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materia nº 16/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Número / Ano 16 / 2010
Date 2010-12-07
EmentaDeclara entidade de utilidade pública o TEMPLO ESPIRITUALISTA " VOVÓ CAMBINDA ".
native_id2758

Autoria

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Lido no Ex
do dia
CÂMARA MUNICIPAL DE cAMPo MAGRo
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO LEGISLATIVO NO Oí6/2010
Súmula: "Declara entidade de utilidade
pública o ÍEMPLO ESP|RtTUALtSTA "VOVó
CAMBINDA"',
Excel íssima Senhora Presidente; os vereadores infra￾as atribuiçÕes legais, submetem a aprovação do plenário
_ ,/Artigo 10. - Fica Declarada Entidade de Utilidade pública o
TEMPLO ESPIRITUALISTA .,VOVÔ CAMBINDA" 
, COM SEdE C fOrO NO MUNiCíPiO
de Campo Magro.
Artigo 20. - A entidade deverá apresentar no início de cada exercício ao órgão competente da prefeitura do itlunicípio de campo Magà, relatório circunstanciado dos serviços prestados à coletividade no ano anterior.-
assinados, no uso d SU
o seguinte projeto de lei
Pública, se a entidade
a)
b)
c)
10. Diiou!§ào
Deixar de Cumprir por três anos consecutivos a
exigência do artigo anterior;
Substituir os fins estatutários ou negar-se a prestar
serviços nestes compreendimentos;
Alterar sua denominação e dentro de noventa dias
contados da averbação da alteração no registro
público, não der ciência à Câmara Municipãl de
Campo Magro.
Artigo 30. - Cessarão os efeitos da Declaração de Utilidade
Artigo 40. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
Sala das sessÕes, 07 de dezembro de 2O1O
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VE
Apr
Pôi
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Sa la das Sessôcs'
Aprovado crn 2
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Sa la rlas Sessóes
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Rua Silvestre Jarek, 120 - Centro - 83535-000 - Fone: (41) 3677-1253
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Campo Magro - PR - e-mail: cmcampomagro@onda.com.br
Dlrcus
"-^H-E
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cÂMARA MUNTcTPAL DE cAMPo MAGRo
EsrADo oo plnauÁ
JUSTIFICATIVA
O Templo funciona formal e regularmente desde 1982.
Há vinte e oito anos, portanto. A primeira sede foi instalada no Bairro de santa euitéria em
curitiba-Pr. Ao longo dessa trajetória passou por inúmeros perfis de atuação junto à
comunidade e à sociedade civil como um todo. No início eram poucos familiares determinados
à prática da caridade limitados pelas dificuldades naturais e inafastáveis dessa condição.
Com o tempo percebeu-se a necessidade premente de
fazer parcerias, inicialmente junto à iniciativa privada: empresas, oNGs e movimentos sociais.
Tais parcerias foram essenciais para ampliação do leque e a profundidade da atuação
comunitárie.
Hoje, convictos das condições plenas, físicas e humanas
de formalizar o papel de utilidade pública junto ao poder público, haja vista a inserção dentro
do Município de Campo Magro. lnstalados no meio do Jardim Viviane, comunidade carente de
recursos, de assistência e mesmo de cordialidade comunitária.
Já tem diversos projetos estruturados aptos à pronta
execução: a;sistência judiciária gratuita, assistência médico-terapêutica gratuita,
beneficiamento das ruas do Jardim viviane, atividades lúdico-culturais com crianças e jovens.
A parceria com ao poder público é além disso medida
necessária à consolidação do reBime democrático e da própria cidadania.
Rua Silvestre Jarek, 120 - Centro - 83535-000 - Fone: (411 3677-1253
Campo Magro - PR - e-mail: cmcampomagro@onda.com.br
Ê.êHÃ**
TEMPLO ESPIRITUALISTA'VOVÓ CAMBINDA'
Art.2'. Os cargos das Diretorias: de Patrimônio, Financeira, JurÍdica ê Social passam a
compor-se por apenas um integrante.
Art. 30. Diente des alterações, o estatuto passa a têr a seguinte redação:
ESTATUTO CONSOLIDADO
CAPITULO I- DA CONSTITUIÇÃO, FINS E SEDE
Art. 'lo. o TEMPLO ESPIRITUALISTA'VOVÓ CAMBINDA', organizaçáo religiosa sem
Íins lucrativos, fundada em 07 dê setembro de 1982, regularmente constitulda para a prática
de atividades Assistenciais, Filosóficas, Científicas, Artísticas e Religiosas destinadas ao
desenvolvirnento Social, Espiritual, Culturel e Educacionel de seus membros e da sociedade
como um todo, rege-se por este Estatuto.
Parágrafo Único. o TEMPLO ESPIRITUALISTA 'VOVÓ CAMBINDA', entidade
fllantrópica dotada de personalidade jurídica, tem como sede e foro a ciciade de Campo
Magro, à Rue Hemetério Tones no 05, Jardim Viviane, CEP 83535-972.
Aí. 2. o TEMPLO ESPIRITUALISTA'VOVÓ CAMBINDA' tem por finalidade
L Preslar assistência social, espirituel, cultural e educacional, de seus integrantes, de
grupos da terceira idade e da sociedâde em geral;
ll. Des€'nvolver ações de: orientaçáo e assistência social, que promovam a pessoa
humana independente de idade, sexo, raça ou religiãoi a proteçáo à familia; à infâncra
e à velhice:
lll. A prática e o estudo da religiáo a partir do viés da transdisciplinariedade e da
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convergência interdisciplinac
Manrer intercâ mbio com i nstituições do Brasit " 
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Rõkto civli oe Pcs-fàFs jtr"ci"''
Ruá uo. D€odorú, 34 s$â 
Êone: (41) 3225yw{Srír,À i 'eF
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ESTATUTO
Art. 1o. A sede, que era na Rua Primeiro Ministro Brochado de Rocha 320, Bairro pilarzinho,
CEP 82120-100, Curitiba, PR, pessã a sltuaÍ€ê à Rua Hemetério Torres no OS, Jardim
Viviane, CEP 83535-972, Campo Magro - PR.
/
1" SRTD
Pronover e epoiaí etividades e eventos relecionados com ê apÍoximaÇão enlre a
FilosoÍia, a Ciência, a Arte e a Religião;
criar, apÍesentar, dirigir programas de Édio, TV e outras mídias. bem como utirizar
tecnclogias e meios dlversos para Íins de divulgaÉo e comunicação dos ideais
umbandistas:
Posicionar-se na Sociedade, inclusive na mídia, escleíecendo as idéias e prio€ipios
umbandistas, atuando na deÍesa destes, sempre que necessário;
Manifestar-se em e$untos de relevância na sociedade:
Desenvolver parcerias e pÍojetos nâ áÍea de responsâbiridade sociar que envorvam
açÕes de promoção humana e bem eslaÍ social:
VI
v
vlI
tx.
CAPITULO II - DO PATRIMÔNIO
Art. 30. O patrimônio do TEMPLO ESPIRITUAL|STA ,VOVO CAMBINDA, será
constituído pelos bens móveis ou imóveis que possua ou venha a possuir, os quais não
poderão ser doados, vêndidos, permutados ou dêdos em garantia, sem autoíizaÉo da
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDTNÁR|A, especialmente convocada para tat fim, e com a
autorização de dois terços dos associados em pleno gozo dos seus direitos.
