materia nº 45/2023

CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
Ata nº 2.746 da Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia 28
de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h00 reuniu-se para Sessão Ordinária
de nº2.746 verificando o quórum legal, estando presentes as senhoras vereadoras Lucie
Christine Cavalheiro, Solange Maria de Lima Fávaro e os Senhores Vereadores Paulo
Renato Quege, Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Josemar Veiga, Juliano da Silva,
Marcos Wesley Lazarino, e Vicente Resner Neto, sob a Presidência do Excelentíssimo
Vereador Roberto Carlos Maurer, que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão.
Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente Roberto Carlos Maurer
cumprimentou a mesa plenária, aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos internautas do
YouTube e Facebook. Em seguida o Presidente convidou o senhor Jorge Luiz Quege ex-
prefeito municipal para compor a mesa plenária. Após o vereador Josemar Veiga realizou a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Seguindo, o presidente convidou a todos que
ficassem em pé para execução do Hino Municipal e na sequência solicitou a leitura da ata nº
2.745 da Sessão Ordinária do dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três, colocou
a ata em discussão, não havendo nada a discutir, foi colocada em votação, sendo aprovada
por unanimidade. Continuando, o presidente solicitou a leitura das correspondências e
deixou a palavra livre a quem desejasse comentar, não havendo nada a comentar, o
presidente deu início a Ordem do Dia informando que será pauta única, sendo a sessão
exclusiva para a votação das contas do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de
2020. Seguindo o Presidente passou a palavra para o senhor Jorge Luiz Quege para
explanar sobre as contas do executivo do ano de 2020. Seguindo o presidente solicitou a
leitura do Acórdão de Parecer Prévio do Tribunal de Contas Nº 342/23, o qual recomendou
pela aprovação das contas, com ressalvas. Na sequência, solicitou a leitura do Parecer da
Comissão de Finanças Tributação e Orçamento que analisando o parecer positivo do
Tribunal de Contas, sugeriu que esta Casa de Leis fosse favorável à aprovação das contas
do Poder Executivo. Em seguida o Presidente solicitou a leitura do Projeto de Decreto
Legislativo nº 003/2023 que “Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder
Executivo, com ressalvas, relativas ao exercício Financeiro de 2020”. Dando início a
votação, o presidente informou que quem for favorável à aprovação das contas adotando o
Parecer do Tribunal de Contas ao Parecer da Comissão de Finanças, Tributação e
Orçamento e ao Projeto de Decreto Legislativo 003/2023, que se manifeste a favor da
aprovação, e quem for contrário à aprovação das contas, que se manifeste contra.
Continuando, o presidente pediu que os vereadores se dirigissem até a tribuna para
proferirem seu voto favorável ou contrário a aprovação. Em seguida o presidente passou a
Presidência ao vice-presidente Paulo Renato Quege para conduzir a sessão, o mesmo
solicitou ao vereador Roberto Carlos Maurer que proferisse o seu voto, o qual votou a favor
do parecer do Tribunal de Contas juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo.
Assumindo novamente a presidência, o presidente Roberto Carlos Maurer convidou o
vereador Paulo Renato Quege para proferir o seu voto, onde o mesmo votou a favor do
Tribunal de Contas juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo 003/2023. Seguindo, o
presidente convidou a vereadora Lucie Christine Cavalheiro para proferir o seu voto, onde
a mesma votou a favor do parecer do Tribunal de Contas juntamente com o Projeto de
Decreto Legislativo. Continuando, o presidente solicitou que a vereadora Solange Maria de
Lima Fávaro proferisse seu voto, onde a mesma votou a favor do parecer do Tribunal de
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Contas juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo. Seguindo, o presidente solicitou ao
vereador Vicente Resner Neto que proferisse o seu voto, o qual votou a favor do parecer do
Tribunal de Contas juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo. Após, o presidente
convidou o vereador Marcos Wesley Lazarino para proferir o seu voto, onde o mesmo
votou a favor do parecer do Tribunal de Contas juntamente com o Projeto de Decreto
Legislativo. Na sequência, o presidente solicitou ao vereador Josemar Veiga que proferisse
seu voto, onde o mesmo votou a favor do parecer do Tribunal de Contas juntamente com o
Projeto de Decreto Legislativo. Posteriormente, o presidente convidou o vereador Juliano da
Silva para proferir o seu voto, onde o mesmo votou a favor do parecer do Tribunal de
Contas juntamente com o Projeto de Decreto Legislativo. Por fim o presidente solicitou ao
vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que proferisse o seu voto, onde o mesmo
votou a favor do parecer do Tribunal de Contas juntamente com o Projeto de Decreto
Legislativo 003/2023. O Presidente então declarou APROVADAS as contas do Poder
Executivo referente ao exercício financeiro de 2020, com nove votos favoráveis. Por fim, o
ex-prefeito Municipal Jorge Luiz Quege fez uso da palavra deixando seus agradecimentos a
toda sua equipe e a todos os vereadores pela aprovação de suas contas. Não havendo nada
mais a ser tratado na Ordem do Dia, o senhor presidente deu início às considerações
finais deixando a palavra livre aos vereadores que desejassem fazer suas considerações.
Após, convocou os vereadores para a Sessão Ordinária do dia 05 de dezembro terça-feira
às 19h00, agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a Sessão, lida e achada
conforme, vai a presente ata assinada por mim, Lucie Christine Cavalheiro que secretariei
e pelo Presidente Roberto Carlos Maurer. Está Ata encontra-se completa, disponível no
canal do Youtube e na página do Facebook da Câmara Municipal.
TAN: Cá LnÉs A Coetineio
Presidente 1º secretária
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