| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Executiva |
|---|---|
| Número / Ano | 22 / 2015 |
| Date | 2015-09-30 |
| Ementa | Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2016. |
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MUNICíPIO DE GAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
PROJETO DE LEI NO 2212015
Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Município de Campo Magro
Bara o Exercício Financeiro de
2016.
dc oi,
§ecrst{rb
O Prefeito do Município de Campo Magro, Estado do Paraná,
no uso de suas atribuições legais, submete a essa Egr'égla Câmara
Municipal, para aorovação, o seguinte Projeto de !-ei;
CÂ.PI'ULCI I
DAS DTSPOSiÇÕES PRELTMT|IARES
Aft, 10 - O Orçamento Fisca! Co Municípic de Campo
Magro, Estado do ,Paraná, para o exercício flnanceira de 2016,
compreendendo os Orgãos da Administração Direta e Indireta, estima a
receita e Fixa a Despesa em R$ 5V.319.22O,16 (cinqüenta e sete
milhões, trezentos e dezenove mil, duzentos e vinte reais e
dezesseis centavos), nos termos do aftigo 165, §5o, inciso III da
Constituição Federal e do artigo 101, parágrafo 3o, inciso III da Lei
Orgânica do Município de Campo Magro.
Parágrafo Único - A receita do município será realizada
mediante as arrecadações de tributos, transferências
intergovernamentais, rendas de outras receitas correntes e de caoital, na
íorrna da iegislação em rrigor.
CAPITULO II
DO ORÇAMENTO FISCÁ|_
Sessão I
Da Estimativa da Receita
i - Receitas de Contabilização Centralizada no Executivo
Municipal e Legislativo Municipal.
Rodovia Gumercindo Boza, n" 2O.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41)36774000
CEP 83535-000 - Gampo Magro / Paraná
Art. 20 * A receita consolidada do Orçamento Fiscal, de
acordo com a legislação específica, possui o seguinte desdobramento:
l§
o Mf
,3 MUNIGíPIO DE GAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
Sessão II
Da Fixação da Despesa
AÊ. 30 - A despesa do municíoio será realizada segundo
desdobramento por elementos de despesa, distribuídos nos orojetos e
atividades, obedecendo à classificação institucional, funcional e natureza,
distribuídas por Órgão do Governo, a saber:
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
t2
13
t4
15
16
99
Receitas Correntes R$ 61.367.167,98
Receita Tributária R$ 5.609.552,41
Receitas de ContribuiÇões R$ 631.932,51.
Receita Patrlmonial R$ 388.155,13
Receita de Serviços R$ 523,44
Transferências Correntes R$ 53.594.561,60
R$ t.t42.442,89
R$ 5.225,00
Deduções de Receitas (R$ 7.553.172,82)
Receitas de Capital R$ 3.5O0.000,00
Operações de Crédito R$ 3.500.000,00
Legislativo Municipal R$
Secretaria Municipal de Gabinete R$
Secretaria Municipal de Finanças R$
Secretaria Municipal de Educação R$
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho R$
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano R$
Secretaria Municipal de Saúde R$
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente R$
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo R$
Secretaria Municipal de Administração R.S
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas R.$
Departamento de Controle Interno R$
Procuradoria Geral do Município R.$
Secretaria Municipal de Governo R$
Secretaria Municipal de Planejamento R$
Secretaria Municipal de Esporte e Cultura RS
3.020.000,00
96t.170,40
1.779.030,00
t5.3L2.634,45
1.899.800,00
4.224.540,00
11.189.987,45
2.0L0.799,40
100.500,00
L2.528.932,44
3,400.069,91
14.000,00
122.s80"00
20.800,00
81.520,00
383.800,00
Reserva de Contin encta 269.096 10
TOTAL R$ s7.319.22O16
Rodovia Gumercindo Boza, n" 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (4í) 36774000
CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná
Outras Receltas Correntes
Receitas Diversas
Total Receitas ing sz.srg.zzo,ro
DESPESAS POR DO
I
v
-
MUNICIPIO DE GAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
FI
1
2
4
8
10
11
t2
13
t4
15
16
t7
18
20
22
26
27
28
99
Legislativa
ludiciária
Admlnistração
Assistência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Indústria
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
3.020.000,00
122.580,00
t7.774.426,5L
1.895.260,00
11.189.987,46
4"540,00
15.3t2.634,45
98.732,2L
4t5,94
3.500,383,00
L.247,52
174.99L,46
1.698.063,80
298.968,92
47.392,43
35L.032,67
285.067,79
1.274.400,00
26!.Q96Á0
TOTAL 57.3L9,22O,L6
Sessão III
Da Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
AÉ. 40 - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo,
autorizados a abrir créditos adicionais suolementares por ato próprio até
o limite de 25o/o (vinte e cinco por cento) do total da desoesa de cada
poder, nos termos, previstos no parágrafo 10 do artigo 43 da Lei Federal
4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 50 - Os créditos adicionais somente terão vigência em
relação ao exercício financeiro em que forem abertos, salvo expressa
disposição legal em contrário, quanto a abertura de créditos especiais e
extraordinários.
Art. 60 - O ato que abrir crédito adicional indicará
expressamente a impoftância, a esDécie do mesmo e a classificação da
despesa, ou a estimativa da despesa.
Rodovia Gumercindo Boza, n'20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41)36774000
CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná
--\-
I
POR
MUNIGíPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
Art. 70 - Fica o Poder Legislativo Municipal, no que pese à
sua respectiva dotação orçamentária autorizada, a abrir créditos
suplementares por ato da mesa executiva até o limite de 25o/o (vinte e
cinco por cento) do total de sua despesa, nos termos Drevistos na Lei
Federal 4.320164.
Sessão IV
Da Autorização para Contratação de Operação dc erédito
Art. 8o - Durante o exercício de 2016, o Executivo
Municipal poderá realizar Operações de Créditos, dentro das diretrizes
estabelecidas pelas Instituições Financeiras Nacionais, observado o Limite
de Capacidade de Endividamento do Município e Normas baixadas pelo
Banco Central do Brasil e Legislação em vigor.
Att. 90 - Fica o Executivo autorizado a firmar convênios
com o Governo Federal, Estadual, Municipal e Entidades Assistenciais,
diretamente ou através de seus órgãos da Administração Direta ou
Indireta.
AÍt. 10o - O Poder Executivo Municipal fica autorizado a
utilizar a Reserua de Contingência, conforme o disoosto na Lei de
Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2016, para a abedura de
créditos adicionais suplementares ou especiais.
Art. 11o - Fica autorizado o Poder Executivo a
suplementar indicando como recurso o superávit financeiro e excesso de
arrecadação, sem contar para o limite estipulado no art. 40 desta lei.
Art. 12 o - Conforme definido no anexo de Metas Fiscais
da Lei de Diretrizes Orçamentárias, não deverá ocorrer às situações
previstas no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar no 101 de 04 de
maio de 2000.
Art. 13 o - No decorrer da execução orçamentária para o
exercício financeiro de 2016, o Município de Campo Magro, fica
autorizado a contratar ooerações de crédito Dor antecioação da receita,
conforme o inciso II, do artigo 70 da Lei Federal no 4320 de 17 de março
de 1964, nos limites e termos fixados oela legislação perr-inente.
Rodovia Gumercindo Boza, n'20.823,Km 20 - Centro - Fone/Fax: (4í)36774000
CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná
MUNIGÍPIO DE GAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
Art. 15 o - Em decorrência ao disposto no artigo 66 e seu
parágrafo único da Lei Federal no 4320, de 17 de março de 1964, fica o
Executivo Municipal, autorizado a movimentar, por órgãos centrais, as
dotações atribuídas às diversas unidades orçamentárias e a redistrlbuir
parcelas das dotações de pessoal e encargos de uma para outra unidade,
e se realize em obediência à Legislação Específica"
Sessão V
Das Disposições Finais
Art. 16 o - Fica autorizada a compatibilização dos valores,
programas e ações apresentados na Lei Orçamentária Anual, com a Lei
de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual.
^tt 17 o - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1o de
janeiro de 2016.
Paço Municipal de Campo Magro,
em 30 de setembro de 2015
§.-
Louv tn M USSO
Prefe
Rodovia Gumercindo Boza, n'20.823,Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41)3677-4000
CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná
Art. t4 o - Os créditos adicionais especiais e
extraordinários autorizados no exercício financeiro de 2015 serão
reabeftos nos limites de seus saldos, conforme dispõe o inciso XI, § 20 do
artigo 167 da Constituição Federal, obedecendo à codificação constante
dos anexos a esta Lei.
q,i^t 1
fo iirll crÍra
I MUNTGíPIO DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PARANÁ
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Sr. Presidente ,
Ilustríssimos Srs, Vereadores:
Segue à apreciação dessa Colenda Câmara Municipal, o Projeto de Lei
Orçamentária Anual - LOA, em cumprimento ao disposto aft. 176, § 5o 6 go e no art. 177, §
60, inciso III, da Constituição Estadual, e que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 20L6".
Em observância as disposições legais de hierarquia superior, o Projeto de Lei
Orçamentária Anual - LOA, compreendendo o orçamento fiscal, referente aos Poderes do
Estado, fundos, órgãos e entidades da administração díreta e indireta, inclusive as fundações
públicas, o orçamento de seguridade social, que engloba todas as entidades da
administração direta ou indlreta, e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos e
fundações públicas, e o orçamento de investimentos em que o Estado, direta ou
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, encontram-se
compatibilizada com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes, e
tem entre suas funções a de reduzir desigualdades promovendo o desenvolvimento
econômico com bem estar social.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA engloba a discriminação da receita
estimada e da despesa fixada, de forma a evidenciar a política econômico-financeira e o
programa de trabalho do Município. Dentre as atribuições da Lei Orçamentária Anual - LOA,
forçoso destacá-la como instrumento de planejamento para gerenciamento de receitas e
despesas públicas de cada exercício financeiro, e ainda, impotante instrumento
orçamentário contendo autorização para a execução orçamentária utilizada de forma
integrada com o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como outros
instrumentos de planejamento.
A elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual - LOA, poftanto, decorreu
da observância da fonte de investimento, a receita própria do Município, formada pelas
receítas tributárias, de contribuições, patrimoniais, de serviços, de transferências
constitucionais e legais, de transferências voluntárias e de recursos advíndos das parcerias
firmadas com as diversas entidades, e de recursos provênientes de outras fontes,
principalmente, oriundas da contratação de operações de crédito e parceiras firmadas com
outros entes.
Rodovia Gumercindo Boza, n" 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41l. 3677 4OOO
CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná
Natlireza Jurídica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
I,!i CPÇAMENTÁRIA ANUAL 20.16
oeironsiíativo ia Reoeit3 e Despesa seguacio as categoriâs Ecoirômjcâs (Anexo ,4 da Lei
^.432arc4\
?á?inâ: a,li
Data: 01l0-ol2A15
Rece 13s Vaior I Despesas Va,or
RECE!TAS CORRENTES
REC:rr-, A TRTBUúRIA
RECEI=!AS DE CONIRIBUIÇÔES
REC:i-rA SATR!MCNIAL
RECEiIA DE SERVICOS
-R-n.!SFERÊNCIAS CoRRENTES
:l ll : :i 4.S RaC:i-rAS CORRãt{TES
1i' iIÉI ÍAS CORRÊNTES INTRAORÇAI'ENTÁRIAS
I]J,. :,1S ,RECEiIAS CORRENTES INTRAoRCAMÊ!
)ÊfU0ilES DA RECEIÍA
]EDI,CÃC DE RÉCEITA PARA A FORIúAÇÃO DO F
Eí.357, í67,93'ESPESAS CORRENTES
5.e49.432,4i PESSOAL E ENCARGOS SOC!ÀiS
631,932,51 JUROS E ENCARGOS SA DIVíDA
384.í5ã.13 OiiÍRAS DÉSPESASC(,RR€\'iES
523.44
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1.142 442.89
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t.174 167.34 Total
1 .943 263,44
s3.8i9.22C,16
5 i74 i67 34
4 787.767,34
3a6.400,00
FE,. AS DE CAPITAL
OPEFAQOES DE CREDITO
DeÍcrt
acte{
3 5OC OOO,OO DESPFSAS DE CÁPITAL
3500.000,00 INVESiIMENiOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REÊINANCIAMENTO T
5.174.167,U
Resiiario
RECEITAS CORRENÍES
RiCEI']'AS DE CAPITAL
RECEIlAS CORR=NTES INTRAORÇAMEN'
CE 3UCÔES DA RECEIÍA
61 357,167 98 íC7,06 % DESPÉSAS CORRENTES
3 5OO OOO,CC 5.11% JÉSPESAS DE
..225,NO C 01 O,'O RESERVA DE CONTINGÊN'iA 'AP:TP.L
-7 553.172 82 -13.18 Vc
51319.22C:,ô í00.00 % Toiêt
51.875.956 72
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F,ITEFEI URA DO MUNICIPIO DE CAMPO I\íII\GRO(
I i::l ci-l ÇANnl:NTÁRtA ANUAt.. 2016
Rece ta poí Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei no 4 320i64)
Írá9 r ).r 1i8
Uala OllO\)i2A1,,
Categoriâ
Econômlca
61 367 I67 98
Cócligo
Entidade: 1 " PREFETTURA DO MUNtCtptO DE CAMpO MAGRO
Rr:0EtrAS oRÇAMEN"rÁRtAS
1 0.0 0.00 00.00.00 00
I 1 0.0 00.00 00.00 00
1 1 1 0.00.00.00.00 00
1 1.1.2 00.00.00.00.00
111202.00000000
1 1 1.2.02.01.00.00 00
11.1.2.02.02000000
1.1 1.2.02.03.00.00.00
1 1.1 2 04.00 00 00 00
'1.1.1.2 04.3í.00.00.00
1.1 '1.2.04 31 03 00.00
'1.1.1.2 04.31 03.01 00
1 .1.1.2.A4.31 .03.01 01
1 11.2.04.31 03 01 02
1 1.1.2.04 31.03.01.03
'i.1 1.2.04.31.03.02 0o
1.1. 1.2.04 31.03.02 01
1.1 1.2.04.31 03 02 02
1 1.1.2.04.31.03.02.03
1.1 1.2.04.34.00.00 0o
1.Í.'t.2.04.34.01.00.00
I 1 1.2 04.34.02.00 0o
111204.34.03.0000
1 1 .1 .2.08.00.00.00.00
1 1 1.2.08.01.00.00.00
1 1 1.2.08.02.00 00.00
1.1.1.2.08.03.00.00.00
1.1.1.3.00.00.00.00.00
1.1.1.3.05.00.00.00.00
1.í.1.3.05.01.00.00.00
I 1.1.3.05 02.00.00 00
í.í 1.3.05.03.00.00 00
1 1 2.0.00.00.00.00 oo
'1 I 2.'t 00.00.00.00 0o
1 12.1.17.00.00.00.00
11.2.1.2500.0000.00
I1ECEITAS CORRENTES
REcEtTA TR,BU tÁRtA
I[,1POSTOS
fivlposTos soBRE o pATRlt\rôNto E A RENoA
IIVPOSTO SOBRE A PROPITIEDADE PRIDIAL E'TERRITORIAL
|PTU . 600/"
tPÍú - 25%
|PTU - 15%
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVEN'TOS DÉ QUALOUER NATU
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIM
IRRF , S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PFSSOAL CIV'L
IRRÍ. - SiFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL. LEG
IRRF. S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL,I-EG. LIVRE
IRRF . S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL . LEG . EDUCAÇÁO
IRRF . s/FoLHA DE PAGAÍÚEN.Ío Do PESSoAL cIVIL . LEG. SAÚDE
IRRF - SiFOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL - EX
IRRF - §/FOLHA DE PAGAI\íENTo Do PESsoAt CIVIL 600/.
IRRF. S/FOLHA DE PAGAÀ4ENI'O DO PESSOAI CIVIL 25%
IRRF. S/FOLHA DE PAGAMEN'ÍO DO PESSOAI CIVIL 15%
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OUTROS RE
I,R,R,F. . SOBRE OUTROS RENÚ, . LIVRÍiLR.R.F. - soBRE ourRos REND. _ EDUcAÇÃo
I,R.R,F, . SOBRE OUTROS REND, - SAUDÊ
II\4POSÍO SOBRE TRANSN'ISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓV
tTBr - 60%
rTBt - 25%
tTBt - 15yo
IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÁO E A CIRCULAÇÃO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DÊ OUALOUER NAI UREZA
lss - ô0%
rss - 25%
tss - 15%
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DÊ POLICIA
TAXA DE FISCALIZAÇÂO DE VIGILÂNCY\ SANITÁRIA
TAXA OE I.ICENÇA PARA FUNCIONAÍ\,IE:NTO I)E ESIABELÊCIME
Espec i
ficação DesdobraÍrento Fonle
5 609.552,41
4 658 574,91
2 804 808,52
'1 183 302,46
709.981,48
295.825,61
177 .495.37
1 051 356,22
í.028.184,31
1.028.184,31
128 881,60
77.32tt.96
32.220,40
15.332,24
899.302,71
539.581,63
22"4.825.67
134.895,41
23.171.91
13.903,15
5.19?..97
3.47{;,79
570.14{),84
342.089,90
142.5': i ,46
8s.52?_,48
1.853.766,39
'l 853 766,39
1 .112.25§ 83
463.44r,60
278.064,96
950.153,60
(
155.10:r,92
7 750.4A
118 B4t) 71
Natureza Juridicâ nã() ç ricorttraciâ
PREFEI URA DO ML'NICIPi(.) DE CAMPO MAGRO(
LL_t ORÇ/\ÍV]FNTÂRtA ANU/\r_ 2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei no 4.320i64)
Pzgrna 2/B
llall ii/!.9/2015
Codrgc, Especúicaçào Categoria
Econôrn ica
Desdobramento f- onte
Entidadel 1- PREÍJEITURA Do MUNIcIPIo DE C,AII,IPo ITIAGRo
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
í 1.2 1 29.00 00 00 00
1.1 2.2.00 00 00 00.00
'1.1 2.2.12 00.00.00 00
í 1 2t 2 90.00.00.00.00
1.1 2.2.99.00.00.00.00
1.1.2.2.99 01 00 00 00
í 1 3.0.00.00.00.00.00
1 . 1 .3.0.04.00.00 00.00
1.1.3.0.04.02.00.00.00
1.2 0 0.00 00 00 00.00
1.2.3.0.00.00.00.00.00
1 .2.3.0.00.01 .00.00 00
1.3 0.0.00 00 00.00 0o
'1.3.2.0.00 00.00 00.00
1.3.2.5.00.00.00.00 0o
í.3.2.5 01.00.00.00 oo
1.3.2.5.01.03.00.00.00
1.3 2.5.01.03.04.00 oo
1.3.2.5.03.00.00.00 00
1.3.2.5.03.03.00.00 00
1.3.2.5.03.03.01.00.00
í.3.2.5.03.03.01.03.00
1.3.2.5.03.03.02.00.00
1 3 2.5.03.03.02 02.00
1.3.2.5.03.03.02.04.00
1.3.2.5.03.03.02.05.00
1 3 2.5.03 03 02.06.00
1.3.2.5.03.03.02.07.O0
1.3.2.5.03.03.02.08 oo
1.3.2.5.03.03.02. I 0.00
1.3.2.5.03 03.02.í Í.00
1.3.2 5.03 03.02.12 oO
1.3.2.5.03.03.02. 1 4.OO
'I 3.2 5.03.03.02.15.00
1.3.2.5.03 03 02.18.00
1.3.2.5.03.03.02. 19.00
1.3.2.5.03.03.02 20.OO
IAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÁO DE OERAS
I'AXAS PELA PRESTAÇÁO DE SERVIÇOS
EIMOLUÀ4EN]'OS E CUSTAS PROCESSUAIS ADÀIINISI'RA'TIVAS
.TAXA
DE I-IIiIPEZA PÚBt.ICA
OUTRAS TAXÂS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS , I,Al RULHA ÍVIECANIT.ADA
cor,r'rRtButÇÁo DE MELHORTA
CONTRIBUIÇÀO DE METHORIA PARA PAVI[iIENTAÇÂO E OBRAS
CIll PARA PAVIIíENTAÇÃO OBRAS COM EXER ANI T' EXER
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÔES
coNrRlBUtÇÂo p/ cusTEro sERV tLUt\iÍNAÇÃO pUEI-tCA
COSIP - COBRANÇA FATURA CONS OE ENERGIA EI-ETRICA
RECEITA PATRIMONIAL
RECElTAS DE VALORES Í\,1OBILIÁRIOS
REI\IUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS
REI\,IUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
RECEIIA DE REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE R
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSIIOS AANCARIOS FONTE 496
FUNDOS DE INVESItt\,tENTOS RENDA FtxA
FUNDOS DE INVES'IIMENTOS RE:NDA FIXA DF. RECURSOS VIN
FUNDOS DE INVESTIMENÍOS RENDA FIXÁ DE RECURSOS VIN
FUNDOS RENDA FIXÂ REC, VINC, AIENÇ BÁSICA 495
I:UNDOS DE INVESTIMENIOS RENDA FIXA DE RECURSOS VIN
FUNDOS INVESI, RENDA FIXA Í{EC VIN COSIP 507
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN PREST SERV, 511
FUNDOS INVEST RENDA EIXA REC VIN GER TRANSITO 509
FUNDOS INVEST, RENDA I.IXA RE(J VIN SAÚDE 303
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN FUNDEB 60O/" í01
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN FUNDEB 4O% 102
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN EDUC, 25% 104
FUNDOS INVESI, RENDA FIXA REC VIN SAL EDUC 107
FUNDOS INVEST RENDA FIXÂ REC VIN IGD SUAS 764
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN PISO BÁSICO 730
FUNDOS INVES T RENDA ÉIXA F.IEC VIN BOLSA FAI\IÍLIA 734
FUNDOS INVESI RENDA FIXA ItEC ÍRANSP, ESCOLAR 145
FUNDOS INVEST, RENDA í:,XA REC VIN Í\4DE/MERENDA 111
FUNDOS INVES']'. RENDA FIXA I]Ê0 VIN MDE/FNDE 124
28.507,t3
795 049,68
5t) 112 17
7 4?- 391 .68
2.545,83
2.545,83
823,90
823,90
823,90
631 932.51
631 932,51
63'1 932,51
3BB 155 13
388.'155,13
388.155,13
1.800,03
1.800,03
1800,03
386.355,10
230.489,95
95.997,86
9l;.997,86
113.825,97
1{J.0ô9,11
4.949,'13
49,68
3.775,86
64.'143,81
500,65
4.337,ô6
4.200.07
720.40
1800,00
1800,00
2.400,00
3.600,00
480,00
(
I
l\àttli r(iza ..iuí!dtca nao encontrada
PREFEITT,IRÂ DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
(
i.L:r QR(jAiúr_Nr ÁRtA
^NUAL
2016
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei n" 4.320/64)
Página 3i3
, Dara 0 ri09/20 r5
(
Cod go
Flltidade] 1 - PREÊtilTURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Espec frcação Fonte
Categoíra
Econôm ca
RÊCÊ AS ORÇAMENTÁRIAS
1325030302.2200
1325030303.00.00
1 3 2 5 0:r 03 04 00.00
1.3 2 5.03 03 05 00.00
1 3 2.5.03.03 08.00 00
1 3.2.5.C3 03 14.00.00
1 3 2 5.03 03 15 00.00
1 3.2.5.03 03 26.00.00
13250303.31.0000
'r 3 2 5.03.99 00.00 00
1 3.2.5 03 99 29.00.00
160000.0000.00.00
1 6 0.0 13.00.00.00.00
1.6.0.0.13.02 00 00.00
1.7.0.0.00.00 00 00 00
1.7.2.0.00.00.00.00.00
1.7.2.1.00.00 00 00.00
1.7.2. í .01 .00.00.00.00
1.7.2.1.01 02.00.00.00
'1.7.2.1.01.02.01.00.00
1.7.2.1.O 1.02.O2.O0.OO
1 7.2.1.0í 02.03.00.00
1.7.2.1.01.05.00.00.00
1 7.2.1.01 05.01.00.00
1 7.2.1.01.05.02.00.00
1 7.2.1.01 0s.03 00.00
1.7.2.1.01 99.00.00.00
1.7.2.1.01.99.01.00.00
1.7 2.1.01.99.02.00.00
1.7.2.1.22 00.00.00.00
1.7.2..,.22.20.00.00.00
1.7.2.1.22.7 0.00.00 00
1.7.2. 1.33.00.00.00.00
Í.7.2.1.33 10.00.00.00
1.7.2 133 í 0.01.00 00
1.7 2.1 33.10.01.01 00
1.7.2.1 33.10.02.00.00
FUNDOS INVEST RENDA FIXA VIN CONVÊI']IO 24 HRS 333
TUNDOS DE INVESTIIIIENTOS TTENDA FIXA DE RECURSOS VIN
FUNDOS DÉ INVESTIIVlÊN'[OS IIENDA FIXA ÉoNTE 512
FUNDOS DE INVES'TI,V]ÊNTOS RENDA FIXA. FONTE 510
FUNDOS DE INVESTIMENI'OS RÊNDA
'JIXA.
