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Campo Magro (PR)

IBGE code4104253
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.campomagro.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3807 / 1600 / 352
Documents (with text) 5639 (4963)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 47 1997 · Norma: 45 1998 · Matéria: 39 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 39 1999 · Norma: 41 2000 · Matéria: 28 2000 · Norma: 29 2001 · Matéria: 45 2001 · Norma: 46 2002 · Matéria: 58 2002 · Norma: 57 2003 · Matéria: 60 2003 · Norma: 55 2004 · Matéria: 38 2004 · Norma: 36 2005 · Matéria: 47 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 45 2006 · Norma: 44 2007 · Matéria: 67 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 40 2008 · Norma: 28 2009 · Matéria: 90 2009 · Norma: 82 2010 · Matéria: 80 2010 · Norma: 77 2011 · Matéria: 53 2011 · Norma: 49 2012 · Matéria: 56 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 67 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 56 2014 · Norma: 54 2015 · Matéria: 46 2015 · Norma: 29 2016 · Matéria: 56 2016 · Norma: 44 2017 · Matéria: 75 2017 · Norma: 71 2018 · Matéria: 81 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 59 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 129 2020 · Norma: 42 2020 · Sessão: 39 2021 · Matéria: 259 2021 · Norma: 84 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 324 2022 · Norma: 83 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 389 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 58 2024 · Matéria: 307 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 856 2025 · Norma: 100 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 271 2026 · Norma: 4 2026 · Sessão: 17 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 151/2026 2026-04-23 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, na forma regimental, que seja realizada a instalação de uma caçamba de lixo na Rua Professora Iolanda Romeu Lugarini, nas proximidades do n° 103, no bairro Passaúna. 1 extracted
materia 152/2026 2026-04-23 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, na forma regimental, que seja realizada a manutenção da sinalização viária horizontal e vertical. bem como a revitalização e sinalização de lombada, na Rua Camélias, no bairro Boa Vista, nas proximidades da praça e da quadra poliesportiva. 1 extracted
materia 153/2026 2026-04-23 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, na forma regimental, que seja realizada a instalação de lombada ou outro redutor de velocidade na Rua Cravo, nas proximidades do n° 104, no bairro Boa Vista II. 1 extracted
materia 154/2026 2026-04-23 Indicação Indico à Prefeitura Municipal, na forma regimental, que seja realização o reforço de sinalização viária e estudo de restrição de tráfego de veículos pesados na Rua Camélias, no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 160/2026 2026-04-23 Indicação O Vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de manutenção na ponte localizada na comunidade de Conceição dos Túlios, no Município de Campo Magro, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e usuários da via. 1 extracted
materia 161/2026 2026-04-23 Indicação O Vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de manutenção na ponte do Ouro Fino (dos Machado), localizada no Município de Campo Magro, com o objetivo de proporcionar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via. 1 extracted
materia 149/2026 2026-04-17 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e alargamento em toda extensão da rua Guarapuava localizada na região da Colônia Rodrigues. 1 extracted
materia 150/2026 2026-04-17 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e alargamento no final da rua Padre Aleixo Seluschinoski localizada na região do juruqui 1 extracted
materia 8/2026 2026-04-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe." Rua Francisco Nelson de Lima. 1 extracted
materia 9/2026 2026-04-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe."Rua Iolanda Costa de Lima. 1 extracted
materia 10/2026 2026-04-15 Projeto de Lei Ordinária Legislativa "Dá nome de logradouro público na forma que dispõe." Rua Delson Martins de Aguiar. 1 extracted
materia 142/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Poder Executivo a adesão ao SINESP- Sistema Nacional de informações de Segurança Pública. 1 extracted
materia 143/2026 2026-04-15 Indicação Solicita ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que realize a limpeza e o desassoreamento do Rio Cachoeirinha localizada no bairro Jardim Viviane. 1 pending_ocr
materia 144/2026 2026-04-15 Indicação Solicita ao Poder Executivo , por meio do Setor competente, que realize a implantação de novos pontos de iluminação pública na Rua Sidney Manfron, na localidade sede. 1 extracted
materia 145/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Poder Executivo o estudo de impacto orçamentário para revisão e aumento gradativo do vale alimentação dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 146/2026 2026-04-15 Indicação Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Pedro Botega localizada no bairro São Benedito. 1 extracted
materia 147/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de sentido único de circulação na Rua Camélias, no Bairro Boa Vista, bem como a devida sinalização viária e restrição de tráfego para veículos pesados. 1 extracted
materia 148/2026 2026-04-15 Indicação Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma dos banheiros destinados aos alunos da Escola Municipal Palmas, localizada no Jardim Boa Vista I, sugerindo como fonte de recurso a minha emenda impositiva. 1 extracted
materia 2/2026 2026-04-14 Emenda de Plenário Altera os Artigos 6º, 7º, 10, 12, 23 e acrescenta os artigos 11-A, 11-B e 14-A ao Projeto de Lei 036/2025. 1 extracted
materia 140/2026 2026-04-14 Indicação Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a troca e manutenção de lâmpadas queimadas na extensão da Rua: Veneranda de Medeiros Damas - Bairro Dabor Município de Campo Magro- PR, 83535-000. 1 extracted
materia 141/2026 2026-04-14 Indicação Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente a necessidade de realização de roçada na Rua Zeferino Casagrande. 1 extracted
sessao 10 2026-04-14 Ordinária 1 extracted
materia 135/2026 2026-04-10 Indicação O Vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) em frente ao estabelecimento do material de construção Nossa Senhora do Carmo, localizado na comunidade de Conceição dos Correias, zona rural do município. 1 extracted
materia 136/2026 2026-04-10 Indicação O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realização de melhorias urgentes de manutenção na estrada da comunidade do Jacuzal, na zona rural do município. 1 extracted
