sessao nº 6

Câmara Municipal de Campo Magro
Estado do Paraná
Ata da 6º Ordinária da Câmara Municipal de
Campo Magro — Estado do Paraná
Aos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às
dezessete horas e trinta minutos, no plenário desta Casa, estavam presentes
os Vereadores: Rones Ribas, Márcio Bueno de Lara, Prof. Gilso, Roberto Leal,
Cris da Saúde, Cristina Balestra, Dario Ribas, Joselaine Menegusso, Josmar
Rosa, Frank Peruci e Marcelo Mayer. O Presidente declarou aberta a Sessão
proferindo as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da
comunidade campomagrense, iniciamos nossos trabalhos.” Em seguida,
solicitou ao Vereador Roberto Leal que fizesse a leitura de um trecho da Bíblia.
Na sequência, o Presidente fez menção à Ata da 5º Sessão Ordinária, a qual
foi submetida à análise e aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento, o
Presidente passou ao Expediente. O Vereador Prof. Gilso iniciou a leitura dos
seguintes documentos: Indicações nº 53, 55, 68, 90, 91, 97, 98, 99 e 105, de
2026; Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 11, de 2026 — “Dispõe sobre a
Concessão da Gratificação por Risco de Vida aos Servidores da Guarda
Municipal do Município de Campo Magro e dá outras providências”; Ofício de
Pedido de Urgência 4/2026 — Pedido de urgência ao PE nº 011.26; Moção de
Pesar 2/2026 —- “Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e
posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo
falecimento de Marilene da Cruz, ocorrido em 10 de março de 2026”; Moção
de Pesar 3/2026 — “O Vereador que este subscreve requer que, após
tramitação regimental, seja encaminhada a presente Moção de Pesar,
conforme descrito: que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e
posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo
falecimento de Maria Edith Comparim Pinto, ocorrido em 12 de março de
2026.” Em seguida, passou-se à Ordem do Dia: Requerimentos 3, 11 e 15, de
2026. Em primeira votação: Projeto Substitutivo 1/2025 — Substitui o Projeto
de Lei nº 29/2025, que tem ementa “Institui o Programa Terra Forte Campo
Magro, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio à agricultura
familiar no município por meio do incentivo à correção do solo agrícola”;
Projeto de Lei Ordinária Legislativa 21/2025 — “Altera a Lei nº 891/2015 e dá
outras providências”; Emenda de Comissão 12/2025 — Altera o Projeto de Lei
nº 021/2025; Emenda de Comissão 10/2025 — Altera o Projeto de Lei nº
021/2025. Ambos foram aprovados por unanimidade. Projeto de Lei Ordinária
Legislativa 104/2025 — “Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos
servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro, institui regras
de atualização e proporcionalidade, e revoga a legislação anterior.” Recebeu a
seguinte votação: pela rejeição: Prof. Gilso, Cris da Saúde, Cristina Balestra,
Joselaine Menegusso e Josmar Rosa; pela aprovação: demais Vereadores.
Relatório Final: Projeto de Lei Ordinária Legislativa 104/2025 — “Dispõe
sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e vereadores da
Câmara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualização e
proporcionalidade, e revoga a legislação anterior.” Recebeu a seguinte
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votação: pela rejeição: Prof. Gilso, Cris da Saúde, Cristina Balestra e Josmar
Rosa; pela rejeição: demais Vereadores pela aprovação. O Presidente deixou a
palavra livre: houve manifestações dos Vereadores Márcio Bueno, Cristina
Balestra, Joselaine Menegusso, Marcelo Mayer e Rones Ribas. Em seguida, o
Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
Sessão. Para constar, eu, Vereador Prof. Gilso, lavrei a presente Ata, que,
após leitura e aprovação, vai devidamente assinada. A íntegra da Sessão está
disponível nos endereços:
https:/Ayww.youtube.com/live/RRbo-higQ4U?si=vyPharEGv5hivã
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