materia nº 4/2024

CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO TENENTE - PR
“=.
Ata nº 2.753 da Sessão Extraordinária do Legislativo Municipal de Campo do Tenente. No
dia 22 de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14h00 reuniu-se para Sessão
Extraordinária de nº2.753 verificando o quórum legal, estando presentes as senhoras
vereadoras Lucie Christine Cavalheiro, Solange Maria de Lima Fávaro e os Senhores
Vereadores Paulo Renato Quege, Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin, Josemar Veiga,
Juliano da Silva, Marcos Wesley Lazarino e Vicente Resner Neto, sob a Presidência do
Excelentíssimo Vereador Roberto Carlos Maurer, que com a proteção de Deus declarou
aberta a Sessão. Iniciando os trabalhos do Pequeno Expediente, o presidente Roberto
Carlos Maurer cumprimentou a mesa plenária, aos ouvintes da rádio Tenenteana Fm, aos
internautas do YouTube e Facebook. O presidente solicitou ao vereador Vicente Resner
Neto que realizasse a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada. Após, o presidente convidou a
todos que ficassem em pé para execução do Hino Municipal e na sequência solicitou a
leitura da ata nº 2.751 da Sessão Ordinária do dia quinze de fevereiro de dois mil e vinte e
quatro, colocou a ata em discussão, não havendo nada a discutir, foi colocada em votação,
sendo aprovada por unanimidade. Continuando, o presidente solicitou a leitura da ata nº
2.752 da Sessão Ordinária do dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, colocou a
ata em discussão, não havendo nada a discutir, foi colocada em votação, sendo aprovada
por unanimidade. Não havendo correspondências o presidente deu início a Ordem do Dia
solicitando a Leitura da Súmula do Projeto de Lei nº 001/2024 de autoria do Poder
Legislativo que Concede a recomposição inflacionaria e aumento real para adequação
de vencimentos dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Campo
do Tenente — PR, após solicitou a leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça
e Redação Final e Finanças, Tributação e Orçamento que entendem que o Projeto de Lei
001/2024 tem boa redação é legal e constitucional, constatando que inexiste óbice, podendo
ser discutido e votado. Em seguida colocou o Projeto em discussão nada a discutir colocou
em primeira votação nominal sendo aprovado por unanimidade. Continuando, o Presidente
solicitou a leitura da Súmula do Projeto de Lei 002/2024 de autoria do Poder Executivo que
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de convênio com a Agência de assuntos
metropolitanos do Paraná-AMEP, para fins de implementação de linha de ônibus
metropolitana, após solicitou a leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final, Finanças, Tributação e Orçamento e Obras, Serviços Públicos, Transporte e
Urbanismo que entendem que o Projeto de Lei 002/2024 tem boa redação é legal e
constitucional, constatando que inexiste óbice, podendo ser discutido e votado. Em seguida
colocou o Projeto em discussão não havendo nada a discutir colocou em primeira votação
sendo aprovado por unanimidade. Dando continuidade a Ordem do Dia o Presidente
solicitou a leitura da Súmula do Projeto de Lei 003/2024 que Concede revisão geral Anual
aos servidores efetivos e empregados públicos municipais da Administração Direta e
Indireta, Ativos, Inativos com e sem paridade, pensionistas, comissionados e
conselheiros Tutelares. O Presidente solicitou a leitura do Parecer das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Tributação e Orçamento que entendem que
o Projeto de Lei 003/2024 tem boa redação é legal e constitucional, constatando que inexiste
óbice, podendo ser discutido e votado. Em seguida colocou o Projeto em discussão não
havendo nada a discutir colocou em primeira votação nominal sendo aprovado por
unanimidade. /
NS) www.camaract.pr.gov.br
(41) 3628 - 1616 À Ae Miguel Komarchewski
do ra p contato(Dcamaract.pr.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL
CAMPO DO TENENTE - PR
Não havendo nada mais a ser tratado na Ordem do Dia, o senhor presidente deu início às
considerações finais deixando a palavra livre aos vereadores que desejassem fazer suas
considerações. Após, convocou os vereadores para a Sessão Ordinária 2.754 dia 27 de
fevereiro as 19h00min agradeceu a presença de todos, e declarou encerrada a Sessão, lida
e achada conforme, vai a presente ata assinada por mim, Lucie Christine Cavalheiro que
secretariei e pelo Presidente Roberto Carlos Maurer. Está Ata encontra-se completa,
disponível no canal do Youtube e na página do Facebook da Câmara Municipal.
oberto Carl aurer oa pis ine Era au
Presidente 1º secretária
NS) www.camaract.pr.gov.br
Ty (41) 3628 - 1616 A Av. Sega Komarchewski
contato(dcamaract.pr.gov.br