materia nº 15/2025

∑麟
INDiCACÅo o15I2025
AuTORIA: Vereador Rafaei de Jesus Ventura
PROTOCOLO
S心mula: ``Indica o Ievantamento de bens im6veis em desuso para meIho「
ap「OVeitamento dos 「ecursos financei「OS aO Servi9O Pdblico”.
O vereado「 que esta subscreve no uso de suas at「ibui96es 「egimentais, depois de
OuVido o sobe「ano. PIen釦O, reque「 que Seja encaminhada a presente indica9aO, aO
Senho「 Weverton WiIlian Vizentin, dignissimo Prefeito MunicipaI a fim de indica「 a
necessidade de um levantamento dos im6veis pdbIicos que estao em desuso no
municipio, COm O Objetivo de viabiIiza「 Sua aIiena9aO PO「 meio de le脆O Pdblico, A
a汀ecaC!a9aO Obtida com essa medida pode「a se「 destinada a const「u9aO e me肌oria de
espaeos p血biicos uteis a popula9aO, COmO P「a9aS, unidades de sa心de, Cent「OS
COmunita「ios, areaS de laze「 e demais equipamentos u「banos.
Essa iniciativa t「a「a diversos beneficios ao municipio, tais como:
1. Aproveitamento de Bens P心blicos - A iden輔ca9aO de im6veis sem utilizacao
Pemiti「a qpe esses bens tenham uma destinaeao mais eficiente, Seja por meio de
Venda ou 「色qua嗣ca9aO.
2. Gera9ao de Recursos para investimentos - A a=enaeao dos im6veis pode「a
ge「a「 「eceitas significativas pa「a os cof「es munICiPalS, POSSibilitando novos
investimentos sem comp「Omete「 O O「9amentO Pdblico.
3. Constru§aO de Espacos P血blicos Essenciais - Os vaiores a「recadados pode「ao
Se「 u輔zados na c「ia9aO de p「a9aS, ParqueS, unidades‘de sa心de, eSCOias, Cent「OS
ouitu「ais e demais inf「aestruturas que beneficiem diretamente a popuIa9aO.
4. Otimizacao do Uso do SoIo Urbano - A venda de im6veis p心biicos inutiIizados
POde estimular o desenvoIvimento u「bano e incentiva「 novos investimentos
P「ivados na cidade.
5. Maior Transpa「encia e Eficiencia na Gestao Pat「imoniai - Com o levantamento
e o devido pianejamento, O municipio pode「a te「 um controle mais efetivo sobre
SeuS bens, garantindo que sejam u輔zados de foma est「ategica e em beneficio da
COIetividade.
ー珊講∴ ・.・-_・.・.-　図星萱.●.●
せ嶋碕両部ン●
Diante da reievancia dessa medida pa「a o desenvoIvinento do municipio e a melhor
apiica9aO dos 「ecu「SOS P心b=cos, SOlicito ao Executivo Municipal que sejam realizados os
estudos ne∞SSa「ios pa「a identifica「 os im6veis em desuso, aValiar sua viabiIidade de
aIiena9aO e, POSte「iomente, realiza「 um Ie胎O P山oIico pa「a destina「 OS reCu「SOS Obtidos a
COnSt「u9aO de espa9OS P心bIicos de interesse coIetivo.
Sem mais pa「a o momento e contando com o seu pronto atendimento, eXtemamOS
P「OtestOS de estima e respeito.
SaIa das sess6es da Cama「a Municipal em lO de ma「9O de 2025.
A jus帥Cativa sera feita o「almente peIo ve「eado「 auto「・
一・I・二・・ 〇〇 ・〇・器龍一　囲。嵩監.●.●