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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (5576)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2025 2025-10-08 Emenda de Comissão Altera o Art. 1° do Projeto de lei n°057/2025. 1 extracted
materia 94/2025 2025-10-08 Requerimento A Vereadora infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem perante Vossa Excelência, REQUERER que, ouvido o Plenário, seja oficiado o Executivo solicitando informações acerca do andamento da execução da pavimentação na rua João Ferreira Franco Filho T1, no bairro Juruqui. 1 extracted
materia 100/2025 2025-10-08 Requerimento A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas acerca da frota de veículos atualmente em uso por todas as secretarias municipais, abrangendo tanto os veículos próprios quanto os veículos locados. 1 extracted
materia 101/2025 2025-10-08 Requerimento A Vereadora infra-assinada, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a oferta e utilização do implante subdérmico contraceptivo (Implanon ou similar) na rede pública de saúde do município. 1 extracted
materia 454/2025 2025-10-08 Indicação A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar a Vossa Excelência, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias para o planejamento e execução do recursos oriundo da Proposta de Incremento ao Custeio dos Serviços da Atenção Primária à Saúde (PAP) n° 360000698592202500, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), que será transferido automaticamente ao Fundo Municipal de Saúde de Campo Magro. O referido recurso foi viabilizado por emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Ronald Stephanie Júnior, com a finalidade de fortalecer as ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no município, conforme diretrizes do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 463/2025 2025-10-08 Indicação A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e e em conformidade com o Regimento Interno Desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja adotadas medidas para a retirada de entulhos depositados em via pública na extensão da Rua Portela - Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro/PR - CEP 83535-000. 1 extracted
materia 464/2025 2025-10-08 Indicação Indica ao Chefe do Departamento de Vigilância Sanitária a elaboração e execução de ação educativa e de fiscalização em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, em virtude de casos de adulteração contatados no Estado do Paraná, com risco à saúde pública. 1 extracted
norma 1444/2025 2025-10-08 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Campo Magro o programa de Recuperação Fiscal - REFIS 1 extracted
materia 98/2025 2025-10-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Campo Magro, Senhor Rilton Boza, para que, solicitando a convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Psicólogo, conforme o concurso público vigente (Edital n° 005/2024). 1 extracted
materia 99/2025 2025-10-07 Requerimento O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Campo Magro, Senhor Rilton Boza, para que, a Administração adote, com a máxima urgência e dentro da legalidade, meios alternativos de contratação para assegurar a disponibilidade de serviço de Fonoaudiologia à população, diante da persistente carência desse profissional na rede municipal. 1 extracted
materia 461/2025 2025-10-07 Indicação Indico ao Poder Executivo para que, através do setor competente, determine a necessidade de desentupimento do bueiro localizado nas proximidades da cancha sintética e da empresa Ioto, neste município. 1 extracted
materia 462/2025 2025-10-07 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de retirada de tronco emaranhado em rede elétrica e com risco de queda na Rua Jasmim Jd Boa Vista. 1 extracted
sessao 30 2025-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe." 1 extracted
materia 459/2025 2025-10-06 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine a Substituição da tampa do Bueiro localizado na rua Úrsula Ércole Cumim n° 5 - Jardim Cecília. 1 extracted
materia 96/2025 2025-10-03 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal a instalação urgente de guarda - corpo provisório na Rua Ametista, Jardim Boa Vista, ao lado do CMEI Aníbal Khury, bem como informações sobre o andamento obra do Rio Bambeca. 1 extracted
materia 97/2025 2025-10-03 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal informações e providências acerca da situação da Rua Juscelino Kubischek de Oliveira no Jardim Pioneiro. 1 extracted
materia 457/2025 2025-10-03 Indicação Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a troca e manutenção de lâmpadas queimadas na extensão da Rua: Minas Gerais - Bairro Jd. Cecília - Município de Campo Magro- PR, 83535-000. 1 extracted
materia 458/2025 2025-10-03 Indicação Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, que realize a Manutenção na rua Antônio Valenga, no bairro Jardim Viviane. 1 extracted
materia 455/2025 2025-10-02 Indicação Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine a Desobstrução dos bueiros localizados na rua Santa Helena no bairro Lagoa da Pedra. 1 extracted