FONTE 765
FUNDOS DE INVESTIMÊN1'OS IIENDA FIXA - FONTE 504
FI.'NDOS DE INVES'ÍII\,IENTOS RENDA FIXA . FONTE 112
FUNDOS DE INVÊS]IMENTOS. FONTE 497
REI\,lUNERAÇÀO DF DTPOSITOS BANCARIOS I. ONTE 769
FUNDOS OE INVESTII\4ENI OS RINDA FIXA DEI\,1A!S RECURSOS
FUNDOS OE INVESTII\,1ENI-OS RENDA FIXA
R[CEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
SERVIÇOS DE VENDA DE EDIÍAIS
TRANSFERÊNCIAS CORRENIES
TRÂNSFERÊNCIAS INTERGOVEIlNAMENTAIS
I'RANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
PARTICIPAÇÁO NA RECEITA DA UNIÂO
COTA"PARTE DO FUNDO L]E PARTICIPAÇÃO DOS IVlUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO FPM - I,IVRE
COTA-PARTE DO FPÀ4 . EDIJCAÇÃO
COTA-PARTE DO FPM . SAI'DE
COTA.PAR]'E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TtiRRITOR
COIA. PARTE PÍTOPRIEDADE TERRITOR 60%
COTA.PAR IE PROPRIEI]ADE IERRI'TOR 25%
COTA-PARTE PROPRIEDADE TERRI'TOR 15%
colA-PARTE DO FUNDO Dr-- pÂR CtpAÇÃO DOS IIUN|C- 1"/"
COTA.PARTE FPM - 1% I,IVRE OOO
CoTA-PARTE DO FPM - 1% EDUCAÇÁO 104
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELÂ EXPLO
COTA-PARTE DA COIVPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS fuI
COTA.PARTE I)O FUNDO ESPEcIAL DO PETRÓLEO
TRÂNSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚD
ATENÇÃO BÁSICA
PAB FIXO
PAB FIXO
PAB VARIÁVFL
523 44
523,44
52',.\,44
23.708.548,29
19.095 672,35
18 265 884,92
10 959.530,95
4 566.471,23
2.7 3S .842 ,7
4
39 452,65
2i 471 ,59
9.863,16
5.917,90
790.334,78
592. /51 0B
197.583 70
207.82A,12
3.959,45
203.868,67
2.517 060,00
1.899 900,00
720.000,00
720.000,00
1'179.900,00
53 594 561,60
52.874.561 60
Oesdobramento I
2 400,00
3 019,16
500,65
2 583,48
1200,00
1 314.67
48,00
9.000,16
3 000 00
155 865,15
155.865,15
Natureza Juridica nào êncontracia
PREFEITURA DO MLJNleiPlO D[: CAMPO MAGRO (
LEI ORÇAMEN T^RIA ANUAt.20.16
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei no 4 320/64)
irrtlrna 4/8
' i)ala c1i ogi2ol a)
Cód go I
EspecrÍicação
Entidadei 1 - PREFEITURÀ OO MUNtCtptO DÊ CAtvtpo MAGRO
RECEI'TAS ORÇAi/IEN-I ARIAS
172133í00201 00
1 7 2- 1 33 10 A2.02.00
172133 10 02.03 00
1 7.2 1 .33.10.02.04.00
1 7.2.1.33.10.02.05.00
1 7.2.r.33.20 00 00 00
1.7 2.1 33.20.03 00 00
1.7.2 1.33 20 99.00.00
172133.209901 00
1 7 2.í.33.30.00.00 00
1.7.2.1.33.30 01.00.00
1.7.2 1.33.30.01 01.00
172.1.33.30.99.00.00
1.7.2.1.33 30 99.02.00
1.7.2.1.34.00 00.00 00
1.7.2.í.34.10.00.00.00
1 7.2.1.34.10.10.00.00
1.7 2.1.34 'Í0 20.00.00
1.7.2.1.34.20.00.00.00
1.7.2.1.34.20.10.00 00
1.7 2.1.34.20 10.10 00
1.7.2.1.34.99.00.00.00
1.7 2.1.34.99 03.00.00
1.7.2. 1.34.99.05.00.00
1.7.2.'1.35.00.00.00.00
1 7.2.1.35.01.00 00.00
1.7 2.1.35.02.00.00.00
1.7.2. 1.35.03.00.00.00
1.7.2. 1.35.04.00.00.00
1.7.2. 1.36.00.00.00.00
1 .7.2.1 .36.01 .00.00.00
1.7.2. 1.36.02.00.00 00
í.7 2.1.36.03.00.00.00
1.7.2. 1.99.00.00.00.00
1.7.2. 1.99.99.00.00.00
1.7.2. 1.99.99.01.00.00
1.7 2.2.00 00.00.00.00
PAB PACS
PAB . SAÚD[: BL'CAL
I:'AB. PROGTTAIMA SAÚDE UA FAMÍLIA
PAB . NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAIVIL|A - NASF
PAB PROORAI\íA DE LELHORIA DO ACESSO E DA OUALTDADI - PN,TAO
AÍENÇÃO DE I\4EDIA E ALIA COMPLEXIDADE AI\IBI]LAlOR AI.
COI\,lPONEN'TE SAIÚU 1 92
ATENÇÃO DT: Í\4EDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
AtENÇÃO DE t!!EDIA E ALIA C()t\4pi.EXtDADE At\,lBULA rORtAlVIGILANCIA EI\iI SAÚDi'
COI\4PONENTE DA VIGILÂNCIA EPIDEI\4IOLÔGICA E ANIBIENÍA
prso Frxo E vtclrÁNCtA DA pRoMoÇÃO EM SAúDE
VIGILÂNCIA EI\I SAÚDE . OUÍROS COIUPONENTES
Ações Estruiurantes de Vigilância Sanitária
TRÂNSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNOO NACIONAL DE AS
Bloco DE FTNANCTAMENTO DA pRO'Í SOCTAL BÁS|CA(SUAS)
Ptso BÁsrco Frxo (suAS)
PISO BÁSICO VARÉVEL (SUAS)
I]LOCO DE FINANCIAIVENTO DA PROTEÇÂO SOCIAL ESPECIAL
MEDIA COMPLFXIDADE (SUAS)
PISO FIXO MÉDIA COMPLEXIDADE (SUAS)
TRÂNSF DO SUAS PARA OUTROS PROGR DE ASSIST SOC!AL
Transf FNAS OulÍos - Programa Bolsa Familia 'tÍansf SI.,AS . lcD SLIAS
TRANSFERÉNCIAS DE REOIJRSOS DO FUNOO NACIONAL DO DE
TRANSFERÊNCIAS DO SALARIO EDUCAÇÃO
TRANSI.ERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR
TRÂNSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROOR .TRANSFERÊNCNS
DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGR
TRANSFERÊNCA FINANCEIRA DO ICMS . DESONERÂÇÃO - L
ÍRÂNSF. - rCtVtS - DESONERAÇÂO- 60%
TRANSi.- - ICMS - DESONÊRAÇÁO..25olo
TRANSF - |CMS - OESONERAÇÁO - 15%
OUTRAS RANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
OU'IRAS TRANSF ERÉNCIAS DA UNIÃO DESTINADAS À PROGRA
Outras Transf. cla Uniãô - Apoio Financeiro aos Mun
ÍIIANSÊE11ÊNCIAS DOS IS]'ADOS
395 460,00
89 280.00
373 560.00
240 000,00
81.600,00
497 160 00
157 500.00
339 660,00
339 660,00
120 000,00
60 000,00
60 000,00
60 000,00
60 000 00
338.400,00
206.400,00
100 800,00
105 600,00
78.000,00
78.000,00
78.000,00
54 000,00
39 600,00
14.400,00
1.340.620,00
950.000,00
1620,00
284 000,00
105.000,00
149.600,01
89.760,01
37.400,00
22 440,00
59.367,81
59.367,81
59.367,81
19.760.386,51
(
T
;;;,;f ,; I -;"i;,;;-
] t:conômrcâ
i\;ii.r, r'eeai .r j:tridica não encontrada
PRÉí' Hil r.JIrA DO MUNtCtpto DE cAMpo tvtAcR()(
I Li C){iÇA\4t..N IARTA ANUi1,t.. 2016
Ilccerta por Cateoorias Econômicas (Anexô 2 da Lel n" 4 320/64)
Codrgo l-:speorf cação
Pagrna 5/8
l)a1or O1/09/2C1ar
l)esaobran ren "l Fonte
Câtegofia
Êconôrnica
t-,rtidadc: '! .. PREFEITURA OO MUNtCtptO OE CAMPO MAcRO
RÊCÊI ÍAS ORÇAÍ\,lENTARIAS
'l 7 2 2.01 00 00 00 00 pAR. CtpAÇÁO NÂ RECETTA DOS I:STADO.S
1 7 2 2.01 01 00 00 00 coT^..pARTE DO tCiúS
I 7 2 2 01 01 01 00 00 COt A-Í,A11TL: DO tct\rs - 60%,
1 / 2.2-.01 01 02.0A 0O coTA-t)ARrE DO TCNIS - 25%
1 7 2 2 01 01 03 00 00 COTA-PARTE DO totvts - js%
1 7 2 2.01 02 00 00 00 colA"pARTÉ DO tpVA
1 1 2 2 01 A2 A1 0A.00 coÍA-pARIE DO 1t)VA - 60%
1 t 2 2- 01 A2 02 00 00 corA-pARÍF DO tpVA . 25%
1 / 2 '2.01 02 03 A0 0A CO rA-pARt E DO ltavA - 15a/.
1 7 2.2 01 04 OO OO OO COTA,PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇAO
1 7 2.2 01 04 01.00.00 co.t.A"pARTE lpt EXPORTAÇÁO - 60%
1 7.2.201 04.A2 A0.00 coTA_pARTE _ tpt EXPORTAÇÃO - 25%
1 7.2 2.01 04 03 00 00 COTA-PARTE - tpt EXPORTAÇÁO - 15olo
1 / 2,2 22.AA.OO.OO OO 1 RANSFERÊNCIA DA COTA.PARTE DA CON,IPENSAÇÂO ÉINANCE
1 .i 2.2 22.30 00.a0 00 COTA-PARTE ROYALIIES - COMPENSÂÇÁO FTNANCETRA PELA
1,7.2.2,33 OO.OO OO.OO .]RANSFERÊNCIA
DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRÂMAS
1 .7.2.2.33.02.00.00 00 Transf recursos do EstpaÍa prog saúde _F495
1 .7.2.2.99.00.00 00.00 ou-r.RAS TRANSFERÊNCAS Dos EsrAoos
1.7.2.2.99 35 00.00 00 pRoc ESTADUAL DE TRÂNSP.ESCoLAR MUNtclptos-pETE/pR
í,7 2 4,OO,OO,OO,OO,OO TRANSFERÊNoIAS MULTIGoVERNAMENTAIS
1,7 2,4.01.00 OO,OO OO TRANSFERÊNCIAS DE REoURSoS Do FUNDo DE MANTITENÇÃo
1.7,ô,0 OO,OO,OO,OO,OO TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1,7 6.2 OO,OO,OO,OO-OO TRANSFERÊNCIA DE CoNVÊNIoS DoS ESTADoS E Do DISTRI
1 7 6 2 01 OO,OO,OO,OO TRANSFERÊNCNS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SIS 1,7,6,2,0í,99,OO.OO.OO OUTRAS TRANSFERÊNCIÂS DO ESTADO PARA O SISTEMA ÚNI 1,7,6,2,0I.99,01,00.00 OUTRI\S TI1ANSFERÊNCIAS DO ESTADO P/\RA O SISÍEMA T'NI
1 9.O.O,OO,OO.OO.OO.OO OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1 9,1 ,O.OO, OO, OO,OO,OO MULTAS E JUROS DE MORÂ
1,9.1,1.00 OO.OO,OO OO MULTAS E JUROS DE MORÂ DOS TRIBUTOS
1,9.1 ,1 ,38,OO,OO,OO,OO MULTAS E JUROS DÉ MORA OO IMPOSTO SOBRE A PROPRIED ,I,9,1,1,38,01,00,00 OO IiiULTAS E JUROS DE MORA IPÍU - 600/0
Í,9,1.1,38 O2.OO,OO.OO MULTAS E JUROS DE IVIORA IPTU.25%
1.9.1.1.38.03.00 oo 0o i/ut_TAS E JUROS DE MORA tpru - 15% í,9.1,1,39,00,00,00,00 MULIAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A TRASIIIISS ,I,9.1, í,39.01 .OO.OO.OO MULTAS E JUROS DE MORA ITBI EXER COR 5 EXEIT ANT
1.9 1.1.39.02.00.00.00 I4ULTAS E JUROS DE MORA trBt - 25%
1.9.í.1.39.03.00 00.00 Mt,LtAS E JUROS DE t\iloRÁ trBt - 15%
t9 460 526 5f
17 036 280 31
1A 221.768 19
4.259 074.41
2 555.442,05
2 149 183 36
1 2B9 510,02
537 295,84
i22 377 50
275 062,90
165 037,74
6a 765 72
41.259.44
5.857,80
5.857,80
24.002,14
24.002,14
270.000,00
270.000,00
9.405.626,80
9.40s.626,80
720.000,00
720.000,00
720.000,00
720 000,00
720.000,00
1142.442.89
2-72.064,sO
79.039,48
18.821 ,64
11.292.98
4 705.41
2.823,25
8.965,05
5 379,03
2.241,26
1 .344,76
(
NaturezÍr J u riclica rráo i;ricr.intiada
PREFEI'ü'URA DO MIJNIÇIÉ'IC) DTJ CAMÍPO MAGRO
(
l_El ollÇAMUNt ÁnlA r\NUA 20rô
Receitá por Categor as [::conônt c;as; (Anoxo 2 da t_ei n" 4.320/64)
(
trágrna 6/8
Data o1/og/2ot
5
Códrgo Ê,speoiírÇaÇáo Cêlegoria
l:conôrn icâ
Éntidadê: 1 . PREFÊIlI.IRÂ DO IVIUNICIPIo ÜE CAMPo IV]AGRÔ
RECE tTAS oRÇAÍvtE N rAR tAlj
1911400000.00.00
1 91 1 40 01.00 00.00
1 I 1 1 40 oit 00 00.00
1.9 1 1.40 03 00 00 00
1.9 1 1.96 00 00 00 00
I 9.1 1S801 000000
r.9 1 1.98.02.00 00 00
L9 1 1.98 03 {10 00.00
1911990000.00.00
1.9.1 1 99.99 00.00 00
'1.9.1. 1.99.99.01 00 00
1 9.1.3 00 00 00 00.00
1.9.1 3.11 00 00.00 00
1913.11.01.00.00.00
1.9.1.3 11 01.01.00.00
1.9.1.3.1 1.01.02.00.00
r 9.1.3.11.01 03.00.00
1.9.1 3.12.00.00 00 00
'1.9. 1.3.12.01.00.00 00
1.9.1.3.12.01.01.00.00
1.9. 1.3.'t2.01.02.00.00
1.9.1.3.12.01.03.00.00
1.9.1 3.13.00.00 00.c0
1.9.1.3 13 01.00.00.00
1.9.1.3.í3.01.01.00.00
1.9.1.3.13.01 02.00.00
1.9.'l 3 1:).01 .03.00.00
1.9.1.3.35.00.00.00 00
í.9.'t.3.98.00.00.00 00
1.9. 1.3.98.02.00.00.00
1.9.1.3.99.00.00.00.00
1.9.1.3 99.0Í.00.00.00
i.9.1.3.99.01.01.00 00
r.9.1.8.00 00.00.00.00
1.9. í.8.99.00.00.00.00
L9.1.9.00.00.00.00.00
1.9.1.9.35 00.00 00.00
NILTL iAS E JUÍlOS DE iúORA DO lÍ\4POSTO SOBF1Ê SERVTÇOS t,)
íúUI I-AS L- JI]ROS DE IÚORA ISS - 60%
tút.lL rAli I JUltos t)f ÀloRA tss - 259t,
IúULfAS L. J{.JROS DT: IIIORA ISS . 15%
t\4LJLtAs É JURos DE t\toRA DAS coNt RrRUtÇôt-s t)t, N,4t,, 1oR
I\IULIAS II .]I]ROS DE
'\4ORA
CIVI ÉiO%
NNULTAS E.]L]ROS DE IV]ORA OI,,] - 25%
ÍÚUII AS E JUROS DE Il,lORA CIú , 15%
I\,4T]I.IAS Ê JUROS DE IÚORA DE OUTROS lRIIJUIOS
À,4UI, fAS t: .]UROS DE I\IORA DE OU Í ÍtOS 'I'RIÊ]U
I OS
MIJI,TAS E JL'ROS DE I\4ORA DE OUTROS TRIE]['I'OS
ÀTIULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTO§T
tvtuLTAS E JURos DE [,1oRA DA DÍvtDA AitvA. Do \,tpos ro
I\4uL1AS.JUR í\4oRA DÍvATtvA tpTt, EXER coR 5 ÍixÉR ANT
MULTAS JUR tvloRA Div AT{VA tpru EXER coR . 60%
I\íUITAS JUR À,ÍoRA DíV ATIVA IPTU EXER CoR - 25%
MULrÂs JUR MoRA Dlv ATtvA lpTU ExÊR con . i5%
MULTAS E JURoS DE [,oRA DA DÍVIDA ATIVA Do II\4PoSTo
Àitut_tAs JUR MoRA Dív ATtvA trBt EXER coR s EXER ANT
r\,lut.TAs JUR t\roRA DIv ATTVA rTBt EXER coR . 60%
IIULTAS JUR Í\íORA DÍV ATIVA ITBI EXEII COR 25%
I\4UL.IAS JUR MoRA DiV ATIVA ITBi EXEIT coR . 15%
r\4t.lLTAS E JURos DE MoRA DA DívrDA ATtvA Do r[4posIo
MULlAs JUR tvtoRA DÍv AIVA tss EXER coR a; L,XER AN
r
IiIUTTAS JUR MORA D{V ATIVA ISS EXFR COR - 609â
IÚULTAS JUR Mor.u DIV ATIVA IsS EX[:R coR ,. 25%
t\,tuLTAs JUR r\4oRA Dlv ATrvA lss EXER coR . i5%
I\4ULTAS E JURoS DE MoRÂ DA DiVIDA ATIVA DA IAXA DE
MULTAS E JURos DE ÍvroRA DA DÍvtDA ATIVA DAS coNTR[]
I\4ULTAS JUR MoRA DiV ATIVA cM EXER ANT 5 EXER
tllulTAs E JtJÍtos DE MoRA DA DlvtDA ATtvA DE ourRos
r
IV]UL.TAS .]UR I\TIORA DiV AIIVA TX PoDER PoLiCIA
IMULTAS JUR í\4 OIV A TX POD POL EXER COR 5 ÊXER ANT
À/]ULTAS E JURCS DE IVIORA DÉ OUTRAS RECEITAS
OI,]TRAS I\ÍUL]'AS E JUITOS DE IUORA
MULTAS DE OL'TRAS ORIGENS
MUL'IÃS POR DANOS AO MEIO AÍVIBIENTE
2ô.024 B0
15.614 88
6.506 2l'
3.903,72
128,2ta
/6,9ü
32,06
19,24
25.099 73
25 A99,./3
25.099,73
181 407,10
108 918,6:1
108 918,69
65.351,21
27 .229,68
16.337,80
14.860,26
14.860,26
B 916,16
3 715.06
2.229,04
13 442,19
13.442,11)
8.065,31
3.360,55
2.016,33
14.884,20
'14 311,9S
14.311,99
14 989,77
14.989,71
14.989,77
66,31
66,31
11.551,61
4 249,6tt
i',iÉ;iriiÊza .Juridtca não encontrada
h)RhiTÊ,TtIRA DO MUNICIPIO DE CAMPO MI\GI{O (
r Éi ,,)Rq)/\lü l:: NTAR lA ANUAL 2016
[1ecÉ)Íta por Câtegorias Econôrnicas (Anexo 2 da t-ei no 4 l]20/64)
Desdúb anronto
Pâqrnâ 7'3
t)âtâ 01i09i201a
CategoÍra
[:ccnóm c,
(lod go I sDr)c licação Fonle
Í::nticl.rde : 'i - PREFEII'UftA DO MUNtCtpto DE CAMpO MAGRô
riFcÊlt As ôRÇAtvlt.N] ÁRtASi
1 É' 1 I 99 00 00 00 00 oUTRAS t\rtUt.TAS
1 cr 1 9 99 02 00 00 00 oul RAs l\4ULlAS ARI 6B LI-l 294 2c03 . NAo AFItErrt:N fAÇÀo Docuilt, t,{roii 192000000íJ0000 tNDtNtZ-A(;01:S rl jtrs rUlÇ(rLS
192 200.0000.00.00 RESTltlltÇôES
1 9 :t 2 01 00 00 00 0o RÊS ffiUtÇôESl DE (j()NVÊN|OS
1 e 3 2 99 0(] 0r 00 00 ot,rtiAs REST|TU|ÇÕES
i.9 2.2.99.03 00 00 00 RESTITU|ÇôIS pOR P^GAMENTOS |NDEV|DOS
1 9.2 2 99 99 00 00 ú0 RES]ITU|ÇôES DTVERSAS
1 I2 2 99 99 0í 00.00 RESItTUtÇÕt:s DI\4:RSAS
I 9 2:,.99 gar 02 30 00 Reslrtuicao tiolha de paqamento
1.9,3 O.OO OO OC.OO,OO REOEITA DA DÍVIDA A'I'IVA
1,9-3.1 OO,CO OO.OO OO RÊCI:ITA DA DIVIDA ATIVA 'TRIBUTÁRIA
1.9 3 1,11 OO OO OO OO RECEITA DA DIVIDA A]'IVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE
1 9 3 1 1 1-O1,OO.OO.Oo RECÊI.rA I)A DIVIDA ATIVA IPIU EXER coR 5 LXER AN.].
1.9.3.1.1 1.01 01.00 00 RECETTA DA DIV|DA ATTVA tpTU EXER COR .. 60% Í.9.3 1 .1 1.01.02 00.00 RÊcEtrA DA DivtDA ATtvA lpru EXER coR _ 2s%
1,9,3.1.1 1.O1,O3,OO,OO RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXER OoR - 15%
í,9,3.1,12,00,00 OO.OO RECEITA DA DIVIDA A IIVA DO IMPOSTO Í}OBRE A TRÁNSI\4I
1,9 3,1.12 01,OO OO.OO RECEITA DA DIVIDA ATIVA IIBI EXER COR 5 EXER ANT
1 9.3. i i 2.01.01.00.00 REcEtrA DA DlvtDA AIVA trF.I EXER coR - 60% 1.9.3.1.12.01.02.00.00 RFcElrA DA DÍvtDA Â.nvA trBl EXER coR..25% 1.9.3.1.12.01.0300.00 REcÉtrA DA DíMDAATtvA trBt EXERcoR.l5% 19.3.1..13.00.0000.00 RECEIT DA DÍV|DA A.IVA OO |MPOSTO SOBRE SERVTÇOS
1 9 31 13 O1.OO OO Oc RECEITA DA i]iVIDA ATIVA lSS EXT:R c(nt 5 EXER ANi
19.3.1.13.01.01 00.00 RECE|]A OA DIVTDA ATTVA tSS EXERCOR-600/0
1 9 3.1.13.01.02 00.00 REcEtrA DA DlvtDA ATtvA tss ÉxERCoR..25olo
193.1.1301 0300.00 REcEtrA DÀ DivtDA AflvA tss EXERcoR- 15%
1 9,3,1 ,35,OO,OO,OO,OO RECEITA DA DIVIDA AIIVA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E
1 ,9,3,1 .98, OO,OO,OO,OO RECEITA DA DIVIDA AIIVA DAS CONTRIBUIÇÔES DE MELHO
1,9,3.1 .98.O2,OO. OO,OO RECEITA oA DIVIoA AÍIVA DAs cM EXER ANT 5 EXER
I,9.3, í,99,OO.OO OO,OO RECEITA DA DIVIDA A IIVA OUTROS TRIBUTOS PRINCIP
L9.3.1.99.01.00 00.00 RECETTA DíV A.nVA C)U r
.r RtB TX EXER POOER pOLiCtA
1,9,3 1,99,01.01,00,00 REC DIV A OUT TRII3 TX POLIC EXER COR 5 EXER ANT
r.9.9.0.00.00 00 00 00 RECETTAS OTVERSAS
1.9,9.0 O2.OO OO OO OO RECEITA DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA r)E AÇÔES JUDICIAIS
1.9.9.0.02 01.00 00.00 RECETTA DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS
1.9 9.0 99.00 00 00 00 ouTttAS RECE|TAS
497.89 t 4Ít
2"96 741 ,29
?rJ1 156 1il
323 f4
200.832 4?.
