materia nº 52/2025

Ata nº 2.800 da Sessão Extraordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia
vinte de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 18h00 reuniu-se para Sessão
Extraordinária de nº 2.800 verificando o quórum legal, estando presentes os Senhores
Vereadores Cleiton Nunes Costa, Gilmar da Aparecida Barbosa, Jorge Luiz Quege,
Roberto Carlos Maurer, Marcos Antonio Rodrigues, Josemar Veiga, Gustavo Brun
Ribas Pinto Vizentin, Marcos Wesley Lazarino, sob a Presidência do Excelentíssimo
Vereador Rafael de Jesus Ventura, que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão.
Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, cumprimentou a mesa plenária, aos ouvintes
da rádio TenenteanaFm, aos internautas do YouTube e Facebook, assim como toda a
população presente. O presidente solicitou ao vereador Jorge Luiz Quege que realizasse a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apos, convidou a todos que ficassem em pé para a
execução do Hino Municipal. Ato contínuo, solicitou ao primeiro secretário Gustavo Ribas
Brun Pinto Vizentin a leitura da Ata nº 2.799 da Sessão Ordinária do dia dezoito de fevereiro
de dois mil e vinte e cinco, colocou a ata em discussão, não havendo nada a discutir, foi
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência, o Excelentíssimo
presidente solicitou a leitura das correspondências e deixou à palavra livre a quem desejasse
comentar, ninguém comentou. Em continuidade, o presidente iniciou a Ordem do Dia,
solicitando ao primeiro secretário Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin a Leitura da súmula
do Projeto de Resolução nº 001/2025 de Origem do Poder Legislativo que “Concede
acréscimo sobre o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de
Campo do Tenente”. Em seguida solicitou a Leitura do parecer das Comissões de Redação
Final e Finanças que entendem que o projeto de Lei tem boa redação, é legal e constitucional,
e apto a ser discutido e votado. Ato continuo o Presidente colocou o Projeto em primeira
discussão, em seguida, colocou em primeira votação. Apos o presidente passou a
Presidência ao vice-presidente Marcos Wesley Lazarino para conduzir a sessão, o mesmo
solicitou ao vereador Rafael de Jesus Ventura que proferisse o seu voto, o qual votou
favorável. Assumindo novamente a presidência o excelentíssimo presidente colocou o projeto
em primeira votação nominal sendo aprovado por unanimidade. Ato contínuo solicitou ao
primeiro secretário Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin a Leitura da súmula do Projeto de
Lei nº 001/2025 de Origem do Poder Executivo que “Concede Revisão Geral Anual dos
Servidores Efetivos e Empregados Públicos Municipais da Administração Direta e
Indireta, Ativos, Inativos Com e Sem Paridade, Pensionistas, comissionados e
Conselheiros Tutelares.” Na sequência, o excelentíssimo presidente convidou o Doutor Igor
Casagrande para compor a mesa plenária sendo o mesmo Assessor Jurídico do Poder
Executivo de Campo do Tenente - PR que se fez necessário para explanar acerca do que iria
ser debatido e votado. Ato continuo a Leitura do parecer das Comissões de Redação Final e
Finanças que entendem que o Projeto de Lei 001/2025 tem boa redação é legal e
constitucional, constatando que inexiste óbice, podendo ser discutido e votado. Seguindo, o
Presidente colocou o Projeto em primeira discussão, na sequência, colocou o projeto em
primeira votação nominal sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o presidente passou
a Presidência ao vice-presidente Marcos Wesley Lazarino para conduzir a sessão, o mesmo
solicitou ao vereador Rafael de Jesus Ventura que proferisse o seu voto, o qual votou
favorável. Assumindo novamente a presidência o senhor presidente declarou que o projeto foi
aprovado por unanimidade. Em continuidade solicitou ao primeiro secretário Gustavo Brun
NS) www.camaractprgov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
Ribas Pinto Vizentin a Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 002/2025 de Origem do
Poder Executivo que “Atualiza o Valor do Piso Salarial Profissional Dos Agentes de
Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias, Referente ao Reajuste
Anual Previsto no Art. 2º Da Lei Municipal Nº 1.083/22.” Em seguida solicitou a Leitura do
parecer das Comissões de Redação Final e Finanças que entendem que o Projeto de Lei
002/2025 tem boa redação é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice, podendo
ser discutido e votado. Seguindo, o Presidente colocou o Projeto em primeira discussão. A
seguir, colocou em primeira votação nominal sendo aprovado por unanimidade. Em seguida o
presidente passou a Presidência ao vice-presidente Marcos Wesley Lazarino para conduzir
a sessão, o mesmo solicitou ao vereador Rafael de Jesus Ventura que proferisse o seu voto,
o qual votou favorável. Assumindo novamente a presidência o presidente declarou que o
projeto foi aprovado por unanimidade. Seguindo, o excelentíssimo presidente solicitou ao
primeiro secretário Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin a Leitura da súmula do Projeto de
Lei nº 005/2025 de Origem do Poder Executivo que “Concede Revisão Geral Anual Para
Adequação de Vencimentos dos Cargos Efetivos da Câmara Municipal de Campo do
Tenente”. Ato continuo a Leitura do parecer das Comissões de Redação Final e Finanças
que entendem que o Projeto de Lei 005/2025 tem boa redação é legal e constitucional,
constatando que inexiste óbice, podendo ser discutido e votado. Apos, o Presidente colocou o
Projeto em primeira discussão, em seguida, colocou em primeira votação nominal. Ato
continuo o presidente passou a Presidência ao vice-presidente Marcos Wesley Lazarino
para conduzir a sessão, o mesmo solicitou ao vereador Rafael de Jesus Ventura que
proferisse o seu voto, o qual votou favorável. Assumindo novamente a presidência o senhor
presidente declarou que o projeto foi aprovado por unanimidade. Não havendo nada mais a
ser tratado na Ordem do Dia, o senhor presidente Rafael de Jesus Ventura deu início às
Considerações Finais deixando a palavra livre aos vereadores que desejassem fazer suas
considerações. Por fim, convocou os vereadores para a Sessão Ordinária de nº 2801 do dia
25 de fevereiro às 19:00 horas, após agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a
Sessão. Lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Gustavo Brun Ribas
Pinto Vizentin que secretariei e pelo Presidente Rafael de Jesus Ventura. Está Ata encontra-
se completa, disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal.
de Jestis Ventura ustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
Presidente 1º secretário
eme (41)3628-1616 Aa» Av. Miguel Komarchewski & www.camaract pr.gov.br
RAM, (
antro =) contato(Dcamaract.pr.gov.br