| materia |
2/2026 |
2026-03-31 |
Emenda |
"Altera o artigo 20 do projeto de lei nº 036/2025". |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal n° 948/2017. |
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| sessao |
8 |
2026-03-31 |
Ordinária |
— |
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4/2026 |
2026-03-30 |
Moção de Pesar |
A Vereadora que esta subscreve, vem após ouvido o Plenário, nos termos do artigo 98 do Regimento Interno, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente Moção de Pesar à família Alves dos santos, pelo falecimento da Sra. Terezinha Alves dos Santos, ocorrido no dia 28 de Março de 2026.
Por meio desta Moção, externamos nossos mais profundos sentimentos de pesar, rogando a Deus sua infinita sabedoria e misericórdia, que conforte os corações enlutados de seus familiares e amigos, neste momento de dor e saudade.
Esta Casa Legislativa presta singela, porém sincera, homenagem póstuma às filhas Elis e Shirley, bem como aos netos, apresentando publicamente nossos sentimentos e solidariedade. |
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7/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências. Rua Comerciante Luiz Jarek. |
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18/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado requer ao Poder Executivo Municipal que proceda com a realização de pesquisa interna, por meio de enquete ou formulário oficial, direcionada aos servidores públicos efetivos do Município de Campo Magro, com o objetivo de apurar a preferência quanto à forma de concessão do vale alimentação. |
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19/2026 |
2026-03-27 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca da concessão, manutenção e eventual interrupção do beneficio de plano de saúde e assistência médica aos servidores públicos efetivos do Município de Campo Magro quando de sua aposentadoria. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforço na segurança e no policiamento, com atuação da Guarda Municipal, na praça Gabriel Antero do Carmo, localizada no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a retirada de entulhos na Rua: 10 de Julho- Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro- PR, 83535-000. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, realize a limpeza e desobstrução de manilha, bem como a execução de obras de contenção no curso d´água localizado na Rua Raul Soares de Lima, n° 116, esquina com Rua XIV, no Município de Campo Magro. |
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128/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente a fim de que seja realizada a roçada e a limpeza no entorno da ponte localizada ao final da Rua 10 de Julho, estendendo-se até em frente ao CTG 8 de Dezembro, com a devida desobstrução do caminho - Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro- PR, 83535-000. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de alargamento da Rua Severino da Luz Manfron, localizada na região do Ervalzinho. |
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| sessao |
2 |
2026-03-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente, que realize a manutenção da iluminação pública existente na Rua Senador Carvalho Pinto, no Jardim Pioneiro bem como analise a possibilidade de colocação de novos braços de iluminação para atendimento de toda a via. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
Emenda |
Altera a redação do art. 4° do Projeto de Lei Executivo n°11/2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
- |
Reprova as contas do prefeito municipal de Campo Magro, do exercício de 2021. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-24 |
Emenda de Comissão |
Altera o Projeto de Lei n°04/2026. |
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| sessao |
7 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade fiscalização de trânsito nas escolas municipais e CMEIs, bem como o envio de informações sobre prazos e cronogramas para a execução do serviço. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente, sejam realizadas estudos e providências visando a ampliação e reforma da Unidade de Saúde da localidade dos Correias, neste município. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua Rubis, localizada no bairro Jardim Boa Vista, em Campo Magro/ PR - CEP 83.535-000. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza e desobstrução da calçada na Rua Gerânios, especialmente na esquina com a Rua Cravo, localizada no bairro Jardim Boa Vista, em Campo Magro/ PR - CEP 83.535-000. |
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111/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada a implantação de calçadas em toda a extensão da Rua Padre Aleixo Seluschinoski, localizada no bairro Boa Vista, em Campo Magro/ PR- CEP 83.535-000. |
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112/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza geral e a implantação de calçadas em toda a extensão da Rua Sirvino Esmanhoto, localizada no município de Campo Magro/ PR. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua Narcisos, localizada no Bairro Boa Vista - Município de Campo Magro/ PR - CEP 83.535-000. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua dos Pinheiros, localizada no município de Campo Magro/ PR- CEP 83.535-000. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza geral roçada da vegetação em toda a extensão da Rua Calêndulas, localizada no bairro Jardim Boa Vista - CEP 83.535-000 Campo Magro/PR. |
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| materia |
116/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza geral e roçada da vegetação em toda a extensão da Rua Azaleia, localizada no bairro Jardim Boa Vista - CEP 83.353-000 - Campo Magro/ PR. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza das calçadas em toda a extensão da Rua Alfredo Constantino, localizada no bairro Jardim Boa Vista, no município de Campo Magro/ PR- CEP 83.535-000. |
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| materia |
118/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a retirada de galhos e entulhos da Rua: Gerânios - Bairro Jd. Boa Vista - Município de Campo Magro-PR, 83535-000. |
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| materia |
119/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção das estradas e a roçada em toda extensão do bairro Dom Pedro. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
A Vereadora que está subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, INDICAR ao Poder Executivo Municipal que seja realizada, com urgência, vistoria técnica e adoção das medidas necessárias para garantir a segurança estrutural do Centro Municipal de Educação Infantil Deputado Aníbal Khury, localizado na Rua Ametista, bairro Boa Vista, no município de Campo Magro – PR. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
A Vereadora que está subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a viabilização de estudo técnico e financeiro, por parte do Executivo e da Secretaria Municipal de Saúde, visando a implantação da jornada de 30 (trinta) horas semanais para os profissionais de enfermagem no município. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que, por meio do Setor competente, determine a necessidade de realizar o alargamento da estrada e a aplicação de saibro na localidade Conceição dos Túlios, sentido Morro da Palha, interior deste município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal n° 1.349/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal n° 126/2000, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para incluir a seção XII - Da Disposição Funcional, no Capítulo I do título II - Do Provimento e da Vacância. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a implantação de serviços de Psicologia Escolar nas Instituições da rede pública Municipal de ensino de Campo Magro e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-19 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício pedido de urgência ao Projeto legislativo nº 002.26 - Altera a Lei Municipal nº 1.349/2024 e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Proteção contra a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Município de Campo Magro/Paraná, e dá outras Providências. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma cobertura externa no Posto de Saúde localizada na comunidade da Conceição dos Correias. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-18 |
Indicação |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine às Secretarias Municipais competentes, especialmente Saúde, Educação e Assistência Social, a realização de estudo técnico e financeiro visando a implantação do Programa Municipal de Equoterapia no Município de Campo Magro. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-17 |
Redação Final |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualização e proporcionalidade, e revoga a legislação anterior. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que informe: 1. Se já há previsão para a regulamentação da Lei Municipal n°1.416/2025, oriunda do Projeto de Lei n°018/2025, que incentiva a criação e o desenvolvimento de cooperativas de agricultores no Município de Campo Magro. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas acerca dos atendimentos realizados na Unidade de Saúde Carla Vieira Bueno de Lara, localizada na Estrada Principal da região da Terra Boa (posto de Saúde do Terra Boa). |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei Municipal n° 10.391/2025, que denominou a Unidade de Saúde do Terra Boa como "Unidade de Saúde Carla Vieira Bueno de Lara". |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a instalação de placa de sinalização de "PARE" na Rua Geraldo Pedroso de Souza, esquina com a Rua Senador de Antônio Vilela, no bairro Jardim Àgua Boa.. |
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| sessao |
6 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
Moção de Pesar |
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, conforme descrito: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Maria Edith Comparim Pinto, ocorrido em 12 Março de 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício pedido de urgência ao PE nº 011.26 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-16 |
Emenda de Comissão |
Altera o Projeto de Lei n°02/2026. |
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