7 396,35
r03 436,07
7 30 i.9B
7 ',ioi.9B
300 í 82.07
152 454.19
152 454.19
91.472 5t
38 113,55
22.AÍia.13
2_7 .240,30
2 t' 240,30
16 3.44,18
6.810,07
d.086,05
26 466 94
26 4ô6,94
15.880,16
6.616,74
: 9/O 04
30 483,02
31 582,20
31 582,20
31.S55,42
3.t .?55 42
31.955.42
49i 897.45
300.1 82,07
19,95
19,05
t2 2i8 92
t2.2CB,B1
(
I
NAIUreza .Jurrdicâ Í'tíi(r en(jon!Íüdâ
PREFEITURA DO MUNICIPÍO DI CAMPO MAGRO(
LEt ORÇAt\lL:Nl ÂRl/\ Ar!uAL 20 1 rj
Receita por Categorias [rcorrôrnicas (Ane)xo 2 da l_.()l no 4 32)rc,4)
(
Dcsdobramento
|âgrnâ tl/8
llr.rla cr r0çr/2015
Categofla
[:conômic,
Codlgo Espôcúrcação
Enlidàde: 1 - pREFEtTUnA DO tllt.,NtCtplO DE CAt\4pCJ MAGRO
R[.CL t-rAS ORÇAlVt-" Nt Áti tA s
1 9.9 o 99.99 C0 00 0c
1g9C99gai 01 00 00
200000000000.00
2 1 Cr Cr 00.00 0c 00 00
21.1 00000000000
2110C?000000.00
2r10020200.0000
70000000000000
7.9 0 0 00.00 00 00 0o
7I9r:r C0 00 00 00 00
7.9.9.0 99 00 00 00.00
7990999900.0000
7.9.9 0 99 99 01.00 oo
4.9 0.0 0 ()0 00.00 00 00
4 9.7.0.0.c0 00.00 0o oo
4.9.7.2.0 00 00.00 oo o0
4.9 7 2.1 00.00 00 o0 o0
4 -o 7 2.1 0,t 00.00 oo.oo
4.9 7 21.0.1.02.00.00 oo
4 I 7.2.1 01.05 00.00.00
4.9 7.2.2.00.00.00 00.00
4 9.7.2.2.01 00.00.00.00
Á I 7.2 2.O't 01 00 00 0o
4.9.7 2 2 01.02 oo oo.oo
4.9.7.2 2 01 04.00 00.00
,3.661 .067, 51
.3.661.067,51
3.653.176,98
-7.890,53
-3.892 105,31
-3.892.105,31
-3.407 256,06
-429 836 67
-55.012,58
RECEIlAS DIVERSÁS
Rf:CEITAS DIVERSAS
RE't:II AS DÊ OAÍ'II AL
OPERAÇÔES DE CREDITO
OPERAÇÔES DT: CRÊDITO INÍERNAS
Operação de Crédrto
Opeíaçiio de Credrto . Fonte 610
REOEIÍAS CORREN] ES INTRAORÇAI\4ENIARIAS
OtfrRAS RL:CEll-AS CORRENTT:S TNTRAôRÇ4,\4t: N r AÍiA
RECEITAS DIVERSAS
OUTRÂS RECEITAS
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS - PAÍROCINIO AO PROJETOS NASCENTE VIVA E PLANÍE ESSA IDÉII
I)Et)UÇÔES i)A RECEITA
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÂO DO FUNDEB . TRA
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB . TRA
DEDUÇAO DAS RÊCEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÂO
DEDUÇÃO DE RECEIIA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINAN
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB . ITR
DEDUÇÃO DE RECEITA PARÂ A FORMAÇÃO DO FUNOEB - TRÂ
DEDUÇÂO DAS RECEITAS DE 'TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS
DEDUÇÂO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB , ICM
DEDUÇÃO DE IIECEITA PARA A I-ORMAÇAO DO T,UNDEB . IPV
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÀO DO FUNOEB - IPI
72 278 92
72 2-78 9?.
3 500 000 00
3 500 000 00
5 225.00
5.225.0t)
5 225 00
3 500 u00 0c
3 500 000 00
5 225 A0
5 225.00
"7 553172.A2
-7 553172.82
3 5ar0 0c0,00
5 225 00
.1 553172 82
Total das receitas:
Íotal por entidade:
Total geral:
57.3í9.220,í6
57.3í9.220,16
s7 .319 .220,16
-- tI
i.i:1t ir:.e/rii .Jilridica não encontíada
PRl-Ji']E.i'Íi.iRA DO MI,lNICIPIO DF CAMPÜ rflAGI?
I i r i/i(.r\ívll. Nt Áíii\ ANUAL2010
Pro()râmá] dr.: lrabalho de Governo (Ancxo l; da Iei n,,4 :]20/64)
Õ(
Íratlrn6 t 1111
Data 0 r./09/2( 1tl
I: sl)eolrcaçá.r l'rcrclori OperaÇóês
l:sPcciâis f.,lêl
II nti(ladc
ó r1rã
o
LDida(l{):
'1 F'{Ft:Et1UR^ DO l1 t,Ntctpto Dt"cAMp(.j M^Gt?o
r:1 00 l-tictst_A]]vc)
U 1,01 CAMARA MUI\,II(jIPAL
411051,2.5t
0,0
0
rl,0(l
,)'1.612 l7t:.,16
3.020.000,00
.:1.020.000,00
1.576.462,43
0,00
0,00
5/.319.220.1t)
3.020.000,00
3.020.000,00
3 024 (ii.)O i)0
3 020 (J00 U0
3 020 000,00
i 0.2r) 00(r Ít0
0t 0:r l
010:il l0Lr1
0i0-1r100120í)1
eQ s al ,r ii
^çao
Lolt stalva
AÇÕí- S L.E6tst At tV^S
lVaf(,lencôc dJsj Alvaitaea, 1(i ic( rsi,i,.. llL fi i.r.
ó, ga,r.
li nidade
2,OO SF.CÍIEiIARII4 MUNICI['AL. DE GAIJINÉTI:
02.c1 s[CR[T^Rtr. [íuNtclpAl Dr: GA!]t!\tETr:
0,0ti
0, ô0
961 . i 70,40
n(,1 17(.t,40
0,00
0,00
961.'17{),40
96 i .170,40
c4.122
04 122 10(t2
(lr 122 loc:':002
^dministração Admrnistraçào Geral
IÚODERNIZAÇÃO DA CESTÁO PUt]I.ICA
Manutênçâo oo Oabin(rtc íLr preíeilo
9,i1 '170,40
giii17040
lbi 1/0.40
961 1 20.40
499.630,00
499.630,00
499.630,00
499.rj30,00
1274.40000
684 000,00
684 000,00
684 000 00
590.400,00
590.400 00
590 400,00
órgão:
Uhidade
03.00 sÊcRETARtA lltUNtCtpAL DE FtN^NÇAS
03.01 sEcttETARtA MUNtCtpAL oE t-iNANÇAS;
li.000,00
5.000,00
ü.000,00
4$9.630,00
499.630,00
1 .27 4.400.00
',.274.400,00
1.77e.030,00
1.7?9.030.00
04
04 12-3
04.1231002
44.123 1002.2.O0:l
04 129
c4 .12.9 .1002
04.129.1002.1.001
28
2.8.t394
28.694.0000
28.694 0000.0.001
28.843
28.843.0000
28.843 0000.0.002
Adrninistração
AdministraÇâo Fjnanceira
MODERNIZAÇÂO DA GI:STÂO ['ÚT]L ICA
Manutençáo das Atividades da Secrctaíia Municipâl de Fjnanças
AdminislÍação de Receitês
MODÊRNtr:AÇÂo DA Gr:S LÂ,O pl..liJLtcA
Aquisição de Eqrlipamentos de Informática
Encargos Éspeciais
Sêlviços FinânceiÍos
ENCARGOS ESPECIAIS;
ContribuiÇão ao PASEP
Seryiço da Divida lnteí1a
ENCARGOS ESPECIAIS,
Encargos e Amortizaçâo da L)ívida Fundada lntcríra
5 000 00
5 000,c(i
5 000,00
3 02C noo 00
:r ô20 000 00
3 020 0c0 00
.i i12t, LrC(, 00
( I
r",l ! d:r(l.s
361.1/í40
961 170,40
961. i70,40
9t;1 17A 40
50,i ô30.00
493.630,00
49!l630,00
49!'.ri3(r,00
tr 00í1,00
5 0C0.!.10
h 000,00
127.t.A00,00
68í (100,00
684.000,00
684 000,00
590 400,00
5!0.400,00
590 400,00
Natrlreza Juri(ir(;.i f la{) encogltrada
PRHFFITIJRA ilC) MII.Ji!IC:II:'IO DE CAMPO MAGRO
(
Pix;rna 2/10
l).Í:r 0 t/09i 2015
l. El otlÇAMLiNTAI.
^,
ANt iAl- 20.1(
j
Proclranta de frabalho rjr: Governo (Anexo 6 da l-ei n,,4.1120/(i4)
C«lrgo t- l'íoJclos Opcrâçõcs
F :,pcc art I oli,
Ertidade: 'i - FttFFFn lJtr^ DO MLtN,Ctplo DÊ: CAMpO |úAGRO
órgâo: 04.00 sECrRr-tÁpl MtJNtollÀ1. D{: EDUCAÇÀo
.lnidade 04.0'1 SECtIL IARIA MUtilCtpAr- )E tsOUCAÇÀO
41305{i 2,57
'190 00ír,00
0,00
1.ri76.462,43
0,00
0,00
57.319.220,16
15.?12.634,45
705.U0ú,00
51.6121/5,10
15122 6.\4.41i
70t,.800,00
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1::r(il
1:' 161 I i)05
1 ,t :.jii 1 1.05 2 004
l-r s Io I un(tatoer tal
otJAt iÍlAoi tl^ EDUc^ÇÁo
l,jêi,irt(-'nÇão dât /'trv (iades la Sc()ct,tÍ,., i\4urr(_ l)al dí: . crcaÇáo
/ 0Ír BuO 00
70ii.800,00
705 800,00
701, E(j0 00
7)5 iJüO 00
705.8ú(r0(.r
701).800.00
7r)a 800.00
l.,oiria(lcr 04.02 l:UNDO MUNtCtpAL D[ EDUCAÇÁO
l::
12.361
12.361 1005
12.361 1005 1 002
12 36i i(r05 i.003
í2.361 1005 2.005
l2 361 1005.2.006
12.361.1005.2.007
12:161 1005.2.008
í 2.361.1005.2.009
12.361.1005 2 01o
12 361 1005.2.011
'r2.365
12.365 í005
1, 365.1005.2.012
i2.365.'100s 2.014
12.347
12 36'',tj005
12 36/ 1005 2 015
órgão:
Unidade
19ar 3()(] 00
190.000,00
190.000 00
50.000 00
140 000,00
14 416 e4,4.45
12.660 339,21
12 66A 339 21
190.000,c0 Í4.4í6.834,45
954 200 07
575 000,00
1658,00
1.165 11iJ,1B
50 000,00
1 088 000,00
8.826.352,96
1.599 895,24
1.5S9 895,24
1 082 800,00
517 095,24
156.600,00
150 6C0 00
156.600,00
0,00 i4.606.a34.45
Ensino [:undam(!ntal
QL'AI,IDADI: NA EDU(:AÇÃO
Aquisição de Móveis e Equipamentos paÍa tinjdades Escctares
Conslruçáo Anrpliaç,ro e Reforma dâs LJnidadcs liscolares
ManutenÇão do PÍograma Salario EducaÇão
Manutençâo do prograrna Merenda Escolar
ManulenÇão do ProgÍâmâ Dinheiro Direto na Lscola _ pDDtManutenção do Progíemâ Transporte Escoiar
Proqrama de lncentivo a EílIca(iào
Íúanutênção das lJnidades Escolares - EF
lvlanutenção cjo FUNÍrFB
Educação lnÍanlil
OUAT.IDADT: NA EDUCAÇÃO
Manutenção das [,ni0adcs ilscoiêres - I:l
Manutençáo da Fotha de pagamerrto da Educação Básica
Educação Espccaal
oUALtDADE r{A ÉDU()AÇÂO
Manrdençào das Unadâdes Escolares . EE
^ssistôncia
Social
Assistêr)cia à Criânça e aú Adolescenle
PROMOÇÀO DAS AÇôES SOCIAIS
ManulenÇâo do Consrlho -f(dêlar
\4 6t)b l\3/t Ali
12.8ii0.339 2r
12 Aaio 339,21
rio 000 00
1,10.000,00
954.200,07
5/5 000,00
1668,00
1. t65 118,ÍB
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1.0B8.000,00
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1.0J2 800 00
517.095,24
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I ',i, 600,00
1t6.600.00
05.OO SECRETARIA MUNICIPAL DE DÉSENV, SOCIAL E'TRABALHO
05,0,í SECREÍARIA MUNICIPAL DE DESENV, SOCIAI,, E TRABALIIO
1,899.800,00
1.028.080,00
1.893.800,00
1.0:.,8.080,00
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1B.i|43.1007
08.2.43.1007 .2.076
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Nâtureza Juridica não encontrada
t-![.lHFHtTtrRA DO MUNtCtpto Dra (]l\Àfipíl t\/il\{iR()(
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trrogranra de I rairalho de GoverÍ.ro (Are)io 0 dê l.ei rru 4 ?,20t64)
Co.liqo I: specrfloaÇá(1
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daiie:: Opeíâçôes
Espccrars
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f:ntidâdc I
órqao:
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Í.18.00 sEcR[1'ÂRtA MUN. DE AC!lCLJt- rt,tt^ Ij ivit: tar AÀ4RtÊt]t.ta
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ilecuÍs(rs llrdr aoa
Í ()111,\i tC[4t:Nta,\t)/,.rtilliCL I ti]lt/\ t t,/É () A[,4t] t.N-rl
i\4afrtarnÇiio do l)r pt(] d(l llr curror llrall íroa
ôrg.rc.
t,r irJadê
O9.OO SECRITIARIA MUN, I)E INDÜS'IRiA, COIMÊ[iCIO Ê'ruítisMO
09.01 ÍiECRtiT^Rl^ lt4uN. Df iNt,USlRt^, CcMt:Ir:tO É.rURTSMO
1$
18 661
18 661 .1003
1S 661 1003 1 014
22
22.661
22 661.1003
22 661.1003.2.046
Gestão Ambiellat
Promoçáo lnCustrial
PROt\,tOÇÃo Do DÉst NVOt.V[úFNIO ÉCONôt\,ltCO
Aquisiçâ(' de Équltaí xjntos e lvratcllal peri.llaDente
- SLICC
lndústria
Promoçào lndustrial
PROMOÇAO DO DESt:NVOLV|MÊ:NIO ECONOMTCO
Iúanutençào dês
^tivr(lacies
do DopariaÍnerrto cle lndústria e Cornérrjio
(;estâo Ambientat
Turismo
PROMOÇAO DO Dt Sr:NVOLVTMEÀtTO ECONôMtCO
Manulençáo das Atividades do Fundo tvluniÇipal de TurismD
4ri.6u3,59
44.603.59
46 603,59
40.603,59
4ô.ô03,s9
46 603,59
46.603,59
.16.603,59
35.000,00
35.000,00
12 .493.9',.12 ,44
12.4C3.8tr2,76
0,00
0,00
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12.528 .882,7
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47 .392.43
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47 392,4'.J
47 .392 43
47 392,43
4{i.603,59
UNidAdê: 09,02 DEPAR'TAMENTO DE INDÚSTRIA, COMERCIO r: ARTESANATO ó,00 46.603,5S
12 493 8Í\2,76
0,00
1t
18 695
1B.695.1oO3
18 695.1003 2.047
órgão:
Uridade.
04
04 121
04.121.1002
04 121j002.1 Oi7
04122
04 122.1002
04.122.1002.101s
10.00 SECREIARlA MUNtCIpAL DE ADMTNTSTRAÇÀO
10,01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRÁÇÁO
Adminiskaçáo
Planejamento e OÍçarner,to
MODFriNtzT,ÇÂo DA (;ESl^O p[rBt. tcA
Êstruturaçáo dâ Redr. de lnformática
Aclmjnistraçáo Gêral
MODERNIZ ÇÃO L)A (;ÊS1ÁO PúBt.tCA
Aquisição de Nróveis c Eq0ipanrÉ:ntos - Administraçáo Clerai
35 000,00
15 000,00
15 000,00
15 0Q),00
20 000,üú
20 000 J0
20.000,00
12 49J.882,76
12 493 882 76
12.5?_8.aA2,?6
15 000,00
15.000,00
15.000,00
12.513.Í182,76
12.513 ÍJ82.76
120 000,00
(
-t I' i I
Natureza iut r(lt(:a náo gncontrada
PRrittrEtTUilA ll() finuNtctpto oE cAMpO MAGR(](-
l_l.l oR()/rÍv/il. t\ lriÍl/r /\N|Al. 2016
Prr:clranra de Írabalho d€r (:iÕverno (Anexo O da Lei n,, 4 320/64)
(
Pirqlnâ B/l0
Data 01/09/2015
Crdt!
E spe.rí!câç:o OperaÇóc)s
l-:specla
s I
lola
Er)tiíJade
ú rr(Jade:
I -l,l(lrf HTtJR/\ t)O ÍMtrNtCtptô DE CAMpO I\4AGRO
í0 ( 0 st.C[(Ír ÍARl^ túliNt(:tr)^l t)Í: ar)MtNtÍ]TRÂCÀo
10.01 s[cÍii:t /d
^
ÍúuNlr,lpAt.. DF_ ADTUINtSIRACAo
^
i:10582.57
35.000 0Íl
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llODIiRN|TAÇÁO DA (;t SitÃ() i,|B tCA
[/anulenÇá]ô 1j:, I O hn de :)agnrr l]tto /\a riat!,Lr,tçi o (jera
l\la|ller çáo -lr Sccrolala / Co alro .riinta Íl I tar a llctrijn
Uniciirde: 10.0i! f LiNOít Mt.jNrCtpAt, ÍtE f RÂl\,JSl ro
órgão:
Unidadê
Unidade: 'lí.02 DEPARTAMENÍO DE OBRÀsi
26.782
?6 7B2.100n
26 782 1008. í.016
26.782 1008.2.053
tlÍbanisnro
Se.viÇos Urbanos
sEírvlÇo pilBl í(:o t DÉsENVOL\4t ENÍO URBANT)
ÍVlanutêDçác do Í-un.lo l\4uficipíri cls lrírnsito
Urbanismo
Serviços UÍbanos
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANÔ
lúanutençâr lds E.stradas Vicroats
Mânutenção da Secretaria de Obras
l\,iirnutençâo dü Sistema de lluntinacáo I)úblca
fransporte
Transporte Ílodoviário
sERVIÇO t,ÜBL:CO E lJ[sENVOt.VIMENÍO URTjANO
l\râ úteoção da frota l\4unicipal
11,00 SECRE TARIA MUN ,E TRANSPíJRTES E OE'RAS PÚBI.ICAS
11 01 SECRÉ-TARIA ÍVII]N.I)E 'I'ÍTANSPORTES E CBRAS PÚBLICAS
0,00
0,Cr0
0,0tr 49 íiB
4 9.68
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49,68
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0,00
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3.183.327,57
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21t, .7 42.',,rA
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3.049 037 .24
3.049.037,24
1.li:r1.75$,50
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650 001 62
134 290,33
1iJ4.290.33
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15
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í5 452 1008
15.452.1008.:.050
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15.452.100íi.2 c69
26
26.7 82
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3 049.437 ?-4
3 449 .037 ,2.4
3 049.037 ,24
1.531.7f,9,50
867.276.1?
650 001 62
134.290,33
'134 290,33
'134 290.33
134.290,33
'l íansporle
'IransfJodê Rodoviário
sER\/tÇo plrB co F DTSENVOT.\4MENTO URBATJO
Aq!isiçào dê VeicLrlos Leves e posado!
Manutenção do Veíclllos pesados
216.742,34
216.7 42.34
216.7 42,34
0,00
216 742.34
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'., 1G.142 .it4
216 742.34
"'.16./42,34 0,00
21e .? 42.34
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r{aí.u íeza Juridica não encontrada
PRET:EITURA DO MI.JNIÇIPIO NÊ: CI\M[:]Ú N/ÍA{;FTO(-
.[:l r)ilÇÁl\41':N lAIliA ANl..]AL. 201ô
l'rogranla de 'írabalho dn Governo (Anoxcr 6 r.la l. r:i no rt j2.l)104\
,.rL.r l i' .
