materia nº 44/2023

CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
Am
es
Ata nº 2.745 da Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia 21
de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h00 reuniu-se para Sessão Ordinária
de nº2.745 verificando o quórum legal, estando presentes as senhoras vereadoras Lucie
Christine Cavalheiro, Solange Maria de Lima Fávaro e os Senhores Vereadores Gustavo
Brun Ribas Pinto Vizentin, Josemar Veiga, Juliano da Silva, Marcos Wesley Lazarino e
Vicente Resner Neto, sob a Presidência Interina do Excelentíssimo Vereador Paulo Renato
Quege, que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do
Pequeno Expediente, o presidente interino Paulo Renato Quege cumprimentou a mesa
plenária, aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos internautas do YouTube e Facebook.
Após o vereador Juliano da Silva realizou a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
Seguindo, o presidente convidou a todos que ficassem em pé para execução do Hino
Municipal e na sequência solicitou a leitura da ata nº 2.744 da Sessão Ordinária do dia
quatorze de novembro de dois mil e vinte e três, colocou a ata em discussão, não havendo
nada a discutir, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Continuando, o
presidente solicitou a leitura das correspondências e colocou em discussão, nada a discutir o
presidente interino justificou a ausência do vereador Roberto Carlos Maurer. Ato seguido o
presidente interino deu início a Ordem do Dia solicitando a Leitura da Moção de Aplausos
e Reconhecimento ao senhor Fabiano Reis do Nascimento pelos relevantes serviços
prestados em prol das crianças. Em seguida colocou a Moção de Aplausos e
Reconhecimento em discussão onde o vereador autor Juliano da Silva e os vereadores
Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Vicente Resner Neto, Lucie Christine Cavalheiro, Marcos
Wesley Lazarino, Solange Maria de Lima Fávaro, Josemar Veiga e Paulo Renato Quege
parabenizaram o senhor Fabiano Reis do Nascimento. Seguindo o Presidente passou a
palavra ao senhor Rubens Rondão de Sá Ribas e as senhoras Daniela dos Santos Correa e
Regiane Cavalheiro que agradeceram o senhor Fabiano Reis do Nascimento pelo trabalho
voluntário que desenvolve com as crianças. Continuando o Presidente passou a palavra ao
senhor Fabiano Reis Nascimento que agradeceu aos vereadores pela homenagem e
reconhecimento. O Presidente convidou o vereador Juliano da Silva juntamente com os
alunos da Escola de Futebol para juntos entregarem a Moção de Aplausos e
Reconhecimento ao senhor Fabiano Reis do Nascimento. Dando continuidade a Ordem do
Dia o Presidente solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 018/2023 de autoria do
Poder Executivo que “Estima a Receita e fixa a despesa do município de Campo do
Tenente para o exercício de 2024” e em seguida solicitou a leitura do parecer das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças, Tributação e Orçamento,
Educação, Saúde, Cultura, Turismo, Desporto e Assistência Social, Obras, Serviços
públicos, Transporte e Urbanismo e Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio que
entendem que o projeto tem boa redação é legal e constitucional, constatando que inexiste
óbice, podendo ser discutido e votado. O Presidente colocou o Projeto de Lei 018/2023,ém
primeira discussão não havendo nada a discutir colocou em primeira votação pondo
aprovado por unanimidade. Continuando o Presidente solicitou a leitura da súmj
Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria do Poder Executivo o qual “Regulambi
procuradoria geral do Município, cria o fundo especial da procuradoria, discif
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LE Vade)
solicitou a leitura da súmula do Projeto de Lei nº 021/2023 de autoria do Poder Executivo o
qual “Autoriza o Poder Executivo a desmembrar e doar imóvel para indústrias” e
informou que o Projeto de Lei 021/2023 continua nas Comissões. Após, solicitou a leitura do
Projeto de Lei nº 022/2023 o qual “Institui o programa de recuperação fiscal - REFIS”.
Em seguida solicitou a leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final, Finanças, Tributação e Orçamento, que entendem que o projeto tem boa redação é
legal e constitucional, constatando que inexiste óbice, podendo ser discutido e votado. O
Presidente colocou o Projeto de Lei nº 022/2023 em primeira discussão, não havendo nada
a discutir, colocou o Projeto em primeira votação nominal onde todos os vereadores votaram
favorável ao projeto. Seguidamente o Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei
024/2023 de Autoria do Poder Executivo que Desafeta e autoriza permuta de imóveis e
dá outras Providencias, encaminhou para as Comissões darem Parecer. Não havendo
nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o presidente interino Paulo Renato Quege deu
início às Considerações Finais comunicando que na próxima terça-feira a sessão será
exclusiva para a votação das contas do Poder Executivo do ano de 2020. Após, o presidente
deixou a palavra livre aos vereadores que desejassem fazer suas considerações. Por fim,
convocou os vereadores para a Sessão Ordinária do dia 28 de novembro terça-feira às
19h00, agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a Sessão, lida e achada
conforme, vai a presente ata assinada por mim, Lucie Christine Cavalheiro que secretariei
e pelo Presidente Interino Paulo Renato Quege. Está Ata encontra-se completa, disponível
no canal do Youtu na página do Facebook da Câmara Municipal.
y / Me RS bh. Gu uo
Paul Direi CEO
i 1º secretária
Q www.camaract.pr.gov.br
(um
Há (cWaalantalda
(41) 3628 - 1616 O) Av. Miguel Komarchewski