Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/05/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 12/05/2026 - 19:45
Mesa Diretora: Presidente: Rafael Ventura / PL ; Vice-Presidente: Kinho Lazarino / MDB ;
Primeiro-Secretário: Gustavo Vizentin / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Josemar Veiga / PL
Lista de Presença na Sessão: Beto Maurer / PP ; Cleiton Costa / PDT ; Dr. Marcos
Rodrigues / MDB ; Gilmar Barbosa / UNIÃO ; Gustavo Vizentin / UNIÃO ; Josemar Veiga /
PL ; Kinho Lazarino / MDB ; Rafael Ventura / PL ; Rivanildo Cavalheiro / PP
Correspondências: 1) Recebida - OFIC Nº 015/2026 - Oficio Recebido - Interessado:
RAFAEL DE JESUS VENTURA - Assunto: Edital de Audiência Pública de Cumprimento das
Metas Fiscais e da Audiência Pública da Saúde, relativas ao Primeiro Quadrimestre do
exercício de 2026;
Expedientes: Abertura da Sessão: No dia doze de maio do ano de dois mil e vinte e seis,
às às 19h00min, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.862 verificado o quórum legal,
constatou-se a presença de todos os vereadores , sob a Presidência do Excelentíssimo
Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a
Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a
todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que
acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Em seguida, procedeu-se à leitura de um
trecho da Bíblia Sagrada, realizada pelo Vereador Marcos Wesley Lazarino. Na sequência,
todos ficaram em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal.
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão nº 15 de 2026, Ata da Sessão Ordinária 2.861
- 05 de maio de 2026 Autor: Secretária Legislativa - SLEG, Número de Protocolo: 2608,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Cleiton Nunes da Costa - Sim ; Gilmar Aparecido Barbosa - Sim ;
Marcos Antonio Rodrigues - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Marcos Wesley Lazarino - Sim ;
Rivanildo Braz Cavalheiro - Sim ; Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin - Sim ; Roberto Carlos
Maurer - Sim ; Rafael de Jesus Ventura - Não Votou ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Maurer / PP ; Cleiton Costa / PDT ; Dr.
Marcos Rodrigues / MDB ; Gilmar Barbosa / UNIÃO ; Gustavo Vizentin / UNIÃO ; Josemar
Veiga / PL ; Kinho Lazarino / MDB ; Rafael Ventura / PL ; Rivanildo Cavalheiro / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Origem Poder Executivo nº 6 de
2026, “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis.” Autor: Weverton Willian
Vizentin - Prefeito, Número de Protocolo: 2583, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Beto
Maurer - Sim ; Cleiton Costa - Sim ; Dr. Marcos Rodrigues - Sim ; Gilmar Barbosa - Sim ;
Gustavo Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Kinho Lazarino - Sim ; Rafael Ventura - Não
Votou ; Rivanildo Cavalheiro - Sim ; 2 - Indicação nº 14 de 2026, Solicita a poda de
árvores na Rua Nadir José Donato, em razão do acúmulo de folhas nos bueiros e invasão
de galhos nas calçadas. Autor: Kinho Lazarino, Número de Protocolo: 2605, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade
Votos Nominais : Beto Maurer - Sim ; Cleiton Costa - Sim ; Dr. Marcos Rodrigues - Sim ;
Gilmar Barbosa - Sim ; Gustavo Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Kinho Lazarino -
Sim ; Rafael Ventura - Não Votou ; Rivanildo Cavalheiro - Sim ;
Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem tratadas na Ordem do Dia, o
presidente deu início às Considerações Finais, concedendo a palavra aos vereadores que
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desejassem manifestar-se. Na sequência, o presidente convocou os vereadores para a
Sessão Ordinária nº 2.863, do dia 19 de maio, às 19h00, e também os convidou para a
Sessão dos Vereadores Mirins, na próxima sexta-feira, dia 15 de maio. Após, agradeceu a
presença de todos e declarou encerrada a sessão.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Rafael
de Jesus Ventura / PL
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Vice-Presidente:
Marcos Wesley
Lazarino / MDB
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PrimeiroSecretário: Gustavo
Brun Ribas Pinto
Vizentin / UNIÃO
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SegundoSecretário: Josemar
Veiga / PL
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