materia nº 63/2025

CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
Ata nº 2.813 da Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia
treze de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão
Ordinária de nº 2.813 verificando o quórum legal, estando ausente o vereador Gilmar da
Aparecida Barbosa, sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus
Ventura, que com a proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do
Pequeno Expediente, cumprimentou todos os presentes, aos ouvintes da rádio
TenenteanaFm, assim como a todos os que acompanham pelas redes sociais. O presidente
fez a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na sequencia, convidou a todos que ficassem
em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal. Ato continuo, o senhor presidente
solicitou ao primeiro secretário Gustavo Ribas Brun Pinto Vizentin a leitura da Ata nº 2.812
da Sessão Ordinária do dia seis de maio de dois mil e vinte e cinco, a qual foi aprovada por
unanimidade. Ato continuo, o Excelentíssimo presidente solicitou a leitura das
correspondências e deixou à palavra livre a quem desejasse comentar. Na sequêcia, o
presidente solicitou a Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 006/2025 de Origem do
Poder Legislativo através do vereador Cleiton Nunes da Costa que “Dispõe sobre a
isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano — IPTU para
novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do
município de Campo do Tenente e dá outras providências.” Ato continuo o presidente
informou que o projeto permanece nas comissões. Na sequencia, o presidente solicitou a
Leitura da súmula do Projeto de Lei nº 010/2025 de Origem do Poder Executivo que
“Acresce o número de vagas dos cargos que menciona, altera o cargo de técnico em
tributação para auditor fiscal, e dá outras providências.” Após o presidente informou que
o Projeto permanece nas comissões. Ato continuo o presidente solicitou as leitura das
indicações nº 036/2025, 037/2025, 038/2028 e 039/2025 as quais foram devidamente
discutidas e aprovadas. Ato continuo o presidente passou a Presidência ao vereador Marcos
Wesley Lazarino para dar prosseguimento aos trabalhos. Na sequencia o presidente solicitou
a leitura do Requerimento nº 019/2025 o qual foi devidamente discutido e aprovado. Em
continuidade, o senhor presidente solicitou a Leitura das Moções de Aplausos 002/2025,
003/2025, 004/2025 e 005/2025 as quais foram devidamente discutidas e aprovadas. Ato
continuo o Presidente Marcos Wesley Lazarino, devolveu a presidência ao vereador Rafael
de Jesus Ventura. Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o excelentíssimo
presidente deu início às Considerações Finais deixando a palavra livre as homenageadas da
noite. Na sequencia o presidente convocou os vereadores para a Sessão ordinária 2.814 do
dia 20 de maio às 19:00 horas, após agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a
Sessão. Lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Gustavo Brun Ribas
Pinto Vizentin que secretariei e pelo Presidente Rafael de Jesus Ventura. Está Ata
encontra-se completa, disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal.
residente 1º secretário
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