materia 137/2026 2026-04-10 Indicação O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Camélias, n° 142, no bairro Jardim Boa Vista, em frente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 138/2026 2026-04-10 Indicação O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realização de serviços de roçada e limpeza na via, às margens da calçada, na Rua Tulipas, tendo como ponto de referência a Auto Mecânica Lima. 1 pending_ocr
materia 139/2026 2026-04-10 Indicação O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a realização de pintura de sinalização horizontal "PARE" na Rua Tulipas, no trecho de interseção com a Rua Camélias, tendo como ponto de referência em frente à MK Drinks Conveniência e à Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no bairro Jardim Boa Vista. 1 extracted
materia 1/2026 2026-04-09 Projeto de Resolução "Dispõe sobre destinação de percentual da dotação orçamentária mensal da Câmara Municipal de Campo Magro à Procuradoria da Mulher, e dá outras providências." 1 pending_ocr
materia 24/2026 2026-04-09 Requerimento As Vereadoras infra-assinadas, Cris da Saúde, Cristina Balestra e Joselaine Menegusso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, bem como com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar o presente Requerimento de Informações e Fiscalização referente à Casa de Acolhimento Municipal do Município de Campo Magro, visando assegurar a proteção integral, a garantia de direitos e a adequada prestação dos serviços às crianças e adolescentes acolhidos. 1 extracted
materia 89/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao chefe do poder Executivo Municipal, e ao setor competente a necessidade de uma lombada na Rua Espírito Santo Jardim Cecília. 1 extracted
materia 130/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, a realização de estudos técnicos visando à posterior aquisição e instalação de geradores de energia elétrica para todas as Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Campo Magro, priorizando, inicialmente, aquelas situadas na zona rural. 1 extracted
materia 133/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ao setor competente a necessidade de sinalização na Rua Espírito Santo. 1 extracted
materia 134/2026 2026-04-09 Indicação Indico ao Chefe do poder Executivo Municipal, e ao setor competente a necessidade de aquisição de 14 novas cadeiras para a UPA 24 Horas de Campo Magro. 1 pending_ocr
sessao 1 2026-04-09 Especial 0 no document
materia 3/2026 2026-04-08 Emenda Altera o Paragrafo 2° do artigo 15 do projeto de Lei Executivo 002.2026 e acrescenta dispositivos ao final da Proposição, utilizando os Artigos 29 e 30 e criando os Artigos 31 e 32. 1 extracted
materia 4/2026 2026-04-08 Redação Final Altera a Lei Nº 891/2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2026 2026-04-08 Emenda de Comissão Altera o Projeto de Lei n°03/2026 1 extracted
materia 21/2026 2026-04-07 Requerimento As Vereadoras que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, Requerem, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente (s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, as seguintes informações e documentos relativos à implantação e execução do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Municipal n° 1.440/2025. de 22 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 22/2026 2026-04-07 Requerimento As Vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, Requerem, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio das(s) Secretaria (s) competente (s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos à aplicação da Lei Municipal n° 1.410/2025, que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários por meio de operações com cartão de débito, crédito e por sistemas de pagamentos instantâneos, como o pix. 1 extracted
materia 23/2026 2026-04-07 Requerimento As Vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, Requerem, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos à fiscalização e à aplicação de sanções administrativas quanto à queima de resíduos em desconformidade com o artigo 41, inciso IV, da lei Municipal n° 733/2012 (Código de Posturas), bem como o artigo 27 da Lei Municipal n° 728/2012 (Código do Meio Ambiente). 1 extracted
materia 27/2026 2026-04-07 Requerimento As Vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, Requerem, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente(s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos a obra da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, localizada na Rua Violetas esquina com a Rua Íris, Jardim Boa Vista I, neste Município, iniciada em 23/03/2026, conforme placa de obra existente no local. 1 extracted
sessao 9 2026-04-07 Ordinária 1 extracted
materia 1/2026 2026-04-06 Ofício Solicitar emenda no artigo 27 ao Projeto de Lei nº 002/2026 - III, dotação orçamentária nº 3.3.90.48.00.00.00.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Jurídica. 1 extracted
materia 6/2026 2026-04-06 Ofício pedido de urgência Ofício com pedido de urgência ao PE nº 014.26 1 extracted
materia 26/2026 2026-04-06 Requerimento Os Vereadores que este subscrevem, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar o seguinte requerimento: Requeremos, nos termos regimentais e após apreciação do Plenário desta Casa, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal determine à Secretaria Municipal competente a adoção das providências necessárias para a disponibilização de um veículo oficial destinado ao transporte de pacientes residentes na zona rural. Solicitamos que o referido veículo fique à disposição na Unidade Básica de Saúde da Conceição dos Correias, podendo atender, conforme a demanda, todas as demais comunidades do interior do município. 1 extracted
materia 13/2026 2026-04-01 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe. Rua Irmã Fernanda Sbríssia. 1 extracted
materia 14/2026 2026-04-01 Projeto de Lei Ordinária Executiva Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campo Magro (2015-2024). 1 extracted
materia 20/2026 2026-04-01 Requerimento O Vereador que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações: Relação completa de todos os servidores atualmente lotados na Secretaria de Saúde, abrangendo: servidores efetivos, servidores comissionados e demais vínculos. 1 pending_ocr
materia 131/2026 2026-04-01 Indicação Indica ao Poder Executivo a adoção de providências necessárias à adesão do Município de Campo Magro ao SINAPIR - Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 1 extracted
materia 1/2026 2026-03-31 Emenda de Plenário Altera o Art. 20 do Projeto de Lei nº 036/2025. 1 extracted