materia nº 27/2023

CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
Ata nº 2.728 da Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia 01
de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às 19h00 reuniu-se para Sessão Ordinária de
nº 2.728 verificando o quórum legal, estando presentes as Senhoras Vereadoras Lucie
Christine Cavalheiro e Solange Maria de Lima Fávaro e os Senhores Vereadores Paulo
Renato Quege, Gustavo Brun Ribas Pinto, Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos
Wesley Lazarino e Vicente Resner Neto, sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador
Roberto Carlos Maurer, que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando
os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente Roberto Carlos Maurer cumprimentou
a mesa plenária, aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos internautas do YouTube e
Facebook. A seguir, o senhor vereador Juliano da Silva realizou a leitura de um trecho da
Bíblia Sagrada. O presidente convidou a todos que ficassem em pé para execução do Hino
Municipal. Na sequência o presidente solicitou a leitura da ata nº 2.727 da Sessão Ordinária
do dia vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e três, colocou a ata em discussão, nada a
discutir foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando o
Presidente solicitou a leitura das correspondências e deixou a palavra livre a quem
desejasse comentar, não havendo nada a comentar o presidente deu início a Ordem do Dia
solicitando a leitura da súmula do Projeto de Lei 008/2023 de origem do Poder Legislativo
que “Altera o Anexo único da Lei Municipal nº 796/2012 que dispõe sobre o quadro de
pessoal efetivo da Câmara de Campo do Tenente, e dá outras providencias”. O Projeto foi
colocado em segunda discussão não havendo nada a discutir foi colocado em segunda
votação nominal sendo aprovado por unanimidade. Ato seguido o Presidente solicitou a
leitura da Súmula do Projeto de Lei 012/2023 de Autoria do Poder Executivo que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Govemo Reforma Legal” o projeto
continua aguardando parecer das comissões. O Presidente solicitou a leitura da súmula do
Projeto de Lei 013/2023 de Origem do Poder Executivo que “Atualiza o valor do piso salarial
profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias,
referente ao reajuste anual previsto no Art. 2º da Lei Municipal nº 1.083/22. Em seguida o
presidente solicitou a leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final, Finanças, Tributação e Orçamento e Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Desporto e
Assistencia Social que entendem que o projeto tem boa redação é legal e constitucional,
constatando que inexiste óbice, podendo ser discutido e votado. O Projeto foi colocado em
primeira discussão não havendo nada a discutir foi colocado em primeira votação nominal
sendo aprovado por unanimidade. Nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o senhor
presidente deu início às considerações finais passando a palavra aos senhores vereadores
que desejassem fazer suas considerações. Após o presidente convocou os vereadores para
a Sessão Ordinária 2.729 dia 08 de agosto terça-feira às 19h:00. Nada mais a ser tratado, o
presidente agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a Sessão, lida e achada
conforme, vai a presente ata assinada por mim, Lucie Christine Cavalheiro que secretariei
e pelo Presidente Roberto Carlos Maurer. Está Ata encontra-se completa, disponível no
Ganal do à ra ena E oi do Facebook da Câmara pia po
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