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sessao nº 28

Tipo Ordinária
Número / Ano 28
Date 2025-09-23
native_id478

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Campo Magro
Estado do Paraná
Ata da 28º Ordinária da Câmara Municipal de
Campo Magro — Estado do Paraná
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte cinco, às
dezessete horas e trinta minutos, no plenário desta Casa, estavam presentes
os Vereadores: Rones Ribas, Marcio Bueno de Lara, Prof. Gilso, Roberto Leal,
Cris da Saúde, Cristina Balestra, Dario Ribas, Frank Peruci, Joselaine
Menegusso, Josmar Rosa e Marcelo Mayer. O Presidente declarou aberta a
Sessão proferindo as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome
da comunidade campomagrense, iniciamos nossos trabalhos” em seguida
solicitou ao Vereador Roberto Leal, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
Em seguida o presidente faz menção a Ata da 4º Sessão Extraordinária o qual
foi submetida à análise e aprovada por unanimidade. Em seguida o Presidente
passou ao expediente. O Vereador Prof. Gilso, iniciou a leitura dos seguintes
documentos: Indicações nº 371, 372, 438, 439, 441, 442, 443 de 2025.
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 63 de 2025. Estabelece diretrizes
para a alteração de nomes de logradouros públicos, prédios públicos e demais
bens municipais no município de Campo Magro e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 64 de 2025 - Declara de Utilidade
Pública a Associação de Mulheres Campomagrenses do Município de Campo
Magro, Estado do Paraná, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária
Executiva nº 29 de 2025 - Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do
Município de Campo Magro com seu Regime Geral de Previdência Social -
RPPS. Ofício pedido de urgência nº 21 de 2025 - Apresentar Projeto de Lei
nº 029.25 que autoriza parcelamento de débitos previdenciários. Sendo
aprovado por unanimidade. Moção de pesar nº 20 de 2025 - Sendo assim,
requer-se que seja encaminhada esta Moção aos familiares de Joanita
Terezinha Moreira da Silva Clevelin, como expressão do respeito e
reconhecimento desta Casa Legislativa. Em seguida, passou a Ordem do Dia:
Requerimento nº 90 de 2025. Em 1º votação: Projeto de Lei Ordinária
Legislativa nº 58 de 2025 - Institui, no âmbito do Município de Campo Magro,
o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos ser celebrado em 27 de
Setembro, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22
de 2025 -. Altera a Lei Municipal nº 948/2017.Projeto de Lei Ordinária
Executiva nº 23 de 2025 Altera a Lei Municipal nº 728/2012. Em 2º votação:
Projeto de Lei Ordinária L de Lei Ordinária Legislativa nº 53 de 2025 - Altera a Lei Municipal nº
1405/2025. Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 15 de 2025 Dispõe sobre
as diretrizes para a realização de eventos em espaço públicos no Município de
Campo Magro, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária Executiva
nº 24 de 2025 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do
Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de
formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná
Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e
sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da
assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ambos
Rua Silvestre Jarek, 120, Centro — CEP 83.535-000 — Fone 3677-1253
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Estado do Paraná
aprovados por unanimidade. O Presidente deixou a palavra livre: houve
manifestações dos Vereadores: Cris da saúde e Cristina Balestra. O Presidente
agradeceu a presença de todos e encerrou a Sessão, e para constar eu,
Vereador Prof. Gilso lavrei a presente Ata, que após leitura e aprovação vai
devidamente assinada. A íntegra da Sessão está disponível no endereço:
https://www .facebook.com/camaramcampomagro/videos/18807585157693922]
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