| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2010 |
| Date | 2010-01-18 |
| Ementa | Institui na Câmara Municipal de Campo Magro, o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 e no artigo 117, da Lei Orgânica do Município de Campo Magro, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Campo Magro e dá outras providências . |
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ota o Lido no Ex do dia CÂMARA MUNICIPAL DE cAMPo MAGRo ESTADO DO PARANÁ PROJETO DE LEI N" OO3/2010 lnstitui na Câmara Municipal de Campo Magro, o ienb da §esa#àstema de Controle lnterno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal, artigo 59 da Lei Complementar no 101 , de 04 de maio de 2000 e no Socrotárb rtigo 117, da Lei Orgânica do Município de Campo I\/agro, cria a Unidade de Controle lnterno da Câmara l\ilunicipal de Campo Magro e dá outras providências. A CÂIVARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, ESTADO DO PARANA, APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI, Art. 'lo Esta Lei estabelece normas gerais sobre a fiscalização da Câmara Municipal de Campo Magro, organizada sob a forma de Sistema de ConÍole lnterno, especialmente nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei ComplementaT no 101/2000 e tomará por base a escrituração e demonstraçÕes contábeis, os relatórios de execução e acompanhamento de projetos e de atividades e outros procedimentos e instrumentos estabelecidos pela legislação em vigor ou órgãos de controle interno e externo. Art..2o Para os fins desta Lei, considera-se: a) Controle lnterno: conjunto de recursos, métodos e processos adotados pela própria gerência do setor público, com a finalidade de comprovar fatos, impedir erros, fraudes e a ineficiência; b) Sistema de Controle lnterno: conjunto de unidades técnicas, articuladas a partir de uma unidade central de coordenação, orientadas para o desempenho das atribuiçÕes de controle interno; c) Auditoria: minucioso exame total, parcial ou pontual dos atos administrativos e fatos contábeis, com a finalidade de identificar se as operações foram realizadas de maneira apropriada e registradas de acordo com as orientaçóes e normas legais e se dará de acordo com as normas e procedimentos de Auditoria. Art. 3o O. órgão de controle interno é constituído pelo Departamento de Controle lnterno, com simbologia Cl -1. 1 Rua Silvestre Jarek, 120 - Centro . CEP 83535-000 - Fone: (4í) 3677-1253 Gampo Magro - Pr. - E-mail: cmcampomagro@onda:com.br ,.8ÉÃã CÂMARA MUNICIPAL DE GAMPo MAGRo ESTADO DO PARANÁ Art. 4o O valor do vencimento do titular do Departamento de Controle lnterno, simbologia Cl - í e respectiva carga horária, é a que segue: § '1o A Diretoria do Departamento de Controle lnterno somente poderá ser ocupada por servidor do Quadro EÍetivo da Câmara Municipal de Campo Magro. § 20 Enquanto não houver a nomeação dos servidores aprovados em concurso público, de que trata o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Campo Magro, o titular do Departamento de Controle lnterno, poderá ser ocupado por detentor de cargo de provimento em comissão, declarado em lei de livre nomeação e exoneraçáo pela Presidência e estará subordinado a Mesa Diretora. § 3" Sendo o titular do Departamento de Controle lnterno, ocupado por detentor de cargo de provimento efetivo, o mesmo terá uma Função Gratificada correspondente ao valor de que trata o "caput' deste artigo. § 4" Sendo o titular do Departamento de Controle lnterno, ocupado por detentor de cargo de provimento em comissão, o mesmo poderá ter uma gratificação de até 100% (cem por cento) do seu valor, concedido a critério e por Ato expedido pelo Presidente da Câmara Municipal de Campo Magro. § 5o A nomeação para o cargo de provimento em comissão, na forma do contido no § 40, fica sem efeito a partir da aprovação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo de Campo Magro. § 60 O vencimento do titular do cargo de que trata este artigo, será reajustado automaticamente, na mesma data e na mesma proporção em que os vencimentos dos cargos e funçoes do Poder Executivo, obedecidos os requisitos legais. Art. 4'A fi§callzaÇão da Câmara Municipal de Campo Magro, será exercida pelo sistema de controle interno, com atuação prévia, concomitante e posterior aos