,
Lsperjríicaçião l\t v(iadêS C)peraÇÕes
Espec ârs lolil
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26 782 1A()8
',: Í:\ t't:'1 IOAA 2 05)
.i. PNEFIIII]ItA DO ML'NiCIPIO I]Ii CAMPO MAGTIO
11.00 SECRE]AÍl M(JN DE TttANSiÍ:'OnT[§] Í:: OIr'ltí; t)tlt]i-tcAs
11 02 DSPARIAMLNIO DE OI]RÂs
4 i3r1582,57
0,0r)
0,00
51 t 12.175,16
:J.4 00. 06I ,9',l
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I aT!po,i( [lo(lct,,.iiro
aiFilVl(lO ,Dlrti ICO t Í)ÍrSt:NVOt VlÀ4t.jt,Jl O llRllANô
!Vrn rlençár de Vêrc(rr.rr. Pe_§ir(J.§
1 2.00 DEPÂRIÂMÍ:l,lT O DIj: Colril ilOt. t: iNT Ê-RNO
12 01 r)Ep^R rANl[:N-t O l)§ coN]Rot..t lN.lFRNO
0, ü0
c,0Í.)
a4
04',t24
44.124 1002
14 124 10A2 2 055
Adn InistrtÇão
Conlroiê lqlerno
MODERNTZAÇ^O UA OESTÃ() pútJLtoA
Í\4anutençáo das At,vr(tades do (:or)trole lnlarrno
14.000 00
14.000 o0
14 000,00
14 000.00
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20.800,00
20.800.00
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0,00
20.800,00
20.800,00
órgão:
Unidícls
ór'gão:
UniOüde
13,(,Ú PROCURAUORIA GÍ:RAL DO MUNICiPIO
13.0í PROCURÁú\)RIA GERAI. Do MUNIciPIo
02
02 06Í
02.061
02.c6't
02 06í
a2 061
0000
0000.0.íJ03
1002
1002.2 A56
iUdiciária
Açâo Judiciáía
ENCAÍtCOS ESPECIAIS
Eücargos com Sentenças Judiciais
rúor)ERh zAÇÃO DA CEStÂO púBr.lcA
l\ranúlençáo da Ptocuradorla Geratdo lúu icipio
14.00 SECRETARIA MUNICIPAL. DE GOVERNO
14,01 SECREÍARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0,00
0,00
04
04122
04 122_ 1002
04.122 1002.2 AB7
Adminislração
AdrninislÍaÇáo Geral
MODrilrNtZAÇÁo D^, cESTÃO púBLtCA
MaÍ:ulençào da Secretaiâ de Governo
20.800,00
20.800,00
20.800,00
20 800 00
2Lr 800 00
20 800,00
20.800,00
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Direitos da Cidadania
Serviços Urbanos
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Uíbanismo
Administração Geral
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO UTiBANO
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SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIIVENTO URBANO
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i)rornoÇão irrdustíral
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IuÍiaill']o
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lndústria
Promoção lndustÍial
PROMOÇÂO DO DTSENVOT.V[\TENTO ECONÔ[,1rCO
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Transporte Rodoviário
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIIV!ENTO URBANO
Dêsporto e Lazer
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PROMOÇÂO DA CULTLIRA, ESPORI L: E LAZER
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r,Er ()RÇArMEN rÁRtA ÂNUAL 2016
Demonstratlvo da Despesa por Funçóes, subfunçÕes e Programas conforme o vinculo com os Recursos (Anexo g da Lei no 4 320164)
Códrgo EspecrÍicaÇão
(
Página 2/3
Datâ 01/09/2015
Total
12
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12.361.1005
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EducaÇão
Ensino Fundamental
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Educação lníantit
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Educação Especial
QUALtDADE NA EDUCAÇÃo
CUlturâ
Difusão Cuttural
PROMOÇÂO DA CULTURÂ, ESPORTE E LA.ZER
llrreitos da Cidadania
S:erviços L,íbanos
sERVrÇo púBLtco E DESENVoLVtMENTo uRBANo
Urbanigmo
Adn'liÍistraçâo Geral
SERVIÇO FÚBLICO E DESENVOI.VIMENTO URBANO
[;erviços Urbanos
sERVIÇo púBLtco Ê DESENVoLVTMENTo uRBANo
l-ldbitação
PÍeservaçilo e ConseÍvação Ambiental
SERVIÇO PÚBLICO E DÊSENVOLVIMENTo URBANO
liêneamento
Recursos llidíi(,os
l:ORTAI-ECtMENTO DA AGRTCULTURÂ E [ilEtO ÂMBtENÍE
Oestáo AmbiíjItal
Prese^,aÇâo e Conservaçào Ambiental
FORÍAI,ÊCIMHNTO DA AGRICULTURA E IVEIO AMBIENTE
Recupelação de Areas Oegradadas
FORTAI.,ECIMENTO DA AGRICULTURA E IVIEIO AMBIENTE
Pr(ntoçáo lndustrial
pRc\t\roÇÁo Do DESENVoLV VIENTo EcoNôMtco 'Iurismo
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1.536.839,02
108.117,21
108.117,21
6.503,98
6.503,98
46.603,59
46.603,59
98 732.21
98.732,21
98.732,21
98 732,21
98.732,21
98.732.?-1
415.84
415,A4
415,84
3.500.383,00
24.534,29
24 534,29
3 475.a48,71
3.475.848,71
1.247,52
1 247 ,52
1.247.52
1.247,52
1 247 ,52
1.247,52
1'/4.991,46
174.991,46
174.991,46
18
18.54'1
18 541.1009
18 543
18.543.1009
18.661
18.661.1003
18.69s
'Í8.695.1003
Orô1nár o Vinculado
17
17.544
17.544.1009
tvarureza ._rLrrrdlca nào enoonltaalá
PREFEITLJRA D(.i MtJttiCtF,tC) t)E CAMPO MAcRO(
l-Et oRÇAI\4FNTÁRIA ANUAt. 2016
Delnonstrativo da Despesa por Funçóes, SubfunÇoes e Programas conforme o vínculo com os Recursos (Anexo g da Lei n" 4.320/64)
Código Especificação
i)?9r.a 3/3
Ueta C1/09/2015
20
20.608
20 608 1009
22
22.661
22 66í 1003
26.782
2e .78?- .1008
27
2-7.812
27.812.1006
28
28 694
28 694 0000
28.843
28.843.0000
99.999
99.999.9999
Agricultura
PÍomoçào da F,roduçáo AgropecuáÍia
FORTAI-EcIMENTo T}A AGRICULTURA É MEIo AMBIENIE
lndtistria
PromoÇão lndustrjal
prloMoÇÁo Do DESENVOLVIMENTO ECONôN,flCO
'l íansporte
l ranspotie Rodoviário
SERVIÇO PÚBLICO E DÊSENVO[.\4MENTO URBANO
l)espodo e L.azeí
Desporto Comunitário
PROIMOÇÃO DA CULTURA, ESPCRTE E IJZER
ii:ncarqos Éspeciais
Servrços Financeiros
ENCARGOS ESPECIAIS
Servaço da Dívida lnlern.l
ENCARGOS ESPECIAIS
l{cscIva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Vinculado
285.067,79
285.067,79
285 067,79
1 274 400.00
684 000,00
684 000,00
590.400,00
590.400,00
57.3't9.220,16
57.319.220,16
Total
269.096.10
269.096,10
269.096,10
1.274 400.00
684.000,00
684.000.00
590 400,00
590.400,00
298 968,92
298 9ô8,92
298 968,92
298 968,92
298.968,92
298.968 92
47 392 ,43
47 392 43
47 392,43
47 392,43
47 392-,43
47.392.43
351 032,ô7
351.032 67
351 032,67
351 032.61
351.032,67
351.032,67
285 067,79
285.067,79
285.067,79
Total:
Totalgeral:
0,00
0,00
57.319.220,íô
57.319.220,1ô
OÍdinár io
(
,\erIu rezâ .lü.ii.iiü;r iíêo encontrade
FIRHI;FIT'L!R,A IX} íVOUNICIPIO DEi CAMPO MAGRO(
L tjl oRÇAivtEiN'í^RiA Aí\UAI.
Oer^nonstrativo da Despesa por órgãos e FunÇÕes (Anexo g da l-ei n,,4.320/64)
Página: 1/5
Dâla 0l/09/2015
Êntidade: 1 . PREFETTURA DO MUNtCtptO DE CAMPO MAGRO
Funções Legislativa Judiciária Órgao Administraçáo Defesa Nacionâl SêguÍança Pública
O1,OO LEGISI.AÍ]VO
02.OO - SECRE'TARIA MUNICIPAL DE GABINETE
03,OO. SECRE'TARIA [NUNICIPAL iJE í.INANÇAS
04 OO. SI:CRETARIA I\,IUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
05 OO. SECRETARIA À,IUNICIPAL DE DESENV, SOCIAL E TRABALI,IO
06 00 - SECREIARTA iúUNtCtp/\L DE DESENVOLV \itENTO URBANO
07 OO STCREIARIA IlItJNICIPAL DE SAÜDE
OB.OO . SECRETA!-"IIA !\,,IUN, DE AGRIOIJI.TURA E MEIO AIuBIÊNTE
09 OO !]ECREIARIA I',IUN DE INDÚS'rRIA, COMERCIO Ê TURISTÚO
1O,OO - SECRETAITIA [,lUNICIPAL OE ADIVIINISTRAÇÃO
11,00 . SJECREIATIIA i\4UN.DE TRANSPORTES E OBRAS PUBLICAS
12 OO " DEPARIÁMEN'ÍO DE CONI'ROLE INTERNO
13,00. PÍIOCIJRADORIA GERAL L]O ÀiluNICIPIO
14.00 - SECRÊ.'1ARÍA I\IUI"IICII)AL DE GOVERNO
í5,00 " SECR[lARIA [úUI,,IICIí:AL DE PLÁNEJAIVIENTO
16.00 - SECRE'I'AI.{IA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
9S,OO - RESEÍTVA DE CONTINGÊNCIA
3.020.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
3.020.000,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
'122.580,00
0,00
0,00
0,00
0,00
122.5A0,00
0,00
96í.170,40
504.630,00
0,00
0,00
3.663.423 3al
0,00
000
0,00
12.52A.882 ,76
0,00
14.000,00
0,00
20.800,00
81.520.00
0,00
0,00
17.774.426,5'l
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
(
Essencialà
Justiça
iy;rírii '-.i.:.â ..iundtca não encontrada
iolqtri Ef lt.iRA DO MUNtClPtO DE CAtrípO MAGR0(
i,i i (ri{Çi\ivtINTl\F{A ANUATDerflonstt ativo da Despesa por órgãos e t unÇÕes (Anexo g da l..et n. 4.320/64)
Pá.9rna: 2/5
úala 01t0912015
Entidader í . PREFETTURA DO MUNtCtptO DÉ CAMPO MAGRO
Órgào
05.CO. SECRÉIARIA MUNICIPAL DE DESENV SOCIAL E TRABALHO
06.OO - SEoRE IARIA TIUNICIPAL DE DESENVOLVIi/lEN-TO URBANO
O7,OO SEORE TARIA [/tUNICIIJAL DE SAÚDE
OB,OO.. SECRE-TARIA MUN, DE AGRICULTURA E Í\nEIo AMBIENlI:
09 CO SFCRÊIARIA MUN. DE INOÚSTRIA, COÍI,IÉRCIO E'IL,RISIÚO
1O,OO . SÊCREI-AIiII\ MUNICIPAI, oE ADÍ\4INISTRAÇÂO
11,00 . SE(JRE]'ARII\ IJIUN.DE TRÂNSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
12,00.. DE[,ARTAI,IEN1O DE CONTROLE INTERNO
13.00 - F'I"1(X;URADORIA GERAL DO MUN{CÍPIO
14,00,, Ii{:{:RE TATTIA I,4UNICIPAI. DE GOVERNO
15,00 , SECRETARIA MUNICIPAI- DE PLANEJAIIIENTO
16.00 - SECREIARIA MUNICIPAI- DE ESPORTE E CU.IURA
99.00 . FIE,SÉRVA DE OONTINGÊNCIA
Relaçóes
Exteriores
Funçõês Assistência Social Saúdê Educação
Tota,
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.540,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.895.260,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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í.895.260,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
cJ 00
11.189.987,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
í í.189.987,46
0,00
0,00
0,00
15 .312.634.45
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Í5.3Í2.634,45
Prevldênciâ Social Trabalho
(
01 00 . Lrrí-jlsiÁ Vo
02 OO. SEORETARIA MUNICIPAL DE GABINElE
03 OO.. SECREI'ARIA ÍMUNICIPAL DE FINANÇAS
04 00, slECF(ETAR|A tVtUNtClpAL DE EDUCAÇÂO
r\arureza Jundtca nã() encontrada
PRHFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGTT.O(
r_Er oRÇAtvlENTÁRlA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Orgâos e Funçóes (Anexo g da t-ei no 4.320/64)
Paarnâ 3/5
Dala 0l lCgi2Cr15
órgão
Êntidade: Í - PREFEITURA DO MUNtCIptO DE CAMPO MAGRo
Funçôes Cultura Direitos da
Cidadânie
Urbanisrno Gestão Ambiental
0 r.00 - LEclsLATtvo
02,OO.. SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINE'IE
03 OO - SECREIARIA N,TUNICIPAI. DE FINANÇAS
04,OO SECREI'ARIA MUNICITJAL DE EDUCAÇI\C)
05.OO - SECRETARIA l\,4UNtCIPAL DE DESENV, SOCIAL E'TRABALHO
06.00 - SECRETARTA íúUNlCtpAl- OE DESENVOT-VrMÉNTO URBAt,to
07,OO. SECITEÍARIA N,,IUNICIPAL DE SATJOE
O8,OO - SECRETARIA MUN, DE AGRICULIURA L: MEIO /\MBIENTE
09.OO. SECRETAÍIIA ML'I! DE INDLIS'rRIÁ,, COIÚÊRCIO E TI,JRISI\4O
lO,OO - SECRETARIA ÀIUNICIPAL DE ADMINISIRÁÇA.O
11.00 . SECRETARIA MI,,N.DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
12.00 . DEPARTAÀi]ENTO DE CONTROLE INIEIiNO
13,00. PRoCURADoRIA GERAL Do Í\4UNIcIPlo
1I.OO - SECRE'IARIA MI.JNIOIPAL DÊ GOVERNO
15,00 - SECRETARIA I\4UNICIPAL DE PI-ANEJAMENI O
16 OO . SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPONTI: E CUL'TURA
99.00 .. REsÊRVA DE coNTtNciÉNcÁ
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
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98.732,21
0,00
98.732,21
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148117,21
0,00
1.536 839,02
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0,00
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Habitação Saneanlento
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Naturêza Juridica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO T}E CAMPO MAGRO(
LEr ORÇATMEN tÁRlA ANUA|. 2016
Demonslrativo da Evoluçáo da Receita (conforme art. 22, lll da Lei no 4.3?-0164)
(
i,aç1166 1714
t )i)la 01/09/2015
Códrgo Especificação
Entidade 1 - PREFEIÍURÂ DO ÍÚUNICIPIO OE CAMPO MAGRO
2412 2013 2014
Eslimado
2015
LOA
2016
Arrecadado
'i 0.cr.0 00 00 00 00 o0
1 ,l 0.0.00 00 0o 00 0o
1 1 .t 0.00 00 00 o0.oo
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1.1.1 2.04.al .O2.O2.OO
1 .1 1.2.04.31.O2- 02.01
1.1.1.2.04.31 02.02.02
1.1.1.2.04.31 02.02.03
1 1 1.2.04 31 03 OO.0O
1 1.1.2.04.31 03 ol oo
1.1.1.204.31.03.01 o1
1.i.1.2.04.31.03 01 02
1 .1.1 2.04.3.1.03 01 03
1 1.'l 2 04.31.03.02 oO
1.1. 1.2.04.31.03.02.01
1 1 1 2.04 31 03.02 02
1.'1 1 2.04 31.03.02 03
J.1.1.2.04.34.00.00.00
1.1 1.2.04.34.01 oo.o0
1.í 1.2.04.34.02.00 0o
1 1 1 .2.04.34.03.00.00
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1.1. 1.2.08.02.00.00.00
1.1.1.2.08.02.01 00 oo
1.1 1.2 08.02.02 o0.oo
111208.02.03.00.00
i11:108ô3000000
RECEITAS CORRENTES
RECEIIÂ TRIBUTÁRJA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAT. E IERRIÍOR
IPTU - 60%
IP'TU . DO FXERCÍCIO CORRENTE AO 5 EXERC AN.r, 60I
IP'I'U . DO EXERCICIO CORRENTE AO 5 EXERC ANT, 25(
IPTU. DO EXERCICIO CORRENTE AO 5 EXERC ANT, 15I
IPTU - 25yo
lPt-u . 15%
II\4POS'I O SOBRE A RENOA E PROVENI'OS DE QUAI.OUEF
IMPOS'I'O DE RENDA RETIDO NA§ FONTES SOBRE OS It
!RRF - S/CONTRÂTOS POR T]RAZO DETERMINADO
IRRF - S/CONTRA'TOS POR PRAZO DETERMINAOO - E}
IRRF . S/CONTR,AI'OS POR PRAZO DETERIMINADO - E
IRRF , S/CONTRATOS POR TJ|I^ZO DETERI\íINADO . E
IRRF . S/CONTRATOS POR PRAZO DEI ERMINADO . E
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVII
IRRF . S/FOLHA DE PAGAMENIO IJO PESSOAL CIVIL .
IRRF . S/FOLHA D€ PAGAI,4ENTO DO PESSOAL CIVII.
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOÂL CIVIL
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
IRRF - S/FOLHA DE PA(;AMEN'TO DO PESSOAL CIVIL ,.
IRRF - S/FoLHA DE P/\GAMENTo Do PESSoAL CIVIL
IRRF - S/FOLIIA DE PAGAN'ENTO OO PESSOAL CIVIL
IRRÊ. S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL
IMPOSTO DE RENDA RETIOO NAS FONTES SOBRE OUTT
I,R,R.F, - SOBRE OUTROS REND. . LIVRE
l.R.R.F. - SOBRT: OUÍROS REND. - EDUCAÇÃO
I.R.R.F, . SOBRF OUTROS REND.. SAUDE
II\4POSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS I
tTBt - 60%
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS - 60%
IMPOS]'O SOBRÊ TPúNSMISSÁO INIER VIVOS . 25%
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INIER VIVOS - 15%
ITBI . DE EXERCICIOS ANTERIORES AO 5 EXERCÍCIO
ITBI - OÉ EXERCíCIOS ANT[:R'ORES AO 5 EXERCICIO. i
ITBI - DE EXERCICIOS ANTERIORES AO 5 EXERCíCIO - I
I'TBI - DE EXERCICIOS ANTFRIORES AO 5 EXERCICIO - I
tTBt . i5%
0,00
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58 107.839,3í
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2 .2_02-.303 ,4A
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000
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0,00
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201.903,18
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
365.009,13
2r9.005,48
91 .252-,28
s4.751,37
35.550,20
21 330,12
8.887,55
5.332,53
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0,00
0,00
0,00
113.930.72
0,00
0,00
0.00
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0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
,.028.184,31
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'142.537,46
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910.058,72
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000
0,00
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40,00
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22 7s5,34
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33í.849,00
199.109,06
82.961,90
49.778,04
34A.847,62
209.308,20
87.?-11,60
52 327 ,82
0,00
ryar,Ltrezâ Jufl daca náo encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO(
l_ L:t oRÇAMI:N-IARtA ANUAt. 20 16
ll_"ronstrativo da Evoluçáo da Receita (conforme aft. 22,lll da Lei no
4 320t64)
Pág1na 2114
Dátâ 01/09/2015
Codigo
Entidade: 1 PREFE
1 1 1 3 00.c0 00.00 oo
1.1.1 3 05.00 oo.oo.00
1 1 1.3.05 ot 0o o0 o0
11130I)01 0t 00 00
1 1 l.:1 05.01.02 oo.o0
I I JU501.03.00.00
1.1.1.3.05.02.00.oo.oo
111305.02.01 00.00
1.1.1 3 05.02.02 oo.oo
1.1.1.3 05.02.03.00 O0
1.1 1.3 05.03 00.00.00
.t 1.2.0.00 0o o0 oo 0o
1.1.2 1.00.00.00 oo 00
1 1.2.1 17 00.00 0o oo
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L2.3.0.00.01.00.00.00
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1.3.2.0 00 0o.0o.oo.o0
1.3.2.5 00.oo.0o.oo.oo
1.3 2.5.01 .00.00.00. o0
r.3 2 5 0t.03.00.00.00
L32 5.01.03.01 oo.o0
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.3 2.5.01 03.04.00 O0
.3.2.5.01.05.00.00 O0
3 2 5.01 05 03 oo o0
Especifrcação
ITURA OO MUNICIPIO OE CAMPO MAGRO
A(ecadado
2412
Eslrmado
2015
LOA
2416
II\,IPOSTO SOBRE A PRODUÇÁO E A CIROULAÇÃO
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NA'TUREZA
tss . 60%
ISs - Do ExERCicIo CoRRENTE - 60%
tss - Do EXERClcto coRRENTE , 2s%
ISs . Do EXERCÍCIo ooRRENTE " í5%
tss , 250lo
ISS . DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO . 60%
ISS - DE EXERCICIOS ANTERIORES ÂO QUINTO . 25OlÔ
ISS . DE EXERCICIOS ANTERIORES AO QUINTO . 15%
tss - 15% .TÀ(AS
TÂXAS PELo ExERcÍc|o Do r,oDER DE PoLícIA
TAXA DE FtscAllzAÇÃo DE vlGlúNCIA sANtrÁRtA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO OE ESIABELE
TAXA DÉ t.tcENÇA Í,ArtA txEcuÇÃo DE oBRAS ourRÂs rA/ús pELo ExERclcto Do poDER DE pollctA
OUTRAS TAXAS PELO EXERCiCIO DO PODER DE POLíCI ourRAS'rAxAS pt"t-o ÊxERcÍcto Do poDER DE polícI
I.AXAS PELA PRE§iTAÇÁo DE sERVIÇos
EMOLUMENTOSi] CUSTAS PROCESSUAIS ADIVIINISTRATI
TAXA DE LtMpEzÁ púBLtcA
o.UTRAS ÍAxÂS PELA PRESTAÇÃo DÊ SERVIÇos
ourriAs TAxAs pEr A pREsrAÇÃo De senviços
ourRAs rAxAS pEtl PRESTAÇÃo DE sERvtços
^ _..ou_r'nÁs rAxAS pELÂ pREsrnÇ^o DE srnvrfos CON'I'RIBUIÇÁO DE MELHORIA
,-__
cM pARÂ pAVtMENTAÇÁo oBRAS coM EXER ANT s ExE REcEnAS DE coNTRtBUtÇôES
coNTRtBUtÇÃo p/ rjus.Í.Eto sERV tLUMtNAÇÂo púBLtcA
_ -
costp " CoBRANÇA FAT(TRA coNs DE ENERGTA ELÊTR| RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DÉ VALoRES MoBILÁRIoS
REMUNERAÇÃO DE DÊPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃo t)E DEpóstros DE REcuRSos vtNcut-A
REcErrA DE REr/UNERÂÇÁo DE orpôsrros eeNcÁÀt,c
RECETTA DE Rr:MUNr=RAÇAo DE oeposrros aar.rcÀÀr, REcEtÍA DE REMUNERAÇÃo DE DEpóstros BANoARt, ItEiTUNERAÇÁo DE DEpóstros r3ANcÁ^tos ronre oô REcEtrA DE REMUNERAÇÃo DE oEposrros aeNcÁnrõ
REcEtrA DE RT,MUNERAÇÃo DE oepósrros eerucÁni,
0.00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
1 321 .204 87
1 321 204,87
1320.690.91
792.416 00
330.167,86
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127,88
78 30
000
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501 ,47
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000
000
0,00
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282.00
000
0,00
1.194,65
í.194,65
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240.462 68
240.462,68
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329 044,87
329.044,a7
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0,00
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0,00
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0,00
0,00
000
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s93.832,65
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112.486,7?
