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materia nº 1/2026

Tipo Emenda
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-24
EmentaAltera a redação do art. 4° do Projeto de Lei Executivo n°11/2026.
native_id3771

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-31T19:16:16.685713-03:00 Retirada de Pauta 9 0 0

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

9'w
Cômara Municipal de Campo Magro
Estado do Paraná
EMENDA MODIFICATIVA
Autoria: Vereadora Cristina Balestra, Vereadora Joselaine Menegusso e
Vereadora Cris da Saúde
Altera a redação do art. 40 do Projeto de Lei Êxecutivo no 1112026.
Art. 1o O art. 40 do Projeto de Lei Executivo no 1112026 passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 40 A GratiÍicação por Risco de Vida corresponderá a 60% (sessenta por
cento) do vencimento básico do servidor.
Art. 20 Permanecem inalteradas as demais disposições do Projeto de Lei.
Sala das Sessões, 24 de Março de 2O26.
Vereadora Cristina Balestra
Vereadora laine Menegusso
GsQr "Sl.,t"
Vereadora Cris da Saúde
Rua Silvestre Jarek, 120, Centro - CEP 83.535-000 Fone 3677-1253
Campo Magro - PR
www.campoma gro.pr.leg.br
camara@campomagro.pr.leg.br
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