Art 40. AplicaÍá suas íendas, recuÍsos e eventual resultâdo operacional integralmente no Território
Nacional. na manutençáo e desenvolvimento dos objetivos institucionais.
Art. 50 - É vedâda a dislribuigão de resultados, dividendos, boniÍicaçôes ou paÍcela do patrimônio, sob
nenhuma Íorma;
Art. 70. O patrimônio só poderá ser usado nas finalidades estatutáÍias e quâisqu€r despesas
seÍâo efetuadas mediante pÍévio orçâmento elaborado pela dirêtoÍia e apÍôvado pelo
CONSELHO DIRETOR, salvo eventualidades que não ultrapassem o equivatente a dois
salários minímos.
Art.8o. Ern caso de dissolução do TEMPLO ESPIRITUALISTA .VOVO CAMBTNDA' o
patrimônro e outros bens existentes serâo deslinados a organizações congêneres, que
t" §RTD
2
Aí. 60 - Cs diretores, conselheiÍos, associados, instituidorês, benfeitorês ou equivâlentes
não recebeÍão remunereção, vânlagens ou benêílcios em razâo das competências, funçóes
ou atividades que lhes sejam etribuÍdas pelos respectivos atos constitutivos. por inexistir
vinculo empregatício, os cargos e fun@es mencionedos não dáo direito a reclamações de
ordem trâbalhisla, haja vista tratar-se de serviços pÍestados em caráter votuntário:
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À
2. oFictÇ ü!§T*l8uluÜ[t
Ét í.'ã:unlentüí
Jur.idicâs
- Sâla t,04
ranr: (41)
atendam aos mêsmos fins, com cráusura de inalienabiridade permanente em se rÍatando de
bens imó!eis.
Parágrafo Único. A tiquidâÉo Íicará a cargo da ASSEMBLÉ|A ExrRAoRotNÁRtA
@nvocada parâ tal fim.
Art. 90. o TEMPLo EsPlRlruALlsrA 'vovó CAMBINDA' terá os seguintes órgáos de
DiÍeÉo e Supervisão:
I. DIRIGENTE ESPIRITUAUPRESIOENTE
II. VICE-PRESIOENTE
III. CONSELHO DIRETOR
AÍt. 10o A DtRtGENTE ESptRITUAL do TEMpLO ESptRITUALISTA ,VOVó
CAMBINDA' terá poder dê vêto relarivamenre às decisões do conselho Diretor, bem como
nomeaÍá e destituirá seus integrantes.
Art. 12. São atribuiÇÕes do CONSELHO DIRETOR:
l. RêuniÍ-se trimestralmente, em caÍáter ordináÍio;
ll. Reunir-se extraordinariamente quando convocedo pela DIRIGENTÊ
ESPIRITUAUPRESIDENTE, pelo Diretor Gerat ou peta maioria dos membros do
Conselho;
lll. CÍiaÍ cargos que se tornarem necessários;
lV. Aulorizar despesas que ultrapassem os limites descritos no arl. 40.
Art. 13. Sào AtribuiçÕes da Diretoria Geral:
l. PÍeridir todas as sessÕes do Conselho Direlor,
ll. Na ausência da DIRIGENTE ESPIRITUAUPRESIDENTE repÍesentar o TEMPLO
ESPIRITUALISTA 'VOVÓ CAMBINDA' ativa e pássivamente em suas Íelaçôes
2" OFICIO tllSTi(ltiul:'t*R
t
RegistÍo de íilükts ê 1l^lir:Íe';llús
Registro C!""ii ft P JJ:':dlCA§
Ruà Ídai. Dx+i.rr:,i . Sãia 504 í" SRTO
FoÍE: (41) -12?5-:
3
Art. 1 1. O CONSELHO DIRETOR compor-se-á das sêguinles diretorias:
L Diretoria Geral;
ll. OiretoriaAdminislrative;
lll. Diretoria de Patrimônio:
lV. DiÍêloriaFinanceiÍai
V. Dlretoria Jurldicâ;
Vl. Diretoria Sociel;
Vll. Secretarie;
Vlll. Oradori
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atendam aos mêsmos Íns, com cráusura de inarienabiridade peírnanente êm se tratando de
Parágrafo Único. A tiquideÉo Íicará a cargo da ASSEMBLETA EXTRAoRDTNÁR|A
convocada pare tal fim.
Art, 90. O TEMPLO ESPIRITUALISTA .VOVÓ CAMBINDA' IErá OS SEgUiNtES óÍgáOS dE
Oireçáo e Supervisão:
I. DIRIGENTE ESPIRITUAUPRESIDENTE
II. VICE-PRESIDENTE
III. CONSELHO DIRETOR
Art. 10o. A DIRIGENTE ESPTRTTUAL do TEMpLO ESptRITUALISTA .VOVô
CAMBINDA'leÉ poder de veto rerativamenre às decisÕes do conserho DaretoÍ, bem como
nomeará e destituirá seus inlegrsntês.
Ar1. 1 1. O CONSELHO DIRETOR compor-s€-á das sêguintês diretorias
l. Oiretoria Geral:
ll. OhetoriaAdministretivai
lll. DiretoÍia de Patrimônio;
lV. DiretoriaFinanceira;
V. Diretoria Jurldica:
Vl. DiÍetoria Social;
Vll. Secretaria:
Vlll. Orador:
Art. 12. Sâo atribuiçÕes do CONSELHO DTRETOR:
l. Reunir-se lrimestÍalmente, em caráter ordinário,
ll. Reunir-se extraordinariamente quando convocedo pela DIRIGENTE
ESPIRITUAUPRESIDENTE, pelo Diretor Geral ou pela maioria dos membros do
Conselho;
lll. Criar cargos que se tornarêm necessários;
lV. Aulorizar despesas que ultrapassem os limites descritos no art. 40.
Aí1. 13. §iâo Atribuições da Diretoria Geral.
l. PresidiÍ todas as sessÕes dô Conselho DiretoÍ.
ll. Na ausência da DIRIGENTE ESPIRITUAUPRESIDENTE representar o TEMPLO
ESPIRITUALISTA 'VOVÓ CAMBINDA' ativa e passivamente em suas relaçÕes
2" OFICIO DlSTRitiUtriOÊ 3
Regbü'o de Íitul&s É i.t--atr:Í,enloÍ,
'legistro Crvi' ce Jrj:dicas \
- Saia 504 \-- 1'§RTD Rua iríal. l-.+,.ql,r
Fone: (41) 37it-:
À￾f,
bens imóveis.
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com terceiros, êm juizo ou extreiudicialment€, podendo, para tanto, delegâr poderes e
nomear procurâdores:
Cumprir e íazer que se cumpra o prêsenle Estatuto:
Convocar as Assembléias Ordinárias ou Eíraordinárias;
DelegâÍ podeÍes, contralaí Íuncionários e designar assessores e membros de
comrssóes especializadas:
Organizar e execular seÍvços âdministralivos e Íinanceiros em coniunto com a
Diretoria Administrativa, sendo ambas rêsponsáveis pelas reseryas monetárias;
Abrir, movimentar e enc€rrar contas conenles, assinar cheques e outros documentos
em conjunto com o Diretor Administrativo;
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Parágrafo Unico. A Diretoria Geral será composta por um integrante.