28 618,2-0
24.226,28
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4 845,26
400.379,71
42.395,45
32í.989,49
35.994,77
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7.198,95
5 517,50
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17.480,00
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493.700,00
493.700,00
169.106,46
169.106,46
169.106,46
89.941,74
7.718,9s
7.718,95
0,00
0,00
285,38
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1 853 766.39
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0,00
0,00
463 441,60
0,00
0,00
0,00
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155.103,92
7.750.48
118 845,71
2A.507,73
0,00
0,00
0,00
795 049,68
50.112,17
742.391,6a
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0,00
0,00
823,90
823,90
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631 932,51
631.932,51
388.15s,13
388.155,13
388.155,13
1.800.03
1800,03
0,00
0,00
1B00,03
:::
20'13 2014 (
, t..rlii íezâ Jundica não encontrada
['REFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGTiO(
r r-_i oRÇAtviENTÁRtA ANUAL 2016
Demonstrativo da ÊvoluÇão da lleceita (conÍorme an 2? . lll da
Lei no 4.320164)
PáGina 3/l4
Datâ 01/09/2C15
132 5 01.99.00 o0 0o
13250199.0í.00oo
1 3 2.5 01 99.02.00.00
1 3.2.5.01.99.03.00.00
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1.3.2.5.01.99.09 00.00
í.3.2.s.01.99.10.00.00
1 .3 2 5.01.99 í 1.00.00
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Í.3 2 5.01 99.18.00.00
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1 .3 2.5.01.99 20 oo 0o
1.3.2.5.01 99.21.00 OO
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1.3 2 5 01 99.27.00.00
1.3.2.5.01.99.28.00.00
1 .3.2. s.01 .99.29.00.00
1.3.2.5.01.99.30.00.00
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1 3.2.5.02.49.00.00.00
1.3.2.5.03.00.00.00.00
1.3 2.5.03.03.00.00.00
1.3.2.5.03.03.01.00.00
1 3.2.5 03.03.01.01.00
1 3 2.5 03.03.01.02 00
1.3 2.5.03.03.01.03.00
1 .3.2.5.03.03. Ol .04.00
1.3.2.s.03.03.0í.05.00
t.3.2.5.03.03.01.07.00
I 3.2.5.03.03.0Í.OB.OO
EspecificaÇáo
Errtidadê:1 . PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMT'O MAGRO
Arrecâdaaio
2413 2014
Estimado LOA
2016
RECEI'I'A DÊ REI\,IIJNERAÇÁO DE OI.]TROS DEPÓS'TOS
B
REi!,IUNERAÇÂO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS - LIVRE O( REIúUNER^ÇÃO OUTROS DEpóSlTos BANCÁRtOS -Cô
REMUNERP,ÇÃO DEPÓSITOS BANCARIOS,ATENÇÃO By' REIV]UNERAÇÂO I)EPÔSITOS B^NCÁRIOS , PREST SER
REÍ\4UNÉRAÇÃO DEPÔSITOS BANCÁRIOS .GER. TRANS
REI\,IUNI:RAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS .FUNDEB 609 REMUNERAÇÂO DEPÔSITOS BANCÁRIOS "FUNDEB 409
REMUNERAÇAO DEPÔSITOS BANCÁRIOS -EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÂO DEPÔSITOS BANCÁRIOS .EDUCAóÃO
REI\4UNERAÇÂO DEPÓSITOS BANCARIOS -SAL. EDUC nE[,1UNFR^ÇÃO DEpOSITOS BANCÁRtOS -tcÍ) suAs 7( REMUNERAÇÁO DEPÓSITOS BANCÁRIOS .PISO BÁSIC(
REI\,IUNERAÇÃO DEPÔSI'IOS BANCARIOS PISO BÂS FI} REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCÁRIOS .BOLSA FAMí
REIV]UNIlRÁÇÁO DEPÔSITOS BANCARIOS . ERRADICAÇ,
REMUNERAÇÂO DEPÓSITOS BANCÂRIOS -ASPJOV 74; REMUNERAÇÃO DEPÓSITOS BANCARIOS 'TRASNP ESC
I{Ei/luNE RAí,;ÀO DEPOSTTOS BANCARIOS .MDE/I\4EREN
REI\4UÍ{ERAÇAO DEPÓSITOS tsANCÁRIOS -MDE/FNDE
1
TiEMUNERAÇÂO DEPÔSITOS BANCARIOS .PSF ESTADT
REMUNERÂÇÁO DEPÓSITOS BANCÁRIOS -CONV 24 HO RE|llLINERAÇÃO DEPÓSIÍOS BANCÁRIOS .FES 334 REMUNFRAÇÁO DEPÓSITOS BANCÁRIOS . VIGIL SAÚD
REMUNERAÇÃO DE I)EPÓSITOS BANCÁRIOS . FONTE
REMUNÊRÂÇÃO DE DEPÔÍJII'OS BANCARIOS - FONIE i
ITEMUNÊRAÇÁO DE DÊPÓSl'tOS EANCÁRIOS. FONIE
7
REIVIUNFRAÇAO DE DÊPÓSITOS BANCÁRIOS - FONTE
C
REMUNERAÇÃO DE DTlPÓSITOS BANCARIOS ,, FONTE
E
REN,,tUhlERÂÇliO DE DEpóSnos DE RECURSOS NÂO VtN(
RECEITA DE REMUNERAÇÁO DE DEPÓSITOS DE POUPA
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA
FUNDOS DE INVES'I1I\4EN]OS RENDA FIXA DE RECURSC
FUNDOS DE INVEST|MENTOS RENDA FIXA DE RECURS
FUI{DOS IhIVEST RENDA FIXA REC VINC, LIVRE OOO
FUNDOS IhJVFST, RENDA FIXA REC. VINC COSIP §07
TUNDOS RENDA FIXA REC, VINC, ATENÇ, BÁSICA 495
I:I.JNDOS] REI{DA FIXA REC VINC, PRES]-, SERV. 511 ÉUNDOS RENDA FíXA REC VINC, GER TRANSITO 509
FUNDOS RFNT,A FIXA REC, VINC. FUNDEB 60% 101
FUI{DOS RÍ:NDA FIXA REC VINC FUNDEI] 40% 102
0,00
0,00
0,00
0,00
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1.866,1
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1.866,1 I
1.866,11
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1 866,11
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74.64
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í.866,08
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4.787,86
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74.376,86
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386.355,10
230 489,95
95.997,86
0,00
0,00
95.997,86
0,00
0,00
0.00
000
2015
(
2012
Código
ryarureza Jufldica nâo encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO(
LEI ORÇAtuENTÁRtA ANUAL 2016
Demonstrativo da Evoluçáo da Receita (conforrne art 22,lll da Lei no 4.320/64
Palina 4lt4
D:!1â 0l/09/2015
Código EspeciÍicaçâo
Entidadê:,1 . PREFEITI'RA DO MUNICIPIO DE CAIVIPO MAGRO
AÍecadado Estimado LOA
2016 2014
í.3.2 5.03 03.01 .09 00
1.3.2.5.03 03 01.10.00
Í.3.2.5.03.03 01.1 1.OO
1 .3.2.5 03.03 01.12.00
1.3.2.5.03.03.01.13.00
1.3.2.5 03.03 ol 14.00
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1.3 2.5.03.03.01.17.00
1.3.2.5.03.03.01.í8.00
1 3.2.5.03 03.0Í.19 0o
1.3.2.5.03 03.0í 2o.oo
1.3.2.5.03.03.01.21.00
1.3.2.5.03.03.0í.22.00
,l.3.2.5.03.03.0í.23.00
, 3.2.5 03.03.01.24.00
í.3.2.5.03.03.02.00.00
1.3.2.5.03. 03.02.01.00
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1.3.2.5.03.03 02.05.oo
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1.3.2.5.03.03 02..to.oo
1.3.2.5.03.03.02. 1 1.OO
í 3.2.5.03.03.02.í2.00
1. 3.2.5.03.03.02.1 3.00
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r 3 2.5 03.03.02.15.00
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L3.2.5.03.03.02. 1 7.00
t.3.2.5.03.03.02..18.00
| 3 2.5.03.03.02. í9.00
.3.2.5.03.03.02.20.00
.3 2.5.03.03 02 21.00
.3 2.5.03.03.02.22.00
.3.2.5.03.03.02.23.00
.3.2.5.03.03.02.24 00
FUNI)OS RÊNDA FIXA REC. VINC, EDUC 5% 103
ÉUNDOS RENDA FIXA REC. VINC EDUC. 25% 104
FUNDOS RENDA FIXÂ TIEC VINC, SAL EDUCAÇÃO í07
FUNOOS ÍIENDA FIXA REC VINC, IGD SUAS 764
FUNOOS RENDA FIXÂ REC. VINC, PISO BÁSICO 754
FUNDOS RENDA FIXA REC, VINC PISO BÁSICO FIXO
7
FUNDOS RENDA FIXA REC. VINC BOI..SA FAMÍLIA 734
FUNDOS RENOA FIXÂ REC, VINC, ERRADICAÇÃO 742
':I,,NDOS
RENDA FIXA REC. VINC, ASPJOV 747
FUNDOS RENDA FIXA REC. VINC, TRANSP. ÉSCOLAR
FUNDOS RENDA FIXA REC. VINC I4DE/MERENDA 1 1
1
FUNDOS RENDA FIXA REC VINC, MDE/FNDE 124
FUNDOS RENDA FIXA REC, VINC PSF ESTADUAL 328
FUNDOS RENDA FIXA REC VINC, CONV,24 IIORAS 33
FUNDOS RENDA FIXÂ REC, VINC, FES US 24 HORAS 3:
FUNDOS RENDA FIXA REC, VINC VIGILANCIA SAÚDE
,
IUNDoS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURS
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN LIVRE OOO
FUNDOS INVESI, RENDA FIXA REC VIN COSIP 507
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN ATEN. BÁSICA
FUNDOS INVÊSÍ RÊNDA FIXA REC VIN PREST, SÊRV
FUNDOS ÍNVEST RENDA FIXA REC VIN GER. TRANSIT(
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN SAÚDE 303
FI.,,NDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN FUNDEB 60%
,
FUNDOS INVES]". RENDA FIXA REC VIN FUNDEB 40%
.
FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN EOUC, 5% 103
FUNDOS INVEST, RENDA FIXÂ REC VIN EDUC. 25% 10,
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN SAL. EDUC 1O;
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN IGD SUAS 764
FUNDOS INVÊST RENDA FIXÂ REC VIN PISO BÁSICO
FUNDOS INVEST. RENDA FIXA REC VIN PISO BÁSICO '
FUNDOS INVESÍ RENDA FIXA REC VIN BOLSA FAMh
Y
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN PETI 742
FUNDOS INVEST RENDA FIXÂ REC VIN ASPJOV 747
FUNDOS INVES'T RENDA FIXA REC TRÂNSP ESCOLA Í..UNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN MDE/MEREND,
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN MDE/FNDE 12I
FUNDOS INVEST, RENDA FIXÁ REC VIN PSF 328
FUNDOS INVEST RENDA FIXA VIN CONVÊNIO 24 HRS
FUNDOS INVES]" RENDA FIXA REC VIN FES 24 HRS 3:
FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN SAÚDE 4g7
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
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000
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0,00
0,00
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0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
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0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
100,27
3.019,79
0,00
172,24
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0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
2.822,72
137.081,88
73.664,03
0,00
5.003,24
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0,00
750,80
0,00
903,32
1443,50
22,66
2.060,67
121 ,7
/
78,86
1.516,47
2.654,70
489,75
7,34
4 394,03
o,41
0.00
1 022.50
3.067 51
1 022 5A
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40 90
40,90
40 90
40.90
40 90
40,90
40 90
81 80
40,90
40,90
40.90
1.022.52
27.27 s,94
12.612,25
176.14
176,14
7,04
176,14
12.627 ,48
174J,4
176.14
176,14
528,44
176,14
7.04
7,04
7,04
7,04
7,04
704
7,04
7,04
7,44
14,08
7,04
7,04
17ê, 2a
0,00
0,00
0.00
000
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
'1 13.825,97
0,00
18.069,11
0,00
4.949,13
49,68
3.775,86
64.7 43,81
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0,00
4.337,66
4.200,07
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0,00
1.800,00
1.800,00
0,00
0,00
2.400,00
3.600,00
480,00
0,00
2.400.00
0,00
2013 2015 (
2012
PREFEITI,"'RA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO( l_tit ORÇAÍIIIN l /\l t\ ANUAL 201ô
rrallJrCZâ .itit i(.iiCa tf ãO enCOntfade
Demonstrativo da Evoluçáo da Receita (conforme art. 22, lll da Lei na 4 3?0t64\
Pàqtna 5i14
Daln 01/09/2015
Codrgo
I3250303022500
1 3.2.5.03 03.03 oo.o0
I32503.03.04.00.00
13250303050000
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i.3 2.5.03 03 .11 00 00
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1 3.2.5 03 03 16 o0 oo
1 3.2.5.03.03 18 oO OO
r.3 2 5.03 03 19 0o 0o Í.3.2 5 03.03.20 0o oo
1.3.2.5.03.03.2.1.00.00
1 3.2 5 03 03.22 00 oo
I 3.2 5.03 03.23.00.00
1 3.2.5.03.03 24.OO.OO
1.3.2.5.03.03.26 oo.o0
,.3.2.5.03 o3 27 00.00
r325.03.03.28.0000
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3 2.5.03.03.30 oo 0o
3 2 5 03 03.3.1.00.00
3.2.5.03 03.32.oo.oo
3 2 5.03.03.33 00.00
.3.2.5.03.03.34 oo.0o
.3.2.5.03 03.35.00.00
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3.2.5.03.03.4í 00.00
,.2,5.03.03 42.00 O0
I2.5.03 03.43.00 00
l 2.5.03.03.44. O0.oo
r2 5.03.99 oo 0o o0
Espectficaçáo
Entidade 1 . PREFEfTURA DO MUNICIPIO OE CAMPO MAGRO
Arrêcadado
2013
Éstimado
2015
LOA
2016
Fundo de lnvestimento renda Fjxa - F33g
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA DE RECURS FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA . FONTE 512 FUNDOS DE tNVEST|[,tENTOS RENDA FtXÂ - FoNTE Slo FUNDOS DE INVESTII\,IENTOS RÊNDA FIXA . FONIE 50] FUNDOS OE INVESTIIVIENTOS RENDA FIXA - FONTE i;4 FUNDOS DE INVESIIIVIENTOS RENDA FIXA - FÔNTE 765 FI,NDOS DE INVES..MENTOS REITON rrXA , rOIrrE
'!ã FUNDOS OE TNVESIMENTOS REtOe o,Xo _ .Or.ir. ,ià FUNDOS DE ÍNVES]IIVIENTOS RÊNDA FIXA - FONÍE 672 FUNDOS DE INVESÍIMENTOS RENDA FIXÁ . FONTE 701 FUNDOS OE INVESTIMENTOS RENDA ÊIXA - FONTE 504 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXÂ . FONTE 112 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA . FONTE 133 FUNDOS DE TNVESTTMENTOS RE,.to^ otXA _ nOturE tiõ
IY"gg! DÉ rNVEslMENros RENDA ÊtxA . ror,rre ., ii FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA ÊIXA , FONTE 601 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA . FONTE 608 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA - FONTE 746 FUNDOS OE INVESTIMENTOS RENDA FIXA . FONTIi 755 FUNDO DE INVESTIMENTOS RENDA ÊIXA . FONTE 324 FUNDOS DE INVESTIMENTOS . FONTE 497
:llll?gs DE rNVEST|MENros RENDA FtxA _ FoNrE 337
Iyl?gg o. rNVESIMENros REr{DA FtxA _ FoNrE 4e6 FUNDOS OE |NVEST|MEN.[OS RENDA FtXn .. oOr.rre ZÀe RECEtTÁ DE REMUNERAÇÃo DE DEpósrros
"o*õf,nl REtt UNERAÇÂo DE DEpôstTos BANCÁR'OS ror.rrr ,à Fundos de lnvestimento Fontê 136
Fundo de lnvegtimento _ F135
Fundos de Investimento . F 763
Fundo de tnvestimento Renda Fixa , F 134
FUNDO DE INVESTIMENTO - FONTE 740
FUNDOS DE INVES]'IMENTOS . F 77O
FUNDOS DE INVESTIMENTOS ., F137
FUNDOS DE INVESTIMENTOS - F 775
FUNDO DE INVESTIMENTO - F í39
FUNDO OE INVESTIMENTO F 777
FUNDO DE INVESTIMEN]O F 773
REM.UNERAÇÂO DÊPÓSITOS RANCARIOS - F140 FUNDO DE INVESTIMENTO F 768
FUNDOS DE INVESTIMENTO{J RENDA FIXÁ DEMAIS REC(
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2411
(
2012
Narureza Juridica não êncontrac!a
PREFEITURA DO MUNiCIPIO DE CÁMPO MAGRO(
LEr ()RÇAtvlEht IÁRlA ANUAL 2016
Denronstrativo da EvoluÇâo da Receita (conforme aú.22,lll da Let no 4.320164
Paú fâ 6, i4
Dala C1i09.':0i
-.
Código Arrecadado
2013
EspeciíicaÇâo Estimado LOA
E ntidade 1 . 2416 PREFEITURA Do IIIUNIcIPIo DE cAMPo IIIAGRo
132503.9$.29oOOO
13300000000000
1 3 3.1 00.00.00 o0 o0
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1 6.0 0 13 00.00.00 00
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í.7 2 ,l 00 00.oo.oo.0o
't 7 2.1.01 00 00.00.00
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17.2.1.01.0303.00.00
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1.7.2.1.01.05.01.00.00
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t72.í.01.99.00.00.00
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.7 2-.1.2-2.20.oo.oo.oo
.7 2.1 22.30 oo oo 00
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.7 2 1 33 10.00 oo 0o
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3.959,45
0,00
203.868,67
2.517.060,00
FUNDOS DÊ INVESTIMÊNTOS RENDA FIXA
RECEITA DE CONCESSÔES E PERMISSÔES
RECEITA DE CONCESSÔES E PERMISSÔES . SERVIÇOS
RECEITA DE CONCESSÕES E PERIVIISSÔES. SERVIÇOS I
RECEIIA DE OUTORGA DOS SERVIÇOS DE ÍRANSPORT
OUTRAS RECEITAS DÊ CONCESSÔES E PERMISSÔES . i
RECEIÍA DE CONCESSÔES E PERMISSÔES . EXPLORAÇÃ(
RECEITA DE CONCESSÂo FLORESTAL
RECEI-IA DE CONTRÂTOS DE TRANSIÇÃO DE CONCESS,
RECEITA DE CONCESSÔES E PERMISSÕES . DIREITOS DE
RECÊITA DE CONCESSÃO DE DIREII'O REAL DE USO DE,/
RECEITA DE OUTOF{GA t)E DIÍIEITO DE USO OU DE EXPLI
OUTRAS RECEIIÂS DE CONCESSÔES E PFRMISSÔES . I)
RECEI'I'A DE SERVIÇOS
sE RVtÇOS ADt\fl NtSTRÁIVOS
SERVIÇOS DE VENDA T)I1 FDIIAIS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCAS INTERGOVERNAMENI AIS
TRANSFERÊNCÁS DA UNIÁO
PARTICIPAÇÃO NA RECE'ITA DA UNIÃO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PAIiIICIPAÇÀO DOS [4UNIC
COTA.PARTE DO FPl\í . LIVRE
COTA.PARTE DO FPM - EDUCAÇÃO
COTA.PARTE DO FPM SAUDE
COTA.PÂRTE DO FUI{DO DÊ PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC
COTA-PAR'rE DO FpM - i ô/o DEZEMBRO - 60% Livre
COIA-PARTE DO FpM . t% DEZEMBRO - 2íyo Educ
COTA-PARTE DO FpM - 1% DEZEMBRO - 15% Saúdc
COTA.PARTE DO IMPOSTO SOERE A PROPRIEDADE TET
COTA.PARTE PROPRIEDADE TERRITOR 600/0
COTA. PARTE PROPRIEDADE TERRITOR 25%
COTA.PARTE PROPRIEDADE rÊRFIITOR 15OlO
COTA.PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAÇÂO DOS MUNIC
COTA.PARTE FPM , 1Ol" LIVRE OOO
coTA-pARTE OO FpM tol" EDUCAÇÁO 104 .TRANSFERÊNCIA
DA COI\,!PENSAÇÁO FINANCEIRA PELA I
COTI\-PARTE DA COIVIPI:NSAÇÁO FINANCEIRA DE RECU COTA.PARTÉ ROYALTIES, COMPENSAÇÂO FINANCEIRA
COTA.PARTE DO FUNDO ESPECiAL DO F'ETRÓLEO
TRANSFERÊNCIA DE REOURSOS DO SISTEMA ÚNICO DL: AÍENÇÃO AÁSICA
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2412_ 2414 2415
(
rr.drureza Jufldtca tlaú e §()ntrada
PREFEITURA DO II/IUNICIPIO DE CAMPO MAGROT
LEr ORÇ/IMENTÁRtA r\NuAL 2016
Demonstrativo da EvoluÇão da Receita (conforme art. 22, lll da l-ei n, 4.320164
PàEna 7/14
Dâla 01/09/2015
Códrgo Arrecadado
2413
Espec frcação Esl mado
?012. Éntidadê:1 . PREFEIÍURA OO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
2014 2016
1 7 2.1.33..10 01 0o 0o
1.7 2.1.33.10 o1 oí 0o
1.7 2 1 33 10 02.00.00
172133 100201 oa
1 7 2.1 33.10.02.02_.AO
1 7.2 .1.33.10 02.03 oo
1.7.2 1.33.10.02.04.00
1.7 2.1 33.10 02.05.00
1.7.2.1.33.20.c0 oo.oo
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1 7 2 1.33 20 99 00.00
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Í.7.2. 1.33.20.99.02.00
'1 7.2 í.33 30.00 o0.oo
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1 7.2.1.33.30.99 04.OO
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1 7.2 1 33.99 01 0o o0
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1 7 2.1.33.9S.03.00.00
1 7 2 1.34.00 o0 o0.oo
172.1.34.01.00.0000
1 7 2.í 34.02.00.00.00
1 7.2.1.34. 1 0.O0.oo.oo
1.7.2.'i.34.1 0.10.00.00
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7 2.1.34 99.03.00 0o
PAB FIXO
PAB FlXO
PAB VARIÁVET.
PAB , PACS
PAB. SAÚDE BUCAL
PAB . PROGRAMA SAÚDE DA FAI\,1iLIA
PAB. NÚCLEOS DE APOIO À SAÚDE DA FAI\íÍLIA , IIAS
PAB . PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA Ot AIENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULÂT(
COMPONEN'TE SAMU 192
ATENÇÁO DE MÉD1A E ALIA COMPLEXIDADE AMBULAT
ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AIVIBULA
MAC - Rede Cegonha
VIGIúNCIA EM SAÚDE
coMpoNENTE DA vlGtúNclA ÉptDEMtoLóctcA E Atvtr ptso Ftxo E vrGtúNctA DA pRoMoÇÃo EÀr slAúDE VIGILÂNCA EM SAÚDE OUl'ItOS COMPONENTÉS
coMpoNENTE DA vtGtúNCIA sAN|TARÁ
cotltpoNFNTE DA vtGtLÂNctA sANrTÁRtA
vtc,LANctA EM sAúDE - ôuTRos cotvrpoNENTEs
VIGIüNCIA EM SAÚDE , OI.JI'ROS COMPONEN I'ES DEI
Ações Êstruturan{es de Vigitância Sanitária
Piso eskatégico Vigilância Sanrtária
Progíarna de Qualificação das açõês de Vigilância em Saúi
OUTRAS IRANSFERÊNcAS DA UNIÃo PARA o SISTÊMA
Outras Transf Uniâo para o SUS _ NASF
Outías TransÍ SUS - trMAO (RAB . pt\,tAQ - Slit) 495
Outras Transfeíências do Sl,lS - lnvestimentos
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL ÍRANSFETtÊNCIAS DO I'NAS PARA O PROG À CRIANÇA
TRANSFERÊNCIAS DO FNAS PAITA O PROG A PESSOA IÍ
BLOCO DE FINANCIAIVIENTO DA PROT SOCIAL BASICA(S
Prso BÁstco Ftxo (suAS)
PISO BÁSICO VARIAVEL (SUAS)
BLoco DE FINAr{crAMEN ro l)A pRoTEÇÀo soctAL EsF MÉDtA coMpLExtDADE (sLJAs)
Ptso Ftxo Í\íÉDtA COiilpt-EXtDADE (SUAS)
TRANSF DO SI..IAS PI\RA oUI.Ros PRoGI] DE ASsISI Sc TransÍ. FNAS Outros prog deAS_CRAS
Outras TÍanst SUAS - ASPJOV
Transf FNAS Outros, progrârna Bolsa Familia
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545 972 97
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0,00
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264.417,84
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L672,84
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289.3't 9,23
7 t.089,32
165.900,00
?9 914 q1
2015
(
LOA
rraluÍezâ ,Jui rtii(:a riao eílcontradâ
PREFEI1IJRA DO MUNIÇIPIO DE CAMPO MAGRO(
L Et ORÇAtvt:N IÁÍitA ANUAt. 2016
Demonstratjvo da Evoluçár.: da Receita (conÍorme aí 22,lll da Let n" 4.32_0164
?áena 8114
t)atai 01/09i2015 (
Especifcação
ãniidadc 1 . PREFEITURA OO II/IUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Código Aíiecadado Éstimado LOA
2412 2014 2016
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275.062,90
165.O37,74
68 7Íj!t 72
Transí. FNAS OutÍos proqramas _ F730
Transf. SUAS - tCD SUAS
Transíerência FNAS pFtu1O - F 765
liansíerêÍlciâ FNAS SCtV - FONTÊ 769
Transíerência FEAS EMERcENCtA.2014 - Fonte 775
TRANSF FNAS F 755
TRANSFERENCTA Ct 1009132742013 - Catninhão caÇambÍ IRÂNSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NAClONAL
TRANSFERÊNCIAS DO SAtÁRIO EDUCAçÃO .I^RANSFERÊNCIAS DIREÍAS DO FNDE RÉ':EIlENI ES AO TRANSFERÊNCIAS DIRÊTAS DO FNDE REFEIiENTES AO
IRANSI.ERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRE TAS OO FUNDO NACIOI
OUTRAS 'TRANSFERÊNCÁS DIRE'IAS DO FUNDO NACI(
Outras Transf FNOÊ - p^C F i35 (Cobertura qúaclra)
Outías frânsí Ciretas do Í:NDE _ ConstíuÇão Creche pAC ll
Outras Transferências friretas FNDE - F133
Oulías fransfeÉncias Direlas FNDE - F140 - pAR 20í3062( TRANSFERÊNCN FINANCEIRA DO ICI\4S . DESONERÂÇÂO
TRANSF.. tcMs " DESONERAÇÂO - 600/" 'rRANSr-.
