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5/2026 |
2026-05-26 |
Redação Final |
Altera a Lei Municipal n" 1.349/2024 e dá outras providências. |
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13/2026 |
2026-05-26 |
Moção de Pesar |
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, conforme descrito a seguir: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento da Dona Nice Euloteria de Andrade Teixeira, ocorrido em 25 de maio de 2026. |
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184/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a instalação de placa de sinalização "PARE" na esquina da Rua Minas Gerais com a Rua Pernambuco. |
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185/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente, seja realizada a manutenção e colocação de saibro na Rua Severino da Luz Manfron, localizada no Bairro Ervalzinho. |
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14 |
2026-05-26 |
Ordinária |
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0 |
no document
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11/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Pesar |
A Vereadora que esta subscreve, vem, após ouvido o Plenário , nos termos do artigo 98 do Regimento Interno, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família Silva de Jesus Alves, pelo falecimento da Sra. Idevanilde Silva de Jesus Alves, ocorrido no dia 22 de Maio de 2026. Por meio desta Moção, externamos nossos mais profundos sentimentos de pesar rogando a Deus, em sua infinita sabedoria e misericórdia, que conforte os corações enlutados de seus familiares e amigos, neste momento de dor e saudade. Esta Casa Legislativa presta singela, porém sincera, homenagem póstuma ao esposo João e às filhas Jaqueline e Daniele, bem como aos netos, apresentando publicamente nossos sentimentos e solidariedade. |
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12/2026 |
2026-05-25 |
Moção de Pesar |
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, conforme descrito a seguir: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Edevanilde Silva de Jesus Alves, ocorrido em 22 de Maio de 2026. |
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182/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de realização de melhorias e manutenção na Estrada do Ganchinho, localizada na comunidade do Ouro Fino de Cima, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade aos moradores e usuários da via. |
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183/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de realização de melhorias e manutenção na estrada da comunidade do Varana, visando garantir melhores condições de tráfego, segurança e mobilidade aos moradores e usuários da via. |
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175/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Indico à Prefeitura Municipal, na forma regimental, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na Av. Norte Sul, esquina com a Rua Camélias, no Bairro Boa Vista. |
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40/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
O Vereador Dario Ribas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referentes ao Cemitério da Conceição dos Túlios: Considerando o grande número de moradores e famílias da região do interior que vêm cobrando esclarecimentos junto aos vereadores acerca da situação do referido cemitério; Considerando a preocupação da comunidade local quanto à paralisação, embargo e ausência de informações claras sobre a possibilidade de reabertura do espaço; Considerando que, ainda que o referido cemitério não permaneça diretamente ao Município, é dever do Poder Executivo possuir informações atualizadas e prestar esclarecimento à população e ao Poder Legislativo; |
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42/2026 |
2026-05-20 |
Requerimento |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalizar do Poder Legislativo (art. 31 da Constituição Federal), Requer, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio das Secretarias competentes, encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, informações e documentos detalhadas acerca das ações preventivas e emergências adotadas pelo Município diante da possibilidade de formação do fenêmeno climático EL Niño no ano de 2026, considerando os riscos de enchentes, alagamentos, enxurradas, deslizamentos e demais eventos climáticos extremos. |
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9/2026 |
2026-05-19 |
Moção de Pesar |
Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Sra. Elaine Aparecida da Silva Canani, ocorrido em 18 de maio de 2026. |
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10/2026 |
2026-05-19 |
Moção de Pesar |
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, conforme descrito a seguir: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Valdeci Mengardo Lizarte, ocorrido em 12 de Maio de 2026. |
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41/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
requerer ao Poder Executivo Municipal o encaminhamento das seguintes informações e documentos referentes à utilização de veículos oficiais do Município por secretários municipais, diretores, servidores comissionados e demais agentes públicos: |
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2026-05-19 |
Ordinária |
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no document
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11/2026 |
2026-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá nome à logradouro público no Município de Campo Magro, na forma que dispõe e dá outras providências". Rua Ozias de Mattos. |
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170/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a roçada nas calçadas da Rua César Roberto Gabin localizada no bairro Juruqui. |
