| norma |
2/1997 |
1997-01-20 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1997 e da outras providências. |
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| norma |
3/1997 |
1997-01-20 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Estima a Receita fixa a despesa do Município de Campo Magro, para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. |
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| materia |
6/1997 |
1997-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a Previdência social dos servidores públicos municipais, e cria o instituto de Previdência e Assistência do Município de Campo Magro e da Outras Providencias. |
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| materia |
5/1997 |
1997-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Regime Jurídico Único do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
1/1997 |
1997-01-07 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Campo Magro e da outras providencias. |
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| materia |
3/1997 |
1997-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. |
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| materia |
1/1997 |
1997-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
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| materia |
2/1997 |
1997-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências. |
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| materia |
4/1997 |
1997-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Campo Magro, Estado do Paraná e dá outras providêncas. |
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