- rcirs .. DESONERAÇÀO -25%
TRÁNSF. - ICMS. DESONERAÇÃO. 15%
()UTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO
OUTRÂS IIiANSFERÊNClAS DA UNIÀO DESTINADAS A A. AUXÍLtO FhIANCEtRO DE FOMENTO À EXPORTAÇÂO _ Fr OtJTÍIAS T;IAhJSFERÊNCIAS DA LINIÀO DESTINADAS À P
Outras TransÍ da Uniáo - Apoio Financeiro aos Mun
Outrês fransf. [,niào destinadas a pÍogramas de outras áreÉ TIIANSFERÊhJCIAS DOS ESTAÍ)OS
PARTICIT,AÇAO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PAR I E I]O ICMS
COTA.PARTE DO ICMS . 60%
COlA-PAÍITE DO ICIúS - 25%
COTÂ-PÂRTE DO |CMS . I5%
COTA.PAR TE DO IPVA
COÍA.PAI1TE DC IPVA - 60%
COTA.PAITTE DO IPVA . 25OlÔ
cot^.PAttTE nO |PVA _ lsolo
coTA-PAR]"E DO tpl soBRr.: ÉxpoRTAÇÀO
co'rA.pAriTE _ lpt ExpoRrAÇÃo - 60%
coTA PAI{TE . iPl ExpoR-rAÇÃO _ 2solo
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2413 2015
:çllr"!)rÉ):i"a Juridica náD Êncontrada
r'II..I[.FEITURA DO MUNICIPIO DE CÁ.MPO MAG[?()(
i r:r (. i((ri\it4l_NT^FilA A.NLlAt_ ilo1ô
l''roqralna de 'l-rabalho de Govern0 (Anexo 6 da l..et r n 4 32()16,1\
Uo.l go
(
Papinâ 3/1C
iJale r.t1l0912015
[:rr.arÍ c.Çâo Íríôl(,loti Âl\,!diioes OperaÇõos
Especrars Íc1;l
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O5.OO STCRE]'ARIA MUNICIPAL OI. DESr:NV. SOCIAI I. TIIAIJAI iiO
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11 J3l toc:l
11 331 10t:) 2 019
Assrsiô cra llr)crnl
AÍ,s sla-l lcri CornLrIlrl,iirâ
I,RC)lVO(i^O I)AS AÇOrS SíJCl/\
S
Nra,lutcr)çá', CAs Alrvkllde:r J,. :ccretir a l\r1 ,r ( rrral .lc l)esoriv(rivrn,(!rrto :ií,.
a
l\4anulelrÇão do l:)rogra!ral /\fi|i:?r)r;. (a I amillâ r] I\4eÍcadão popLrlêí
lúárruterrÇáo clo Ctú/il-; / Curtcre]liJrt!t À4uriopars
lÍabailro
Proteçàô i, l:]en(Íic os ao Irabailrâdor
F,ROI\ÀO( 4O DO L)f SLNVOLVT'út Nr a, t..c (,NOÍ.4tCí)
l\/lânuleI]çáo das Attvrdades da Â{Jên.ra do Trabrthador
aJÍridadú,: 05.02 Í:UNDO MUNtC;tpAr. DE ASSTSTÊNCIA SOCTAL
Assislência Social
Assrllêncta âo ldoso
PROMOÇÃo DAS AÇôÍ.S SOCtAtS
Manutenção das Ativrdades dar TeíceiÍa Idade
Assistência à Criança e ao Adolescenle
PROTVI()Ç^O IJAS AÇóES SOCtAtS
Serviço de CoDvivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV
A!tsrsiência Comunitária
PROMOÇAO DAS AÇóES SOCtAIS
Manulênção das Atividades do Fundo Municipat de Assistência Social
Man(llenÇê(, do Programa de Bêneficios Evontuais
IManuter)çá(, (jO PrOorama BásrCo Fixo
l\rânutençào do Programa Bolsa Familia
Manutenção das Atividades de proteção Social E spcciat - pSE
Manuterção do tGD / SUAS
Manutençi;(, do Progíama CREAS
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79.200,00
ílaTlI rezA Jurielicíi IIitíi tit.ic(|ntrâdâ
I,REFHI TL,RA Ds MIjNi(;iÊIC) T}ü CÂI\f PO nnAGRo(
Prograrrra do lrahalho d(r (jover.no (Anoxo 6 cla t_ei no 4 320/64)
i.F. l OllÇAÍ\i1E,N l-y',I.tIA At\ttj,Á,r. 20.Íí)
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Especlí caçâo fr«)êlos
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Opc f.r Çõ.'5 'Iotal
Entidade
órgãor
Unidode:
1 - PtltrÉP:llLJR^ i)O lvtINÍ{)p!Ô Dt, C^t\4pO Ml$ttO
05.00 Sl':CllF'ÍARlÁ lúllNtCtpAt. l)L: Dt:SL":NV. SOCtÂt.. t: TRABAt.l.lO
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i\li|t,rLrrt/ aú das Attvi.iaCeg cio Í fu,iL)CA
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AsÍti!r( |cia Social
Assislêôcia alo ldoÍio
r.,RôMnÇÁO DÁS AÇôES SOCtAtS
(;lMOl . Conselho ÍVlun dos Dtrcitos do,doso / Conferênoiâs Í\4unicir)aiÍi
Subvençóe9 Sociais aos ldosos
Ôrgâor
Unidade:
06.OO SECRE'ÍARIA MUI{ICIP,AI. OE DESENVOLVIMENTO URBANO
06.Oí SECÉIEI'ARIA MI,,INICIPAI. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
0{J
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15
15.12:2
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3.516 633,42
3 516.63:1,42
3.516 633 42
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680.421,41
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1 500 00
1.500,00
1 500 00
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1.500 00
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3.544.078,59
3.542.831,07
4.224.500,00
4.2.2X.252,48
Administração
PlLtnejanrento c Orçamenlo
sErrvtÇo r,úBL.lco E DESENVOLVTMEN"TO URI3ANO
lnipi.rntação do plaDo Diretor
Frnclo de Reservâ para Contrapadida
AdministÍação Geral
SI-:livlÇO PUBLTCO É. DÊSENVOLV VTENTO URBAT\]O
i:,àv Dleotação AsÍáltica _ OC paranacidade
fúanulênção. C servação e Regularizaçáo de lmóvei9 públiccs
Direitos da Cidadania
Serviços Urbanos
SERVIÇO PÚBLICO E OESENVOLVIMEN-I"O URBANO
AquiriÇão de toróveis
Urbanisrno
Ad{ninistração Geral
StlItVIi:O PÚBI.,iCO E DÊSENVOLVIMENTo URBANO
Aqui:tiçáo de Equipamêntos e l\rateÍais poflranentes
- SEDUR
3.517.680,94
1 .247 52
1.247,52
1 247 52
145 542,41
83.167,08
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24.534.29
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3.663.423,35
84.414,60
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1.247.52
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3.579.008,75
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3.516 633,42
62.375,33
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142.400 00
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i,ratu reza ..luldica não encontracÍâ,i
Pl'{Ê:!rt--l'l URA nO MItiNlCtPlü DR Cl\ft/tF}{) M/\fiRC)(
i L:r oli(rAi\ti::N IÁRtA ANLJAI 201Éj
PTogtanr:r de Trí,balho dç: Governo (Anexí) tj da l.ot t1, tt 3?0104)
liitir,rt3 :) ti,
)âle ll l;llrl,i,(r I :l
Í-ród go
Atr!roadas
()peíácões
[: snc c â !] lolâ
l.:rrlidiide
Órgior
Unidadúi
.1 PRIÉti tTUtt^ D0 tvtLJNtctplo t)t: 0^r!lr\) NIAC;ÍtO
0u.00 Íi(:iCR{: tARlA MUNtCtpÀl. 0t: hr:sti,tVOt. VtÀ4tit! tO uRI:|ANo
00.01 iücRE tARiA MUNtCrpÀI" D[ Dr:sEhvor.vt[48N.-ô lJttB^No
.à'i305112,r;7
3 t44.078,59
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iii.ri12.í75,i6
680.4 21.41
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1.576 462,43
0,00
0.00
l'l.3111.220.16
4.224.tt00,0A
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ii.sii (r A[)])reIla
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Rc(üarrziÇiiol:r)rr.liát?t:;. it : a) t1c Íie:rerv:r pa, Dcsaf)r.)Dír;Ir,.l
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761.79
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117.21
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180.000,00
350.000,ú0 10.659.987,46
0,00 1 .247 ,52
124/,52
1 .247 52
1.241 .52
1.247,52
0,00
0,c0
í1.189.007,46
í80.000,00
0,00 1.t.00$.987,46
0,00
16
le 541
16 541 1008
16.541.1008 i 012
líabilirçâo
PreseryaÇéo e Conservação Antbi(rnlal
SERVIÇO PIJBLICO E DESENVOI,VIMENTO UITBANO
Plailo Habitacional
., 247,5)
i .247 ,52
1 247 ,5n
1 .2_47 52,
órgáo:
t,llidadê
07.OO §ÊC:R§']'ARI,A MUNICIFÂL DE SAÚDE
O7,Oí SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 350.000,00
0,00
1C
10.301
i0.30í.1004
10 301.1004.2.033
Saúde
AtenÇão tlásica
Pttot\,{oÇÂo DE SAúDE BÁrjtC/\
Manutençâo das Atividades da Secretaria Muntcipat de Saúde
180 000,00
180 000 00
'tB0 000,c0
180.000,00
180 000,0c
13C 000,00
180.000,00
í80.000,0c
Unidade: Ú7.02 t,UNOO [4UÀltCtpAL DE SAúDE
10
.i 0.30'1
10 3ú1
10.301
10 301
10 301
10 :r01
i0 301
Saúde
Atenção tsásica
PROMOÇÃO DE SAúDÊ BÁStc/i
Melho.ia em lnfl"estrutura das UBS
ÍVlânutençíio dâ ljolha de pafratnenlo. SESAt.,
túanutençáo do programá MAC
Manutençáo cJas UBS
lúanutenção do NASF
í0.(i59 087,46
10.530.987,30
10.530 987,30
1004
1004 .i.013
1OlVt.2-.1)34
1004 2 036
100L ;: 037
1004 2 067
350.0tr0,00
350.000 00
350.000 00
350 000,00
5.69;2 70:t,69
340 560 0:)
2 484 263,58
237 060 00
1 í.009.987,46
10.880.987,30
10.880 987,3C
350.Cr00,00
5.692.70ir,69
340.560,03
2.484 .263 ,58
2:17.060 00
(
Unidadcr 00.tr3 ÍIEpÁRTÀMIN IO HABn.ACIONAI_
EsÍ-,c,c Írcaçâal
NAIUf()zat Ju rudi(;;t rtiro ilrtconttaíJa
PRI!:h.El'l.Uti/\ D(} MtJt{lütptü DE: CAMp0 MAGR()í
1.. Lr I (l li rjA[4 i:: l\ I Â R l/\ /\ t\] I i^ L. 2 C.l ij
Pro0râma de irâbatho <jr: Govorno (Anexo 6 da l_ei no 4.320/64)
I)á$rna: 6/10
t)atâ: 0l /0S/2015
Cod !.
tiroletos
1l
Allv da(ia,.l L slx c:1 .ir(;i.) Ooerraçóe::
lotar
[:0tidrdc
Órgãor
L.Jnida(ie:
1 . Pttl:Í,ÍitTUítA rio iMUt,Jtclpto DE cAMp0 t!tA6Ro
07 u0 Sl (.lll t^Í{.,1 h4LJr,JtC,l)^l I)E s,túDti
lu7 0? f UltDo il4uNtctpAL D[: sauDai
iii 612.17t;.i6
10 fJ39.11B7,,16
lii 6li9.Ír87..i6
1 .5f 6.462,4.3
0,00
0,0ú
5/.319.2?0,16
11 .189.987,4c
1 1.009.387,46
1{r
It).3tr1
10 :r0 'i004
0.31,1 l0r.)4 , 168
l0 301 tnC.1 2 03r:l
'1ú :jr0.1 1004
1u :i114 1004 2 o:t{J
i C ô119 i.rti7 ,rú
10 5:10 3u/ 30
101i30 987,30
1 618 l{)0 (d)
11r8.400 c0
| 2Í,t 000 16
i29.000 16
1 529 207 .69
1 529.207,69
1 .529 ?-A7 .69
1 1194.191,a17
24',/16,t,7
10.299.7
5
1298.968,92
29B.968 92
298 968 92
294.968,92
7.6:11,33
7.631,33
7 631,33
7 631,33
7 631,33
11 009 ]B7 4$
10 iir'10 387.:J0
10.880 9ÍJ7,30
1 5, E ,100,00
1li8 400.00
1;r9 000 1Éi
129 N00,1G
129.000 16
Sa, raiíl
AlelrÇá.J ilali ca
PROi\4OÇÁO {lt,siA(lt)É 8Ásj cA
Ê[,(i i]S 24 B(ras.
[4arri{].çá) do SjAl\41.1
ViúiláÍrca Ijni i.iria
PJtoMOÇÀO DE SAútri: üASicA
[4aÍrr]teiçào aje Vi(rlâitcti em SâLloc
08,OO SECRÊTARIA Í\4UN. DE AGRICULTURA E MEIO AM€}IENTE
OÍJ.01 SECRHTARIA MUN, DE AGRICUI'TURA E I\4EIO AMBIÊNTE 0,00
0,00
0,00
0,00
2.010'is9,40
1 .828 .i7(' ,61
órgão:
LJnidade
18
18.541
18.541. r 009
18.541 i()09.2.044
18.541.1009 2_.07A
14.5A1.1009 2.071
20
20.60i]
20.608 Í009
20 606 1009 2.041
Unidade: 00.02 FUitDo MIJNtCtpAL DE MEtCt At\íBtEN.rE
lil
10.a*1
18.541.1009
18.541.1009 2 045
Gestáo Ambienlal
Preservação e Conservação Ambiental
Ê ORTALECIMENTO DAAGTTICULTURA E I\4EIO AMtsIENT':,
l\,4anutençáo do Sislcma de Cotetâ de Lixo
Promoção da prodUção Animal, Vegetal e Regul. FuIdjária
Proteçã0, Conservaçâo, Recuperaçâo e preservação do Ívleio Ambiente
Agricultura
Promoçáo da ProduÇão Agropecuária
FORTAI-ECIMENTO DÁ AGRIcLJL'rL'RA F- ÍúEIO AIÚIJIIJNTT]
l\,/lanutenção dâs Atividades da $AÍ\4AB
1 529 207,ô9
1.529 207,69
1 .529 247 ,69
1 .494 191 ,3t
24.71A,57
10 295,75
298 968,92
298 96ti,92
208 968,92
298 068,92
7.631,33
7.631.33
7.631 33
7.631,33
7 031 33
0.00
Gestáo l\mbiental
I,reservação e Conservêção Arnbienlal
FORTAII.ECII\4ENTO DA AGIIICUL]I.]RA Ê I\,lEIO AÀíBIEN'I'r:
l\,4anutençáo do Fundo l,,lunrcipitl clo l\reio AÍnbiente
(
t-II
41305B?,57
350.000 00
J50 000.00
2.01ú.799,40
1.828.í 76.61
0,00
35ú 00(i 011
150 000,0(i
J50 000.00
..-. -.
I 'JÍ1A UO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRC(
LÊI ORÇAMENTÁRIA ANUAT 2016
Dernonstrativo da EvoluÇâo da Receita (conforme aft ZZ. llt da Lei no 4.320/64)
Paq na 9/ 14
Oata 0i /Coi2it'5
Códrgo Espec íicação
Enlidade: 'I " PREFEITURA Do MUNICIPIo DE cAMPo ÍI,?AGRo
2012
Ar,ecadado
2414
E sti.n ado LOA
2A16
1 7 2.2.01 04 03 00.00
1.7.2.2.01 .1 3.00.00 00
1.7.2.2.22.00.00.00.00
1.7 .2.2.22.34 O0 00.00
1.7.2.2.33 00 00.00.00
1 7.2.2.33.0',! 00.00.00
1.7.2.2.33.02.00.00.00
1.7.2.2.99 00.00.00 00
17.2.2.99 35.00.O0 00
1.7.2.2.99.99.00.00.00
1 7.2.2 93 99.0'1 00 0o
1722999S.0200.00
1 7.2 2.99.99.03.00.00
1 7 2 4.00 00 00.00 00
1.7.2.4.01 00.00.00.00
1 7.2.4.02 00.00.00.00
1.7.3.0.00.00.00.00 00
1 7.3.0.00.10 00.00 00
1.7 3.0 00 99 00 00.00
1.7 3.0.00.99 0í.0c.00
1 7 5.0.00.00 00.00.00
1 7 5.0.00.9C.00.00.00
1.7.5.0.00.99 01.00.00
1.7.6.0.00.00.00.00.00
1.7.6.2 00.00.00.00.00
1 .7 6 2.01.00 00 00 0ô
1 7 6.2.01.99.00.00.00
1.7.6.2.01.9S.01.00.00
1.7.6.2.01.99.02.00.00
1.7.6.2.99.00.00.00.00
1.7.0.2.99.01.00.00.00
'1.7.6.2.99.03.00.00.00
'1.7 6.2.99.07.00.00.00
r.7.ô.2.99.08.00 00.00
r.9.0.0.00.00.00 00.00
r 91 0 00.00.00 00.00
r.9.1 1.00.00.00.00.00
r.9.1 1.38.00.00 00.00
,.9.1.1 38.01.00 00.00
.9.1.1.38.01.01.00 00
3 1 Í 38.01.02.00.00
36 113 29
7 914,20
4 772,01
4.772-,01
61 953,17
61.953,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.655.530,28
5.193.318,17
3.462.212.11
769.397,90
0,00
769.397,90
769.397,90
52.250,00
52.250,00
52.250,00
784.590,06
784.590,06
663 244,31
663.244,31
349.744,31
3í 3 500,00
121.345.75
000
51.352,48
69 993,27
0,00
1.427.796,45
164 660,86
49 153,06
11 434,36
6.860,61
0,00
oon
41 259 44
0,00
5.857,80
5.857 80
24 0A2j4
0.00
24.O02.14
270 000,00
270 000 00
0,00
000
0,00
0,00
I405 626,80
9.405.626,80
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
720.000.00
720.000,00
720.000,00
720.000,00
720.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1142.442,89
272 064,50
79 039,48
1A.821 ,64
11.292,98
0,00
COTA.PARTE . IPJ EXPORTAÇÃO - 15%
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÁO DE INTERVENÇÃO NO
TRANSFERÊNCIA DA COIA-PARTE DA COMPENSAÇÀO FI
COTA.PARTE ROYALI IES . COMPENSAÇÁO FINANCEIRA
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PRO(
TR/\NSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARÂ PR(
Transf recursos do Est para prog saúde . F 495
OUTRAS TRANSFT:RÊNCIAS DOS ESTADOS
PROG ESTADUAL DE TRANSP.ESCOLAR MUNICIPIOS-PE
DIVERSAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
Diversas Íransferê|cras Estado - TRANSPORTE ESCOLAF
DIVETTSAS TRANSFÊRENCIAS DO ESIADO , F497 VIGIA
DIVERSAS 'TRANSFÊRENCIAS DO ES'rADO - F 497
TRANSFÊftÊNCIAS IUULTI(;OVERNAMENTAIS
TRANSFERÊNCI/\S DE RECURSOS DO TUNOO OE MANUTI
TRANSFERÊNCIAS DÉ RÉCURSOS DA COÍ\,1PLE[,,IENTAÇÁI 'I.RANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÔES PRIVADAS
CONTRIBUIÇÔES E I.EGADOS ENT NÃO GOVERN . ECA/F
OIJTRAS IRANSFERÊNCIAS DE INSÍITUIÇÔES PRIVAOAI
OUTRAS TRANSFERÊNCIÂS DE INSTITUIÇÓES PRIVAD/
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
OIJTRAS TRANSFERÊNClAS DE PESSOAS
OUTRÂS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
TRANSFERÉNCIAS DE CONVÊNIOS
TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIS
IíIANSÊERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTAOOS PARA
OU'i'RÁS TRANSTJERÊNCIAS DO ESTADO PARÁ O SISTEi
OLJTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTAOO PARA O SISTE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA O SISTE
OU TRAS ÍRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESIÂDOI
CjutÍas fransÍ. de Convênio de Estado - Aquisição lmóvet F33
OUTRP.S TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTAD(
OUIRAS ÍRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS EST/\D(
Outrae TransÍ. de Convênio do Estado _ F 777
OUlRAS RT'CEITAS CORRENTES
MI.ILTAS E JUROS DE MORA
[4ULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS
I\,,IULTAS E JURos IJF I\,1oRA Do I[,lPoSTo SoBRE A PRoF
MUl. TAS F: JUROS DE MORA tpÍU - 60%
MULTAS E JUROS DE MORA IPTU EXER COR, 60%
Mt]LTAS E JUTTOS DE IVORA IPTU EXER COR.25%
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,c0
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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c,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
000
2015
(
2013
28.780,90
5.048 93
15,13
.15,13
88.150,00
0,00
88.150,00
241.164,08
0,00
241 164.08
241.164,08
0,00
0,00
6 394 427,66
6.394.427,66
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
702.2A8,A8
702.288,88
402.28A,88
402.288,88
402.288,88
0,00
300.000,00
300.000,00
000
0,00
0,00
1 008 402,05
151.655,77
33.961,73
6.622,13
ô.622,13
3.972,50
1654.80
trarll reza Jundti:a ilÀú uttcontrada
PREFEITURA DO MI]NICiPIO DE CAMPO MAGRCÍ
LEt ORÇAMEN t^RlA ANUAI- 2016
Demonstrativo da EvoluÇão da Receita (conÍorme arl. 22,lll da Lei no 4 320/64
Págra 10/14
Data 01/09/2015
Êspecificação
Sntidâdê:1 . PREFEITURA OO IVIUNICIPIO DÊ CAMPO MAGRO
2012 2013 2014
Eslimado
2015
LOA
2016
1 .9 | I 38.01.03 oo.o0
1.9 1.1.38.02.00 o0 oo
1.9 '1 1 38.03 o0.oo oo
191133.00.0000.00
1.9 1.1 39.01 00.00.00
1.S.1.1 39 01.01 0o oo
1.9.1.1.39.01.02.00 o0
1 I 1.í 39 01.03.00 oo
1.9.1.1 39 02.00.00 00
1.9 1.1 39 03.00 0o.oo
1.9.1 .1.40 00.00.00 o0
1911.4001 0o o0 oo
1.9.1.1.40.01.01.00.00
'1.9. 1.1.40.0í 02.00.00
19.1.1.40.01.03.0000
1 I í.í.40 02.00.00 oo
1.9.'t 1 40.02 0Í.oo oo
í 9.1.1 40.02.02 o0 oo
1 9.1 1 40 02 03.00.00
1.9.1 1.40.03.00.00 0o
1.9.1 1.98.00.00.00 oo
1.9.1.1.99.01.00.00.00
1.9.1..t.98 02.00.00 o0
