| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-09-02 |
| native_id | 469 |
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Câmara Municipal de Campo Magro Estado do Paraná Ata da 25º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campo Magro — Estado do Paraná Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte cinco, às dezesete e trinta horas, no plenário desta Casa com a presença dos Vereadores: Rones Ribas, Marcio Bueno de Lara, Prof. Gilso, Roberto Leal, Cris da Saúde, Cristina Balestra, Dario Ribas, Frank Peruci, Joselaine Menegusso, Josmar Rosa e Marcelo Mayer. O Presidente declarou aberta a Sessão proferindo as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da comunidade campomagrense, iniciamos nossos trabalhos” Em seguida o presidente faz menção a Ata da 24º Sessão legislativa o qual foi submetida à análise e aprovada por unanimidade; Em seguida o Presidente passou ao expediente. O 1º secretario Vereador Professor Gilso, passou a leitura dos seguintes documentos: Indicações: 343, 345, 346, 348, 349, 387, 388, 390, 391, 392, 394, 404, 406, 407, 416, 417, 420, 421, 422, 423, 424, 425/2025; Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 57 de 2025- "Dá nome ao logradouro da forma que dispõe". Rua Amilton Stremel; Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 58 de 2025- Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos ser celebrado em 27 de Setembro, e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 59 de 2025- "Institui, o Programa Municipal de incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências." Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 60 de 2025- "Dá nome ao logradouro da forma que dispõe". Sebastião Luiz Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22 de 2025- Altera a Lei Municipal nº 948/2017. Ofício pedido de urgência nº 16 de 2025- "Apresentar pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 022.25 que altera a Lei Municipal nº 948/2017." Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 23 de 2025- Altera a Lei Municipal nº 728/2012 - Ofício pedido de urgência nº 17 de 2025- "Apresentar pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 023.25 que altera a Lei Municipal nº 728/2012." Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 27 de 2025 "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências." Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 28 de 2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029, estabelecendo diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e dá outras providências. Ofício pedido de urgência nº 18 de 2025- Ofício pedido de regime de prioridade Projeto de PPA. Na sequência passou a Ordem do Dia em Única votação: Requerimento nº 89/2025. Em primeira discussão Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 20/2025, Altera a acrescenta dispositivos à Lei nº 1.367/2024, que institui o Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA (transtorno do Espectro Autista) Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 12/2025, "Altera a Lei Municipal nº 741/2012 e dá outras providências". Aprovada por unanimidade. Passou em segunda discussão: Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 12 de 2025- "Altera a Lei Municipal nº 741/2012 e dá outras providências". Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 38 de 2025- Institui o Programa Empreende Campo Magro, destinado à qualificação do microempreendedor do Município de Campo Rua Silvestre Jarek, 120, Centro — CEP 83.535-000 — Fone 3677-1253 Campo Magro — PR www.campomagro.pr.leg.br camara(Mcampomagro.pr.leg.br Câmara Municipal de Campo Magro Estado do Paraná Magro/PR, e dá outras providências. Este projeto foi retirada de pauta a pedido do vereador Dario Ribas Machado; Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 41 de 2025- Regulamenta a concessão de certidão de numeração predial e de autorização para ligação de energia e de abastecimento de água, no Município de Campo Magro, e dá outras providências. Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 11 de 2025- Altera a Lei Municipal nº 293/2003 e dá outras providências: - Emenda de Comissão nº 19 de 2025- Altera o caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº11/2025, aprovados por unanimidade. O Presidente deixou palavra livre aos vereadores; em fala: Joselaine Menegusso, Cristina Balestra, Marcio Bueno, Marcelo Mayer, Prof. Gilso O presidente agradece a todos e declara encerrada a presente sessão, e para constar eu, Vereador Prof. Gilso lavrei a presente Ata, que após leitura e aprovação vai devidamente assinada. A íntegra da Sessão está disponível no endereço: y PRESIDENTE Rua Silvestre Jarek, 120, Centro — CEP 83.535-000 — Fone 3677-1253 Campo Magro — PR www.campomagro.pr.leg.br camara()campomagro.pr.leg.br