| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2026-03-31 |
| native_id | 49 |
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Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 31/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 31/03/2026 - 20:00 Mesa Diretora: Presidente: Rafael Ventura / PL ; Vice-Presidente: Kinho Lazarino / MDB ; Primeiro-Secretário: Gustavo Vizentin / UNIÃO ; Segundo-Secretário: Josemar Veiga / PL Lista de Presença na Sessão: Beto Maurer / PP ; Cleiton Costa / PDT ; Dr. Marcos Rodrigues / MDB ; Gilmar Barbosa / UNIÃO ; Gustavo Vizentin / UNIÃO ; Josemar Veiga / PL ; Kinho Lazarino / MDB ; Rafael Ventura / PL ; Rivanildo Cavalheiro / PP Correspondências: 1) Recebida - OFIC Nº 008/2026 - Oficio Recebido - Interessado: Rafael Ventura - Assunto: OFÍCIO 054/2026 EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 004/2026 VEREADOR GUSTAVO VIZENTIN.; 2) Recebida - OFIC Nº 009/2026 - Oficio Recebido - Interessado: Rafael Ventura - Assunto: CONVITE; 3) Recebida - OFIC Nº 010/2026 - Oficio Recebido - Interessado: Rafael de Jesus Ventura - Assunto: Oficio 106/2026 GAB - Comunicação de férias do Prefeito Municipal; Expedientes: Abertura da Sessão: No dia trinta e um de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h00 horas, reuniu-se para Sessão Ordinária de nº 2.856 verificado o quórum legal, constatou-se a presença de todos os vereadores , sob a Presidência do Excelentíssimo Vereador Rafael de Jesus Ventura, o qual, invocando a proteção de Deus, declarou aberta a Sessão. Dando início aos trabalhos do Pequeno Expediente, o Presidente cumprimentou a todos os presentes, bem como os ouvintes da Rádio Tenenteana FM e aqueles que acompanhavam a sessão pelas redes sociais. Leitura da Bíblia: Vereador Gilmar Barbosa Hino: Todos que ficassem em pé para a execução de um trecho do Hino Municipal. Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão nº 9 de 2026, ATA da Sessão Ordinária Nº 2.855 - 24 de março de 2026. Autores: , Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Roberto Carlos Maurer - Sim ; Cleiton Nunes da Costa - Sim ; Marcos Antonio Rodrigues - Sim ; Gilmar Aparecido Barbosa - Sim ; Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Marcos Wesley Lazarino - Sim ; Rafael de Jesus Ventura - Não Votou ; Rivanildo Braz Cavalheiro - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Beto Maurer / PP ; Cleiton Costa / PDT ; Dr. Marcos Rodrigues / MDB ; Gilmar Barbosa / UNIÃO ; Gustavo Vizentin / UNIÃO ; Josemar Veiga / PL ; Kinho Lazarino / MDB ; Rafael Ventura / PL ; Rivanildo Cavalheiro / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 2 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Nadir Jose Donato, atendendo a solicitação dos moradores. Autores: Kinho Lazarino, Gustavo Vizentin, Número de Protocolo: 2580, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Beto Maurer - Sim ; Cleiton Costa - Sim ; Dr. Marcos Rodrigues - Sim ; Gilmar Barbosa - Sim ; Gustavo Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Kinho Lazarino - Sim ; Rafael Ventura - Não Votou ; Rivanildo Cavalheiro - Sim ; 2 - Indicação nº 4 de 2026, Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um novo ponto de ônibus na Localidade do Ribeirão Vermelho, BR116, KM 181, próximo a antiga escolinha. Autores: Gustavo Vizentin, Dr. Marcos Rodrigues, Número de Protocolo: 2581, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Beto Maurer - Sim ; Cleiton Costa - Sim ; Dr. Marcos Rodrigues - Sim ; Gilmar Barbosa - Sim ; Gustavo Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Kinho Lazarino - Sim ; Rafael Ventura Câmara Municipal de Campo do Tenente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 01/04/2026 Avenida Miguel komarchewski, 274 - Campo do Tenente PR Tel.: (41) 9967-9694 https:// www.campodotenente.pr.leg.br/ - E-mail: contato@camaract.pr.gov.br 01/04/2026 Página 1 - Não Votou ; Rivanildo Cavalheiro - Sim ; 3 - Indicação nº 5 de 2026, Regularização do terreno da Escola Rural Municipal Oracélis Córdova Ribeiro - Comunidade do Ribeirão Vermelho Autor: Dr. Marcos Rodrigues, Número de Protocolo: 