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materia nº 43/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executiva
Número / Ano 43 / 2010
Date 2010-07-27
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.048.384,33 (um milhão, quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos) no Orçamento Geral do Município autorizada pela Lei 573/09.
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PREFEITURA DO MUNICIPIO DE GAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
PRO]ETO DE LEI N,O 043, DE 27 DE JULHO DE 2O1O'
Lido no §eerôo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir
Crédito Adicional Especial no valor de R$
1.048.384,33 (Hum mllhão, quarenta e oito
mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trlnta
e irês centavos) no Orçamento Geral do
Município, autorizada pela Lei 573109'
dod
A Câmara Municipal de Campo Magro aprovou' e eu' Prefeito de Campo
Magro sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 - Fica aberto no orçãmento Geral do Município nara 9 9ry19Í9o
financeiro de 2010, Crédito nàúionat espáiat na impoftância de R$ R$ 1'048'384'33
(Hum milhão, quarenta e oi6 ;ii i'%;ntos e oitenta e quatro reais e trinta e três
centavos), como segue:
RGAO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINA
UNI DADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN
das Atividades da Secretaria Munici I de Finan S
2.003 - Manute
3511 393
2.004 - Manuten das Atividades da Secretaria Munici I de Educa o
10 22
UNIDADE 02 FUNDO MU NICIPAL DE EDU
RGAO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ED
UNIDADE 02 FUNDO N4UNICIPAL DE EDUCA
2.012 - Manuten o das Unidades Escolares- Ensino Infantil
141.039 1
TOTAL
12.7r3
12.213
os1
sl
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
TOTAL 393 72
SECRETARIA MU NICIPAL DE 04
0 1 SEcRETARIA MUNICIPAL DE U NIDADE
3tt7 1.660 63
Inde e 3.3.20.93.00.00 3t29 Indeni e 3.3.20.93.00.00 TOTAL 1.670 96
OR 04 SECRETARIA M UN ICIPAL DE ED
mento Fundeb 2.011 - Ma o da Folha de Pa
3101 Vencimentos e Van ens Fixas - Pessoal 3.1.90.11.00.00
4.4.90.51.00.00 Obras e Insta 3672
TOTAL
Estrada do Cerne Km 18,5 n "18600 - Centro - F-one: (41) 3677-400
- ôEp agsgs-oo0 - campo Magro - Paraná
0
9
72
141.039,12
l
l
_l
l
+
PREFEITURA DO MUNIGIPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
R O 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ED
2.013 - ManutenÇão do Proqrama NaclonaI de Alimentação - PNAC
UNIDAD E 02 FUNDO MUNICIPAL DE EDU
2.010 - Manuten das Unidades Escolares - Ensino Fundamental
14aterial de Consumo 3102 3.3.90.30.00.00
Outros Se de Terceiros - PJ 3t02 1 o1 1
TOTAL 262.trg 07
3.3.90.39.00.00
RGAo 04 SECRETARIA M U NIcIPAL DE EDUCA
UNIDADE 02 FUN DO MUNICIPAL DE EDU
2.010 - Manute nid Esco a res EnSI no FU ndamenta o das U ades
3103 61.058 27 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
TOTAL 61.058 27
R 04 SECRETARIA N4 U N ICIPAL DE EDU
U N IDADE 02 FU N DO M U N IaÍPAL DE ED
2.010 - Manuten Escolares Ensino Fundamenta o daS U n dades
3104 52.845 01
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3104 100.000 00 Outros Servi de Terceiros - PJ 3.3.90.39.00.00
TOTAL 152.845 01
04 SECRETARIA M U N ICI PAL D E EDU
NIDADE 02 FU N DO M U NICIPAL DE EDU U
2.006 - Manuten do rama Merenda Esco ar PNAE
3131 108 27
3.3.90.30.00.00 I\4 ateria I de Consumo
TOTAL 108 27
R 04 SECRETARIA MU NICIP L DE
UNIDADE 02 FU N DO M U NICI PAL DE
2.007 - Manuten odoP ma D heiro D reto na Esco a PDDE la in
3tt2 557 96
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
TOTAL 557
04 SECRETARIA N4 U NICIPAL DE
ADE 02 FU N DO N4 U N iCIPAL DE EDU U N ID
do rama Tra Escolar 2.008 - Manuten
3145 3.3.90.33.00.00 978 20
918,20
TOTAL
Passa ns e Des s com loco o
4 R ETARIA N4 U N ICiPAL DE EDU RGAo 0 SEC
U N IDAD E FU N DO t4 U N ICIPAL DE ED
Estrada do Cerne Km 18,5 n '1 8600 - Centro - Fone: (41) 3677-4000
- CeÉ gesgs-ooo - campo Magro - Paraná
/./// il \\\..'
