sessao nº 7

Câmara Municipal de Campo Magro
Estado do Paraná
Ata da 7º Ordinária da Câmara Municipal de
Campo Magro — Estado do Paraná
Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às
dezessete horas e trinta minutos, no plenário desta Casa, estavam presentes os
Vereadores: Márcio Bueno de Lara, Prof. Gilso, Roberto Leal, Cris da Saúde, Cristina
Balestra, Dario Ribas, Joselaine Menegusso, Josmar Rosa, Frank Peruci e Marcelo
Mayer. O Presidente em exercício Vereador Márcio Bueno de Lara declarou aberta a
Sessão proferindo as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da
comunidade campomagrense, iniciamos nossos trabalhos” em seguida solicitou ao
Vereador Roberto Leal, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida o
presidente faz menção a Ata da 6º Sessão Ordinária o qual foi submetida à análise e
aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente passou ao
expediente. O Vereador Prof. Gilso, iniciou a leitura dos seguintes documentos:
Indicações nº 72; 73; 74; 82; 96; 103; 106; 107; 108; 118; 119; 123; 124; de 2026.
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 5 de 2026 Dispõe sobre a implantação de
serviços de Psicologia Escolar nas Instituições da rede pública Municipal de ensino de
Campo Magro e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 6 de
2026 Institui a Política Municipal de Prevenção e Proteção contra a Violência Sexual
contra Crianças e Adolescentes no Município de Campo Magro/Paraná, e dá outras
Providências. Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 2 de 2026 Altera a Lei Municipal
nº 1.349/2024 e dá outras providências. Ofício ido de urgência nº 5 de 2026
Ofício pedido de urgência ao Projeto legislativo nº 002.26 - Altera a Lei Municipal nº
1.349/2024 e dá outras providências; aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
Ordinária Executiva nº 3 de 2026 Altera a Lei Municipal nº 126/2000, que institui o
Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, para incluir a seção XII - Da Disposição
Funcional, no Capítulo | do título Il - Do Provimento e da Vacância. Em seguida,
passou a Ordem do Dia: Requerimento 5; 16; e 17; de 2026. Projeto de Lei
Ordinária Legislativa nº 21 de 2025 Altera a Lei nº 891/2015 e dá outras
providências. Emenda de Comissão nº 10 de 2025 Altera o Projeto de Lei
nº021/2025. Os projetos foram aprovados por unanimidade. Projeto Substitutivo nº 1
de 2025 Substitui o Projeto de Lei nº29/2025, que tem ementa “Institui o Programa
Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio à
agricultura familiar no município por meio do incentivo à correção do solo agrícola. Foi
retirado de pauta a pedido do Presidente em Exercício para melhor análise; na mesma
oportunidade deixou a palavra livre: houve manifestações da Vereadora Cris da
Saúde, Marcelo Mayer, Frank Peruci, Josmar Rosa, Joselaine Menegusso. O
presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
presente Sessão, e para constar eu, Vereador Prof. Gilso lavrei a presente Ata, que
após leitura e aprovação vai devidamente assinada.
A integra da Sessão está disponível no endereço:
https://www.youtube.com/live/nY26HPxPvvs?sizvnPBNaZmplxcbijv
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