| materia |
379/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Executivo a viabilidade de pavimentação da Rua: Severino Da Luz Manfron, localizada no Bairro Hervelzinho - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 900 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e as Secretário das Cidades Guto Silva. |
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380/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Executivo a viabilização de pavimentação da Travessa A João Porfilho, localizada no Bairro da Pedra - Município de Campo Magro -PR, com extensão aproximada de 40 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva. |
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381/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Executivo a viabilização de pavimentação da Rua: Silvestre Jarek, localizada no Bairro Rio Verde - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 380 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Barki, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva. |
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382/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Executivo a viabilização de pavimentação da Rua Estanislau Carachenski, localizada no Quarteirão São João - Município de Campo Magro- PR, com extensão aproximada de 160 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva. |
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383/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Executivo a viabilidade de pavimentação da Rua: Antonio Homan, localizada no Bairro Jd. O Bom Pastor - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 270 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva. |
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| materia |
385/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de acionar o setor competente para realizar o conserto da galeria pluvial localizada em frente ao portão de garagem do imóvel situado na Rua Girassóis, n° 252, no Bairro Boa Vista 2. |
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| norma |
1430/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| norma |
1430/2025 |
2025-08-14 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
361/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação na Rua Laura Paulin, na moradia Jorge Bolak, no Boa Vista IV. |
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| materia |
362/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade da reabertura da Rua CM - 364 no bairro São João |
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| materia |
367/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a colocação de camada asfáltica na Rua Recife localizado no Bairro Bom Pastor - Município de Campo Magro- PR, 83535-000. |
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| materia |
368/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: A realização de reparo e recolocação do ponto de ônibus localizado na Rua Espírito Santo, 141 - Jardim Cecília, Campo Magro-PR, 83535-000. |
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| materia |
369/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: A realização de manutenção do asfalto na Rua Úrsula Ercole Cumim, no bairro Jardim Cecília - Campo Magro-PR, 83535-000. Para correção de buracos no pavimento, especialmente em frente ao n° 8 da referida via. |
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| materia |
348/2025 |
2025-08-12 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a instalação de placas de sinalização proibindo o tráfego de caminhões com carga pesada, na Rod. Eng. Ângelo Lopes no Bairro Novos Horizontes - Município de Campo Magro-PR, 83535-000. |
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| sessao |
22 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Solicita a realização de intervenções emergenciais na estrutura da Escola Municipal Jardim Pioneiro. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Solicita o efetivo cumprimento da Lei Municipal n° 1.353/2024, que institui no calendário oficial do município a Semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado em 03 de agosto. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas sobre o andamento do processo de regularização fundiária (REURB) no bairro Lagoa da Pedra. |
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| materia |
356/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Executivo a pavimentação da Rua Padre Aleixo Seluchinoski e da Rua Valéria Mombach, no Bairro Juruqui - Município de Campo Magro-PR, com extensão aproximada de 430 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri e Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda, junto ao Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
357/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Executivo a pavimentação da Rua Antônio Ercole. no Bairro Passaúna - Município de Campo Magro- PR, com extensão aproximada de 100 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri e Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda, junto ao Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
358/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Executivo a pavimentação da Travessa E, no Bairro Passaúna - Município de Campo Magro- PR, com extensão aproximada de 90 metros, conforme recuso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri e Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda, junto ao Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
359/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Calêndulas, localizada no Bairro Jardim Boa Vista III - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 350 metros, conforme recurso obtido junto ao Governo do Estado do Paraná, por meio do Deputado Federal Hussein Bakri e do Presidente do DETRAN/PR, Santin Roveda. |
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| materia |
365/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a instalação de Ponto de Ônibus Escolar no bairro Hervalzinho. |
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| norma |
1/2025 |
2025-08-08 |
Resolução |