materia 456/2025 2025-10-02 Indicação A Vereadora que está subscreve, nos termos regimentais vigentes, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas providências junto à Secretaria competente, no sentido de realizar a poda e/ou corte de árvore localizada na Rua Nazareno Manfron, em frente ao n° 412, no Bairro Novos Horizontes, Município de Campo Magro , CEP 83535-000 1 extracted
materia 460/2025 2025-10-02 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Rosa localizada no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 27/2025 2025-10-01 Emenda de Comissão Altera o Art. 1 do Projeto de Lei n°060/2025 1 extracted
materia 86/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Ordinária Legislativa Outorga ao Senhor Aurino dos Santos Nunes o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro. 1 extracted
norma 1470/2025 2025-10-01 Lei Ordinária Outorga ao Senhor Aurino dos Santos Nunes o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro. 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-30 Moção de Pesar Seja registrada nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Antônio Ramos da Silva, ocorrido em 29 de Setembro de 2025. 1 extracted
materia 453/2025 2025-09-30 Indicação A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada uma caçamba de lixo na rua Pedro Botega Sede, Município de Campo Magro/ PR - CEP 83535-000. 1 extracted
sessao 29 2025-09-30 Ordinária — 1 extracted
materia 272/2025 2025-09-29 Indicação A vereadora que esta subscreve no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite a pasta competente que proceda com a Limpeza da calçada da Rua: Luiz Galdezi n° 111, no Bairro Passaúna - Município de Campo Magro - PR, CEP: 83535-000. 1 extracted
materia 440/2025 2025-09-29 Indicação Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a manutenção na rua Moises Pereira Barros, no Bairro Ervalzinho. 1 extracted
materia 449/2025 2025-09-29 Indicação Venho por meio desta solicitar, com máxima urgência, a retirada do pinheiro localizado na rua Estácio de Sá, numero 191, esquina com Juscelino Kubitschek, no Jardim Pioneiro. 1 extracted
materia 450/2025 2025-09-29 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, venho por meio desta solicitar a realização de uma blitz educativa nos finais de semana nas trilhas e estradas municipais, com o objetivo de conscientizar os condutores de veículos de trilha (motoqueiros, jipeiros, gaiolas, etc.) e ciclistas sobre a importância de respeitar as sinalizações de trânsito e adotar comportamentos seguros para evitar acidentes. 1 extracted
materia 451/2025 2025-09-29 Indicação Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de conserto em buraco em frente ao ponto de ônibus, na rua Narcisos. 1 extracted
materia 452/2025 2025-09-29 Indicação Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a manutenção do bueiro Rua Úrsula Ercole Cumin, Jd Cecília. 1 extracted
materia 93/2025 2025-09-25 Requerimento A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar o presente requerimento, para que seja prestadas as devidas informações a respeito do fechamento inesperado da unidade avançada do DETRAN localizada em nosso município, fato ocorrido na data de hoje. 1 extracted
materia 446/2025 2025-09-25 Indicação A Vereadora que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos e providências necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre na Rua: Santo Antônio próximo ao numero 147, no bairro São Roque. 1 extracted
materia 447/2025 2025-09-25 Indicação A vereadora que está subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos e providências necessárias para a implantação de uma academia ao ar livre em frente ao Projeto Pia Ambiental, no bairro Novos Horizontes. 1 extracted
materia 448/2025 2025-09-25 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e ensaibramento da Rua Sofia Gawilak, Bairro São João - Município de Campo Magro-PR, 83535-000. 1 extracted
materia 445/2025 2025-09-23 Indicação A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro - PR, por intermédio da Secretaria competente, a fechamento do buraco existente na tela de proteção da unidade escolar Escola Municipal Hemitério Torres, localizada na Rua Portela, bairro Lagoa da Pedra, neste município de Campo Magro - PR. 1 extracted
norma 1460/2025 2025-09-23 Lei Ordinária "Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Campomagrenses do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providências". 1 extracted
sessao 28 2025-09-23 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-22 Moção de Pesar Sendo assim, requer-se que seja encaminhada esta Moção aos familiares de Joanita Terezinha Moreira da Silva Clevelin, como expressão do respeito e reconhecimento desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-22 Ofício pedido de urgência Apresentar Projeto de Lei nº 029.25 que autoriza parcelamento de débitos previdenciários. 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Campo Magro com seu Regime Geral de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
materia 65/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". 1 extracted
materia 66/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". 1 extracted
materia 67/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". 1 extracted
materia 68/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". 1 extracted
materia 69/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". 1 extracted
materia 70/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe". 1 extracted