2578, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Beto Maurer - Sim ; Cleiton Costa - Sim ; Dr. Marcos Rodrigues - Sim ; Gilmar Barbosa - Sim ; Gustavo Vizentin - Sim ; Josemar Veiga - Sim ; Kinho Lazarino - Sim ; Rafael Ventura - Não Votou ; Rivanildo Cavalheiro - Sim ; Considerações Finais: Não havendo mais matérias a serem tratadas na Ordem do Dia, o presidente deu início às Considerações Finais, concedendo a palavra aos vereadores que desejassem manifestar-se, oportunidade em que o Vereador Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin solicitou o envio de ofício à Prefeitura Municipal, requerendo informações acerca dos pontos de ônibus, onde os mesmos foram instalados, lista completa das localidades contempladas, bem como esclarecimentos sobre os critérios adotados para a instalação e eventuais previsões de ampliação desses pontos no município. Na sequência o presidente convocou os vereadores para a Sessão Ordiária n° 2.857 do dia 07 de abril às 19:00 horas, após, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a sessão. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Campo do Tenente Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rafael de Jesus Ventura / PL ____________________ Vice-Presidente: Marcos Wesley Lazarino / MDB ____________________ PrimeiroSecretário: Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin / UNIÃO ____________________ SegundoSecretário: Josemar Veiga / PL 01/04/2026 Avenida Miguel komarchewski, 274 - Campo do Tenente PR Tel.: (41) 9967-9694 https:// www.campodotenente.pr.leg.br/ - E-mail: contato@camaract.pr.gov.br 01/04/2026 Página 2
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PAUTA N° 2.856 HAVENDO NÚMERO LEGAL E INVOCANDO AS BENÇÃOS DE DEUS,DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE N° 2.856 DO DIA 31/03/2026. PEQUENO EXPEDIENTE Primeiramente gostaria de cumprimentar a mesa Plenária,os nobres vereadores,aos presentes nessa Casa de Leis, aos ouvintes da rádio, e a todos que nos acompanham pelas redes sociais. Solicito a leitura de um trecho da Bíblia sagrada pelo vereador: Gilmar Barbosa. Convido a todos a ficarem em pé para a Execução do Hino de Campo do Tenente. Solicito ao 1ª Sec. Gustavo Vizentin leitura da Ata 2.855 da Sessão do dia 24/03/2026. Coloco a ata em discussão, não havendo nada a discutir, coloco a ata em votação. Quem for a favor fique como está quem for contra que se manifeste. Declaro que a Ata foi aprovada em votação unânime. Leitura das correspondências ORDEM DO DIA Indicação 002/2026 Autoria – Marcos Wesley e Gustavo Vizentin. Súmula: “Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de manutenção na Rua Nadir José Donato, atendendo solicitação dos moradores”. Solicito a leitura da Indicação pelo (1°Secretário Gustavo Vizentin) Coloco a Indicação 002/2026 em única discussão Coloco a Indicação 002/2026 em única votação Declaro que a Indicação 002/2026 foi ______________ em única discussão. Indicação 004/2026 Autoria – Gustavo Vizentin e Marcos Antonio. Súmula: “Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um novo ponto de ônibus na localidade do Ribeirão Vermelho, BR-116, Km 181, próximo à antiga escolinha”. Solicito a leitura da Indicação pelo (1°Secretário Gustavo Vizentin) Coloco a Indicação 004/2026 em única discussão Coloco a Indicação 004/2026 em única votação Declaro que a Indicação 004/2026 foi ______________ em única discussão. Indicação 005/2026 Autoria – Marcos Antonio. Súmula: “Regularização do terreno da Escola Rural Municipal Oracélis Córdova Ribeiro – Comunidade do Ribeirão Vermelho”. Solicito a leitura da Indicação pelo (1°Secretário Gustavo Vizentin) Coloco a Indicação 005/2026 em única discussão Coloco a Indicação 005/2026 em única votação Declaro que a Indicação 005/2026 foi ______________ em única discussão. Projeto de Resolução 002/2026 Autoria – Mesa Diretora Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin). Súmula: “Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Resolução nº 003/2014, que estabelece normas para a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal.” O projeto permanece nas comissões aguradadndo informações. Projeto