atos administrativos, objetivará a avaliação da ação governamental e da gestão fiscal dos adm in istradores, por intermédio da Rua Silvestre Jarek, 120 - Centro - CEP 83535400 - Fone: (41) 3677-1253 Campo Magro - Pr. - E-mail: cmcampomagro@onda.com.br 2 Cargo Carga Quantidade Descrição Simbologia Horária 01 (um) Diretor do Departamento de Controle lnterno ct -1 40h semanais í.300,00 Valor GÂMARA MUNICIPAL DE cAMPo MAGRo ESTADO DO PARANÁ fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e renúncia de receitas. Art. 5' O Sistema de Controle lnterno tem como obietivo básico assegurar a boa gestão dos recursos públicos e apoiar o controle externo na sua missão institucional de fiscalizar os atos da administração relacionados à execução contábil, financeira, operacional e patrimonial, quanto aos aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade, renúncia de receita, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia, efetividade e equtdade. ParágraÍo único. O Controle dos atos da administração serão exercidos de forma previa, concomitante e subseqüente. Art. 6' O Sistema de Controle lnterno tem como objetivos especíÍicos l- Acompanhar e avaliar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidas nq Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias; ll - Avaliar o cumprimento das metas previstas e a execução dos programas do Governo Municipal; lll - Avaliar a execução dos programas e dos orçamentos quanto ao cumprimento das metas físicas e financeiras; lll - Comprovar a legalidade dos atos de gestão de governo e avaliar os resultados quanto à eficácia, eficiência e eÍetividade da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, lV - Avaliar os custos das obras e serviços realizados pela Câmara Municipal de Campo Magro; V - Verificar a fidelidade funcional dos agentes da administração responsáveis por bens e valores públicos; Vl - Fiscalizar o cumprimento das medidas adotadas para retorno das despesas de pessoal aos limites estabelecidos no regramento jurídico; e Vll - Acompanhar o cumprimento dos limites de gastos do Poder Legislativo Muniôipal. Art.7'O Departamento de Controle lnterno do Poder Legislativo, qualificado como Unidade Administrativa, integrará a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Campo lvlagro, vinculada diretamente a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Magro, com as atribuiçÕes definidas nesta Lei. Art. 8o O Diretor do Departamento de Controle lnterno será nomeado ao final do primeiro ano da Legislatura, para exercer a função a partir do Rua Silvestre Jarek, í20 - Centro - CEP 83535-000 - Fone: (4í) 3677-1253 Campo Magro - Pr. - E-mail: cmcampomagro@onda.com.br 3 GÂMARA MUNIGIPAL DE cAMPo MAGRo ESTADO DO PARANÁ primeiro dia do exercício seguinte, pelo período de quatro anos, coincidente com a vigência do Plano Plurianual. § '1o A função a que se refere o "capuí' deste artigo, será exercida por servidor do Quadro de Pessoal Efetivo da Câmara Municipal de Campo Magro, que disponha de capacitação técnica e profissional e conhecimentos compatíveis com a função de controle interno, levando em consideração os recursos humanos da Casa, preferencialmente dentre aqueles que apresentem as seguintes condiçÕes: l- nível superior das carreiras relacionadas à gestão administrativa e financeira ou procuradoria e assessoramento jurídico; ll - desenvolvimento de projetos e estudos técnicos de reconhecida utilidade para a Câmara; e lll - maior tempo de experiência na administraçáo pública. § 20 Não poderá ser designado para o exercício da função de Diretor do Departamento de Controle lnterno, o servidor que: l- tiver sofrido penalização administrativa, civil ou penal transitada em julgado, ll - realize atividade político-partidária; lll - não tenha estabilidade; lV - exerça, concomitantemente com a atividade pública, qualquer outra atividade profissional. § 3'A vedação de que trata o inciso lll, do § 2', do art. 8o, não necessita ser observada para os nomeados imediatamente após a aprovaçáo do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo de Campo Magro. § 40 A substituição temporária do ocupante da funçáo de Diretor do Departamento de Controle lnterno, em casos de licenças ou afastamentos do servidor efetivo, poderá ser deve ser efetivada