norma nº 1/2025

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025.
SÚMULA: Concede Título Mulher
Empreendedora de Campo do Tenente e dá
outras providências.
RAFAEL DE JESUS VENTURA, Presidente da Câmara
Municipal de Campo do Tenente, Estado do Paraná, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, Lei
Orgânica Municipal e demais disposições pertinentes,
referendado a “sugestão título mulher Empreendedora de
Campo do Tenente”, indicação de 2025, assinada por todos os
vereadores, faz saber a todos os habitantes do município, que a
Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto
Legislativo:
DECRETA:
Art.1º. Fica concedido o Título de Mulher Empreendedora
de Campo do Tenente, a Ilustríssima senhora Clarice
Kmiecik Kwiatkowski, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade de Campo do Tenente.
Art. 2º. O Diploma referente ao presente Título, será entregue
em Sessão Solene a realizar-se em data a ser marcada.
Art. 3º. As despesas decorrentes do presente Decreto, correrão
por conta de dotações orçamentárias constantes do orçamento
vigente, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Sala de Sessões da Câmara, em 04 de fevereiro de 2025.
RAFAEL DE JESUS VENTURA
Presidente
Publicado por:
Mariane de Souza
Código Identificador:130FE7D8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 14/03/2025. Edição 3235
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15/07/2025, 15:37 Prefeitura Municipal de Campo do Tenente
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