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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (4963)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2025 2025-11-19 Emenda Impositiva "Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 4/2025 2025-11-19 Emenda Impositiva "Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 5/2025 2025-11-19 Emenda Impositiva "Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 6/2025 2025-11-19 Emenda Impositiva "Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 7/2025 2025-11-19 Emenda Impositiva "Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 8/2025 2025-11-19 Emenda Impositiva "Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 9/2025 2025-11-19 Emenda Impositiva "Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-19 Emenda Impositiva "Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-11-19 Emenda Impositiva "Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 033/2025, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2026”. 1 extracted
materia 101/2025 2025-11-19 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de rastreamento via satélite nos veículos automotores utilizados pela Administração Público Municipal de Campo Magro e dá outras providências." 1 extracted
materia 106/2025 2025-11-19 Requerimento O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Saúde e Secretaria de Administração, para que encaminhem informações atualizadas referentes aos contratos vigentes, documentos e situação trabalhista dos profissionais terceirizados que atuam na área da saúde do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 107/2025 2025-11-19 Requerimento A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando a instalação de uma placa de identificação na Praça José Santos Raganhan, situada na Avenida Zeferino Casagrande, localidade JD Boa Vista I, Município de Campo Magro/PR 1 extracted
materia 12/2025 2025-11-18 Redação Final "Institui no âmbito do Município de Campo Magro o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS". 1 extracted
materia 513/2025 2025-11-18 Indicação O Vereador Márcio Bueno, no uso de suas atribuições legais, indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a colocação de lâmpada de iluminação pública na Rua 8 de Dezembro, n° 139, em frente ao CTG 8 de Dezembro. 1 extracted
materia 514/2025 2025-11-18 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a poda de árvore/vegetação na rua Águas Marinhas em frente ao numero 387 localizado no bairro jardim Boa vista. 1 extracted
sessao 35 2025-11-18 Ordinária 1 extracted
sessao 4 2025-11-17 Solene 1 extracted
materia 1/2025 2025-11-13 Moção de Congratulação Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos nobres vereadores que compõem essa Egrégia Casa Legislativa, com o propósito de expressar moção de congratulação ao ilustre Prefeito Municipal de Almitante Tamandare (PR), Sr., Daniel Lovato. A presente mensagem visa enaltecer os relevantes serviços prestados pela Autoridade nominada, em face do empréstimo de uma motonivelada a este Município - sem qualquer contrapartida- diante das dificuldades constatadas nesta Cidade no inicio da gestão, o que propiciou o restabelecimento do tráfego nas estradas locais, recebidas em péssimo estado de conservação, o que demostra solidariedade e responsabilidade com a causa pública e merece não somente o devido reconhecimento da sociedade, mas o registro nos anais das grandes personalidades que realizaram em favor de Campo Magro. 1 extracted
materia 2/2025 2025-11-13 Moção de Congratulação Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos nobres vereadores que compõem essa Egrégia Casa Legislativa, com o propósito de expressar moção de congratulação ao ilustre Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito de Curitiba, Delegado de Policia Dr. RAFAEL FERREIRA VIANNA. A presente mensagem visa enaltecer os relevantes serviços prestados pela Autoridade nominada, em face da intermediação do convênio entre a Prefeitura Local e a Prefeitura de Curitiba, no tocante ao oferecimento do melhor curso de formação do Brasil, destinado aos novos guardas municipais de Campo Magro. 1 extracted
materia 503/2025 2025-11-12 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção do para-raios da Unidade de Saúde 24 horas, bem como o envio de informações sobre prazos e cronogramas para a execução do serviço. 1 extracted
norma 1481/2025 2025-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência De Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2025 2025-11-11 Ofício Pedido de Retirada O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de continuidade da análise técnica do referido processo bem como a relevância e a complexidade do tema, solicita-se que o referido processo seja imediatamente retirado da caracterização urgente e mantido sob a responsabilidade desta Comissão até a conclusão da reavaliação técnica e jurídica do apresentado. Diante do exposto, requer-se: 1. A retirada urgente do Processo Administrativo nº 033/2025; 2. A suspensão de qualquer deliberação plenária até nova manifestação formal desta Comissão; 3. A comunicação oficial à Presidência e às demais comissões sobre a decisão de reexame do processo. 1 pending_ocr
materia 11/2025 2025-11-11 Redação Final "Altera a Lei Municipal nº 1.202/2021 e dá outras providências". 1 extracted
materia 495/2025 2025-11-11 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente, realize a extensão de Rede da água, na Rua Antônio Valle, bairro Samambaia. 1 extracted
materia 502/2025 2025-11-11 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, para que, através do setor competente, seja enviado periodicamente o caminhão-pipa aos bairros do interior do município de Campo Magro, especialmente nos períodos sem chuva, quando a poeira nas ruas se torna intensa, prejudicando a saúde e o bem-estar da população. 1 extracted
sessao 34 2025-11-11 Ordinária 1 extracted