de Lei 015/2025 Autoria – Poder Executivo Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) Súmula: “Define e delimita os bairros do perímetro urbano do município de Campo do Tenente.” O projeto permanece nas comissões aguardando informações. Projeto de Lei 016/2025 Autoria – Poder Executivo Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) Súmula: “Estabelece o código ambiental do município de Campo do Tenente, institui a política municipal de meio ambiente e o sistema municipal de meio ambiente e dá outras providências.” O projeto permanece nas comissões aguardando informações. Projeto de Lei 017/2025 Autoria – Poder Executivo Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) Súmula: “Cria o fundo de desenvolvimento urbano – FDU – no município Campo do Tenente e dá outras providências.” O projeto permanece nas comissões aguardando informações. Projeto de Complementar 01/2025 Autoria – Poder Executivo Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) Súmula: “Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.” O projeto permanece nas comissões aguardando informações. Projeto de Complementar 02/2025 Autoria – Poder Executivo Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) Súmula: “Dispõe sobre o macrozoneamento e uso e ocupação do solo da Área Rural do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.” O projeto permanece nas comissões aguardando informações. Projeto de Complementar 03/2025 Autoria – Poder Executivo Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) Súmula: “Define o perímetro urbano do município de Campo do Tenente.” O projeto permanece nas comissões aguardando informações. Projeto de Complementar 04/2025 Autoria – Poder Executivo Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) Súmula: “Dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.” O projeto permanece nas comissões aguardando informações. Projeto de Complementar 05/2025 Autoria – Poder Executivo Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) Súmula: “Dispõe sobre o parcelamento e remembramento e uso do solo no Município de Campo do Tenente e dá outras providências.” O projeto permanece nas comissões aguardando informações. Projeto de Complementar 06/2025 Autoria – Poder Executivo Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) Súmula: “Dispõe sobre os instrumentos urbanísticos de Campo do Tenente e dá outras providências.” O projeto permanece nas comissões aguardando informações. Projeto de Complementar 07/2025 Autoria – Poder Executivo Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) Súmula: “Dispõe sobre a hierarquização do sistema viário do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.” O projeto permanece nas comissões aguardando informações. Projeto de Complementar 08/2025 Autoria – Poder Executivo Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) Súmula: “Dispõe sobre o código de obras e edificações do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.” O projeto permanece nas comissões aguardando informações. Projeto de Complementar 09/2025 Autoria – Poder Executivo Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) Súmula: “Dispõe sobre o código de posturas do Município de Campo do Tenente e dá outras providências.” O projeto permanece nas comissões aguardando informações. Projeto de Lei 006/2025 Autoria – Poder Legislativo - (Vereador Cleiton Costa) Solicito a Leitura da súmula pelo (1ª secretário Gustavo Vizentin) Súmula: “Dispõe sobre a isenção por tempo determinado de imposto predial e territorial urbano – IPTU para novos loteamentos e condomínios, regularmente cadastrados na área urbana do município de Campo do Tenente e dá outras providências.” O projeto permanece nas comissões aguardando informações. CONSIDERAÇÕES FINAIS (Vereadores) Cleiton Costa Gilmar Barbosa Marcos Antonio Rodrigues Rivanildo Braz Cavalheiro Roberto Carlos Maurer Josemar Veiga Gustavo Vizentin Marcos Wesley Lazarino Rafael Ventura. Convoco a presença de todos os vereadores para a próxima Sessão Ordinária N° 2.857,no dia 07 de Abril terça-feira às 19:00 horas. Agradeço a presença de todos, desejo uma boa noite e uma ótima semana.