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9/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
As Vereadoras infra-assinadas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado o Poder Executivo Municipal com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, para que prestem informações detalhadas acerca da aplicação dos recursos do IFA - Incentivo Financeiro Adicional, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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11/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
As vereadoras Cris da Saúde, Cristina Balestra e Joselaine Menegusso no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Prefeito Municipal, requerer, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes ao evento denominado " Café da Manhã", divulgado para o dia 27 de fevereiro, às 09h00, no Polo de Artesanato. |
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12/2026 |
2026-02-25 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer as seguintes informações:
Relação nominal e quantitativa de todos os profissionais da área da saúde atualmente lotados nas unidades do Município, discriminados por cargo, carga horária e tipo de vinculo ( efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado). |
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62/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a roçada da CM 346- Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro - PR, 83535-000. |
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67/2026 |
2026-02-25 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a poda de uma árvore existente na Rua Professora Lia Garbaccio, próxima a cerca da Escola Municipal Sagrada Família. |
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3/2026 |
2026-02-24 |
Ofício pedido de urgência |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Campo Magro no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Região Metropolitana - COIN-GM e dá outras providências. |
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63/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a vistoria e indique as providências necessárias para limpeza de terreno localizado na Rua Estácio de Sá, esquina com a Rua Juscelino Kubitschek de Oliveira, Jardim Pioneiro. |
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| sessao |
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2026-02-24 |
Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-23 |
Ofício pedido de urgência |
Concede recomposição geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe: |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Ofício pedido de urgência |
Concede recomposição geral anual aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Concede recomposição geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe: |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Concede recomposição geral anual aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Campo Magro no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Região Metropolitana - COIN-GM e dá outras providências. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, poder meio do Setor competente, que realize a limpeza de e roçada na Rua Estácio de Sá, Jardim Pioneiro. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a implantação da iluminação pública em todas as vias municipais da localidade Hervalizinho. |
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| norma |
1488/2026 |
2026-02-23 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Campo Magro no Consórcio Intermunicipal das Guardas Municipais de Curitiba e Região Metropolitana - COIN-GM e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe. Rua Valdeci Paraiba. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe. Rua Santa Rita. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.
Rua Rodrigo Repula Pinheiro |
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| materia |
59/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realização de manutenção urgente na lombada em frente ao Colégio Estadual do Campo Nossa Senhora da Conceição, situado na região rural do Município de Campo Magro, na comunidade do Retiro. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dispõe sobre proibição do descarte irregular de resíduos sólidos no município de Campo Magro e estabelece penalidades, medidas de fiscalização e educação ambiental." |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dispõe a obrigatoriedade de planejamento, monitoramento e execução periódica de ações de limpeza, desassoreamento, conservação e manutenção dos rios, córregos, nascentes e demais cursos d'agua no Município de Campo Magro e dá outras providências". |
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| norma |
1485/2026 |
2026-02-19 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição geral anual aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, Requer, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos à implantação e à execução do Plano de Arborização Urbana ( Lei Municipal n° 1.245/2022), com ênfase nas ações previstas para o exercício de 2026. |
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| materia |
54/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica com urgência ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização imediata de manutenção na Rua CM 186 - Padre Aleixo, localizada no Bairro Boa Vista, bem como a roçada dos matos às margens da via. |
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| materia |
56/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a implantação, manutenção e sinalização de pontos de ônibus na área rural do Município de Campo Magro, em locais estratégicos de embarque e desembarque de passageiros. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a manutenção e roçada da via pública denominada Rua Vadislau Bernatzki (CM 51), na localidade Rio Verde. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a roçada e limpeza da via pública denominada Rua Úrsula Ercole Cumim na localidade Samambaia/ Passauna. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a vistoria e execute solução técnica quanto a goteiras na Unidade de Saúde 24 horas. |
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1/2026 |
2026-02-12 |
Redação Final |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a Campanha de Consciencialização "Abril Laranja: Mês de Prevenção à Crueldade Animal", e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-02-12 |
Redação Final |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro ao Senhor José Raimundo dos Santos. |
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8/2026 |
2026-02-12 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação e demais órgãos competentes, para que preste informações detalhadas e documentadas acerca do serviço de transporte escolar no Município de Campo Magro. |
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40/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Antônio Ercore localizada no bairro Passaúna. |
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| materia |
41/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Antônio Vale localizada no bairro Samambaia. |
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| materia |
42/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine a pavimentação da rua Aloísio Iarek localizada no bairro Samambaia. |
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| materia |
51/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a Limpeza do Rio Cachoeirinha localizado no bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
52/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a Limpeza do rio Cachoeirinha no final da rua Said Jorge localizada no bairro Jardim O Bom Pastor. |
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| materia |
53/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a Limpeza do Rio Verde localizada no bairro Rio Verde. |
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| materia |
55/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine o recape com pavimentação em CBUQ da rua Minas Gerais localizada no bairro Jardim Cecília. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Moção de Pesar |
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, conforme descrito a seguir: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Riccieri Ferrari Landuche, ocorrido em 17 de Janeiro de 2026. |
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2/2026 |
2026-02-10 |
Emenda de Comissão |
Corrige o artigo 21 e altera o artigo 26 do Projeto de Lei n°036/2025. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Emenda de Plenário |
Corrige o artigo 21 e altera o artigo 26 do Projeto de Lei nº 036/2025 |
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| materia |
38/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo o conserto de um buraco na Rua Rubis, em frente ao n° 53, no Bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
45/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente seja instalada uma lixeira em local apropriado nas proximidades do Posto de Saúde do Retiro, neste município de Campo magro. |
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| materia |
46/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente, sejam realizados serviços de patrolamento e aplicação de saibro na continuação da Rua Silvestre Jarek neste Município. |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize o levantamento da arborização existente em via pública e execute a poda das árvores que possam atingir a rede de energia elétrica. |
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48/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de sinalização horizontal com pintura de lombada, bem como reforço da sinalização viária, na Rua Silvestre Jarek, em frente ao CTG 8 de Dezembro, neste Município. |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de limpeza de bueiro e conserto/substituição da tampa, na: Rua Projetada A, esquina, Bairro Jardim Viviane- Águas Claras, neste Município. |
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| materia |
50/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, reiterar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de manutenção de boca de leão (boca de lobo), na: Rua Iolanda Romeu, em frente à Igreja Católica, Bairro Passaúna, neste Município. |
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2 |
2026-02-10 |
Ordinária |
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