1.9.í.1.98.02.01.00.00
1.9.1.1 98.02.02.00 oo
1 9.1.1 98 02.03 00.00
1.9.1.1 98 03 00.00.00
1.9.1.1.99.00.00.00.00
1.9.1.Í.99.99.00 o0.oo
1 .9.'l .1 99.99 01 00.00
1.9 1.3 00.00 0o.oo.oo
1 91311.00.00.00.00
1 91 3.11.01.00.00.00
1.9.1.3.1101.01 00.00
1 .9. 1 .3. .t í . 0.1 .02 o0.oo
l9í.3.1í.0í.0300.00
t.9.t 3 .t .1.02.00.00.00
1.9.1 311.02.01.0000
t.91 3.110202oooo
.9.1 3.11 02.03.OO.OO
.9.í 3.í2 00 00 oo.oo
I,IULTAS E JUROS DE MORA IPTU EXER COR . 15%
MULTAS E JUROS OE MORÂ IPTU - 25OlO
MULTAS E JUROS DE IMORA IPI'U . í5%
IVULTAS E JUROS DE À/IORA DO II,4POSTO SOBRE A TRAS
IVULTAS E JUROS DE IVIORA IIBI EXER COR 5 EXER ANT
MULTAS E JUROS DE MORÁ ITBI EXER COR " 60%
I\'ULTAS E JUROS DE MORA ITBI EXER COR , 25%
MULTAS E JUROS DE IIORA ITBI EXER COR . 15%
IIULTAS E JUROS DE IVIORA ITBI . 25%
MI]I-TAS E JUROS DE MORÂ ITBI . 15%
ÍÚUI.TAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇ
MULIAS E JUROS DE MORA ISS EXER COR 5 EXER ANT
MULTAS E JUROS DE MORA ISS EXER COR .600/0
I\,IULTAS E JUROS DE IVORA ISS EXER COR - 25%
MUL'TAS E JUROS DE MORÂ ISS EXER COR - í5%
MULTAS E JUROS DE MOP3 ISS 5 EXER E ANT
MULTAS E JUROS DE MORÂ ISS EXER ANT - 60%
IULII.TAS Í: JUROS DE MORA ISS EXER ANT - 25%
MULTAS E JUROS DE [/lORÂ ISS EXER ANT . 15%
À,ULTAS E JUROS OE MORÂ ISS . 15%
N4ULIAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÔES DE ME
MULIAS E JUROS DE MORÂ CM .600/O
MULTAS E JUROS DE MORA CM . 25%
MUI-TAS E JUROS DE MORÂ CM ÊXER ANT - 60%
MULIAS E JUROS DE MORA CM EXER ANT - 25%
MULTAS E JURoS DE MORÂ CM EXER At,lT _ 15%
MULTAS E JUROS DE MORÂ CM - 15%
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORÂ OE OUTROS TRIBUTOS
IMULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA OF TRIBUTO
MULTAS E JUROS DE MORÂ DA DIVIDA ATIVA DO IMPOST
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IPTU EXER COR 5 EXER
Â
MULTAS JUR IVIORA DÍV ATIVA IPTU EXER COR . 60%
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA IPTU EXER COR - 25%
IV1ULTAS JUR MORA DIV AIIVA IPTU EXER COR . 15%
MULTAS JUR MoRA DÍv ATtvA tpru EXER ANr 5 ExElt
MULIAS .JUR MORA DIV ATIVA IPTU EXER ANT . 60%
IUULTAS JUR MORA OIV ATIVA IPTU EXER ANT . 25%
MULTAS JUR MoRA DIV ATIVA IPTIj EXER ANI . 60%
MUL]AS E JURos DE [,oRÂ DA DIVIDA ATIVA oo IMPoS.I
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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0.00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
994,83
0,00
000
7 924,59
7 .924,59
4.754.67
1.981,05
1.188,87
0,00
0,00
16.741.04
13.980,32
8.387.17
3.494.06
2 099,09
2.760,72
1.656,36
690,12
414.24
0,00
191,27
0,00
191,27
114,74
47,80
0,00
2.482_,70
2.4A2,70
2.482,70
106.765,10
62.998,73
39.120,09
000
9.759,61
29.360,48
23.878.64
14 326 55
5.969,03
3 583,06
7 647,98
0,00
4 i05.41
2.823,25
I 965 05
5.379,03
0,00
0,00
0,00
2.241 ,26
1 344 76
26.O24,80
15.614,88
0,00
0,00
0,00
6.506,20
0,00
0,00
0,00
3 903,72
128,26
76,96
32,06
0,00
0,00
0,00
19,24
25.099,73
25.099,73
25.099,73
181.407,10
108.918,69
108.918,69
65.351,21
27.229,68
16.337,80
0,00
0,00
0,00
0,00
14 460, 26
(
Códrgo AÍrecadado
000
2 858,59
1 715 16
2 558,51
1 535,11
0,00
0,00
0,00
639,62
383,78
28.914,94
17.348,96
0,00
0,00
0,00
L228,7
4
0,00
0,00
0,00
4.337,?-4
1.872,23
1.123,34
468,06
0,00
000
0,00
280,83
4 373,02
4.373,02
4.373,02
109.078,75
75.824.89
4f .498,76
28.499,26
1r 874,69
7.124,81
28.326,13
16.995,67
7.081,54
4.248.92
686.04
rya Lur a;;i ., r,iíiütca náo encontrada
PIRFFFiTURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRd
l. t:t oRÇAlvlta htT^RlA ANUAL 2016
Demonskativo da Evoluçâo da Recejta (conforme ar1.22,lll da Lei n" 4 320/64
2012
Especificaçáo
Entidade: I
. PITEFEITURA DO MUNICIPIO OE CAMPO MAGRO
AÍrecadado
2013 2C14
Estrmado
2415
LOA
2016
19131201 oo o0 0o
1.9 1 3.12 01 01 oo 00
1.c) 1 312 01 02 oo oo
19í 31201 03 0o o0
1913.13.0000.00.00
1.9.1 3.13 01 oo 00.00
í.9 1.3.13.01.01.00.00
1 I 1.3.13 01 02 oo oo
1 9.1 3.13.01 03 0o.oo
1 I .í 3.13 02 oo 00.0c
1 9.í 3.13 02 01 0o o0
191313020200.00
1 9.í.3 13.02.03 00.00
1.9.1 3 35 o0 o0 00 00
1.9.1.3.98 00 oo.o0 o0
1 9.1.3 e8.02.00.00.00
1 I 1.3 99.00 oo.co.oo
1 9.1 3 99 01 o0 00.00
'l 91 3.99 01 01 oo.oo
1.9.í.5.00 00 00.00.00
1 I í 5.04 00.00.00 o0
19.1.8.00.0000.00.00
1 9.1.8.99.00.00.00.00
1.9.1.9.00.00.00.00.00
1.9. 1.9. 15.0c o0.o0.oo
1.9 1935.0000.00.00
1 I Í.9 99.00 00.00.00
'1.9..t.9.99.02.00.00.00
1 9 2.0 00.00.00.00.00
1 9.2.2.00.00.00.00.00
1 9.2.2 01 o0 0o oo o0
1.9.2.2.06.00.00 oo oo
1.9.2 2.99.00.00.00 00
1 9.2.2.99.03.00 o0 oo
1.9 2.2.99.99 oo oo.oo
í g 2.2.99.99 oí 00.00
r 9.2.2.99.99.02 oo.o0
t.9.2.2.99.99 03.00 o0
i I3 0.00.00 oo oo.oo
.9 3.1 00.0o.oo.oo.oo
.9 3 1 11 00.00 0o o0
MULIAS JUR IVORA DIV ATIVA I]'BI EXER COR 5 EXÊR AI
MULTAS JUR [roRA Div ATtvA tTBt EXER coR - 60% MULÍAS JUR IÚORA OIV ATIVA IIBI EXER COR . 25%
r\,tuLTAS JUR MoRA DÍv ATIVA trBt EXER coR - 15%
MULTAS E JUROS DE MORA DA DIVIDA ATIVA DO IMPOS]
i/ULTAS JUR MORA DÍV ATIVA ISS EXER COR 5 EXER AN
MULTAS JUR MoRA Dív ATtvA tss EXER coR _ 60%
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA ISS EXER COR , 25%
MULTAS JUR MORÂ DIV ATIVA ISS EXER COR . 15%
MULTAS JUR MoRA DIV ATIVA ISS I.XER ANT 5 EXER
MULTAS JUR ÀroRA DIvA VA tss EXÊn ANT _ 60%
MUTTAS JUR [roRA Dív A nvA tss EXER ANT _ 2s%
MULTAS JUR MoRA Div A]IVA tss EXER ANT - is%
IVIULTAS E JUROS DE MORÁ OA DIVDA ATIVA DA TAXA DI
MULTAS E JUROS DE l\/iORA DA DÍVIDA ATIVA DAS CONTÍ
I\4IJI.TAS JUR MORA DIV ATIVA CÍ\,l I:XER ANT IJ EXER
MULTAS E JUROS DE MORA DA D|VIDA ATIVA DE OI.JTRO§
MULTAS JUR MORA DIV ATIVA TX PODER POLICIA
tvtuLTAS JUR M Dlv A TX poD poL EXER coR 5 EXER
A
MULTA E JURos DE MoRA DA DlvtDA AIVA DF ouIlAS
R
MULTAS E JUROS DE MORA DA RECEITA DA DIVIDA ATIV/
MULTAS E JUROS DE MORA DE OU'TRAS RECEIIAS
OUTRÂS MULTAS E JUROS DE MORA
MUL'TAS DE OUTRAS ORIGENS
MULTAS PREVISTÂS NA LEGISLÂÇÃO DE TRÂNSITO
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
OUTRAS MUL'TAS
OUTRAS MULTAS - ART. 68 LEI 294,2003 . NÃ.O APRESEN INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÔES
RESTITUIÇÔES
RESTITUIÇÔES DE CONVÊNIOS
RESSARCIMENTO OO CUSTO DE OISPONIBILIZAÇÃO DF I\ OUTRÁS RESTIIUIÇÔES
RESTITUIÇÓES POR PAGAMENTOS INDEVIDOS
RESTITUIÇÔES DIVERSAS
RESTtTUtÇôES otvERsAs
Restituicao Folha de pagamento
Créditos tNSS
RECÊITA DA DíVIOA ATIVA
RECEtTA DA DívDA ATtvA TRIBU-rÂRrA
RECEITA DA DIVIDA AIIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPR
0,00
000
0,00
0,00
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0,00
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0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0.00
0,00
000
0,00
0,00
000
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0,00
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0,00
0,00
000
0,00
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000
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
7.647,98
4 588 66
1 911,88
1.147 44
8.517,40
6 38ô,59
3 831 B0
1596,50
958,29
2130,A1
544,31
1450.23
136.27
I 407 ,40
10 387,83
10 387,83
7.805,76
7 405.76
7.805,76
0,00
0,00
40,41
40,41
10.888,53
399,09
8.074.a2
2.414,62
2.414,62
546.634 82
546 634,82
40't25,56
0,00
506.509,26
0,00
506 509,26
3.316,21
113 670,62
3A9 522,43
254 a40.15
254 840.15
143.148,12
686,04
41 1,63
171.51
102,90
í0.028,16
10.028,16
6 016,90
2 507,04
1 .504,22
000
0,00
0,00
0,00
9.522.52
5.177 74
5 177,14
7.839,40
7 839,40
7.839,40
3.58í,8í
3.581,81
2.281,01
2.281,01
566,23
566,23
0,00
0,00
0,00
843.767,79
843.767,79
269,80
0,00
843.497,99
36.7 42,42
806.755,57
806.755,57
0.00
0,00
341.035,14
341.035.14
196.720 SB
14 860,26
8.91616
3 715,06
2 229,04
13 442,19
13.442.19
B 065,31
3.360,55
2 016,33
000
0,00
0,00
0,00
14.884 20
14.31 1 ,99
14.311,99
14.989,77
14 989.77
14 9A9,77
000
0,00
66,31
66 31
1 1.551,61
0,00
4 249,63
7.301,98
7.301,98
497 897 ,45
497.897,45
296 741 ,29
0,00
20r.156,16
323,74
200.832,42
7 396,35
193.436,07
0,00
300.182,07
300182.07
(
PagLla I1lt4
Data 01/09/2015
Oódigo
rrarurozâ Juridaca não encontracla
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRd
LEr ORÇAMENTÁRtA ANUAL 2016
(
Paq\1a 12114
Dãr.r C;,al:20l5
Demonstrativo da Evoluçâo da Receita (confornre att 22_,lllda Lei n.4.32 0/64)
Cod qo Especifrcaçâo Airecadado
ITURA DO MUNICITlIO DE CAMPO IúAGRO
RECEIIA DA DÍVIDA ATIVA IPTU EXER CoR 5 EXER ANT
RECEIIA DA DiVIDA ATIVA IPIU EXER coR . 6070
REoEtTA DA DivtDA ATlv tpTU EXER coR - 25%
REcEtrA DA DlvtDA AlvA tp.ru EXER coR _ 15%
RECEIA DA DlvtDA ATtvA tpt.u EXER ANT Ao eutNTo
RECEITA DA DíVIDA ATIVA IPTU EXER ANT 60%
REcEtrA DA DívtDA AIVA lpru ÊxER ANT 25%
RECEITA DA D|VIDA ATIVA IPTU EXER ANI í5%
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DO II\4POSI'O SOBRE A IRANS
RECEITA DA DiVIDA ATIVA ITBI EXER COR 5 EXER ANT
RECEITA DA DivtDA ÁTtvA tlBl ExEIt coR - 60%
RECEI]A DA DivtDA ATtvA lr& EXER coR - 2s%
RECEITA DA DiVIDA AIIVA I.rBI EXER coR . 15%
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇC
REcElrA DA DívtDA ATtvA tss EXER coR 5 EXER aNr
RECEITA DA DiVIDA ATIVA ISs ExtIR coR . 600/0
RECEjTA DA DivtDA ATtvÁ tss EXER coR _ 2s%
REcErrA DA DivtDA ATIVA iss EXER coR _ 1s%
REcEtrA oA DivtDA ATIVA tss 5 EXER E ANT
RECEIIA DA DÍVIDA ATIVÂ ISS EX ANT-60%
RECE|TA DA DIvtDA ATIVA tss EX. ANt_ .. 2s%
RECE|TA DA DIUDA ATrvA lss Ex. ANT _ 1s%
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DA TAX DE FISCAT.IZAçÁO E
RECEITA OA DIVIDA ATIVA DAS CONTRIBUIÇÔES DT. MELI
RECEITA DA DIVIDA ATIVA DAs cM EXER ANT 5 EXER
REcEtTA DA DívlDA A.nv ouTROs rRlBUTos pRllJctp
REcEtrA Dív ATtvA ouT t-RtB .t.x
EXER poDER pollctA
REC DÍV A OUT TRIB TX POLIC EXER COR 5 EXER ANT RECEITAS DIVERSAS
RECEITA DE ÔNUS DE SUCUIMBENÍJIA DE AÇÔES JLJDICIP
RECElrA DE HoNoRÁRtos oE ADVocAoos
OUTRAS RECEITAS
RECEITAS DIVERSAS
RECEIÍAS DIVERSAS
Crédito corleios
Créditos CIEE
Doaçáo Fundo Municipal de CÍiança e do Adolescentc
RECEITAS Dtvl:RSAS, LErLÃo
RECEITAS DE CAPI']AI
oPERAÇôES DE cRÉDtro
oPEIiAÇôEs DÊ cRÊotro lNTEtrN^s
Estimado LOA
201?- 2013 Entidader .Í
- PREFE
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1.9.3.1.11.01 01 o0.oo
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193135.0000.00.00
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1 9.3. 1.98.02.00.00.00
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2A16
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000
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21 169,39
I820,26
5.293,77
't4 062,72
14 062,72
8 437 ,52
3.515,59
2109,61
21.055,A1
19.608,28
11.764,78
4.901,92
2 941 ,58
1.447,53
868,45
361,81
2-4.160,10
36.952,54
36 952,54
15 460,B6
15.460,86
15 460,86
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44,60
44,60
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55.226,71
390,5.1
54 820,15
16,05
0,00
0,00
1 2?.4 185,73
76?-.670,80
196 720,98
1í8.032,59
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0,00
0,00
0,00
0,00
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257.43
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44 851 40
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11.212,8s
6.727 ,71
0,00
0,00
0,00
0,00
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27.889,69
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49.928,61
49.928,61
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0,00
78.332,66
78.332,66
78.332,66
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0,00
0,00
0,00
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0,00
0,00
0,00
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27 .240.30
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26 466,94
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0,00
0,00
0,00
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31 .582,20
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31.955,42
31.955,42
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19,9s
19,95
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72.278,92
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0,00
0,00
0,00
3.500 000,00
3.500.000,00
2414 2-415
rlrarurezâ J uric rca ,1áo encontrada
PREFEITURÁ\ Do MI,INICIPIo DE cAMPo MAGRd
LEt ORÇAíVIEN íARIA ANUAT_ 20.1ô
Demonstrativo da Evolução da Receita (conforme art. 22,lll da Let n,4.320/64 r Especrfrcâção Esiimado LOA
2016
Coorgo Arrecadado
2413 Entidade: 1 - pRET]EITURA OO IVIUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
2014
2.1.1 0 02 oo o0 0o o0
2.1.1 C 02 01.00.00 o0
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2 2.1 0.00 00 0o.oo.oo
2 2 1 .6.00.00. oo.0o.o0
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2.4.2.1.03 10.00.00.00
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2.4.7.1 99.00.oo.oo.oo
2.4.7.1.99.05.00.00 oo
2.4.7.1.99 05.02.00 OO
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7.99099.99.01 oo.oo
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4.9.7.2.1.01.00.00.00 OO
4.9.7.2..1.01.02.00.00.00
4.S.7.2.1.01.05.00.00.00
1.9 7.2.í 36 0o.0o.oo.oo
í 9.7.2.2.00.o0.00.00.00
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46í.514,93
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290 2i 1 92
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171.243.O1
171.243.01
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-5.107 778,72
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..2.584 .104,37
,2.577.551.10
-6 553,27
-19.259,37
-2.504 .414 ,98
-2 504 414.9a
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287 793,00
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287.793,00
287.793,00
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-6.761.769,26
-6.761.769,26
-6.761.769,26
-3.525.920,56
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-7.'t 17,90
-28.877,47
-3.235 848,70
,3 235 Bd 70
3 500.000,00
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3.500 000,00
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5.225,00
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5.225,00
5.225,00
5.22s,00
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-7 .553 .17 2,82
-7.553.172.82
-3.6ô1.067,5'1
..3.66r.067,51
-3.653. í 76,98
.7.890,53
0,00
-3.892.105,31
Operação de Crédito
OpeÍaçáo de Crédito - Fonte 6i 1
Operaçâo de Crédrto _ Fonte 6t O
OpeÍaçáo de Crédito - Fonte 614
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÂO DE BENS I/]ÔVEIS
ALIEN I\,IÓVFIS E UTEN
.TRÂNSFERÊNCAS ALIEN IVIÓVEIS E UÍEN ADQ RECURSTJS NÃO VII,ICULADO
DE CAPITAI
TRANSFERÊNClAS INTERGOVERNAI\4ENTAIS
TRANSFERÊNCY\S DA UNIÃO
TRANSF REC DO SISTEMA ÚNICO DE ASSIS'I SOCIAL -SU,
BLOCO DE lNVES.fl[4ENIOS (SUAS)
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
ÍRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÂO E DE SUAS EI
OUTRAS TR,ANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
TRANSFERÊhICIAS DE CONVÉNIOS - FONTE 77I TRANSFERÊNCIAS DT CONVÊNIOS, FONTE 767 TRANSFERÊNCII\ DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS É. DO DIS TRÂNSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS PARA O
OUTRAS TRANSFERÊNCÁS DO ESTADO PARA O SUS OUÍRAS 'TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTAD(
OUTRÂS TRANSFÊ.RÊNCAS DE CONVÊNIOS DOS ESTAC
Outras franslcrências de Coovênios do Estado - FZTO
RECEITAS CORREN-I'ES INTRAO'tÇAMENIÁRIAS
OUTRAS RECETTAS CORRENTES INIRAORÇAMEN,TÁItIA
RECEITAS DIVERSAS
OUTRAS RECEN'AS
RECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DIVERSAS . PATROCINIO AO PROJETOS NA{ DEDUÇÔES DA REC!:ITA
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORI\íAÇÃO DO FUNDEB
DEDUÇÃO DE RECE'TA PARA A FORMAÇÂO DO FUNDEB . T
DEDUÇÃO DE RE]CEITA PARA A FORMAÇÃO DO TUNDEB -
'
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCÁS DA UNÉ DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPI\/I - FUNDEB F REDUTOR F
DEDI.'ÇÃO DE RECEI-TA PARA A FORI\,IAÇÃO DO I'UNDEB DEDUÇÃO DE RÊCEIlA PARA A FORMAÇÁO DO FUNDEB .
