materia nº 55/2025

Ata nº 2.803 da Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia
onze de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão
Ordinária de nº 2.803 verificando o quórum legal, estando presentes os Senhores
Vereadores Cleiton Nunes da Costa, Gilmar da Aparecida Barbosa, Jorge Luiz Quege,
Roberto Carlos Maurer, Marcos Antonio Rodrigues, Josemar Veiga, Gustavo Brun
Ribas Pinto Vizentin, Marcos Wesley Lazarino sob a Presidência do Excelentíssimo
Vereador Rafael de Jesus Ventura, que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão.
Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, cumprimentou a mesa plenária, aos ouvintes
da rádio TenenteanaFm, aos internautas do YouTube e Facebook, assim como toda a
população presente. O presidente solicitou ao vereador Josemar Veiga que realizasse a
leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apos, convidou a todos que ficassem em pé para a
execução do Hino Municipal. Na sequência devido a uma inconsistência na rede de energia a
transmissão teve que ser interrompida por um período de dez minutos até regularizar os
equipamentos de transmissão. Retomando o trabalho, o senhor presidente solicitou ao
primeiro secretário Gustavo Ribas Brun Pinto Vizentin a leitura da Ata nº 2.801 da Sessão
Ordinária do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, na sequência colocou a
ata em discussão, não havendo nada a discutir colocou a ata corrigida em votação, sendo
aprovada em unanimidade. Ato contínuo, o senhor presidente solicitou ao primeiro secretário
Gustavo Ribas Brun Pinto Vizentin a leitura da Ata nº 2.802 da Sessão Ordinária do dia
cinco de março de dois mil e vinte e cinco, na sequência colocou a ata em discussão, não
havendo nada a discutir colocou a ata em votação, sendo aprovada em unanimidade. Ato
continuo o Excelentíssimo presidente solicitou ao primeiro secretário Gustavo Ribas Brun
Pinto Vizentin a leitura das correspondências. Em continuidade o primeiro secretário
Gustavo Ribas Brun Pinto Vizentin informou que o Ofício 09/2025 enviado pela Iprecampo
seria lido e discutido na próxima sessão, visto que o mesmo é extenso e possui diversos
dados a serem analisados e revisados, e que o mesmo seria disponibilizado no site desta
casa de leis a quem possa interessar. Após o excelentíssimo presidente Rafael de Jesus
Ventura deixou à palavra livre a quem desejasse comentar. Em continuidade aos trabalhos o
senhor presidente deu início a Ordem do Dia, solicitando ao primeiro secretário Gustavo
Brun Ribas Pinto Vizentin a Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 004/2025 de Origem
do Poder Executivo que “Altera o Artigo 11, Caput, da Lei Municipal Nº 920/2017,
Reduzindo o Valor do Licenciamento Anual do Serviço de Táxi no município de Campo
do Tenente/PR”. Ato continuo o presidente informou que o projeto permanece nas
comissões aguardando parecer jurídico. Na sequência, o senhor presidente solicitou a Leitura
da súmula do Projeto de Lei nº 006/2025 de Origem do Poder Executivo que “Revoga o
Encargo de Inalienabilidade Previsto da Lei 711/2011”. Ato continuo o presidente informou
que o Projeto permanece nas comissões aguardando parecer jurídico. Em continuidade o
presidente solicitou a Leitura da súmula, referente ao Projeto de Lei nº 007/2025 de
Origem do Poder Executivo que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no A
Município de Campo do Tenente”. Ato continuo o senhor presidente solicitou a Leitura do :?
parecer das Comissões de Redação Final e Finanças que entendem que o projeto de Lei tem
boa redação, é legal e constitucional, e apto a ser discutido e votado. Ato continuo o
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Presidente colocou o Projeto de Lei em primeira discussão. Na sequência o senhor presidenter,. |
colocou o Projeto de Lei em primeira votação, sendo aprovado em unanimidade. Dando O
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
continuidade o senhor presidente passou a Presidência ao vereador Marcos Wesley
Lazarino para dar prosseguimento aos trabalhos. Ato continuo o excelentíssimo presidente
Marcos Wesley Lazarino solicitou ao primeiro secretário Gustavo Brun Ribas Pinto
Vizentin a Leitura da súmula e da mensagem do Projeto de Decreto nº 001/2025 de
Origem do Poder Legislativo que “Concede o Título Mulher Empreendedora de Campo
do Tenente e dá outras providências”. Ato continuo o senhor presidente solicitou a Leitura
do parecer das Comissões de Redação Final, Finanças e Indústria e comércio que entendem
que o projeto de Lei tem boa redação, é legal e constitucional, e apto a ser discutido e votado.
Ato continuo o excelentíssimo Presidente colocou o Projeto em primeira e única discussão.
Na sequêncoa o senhor presidente colocou o Projeto em primeira e única votação, sendo
aprovado em unanimidade. Ato continuo o presidente solicitou a Leitura das Indicações nº
010/2025, 011/2025, 012/2025, e 013/2025 as quais foram devidamente discutidas e
aprovadas. Ato continuo o excelentíssimo presidente solicitou a leitura do Requerimento nº
007/2025 o qual foi devidamente discutido e aprovado. Na sequência o presidente Marcos
Wesley Lazarino devolveu a presidência ao vereador Rafael de Jesus Ventura. Não
havendo nada mais a ser tratado na Ordem do Dia,o excelentíssimo presidente Rafael de
Jesus Ventura deu início às Considerações Finais deixando a palavra livre aos vereadores
que desejassem fazer suas considerações, na oportunidade o vereador Cleiton Nunes da
Costa, solicitou de forma verbal o envio de um Oficio a Secretária de Educação e Esportes
solicitando informações quanto ao calendário esportivo do nosso município. Na seguência o
excelentíssimo presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária 2.804 do dia 18
de março às 19:00 horas, após agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a
Sessão. Lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Gustavo Brun Ribas
Pinto Vizentin que secretariei e pelo Presidente Rafael de Jesus Ventura. Está Ata encontra-
se completa, disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal.
cdi sed habito BL rt
residente 1º secretário
O (403628-161%6 À) Av Miguel Komarchewski 6» nana dinaraço pr conlor
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