Art. 14. São atribuiçÕês da Diretoria Adminislretiva:
L Substituir o Diretor Geral, na ausência desle;
ll. Organizar e executar serviços edministrativos e financciros, êm conjunto com a
Diretoria Gerâ1, sendo ambas responsáveis pelas reservas monetárias;
lll. Aprovar ou impugnar as prestaçÕes de contas rearizadas pelâs demais Diretorias;
lv. Abír, movimentar ê enc€rraÍ contas correnles, assinar cheques e outÍos documentos
em conjunto com o Diretor Geral:
Pãrágrafo Unico, A Diretoria Administratíya seÍá composta por um integrante.
Art. í 5. São atribuiçÕês da Diretoria de Patrimônio:
l. lnventariar, zelar e administrar dê Íorma adequada lodos os bens móveis e imóveis
pertencentês o TEMPLO ESP|RITU,ALISTA ,VOVó CAMB|NDA,.
Arl. 16. São atribuiçóes da DiÍotoria Financeira:
l. Elaborar, examinar e manteÍ atualizâdos livros contábeis, documenlos e balancetes;
ll. Arrecadâr as conlÍibuiçÕes e mensalidades dos associados e de quaisquer outras
fontes:
lll. Elaborar o planejamenlo de gaíos das diretorias integrantes do Conselho Diretor;
lV. Repassar os recuÍsos angariados às Diretorias Geral e Administralival
Parágrafo Unico, A Diretoria Financeira será composta por dois integrantes
4
" üFiclo §lsrRitsUIDOR
Regiím de Titulos e Dccumántos
r.egHro Civil de Juridicas
iuà Mal. Wc - Sala 504
,onâ: (4i) 1râ{. .pR
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Parágrafo Único. A Diretoria de Patrimônio será composta por um integrante,
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Art. 17, Sáo alribuiçôes da Diretoria Jurídica:
l. Propor ações de qualquer natureza, conrestar, embaÍgar, deíendêr e atender os
assuntos jurrdicos de interesse do TEMpLo ESprRrruAlrsrA ,vovo
CAMBINDA, em quaisquer questões judiciais, perante as repartiçóes púbticas,
privadas e sociedades de economia mista, no âmbito Federar, Estaduar ou Municipar,
podendo substabelecer podêres;
ll. Prestar assessoÍia às dêmais Diretorias;
Art, 18. São atÍibuições da Diretoria Social:
l. Organizar e realizar eventos êm parceria com as demais Diretorias:
ll Promover a concretização das atividades inerentes aos objetivos Íeferidos no art. 20
deste Estatuto,
ParágraÍo único, A Diretoria Social será composta por um integrante
Art, 19. São atribuiçóês da Secretária:
L SecÍetariar e redigir as atas das sessões ordinárias e extrâordináriasl
ll. Encarregar-se da corrêspondência do TEMpLo EsplRrruAlrsrA ,vovó
cA,MBtNDA', cuia assinatura compete à Diretoria Geral e/ou DiretoÍia AdministÍativa;
lll. Organizar os registros e cadastíos dos assôciados:
lV. GeÍir as comuniceçqes em geral:
ParágraÍo Único. A Secrelaria sêÍá composta por dois integrântes.
Art. 20, São atribuiçÕes do Orâdor:
l. ManifestaÊse pubricamente em nome e no interesse do TEMpLo EsplRlruA,LlsrA
'VOVO CAMBINDA', de modo a divutgar os princípios e finatidades a ele inerentes:
ll. Ministrar palestras, cursos, workshops e conferências em geral;
CAPITUI..O IV - DOS DIREITOS E DEVERES DOS ASSOCIADOS
Art. 2'1 . Sião direitos dos associados:
l. Paíicipar, com direito a voz. das Íeuniôes do CONSELHO DIRETOR:
tl. RequereÍ, Íundamentadamente, inÍormaÇõês ao CONSELHO DIRETOR;
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ParágraÍo único. A Diretoria Jurídica será composta por urn integrânte.
f, 4 UJ
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lll, PaÍticipar das atividades e eventos do TEMPLO ESPIRITUALISTA ,VOVO
CAMBINDA', respeitades as disposiÇÕes destê Esiatuto ê de suas normas
regulamentaÍes inleÍnas.
AÍ1. 22. São deveres dos associados:
I Cumprir ê coopêrar para o Íiel cumprimento deste Eslatuto e das demais noÍFnas e
decisõês administrativas:
ll. Pegar pontuálmente suas respectivas mensalidades e demais contribuiçÕesi
lll. Participar das atividades desenvolvidas pelo TEMPLO ESPIRITUALISTA 'VOVO
CAMBINDA'.
CAPITULO V - DAS DISPOSIÇÔES GERAIS
Art. 23, Os associados náo respondem pelas obrigações contraídas pelo TEMPLO
ESPIRITUALISTA 'vOVÓ CAMBINDA', náo havendo entre eles direitos e obrigações
recíprocos.
Art. 24. Todos os cargos são exercidos voluntária ê graluitamenle
Art. 25. O TEMPLO ESPIRITUALISTA 'VOvÓ CAMBINDA' funcionará por tempo
andeterminado.
Art. 26. O presente estatuto só poderá seÍ reÍormado, no todo ou em parte, por assembléia
êxtraoÍdinária especialmente convocada para este Íim,com a presença de pelos m€nos í/3
dos associados em dia com suas obÍigaçóes sociais.
Art.27. Todos os membros que integÍam o CONSELHO DIRETOR serão nomeados pela
DIRIGENTE ESPIRITUAUPRESIDENTE,
Art. 28. Na Íalla ou Íenúncia do Diretor Geral assumiÉ o c€rgo, inlerinamente, o Diretor
AdministÍirtivo e, na falta desle, o Primeiro SecÍetário, até posterior nomeaÇáo.
Art. 29. C)s casos omissos neste Estatuto serão resolvidos pelo CONSELHO DIRETOR
CAPITUL.C VII - DAS ASSEMBLEIAS GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA
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AÍt.30 As Assembléias GeÍars Ordináries e ÉxtÍaoÍdinâ(ias terão caÍâter meramente
consultivo o inf ormativo
Art. 31. A Assembléia Geral ordinária sêrá realizada no mês de março de cada ano para
leitura do Íelatório do coNSELHo DIREToR e pâra apresentaçáo das contas do exercício
anterior.
Arl,32. As Assembréias Extraordinárias serão convocadas com antecedência mínima de dez
dias, poÍ meio de edilais. nos quais constará a respectiva pauta.
ParâgÍaÍo 1o. As assembréias ordináÍias Íuncionarâo em primeira convocaçáo, com a
presençâ de dois terços dos associados em pleno gozo de sêus diíeitos, e, segunda
convocação, meia hora depois da primeiÍe, com qualquer númeÍo.
Parágraío 2o. As assembréias extraordinárias só podeÍâo funcionar com a presença da
maioria dos associados em pleno gozo dos seus direitos.
