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materia nº 22/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executiva
Número / Ano 22 / 2008
Date 2008-08-25
EmentaAutoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a creche " CMEI - Pensando no futuro ".
native_id2442

Autoria

Documents (1)

texto original #

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I PREFEITURA DO MUNIGíPIO DE GAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI n.o 02212008
Lido no Ex iente da 6essáo
D isc us.sãe
Prefeito Municipal
Apr
Por
ovado cm
do d Súmula:"Autoriza o Chefe do Poder Executivo
?.tláo
Municipal a criar a creche "CMEI - Pensando
no futu ro". "
o EFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIMPO MAGRO, RILTON BOZA, NO USO dE SUAS
atribuições legais, conferida pelo artigo 69, inciso lll, da Lei Orgânica do Município,
submete a apreciação dessa Casa Legislativa, o que segue:
PROJETO DE LEI
Art. 1.o - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a criar o CMEI -
"Pensando no Futuro", que visa o atendimento de crianças na faixa etária
de 04 meses até 05 anos de idade, ampliando assim o acesso à
educação, oportunizando rgualdade de condiçÕes e o pleno
desenvolvimento da pessoa, com capacidade para até 120 crianças;
Art. 2.o - O referido atendimento contará com um número compatível de profissionais
capacitados e treinados para o exercício pleno de suas atribuições, sob a
supervisão e orientação permanente da Secretaria Municipal de
Educação;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, em 25 de agosto de
2008.
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Ap Íovado rm*-*-
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Eslrodo do Cerne Km. I9,5 - n.o 55 - Fone: (41) 3ó77-4000 - Fox: (41) 367 7 -4024
CEP 83535-000 - Compo Mogro - Poronó
Dlscussáo
tr
Art. 3.o - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
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PREFEITUR'\ DO MUNICíPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
O empreendimento visa oportunizar 120 novas vagas para a rede
municipal, abrangendo o atendimento aos bairros da Agua Boa, Veneza, Jardim
Bom Pastor, Jardim Viviane, entre outros, conforme a sua capacidade.
Também vale ressaltar que a instituição contará com uma gama de
profissionais aptos a prestarem os serviços para o qual foram nomeados, contando
ainda, com a supervisão e o acompanhamento da Secretaria Municipal de
Educação.
Portanto Excelências, vê-se que a aprovação do referido projeto e de
fundamental importância paru a ampliação da oferta de vagas nas creches
municipais que já não conseguem mais atender de forma eÍicaz a crescente
demanda, visando, ainda, oportunizar o pleno desenvolvimento da pessoa através
do aceso igualitário ao sistema público de ensino
E A JUSTIFICATIVA
Estíodo do Cerne Km. I 9,5 - n.o 55 - Fone: (411 367 7 -4OOO - Fox: (4,l) 3677-4024
CEP 83535-000 - Compo Mogro - Poronó
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Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente e Excelentíssimos Vereadores
Considerando que a educação é um direito de todos e um dever do
Estado, objetiva o presente Projeto de Lei obter a aprovaçáo de Vossas Excelências
para a criação do CMEI "Pensando no Futuro", que visa ampliar a oferta de vagas
nas creches municipais, proporcionando assim uma igualdade de condiçÕes para
todos aqueles que necessitam do atendimento educacional, compreendidos na faixa
etária de 04 meses a 05 anos de idade.
SrcnBranra »e Esraoo »a E»uc.cÇÃo
SuprnrxrrxpÊxcra »n' DESENvoLvrMpxro E»ucacrox.q.l
Dtnrtonra DE ADMTNISTRAÇÃO Escolan
CoonITNaÇÃo DE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
GOVERNO DO
PARANA
Educação Infuntil
Roteiro purü o estubelecimento
de ensino:
. autorização de estubelecimento
. autorizução de etapa
lrt tt
(Deliberações n'02/05 e 08/06, ambos do CEE)
Secnoranla DE EsrADo DA EDUCAÇÃO
SuprnrNrnN»Êxcta oe DESENvoLVTMeNto Eoucaclonar￾DIReronta, DE ADMINISTRAÇÃO Escolan
Coon»oxaçÃo DE Es'r'RUTUrut e FuNcroxAMENTo
GOV.ERNO DO
PARANA
O processo deverá seguir a seqüéncia dos lfens especificados no presente
roteiro, numerando as páginas.
So/lclÍa-se que seja elaborada uma folha de rosto para cada item a fim de
especificar o início de cada seção, anexando a documentação comprobatoia
exigida.