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171/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine a pavimentação em CBUQ ou recape com massa asfáltica CBUQ da rua César Roberto Gabin localizada no bairro Juruqui, |
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172/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize estudos técnico visando a instalação de um ponto de ônibus coberto na Travessa Benjamim Basso, esquina com a Rua Santa Luzia, bairro Nova Villa II, para atendimento aos estudantes da região. |
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173/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize estudos técnico visando a instalação de redutores de velocidade e reforço na sinalização horizontal e vertical na Travessa Benjamim Basso, no bairro Nova Villa. |
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174/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a retirada de entulhos depositados no passeio da Rua Carlim de Paula, no bairro Lagoa da Pedra. |
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39/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo (art. 31 da Constituição Federal), Requer, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, de forma detalhada, as seguintes informações e documentos detalhados acerca da execução dos recursos recebidos pelo Município por meio do Incentivo Estadual voltado à Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, repassados na modalidade fundo a fundo, conforme Deliberações CEDCA/PR n° 013/2025 e n° 014/2025, no valor original de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) |
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155/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
A Vereadora que esta subcreve requer à Mesa, que depois de obedecidas as formalidades legais e regimentais, seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte Indicação: Que seja realizada a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Batista Durigan, até Rua Professora Lia Garbacio localizada no Bairro Mato Limpo Município de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000. |
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168/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Indico ao chefe do poder Executivo Municipal, e ao setor competente a necessidade de Manutenção da Rua Bruno Feldhaus, Bairro Padre Aleixo, Precisamos de Urgência. |
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2026-05-12 |
Ordinária |
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33/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo (art. 31 da Constituição Federal), Requer, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, de forma detalhada, as seguintes informações e documentos acerca do Pregão Eletrônico 44/2025 destinado à formação de registro de preços para aquisição de uniformes escolares aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Campo Magro para o ano letivo de 2026, com valor estimado em R$ 2.626.608,00. |
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34/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo (art. 31 da Constituição Federal), Requer, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, de forma detalhada, as seguintes informações e documentos acerca do desempenho do Município de Campo Magro no Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo - PROGOV, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) no exercício de 2025, bem como as medidas adotadas para melhoria dos indicadores avaliados. |
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35/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo (art. 31 da Constituição Federal), Requer, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, de forma detalhada, as seguintes informações acerca da execução da Politica Municipal de Assistência Social, com foco nos indicadores de Vigilância Socioassistencial e Serviço da Proteção Social Básica, conforme avaliação do PROGOV/TCE-PR. Considerando o desempenho do Município de Campo Magro na área de Assistência Social no PROGOV - Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo (TCE-PR) com nota geral 5,28. |
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36/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo (art. 31 da Constituição Federal), Requer, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, de forma detalhada, as seguintes informações e documentos acerca da estruturação da gestão de aquisições e contratações públicas do Município, diante dos resultados obtidos no PROGOV/TCE-PR.
Considerando o desempenho do Município de Campo Magro no eixo "Aquisições e Contratações" do PROGOV- Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no qual foi atribuída nota geral 4,53. |
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37/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo (art. 31 da Constituição Federal), Requer, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, de forma detalhada, as seguintes informações e documentos acerca da estruturação do Controle Interno, auditorias internas e mecanismos de transparência e relacionada institucional, diante dos resultados obtidos pelo Município de Campo Magro no PROGOV/TCE-PR.
Considerando o desempenho do Município de Campo Magro no eixo " Transparência, Controle e Relacionamento" do PROGOV - Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no qual foi atribuída nota geral 4,50. |
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38/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo (art. 31 da Constituição Federal), Requer, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, de forma detalhada, as seguintes informações e documentos acerca das políticas públicas ambientais do Município, diante dos resultados obtidos no PROGOV/TCE-PR.