CAPTTULO Vill- DAS DtSpOStÇôEs TRANSTTORTAS
Art. 33. o presente Estaluto Íoi aprovado em reunião de 0s de novembío de 2010, pera este
fim convocada, cujo registÍo dar-se-á no competente cARTóRlo DE REGrsrRo DE
TITULOS E DOCUMENTOS, nos termos da tei ügente.
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ROSÂNGELA DE AGUIAR
Diíigente Espiritual/Presidente
A.^-A
LCENI COSTA LEAL
Secrelária
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Diretor Geral - PR 51.2
Regi§tro itó€F
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Campo Magro, 15 de novembro de 2010.
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO TEMPLO
ESPIRITUALISTA'VOVO CAMBINDA'
Aos cinco dias do mê9 de novembro de dois mil e dez, as 20 (vinte) horas, na sede
do Templo Espiritualista "Vovó Cambinda', sito a Rua Hemetério Torres, numero 05
(Cinco), Jardim Viviane, Campo Magro-pR, reuniu-se em sessão convocada, na
forma que dispoe o Estatuto do T.E.V.C. sob a forma da presidência da Sra
Rosângela de Aguiar e quadro social do T.E.V.C. Havendo numero regulamentar, e
sra Presidente declarou aberta a sessão e iniciou os trabalhos solicitando a
secretária a leitura dâ pauta previamente elaborada:
- nomeação da diretoria;
- alteração do Estatuto.
Usando da palavra, a Sra Rosângela de Aguiar agradeceu a presença de todos e
anunciou a nomeação dos cargos para a Diretoria. A nova diretoria Íica assim
composta:
- Dirigente EspirituallPresidente: Rosângela de Aguiar;
- Vice Presidente: Thomé Sabbag Neto
- Díretoria Geral: Thomé Sabbag Neto;
- DiÍetoria Administrativa: Kátia EmÍlia Ferreira dos Santos;
- 1" Secretária; Alceni da Costa Leal,
- 2" Secretária: Simone Ferreira,
- Diretoria de Patrimônio: Thais Novaes Borges da Cruz Labatut;
- Diretoria Social: Thais Novaes BoÍges da CÍuz Labatut (com acúmulo de cargo);
- Diretoria Financeira: Kátiâ Emllia Ferreira dos Santos (com acúmulo de cargo);
- Diretoria Jurídica: Guilherme Eduardo Ristow; I - Orador Thomé Sabbag Neto (com acúmulo de cargo)
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Após a realização da reestruturação da nova diretoria, e sra presidentê, Rosângêle
de Aguiar, agradeceu a confiança nela depositadâ e informou que haverá alteração
do estatuto com relação ao endeíeço cia entidade. Ainda fazendo uso da palavra a
presidente inÍormou a tocios os presentes que a sessáo es nceriada.
Rosange a de Aguiar Thomé Sabbag N
Vice Presid
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Presidente
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Lista dê pf6sênça da A§sembléia do Templo Espiíitualista vovó cambinda realizadâ em o5l11l2o1o
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Conprovarle de lrscrição e de Situçâo Câdâsüd - IÍpressâo lrp:/Ávww.receih.fazdagov.br/preprar{ngessaoflrryrinEPaBiE-asp
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Comprovante de lnscrição e dê Situação Cadastral
coÍrtribuinte,
Confira os dados de ldeÍ iÍi:açáo da Pe$oe Jurídica e, se hou\êÍ quahuer di\êrgênciâ, pro\,ideíbiê junto à
RFB e sue ãl|.l€,fuaçAo cadâ§ral.
Apro\rado pela lÍElrução l$rÍnativa RFB ÍP 1.005, dê 08 de Íe\êreio de 2010.
EÍÍitido no dtr Olnlmlo às 11i4i22 (data e hora de Brasífia).
VôltâÍ
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURíDICA
NútcRo oE rNscRrÇio
77.7a7.05i1i000í§7
ÍrlATRlZ
COMPROVANTE DE INSCRçÃO E DE SÍTUAÇÃO
CADASTRAL
DATAOEAEERTURA
27l09/1983
NOÀIE EIíPRESÁRrA
TEMPLO ESPRIÍUALISTA VOVO CAÍi.ET,IOA
Ííuro Do Esrra€LEcúvErro (Nc,rvE DÊ FArÍÂsrA
côolco E oEscR rÇÀo oa an\ioaE E EcoNoMcA m rNcPrL
88.005{0 - SêrvBos dc assislênci. social sêm abraírrnto
cóolco E oEScRçÀo oÁs ÁnMDroES EcoNôMcÁs sEcuNoÁRtas
9,i.91{{r0 - Aliúd.de3 de oÍg.nlzaçôês rêligb..s
cóotco E DEscRtÇio oANAÍURÊ?a&RiolcÂ
399§ - ASSOCTACAO PRTVADA
LOGRÁOOiJRO
R PRIMEIRO MINISTRO BROCHADO DA ROCHA
Núi,ERo
320
COII,PLEÍlCNTO
CEP
82.í20-í00
BÀ i RO/DISÍRITO
PII.ARZNHO CURITIBA PR
sÍurcio crDÀsrRAL
ATIVA
OATA OA SÍTUICÂO CÁDÁSÍRA
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TEMPLO ESPIRITUALISTA VOVO CAMBINDA
Cordilheira Sistema Contábil Balanço Patrimonial
Página
Data:
Hora:
1
31t12t2009
14:24
Conso a Grau:5 Encerrado em: 31 11212009
ATIVO
CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
cAtxÂ
Caixa Geral
1.í08,83
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1.108,83
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TCTAL DO ATIVO 1.108,83
TEMPLO ESPIRITUALISTA VOVO CAMBINDA
Cordilheira Sistema Contábil Balanço Patrimonial
Página
Data:
Hora:
2
31t12t2009
14:24
Consolid :EM G rau: 5 EncêÍrado em: 3'l/'l 2/2009
PASSIVO
PATRIMÔNIO LIQUIDO
PATRTMôNro LlourDo
LUCROS E/OU PREJ ACUMULADOS
Lucros/Prej Acumulados 2008
Lucros/Prej Acumulados 2009
TOTAL DO PASSIVO 1.108.83
Reconhecemos a exatidâo do presente Balanço Patrimonial com base nas informaçôes e na documentação
apresentada, encerrado em 3111212009, somando tanto no Ativo como no Passivo, a importância de R$ 1.108,83 (
mal, cento e oito reais e oitenta e três centavos)
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ROSANGELA DE AGUIAR
PRESIDENTE
C. P. F. Nr. 307 .735.479-91
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CONTADORA
C.R.C. Nr.031981/O-9
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ÍEMPLO ESPIRITUALISTA VOVO CAMBINDA
CordrlherÍa Sistema Contábil
Página
Datâ
Hora
3
31t12t2009
14:28
Consolidação: EIpIesa Periodo: 01/2009 a 1212009
RECEITA OPERÂCIONAL BRUTA 2.135,00
RECEITA BRUTÂ
Doaçôes
2.135,00
2.135,00
RECEITA LIOUIDA 2.135,00
LUCRO BRUTO
DESPESAS OPERACIONAIS 1.479 89
OESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESP GERAIS AOMINISTRATIVAS
Água
Conservaçào e Manutençáo
Energia Elétricâ
1.479,89
1.479,89
253,39
687,15
539,35
RESULTADO OPERÂCIONAL 655,11
RESULTADO ANTES DA PROVTSÃO PARA A CONTRTBUtçÃO SOCTAL 655,11
LUCRO LíQUtOO OO EXERCiCtO 655,'t't
ROSANGELA DE AGUIAR
PRESIDENTE
C P F Nr 307 735 479-91
ROZIANA MARIA DA COSTA
CONTADORA
C.R.C. Nr.03'l981/O-9
Graui 5
2.í35,00
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RELATORIO ATIVIDADES 2006
A TNSTTTUTÇÃO
O TEMPLO ESPIRITUALISTA VOVÓ CAVIBINDA, COM CNPJ
777479il10001-97, situado, atualmentê, à Rua Primeiro Ministro Brochado da
Rochà 320, Baino Pilarzinlrc, CEP 8212G100, Curitiba - PR.