nos termos do contido no § 4", do art. 40, desta Lei. Art. 90 No desempenho de suas atribuiçÕes constitucionais e as previstas nesta Lei, o Diretor do Departamento de Controle lnterno, poderá emitlr instruções normativas, de observância obrigatória no âmbito da Câmara Municipal de Campo Magro, com a íinalidade de estabelecer a padronização sobre a forma de controle interno e esclarecer as dúvidas existentes. Art. 10. Para assegurar a eficácia do controle interno, o Departamento de Controle lnterno, efetuará ainda a fiscalização dos atos e contratos da Câmara Municipal de Campo Magro, de que resultem receita ou despesa, mediante tecnicas . estabelecidas pelas normas e procedimentos de Rua Silvestre Jarek, í20 - Gentro - CEP 83535-000 - Fone: (41) 3677-1253 Campo Magro - Pr. - E-mail: cmcampomagro@onda.com.br 4 G II CÂMARA MUNICIPAL DE GAMPO MAGRO ESTADO DO PARANA auditoria, especialmente aquelas estabelecidas por Resoluçóes do Conselho Federal de Contabilidade. Art. '1 1 . Ao Departamento de Controle lnterno, compete: | - Elaborar as normas de Controle lnterno para os atos da Câmara Municipal de Campo Magro, a serem aprovadas por Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Magro; ll - Propor a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Magro, quando necessário, atualização e adequação das normas de Controle lnterno para os atos da administração. lll - Programar e organizar auditorias com periodicidade pelo menos anual; lV - Manifestar-se, expressamente, sobre as contas anuais da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Magro, com o devido atestado dos mesmos de que tomaram conhecimento das conclusões nela contida; V - Encaminhar ao Tribunal de Contas Relatório de Auditoria e manifestação sobre as contas anuais da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo tvlagro, com indicação das providências adotadas e a adotar para corrigir eventuais ilegalidades ou irregularidades, ressarcir danos causados ao erário' ou evitar a ocorrência de falhas semelhantes; Vl - Sugerir a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Magro instauraçáo de Tomada de Contas Especial nos casos de identificação de ato ilegal, ilegítimo ou antieconÔmico de que resulte dano ao erário; Vll - Sugerir a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Magro, que solicitem ao Tribunal de Contas a realização de auditorias especiais; Vlll - Sugerir a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Magro, a instauração de Processo Administrativo nos casos de descumprimento de norma de controle interno caracterizado como grave infração a norma constitucional ou legal; lX - Dar conhecimento ao Tribunal de Contas sobre irregularidades ou ilegalidades apuradas em Tomada de Contas Especial realizadas, com indicação das providências adotadas ou a adotar para ressarcimento de eventuais danos causados ao erário e para corrigir e evitar novas falhas; X - Programar e sugerir a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Magro a participaçáo dos servidores em cursos de capacitação voltados para melhoria do controle interno; e Xl - A§sinar, por seu titular, o RelatÓrio de Gestáo Fiscal de que tratam os artigos 54 e 55 da Lei Complementar n' 101 , de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Rua Silvestre Ja rek,120 - Centro - CEP 83535-000 - Fone: (41) 3677-'1253 Campo Magro Pr. - E-mail:cmcampomagro@onda.com.br 5 cÂMARA MUNTcTPAL DE cAMPo MAGRo ESTADo oo pRnauÁ Art. 12. O trabalho de Auditoria lnterna deverá ser desenvolvido com obediência as seguintes normas básicas: l- As auditorias serão realizadas mediante programação e organização pela Controladoria do Legislativo; ll - VerificaÇão do cumprimento das normas de Controle lnterno pelos servidores municipais no exercício de suas funções nas diversas unidades operacionais, lll - Registro do trabalho de auditoria em relatório, com indicação ctara de eventuais falhas, erros, deficiências, ilegalidades ou irregularidades constatadas; lV - O relatÓrio de auditoria será encaminhado à Controladoria do Legislativo para emissão de parecer, conhecimento da Mesa Diretora da Câmara lr/lunicipal de Campo lvlagro, e encaminhamento ao Tribunal de Contas com indicação das medidas adotadas ou a adotar para correção das falhas apontadas. Parágrafo