Fica dispensado anexar este roteiro ao processo.
Reeuentuexro:
í.í. Requerimento ao Secretário de Estado da Educaçáo, subscrito pelo
representante legal da Entidade Mantenedora, solicitando a aulorizaçáo
para Íuncionamento especificando as idades que seráo atendidas;
í.2. lnformar a partir de que data se pretende dar início às atividades escolares a
ser ofertada.
lDENT|FrcaçÃo DA lNsrlrutçÃo:
2.í. Denominação completa do estabelecimento de ensino;
2.2. Endereço: Rua, no, Bairro, CEP ou Caixa Postal;
2.4. Distrito (se for o caso), Município e Núcleo Regional de Educação;
2.5. Zona: rural ou urbana?
1
2
*rl *t
Baum 2007/Roteiros e VerificaÇões/Educação Infântil - Aulorização Roreiro 0l/l l/07
Educução Infantil
Roteiro porü o estsbelecimento de ensino:
. autorização de estubelecimento
. outorizaçdo de etupo
GOVERNO DO
PARANA
3
2.6. Acesso: fácil ou difícil?
2.3. Número: telefone e fax (com DDD);
2.5. Endereço eletrônico (e-mail e/ou sitio na web), quando houver
DocUMENTAçÃo DA lNsrrrurçÃo:
3.í. Cópia do ato de criação (Decreto quando Municipal, Ata registrada em
cartório quando particulaô;
3.2, Cópia do ato de autorização para funcionamento (quando adicional), com a
descriÇão da oferta de cursos (se houver).
DocuMENTAçÀo DA ENÍIDADE MANTENEDoRA (REDE PARTIcULAR):
4.í. Denominação completa da Entidade Mantenedora;
4.2. Endereço: Rua, no, Bairro, CEP ou Caixa Postal;
4.3. Distrito (se for o caso), Município e Núcleo Regional de Educaçáo;
4.4. Número: telefone e fax (com DDD);
4.5. Endereço eletrônico (e-mail e/ou sítio na web), quando houver:
4.6. No caso de oessoa fisrCA
Prova de identidade e fornecimento de dados informativos pessoais
(situaçáo civil e profissional, domicílio):
4.7. No caso de peSSOA urídica de direito privado
4.7.í. Documento oficial de sua existência jurídica (contrato social);
4.7.2. Registro no Cadastro Geral dos Contribuintes do Ministério da
Fazenda (C.N.P.J.);
4
t't tt
Baum 2007/Roteiros e VerificaÇões,/Educação lnfantil - Aurorização - Roteiro - 01/l l/07
SrcneraRra DE EsrADo DA EDUCAÇÃo
SuprnrxrnxuÊxcte »o DESENvot,vIMENTo EDUCACIoNAL
Dtnrlonra DE ADMTNTSTRAÇÃo EscoLAR
CoononNaÇÃo DE ESTRUTURA E FUNCIoNAMENTO
SncnrraRra DE EsrADo DA EDUCAÇÃo
SupnRINrnNoÊNcta or DESENvoLVTMENTo EDUCACToNAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃo Escolan
CooRDENAÇÃO DE ESTRUTURA E I-UNCIONAMENTO
GOVERNO DO
PARANA
4.7.3. Comprovação da qualidade de representação legal (ata constitutiva
da direçáo ou instrumento público de mandato).
4.8. Nos casos de pessoa f ísica e iurídica:
4.8.í. Documentaçáo que possibilite verificar a capacidade de
autofinanciamento e prova de idoneidade econômico-financeira da
empresa e de seus sócios, consistindo de certidão negativa do
cartório de distribuiçáo pertinente, com validade na data da
apresentação do processo, certidoes negativas:
l- Da empresa:
. certidáo negativa do cartório de protesto;
. certidão negativa do distribuidor civel da justiça comum;
. certidáo negativa do distribuidor cível da justiça federal;
r certidão negativa da justiça trabalhista;
ll- Dos sócios.
. certidão
. certidáo
. certidão
. certidão
. certidão
r certidão
negativa do cartório de protesto;
negativa do distribuidor cível da justiça comum;
negativa do distribuidor cível da justiça federal;
negativa da justiça trabalhista;
negativà do distribuidor criminal da justiça comum;
negativa do distribuidor criminal da justiça federal.
