| materia |
106/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a implantação de serviços de Psicologia Escolar nas instituições da rede pública Municipal de ensino de Campo Magro e dá outras providências. |
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535/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do setor competente, a realização de estudo técnico para implantação de redutor de velocidade ou outra solução adequada no encontro da Rua Francisco de Paula de Assis com a Rua Portela, em frente à Lanchonete Dona Elza, no bairro Lagoa da Pedra. |
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536/2025 |
2025-12-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a limpeza e desobstrução dos bueiros, a roçada da vegetação que invade o asfalto e a sinalização da lombada localizada no início da Rua João Jacob Manfron Neto, sentido restaurante Pedra Chata, visando melhorar a drenagem, a segurança viária e as condições de tráfego da via. |
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534/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
O Vereador Márcio Bueno, no uso de suas atribuições legais e regimentais vem respeitosamente apresentar a seguinte: Indica à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos que realize o reparo da calçada localizada na Rua Ubelas, no Jardim Boa Vista, nas proximidades da loja Mariazinha, tendo em vista a existência de um buraco na calçada, o que tem causado riscos à segurança do pedestres e moradores da região. |
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| sessao |
37 |
2025-12-09 |
Ordinária |
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3/2025 |
2025-12-05 |
Relatório Final e proposta de Voto |
Diante do exposto, conheço a defesa, mas voto por sua rejeição, mantendo-se íntegra a conclusão constante do Parecer Prévio nº 384/2023 e dos Acórdãos nº 3829/24 e nº 506/25, que recomendaram a irregularidade das contas do exercício financeiro de 2021. |
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529/2025 |
2025-12-05 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a construção de uma rampa de acesso na Unidade de Saúde da Conceição dos Correias, com o objetivo de garantir melhores condições de acessibilidade aos usuários. |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-03 |
Emenda de Comissão |
Modifica a redação do Parágrafo Único do art. 3° do Projeto de Lei n°097/2025. |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-03 |
Emenda de Comissão |
Suprime o artigo 5° do Projeto de Lei n°063/2025, que estabelece diretrizes para alteração de denominações de logradouros públicos, prédios públicos e demais bens municipais no município de Campo Magro. |
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105/2025 |
2025-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providencias. Rua Ivo Mineiro dos Santos. |
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6/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal 56, de 21 de Dezembro de 2022, na Forma que Dispõe. |
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15/2025 |
2025-12-02 |
Redação Final |
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. |
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16/2025 |
2025-12-02 |
Redação Final |
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Pesar |
A vereadora Joselaine Menegusso, no uso de suas atribuições legais, apresenta a presente Moção de Pesar pelo falecimento da ilustre munícipe Sra. Geralda Lima de Oliveira, ocorrido em 01 de dezembro de 2025.
Sendo assim, requer-se que seja encaminhada esta Moção aos familiares de Geralda Lima de Oliveira, como expressão do respeito e reconhecimento desta Casa Legislativa. |
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24/2025 |
2025-12-02 |
Moção de Pesar |
A Senhora Geralda foi uma pessoa de grande coração e espírito comunitário, sempre disposta a ajudar os outros e contribuir para o bem-estar da nossa comunidade.
