materia nº 54/2025

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Ata nº 2.802 da Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia
cinco de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão
Ordinária de nº 2.802 verificando o quórum legal, estando presentes os Senhores
Vereadores Cleiton Nunes da Costa, Gilmar da Aparecida Barbosa, Jorge Luiz Quege,
Roberto Carlos Maurer, Marcos Antonio Rodrigues, Josemar Veiga, Gustavo Brun
Ribas Pinto Vizentin, Marcos Wesley Lazarino sob a Presidência do Excelentíssimo
Vereador Rafael de Jesus Ventura, que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão.
Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, cumprimentou a mesa plenária, aos ouvintes
da rádio TenenteanaFm, aos internautas do YouTube e Facebook, assim como toda a
população presente. O presidente solicitou ao vereador Roberto Carlos Maurer que
realizasse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apos, convidou a todos que ficassem em
pé para um minuto em silêncio em respeito a tragédia ocorrida em nosso município no dia
vinte e sete de fevereiro do ano corrente. Ato contínuo, o senhor presidente solicitou ao
primeiro secretário Gustavo Ribas Brun Pinto Vizentin a leitura da Ata nº 2.801 da Sessão
Ordinária do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, colocou a ata em
discussão. Na sequência o Vereador Cleiton Nunes da Costa solicitou uma alteração da
mesma. O excelentíssimo presidente informou que a Ata seria corrigida e lida novamente na
próxima sessão com a alteração solicitada. Na sequência, o Excelentíssimo presidente
solicitou a leitura das correspondências e deixou à palavra livre a quem desejasse comentar.
Ato continuo fez uso da palavra o vereador Marcos Wesley Lazarino o qual justificou sua
ausência da ultima sessão do dia vinte e cinco de fevereiro do ano corrente. Em continuidade,
o senhor presidente iniciou a Ordem do Dia, solicitando ao primeiro secretário Gustavo Brun
Ribas Pinto Vizentin a Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 004/2025 de Origem do
Poder Executivo que “Altera o Artigo 11, Caput, da Lei Municipal Nº 920/2017,
Reduzindo o Valor do Licenciamento Anual do Serviço de Táxi no município de Campo
do Tenente/PR”. Ato continuo o presidente informou que o projeto permanece nas
comissões. Na sequência, solicitou a Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 006/2025 de
Origem do Poder Executivo que “Revoga o Encargo de Inalienabilidade Previsto da Lei
711/2011”. Ato continuo o presidente informou que o Projeto permanece nas comissões. Em
continuidade o presidente solicitou a Leitura da mensagem e projeto, referente ao Projeto
de Lei nº 007/2025 de Origem do Poder Executivo que “Institui o Programa de
Recuperação Fiscal — Refis no Município de Campo do Tenente”. Ato continuo o senhor
presidente informou que o Projeto permanece nas comissões. Na sequência, o senhor
presidente solicitou a Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 003/2025 de Origem do
Poder Executivo que “Altera o Art. 46 da Lei 686/2010, Ampliando a quantidade de
tempo destinado a hora-atividade do professores e educadores infantis”. Ato continuo, o
senhor presidente colocou o projeto em segunda discussão, vereador Marcos Antonio
Rodrigues comentou. Na sequência, o senhor presidente Rafael de Jesus Ventura colocou em
segunda votação nominal. Em seguida o presidente passou a Presidência ao vice presidente
Marcos Wesley Lazarino para conduzir a sessão, o mesmo solicitou ao vereador Rafael de
Jesus Ventura que proferisse o seu voto, o qual votou favorável. Assumindo novamente a
presidência o senhor presidente Rafael de Jesus Ventura declarou que o Projeto de Lei
003/2025 foi aprovado em unanimidade. Na sequência o presidente solicitou o
encaminhamento do Projeto de Lei nº 003/2025 ao Poder Executivo para sansão da Lei. ||), /
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Ato continuo presidente solicitou a Leitura da súmula e da justificativa do Projeto de
Decreto nº 001/2025 de Origem do Poder Legislativo que “Concede o Título Mulher
Empreendedora de Campo do Tenente e dá outras providências”. Dando continuidade, o
presidente encaminhou o projeto para as comissões darem seus pareceres. Ato continuo o
presidente solicitou a Leitura da Indicação Nº 008/2025 de Autoria do vereador Gustavo Brun
Ribas Pinto Vizentin a qual indica “Implantação de horário estendido para Postos de
Saúde da Estratégia Saúde da Família”. Após colocou a indicação em discussão, os
vereadores Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin e Roberto Carlos Maurer comentaram. Na
sequência o excelentíssimo presidente colocou a indicação em votação, sendo aprovada em
votação unânime. Ato continuo o presidente solicitou a Leitura da Indicação Nº 009/2025 de
Autoria do vereador Marcos Wesley Lazarino a qual indica “Manutenção de espaços e
reparos em vias publicas e iluminação”. Após colocou a indicação em discussão, os
vereadores Marcos Wesley Lazarino e Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin comentaram. Na
sequência o excelentíssimo presidente colocou a indicação em votação, sendo aprovada em
votação unânime. Seguindo o Presidente solicitou a leitura do Requerimento Nº 006/2025 de
Autoria do vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que “Requer Informações sobre
Rede Baixa de Energia”. Na sequência o presidente colocou o requerimento em discussão,
o vereador autor Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin comentou. Na sequência o presidente
passou a Presidência ao vice presidente Marcos Wesley Lazarino para que pudesse
comentar acerca do que estava sendo discutido. Na sequência os vereadores Marcos Antonio
Rodrigues, Cleiton Nunes da Costa e Roberto Carlos Maurer comentaram. Assumindo
novamente a presidência o senhor presidente Rafael de Jesus Ventura declarou que o
Requerimento foi aprovado em unanimidade. Ato continuo o presidente solicitou a leitura do
Requerimento Nº 008/2025 de Autoria do vereador Cleiton Nunes da Costa que requer
“Informações da Sanepar referente finalização das Obras” os vereadores Cleiton Nunes
da Costa e Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin comentaram. Na sequência o presidente
passou a Presidência ao vice presidente Marcos Wesley Lazarino para que pudesse
comentar acerca do que estava sendo discutido. Assumindo novamente a presidência o
senhor presidente Rafael de Jesus Ventura colocou o requerimento em votação, sendo
aprovado em unanimidade. Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o senhor
presidente Rafael de Jesus Ventura deu início às Considerações Finais deixando a palavra
livre aos vereadores que desejassem fazer suas considerações, o qual os senhores
vereadores Jorge Luiz Quege, Marcos Antonio Rodrigues, Roberto Carlos Maurer,
Josemar Veiga, Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin e o senhor presidente, fizeram o uso
da palavra. Por fim, senhor presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária de nº
2.803 do dia 11 de março às 19:00 horas, após agradeceu a presença de todos, declarou
encerrada a Sessão. Lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Gustavo
Brun Ribas Pinto Vizentin que secretariei e pelo Presidente Rafael de Jesus Ventura. Está
Ata tp completa, disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal. =
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Presidente 1º secretário
NS) www.camaract.pr.gov.br
es
(41) 3628 - 1616 À) A Miguel Komarchewski