materia 102/2025 2025-11-10 Requerimento A vereadora que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem a presença de Vossa Senhoria, requer as seguintes informações: Se existe algum projeto em andamento ou planejado para ampliação, reforma ou construção de uma nova sede da Escola Municipal Palmas, localizada no bairro Jardim Boa Vista; Caso positivo, informar em que fase se encontra o projeto, o valor estimado e a previsão de execução; Caso negativo, se há estudos ou previsão orçamentária futura para atender essa demanda. 1 extracted
materia 105/2025 2025-11-10 Requerimento O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro, Rilton Boza, para que estude a viabilidade da criação do Departamento Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com equipe técnica composta por médico veterinário e fiscal ambiental, possibilitando ainda a celebração de parcerias com instituições de ensino públicas e privadas por meio de contratos de cooperação técnica já vigentes ou a serem firmados. 1 extracted
materia 492/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de toldo para área externa no DETRAN, para vistorias de veículos, bem como o envio de informações sobre prazos e cronogramas para a execução do serviço. 1 extracted
materia 496/2025 2025-11-10 Indicação Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, a realização de limpeza e retirada de entulhos na Rua Vereador Nalepa, nas proximidades da caixa d' água da Sanepar. 1 extracted
materia 497/2025 2025-11-10 Indicação Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize o reparo na calçada e roçada na Rua Benjamim Basso, no Bairro Nova Vila. 1 extracted
materia 498/2025 2025-11-10 Indicação Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, a realização de roçada limpeza e retirada de resíduos na extensão do rio localizado na Rua Benedito de Souza Toledo, fundos da Escola Municipal José Valenga, bairro Jardim Viviane. 1 extracted
materia 499/2025 2025-11-10 Indicação Solicita ao Poder Executivo, por meio de Setor competente, que realize a retirada de entulhos que seja realizada a instalação de contenção ou guarda- corpo na ponte localizada na Rua Ludovico Seychtza, bairro Viviane. 1 extracted
materia 500/2025 2025-11-10 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de instalação de sinalização indicando mudança de sentido; ou reavaliação, para a Rua Íris no Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 501/2025 2025-11-10 Indicação Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, para que seja realizada a instalação de proteção ou guarda- corpo no final da Avenida Zeferino Casagrande, esquina com a Rua Turmalinas, no bairro Jardim Bos Vista. 1 extracted
materia 28/2025 2025-11-05 Emenda de Comissão Altera o Projeto de Lei n°30/2025. 1 extracted
materia 486/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de conserto em tampa de esgoto na rua Jurant Cvintal com as Ruas Camélias e Violetas no Jd. Boa Vista, bem como e envio de informações sobre prazos e cronogramas para a execução do serviço. 1 extracted
materia 487/2025 2025-11-05 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção em postes ao longo da Rua Ângelo Manfron no bairro São Benedito, bem como o envio de informações sobre prazos e cronogramas para a execução do serviço. 1 extracted
materia 481/2025 2025-11-04 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente determine a implantação de lombada na Rua Estácio de Sá, próximo ao n° 462, localizado no Bairro Jardim Pioneiro - Município de Campo Magro- PR. 1 extracted
materia 483/2025 2025-11-04 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de recomposição da calçada e roçada na Rua Juraci Magalhães, em frente ao número 53, no bairro Jardim Pioneiro município de Campo Magro. 1 extracted
materia 485/2025 2025-11-04 Indicação Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a limpeza e manutenção dos bueiros da Rua Santa Helena - Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro - PR, 83535-000. 1 extracted
materia 488/2025 2025-11-04 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Secretaria competente a necessidade de providências quanto à situação da Rua Dom Pedro I, nas proximidades do número 353, Bairro Pioneiro, no município de Campo Magro. O local apresenta erosão na lateral do asfalto, comprometendo a integridade da via e oferecendo riscos à segurança de pedestres e motoristas que trafegam pelo trecho. 1 extracted
materia 489/2025 2025-11-04 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Secretaria competente a necessidade de realização de limpeza e varredura na Rua Colibri, Bairro Pioneiro, município de Campo Magro - PR. 1 extracted
materia 490/2025 2025-11-04 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Secretaria competente a necessidade de conserto da calçada que apresente erosão na Rua Professora Lia Garbacio, Bairro Nova Vila, município de Campo Magro - PR. 1 extracted
materia 491/2025 2025-11-04 Indicação A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar à Secretaria competente a necessidade de substituição de lâmpada queimada, localizada na Rua Ângelo Manfron, sendo a primeira lâmpada da via, no município de Campo Magro - PR. 1 extracted
materia 493/2025 2025-11-04 Indicação Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine , a necessidade patrolamento e saibramento da estrada principal da Barranceira sentido Campo Magro. 1 extracted
sessao 33 2025-11-04 Ordinária 1 pending_ocr
materia 484/2025 2025-11-03 Indicação Ao Executivo, para que, através do setor competente, proceda com a limpeza, roçada, manutenção e substituição dos brinquedos danificadas na praça localizada na Rua Vereador Nalepa, no bairro Jardim Viviane. 1 extracted
materia 85/2025 2025-10-30 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Declara de Utilidade Pública Associação Ação Reviver e dá outras providências". 1 extracted
materia 104/2025 2025-10-30 Requerimento A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, requerer novamente, conforme já solicitado previamente no requerimento n°042/2025 sob protocolo n° 2247-25, que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza e manutenção das caixas d'água de todos os prédios públicos municipais, tais como escolas, unidades de saúde, centros comunitários, repartições administrativas, entre outros. 1 extracted