Altera o inciso II do artigo 55 e caput do artigo 56 do Regimento Interno. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-06 |
Redação Final |
Autoriza a criação Câmara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site da Câmara Municipal. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Agosto Lilás - Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher, e dá outras providências". |
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| norma |
1428/2025 |
2025-08-06 |
Lei Ordinária |
"Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Agosto Lilás - Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher, e dá outras providências". |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no portal eletrônico da Câmara Municipal das respostas aos requerimentos lidos em Plenário." |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-05 |
Moção de Pesar |
Que seja registrada no Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Karen Stella da Silva Souza, ocorrido em 03 de Agosto de 2025. |
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| materia |
360/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, proceda com a Instalação de guarda-corpo (guard rail) na ponte localizada na Rua XIV, n° 70- Jardim Viviane, nas proximidades da Escola Municipal José Valenga - Município de Campo Magro - PR, CEP 83.535-000. |
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| sessao |
21 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-04 |
Moção de Pesar |
O vereador Frank Peruci, no uso de suas atribuições legais. apresenta a presente Moção de Pesar pelo falecimento do ilustre munícipe Sr° Joaquim Ribeiro De Jesus, ocorrido em 25 de junho de 2025. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Nos termos regimentais vigentes, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, para que prestem informações e adotem providencias urgentes quanto à precariedade da infraestrutura e à falta de materiais básicos na Escola Rural Municipal Professo Alexandre Bueno Ferreira Lara, localizada na Estrada do Cerro Negro, s/n. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
O Vereador no exercício de suas competências legais e regimentais vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, requisitando informações detalhada sobre a disponibilidade e o fornecimento de fraldas geriátricas, curativos simples e curativos especiais na rede pública da saúde do Município de Campo Magro. |
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| materia |
328/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal ,do setor competente, a necessidade de instalação da iluminação pública na: Rua João Jacob Manfron Neto Lavrinha, Campo Magro - PR, 83535-000. Em frente ao Restaurante Pedra Chata. |
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| materia |
329/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da colete de lixo na Rua: Angelo Manfron, Cm 5. |
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| materia |
355/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal, O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, com o devido respeito, indicar ao Executivo Municipal a necessidade de intervenção urgente na Rua Benedito da Silva, n° 286, bairro Centro, onde foi identificado afundamento na via pavimentada com paver. |
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| materia |
349/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja adotadas medidas para a retirada de entulhos depositados em via pública na Rua: Serevino da Luz Manfron - Bairro Hervalzinho - Município de Campo Magro/PR - CEP 83535-000. |
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| materia |
350/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua: Serevino da Luz Manfron, Lombada em frente ao numero 723- Bairro Hervelzinho - Município de Campo Magro/PR - CEP 83535-000. |
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| materia |
351/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a remoção de um poste localizado no meio da Rua Severino da Luz, no Bairro Hervalzinho -Município de Campo Magro/PR - CEP 83535-000, bem como a instalação de braços de iluminação pública em frente ao número 803 da mesma via. |
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| materia |
352/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a manutenção e o ensaibramento da Rua C Projetada - Bairro Hervalzinho - Município de Campo Magro/PR - CEP 83535-000. |
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| materia |
353/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada uma caçamba de lixo na Rua C Projetada, Bairro Hervalzinho - Município de Campo Magro/PR - CEP 83535-000. |
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| norma |
1435/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 728/2012 |
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| norma |
1435/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 728/2012 |
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| norma |
1436/2025 |
2025-07-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 948/2017. |
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| materia |
354/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, estude a viabilidade e determine a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) ao lado da Escola Municipal do Campo Professora Mercedes Marques dos Santos, localizada no bairro Retiro, neste município de Campo Magro. |
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| norma |
1484/2026 |
2025-07-26 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade pública o Instituto Espiritualista Luz de Maria e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-25 |
Ofício pedido de urgência |
"Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências". |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências. |
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| materia |
334/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a troca de grelha, no bueiro na Rua Portela com Estrada da Fazendinha, Bairro Lagoa Da Pedra - Município de Campo Magro- PR, 83535-000 |
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