| materia |
8/1998 |
1998-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a redação do art. 2.°, caput, da Lei Municipal n°. 046/98 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1998 |
1998-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Executivo a implantar Programa Comunitário de Urbanização e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/1988 |
1998-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Regulamenta a instalação de cemitérios no Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/1998 |
1998-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Regulamenta a instalação de cemitérios no Município. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
5/1998 |
1998-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Institui o Hino Oficial do Município de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/1998 |
1998-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/1998 |
1998-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Cria vinte cargos em comissão de assessor especial na estrutura administrativa da prefeitura, na forma que especifíca. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/1998 |
1998-03-31 |
Lei Ordinária |
Súmula: Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/1998 |
1998-03-30 |
Lei Ordinária |
" Cria o " Dia do Rio ", e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
44/1998 |
1998-03-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que especifica, no loteamento Jardim Bom Pastor, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/1998 |
1998-03-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Disciplina a situação funcional dos servidores oriundos da Administração municipal de Almirante Tamandaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/1998 |
1998-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Disciplina a situação funcional dos servidores oriundos da Administração municipal de Almirante Tamandaré. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/1998 |
1998-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/1998 |
1998-03-06 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Cria o distrito administrativo do Passaúna, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1998 |
1998-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Cria o distrito administrativo do Passaúna, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/1998 |
1998-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Define o perímetro urbano do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/1997 |
1998-01-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Regulamenta o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/1997 |
1997-12-30 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Campo Magro, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/1997 |
1997-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro, para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/1997 |
1997-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a taxa de saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/1997 |
1997-12-30 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dá denominação a logradouro público que específica, no loteamento Jardim Novos Horizontes, neste Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
40/1997 |
1997-12-30 |
Lei Ordinária |
Fixa a remuneração dos conselheiros tutelares do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
41/1997 |
1997-12-30 |
Lei Ordinária |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC ) do Município de Campo Magro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/1997 |
1997-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Campo Magro, ao Deputado Estadual Neivo Beraldin. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/1997 |
1997-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Fixa a remuneração dos conselheiros tutelares do Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/1997 |
1997-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil ( COMDEC ) do Município de Campo Magro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/1997 |
1997-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/1997 |
1997-11-30 |
Lei Ordinária |
Cria e extingue cargos na estrutura interna da Prefeitura Municipal de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/1997 |
1997-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Cria o Conselho Municipal da Mulher de Campo Magro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/1997 |
1997-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a taxa de saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/1997 |
1997-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
" Dá denominação a logradouro público que especifica, no loteamento Jardim Novos Horizontes, neste Município ". ( Rua Terezinha Bozza Jarek ) |
1 |
extracted
|
| materia |
26/1997 |
1997-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro, para o exercício financeiro de 1998, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/1997 |
1997-11-15 |
Lei Ordinária |
" Dá denominação a logradouro público que especifica, no loteamento Jardim Bom Pastor - Colônia Rodrigues, neste Município ". |
1 |
extracted
|
| norma |
29/1997 |
1997-11-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Prefeito Municipal a outorgar à permissão dos serviços públicos de transporte coletivo a empresa privada, mediante licitação. |
1 |
extracted
|
| norma |
30/1997 |
1997-11-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Declara as APMs das escolas estaduais com sede no Município de Campo Magro, entidades de utilidade pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/1997 |
1997-11-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Declara a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Cecília e Boa Vista I- AMABA, entidade de utilidade pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/1997 |
1997-11-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Declara a Associação de Moradores do Jardim Pioneiro, entidade de utilidade pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/1997 |
1997-11-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Dispõe sobre a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providência |
1 |
extracted
|
| materia |
29/1997 |
1997-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Cria e extingue cargos na estrutura interna da Prefeitura Municipal de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/1997 |
1997-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/1997 |
1997-10-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para a execução do Programa Estadual de apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - FDU. |
1 |
extracted
|
| norma |
27/1997 |
1997-10-15 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: Altera dispositivos da Lei n°. 017/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no Município de Campo Magro. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1997 |
1997-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
" Cria o " Dia do Rio ", e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1997 |
1997-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera dispositivos da Lei n° 017/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no Município de Campo Magro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/1997 |
1997-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
" Dá denominação a logradouro público que especifica, no loteamento Jardim Bom Pastor - Colônia Rodrigues, neste Município ". |
1 |
extracted
|
| materia |
22/1997 |
1997-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operação de crédito om o Banco do Estado do Paraná S. A. para a execução do Programa estadual de apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano, através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - FDU". |
1 |
extracted
|
| materia |
25/1997 |
1997-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Prefeito Municipal a outorgar a permissão dos serviços públicos de transporte coletivo a empresa privada, mediante licitação. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/1997 |
1997-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Declara a Associação dos Moradores do Bairro Jardim Cecília e Boa Vista I - AMABA, entidade de utilidade pública". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/1997 |
1997-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara as APMS das escolas estaduais com sede no Município de Campo Magro, entidades de utilidade pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1997 |
1997-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara a Associação de Moradores do Jardim Pioneiro, entidade de utilidade pública. |
1 |
extracted
|