Nessa hora de dor e saudade, a Câmara Municipal de Campo Magro expressa suas condolências à família e amigos da Senhora Geralda, e presta uma homenagem à sua memória, reconhecendo sua contribuição para a nossa comunidade. |
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26/2025 |
2025-12-02 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício com regime de urgência PLC nº 006.25 |
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36/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre as entidades qualificadas como organizações sociais, cria o programa municipal de publicização, a comissão municipal de publicização e dá outras providências." |
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104/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualização e proporcionalidade, e revoga a legislação anterior. |
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| materia |
109/2025 |
2025-12-02 |
Requerimento |
As Vereadoras Cristina Balestra, Joselaine Menegusso e Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal de Campo Magro solicitando informações detalhadas referentes ao procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO realizado para o Show das festividades neste mês de Dezembro em comemoração dos 30 (trinta) anos do Município, bem como a origem dos recursos utilizados para o custeio do evento. |
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| materia |
520/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal da Campo Magro realize estudo de viabilidade para instalação de Lombada ou Travessia Elevada na Rua Moisés Colodel no Bairro Novos Horizontes. |
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| materia |
528/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente , a necessidade de reparo de um buraco localizado em frente ao Colégio Divina Pastora, na Estrada do Cerne, Km 19,5. |
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| norma |
1487/2026 |
2025-12-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualização e proporcionalidade, e revoga a legislação anterior. |
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| sessao |
36 |
2025-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-01 |
Redação Final |
Declara de Utilidade Pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-01 |
Redação Final |
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Flor de Lótus |
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| materia |
507/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor Competente, a realização de reparo em calçada e serviços de roçada na Rua São Sebastião, bairro São Roque. |
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| materia |
508/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, a realização de manutenção e recuperação do pavimento asfáltico na Rua Frederico Casprek, esquina com a Rua Faustino Kodlawec, bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
510/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor Competente, para que seja realizada a manutenção da sinalização e a reavaliação do sistema de vias de mão única no bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
511/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a instalação de placa informativa e de conscientização ambiental junto à lixeira comunitária localizada na Rua João Manfron, bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
521/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada a instalação e manutenção de iluminação pública na Rua Sidnei Manfron, Bairro Barreiro. |
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| materia |
522/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do setor competente, seja realizada melhorias na estrada de chão da Rua Sidnei Manfron, nas proximidades da Hangar. |
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| materia |
523/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a instalação e melhoria da iluminação pública na Rua Ernesto Pinto dos Santos, no Bairro Centro. |
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| materia |
524/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do setor competente, realize a troca da lâmpada na Estrada Lavrinha, Km 21, no bairro Centro. |
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| materia |
525/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, a necessidade de construção de uma ponte de concreto, mais larga nas proximidades do Restaurante Casarão. |
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| materia |
527/2025 |
2025-12-01 |
Indicação |
O Vereador Marcio Bueno, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar o seguinte:
Indico ao Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico e, sendo viável, promovida a restauração do sentido duplo de tráfego nas ruas João Nalepa e Rua XIV, no Bairro Jardim Viviane, visando melhorar a fluidez do trânsito e proporcionar maior comodidade aos moradores da região. |
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| norma |
70/2025 |
2025-12-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar Municipal 56, de 21 de Dezembro de 2022, na Forma que Dispõe. |
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| materia |
102/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui o Programa "Sorriso Feliz", com a finalidade de fortalecer a atenção básica à saúde bucal na primeira infância no Município de Campo Magro, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Tecendo a Vida" no CAPS I do município de Campo Magro, com a realização de atividades terapêuticas e artesanais voltadas aos pacientes em acompanhamento no CAPS, e dá outras providêcias. |
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108/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
As vereadoras Joselaine Menegusso, Cristina Balestra e Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais, requerem que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o seguinte pedido de informações:
Requerem que o Poder Executivo encaminhe, no prazo legal, todas as informações referentes ao contrato da empresa terceirizada responsável pelos técnicos de enfermagem que atuam na rede municipal da saúde. |
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512/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, o estudo da viabilidade de implantação de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre nas proximidades do CTG, no Município de Campo Magro, visando à ampliação das áreas de lazer, convivência comunitária e promoção da saúde da população local. |
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515/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Ao Executivo, para que do Setor competente proceda com estudo de viabilidade de extensão da linha do ônibus para a Rua Servino Esmanhoto, tendo como localizada no bairro Juruqui. |
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516/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com estudo de viabilidade de Instalação do ponto de ônibus para a Rua Luiz Gualdezi nas proximidades da esquina com a Rua Domingos Salbego Piani localizada no bairro Passaúna. |
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517/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com estudo de viabilidade de Instalação do ponto de ônibus para a Rua Calêndulas nas proximidades do número 3000 localizada no bairro Jardim Boa Vista. |
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518/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com estudo de viabilidade do aumento dos horários de ônibus que transitam pela Rua Luiz Gualdezi nas proximidades da esquina com a Rua Domingos Salbego Piani localizada no bairro Passaúna. |
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519/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade de implantar uma Praça Sensorial Inclusiva destinada a crianças atípicas. |
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| materia |
25/2025 |
2025-11-24 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício Pedido de Urgência ao PL nº 034.25 |
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| materia |
34/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência De Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-11-24 |
Extraordinária |
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1/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Impositiva |
"Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Impositiva |
"Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”. |
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