| materia |
431/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a manutenção do asfalto novo que já está rachado e com afundamento próximo à galeria de águas pluviais, da Rua Narcisos, no bairro Jardim Boa Vista. |
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432/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a manutenção da Placa de sinalização, na rua Alamandas, no bairro Jd Boa Vista. |
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433/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a coleta de entulhos e lixo na rua Gardência, no bairro Jardim Boa Vista. |
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435/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine o recape com pavimentação em CBUQ da rua Guarapuava localizada no bairro Jardim O Bom Pastor. |
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436/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine o recape com pavimentação em CBUQ da rua Recife localizada no bairro Jardim O Bom Pastor. |
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437/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine o recape com pavimentação em CBUQ da rua Iguaçu localizada no bairro Jardim O Bom Pastor. |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06, DE 10 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE DISPÕE. |
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19/2025 |
2025-09-05 |
Ofício pedido de urgência |
Apresenta pedido de urgência ao PE nº 021.25 |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-05 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício solicitando apreciação em regime de urgência ao PE nº 024.25 |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
A Vereadora infra- assinada,no exercício de sua atribuições de suas competências legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, SOLICITAR, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando informações detalhadas sobre os profissionais médicos terceirizados que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Campo Magro. |
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| materia |
399/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine a pavimentação da rua Calêndulas localizada no Bairro Jardim Boa Vista II. |
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| materia |
426/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a revisão da sinalização horizontal das marcas longitudinais de delimitação de estacionamento, em toda extensão do bairro Jardim Boa Vista. |
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| materia |
428/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a instalação de placas e pintura da sinalização horizontal, assim como a viabilidade da substituição da lombada por uma travessia elevada na Rua Camélias no Jardim Boa Vista I. |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-04 |
Redação Final |
Altera a Lei Municipal nº 293/2023 e dá ouras providências. |
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| materia |
418/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indicação ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de recolocação de Braço de Iluminação na Av. Norte Sul Jd. Boa Vista I. |
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| materia |
419/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de redutor de velocidade na Rua Petúnias, entre cruzamento com as ruas José Batista da Siva e Rua Pinheiros no Jd. Boa Vista I. |
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| materia |
427/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de patrolamento e ensaibramento na Rua José Musziniski, via principal do Jardim Viviane, no trecho compreendido entre a Rua Projetada A e Rua Leonora Hales Bolak, neste município. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Resolução |
Modifica dispositivos do Regimento Interno (Resolução n° 04/2023), conforme especifica. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Destinação de percentual de dotação orçamentária mensal da Câmara Municipal de Campo Magro à Procuradoria da Mulher, e dá outras providências". |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Solicita ao Poder Executivo que requeira junto ao setor de obras a instalação de proteção (guard rail) na Rodovia Gumercindo Boza, no acesso à Rua Ângelo Engenheiro Lopes- Bairro Novos Horizontes, nas proximidades da Pizzaria Matrigiana. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-02 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício pedido de regime de prioridade Projeto de PPA |
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| sessao |
25 |
2025-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe".
Rua Amiltron Stremel |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe".
Sebastião Luiz |
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| materia |
420/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda a realização obras de manutenção na ponte localizada na Rua Orlando Peruci, que faz divisa entre os bairros Jardim Boa Vista e Santa Felicidade, bem como a instalação de um poste de iluminação pública nas imediações da referida ponte - Município de Campo Magro- PR, 83535-000. |
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| materia |
421/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, realiza a coleta de entulho e acúmulo de terra, na Rua Francisco Valenga, no bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
422/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a coleta de lixo e entulhos na esquina entre a Rua José Militão de Lima e Rua Benedito de Souza Toleto, no bairro Jardim Viviane. |
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| materia |
423/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a pintura da passagem elevada, na Avenida Zeferino Casagrande, no bairro Jd Boa Vista. |
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| materia |
424/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a sinalização e pintura da lombada na Rua Camélias, no bairro Jd. Boa Vista. |
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| materia |
425/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a atualização das informações referentes ao Conselho Municipal da Desenvolvimento Rural, Sustentável e Solidário - CMDRSS, no site oficial da Prefeitura Municipal de Campo Magro. |
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| norma |
69/2025 |
2025-09-01 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06, DE 10 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE DISPÕE. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências." |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Institui o Programa "Prata da Casa" - Incentivo aos Artista Locais do \município de Campo Magro". |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem a presença de Vossa Senhoria requerer as seguintes informações:
1. Quais são os Equipamentos de Proteção individual (EPIs) fornecidos aos trabalhadores da empresa Iguaçu para o desempenho de suas funções ?
2. Existe fiscalização periódica por parte Município quanto ao uso correto e contínuo desses EPIs ?
3.Quem o Servidor ou setor responsável pela fiscalização do uso dos EPIs pelos trabalhadores terceirizados ?
4. Qual é a rotina adotada por esse fiscal (ou setor) no acompanhamento e verificação do uso dos EPIs ?
5. Caso sejam identificadas irregularidades, quais as medidas aplicadas pelo Município ou previstas em contrato ? |
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| materia |
416/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias e manutenção na estrada da comunidade da Capivara, nas proximidades do Barretos Bar, localizada na zona rural do Município de Campo Magro, com objetivo de proporcionar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via. |
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| materia |
417/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realização de melhorias urgentes de manutenção na estrada do Ouro Fino de Cima, à direita da Igreja do Divino Espírito Santo, próximo à caixa d'agua da senhora Luzia, na zona rural do município, incluindo serviços de conservação e ensaimbramento da via. |
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| norma |
1441/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e dá outras providências. |
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| norma |
1442/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências." |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos ser celebrado em 27 de Setembro, e dá outras providências". |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Institui, o Programa Municipal de incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências." |
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| materia |
406/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca dos bueiros na Rua: Portela, bairro Lagoa da Pedra. |
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407/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da limpeza de detritos e entulhos na calçada da Rua Portela. |
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| norma |
1492/2026 |
2025-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, locais e regionais, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Campo Magro e dá outras providência. |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-26 |
Ofício pedido de urgência |
"Apresentar pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 022.25 que altera a Lei Municipal nº 948/2017." |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-26 |
Ofício pedido de urgência |
"Apresentar pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 023.25 que altera a Lei Municipal nº 728/2012." |
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| materia |
22/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal n° 948/2017. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal n° 728/2012 |
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