materia nº 56/2025

Ata nº 2.804 da Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia
dezoito de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão
Ordinária de nº 2.804 verificando o quórum legal, estando presentes os Senhores
Vereadores Cleiton Nunes da Costa, Gilmar da Aparecida Barbosa, Jorge Luiz Quege,
Roberto Carlos Maurer, Marcos Antonio Rodrigues, Josemar Veiga, Gustavo Brun
Ribas Pinto Vizentin, Marcos Wesley Lazarino sob a Presidência do Excelentíssimo
Vereador Rafael de Jesus Ventura, que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão.
Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, cumprimentou a mesa plenária, aos ouvintes
da rádio TenenteanaFm, aos internautas do YouTube, Facebook e Instagtam, assim como
toda a população presente. O presidente solicitou ao vereador Gustavo Brun Ribas Pinto
Vizentin que realizasse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apos, convidou a todos que
ficassem em pé para a execução do Hino Municipal. Ato continuo, o senhor presidente
solicitou ao primeiro secretário Gustavo Ribas Brun Pinto Vizentin a leitura da Ata nº 2.803
da Sessão Ordinária do dia onze de março de dois mil e vinte e cinco, na sequência colocou a
ata em discussão, não havendo nada a discutir colocou a ata em votação, sendo aprovada
em unanimidade. Ato continuo o Excelentíssimo presidente solicitou ao primeiro secretário
Gustavo Ribas Brun Pinto Vizentin a leitura das correspondências e deixou à palavra livre a
quem desejasse comentar. Em continuidade aos trabalhos o senhor presidente deu início a
Ordem do Dia, solicitando ao primeiro secretário Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin a
Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 004/2025 de Origem do Poder Executivo que
“Altera o Artigo 11, Caput, da Lei Municipal Nº 920/2017, Reduzindo o Valor do
Licenciamento Anual do Serviço de Táxi no município de Campo do Tenente/PR”. Ato
continuo o presidente informou que o projeto permanece nas comissões aguardando parecer
jurídico. Na sequência, o senhor presidente solicitou a Leitura da súmula do Projeto de Lei
nº 006/2025 de Origem do Poder Executivo que “Revoga o Encargo de Inalienabilidade
Previsto da Lei 711/2011”. Ato continuo o presidente informou que o Projeto permanece nas
comissões aguardando parecer jurídico. Em continuidade o presidente solicitou a Leitura da
súmula, referente ao Projeto de Lei nº 007/2025 de Origem do Poder Executivo que
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no Município de Campo do
Tenente”. Ato continuo o Presidente colocou o Projeto de Lei em segunda discussão. Na
sequência o senhor presidente colocou o projeto em segunda votação, sendo aprovado em
unanimidade. Na sequência o presidente solicitou o encaminhamento do Projeto de Lei nº
007/2025 ao Poder Executivo para sansão da Lei. Dando continuidade o presidente passou
a Presidência ao vereador Marcos Wesley Lazarino para dar prosseguimento aos trabalhos.
Ato continuo o presidente solicitou a Leitura das Indicações nº 014/2025, 015/2025,
016/2025, 017/2025 e 018/2025 as quais foram devidamente discutidas e aprovadas. Na
sequência o presidente Marcos Wesley Lazarino devolveu a presidência ao vereador Rafael
de Jesus Ventura. Ato continuo o excelentíssimo presidente solicitou a leitura do
Requerimento nº 009/2025. Dando continuidade o presidente Rafael de Jesus Ventura
passou novamente a Presidência ao vereador Marcos Wesley Lazarino. Na sequência o
presidente informou que o requerimento foi devidamente discutido e aprovado. Ato continuo o
presidente Marcos Wesley Lazarino devolveu a presidência ao vereador Rafael de Jesus
Ventura. Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem do Dia,o excelentíssimo presidente
Rafael de Jesus Ventura deu início às Considerações Finais deixando a palavra live aos
a A
Vin
q
CÂMARA MUNICIPAL
VEGI PE to Aa por na
Ea “am,
& CAMPO DO TENENTE - PR
A
vereadores que desejassem fazer suas considerações, na oportunidade o vereador Roberto
Carlos Maurer, solicitou de forma verbal o envio de um Oficio solicitando informações do
prazo estimado para zerar a fila de espera do caminhão limpa fossa. Na sequência o
excelentíssimo presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária 2.805 do dia 25
de março às 19:00 horas, após agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a
Sessão. Lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Gustavo Brun Ribas
Pinto Vizentin que secretariei e pelo Presidente Rafael de Jesus Ventura. Está Ata encontra-
se completa, disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal.
“de Jesus Ventura stavo Bruh Ribas Pinto Vizentin
Presidente 1º secretário
Ra
(41) 3628 = 1616 À Av. Miguel Komarchewski 3) e cirnaractprogovbr
/ p (a) contato(Dcamaract.prgov.br