Considerando o desempenho do Município de Campo Magro no eixo "Meio Ambiente" do PROGOV - Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), no qual foi atribuída nota geral 4,85. |
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31/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
À Prefeitura Municipal de Campo Magro-PR: Solicitação de informações -Plano de Saúde dos Servidores e Aposentados. Com Fundamento na Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), vimos por meio deste solicitar as seguintes informações referentes ao plano de saúde disponibilizando aos servidores públicos municipais concursados e aos servidores aposentados. |
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8/2026 |
2026-05-05 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a esta subscreve, com profundo pesar e amparo pelas atribuições regimentais desta Casa, submete à apreciação do Plenário a presente Moção de Pesar pelo falecimento de sua amada avó, a Senhora Mantina de Andrade Morais, ocorrido em 26 de abril 2026. |
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165/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente que realize a manutenção e implantação de novos pontos de iluminação pública na Rua Oito de Dezembro, na localidade Sede/Rio Verde. |
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167/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize o recapeamento e sinalização viária horizontal e vertical na Rua Silvestre Jarek, no trecho asfaltado bem como realize a manutenção do trecho em revestimento primário (saibro) |
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2026-05-05 |
Ordinária |
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7/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
A Senhora Mantina De Andrade Moraes foi uma pessoa de grande coração e espírito comunitário , sempre disposta a ajudar os outros e contribuir para o bem-estar da nossa comunidade.
Sua vida foi marcada por uma dedicação incansável à família e ao próximo, deixando um legado de amor, carinho e generosidade que será sempre lembrado.
Nessa hora de dor e saudade, a Câmara Municipal de Campo Magro expressa suas condolências à família e amigos da Senhora Mantina, e presta uma homenagem à sua memória, reconhecendo sua contribuição para nossa comunidade.
Que a Senhora Mantina descanse em paz, e que sua memória seja uma inspiração para todo nós. |
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6/2026 |
2026-04-29 |
Moção de Pesar |
O Presidente que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, conforme descrito a seguir: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Sr. Sebastião Vieira de Lara, ocorrido em 28 de Abril de 2026. |
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164/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de instalação de um ponto de ônibus na Rua Francisco de Paula, esquina com a Rua Delta Tavares, no bairro Lagoa da Pedra, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança aos moradores e usuários do transporte coletivo. |
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5/2026 |
2026-04-24 |
Moção de Pesar |
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, conforme descrito a seguir: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Cláudio Cochenski, ocorrido em 16 de Abril de 2026. |
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28/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, Requer, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria (s) competente (s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e esclarecimentos acerca da execução dos serviços de varrição de vias públicas e espaços públicos no Município de Campo Magro, parte integrante do Contrato n° 028/2024 e seus respectivos Termos Aditivos. |
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29/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de vossa Excelência requerer o que segue: Requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam prestadas informações acerca da interrupção da obra de pavimentação na Rua Aleixo Seluskinoski, localizada no Boa Vista IV, considerando que há trecho da via que permaneceu sem pavimentação. |
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30/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo (art. 31 da Constituição Federal), REQUER, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, de forma detalhada, documentada e com memória de cálculo, as seguintes informações e documentos acerca do cumprimento do piso salarial profissional nacional do magistério público, nos termos da Lei n° 11.738/2008. |
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156/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada de entulho na Rua Severino da Luz Manfron, ao lado da casa n° 803, Município de Campo Magro. |
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157/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a colocação de lixeira nova enfrente a UBS Tadeu Luiz Manfron, na Rua Silvestre Jarek, no Bairro Centro - Município de Campo Magro-PR, 83535-000. |
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158/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção, alargamento da Rua: Veronica Krupa, próximo ao n° 255 - Município de Campo Magro-PR, 83535-000. |
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159/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a roçada da Rua: 10 de Julho atrás da Igreja Batista Independente - Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro- PR, 83535-000. |
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162/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manutenção e recuperação de toda a extensão da via denominada Rua Sebastião Sant'Ana da Silva, inserida na localidade Campo de Santo Antônio. |
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163/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, proceda com a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Silvestre Jarek, entre os números 12 e 13, nas proximidades da esquina com a Rua José Sikora - Município de Campo Magro - PR, CEP 83.535-000. |
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