HrSTÓR|CO DA CRnçÃO DA ENTTDADE:
E uma organização rêligiosa sem fins lucrativos, fundada em 07 de
setembro de 1982. Este templo foi fundado pelos pais da atual presidente
Rosângela íJe Aguiar - Aníbal Carvalho de Aguiar Filho e Nancy Maúado de
Aguiar - Íesp€ctivamênte com o intuito de praticar a religião umbandista a
atender as pessoas carentes, necessitadas, sem distinção de classe social,
raça ou cor. Nesta ocasiâo o templo tinha sua sede à Rua Manoel Diniz, no.
10, no baino Santa Quitéria, Curitiba, Paraná.
A diretoria constituída na ocasião era composta por:
- prêsidente - Anibal Carvalho de Aguiar Filho
- viceAresidente - Eloy Lázaro Fabbri
- 1o secretário - Eloá Helena Fabbri
- 2o secretário - Roselis de Aguiar
- 1o tesoureiro - Anoar Adura
- 2o tesoureiro - Márcia Climaco
- Diretor de Patrimôàio - Nancy Machado de Aguiar
- Almoxarifado - Eneidina da Silveira Fabbri
- Dirêtor Social - Rosângela de Aguiar
- Capitâo de Teneiro - Anibal Carvalho de Aguiar Filho
- Departamenlo Jurídico - Tércio de Aguiar
- Orador - Aldo Sâo Marcos
OBJETIVOS E FINALIDADES ESTATUTÁRNS
O Templo Espiritualisa Vovó Cambinde tem como objêtivo a prátice de
atividades Assistenciais, Filosóficas, Cierúíficas, Artísticas e Religiosas
destinadas ao desenvolvimento Social, Espiritual, Cultural ê Educâcionâl de
seus membros e da sociedadê como um todo.
Sendo assim o TEMPLO ESP|RITUAL|STA VOVó CAMBTNDA tem por
finalidade: l. Prestar assistência social, espiritual, cultural e educacional, de seus
integrantes, de grupos da terceira idade e da sociedade em geral; ll. Desenvolvêr aÉês de: orientaçáo e assistência sociel, quê promovam a
pessoa humana independente de idade, sexo, raça ou religião; â proteção
à família; à infância e à vethice;
AÇÕES DESENVOLVTDAS
Desta forma o TEMPLO ESPIRITUALISTA VOVÓ CAMBINDA vem
desenvolvenclo a@s assistenciais de acordo com seus objetivos ê
possibilidades financeiras. Dêvido às restrições financeiras de seus membros o
templo vem se organizardo de forma simples, mas eÍicaz.
Todos os anos a instituíção organiza atividades internas como: almoços, .
riÍas e bingos para arecadar recursos. Com estes recursos a cada ano,
templo promove uma ação social como distribuiçáo de cestas básicas; ou
I
RELATÓRIO ATIVIDADES 2006
dishibuição de sopão comunitário; ou distribuição de cobertores ou festa para
as crianças.
Assistência Social
Ein 2006 o Templo Espiritualista organizou um Sopão Comunitário e a
entrega de 70 cobertores, no dia 0í/07 (sábado) para a população carente dos
bairros parte do Santo lnácio, Montana, São Braz e Mossunguê.
O Sopão Comunitário é preparado pelos próprios integrantes da corrente
religiosa, que além de se envolverem com os preparativos vão em busca de
doaçôes de familiares, amigos e vizinhos. os integrantes da corrente religiosa
também são os responsáveis pela compra dos maieriais, que são utilizadõs na produção do sopão, assim como, na distribuição de tarefas e organização.
Todo o trabalho é feito de forma voluntária, respeitando a voitade ã a
habilidade de cada pessoa.
forma de participação das pessoas atendidas também é espontânea.
A partir da colocação de uma faixa - com pelo menos um mês de antecedência
- fazendo o convite para a participação e também para possÍveis doações, os
interessados procuram os integrantes do templo, que registram em um
cadastro o nome e dados sobre a família (renda e necessidadés) e efetivam a
participação dos mes.mos. As pessoas que aparecem no dia do evento,
respeitando as condições da instituição de atendimento, mesmo não tendo feito
o cadastro são atendidas do mesmo jeito.
Adotada como uma pré-condição para o início da distribuição toda a
comida que é preparada é abençoada pelos integrantes mais aÀtigos com
orações e preces para que esta situação de carência seja revertida.
Em 2006 o sopão foi realizado em um sábado e o servimento começou às 1 t h30. Foram servidas aproximadamente 1 10 canecas de sopa. Ém
seguida foram entregues os cobertores. Os cobertores foram entregues
preferencialmente aos mais idosos e as mães chefes de família com crianças
pequenas. No total foram atendidas 53 famílias.
O custo total deste sopão foi de aproximadamente R$ 1.SS0,OO entre a
compra de alimentos (R$ 290,00) e os cobertores (R$ 1.160,00), que foram
sendo adquiridos ao longo do primeiro semestre do ano de 2006.
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RELATORIO ATIVIDADES 2OO7
A INSTITUçÃO
O TEMPLO ESPIRITUALISTA VOVÓ CAMBINDA, COM CNPJ
7774795410001-97, situado, âtuâlmêntê, à Rua Primeiro Ministro Brochado da
Rocha 320, Baino Pilarzinho, CEP 8212G1 0O, Curitiba - PR.
H§TÓR|CO DA CRnçÃO DA ENTTDADE:
E uma organizaÉo religiosa sem fins lucrativos, fundada êm 07 de
setembro de 1982. Este têmplo foi fundado pelos pais da atual presidêntê
Rosângela de Aguiar - Aníbal Carvalho de Aguiar Filho e Nancy Machado de
Aguiar - respectivamente com o intuito de praticar a religião umbandista e
atendêr as pessoas carêntes, necessitadas, sem distinçáo de classe social,
raça ou cor. Nêsta ocasião o templo tinha sua sêdê à Rua Manoel Diniz, no.
10, no baino Santa Quitéria, Curitiba, Paraná.
