| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva |
Dispõe sobre a Concessão da Gratificação por Risco de Vida aos Servidores da Guarda Municipal do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a limpeza e roçada nas imediações da Unidade Básica (UBS) Conceição, localizada na Rua: Principal da Conceição, S/N - Município de Campo Magro-PR, 83535-000 |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Executivo, para que tome providências junto ao órgão competente para que proceda com a restauração da Academia ao Ar Livre, localizada na Rua Estrada Principal da Conceição, no Bairro Conceição - Município de Campo Magro-PR, 83535-000. Ao lado da UBS Conceição. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a construção de uma calçada de acessibilidade, na UBS Conceição - Rua Estrada Principal da Conceição, S/N - Bairro - Conceição - Município de Campo Magro-PR, 83535-000. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Calêndulas, localizada no Bairro Jardim Boa Vista III - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 350 metros conforme recurso obtido junto ao Governo do Estado do Paraná, por meio do Deputado Estadual Hussein Bakri e do Presidente do Detran/PR, Santin Roveda. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo a pavimentação da Travessa E, no Bairro Passaúna - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 90 metros. conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri e Presidente do Detran/PR Santin Roveda, junto ao Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo a pavimentação da Rua Antônio Ercole, no Bairro Passaúna - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 100 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri e Presidente do Detran/PR Santin Roveda, junto ao Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo a pavimentação da Rua Padre Aleixo Seluchinoski e da Rua Valéria Mombach, no Bairro Juruqui - Município de Campo Magro- PR, com extensão aproximada de 430 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri e Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda, junto ao Governo do Estado do Paraná. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo a viabilidade de pavimentação da Rua Estanislau Carachenski, localizada no Quarteirão São João - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 160 metros, conforme recurso obtido através de Deputado Estadual Hussein Barki, junto ao Presidente do DETRAN/PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico ao Executivo a viabilização de pavimetação da Rua Antonio Homan, localizada no Bairro Jd. O Bom Pastor- Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 270 metros, conforme recurso obtido através do Deputado Estadual Hussein Bakri, junto ao Presidente do Detran/ PR Santin Roveda e ao Secretário das Cidades Guto Silva. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com recapeamento asfáltico total da Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira - Jardim Pioneiro - Município de Campo Magro - PR, 83535-000. |
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| norma |
1489/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão da Gratificação por Risco de Vida aos Servidores da Guarda Municipal do Município de Campo Magro e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-13 |
Moção de Pesar |
Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Marilene da Cruz, ocorrido em 10 de Março de 2026. |
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| norma |
1486/2026 |
2026-03-11 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição geral anual aos servidores municipais Campo Magro com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe: |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que seja encaminhado a este Poder Legislativo um estudo técnico acerca da viabilidade administrativa, jurídica, social e orçamentaria para a criação de um programa Municipal de Transporte Escolar Intermunicipal e/ou Transporte Técnico/Universitário, destinado aos estudantes residentes no município que necessitam deslocar-se diariamente para instituições de ensino situadas em outros municípios. |
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| sessao |
5 |
2026-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas legais, vem requerer que o Poder Executivo Municipal encaminhe informações acerca das providências adotadas para a implementação da Lei Municipal n° 1425, de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registo permanente de cães e gatos por meio de microchipagem e criação do Banco de Dados Animal do Município de Campo Magro. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, vem requerer que ao Poder Executivo Municipal informações acerca das ações realizadas para cumprimento da Lei Municipal n° 1.424, de 4 de abril de 2025, que estabelece diretrizes para a Politica Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no Município de Campo Magro. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto à execução da Lei Municipal n° 1.408, de abril de 2025, que institui a Semana Municipal da Consciencialização Politica no Município de Campo Magro. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a instalação de um poste com luminária, ou a instalação/troca de lâmpada de iluminação pública, na Academia de Ginástica ao Ar Livre Localizada no Bairro Jardim Viviane, na Rod. Gumercindo Boza, n° 102, nas proximidades do Mercado Muzniski, neste município. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
A Vereadora que subscreve, nos termos regimentais, indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização da manutenção e recuperação de toda a extensão da Rua Ana Biernaski, inserida na localidade Colônia Rodrigues. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente o serviço de tapa buraco na Rua Romão Kudlawiec, Lagoa da Pedra. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a roçada na Rua Topázio no Bairro Jardim Boa Vista 3. |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-05 |