100.000,00
96
02
{
"'1re
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
-]4fê 2.237 JJ
6.000 00
8.129 32
3
ORGAO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROM SOCIAL E CIDADANIA
ORG O 05 SECRETARIA MU NICIPAL DE PROM SOCIAL E CIDADANIA
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3tzr
TOTAL
ORGAO 04 SECRETARIA MUNI CIPAL DE EDUCA o
UNIDADE 04 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
1.007 - Construção, Ampl o e Reforma do Ginásio de s
4.4.90.51.00.00 Obras e Instala 3608 244 77
TOTAL 2M,77
SOCIAL E CIDADANIA U N IDADE 0 1 SECRETARIA l'4 U N ICIPAL D E PRo M
2.018 - Man da Secreta rI a Mun c a de Desenv Socia o das Atividades
Material de Consumo 3701 3.3.90.30.00.00
3735 844 96 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3736 1.665 65 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3748 2.500 00 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3701 222 89 Outros Servi de Terceiros - PJ 3.3.90.39.00.00
TOTAL 1t.233 50
PA SOCIAL E CIDADANIA CRETARIA M U NIcI L PRON4 RGAO 05 SE
DE ASSISTE NCIA SOCIAL
U N IDADE 02 FU N DO M U NICiPAL
odo rama Básico Fixo 2.023 - Manute
3730 t9.762 51
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
TOTAL 10 7^) 51
M NICIPAL DE PROM SOCIAL E CIDADANIA 05 SECR ETARIA U
DO NICIPAL DE SOCIAL U NIDADE 02 FU N MU
2.024 - Manuten do ma Básico Transi
8.129 21 373L 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
TOTAL
05 SECRETARIA M U N ICIPAL DE PROM
NIDADE n2 FU N DO M NICI PAL DE ASSI U
SOCIAL E CIDADANIA
CIA SOCIAL
rama Bolsa Família 2.025 - Manuten odoP
3734 23.974 16
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
TOTAL 23.924 76
UNIDADE 03 DiREITO DA
2.026 - Manuten odo
E ADOLESCENTE
rama PETI
3723 530 63
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo I85, 88
7 1 6 J4
3724
3729
Material de Consumo
Material de Consumo
3.3.90.30.00.00
3.3.90.30.00.00
Material 3732 3.3.90.30.00.00 de Consumo
Estrada do CeÍne Km 18,5 n'18600 - Centro - Fone: (41) 3677-4000
- ôep aases-ooO - Campo Magro - Paraná
1.106 4l
DE
PREFEITURA DO MUNIGIPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
RGAO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
t§,78
8.441 27
RGÃO 07 SECRETARIA MUNICiPAL DE SAUDE
2.038 - Manuten da Vi ilância em Saúde
3.000 00
-
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3733
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo 3742
TOTAL 18.498,10
R O 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE PRO SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 03 DIREITO DA E ADOLESCENTE
2.028 - Manute das Atividades do Direito da e Adolescente
Material 3747 29.151 87 3.3.90.30.00.00 de consumo
TOTAL 29.151 87
R RETARIA M U NICI PAL DE D ESE oLVIl'4ENTO U RBA No o SEC
1 D EPARTAMENTO DE SERVI S URBANOS U N IDADE 0
1.026 - Pavimen o Urbana
3601 9.500 87 4.4.90.51.00.00 Obras e Instal
3744 9.145 01 4.4.90.51.00.00 Obras e Insta
TOTAL 18.645 88
PARTAMENTO DE SERVI URBANOS UNIDADE 01 DE
d Desenvolvi mento U rbano Manuten U da Secretaria
3509 201 42 de Terceiros Outros Servl - PJ 3.3.90.39.00.00