A diretoria constituída na ocâsião era composta poÍ:
- presidente - Anibal Carvalho cle Aguiar Filho
- vice-presidente - Eloy Lázaro Fabbri
- 1o secretário - Eloá Helena Fabbri
- 2" secretário - Roselis de Aguiar
- 1o tesoureiro - Anoar Adura
- 2" tesoureiro - Márcia Climaco
- Diretor de Patrimônib - Nancy Machado de Aguiar
- Almoxarifado - Eneidina da Silveira Fabbri
- Diretor Social - Rosângela de Aguiar
- Capitão de Terreiro - Anibal Carvalho de Aguiar Filho
- Departamento Jurídico - Tércio de Aguiar
- Orador - Aldo São Marcos
OBJETTVOS E FINALIDADES ESTATUTÁRhS
O Templo Espiritualista Vovó Cambinda têm como objêtivo a prática de
atividades Assistenciais, FilosoÍicas, Cierúíficas, Artísticas e Religiosas
destinadas ao desenvolvimento Social, Espiritual, Cultural e Educacional de
seus membros e da sociedadê como um todo.
Sendo assim o TEMPLO ESP|R|TUALISTA VOVó CAMBTNDA tem por
finalidaê: l- Prestar assistênciâ social, espiritual, cultural e educacional, de seus
integrantes, de grupos da terceira idade e da sociedade em geral; ll. Desenvolver ações de: orientaçáo e assistência social, que promovem a
pêssoa humana independentê de rdadê, sêxo, raça ou religião; a proteÉo
à família; à infància e à velhice;
AÇÔES DESENVOLVTDAS
DESTA íCrMA O TEMPLO ESPIRITUALISTA VOVÓ CAMBINDA VEM
desenvolvendn açÕes assistenciais de acordo com sêus objetivos e
possibilidades financeiras. Devido às reskições financeiras de seus membros o
templo vem se organizando de Íorma simples mais eficaz.
Todos os anos a instituição organiza atividades intemas como: al
rúas e bingos para arÍecadar recursos. Com estes recursos a cada ano,
templo promor,ê uma ação social como distribuição de cestas básicas; ou
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RELATÓRO ATIVIDADES 2OO7
distribuição de sopão comunitário; ou distribuição de cobertores ou festa para
as crianças.
Assistência Social
Em 2OO7 o Templo Espiritualista organizou mais um Sopão Comunitário
e a entrega de 100 cestas de alimentos para a população carente dos bainos
Montana, São Braz e Mossunguê.
O Sopão Comunitário foi preparado pelos próprios integrantes da
corrente religiosa, que além de se envolverem com os preparativos vão em
busca de doações de familiares, amigos e vizinhos. Os integrantes da corente
também os responsáveis pela compra dos materiais, que são utilizados na
produção do sopão, na distribuição de tarefas e organização. Todo o trabalho é
feito de forma voluntária, respeitando a vontade e a habilidade de cada pessoa.
A forma de participação das pessoas atendidas também é espontânea.
A partir da colocação de uma faixa - com pelo menos um mês de antecedência
- fazendo o convite para a participação e também para possíveis doações, os
interessados procuram os integrantes da instituição que registram em um
cadastro o nome, dados sobre a família, renda e necessidades e efetivam a
participação dos rnesmos. As pessoas que aparecem no dia do evento,
respeitando as condições da instiiuiçâo de atendimento, mesmo não tendo feito
o cadastro são atendidas do mesmo jeito.
Em 2007 o sopão foi realizado em um sábado (05/08) e o servimento
começou às '1 th30. Foram servidas aproximadamente í20 canecas de sopa.
Em seguida foram sendo entregues as sacolas com alimentos. É importante
destacar que as sacolas com alimentos não são cestas básicas formais
compostas de 30 quilos de alimentos. As quantidades são distribuídas de forma
igualitária com o que é arrecadado. O critério de entrega se repete,
preferencialmente dos meis idosos e as mães chefes de família com crianças
pequenas. No total foram atendidas 93 famílias.
O custo total deste sopão foi de aproximadamente R$ 1.890,00 entre a
compra de alimentos para confecção da sopa e alimentos para a organização
da sacola de alimentos.Vale ressaltar que também adquirimos alimentos no
Ceasa direto do produtor como batatas - os tipos disponíveis no momento e
mais em conta - chuchu, abóbora, repolho, etc.
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RELATÓRP ATMDADES 2OO8
A TNST|TU§ÂO
O TEMPLO ESPIRITUALISTA VOVÓ CAMBINDA, COM CNPJ
777479il1O0O1-97, situado, atualmente, à Rua Primeiro Ministro Brochado da
Rochâ 320, Baino Pilarzinho, CEP 8212Ç100, Cuntiba - PR.
HISTÓRrcO DACRIAçÃO DA ENTIDADE:
E uma organização religiosa sem fins lucrativos, fundada em 07 de
setembro de 1982. Este têmplo foi fundado pelos pais da atual presidente
Rosângela de Aguiar - Aníbal Carvalho de Aguiar Filho e Nancy Machado de
Aguiar - respectivamente com o intuito de praticar a rêligiáo umbandista e
atender as pessoas carentês, necessitadas, sem distinçâo de classe social,
raça ou cor. Nesta ocasiáo o templo tinha sua sêdê à Rua Manoel Diniz, no.
10, no baino Sarrta Quitória, Curüiba, Paraná.
A diretoria constituída na ocasião era composta por:
- presidente - Anibal Carvalho de Aguiar Filho
- vice-presidente - Eloy Lázaro Fabbri
- 'ío secretário - Eloá Helena Fabbri
- 2" secreÉrio - Roselis de Aguiar
- 10 tesoureiro - Anoar Adura
- 2o tesoureiro - Márcia Climaco
- Diretor de Patrimôrüo - Nancy Mactrado de Aguiar
- Almoxarifado - Eneidina da Silveira Fabbri
- Diretor Social - Rosângela dê Aguier
- Capitão de Teneiro - Anibal Carvalho de Aguiar Filho
- Departamento JurÍdico - Tórcio de Aguiar
- Orador - AIdo São Marcos
OBJETIVOS E FINALIDADES ESTATUTÁruAS
O Templo Espiritualista Vovó Cambinde tem como objetivo a prátice de
atividades Assistenciais, Filosóficas, CientíÍicas, Artísticas e Religiosas
destinadas ao desenvolümento Social, Espirifual, Cultural e Educacional de
seus membros ê de sociedadê como um todo.
Sendo assim o TEMPLO ESPIRITUALISTA VOVÓ CAMBINDA tem por
finalidade: l. Prestar assistência social, espiritual, cultural ê educacional, de seus
integrantes, de grupos da terceira idade e da sociedade em geral; ll. Desenvolver a@es de: orientação e assistência sociel, que promovam a
pêssoa humana independente de idade, sexo, raça ou religião; a protêçáo
à Íamília; à infância e à velhice;
AÇÔES DESENVOLVIDAS:
Desla forma o TEMPLO ESPIRITUALISTA VOVÓ CAMBINDA vem
desenvolvendo açÕ€s assistenciais dê acordo com seus objetivos e
possibilidades financeiras. Devido às restrições financeiras de seus membros o
templo vem se organizando dê forma simples, mas eficaz.
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RELATÓRIO ATIVIDADES 2OO8
distribuição de sopão comunitário; ou distribuição de cobertores ou festa para
as crianças.
