materia nº 76/2025

CÂMARA MUNICIPAL
R
DS PENE
Ata nº 2.826 da Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia doze
de Agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão
Ordinária de nº 2.826 verificando o quórum legal, estando presente todos os vereadores,
sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, que com a
proteção de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente,
cumprimentou a todos os presentes, aos ouvintes da rádio TenenteanaFm, assim como a
todos os que acompanham pelas redes sociais. Ato contínuo o presidente solicitou ao
vereador Roberto Carlos Maurer que realizasse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência, convidou a todos que ficassem em pé para a execução de um trecho do Hino
Municipal. Dando continuidade, o presidente solicitou ao primeiro secretário Gustavo Brun
Ribas Pinto Vizentin a leitura da Ata nº 2.825 da Sessão Ordinária do dia cinco de agosto de
dois mil e vinte e cinco, a qual foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, excelentíssimo
presidente solicitou a leitura das correspondências e deixou à palavra livre a quem desejasse
comentar. Na sequência o primeiro secretário Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin por
questão de ordem e considerando o número extenso de projetos, solicitou uma votação para
dispensa da leitura das súmulas dos projetos que não fossem ser votados na presente data.
Ato contínuo, o presidente colocou a solicitação única votação, sendo aprovado com
unanimidade. Na sequência o presidente solicitou a Leitura da súmula do Projeto de Lei nº
015/2025 de Origem do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a reserva de vagas para
negros e pardos em concursos públicos e processos seletivos simplificado no âmbito
da câmara municipal de Campo do Tenente e da outras providências”. Na sequência o
presidente colocou o projeto em segunda discussão. Ato continuo o presidente colocou o
projeto em segunda votação nominal. Dando continuidade o presidente passou a Presidência
ao vereador Marcos Wesley Lazarino para dar prosseguimento aos trabalhos. Na sequência
o Presidente Marcos Wesley Lazarino, devolveu a presidência ao vereador Rafael de Jesus
Ventura. Ato contínuo o presidente informou que o projeto foi aprovado com oito votos
favoráveis, sendo contrário ao projeto o vereador Cleiton Nunes da Costa. Na sequência o
presidente solicitou o encaminhamento do Projeto de Lei nº 015/2025 ao Poder Executivo
para sansão da Lei. Ato contínuo o presidente solicitou a leitura da indicação nº 050/2025, o
qual foi devidamente discutido e aprovado. Na seguência o presidente solicitou a leitura do
Requerimento nº 029/2025 o qual foi devidamente discutido e aprovado. Ato contínuo o
presidente concedeu o uso da palavra a senhora Heloise Biscaia de forma a trazer
questionamentos acerca da nova paralisação da Ponte metálica do município. Não havendo
nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o excelentíssimo presidente deu início às
Considerações Finais deixando a palavra livre aos vereadores que desejassem fazer o uso
da palavra. Na sequência o presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordinária nº
2.827 do dia 19 de agosto às 19:00 horas, após agradeceu a presença de todos, declarou
encerrada a Sessão. Lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim, Gustavo
Brun Ribas Pinto Vizentin que secretariei e pelo Presidente Rafael de Jesus Ventura. Está
Ata encontra-se completa, disponível no canal do Youtube da Câmara Municipal. /
Ra e Jesus Ventúra ustavo Brun Ribas Pinto Vizentin-
residente 1º secretário
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