TOTAL 201 42
o ARIA MU NICIPAL DE SAU DE 07 SECRET
2 DO M U N ICI PAL D E SAU DE U N IDADE 0 FU N
2.037 - Manute o das Un idades Básicas de Saúde
Material 3303 3.3.90.30.00.00 de Consumo 6.948 25
3327 2.735 fõ
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3322 542 64
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3323 461 48
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
3314 24 72 Outros de Terceiros - PJ 3.3.90.39.00.00 3326 Outros Se de Terceiros - PJ 3.3.90.39.00.00
3328 Outros Servi de Terceiros - PJ 3.3.90.39.00.00
3495 10.537 38 Outros de Terceiros - Pl 3.3.90.39.00.00
TOTAL 29.708 10
lr'l U N ICI PAL D E SAU t)E U N IDADE 02 FU N
3319 3.3.90.30.00.00 Ivl aterial de Consumo
3325
3313
3319 34ljf!
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
outros Serv de Tercerros PJ 3 3 90 J9 00 00
Outros Se de Terceiros - Pl 3.3.90.39.00.00
Estrada do Cerne Km 18,5 n '18600 - Centro - Fone: (41) 3677-4000
- ôep agsgs-ooo - campo Magro - Paraná
51 04
2.000,00 t
7 v
2.198,61
06
2.031-
DO
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
35.000 00
59 69
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI
(,1
3.3.90.39.00.00 Outros ServiÇos de Terceiros - PJ 3325 2.1Q0-11
TOTAL 10.564,63
O 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2.062 - FES - Unidade de Saúde 24 Horas
3.3.90.39.00.00 Outros Se de Terceiros - Pl 3333
TOTAL 35.000 00
o 08 SEC ETA lr'l U N ICIPAL DE AGRICU LTURA E M EIô AM BIENTE RGAO R RIA
E 01 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
ut
2.558 88
UNIDAD
M ntstério da ncuItuIa uISI o de I 027 Conven o
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
mentos
3745
TOTAL 2.558 88
GAO 08 ETARIA M U N ICIPAL D E AG RICU LTU E M EIo AMBIENTE R SECR
UNIDADE O1 DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Manuten o das Ativ dades da Secreta ria
3707 2.682 10 3.3.90.39.00.00 Outros Servi de Terceiros - P.l
Outros Servi de Terceiros - PJ 37t7 3.3.90.39.00.00
TOTAL 12.719 8
09 SEcRETARIA M NICIPAL DE DES ENVO LVIMENTO ECo MICO
U N IDADE 02 D EPARTAM ENTO DE TURISMO
2.047 - Manute
59 9
o das Atividades de Incentivo ao Tunsmo
Material de Consumo 3739 3.3.90.30.00.00
TOTAL
1 1 SECRETARIA MU NICIPAL alBRAS PU BLICAS
UNIDADE O1 DEPARTAMENTO DE OBRAS
2.050 - Manute o das Estradas Vicinais
3504 70 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo
TOTAL 3.556 70
DADE 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS
1 1 SECRETARIA M U NICIPAL DE OBRAS PU BLICAS R
UNI
2.065 - Ilumina Pública
3050 24.3t9,82 3.3.90.30.00.00 I.4aterial de Consumo
TOÍAL 24.319,82
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI
Estrada do Cerne Km í 8'5 n.'18600 - CentÍo - Fone: (41) 3677-4000
CEP 83535-000 - Campo Magro - Paraná
2.04Í -
10.037,28
DE
3.556,
'@*
PREFEITURA DO MUNIGIPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
2.049 - Manuten o da Administra o Geral
Outros Servi de Terceiros - PJ 3 510 164.889 l4
AÉ. 20 - Para cobertura do crédito Adicional Especial aberto em
conformidade com o aftigo anterior, serão utilizados recursos oriundos do superávit