Assistência Social
Em 2008 o Templo Espiritualista organizou uma Festa para as Crianças
com idade entre zero e 10 anos. Além de brincadeiras foi servido um lanche e
ainda foi feita a entrega dê brinquedos. O público alvo são pessoas carentes
dos bairros Montana, São Braz e Mossunguê.
A Festa das Crianças, como é de costume da instituição, foi preparado
pelos próprios integrantes da conente religiosa, que além de se envolverem
com os preparativos vão em busca de doações de familiares, amigos e
vizinhos. Os integrantes da corrente também os responsáveis pela compra dos
materiais, que foram utilizados na produção do lanche assim como na
distribuição de tarefas e organização de todo o evento. Todo o trabalho é feito
de forma voluntária, respeitando a vontade e a habilidade de'cada pessoa.
A forma de participação das pessoas atendidas tambem é espontânea.
A partir da colocação de uma faixa - com pelo menos um mês de antecedência
- fazendo o convite para a participação e também para possíveis doações, os
interessados procu.ram os integrantes da instituição que registram em um
cadastro o nome, dados sobre a família, renda e necessidades e efetivam a
participação dos mesmos. As pessoas que aparecem no dia do evento,
respeitando as condições da instituição de atendimento, mesmo não tendo feito
o cadastro, são atendidas do mesmo jeito.
Em 2008, o Templo Espiritualista Vovó Cambinda conseguiu realizar a
Festa das Crianças em um domingo (07112). A instituição começou a receber
as crianças por volta das 14h. Foram servidas aproximadamente 110 lanches e
entregues 85 brinquedos. No total Íoram atendidas 60 famílias.
O custo total desta festa foi de aproximadamente R$ 1.215,00 entre a
compra de brinquedos e gêneros para confecção do lanche. Tanto o palhaço
como o Papai Noel foram encenados por integrantes da corrente.
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RELATÓRIO ATIVIDAOES 2OO8
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RELATÓRIO ATIVIDADES 2OO8
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A§§I§TEIICIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CAMPOM MAGRO'PR
Campo Magro, 01 de Dezembro de 2010.
DECLARAÇÃO
Declaro para fins específicos de comprovação que o Templo Espiritualista "Vovó
Cambinda", CNPJ 77 .747.954/000í -97, encontra-se devidamente cadastrada no
Conselho Municipal de Assistência Social sob no 005, e que o mesmo está em pleno
funcionamento com suas atividades propostas.
O cadastro está atualizado ate 30 de Junho de 2011.
E, por ser verdade firmo a presente
Atenciosamente,
IVO G
Presidente do C
Rua Silvestre Jarek, 155 - Centro - CEP: 83.535,000 - Campo Magro - 
pR
Fone/Fax; (41) 3677 -2020
(J
SALVATORE IMOVEIS LTDA
Av. Manoel Ribas. 5890 lo 14 - Sta Felicidade - curitiba - PR TELEFAX;3372424/.
Emaill: sâlvaiorecDoncia.com.bí www.salvãloreimoveis. com. br
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROM]SSO DE COMPRA E VENDA E
STNAL DE NEGOCIO GOM PRINCíP|o DE PAGAMENTO
As pârtes abaixo identificadas, pelo presente ÇONTRATO PARTICULAR
DE COMPROMISSO DE COIvIPRA E VENDA E SINAL DE NEGOCIO COM
PRINCíP|O DE PAGAMENTO, ajusta a COMPRA E VENDA DO BEM,
adiante descrito, mediante as condiçôes que seguem:
Firmam o presente instrumento confoÍrne clausulas e condiçôes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA: OBJETO DA COMPRA E VENDA: parte ideat de
teneno com a área cle 4_459,71m2 (Quatro mil quatrocentos e cinqüenta e
nove metros quadrados ê setênta ê um cêntímêtros), dê acordo com
levantamento topográÍico entregue pelo(s) propríetárlo(s) no LOTE DE
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PROMITENTE(S)VENDEDOR(ES):SR. ALOIZE MUzNlSKl, brasileiro,
comerciante, portador do RG no 798.492-8/PR, inscrito no CPF/MF sob no
087.361.209-44, e sua esposa SRA. JOSEFINA SIDOSKI MUZNISKI,
brasileira, comerciante. portadora do RG no 1.037.116-3lPR, inscrita no
CPF/MF sob no 842.842.779-87, residentes e domiciliados na Estrada do
Cerne, Km 15, no 14915, Jardim Viviane, Campo Magro- Paraná ,e assinam
também como anuentes SOCIEDADE ESPIRITA CAMINHOS DA LUZ,
pessoa jurídica de diretor privado devidamente inscrita no CNPJ/MF no
07.989.899/0001-66, com sede na Rua João Benato Vale, no 301 , Sánta
Felicidade, Curitiba- Paraná, neste ato representado pelo presidente e pela
diretora, §r. JOÃO HENRTQUE DOS SANTOS, brasiteiro, economista,
portador do RG no 8E7.418/PR, inscrito no CPF/MF sob no079.392.649-15 e
sua esposa Sra. JOVELINA SILVEIRA DOS SANTOS, brasileira,
orientadora educacional. portadora do RG n" 2.222.886-2/PR, inscrita no
CPF/MF sob no 245 27A.fi9-34, residentes e domicilíados na Rua Joáo
Azolin no 660 casa 1ô - Santã Felicldade, Cuítiba- Pâraná,
PROMITENTE(S) COMPRADOR(ES): TEMPLO E§P|RITUALISTA VOVO
CAMBINA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no
CNPJ/MF sott n§77.747.954/000'l-97 cpm sede Rua primeiro Ministro
Brochado da Rocha no 32o-Pilarzinho- Curitiba- pR, neste ato representado
pelo presidênte e pêla diretoria, Sr. THOMÉ SABBAG NETO, brasileiro,
soltêiro, advogado, portador do RG no 89.2761 ,l-O-pR, inscrito no CpF/MF
no 052.656.099-1 l,residente e domiciliado Av, Candido Hartman no 5249 sí- Santo lnácio, Curitiba-PR; por hora representado pelo diretor geral
conforme estatuto em anexo.
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TERRENO designado sob no 03 (Três), oriundo da subdivisão devidamente
averbada na transcriçáo n. 19.102, fls.82, do livro &J, do Cartório de
Registro de lmóveis da Comarca de Colombo, estado do Paraná, Iote este
com área de 13.300,00 (Treze mil e trezentos metros quadÍados), situado
no lugar denominado Mato Limpo, Município de Campo Magro
(anteriormente município de Almirante Tamandaré), comarca de Almirante
Tamandaré, Estado do Paraná, com as demais caracteristicas e
confrontações constantes na Transcrição já acima citada.
PARAGRAFO ÚfurcO: Me foi dito pelas partes que, o restante da área do
terreno acima citado, ou seja, 5.000,00m2(cinco mil metros quadrados)
ficarào pertencendo a lgreja Católica Sâo Josê Operário, situada na estrada
do Ceme, Km 15, Samambaia, Campo Magro - paranâ.
