materia nº 86/2025

CÂMARA MUNICIPAL
VEGIS,
Say,
d o) CAMPO DO TENENTE - PR
Ata nº 2.840 da Sessão Ordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No dia quatro
de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão
Ordinária de nº 2.840 verificando o quórum legal, estando presente todos os vereadores,
sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, que com a proteção
de Deus declarou aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente,
cumprimentou a todos os presentes, aos ouvintes da rádio TenenteanaFm, assim como a todos
os que acompanham pelas redes sociais. Ato contínuo, o presidente procedeu à leitura de um
trecho da Bíblia Sagrada. Em seguida, convidou a todos os presentes a se colocarem em pé
para a execução de um trecho do Hino Municipal. Dando prosseguimento, o Presidente solicitou
ao primeiro secretário a leitura da Ata nº 2.839, referente à Sessão Ordinária realizada em vinte
e nove de outubro de dois mil e vinte e cinco, a qual, após submetida à apreciação plenária, foi
aprovada por unanimidade. Ato continuo, o Presidente solicitou a leitura das correspondências
e deixou à palavra livre aos vereadores que desejassem manifestar-se a respeito. Na
sequência, o vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, por questão de ordem e
considerando o número elevado de projetos em pauta, solicitou a realização de votação para a
dispensa da leitura das súmulas dos projetos que não seriam apreciados na presente data. Ato
contínuo, o presidente submeteu a solicitação à votação única, sendo aprovada por
unanimidade. Na sequência, o Presidente solicitou a Leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 010/2025 de Origem do Poder Executivo que "Dispõe sobre o
procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para a estação transmissora
de radiocomunicação — ETR, nos termos da legislação federal vigente." Ato contínuo, o
presidente solicitou o encaminhamento do projeto às comissões para a emissão de seus
pareceres. Em continuidade, o presidente solicitou a Leitura do Projeto de Lei nº 020/2025 de
Origem do Poder Executivo que "Estima a receita e fixa a despesa do município de
Campo do Tenente para o execício de 2026." Na sequência, o vereador Gustavo Brun Ribas
Pinto Vizentin, considerando o número elevado de páginas do projeto, solicitou a dispensa de
sua leitura integral, procedendo apenas à leitura da respectiva mensagem. Ato contínuo, o
presidente submeteu a solicitação à votação única, sendo aprovada por unanimidade. Após a
leitura da mensagem, o presidente solicitou o encaminhamento do projeto às comissões para a
emissão de seus pareceres. Ato continuo o presidente solicitou a Leitura do Projeto de Lei nº
018/2025 de Origem do Poder Legislativo através do vereador Marcos Antonio Rodrigues
que “Dispõe sobre a prática esportiva e recreativa de manobras com motocicletas,
conhecida como “grau” ou “wheeling”, no âmbito do Município de Campo do Tenente, e
dá outras providências”. Ato contínuo o presidente solicitou o encaminhamento do projeto às
comissões para a emissão de seus pareceres. Na sequência, o presidente solicitou a leitura
da súmula e do parecer das comissões do Projeto de Lei nº 017/2025 de Origem do Poder
Legislativo através do vereador Marcos Antonio Rodrigues que “Dispõe sobre os critérios
para denominação de prédios e equipamentos públicos municipais no âmbito do
município de Campo do Tenente e dá outras providências. Na sequência, o presidente
colocou o projeto em primeira discussão. Ato contínuo o presidente colocou o projeto em
primeira votação, sendo aprovada por unanimidade. Na sequência o presidente solicitou a
leitura dos Requerimentos nº 034/2025 e 035/2025 os quais foram devidamente discutido e
aprovados por unanimidade. Não havendo mais nada ser tratado na Ordem do Dia, o
presidente deu início às Considerações Finais, deixando a palavra livre aos vereadores que
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CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
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desejassem manifestar-se. Na sequência o presidente convocou os vereadores para a Sessão
Ordinária nº 2.841 do dia 11 de novembro às 19:00 horas, após agradeceu a presença de todos,
declarou encerrada a Sessão. Lida e achada conforme, vai a presente ata assinado por mim,
Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin que secretariei e pelo Presidente Rafael de Jesus
Ventura. Está Ata encontra-se completa, disponível no canal do Youtube da Câmara
Municipal. /
Rafael'de Jesus Ventura ustavo Brun do RA. Vizentin
Presidente 1º secretário
dio Juba = BU Vl
(41) 3628 - 1616 À Av. Miguel Komarchewski
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