4.8.2. Prova da situação patrimonial da entidade mantenedora (balanços
dos dois últimos anos e balancete dos últimos seis meses), quando
autorização adicional;
Para atender a exigência da apresentação de bens em garantia, o
sócio ou a pessoa jurídica, poderá apresentar, alternativamente:
l- Declaração de lmposto de Renda do último exercício,
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Baunr 2007/Roteiros e Verificações/Educação Infantil - Autorização Roteiro 0l/ll/07
SrcRnranra op Esraoo oa E»ucaÇÃo
SuprnrxreNoÊxcra or DESENvoLvtMENTo EDUCACIoNAL
Drnnronrl DE ADMrNrsrnaçÃo EscoLAR
Coon»nn;rÇÃo DE EsrRUTUna o FuxcroxAMENTo
GOVERNO DO
ll- Valores pecuniários que pertençam à pessoa jurídica ou aos
sócios, devidamente comprovados;
lll- Veículos devidamente registrados em nome da pessoa
jurídica ou dos sócios, mediante apresentação de cópia
autenticada do registro do veículo, tratando-se de bem livre e
desembaraçado;
lV- Outros bens móveis que possuam valores iguais ou
superiores aos valores das açÕes em andamento;
V- Bens imóveis, livres e desembaraçados, mediante certidáo
atualizada do respectivo Cartório lmobiliário, expedida nos
últimos 30 dias
4.8.3. lnscriçáo na Previdência Social.
Vale ressaltar que o prazo de validade das certidoes, de acordo com a lnstrução
Normativa n" 93/0'1-SRF, é de 06 (seis) meses, contado da data de sua emissão.
DocUMEIiITAçÁo Do !MÓVEL:
. O imóvel deverá apresentar condiçÕes de localizaçáo, acesso, segurança,
salubridade, saneamento, iluminaçáo e higiene em conformidade com a
legislação que rege a matéria.
5.í. Certidáo de propriedade do imóvel emitida pelo cartório de regisko de
imóveis da comarca ou comprovaçáo da sua locação ou cessão por prazo
não inferior a 03 (três) anos;
5
Baum 2007/Roteiros e Verificações/Educação lnfantil - Autorizaçâo l - Roteiro - 0l/l l/07
trt tt
PARANA
SrcnRraRra lrn Esraoo oa EoucaçÃo
SUpERINTENDÊxcra or Drsoxvor-vruENTo EDUCACToNAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
CoonrnrlçÃo DE ESTRUTURA E FUNCToNAMENTo
GOVERNO DO
PARANA
5.2.
5.3.
5.4.
5.5.
5.6.
6.í.
6.2.
6.3.
6.4.
6.5.
6.6.
Planta baixa com layout dos equipamentos náo portáteis, com as devidas
dimensÕes, em escala;
Certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros;
Laudo atualizado expedido pela Vigilância Sanitária;
Alvará para funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal (item para a
rede particular);
Diferentes mantenedoras num mesmo prédio:
Delimitaçâo de área de atuação de cada mantenedora, o que está
sendo objeto de cessâo, quais as condições de gozo do direito de uso, tanto
em termos de duração, quanto limitaçÕes impostas.
Espaços para recepção;
Espaço para professores e para os serviços administrativos, pedagógicos e
de apoio;
Salas para atividades das crianças, com boa ventilaçáo e iluminaçáo, visáo
para o ambiente externo, com mobiliário e equipamentos adequados,
respeitando área mínima de 1,5 m2 por criança atendida;
Refeitório, instalações e equipamentos para o preparo de alimentos, que
atendam as exigências de nutriçáo, saúde, higiene e segurança, nos casos
de oferecimento de alimentaçáo;
lnstalaçÕes sanitárias completas, suficientes e próprias para o uso das
crianças;
lnstalaçoes sanitárias para o uso exclusivo dos adultos;
Baurn 2oo7/Roteiros e Verificaçôes/Educação Infantil - Autorizaçâo Roteiro 5
- 0l/l l/07
fu* tt
6. REcuRsos Fístcos:
. Os espaÇos internos deverão atender as diferentes funçóes da instituiçáo de
educação infantil e conter uma estrutura básica que contemple:
SrcnrraRra oB Esrano DA EDUCAÇÃo
SupnRInrBxoÊNcla oB Dasnxvot-vtnaENTo EDUCACIoNAL
DrnoroRra uu AoryrrNIstRAÇÃo EscoLAR
CoonorNe.ÇÃo DE ESTRUTURÂ E FUNCToNAMENTo
GOVERNO DO
PARANA
7
6.7. Berçário, se for o caso, com área livre para movimentaçáo das crianças;
lactário; locais para amamentação e higienização, com balcáo e pia; solário;
respeitada a indicação da Vigilância Sanitária de 2,20 m2 por criança;
6.8. Area coberta para atividades externas compatível com a capacidade de
atendimento, por turno;
6.9. As áreas ao ar livre deverão possibilitar as atividades de expressáo física,
artística e de lazer, incluindo áreas verdes.