Indicação |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a limpeza do bueiro em frente ao ponto de ônibus na rua Jasmim Boa Vista III, o ponto fica em frente à Agropecuária Fernandes. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a retirada de galhos e entulhos na Rua Santo Antônio, localizada no bairro São Roque, no município de Campo Magro. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reconstrução da calçada na Rua Joana dos Anjos, tendo em vista que a mesma foi destruída nas proximidades da Congregação Cristã no Brasil, no município de Campo Magro. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a reconstrução da rotatório localizada na Rua Joana dos Anjos, nas proximidades da Congregação Cristã no Brasil, no município de Campo Magro. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pintura da lombada na Rua Joana dos Anjos, ao lado do Colégio Divina Pastora, no município de Campo Magro. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada caçamba para descarte de lixo e entulhos na Rua Ernesto Pinto dos Santos, esquina com a Rua Gumercindo Boza, no município de Campo Magro. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-04 |
Indicação |
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a manutenção da via e roçada na Rua Silvio Tucorski, no município de Campo Magro. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
Denomina "Simão Pinto Dos Santos" o Posto de Saúde do Bairro Retiro, no Município de Campo Magro, e dá outras providências. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de roçada, limpeza e manutenção do parquinho localizado na Rua Duque de Caxias, Bairro Jardim Água Boa. |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a inclusão do Bairro Jardim Água Boa Município de Campo Magro, no itinerário do caminhão de recolhimento de entulho, bem como que seja realizada a passagem do referido caminhão em todas as ruas do bairro para a devida retirada dos resíduos acumulados. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada de entulho na Rua Deputado Teotônio Vilela, em frente ao n° 22, Bairro, Jardim Água Boa, Município de Campo Magro -PR, 83535-000. |
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| materia |
72/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de roçada e limpeza de calçada na Rua Tapira, Bairro Água Boa , Município de Campo Magro, em toda sua extensão. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de roçada e limpeza de calçadas em toda a extensão da Rua Geraldo Pedroso de Souza, Bairro Água Boa Município de Campo Magro. |
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| materia |
74/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a retirada de entulho na Rua Deputado Francisco Escorsin, em frente à Cafeteira Lê Fredo, Município de Campo Magro. |
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| materia |
75/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente roçada em toda a extensão da Rua Estácio de Sá, bairro Jardim Pioneiro, CEP 83535-000. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora Cris da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR a adoção das medidas necessárias para manutenção da pavimentação asfáltica (tapa-buraco) em toda a extensão da Rua Estácio da Sá, Bairro Jardim Pioneiro, CEP 83535-000. |
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| sessao |
4 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Emenda de Comissão |
Altera o Projeto de Lei n°07/2026 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe informações atualizadas acerca das medidas adotadas para o cumprimento da Lei Municipal n° 1.427, de 10 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da criação, transporte sanitário, proteção e bem-estar de equinos no Município de Campo Magro. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
"Alterar denominação a logradouro público deste Município".
Rua Orlando Bonifácio Colodel |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-02 |
Emenda de Comissão |
Altera o Projeto de Lei n°08/2026. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para que seja encaminhada ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação: Que determine ao setor competente a realização, em caráter de urgência, da manutenção e substituição da tampa da boca de lobo localizada na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Paraíba, Bairro Jardim Cecília. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-27 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente por meio deste, solicitar que seja enviada juntamente com o carnê de IPTU referente ao exercício de 2026, relação detalhada de eventuais débitos existentes em nome do contribuinte/lote-quadra, perante o Município. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de sinalização na Rua Águas Marinhas Jd Boa Vista IV, bem como o envio de informações sobre prazos e cronogramas para a execução do serviço. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de recuo e sinalização na Rua Lia Garbacio em frente à Escola Divina Pastora bem como o envio de informações sobre prazos e cronogramas para execução do serviço. |
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| sessao |
1 |
2026-02-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-26 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo, por meio do Setor competente, realize a manutenção de bueiro na Rua Camélias, Jardim Boa Vista I, próximo ao Centro de Especialidades. |
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