CúUSULA SEGUNDA: DAS BENFEITORIAS: SEM BENfEitOriAS
cúusuLA TERGETRÂ: pREÇo rorAl E FoRMA DE pAGAMENTo: o
preço total ajustado para a presente compra é de R$1 15.000,00 (CENTO E
OUINZE MIL REAíS), cuja importância será paga e satisÍeita da seguinte
forma:
SINAL DE NEGOCIO: R$11.500,00 (ONZE MtL E QUTNHENTOS REATS)
repíesentado pelo(s) cheque(s) n.o Banco Agência Assim recebida a importância retro como ,,ARRÂS
PENITENCIAL" conforme dispõe o Artigo 420 do novo códígo civil, do
mesmo ordenado legal, tendo ciência que seu arrependimento incorrera nas
penas previstas e aplicadas âos casos análogos, que em síntesê prevê que
o aÍrependimento veriÍicar-se pôr parte do Comprador(es) perderá êste êm
proveito do Vendedor(es) o sinal aqui recebido: ao passo que, se porventura
redundar-se pôr parte dos Vendedor(es), devolverão ao(s) Comprador(es) o
sinal de negocio pôr êle recebido êm dobro, disposições estas
estâbelecidas como pena convencional preestabelecida para a consecução
deste instrumento. e conforme pactua o predito dispositivo legal, ficanâo,
portanto o saldo no importê de R$103.SO0,OO (CENTRO E TRES MtL E
QUINHENTOS REAIS), que serão pagos ao proprietário, da seguinte Íorma.
-RS73.500,00 (SETENTA E TRÊS MtL E QUINHENTOS REAIS), que serão
pagos aos VENDEDORES, representado por TED ou eheque administrativo
na data da assinatura da escritura publica prevista para 25l}ll2}fi,
podendo ser antecipada ou prorrogada.
-R$30.000,00 (TR|NTA MtL REAIS), que sera representado por 03(três)
notas promissórias como primeiro vencimento para 25fi2t2O.i0, e assim
sucessivamentê tenclô eomô ultlmo venclmênto para 251o4t2010, dândo assim a partir desta data plena, geral e irrevogável quitaÉo de pagos e
satisÍeitos as referida quantia.
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CLAUSULA QUARTA: DA pOSSE: O(s) Comprador(es) entra(m) na posse,
uso e gozo bem ora adquirido na datâ da AssÍnatura da Escritura publica,
quando.nele poderão a(s) sua(s) expensas tazer acrescer os
melhoramentos e benfeitorias que lhe(s) convier.
CLAUSULA QUTNTA: IMPOSTOS, ÍAXAS E TRTBUTOS: O(s) Vendedo(es) obriga(m) se a contar da presente data, a entregar o objeto deste instrumento. inteiramente rívre e desembaraçado dã todos e
quaisquer dos ônus e reconhecidos em Lei, mesmo em sê tratando de bem
imóvel, de hipotecas legais ou convencionais, taxas e multas inerentes ao
mêsmo poí sirã própi iâ rratuíêza laílçados pelas autoridades con]pêtentes.
cLAUSULA §eXra, DA.s oBRtcAÇÕES pREVIDENCtÁRtAS: O(s)
Vendedor(es) declara(m) encontrar(em)-ie isentos das obrigaçóes para com
a Previdência Social. nada opondo a presente venda, qúe náo sendo prcdutores i-ure!s, nem estsndo vincurados como empregadores junto á
previdência social, náo se encüntram escritos como reiponsáveis peio
recolhimento de contribuições sociais;que não possuem em trámite ação fundacas em cireito real ou pessoal reipersecuiória, que tenha incidência
sobfe o inróvei objeto do p,.esenie contrato que de aiguma fomra possa
preludicá-lo
CLAUSUI-A SETTMA: RESPONSABTLTDADE: Ao cumprimento do presente
insiruniento de compromisso de compra e venda, cerebrado em carÉter irrevogárrel e irretratável, obrigando-se as partes, seus herdeiros ou
sucessores. a outorgar a assinatura da escritura publica definitiva. a quem
este inclicar. ou ainda outorgar orocuração para o comprarior. afim de que o
mesmo possa representá-los nos atos necessários para tal fim, bem como a
responder pela evicçâo de direito quando chamada à autoria.
CLAU§ULA OITAVA: O(s) Comprador(es) ctectaram conhecer as
ca_rectêrístic,ãs de locelização, condiçôes do imóvel, conforme verificação no
iocâr￾CLAUSULA NOMA: O(s) Vendedor (es) se compromete quando da venda
!1 Rarte ideal que confronta com o lote descrito acima,a àar prioridade ao
TEIUPLO ESPIR ITUALISTA VOVO CAMBINA.
CLAUSULA DECTMA: para sorução de quaisquer questões resurtantes
deste compnrmisso. elegem as partes o foro da cidade de Curitibe.
CLAUSULA DECIMA pRIMEÍRA: Todas as despesas decoríentes da escritura púbrica definítiva, bem como dos documentos pertinentes a esta transaÇão. ccrnerão pôr conta exclusiva dos promitentes(s) CompraOo(es;.
CLAU§ULA DECIMA §EGUNDA: A prêsente venda está sendo realizada pela empres;:r S,CLV,CTORE IMOVEIS Ltda., com a devida autorizaçao dos VENDEDOR (es) ou represêrrtântes iégais.
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E desta forma, estando ajustados e contratados, assinam o presente
instrumento particular em quatro vias de igual teor e conteúdo, na data
abaixo.
Cuntiba, '19 de janeiro de 2010
Vendedor":Sr. ALOI E À/ t7Àt I
Vendedor(e): Sra cEEtÀt ^ c n UZNISK!
Vendedor Anuente:Sr. JO ENRIQ DOS SANTOS
Vendedor(a) SILVEIRA DOS
L4PLO DrDr_!-t t^t tc-r OV CAIJBIF]A
5r: I HL] BAG N
SALVATORE I[\4OVEIS LT .)
c-^'OF--
Testemunha: Qcr-.-6n: §6LA DÉ- AC1;l iAr:. -RCr qq'l .q a z1 - rit￾Têstemun vtrü\ Ernrzr* @tZ?,5rq ]
54-ívÍo 5
+)
OVE
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Campo Magro, 07 de dezembro de 2010
PI
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÀMPO MAGRO
Prezada Senhora.
Sirvo-me do presente para apresent minhas
considerações acerca do Projeto de Legislativo n" 0l/2010. de autoria da
Excelentíssima Seúora Vereadora Sueli Manfron Bosa.
Mantendo-me à disposição de V.Sa. para quaisquer
esclarecimentos adicionais julgados necessiirios. subscrevemo-nos.
Atenciosamente.
AULA
PROCURADOR
\
FLINDAMENTAÇÀO
Parecer acerca do Projeto Legislativo n' 016/2010, de
autoria de autoria da Excelentíssima Seúora Vereadora Sueli Manfron
Bosa, que "Declara entidade de utilidade pública o TEMPLO
ESPIRITUALISTA VOVÓ CAMBINDA"
Toda ducumentação necessaria encontra-se acostada ao
pedido. Não se vislumbra quaisquer irregularidades ou incorreções no
presente projeto.
Diante de todo o exposto, opino pela aprovação do
projeto. conforme explicitado acima.
Campo Magro.07 de dezembro de 2010
ULA
PROCI]RADOR

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