materia nº 37/2023

CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
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Ata nº 2.738 da Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia 03
de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h00 reuniu-se para Sessão Ordinária de
nº2.738 verificando o quórum legal, estando presente a Senhora Vereadora Lucie Christine
Cavalheiro e os Senhores Vereadores Paulo Renato Quege, Gustavo Brun Ribas Pinto
Vizentin, Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley Lazarino e Vicente Resner
Neto, sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Roberto Carlos Maurer, que com a
proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno
Expediente, o presidente Roberto Carlos Maurer cumprimentou a mesa plenária, aos
ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos internautas do YouTube e Facebook. A seguir, o
senhor vereador Marcos Wesley Lazarino realizou a leitura de um trecho da Bíblia
Sagrada. Em seguida o presidente convidou a todos que ficassem em pé para execução do
Hino Municipal. Na sequência, solicitou a leitura da ata nº 2.737 da Sessão Ordinária do dia
vinte e seis de setembro de dois mil e vinte e três, colocou a ata em discussão, nada a
discutir foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. O Presidente solicitou a
leitura das correspondências e deixou a palavra livre a quem desejasse comentar, não
havendo nada a comentar, o presidente deu início a Ordem do Dia justificando a ausência
da vereadora Solange Maria de Lima Fávaro e solicitando a leitura da Indicação nº
022/2023 de Autoria dos vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Josemar Veiga
e Juliano da Silva, a qual “Indica estudo para aumento do auxílio alimentação dos
servidores públicos”. Seguindo, o presidente colocou a indicação em discussão onde o
vereador autor e os vereadores Paulo Renato Quege, Vicente Resner Neto e Marcos Wesley
Lazarino comentaram. Após, colocou a indicação em votação sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Continuando o presidente solicitou a leitura da Moção de Repúdio nº
004/2023 de autoria todos os vereadores e colocou a Moção em discussão, ninguém a
discutir, colocou a Moção em votação, sendo a mesma aprovada em votação unânime.
Posteriormente o presidente solicitou a leitura da Moção de Apoio nº 005/2023 de Autoria
todos os vereadores e colocou a Moção em discussão, ninguém a discutir, colocou a Moção
em votação, sendo a mesma aprovada em votação unânime. Ato seguido o Presidente
solicitou a leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 015/2023 de Autoria do Poder Executivo
que “Dispõe sobre as Diretrizes pra elaboração do Orçamento do Município de Campo
do Tenente, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras
providências”, e colocou o projeto em segunda discussão, onde o vereador Paulo Renato
Quege discutiu, colocou o projeto em segunda votação, sendo o mesmo aprovado em
votação unânime. Dando continuidade a Ordem do dia, o presidente solicitou a Leitura da
Súmula do Projeto de Lei nº 016/2023 de Autoria do Poder Executivo que “Regulamenta e
institui normas de concessão, distribuição e pagamento de vale refeição aos
servidores a serviços ou no interesse da administração municipal”. Seguindo o
Presidente solicitou a leitura do Requerimento de Urgência Especial nº 017/2023 e colocou o
requerimento em discussão, ninguém discutiu, colocou o requerimento em votação, sendo
aprovado por unanimidade. Prosseguindo, o presidente solicitou a leitura do parecer das
comissões e colocou o projeto em primeira discussão, ninguém a discutir, colocou o projeto
em primeira votação nominal, onde os vereadores Roberto Carlos Maurer, Juliano da Silva,
Josemar Veiga, Marcos Wesley Lazarino, Vicente Resner Neto, Gustavo Brun Ribas Pinto
Vizentin, Lucie Christine Cavalheiro e Paulo Renato Quegue votaram favoráveis ao ar;
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sendo o mesmo aprovado com oito votos favoráveis e uma ausência da vereadora Solange
Maria de Lima Fávaro. Na sequência, o presidente solicitou a Leitura da Súmula do Projeto
de Lei nº 017/2023 de Autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o conselho
municipal de proteção e defesa dos animais - CMPDA e criação do fundo municipal de
proteção e defesa dos animais e dá outras providências”. Seguindo, o presidente
solicitou a leitura do parecer das comissões e colocou o projeto em primeira discussão, onde
os vereadores Marcos Wesley Lazarino, Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin e Juliano da
Silva discutiram, colocou o projeto em primeira votação, sendo o mesmo aprovado em
votação unânime. Após, o presidente Roberto Carlos Maurer nomeou o vereador Vicente
Resner Neto como o representante do Legislativo Municipal no Conselho de proteção e
defesa animal. Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o senhor presidente
deu início às Considerações Finais passando à palavra aos senhores vereadores que
quisessem fazer suas considerações. Por fim, convocou os vereadores para a Sessão
Ordinária dia 10 de outubro terça-feira às19h00, agradeceu a presença de todos, e declarou
encerrada a Sessão, lida e achada conforme, vai a presente ata assinada por mim, Lucie
Christine Cavalheiro que secretariei e pelo Presidente Roberto Carlos Maurer. Está Ata
encontra-se completa, disponível no canal do Youtube e na página do Facebook da Câmara
Municipal”
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oberto Carlos Maurer Lucie Christine Cavalheiro
Presidente 1º Secretária
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