financeiro do exercício de 2009, no importe de R$ R$ 1.048.384,33 (Hum milhão,
quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos):
SUPERAVIT FINANCEIRO
FONTE VALOR
3101 141.039,12
3102 262.1L9,O7
3103 6L.O54,27
3104 152.845,01
3tL2 557,96
3Lt7 1.660,63
3121 2.23L,33
3129 10,33
3131 lo8t27
3145 978,2O
3303 6,948,25
3313 51,04
3314 24,72
3319 6,4t3,45
3322 542,64
3323 461,48
3325 4.100,14
3326 !6t78
3327 2.73sF8
3328 8.44L,27
3333 35.000,00
3495 10.537,38
3504 3,556,70
24.3!9, 82
3s09 2Ot,42
3510 164.889,14
3511 393t72
3601 9.500,87
3608
3672
244t77
12.213,95
6.222,89
3707 2.682/10
3.3.90.39.00.00
TOTAL 164.889,14
Estrada do Cernê Km 18,5 n."18600 - Centro - Fone: (4í) 3677-4000
CEP 83535-000 - Campo Magro - Paraná
3507
370L
Y
ú I PREFEITURA DO MUNIGIPIO DE GAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
3717
3723
to.o37,2a
530,63
3724 185,88
3729 7.L36,34
3730 t9.762,5L
373t 8,129,32
L.106,47
3733 7,340,!7
3734
3735
23.924,76
844,96
3736 1.665,65
3739 59,69
3742 2.198,61
3744 9.145,01
2.558,88
3747 29,L51,87
3748 2.500,00
TOTAT 1.048.384,33
4
Art. 30 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Paço Municipal de Campo Magro,
27 de julho de 2010.
Pase
Municipal
0lrcussâo APr
Por
ovrdo lm ao. D lrcur.rlo
Sala das S.s3ô.s /c.Í ApÍ
Por
Sal
ovtdo an
â das ScasÔôs a.a￾Estrada do Cerne Km 18,5 n.'18600 - Cenlro - Fone: (41)3677-4000
CEP 83535-000 - Campo Magro - Paraná
3732
3745
PREFEITURA DO MUNIGIPIO DE GAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
]USTIFICATIVA
Encaminhamos o presente Projeto de Lei que solicita a Abertura de Credito
Adicional Especial no Orçamento Geral do Município para apreciação dos nobres Edis.
O referido projeto cumpre com a determinação legal prevista na Constituição
Federal, Lei 4.320164 e Lei Orgânica Municipal.
A abertura de Crédito Adicional Especial se dará, por melo do superávit
financeiro do exercício de 2009, no importe de R$ R$ 1.048.384,33 (Hum milhão,
quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos).
I
Estrada do Cerne Km 18,5 n.'18600 - Centro - Fone: (41) 3677-4000
CEP 83535-000 - Campo Magro - Paraná
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
OJício P N' 102/201 0 Campo Magro, 27 de.Julho de 2010
Exma. Senhora,
Apraz- me cumprimentáJa, oportunidade em que venho à presença de l'ossu
Excelência para encarninhar os Projetos de Lei n"s 043 e 044, ambos de 27 de Julho de 2010. paro
qual solicito a apreciaçdo em regime de urgência perante essa Egrégia Casa de Leis, nos terntos
do disposto no Art.55, da Lei Orgônica Municipal, e Art.l3l e seguintes do Regimento Intermt do
Câmara Municipal.
Certo da compreewão dos Nobres Edis, reitero os préstimos da mois eletada estinru
e dislinta consideração.
Atenciosamente.
r^lú,,P^,.
Prefeito' Municipal.
Lido no Ex
do dia
iente §eseáo
I to
Exma. Senhora
Sueli Manfron BoTa
Presidente da Cámara Municipal de Campo Magro
Estrada do Cerne Km 18,5 n.'18600 - Centro - Fone: (41)3677-4000
CEP 83535-000 - Campo Magro - Paraná

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