6.íO. Descrição do mobiliário, equipamentos, materiais didático-pedagógicos
6.í í. Acervo Bibliográfico atualizado e adequado para atendimento das
finalidades ped ag óg ico-ed u cativas.
PRÉvrsÂo oE MATRíCuLA:
. A Creche, compreendendo o Berçário, com crianças de 0 (zero) a 1 (um)
ano de idade, deve considerar o número de 5 (cinco) crianças e o Maternal I
e ll, com crianças ate 3 (três) anos de idade, deve considerar o número de
12 (doze) crianças desde que respeitado o contido no caput deste artigo.
. O Pré-Escolar, compreendendo o Pré-Escolar l, Pré-Escolar ll e o Pré￾Escolar lll, com crianças de 4 (quatro) ate 6 (seis) anos de idade, deve
considerar o número de 12 (doze) a 20 (vinte) crianças desde que
respeitado o contido no .rpri deste artigo.
Previsáo de matrícula com demonstrativo da organização de grupos e
relação professor/aluno.
PLANo DE cApAclraçÃo PERMANENTE Dos REcuRsos HuMANos;
A mantenedora promoverá o aperfeiçoamento dos profissionais de educaçáo
infantil em exercício, de modo a viabilizar formação continuada.
8
6
*rt tt
Baum 2007/Roteiros e Verificaçôes/Educação lnfantil - Autorização - Roteiro - 0l/l l/07
Srcnnranra DE EsrADo ol EouclçÃo
SuprRrxrrxoÊncra oe DESENvoLvTMENTo EDUCACToNAL
DIRE,TORIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
CoonorNaçÃo DE EsTRUTURA E FUNCToNAMENTo PARANA
I RÊcuRsos HuMANos:
. Relacionar os recursos humanos indicando o nome, a funçáo e atuação
correspondente professor/aluno antes de anexar o Diploma e/ou Histórico
Escolar da devida habilitação.
. Anexar documentação comprobatória da habilitação do corpo docente na
ordem de atendimento à crianças de 0 (zero) a 06 (seis) anos.
9.í.
9.2.
9.3.
9.4.
9.5.
Direçáo (formaçáo em curso de licenciatura plena ou curso de pós￾graduação em educação, sÍncÍo sensu);
Pessoal Administrativo e Especialista (anexar cópia de sua habilitaçáo e/ou
qualificação proÍissional);
Pessoal Docente (anexar cópia do diploma registrado ou prova de
habilitação para o Magistério);
Coordenação Pedagógica (Íormação em cursos de graduação em
Pedagogia ou em nível de pós-graduação em Educação);
Os profissionais que compôem a Equipe de Apoio da instituição de
educação infantil (cozinha, limpeza e segurança) deveráo ter como
escolaridade mÍnima o Ensino Fundamental, sendo admitido os anos
iniciais.
í O. REGTMENTo EscoLAR (Deliberaçáo no 16/99-CEE):
. Regimento que expresse a organização pedagógica e administrativa da
instituição de educação infantil
Cópia do ato de aprovaçáo do Regimento Escolar e/ou adendo e/ou
alteraçáo (quando houver) pelo NRE;
Baum 2oo7/Roteiros e Verificações/Educaçâo lnfantil- Autorizaçâo - Roteiro 0l/l l/07 7
t.t tt
GOVERNO DO
í í. PRoposra PEDAGóGtca (Deliberação no 02I05-CEE, artigos 1 1 e 12):
SrcnEtante oe Esrano DA EDUCAÇÃo
SupsRrr,,rrrN»ÊNcta »r DEsENVoLvIMENTo BDUCACToNAL
DTRETORTA DE ADMrNIsrnaÇÃo Escolan
Coon»eNaçÃo DE ESTRUTURA E FuNCIONAMENTO
GOVERNO DO
PARANA
Cópia do ato de aprovação pelo NRE;
Baum 2oo7/Roteiros e Verificações/Educaçào Infantil - Autorização - Roteiro 0l/l l/07 8
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