| materia |
335/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a troca e manutenção de lâmpadas queimadas na extensão da Rua: Jasmim, troca de lâmpada próximo ao número 384 á 376 - Bairro- Jardim Boa Vista- Município de Campo Magro-PR, 83535-000. |
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336/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a troca de grelha, no bueiro na Rua Hortência, Bairro Boa Vista- Município de Campo Magro- PR, 83535-000 |
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| materia |
337/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção, da Praça Gabriel Antero Do Carmo no Bairro Jardim Boa Vista - Município de Campo Magro- PR, 83535-000. |
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338/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a colocação de um corrimão na entrada principal da Unidade Básica de Saúde Tadeu Luiz Manfron, Rua Silvestre Jarek, Bairro Centro - Município de Campo Magro-PR, 83535-000 |
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339/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a Alteração do sentido da Via, da Rua Nazareno Manfron, transformando de Mão Única para Via em sentido Mão Dupla . |
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| materia |
340/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade de manutenção do asfalto, desobstrução de bueiro e correção de buraco oco no pavimento da Rua Dom Pedro I, em frente ao número 142, no município de Campo Magro. |
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| materia |
341/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por Meio da Secretaria competente, a necessidade de manutenção do asfalto, da Rua Dom Pedro I, em frente ao número 172, no município de Campo Magro. |
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| materia |
342/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de reparo de buraco oco no asfalto na Rua: Juraci Magalhães, nas proximidades da antiga estrutura da Sanepar, no bairro Pioneiro, município de Campo Magro. |
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| materia |
343/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de reparo e manutenção de manilha entupida na Rua Juraci Magalhães, em frente ao número 53, no bairro Pioneiro, município de Campo Magro. |
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| materia |
345/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de lâmpada, localizado na Rua Estácio de Sá, em frente ao número 639, no bairro Pioneiro, município de Campo Magro. |
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| materia |
346/2025 |
2025-07-23 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a necessidade urgente de reparo e manutenção de buraco na calçada e vazamento de água, localizado na Rua Estácio de Sá, em frente ao número 236, no bairro Pioneiro, município de Campo Magro. |
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| norma |
1428/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1429/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências. |
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| norma |
1429/2025 |
2025-07-23 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1440/2025 |
2025-07-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências. |
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| materia |
331/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, para que seja realizada a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Conceição da Meia Lua. |
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| materia |
332/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo, para que seja realizada a perfuração de um poço artesiano na comunidade do Jacuzal. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de eventos em espaço públicos no Município de Campo Magro, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Altera a Lei Municipal nº 1405/2025." |
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| materia |
326/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de poda de árvore na Rua Madre Silva, 51 no Bairro Jardim Boa Vista. |
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| norma |
1432/2025 |
2025-07-09 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal nº 1405/2025." |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento |
Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Campo Magro, Senhor Rilton Boza, para que, preste as seguintes informações relativas à aplicação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva destinada ao município pelo Deputado Federal Paulo Litro (PSD/PR), conforme detalhamento constante no Ofìcio n° 095/2025-GAB, datado de 03 junho de 2025, enviado ao Gabinete do Prefeito. |
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| materia |
80/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Transportes e à empresa responsável pelo transporte coletivo no município, solicitando atenção urgente à situação dos ônibus em circulação. |
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| sessao |
3 |
2025-07-04 |
Extraordinária |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-02 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício pedido de urgência do projeto de lei "Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME". |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME. |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-01 |
Razões do veto |
Razão de veto Total ao Projeto de Lei nº 008/2025 que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e identificação permanente de cães e gatos através da implantação de microchip de banco de dados animal no Município de Campo Magro |
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| norma |
1446/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
"Institui o Programa "Prata da Casa" - Incentivo aos Artista Locais do \município de Campo Magro". |
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| norma |
1420/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME. |
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| norma |
1431/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de eventos em espaço públicos no Município de Campo Magro, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-27 |
Ofício pedido de urgência |
Ofício pedido de urgência do projeto de lei "Altera os anexos I e V da Lei Municipal nº 851/2014, criando o cargo de Educador Social". |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social. |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-27 |
Ofício pedido de urgência |
Pedido de regime de urgência ao projeto de Lei - "Declara de Utilidade pública o Instituto Espiritualista Luz de Maria e dá outras providência". |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Declara de Utilidade pública o Instituto Espiritualista Luz de Maria e dá outras providências. |
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| norma |
1419/2025 |
2025-06-27 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social. |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação pública da Rua Lírios, no Bairro Jardim Boa Vista." |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a situação da manutenção da iluminação pública em Campo Magro." |
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| materia |
321/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine a abertura da rua Umberto Budel (CM-185) Que liga a Rua Calêndulas a Rua Padre Aleixo Seluschinoski. |
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| materia |
323/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a Instalação de lâmpada em poste de iluminação pública localizado na Rua Topazios n° 334 Bairro Jardim Boa Vista II. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-24 |
Emenda de Comissão |
"Altera o Projeto de Lei nº 39/2025". |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Requerimento para Avaliação e Concessão de Gratificações aos Profissionais. |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar, com base na legislação vigente, as seguintes informações referentes ao quadro de funcionários da Prefeitura Municipal De Campo Magro. |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-24 |
Requerimento |
Solicitação de informações detalhadas sobre os projetos Piá Ambiental, PET Rural, alimentação escolar e projeto da Terceira Idade. |
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| sessao |
20 |
2025-06-24 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-06-23 |
Redação Final |
"Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos, como Pix, instituídos pelo Banco Central do Brasil nos órgãos da Administração Pública Direta do Município de Campo Magro, e dá outras providências." |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-23 |
Emenda de Comissão |
Altera o caput do artigo 1° do Projeto de Lei n°11/2025 |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul. |
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| materia |
322/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Nos termos regimentais, indico ao Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro que, por meio da Secretaria competente, seja realizada manutenção na Rua CM 186 - Padre Aleixo, no Bairro Boa Vista. |
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| materia |
5/2025 |
2025-06-18 |
Redação Final |
Dispõe sobre o pagamento de débito tributário e não tributário por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamento instantâneos, como Pix, Instituídos pelo Banco Banco Central do Brasil nos Órgão da Administração Pública Direta do Município de Campo Magro, e dá outras providências |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Altera a acrescenta dispositivos à Lei nº 1.367/2024, que institui o Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA (transtorno do Espectro Autista) |
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