materia nº 57/2025

Ata nº 2.805 da Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia
vinte e cinco de março do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00 horas, reuniu-se para
Sessão Ordinária de nº 2.805 verificando o quórum legal, estando presentes os Senhores
Vereadores Cleiton Nunes da Costa, Gilmar da Aparecida Barbosa, Jorge Luiz Quege,
Roberto Carlos Maurer, Marcos Antonio Rodrigues, Josemar Veiga, Gustavo Brun
Ribas Pinto Vizentin, Marcos Wesley Lazarino sob a Presidência do Excelentíssimo
Vereador Rafael de Jesus Ventura, que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão.
Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, cumprimentou a mesa plenária, aos ouvintes
da rádio TenenteanaFm, aos internautas do YouTube, Facebook e Instagram, assim como
toda a população presente. O presidente solicitou ao vereador Marcos Wesley Lazarino que
realizasse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Apos, convidou a todos que ficassem em
pé para a execução do Hino Municipal. Ato continuo, o senhor presidente solicitou ao primeiro
secretário Gustavo Ribas Brun Pinto Vizentin a leitura da Ata nº 2.804 da Sessão Ordinária
do dia dezoito de março de dois mil e vinte e cinco, na sequência colocou a ata em discussão,
não havendo nada a discutir colocou a ata em votação, sendo aprovada em unanimidade. Na
sequência, o Excelentíssimo presidente solicitou a leitura das correspondências e deixou à
palavra livre a quem desejasse comentar. Em continuidade aos trabalhos o senhor presidente
deu início a Ordem do Dia, solicitando ao primeiro secretário Gustavo Brun Ribas Pinto
vizentin a Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 004/2025 de Origem do Poder
Executivo que “Altera o Artigo 11, Caput, da Lei Municipal Nº 920/2017, Reduzindo o
Valor do Licenciamento Anual do Serviço de Táxi no município de Campo do
Tenente/PR”. Ato continuo o presidente informou que o projeto permanece nas comissões
aguardando parecer jurídico. Na sequência, o senhor presidente solicitou a Leitura da
súmula do Projeto de Lei nº 006/2025 de Origem do Poder Executivo que “Revoga o
Encargo de Inalienabilidade Previsto da Lei 711/2011”. Ato continuo o presidente informou
que o Projeto permanece nas comissões aguardando parecer jurídico. Na sequência, o
senhor presidente solicitou a Leitura da mensagem e da justificativa do Projeto de Lei nº
009/2025 de Origem do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação, constituição e
funcionamento do fundo municipal de esportes — FME e institui o seu conselho gestor”.
Ato continuo o presidente encaminhou o projeto para as comissões darem seus pareceres. Na
sequência senhor o presidente solicitou a Leitura da mensagem e da justificativa do
Projeto de Lei nº 008/2025 de Origem do Poder Executivo que “Atualiza o valor do piso
salarial dos profissionais do magistério do município de Campo do Tenente. Por se
tratar de Um Regime de Urgência o presidente solicitou a Leitura do Requerimento nº
011/2025 o qual foi devidamente discutido e aprovado. Em seguida solicitou a Leitura do
parecer das Comissões de Redação Final, Finanças e Educação que entendem que o Projeto
de Lei 008/2025 tem boa redação é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice,
podendo ser discutido e votado. Na sequência, o Presidente colocou o Projeto em primeira
discussão. A seguir, colocou em primeira votação nominal. Dando continuidade o presidente
passou a Presidência ao vereador Marcos Wesley Lazarino para dar prosseguimento aos
trabalhos. Após o vereador Rafael de Jesus Ventura proferiu seu voto, na sequência o
Presidente Marcos Wesley Lazarino, devolveu a presidência ao vereador Rafael de Jesus lá
Ventura o qual informou que o projeto foi aprovado por unanimidade. Ato continuo o |
presidente solicitou a Leitura da Indicação nº 019/2025, a qual foi devidamente discutida e |
| NOM
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
aprovada. Ato continuo o presidente solicitou a leitura do Requerimento nº 010/2025 e
011/2025 os quais foram devidamente discutidos e aprovados. Não havendo nada mais a ser
tratado na Ordem do Dia,o excelentíssimo presidente Rafael de Jesus Ventura deu início às
Considerações Finais deixando a palavra livre aos vereadores que desejassem fazer suas
considerações, na oportunidade o vereador Jorge Luiz Quege, solicitou de forma verbal
informações quanto ao valor gasto em peças na Empresa Imporpeças Comércio de Peças
para tratores. Após o vereador Gustavo Ribas Brun Pinto Vizentin solicitou de forma verbal
informações de qual a previsão para os aprovados no concurso serem chamados. Na
oportunidade o presidente reforçou o pedido de Audiência publica com a Copel. Ato continuo
o presidente convocou os vereadores para a Sessão Extraordinária 2.806 do dia 27 de março
às 17:00 horas, após agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a Sessão. Lida e
achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
que secretariei e pelo Presidente Rafael de Jesus Ventura. Está Ata encontra-se completa,
disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal.
| JO Bau & / V —
ustavo Brun Ribas Pintó Vizentin
Presidente 1º secretário
GO (40328-166 5 Av. Miguel Komarchewski 6» wwn.camaractpr.gov.br
RAR ntro p contato(Vcamaract.pr.gov.br