único. Para atender ao princípio da segregação de função, sem prejuízo do princípio da economicidade, as auditorias poderão ser contratadas pela Câmara lVlunicipal de Campo lvlagro. Art. 13. O trabalho de Tomada de Contas Especial será exercido por comissâo ou por tomador de contas designado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Magro, com obediência às seguintes normas básicas: | - Apurar Íatos, identificar os responsáveis' quantificar o dano causado ao erário quando não forem prestadas contas, ou quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, ou ainda, se caracterizada a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconÔmico de que resulte prejuízo ao erário; ll - Elaborar relatório da Tomada de Contas Especial, com regisÍo claro e objetivo dos fatos apurados; - Ill - Encaminhar RelatÓrio da Tomada de Contas Especial Controladoria do Legislativo, para emissão de parecer, indicaçáo das medidas adotadas e a adotar para correção e reparo de eventual dano causado ao erário, conhecimento a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Magro e encaminhamento ao Tribunal de Contas. § í' A Tomada de Contas Especial será sugerida pelo Departamento de Controle lnterno da Câmara Municipal de Campo Magro e/ou determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Magro 6 Rua Silvestre Jarek, 120 - Centro - CEP 83535-000 - Fone: (41) 3677-1253 Campo Magro - Pr. - E-mail: cmcampomagro@onda.com.br 'ot GÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ § 2" Estão sujeitos à Tomada de Contas Especial, os agentes públicos, servidoreJ e demais responsáveis por dinheiros, bens ou valores da iâmara Municipal de Campo Magro e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário, no âmbito do Poder Legislativo. - § 3' Apurado e quantificado o dano causado ao erário, o responsável, identificado em processo de Tomada de Contas Especial, será notificado para, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da citação, recolher aos cofres do Município o valor do débito devidamente corrigido, ou apresentar alegaçÕes do contraditÓrio e de defesa. § 4'Não havendo imputação de débito em processo de Tomada de Contal Especial, mas comprovada a prática de grave infração à norma constitucional ou legal, o responsável estará sujeito à multa e/ou às penalidades admintstrativas previstas no estatuto dos servidores ou em regulamento PróPrio. Art. 14. A instauraÇão de Processo Administrativo será determinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Magro, quando comprovada a prática de grave infração às normas de Controle lnterno' Art. 15. O Processo Administrativo será desenvolvido por Comissão designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Campo Magro, para apuração dos fatos e identificação dos responsáveis. Art. 16. O Processo Administrativo adotará no que couberem as normas básicas estabelecidas para a Tomada de Contas Especial. Art. í7. Fica assegurado ao responsável pela Auditoria lnterna, no desempenho dê suas funçÕes, o acesso a todos os documentos, fatos e informaçóes ielacionados aos Órgãos e entidades alcançados pelo Departamento de Controle lnterno do Legislativo. Art. 18. E vedado ao responsável pelo trabalho de auditoria interna divulgar fatos e informaçÕes de que tenham tomado conhecimento, em razão do exercício de suas atribuições. Art. '19. As despesas decorrentes da execução desta Lei, correrão à conta das dotaÇÕes orÇamentárias próprias do Poder Legislativo, suplementadas se necessário. Rua Silvestre Jarek, 120 - Centro - CEP 83535-000 - Fone: (4í) 3677-1253 Campo Magro - Pr. - E'mail: cmcampomagro@onda'com'br 7 -, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ Art. 20. Fica revogada a Resolução no 004 de dezembro de 2007, a parlr da vigência da presente Lei. Art. 2'1. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos Íinanceiros a partir do mês subsequente. BOZA sidente TO JUNINHO Vice-Presidente no fi SERGIO MARTINS 1o Secretário Dircur.ráq Apr cv do em Por §ala das Ssssõos Dircus;âo a 1. o Apr Por Sai ovâ oam'.t) a das §iessões P PÍ Rua Silvestre Jarek,120 - Centro - CEP 83535-000 - Fone: (41) 3677-1253 Campo Magro - Pr. - E-mail: cmcampomagro@onda.com.br C I Câmara t\/unicipal de Campo ÍVlagro, í 8 de janeiro de 2010. SUELI u, dàl-U-:à