DEOUÇÃO DE RÉ:CEIIA PARA A FORMAÇÂO DO FUNDEB -'
DEDUÇÁo DAs IIEcEITAS DE TRANSFERÊNCIA oos ÊST/
0,00
0,00
0,00
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0,00
000
2012 2015
(
Paqrla: 13/14
Dala 01/09/2015
rvarureza Jundica não encontradâ
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MA6RO(
r_Et oRÇAIVIENTÁR|A ANUA.L 2016
""rIstrativo da Evolução da Receita (conforme arl.22,lll dâ Lei no 4.320/64)
(
Pági;,r 1.1/ l.t
Data 01109,'20 í5
2A13 2014 2015
Código Especifrcaçâo
Entidade: ,I
. PREFEITURÂ DO MI'NICIPIO DE CAMPO MAGRO
497220101.00.0000
497 2.2.01.02.00.00 aa
4.9 7.2.2 01 04.00.00.00
Arrccadâdo
-2198.528.54
-267.51 1,88
-38 374,56
38.278.184,,t1
34.278.1A4,11
Estimado
-2.853.219 ô4
-334 478,01
-48 151.05
58.133.863,05
58.133.863,05
-3 407.256,06
-429 836,67
-55 012,s8
57.3'19.220,16
57.319.220,16
2A12
LOA
2016
DEDUÇÃO DE TiECEI'IA PÁRA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
DEDUÇÀO DF RECEIIA PARA A FOR[,]AÇÃO DO FUNDEB
DEDUÇAO DE RÊCEI'TA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB
Total por entidade:
Íotal geral:
0,00
0,00
000
0,00
0,00
000
0,00
000
0,00
0,00
NAIUreza Jufl el!Çil tiao arrrcontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO(
t-El oRÇAI\4EN"[^RtA Ai\lUl\r 2 016
Demonstrativo da Evoluçáo da f,)espesa (contorme art. 22, lll da Lei no 4.320t64)
S€reÉo Reà]zaçãô da de+,esâ oô, l:nrrerúro
Códlgo EspeciÍicaçáo
Entidãde: 1 . PRIFEITURÂ Do MUNICIPIo DE cAMPo MAGRo
3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1 00 00 00.00 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOC|A|S
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3 1 90 01,OO.OO OO OO APOÍJENT, DO RPPS, RESERVA REMI-,N. E REFORM MILITAR
3 1,90,,I 1.OO.OO.OO,OO VENCIMENIOS Ê VANTAGÉNS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 1 90 13.00 00.00 oo oBRtcAÇôES PATRONAIS
3 1 90,16,00,00.00 OO OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3,1,90,34,00 OO,OO,OO OTTTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR, CONTRATOS TERC
31 90.46.00 00 00 00 AUX|LIO_ALTMFNIAÇÃO
3 1 90 91.00 00.00 0o SEN.rENÇAS JUDtCtAtS 319O.94,OO.OO,OO,OO INDENIZAÇÔE§ERESTIruIÇÔESTR,/\BALHISTAS
3 1 90 96 00 00.00 oo RESSARC|T\TENTO Í)E DESPESAS OE PESSOAL REQU|S|IADO
3 2,OO.OO.OO,OO,OO,OO JUROS E ENCARGOS DA DIVíOA
3.2.90 00 00 00.00.00 ApLlcAÇôEs DrRr-rAS
3.2.90.21 .00.00.oo. oo JUROS SOBRE A DIV|DA pOR CONTRATO
3,3,OO,OO.OO,OO,OO.OO OUTRAS DESPESAS CORREN'IES 3.3.30.00.00.00.00.00 TR/{NSÊERÊNCÁS /1. ESTAOOS E AO D|STRITO FEDER^[
3.3.30.41 .00.00.00.00 coNTRtBUlÇôES
3.3.50.00.00 00.00.00 TRANS|_. A tNs.n.rutÇôEs PRIVADAS S/F|NS LUCRA].|VOS
3.3. s0.41 .00.00. oo.0o coNÍRrBt,tÇôEs
3 3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇôES SOC|A|S 3.3.90.00.00.00.00.00 ApLlcAçóÊs DTRETAS 3.3.90.14.00.00.00.00 DtÁRtAS - PESSOAI" Ctvtl
3.3.90.30.00 00.00 00 MATÉRIAI. DE CONSU|VIO
3.3.90,31.OO,OO.OO.OO PREM.CULTURAIS,ARTÍSTICAS,CIENTIFDESPORT,
3.3,90,32,00.00,00 OO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB, GRATUITA
3 3 90.33.00.00.00.00 pAssAcENs Ê DESPESAS COM LOCOT OÇÁO
3,3,90,34,00.00 OO OO OUTRAS DESP PESSOAL DECORR CONTRATOS TERCEIR,
3.3.90.35.00.00 0o oo SERV|ÇOS DE CONSULTORTA
3,3,90.36,00.00 OO.OO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 3.90,39.00,00 OO,OO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 lJ 90.46.00.00.00 oo
3.3.90.{7.OO.OO.OOOO ^,.,xÍLto-ÁLtr\4ENTÂ(:AO OBRIGAÇÔESI'RIBUTARASECONTRIBUTIVAS
3.3.90 48.00.oo.0o.oo ouTRos AtixíLtos trtNANcEtRos A PESSOAS FISTC^S 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXILTO-I.RANSPOR] E
3.3.S0 91.00.00.00.00 SÉNTENÇAS JUDtOtAtS
3.3.90 93.00.00.00 oo |NDEN|ZAÇôES E RES.nrutÇôES
Paoina 112
Dala 0i/09/2015
tlealizado Frxado
2415
LOA
2016 2413
0,00
0,00
0,00
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17.776.957,22
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79.410.4f
79.4',10,47
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0,00
1.066.098.30
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1 .427 .802 ,23
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70.052,'t9
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26 {04 987.18
26.404.987,18
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0,00
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107.7',tO,79
107.710,79
21 333 847,38
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62 700,00
9'16.810,00
79.000,00
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20.354.337,38
53.770,61
3.695.090.82
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1.182.235 53
í 564.486,28
600 000,00
151 .406,2'l
756.577,0A
10 970.887,55
643 267 ,O',l
552.114,O4
0,00
112.629,25
3 t.248,00
10 000,00
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30 164.926,28
30.164.926,28
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4.594.913,/7
í0.000,00
0,00
50 000,00
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10.000,00
204 000.00
204 000,00
204.000,00
21 .507.O30.44
0,00
0,00
341.500,00
0,00
341.500,00
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50 000 00
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0,00
796.523,49
1.945.881,73
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50.000,00
444.062,4A
13.461.173.81
0,00
694.000,00
88 698,00
s9.000,00
31.000,00
10 000 00
2412 2014
(
jr,;,!itiI r;ãâ Jufl dica não encontrada
F}RHFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO(
l-Ll 0R()Ar\4EN'tÁRtA ANLTAL 2016
Demonstrativo da EvoluÇão da Despesa (conforme art. 22,lll da l.,ei no 4 320/64)
Sel.çã! Rea zâção da despesa por Empenho
,
Páqrôa: 2/2
Data 01/09/2015
Códrgo
4 4.90 39 00 00.00.00
4.4.90.51.00.00 00.00
4 4 90.52.00 00.00.00
4.4 90 61 00.00.00.00
4.6 00.00.00 00.00.00
4 6.90.00 00.00.00.00
4 6 90.71 00.00.00 o0
I0.00.00 00.00.00.00
9.9.00.00.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00 o0.oo
9.9.99.99.00 00.00.00
2 966 744,43
2 651 123 21
2 651 123.21
0,00
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622.795,00
301.612,00
315 621 ,22
315.621,22
315 621 ,22
0,00
0,00
0,00
0,00
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37.699.214,93
9 263 884 54
B 872 829,55
8.872.829,55
306.000,00
6.154.599,76
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1.671.273,06
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391.054 99
391.054,99
286.990,00
286.990,00
286.990,00
286 990,00
57.397.4í9,89
57.397.419,89
5174.167 34
4 787 767 .34
4 787 767 .34
0,00
4 140 354 64
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108.533,05
386.400 00
386.400,00
386.400.00
269 096,10
269.096,10
269.096,10
269.096,10
57.3í9.220,í6
57 .3'19 .220,16
Realizado Especiíicaçào LOA
2016 2013 2414
Entidade: 1 - PREFE|TURÂ DO MUNtClptO DE CAMPO MAGRO 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAptÍAL
4 4 00 00 00 00 00.00 INVES.TIMENTOS
a 4 90 00.00.00.00.00 ApLtcAÇôES DTRETAS
000
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
000
000
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURiDICA
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAI!ENTE
AQUtSIÇÃo DE |MôVEtS
A[,IORTIZAÇÃO DA DIVIDA / REFINANCIAIÚENTO DA DIVIDA
APLIcAÇÔES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CON'I'RATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE coNTtNGÊNctA
RESERVA DE CONTINGÉNCIA
Total por entidade:
'I'otal gêrali
Fixado
2415
(
2412
Natureza Jurídica não encontrada
PÊEFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
LE! CRÇAMENTÁRlA ANUAL 2016
Relal'irio das Receitas e Despesas por Recursos do TCE
Entid.de: 1- PREFEITURA DO MUNtCtpto DÉ cAMpO MAGRO
Qecrlrso do TCE: 0 Recuísos Ordinários (Livrêsl
Recej-âs
Página: 1/54
Oala 14109120i5
Ccíiâ Dêsaircáo
Vaiat
..., 12C2A1 000AC0
í r 1 2 c4.31 0301 ô1
i -1 1 2 04 31.03 02 01
1 í 120434.01 0000
I 1 1 2.C8 01.00 00.00
111305C1.00C000
í 1 3 0 04.02 00 00 00
132s03.9929.0000
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1.3.3.3 02.00.00.00 00
\r, 1.3.3 3.99.00 00.00.00
1.6 0.0 13 02.00.00.00
1 .7 2.1 01.O2.U.AC.O0
1 7.2 't.01.05 01 .00 00
1 7 21 01.99.01.00.00
i 72 Í 36.01 000000
1721999901 000c
1722A1 ú Oi OC00
1,7 22A1 02ü 0Aoa
1?.2 2U A401 A0C0
1730C0 10 00 00 00
1730009901 0000
1 7.5 0 00 99.Cí.0C 0c
1 9 i.1 38.01.00 00 0c
1 I .t i 39 01.00.00.00
'l 91 i 40 01.00.00 00
1.9 1 í.S3 01 00 00.00
1.9 i.1 99 99.01 00.00
\.. 1 91 311 01.01 oo.0o
19.1 31201 01 0000
1 I 1 3.í3 0í 01 00.00
1 9 1.3 98 02.00 00 oo
-1.9 1 6 99.00 00.00 00
1.9't.9 35.00.00.00.00
1 9 1.9 99 02.00.00 00
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19229999020000
I9311,1 01.01 0000
i9311201 01 0000
,93I í301 01 000c
19319802000000
19900201 00.0000
1 9.S.0 99 99 01.00 00
7.9I0 99 99.01.00 00
IPTU , ôCO,'"
JRRF - S/FOLHA OE PAGAI,JIEN'I O DO PiSSOAL CIVTL . LEG . LIVRE
IRRF. S/ÊOLHÁ DE PAGAMENTO DO PESSCAL CIVIi 60%
iRRF , SOBPE OUTROS REND,.LIVRE
,16i - 60%
tss - 6c%
cM pARA pAVtMENTAÇÃo oBRAS cotr,r ExÉR ANT 5 EXER
FUNDOS DE INVESiIIUENTOS RENDA FÍXA
RECEI-rA OE OUTORGA DOS SÊRViÇOS DE IRÂNSpORTE CoLE
cuTRÁs RECE:TAs DE coNcEssoES E pERMtssôES _ sERV!
RECElTA DE coNTRATos DE TRANStÇÃo DE coNcESSÃo FLo
REcEtrA DE coNCEssÃo DE DtRErro REAL DE uso DE ÁRE
RECEITA DE OUÍORGA DE DIRE|TO DE USO OU Di EXPLORA
ourR s REcElrAs DE coNCESSóES E pER[flssÕES _ DtREt
SÉRVIÇOS DE VENDA DE EOIIAIS
COTA"PARTE DO FPi,l - LIVRE
COTA-PARTE PROPRIEDAOE TERRITOR 60%
COTA.PARTE FPI\j) - 1% LIVRE OOO
TRANSF - tcMs _ DESoNERAÇÃo -60%
Outr,as T.ânsf da Untãc - Aooio Finâncêiro aos !!4,Jn
CCTA.PARIE DO ICMS . 60%
COTA.PÁRTE DO IPVA , 60%
ao iA,pA|lTÊ , rp! EXpoR-úçÃo - ôo%
c/lNTRtBUicôEs L I EGADos Er\-r NÂo covERN - ECA/F;\íDCA
ourRAS TRANSFfRFNcIAS DF tNSTtTUiÇôEs pttrvADAS
oUÍRÂS TRÂNSFERÉNcIAS DE PESSoAS
MULTAS E JUROS DE IVORA |PTU , 6C'/Ô
MULTAS E JUROS DE MORA ITBI ÊXER COR 5 EXER ANT
MULTAS E JUROS DE MORA ISS - 60O/0
MULIAS E JUROS Dã MORA Cfu,I - 600/0
MUL-ÁS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUIOS
t\ruLrAS JUR MoRA DÍv ATIVA tp-ru EXER coR - 60%
MULTAS JUR MoRA DÍV ATIVA ITEI EXER coR - 50%
i,tuLTAS JUR MoRÁ Div ATtvA ISS EXER coR _ 60%
MULT'AS JUR MoRA DiV ATIVA CtI EXER ANT 5 EXER
OIJTRÂS MULTAS E JURoS DE MoRA
MULTAS POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
ourRAS MULTAS - ART. 68 LEt 294.2003 _ NÃo ApRESENTAÇÁo Dccut\rENTo
RESTtrurÇôES DE coNVÊNrôs
REST UIÇOES POR PAGAMENTCS INDEVIDOS
RESITU,Çóss DTvERsAS
Restrturceo Folha de pegamento
RECEITA DA DivlDA A-lvA ,pru EXER coR - 60%
RECE|TA DA DÍvlDA ATtvA trBt EXER coR - 60%
RECETTA DA DivtDA A ÍrvA ,ss ExãR coR - ôooz
RECEITA DA DIVIDA ÁTIVA DAS Ciu EXER ANT 5 :xER
RECEITA DE HoNoRÁRtos 9E ADVoGADos
RÊCEIIAS DIVERSAS
RECE|TAS D|VERSAS _ pA-rRociNio Ao pRcJEros NASCENTE vtv _
pLAN_r
Totâ!:
7C9.98í,48
77.328.96
539.581 63
13 90-1.15
342 089.30
.. .1,",2 259.83
823 90
155.8ô5,15
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
523,44
10.959.530,95
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592.751,08
89.760,01
5-o.367.81
10.221 .768 .19
1.289.5i0.a2
165.037.74
0,00
0.00
0,c0
11 .292,98
5 379,03
15.614,88
7ô,96
ô5 351,21
8 916.1ô
8.065,31
'!4 31 1,99
66,31
4 249,63
7.3C1.93
296.741,29
32'é,71
7.396,35
193.436,07
s1.472,51
16 344,18
15.880,16
31.582.2A
72.278,92
5.225,00
27.250.181,3f
I
Página: 2la4
O"ta:14t09í2015
Entidade:
R-ecurso d
Despesas
1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
o TCE: O RecuÍsos Ordináíios (Livres)
Conta Descriçáo
Valor
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3190 1100000000
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r.t50d3000c0c00
3 3 90:i0 00 00.c0 c0
.r I 90 :r: c0 c0 c0 c0
.i 3 9C :r2 00 00 c0 0c
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4 4 90 51 00 00.c0.c0
4 4 90.52 00 00.00.00
4 4.90 51.00 00.00 00
469071 00 00 00 00
9I99 99.00.00.00.00
APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN E REFORM [L{tLt-, AR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVJL
OBRIGAÇÓES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVÊÍS PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDiCIAIS
iNDENIZAÇOES E RESTITUIÇÔES -:RABALiiISTAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA PCR CONTFATO
SUBVENÇOES SOCI.CtS
i.4ATERIAI. DE CONSUI\4C
OREi\-{ CULTURAIS ARTiSIJCAS'IENIiF DÊSPORI
]I4A-TERiAL, BEiT OU SERVIÇO PARA DISTRIB GRATUITA
PASSAGÊNS E DFSPESAS COM iCCCIV'OCÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTRCS SERVIÇOS DE TERCEIRCS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURíDICA
AUXiLIO.ALIÀ,TENTAÇÃO
OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CCNTRIBUTIVAS
AUXiLIO-TRANSPORTE
SENTENÇAS JÚDICIAIS
OARAS E iNSTALAÇÕES
EQUIPAÀ'ENTOS E I\4ATERIAL PERMANENTE
AOUTSTÇÁO DE tMóVEtS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGA]AOO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
129 969.61
I.24A.655.21
1.676.757.94
0,0c
1966,33
125.000,00
2C4 000,c0
185.5C0.00
1 649 956,5C
c,0c
437.923.49
98 563,48
0,00
273.262,48
6.766.609,26
000
678 499 35
5C.CC0,00
31.000,00
500.354,64
300.279,65
108.533,05
386.400,00
269 096,10
23 .122.327 ,09 lorái
í\aturêza Jurídica não encontrada
PRÊFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
LEI'-,RCAMENTÁRIA ANUAI. 20,1 6
Relatólo das Receitas e DêsDesas por Recursos do TCE
l
Àiatureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
iEi CRCAMENTÁRIA ANUAL 20,15
Relatciio das Receitas e Desoesas pcr Recirrsos do lCE
gntidere: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
?...srsc do TCE: 1 Recursos do Tesouro lDêscentralizados)
)es p?sis
FáEjíar 3/54
Oa!ê: 14i09/20-15
:cnlê Descriçãc Valor
319C11000000cc
3 1.90 13 00 00.00 c0
3 1.9C 16 00.00 00 00
3 1 90 46.00 00 00 00
3 1 90 96.00 00 00 00
3 3 90 14.00 0C 0C C0
_1 3 9C 30 00 00 00.00
3 3.90 33.00 00 c0 00
3.3.90 35 00.00.00 00
3 3 90 36.00.00 00.00
3 3 90 39.00 00.00 00
3 3 90 47.00.0C 00 00
3 3 90.93 00.00 00 00
v -449052ooooocoo
VÉNCIÀ/lENTOS E VANTAGENS :iXAS. PESSOAL CIVIL
SBRrGAcôES PATRoNAtS
ourRAS DESpESAS vARtÁvEts , pESSoAL ctvtL
AUXiLro-At-tMENTAÇÃo
I]ãSSARCIIUENTC DE DESPESAS DE PESSOAL REOI.,JISITÂDO
DrÁRrAS - PEssoAL clvtL
MATERIAL DE CONSUI/IO
FIASSACFNS E DF SPESAS Co[,1 LccoMcÇÃo
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
curRos sERVicos DE TERCEtRoS _ pESSoA FístcA
ourRos sERVrÇos DE TERCEtRos - pESSoA .;uRiDtcA
oBRrcAÇÕES TRtBUTÁRAS E coNrRtBUTtvAs
TNDENTzAÇôES E RESTtrutÇóES
EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PER|MANENTE
2.010 000,00
4C0.000,00
10.000,00
50.000,00
10 000 00
50 000,00
50 000,00
50 000,00
50.000.00
50 000,00
220.000,0ú
10 000,0c
10 c00.0c
5C 000 00
iotai 3.020.800,00
L
N:iir!"e;:a .iurídica não encontrada
DEFTEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
i iJ OâCAMENTARIA ANUAL 2016
RelaÍalíio Cas Rêceitas e DêsDesas por Recu!-sos Cc ICE
Êntidâdê: í - PREFEIIURA DO MUNICIptO DE CAMpO MÂGRO
Recurso do TCE: 94 Retençóes em Carátêr Consignatório
Pá9ria: 4154
oata: 1 4109t201 5
Ccntâ Descrição
132501 99.300000 REMUNERÂÇAo DE DEpóstros BANcÁi.tos , FoNTE s,l
Totai:
000
c,00
I
í
rtãr'"! !'ezâ iurídica não encontracla
PREFEITURA DO MUNIC!PIO DE CAMPO MAGRO
LEi CRCA\4ENTÁRiA ANUAL 20 1ô
Relaroíio das Receitas e Dâspesas por Recursos io iCE
EFli.i.Jê: -'í - PREFETTURA DO MUNtCtptO DE CAt!ípO À,tAGRO
!.ccr,r's.3 cio rC!: í0i FtTNDEA 60%
;aêceitâs
?âgina:515a
Dala.141A912015
C cntâ Descftçàc
', 3 2 5 03 03.02 A7 0A
17 2401 C1.OO A0.00
FIJNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN FUNDEB 60% 1Oí
iRANSFERÊNCíAS DE REcURScS Do FUNDo DE MÂNUTENÇÃo
tescricáo
VENCIilIENTOS E VANÍAGENS FIXAS - PESSOAL CI\41
oBRrcAÇôES pATRoNAts
'\/ alol
64.743.81
9.405.626,80
9.470.370,61
Vaior'
Despesas
Conta
Iotaí:
Tôtai
3190 1100000000
3 1 90 13.00 00 00 00 5.833 349,97
1.050 002,99
6.E83.352,96
Nalu reza, J u rídica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
LEi ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
P.eiatório das Receitas e Despesas por Rêcuíscs dc TCE
Entida.le: 1 - PREFEITURÁ DO MUNICIPIO OE C,ó.MPO MAGRO
RÇcxrso dô TCE: 102 FUNDEB 40%
Receitês
t:cni-. Desciicãc
r3.2503030208C0 500,55
500,6s
)êsresás
C cflã Descricác Va or'
3;9U1100C00cc0
3 i 90 13 00 00.00 00
33903000c00000
3 3 90 33.00 00.00 00
339C39C0000000
4 4.90 52.00 00 00 00
1350.000,00
243 0C0,00
2 59. 51 8, -'rC
s35.000.00
'100.000 00
í 00.000,00
2.587.518,:]0
.,,/i:NCIIúENTOS E VANTAGENS FiXAS. PESSOAL CIViL
OBRIGAÇÔES PAíRoNAIS
iIATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESpESAS COÀ,1 LOCOÍvtOÇÃO
cuTRos sERV:ÇOS 5E rEF.aE:R35 - ?ESSOÂ JURiDtCA
EQUiPAMENTOS E MATERJAL PER|\4ANENT!
Íotai:
Página: 6/54
Oata: i4llgl2l15
FUNDOS INVESi, IRENDA FIXA RÉC VIN FUNDES 4.J% ,i32
l{atuÍeza Jurídica não encontrada
PR.EFEIIURA DO Mt.'NICIPIO DE CAMPO MAGRO
LEr oRÇAMENTÁRrA ANUAL 20,r6
Relaiorio das Receltas e DesDeses por Recursos Co TCE
Entidsde: ! - PREFEITURA DO MUNtCtptC DE CÀ-MPO MAGRO
Rec!rso de TCE: 103 5% Sobre TÍansÍerêôciâs Constitucionais FUNDEB
Receilas
Pàglna: ? 54
Data: 14109/2015
Conta Descricão
;UNDCS DE INVESTIi.4ENTOS RENDA FIXA OE RECURSOS !4I.i
corA-pARTE Dc FpM , EDUcAÇÃo
COTA.PARTE PROPRIÉDADÊ TERRITCR 25OlC
TRANSF. - |CMS - DESONERAÇÃO _25%
COTA-PARTE DC iCMS . 25%
CO-lA-PARIE DC IF\JA - ZS%
corA-pARTE - tp! EXpoRTAcÂo _ 25"/"
DaoucÁo DE RECEITA Dc FpÀl FUNDÊB E REDUToR FINAN
DL DUCÃO DE Rt CEIIA clRA Â ;oRÍúAÇÃc Dc FLINDÊB , I;R
DtDUcÃo DE RtüErrA PARA A:oRMAÇÃo Do FUnD=B _ tcit4
DEDUÇÃo DE RECEITA PARA A FoRMAçÂo Do FUNDEB - IPV
DFDUcÃo DE RtcElrA paRc A FoRMAcÃo Dc FUNDEB . rpt
Valor
1 3.2 5 03.03 03 00.00
172101 02.02.00 0C
1 7 2.i 01 05 02.00 0a
r 7.2 1 36.02 00 00 c0
1 ? 2 2 01 01 A2.OO .tO
',7 2201 02A200aa
172 2 0'1 04 02 00 00
-!72ta1 02 ú0 00 00
497 2i A1 05 00 0c 00
ês7220101 00 cc 00
í 9 7 2 2 01.02 00 00 00
a9722.01 C4 00 0c 00
3 0í9.16
4.566 471 23
3 86-1 16
37 4CC.0C
4.2a9 C7C 0i
537.235 84
6876s.72
-3.653.176,98
-7.890,53
-3.407.256.6
-429.836,67
-55.012,58
Íotal 1 .928.7 12,36
oesfesas
Ccnrâ Descricão Vâior
3 1 90 11 00 00.00 00
3 1 90 13 00.00.00 0c
3 3 50 43 00 00.00 0c
3 3 90 30 00.00.00 00
33903200000000
33903300000000
3 3 90 36 00 00.00 00
3 3 90 39 00 00.00 00
33904900000000
4 4 90 51 00 00 00.00
44905200000000
VENCIi'ENTOS E VAN-r, AGENS FiZÁS - PESSOAL CIVIL
oBRrcAÇôES pArRoNAts
suBVÊNÇOES SOCtAIS
MATER'AL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB, GRATUITA
PASSAGENS E DESpESAS COI\4 iCCOi\rOÇÂO
ourRos SERVTÇos DE TERcEtRos _ pESSoA FjstcA
OUTROS SERV!COS DE TERCEiRCS - PESSOA JURÍDICA
AUXiLto-TRANSpoRTE
OBRÁS E INSTALAÇÔES
EOUIPÁi/ENTOS E MATER'ÂL PERÀiiANENÍE
4i2.792 58
74 302,66
'Í 56.0C0,00
267.999,93
5C.000,00
0,00
200,00
96ô.7C0.0,1
30 000 00
35 5C0,C0
1' 50C 00
Tctal 2.003.995,.Í?
i
l{atureza Juridica não encontrada
DRFÊEiI'URA DO MUNICIPiO DE CAMPii MAGRO
i i r, rRÇAMENTÁR|A ANUp.L 2C15
l-.r:r':,i'ro das Receitas e Despesas oor Recursos do TCE
EntiC?Je: 1 - PREFEITURA DO MUNtClptO DE CAMpO MAGRO
Recursc do l'CE: í04 Dernais lrnoostos VÍnculados à Educacão Básica
Recêit3s
Conra
lza:t"e l\1.4
Daia: 14109/2015
Valor
1 1 1202.0200.0000
i.1 120431 A3A1 02
1112A431 03 02.02
i 1 1204.34.02 A0.O0
1 í.1.2 08.02 00 00 00
1i í.3 05 02 00 00 0c
132503.0302 10 00
1 7 2 1 01.99 02 00.00
191136.020C.0000
1 I 1.1 39 02 C0 00.00
l9í140020000.00
191i9802000000
19i 31i 01 0200cc
19131201 020000
1 9.1 3130iC200c0
19311101 0200.00
1 9.3 1 12.01 02.00 00
i 9.3;1301 020000
Descflçáo
tPÍu - 25ó/o
IRRF - s./FoLHA DE pAcAMENTo Do PESSoAL crvtL - LãG _ EDUCAÇÃo
IRRF - S/FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CIVIL 257O
iR RF SOBRE O.JTROS REND. - EDI,'CACÂO
\Tgt 2a./r
íss - 25%
FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN EDUC 25OlC 104
cort-PARTE Do FpM - i% EDUcAÇÃo 1oa
IúUL'IAS E JUROS DE MORA IPTU - 25%
[4UL-rAS E JURCS DE t\rORA tTBt - 25%
MULTAS E JURCS DE MORA ISS . 25%
ÀiIULTAS E JIJROS DE MORA CÀ/l .25%
MULTÂS iuR MoR.A Div ATtvA lpiu EXER ccR " 25%
MULTÀS JUR MORA Di\,/ ATIVA ITBI EXER COR - 25%
i\ituLTAS JUR MoRA Dív AT!!,A iss EXER ccR. - 2so/a
RECEITA DA DIVIDA ATIVA IPTU EXER COR - 25%
RECEITA DA DiV!DA ATIVA ITBI EXER COR. 25%
RECEIIA DA DiVIDA ATIVA ISS EXER COR . 25%
Descrição
MATERIAL DE CONSUT.4O
MATERIAL. BEM Otr SERVIÇO PARA D|STR|B GRÁTU|TA
PASSACFNS F DESPESAS COÀ,I LCCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE IERCEIROS . PESSCA FiSICA
cUiRoS SERVIÇoS DE TERcEIRoS , PEsScA .jURíDIcA
cBRAS E rNsrALAÇóEs
EOU!PAMENTOS E MAIERiAL PERI\,IANEI,]TE
295 825,61
32 220 40
224 825.67
142.537.46
163.44i 6C
4 337.66
197.583,70
4 705,41
6.50ô.20
32,06
27.229.68
3 715,06
3.360,55
38.113,55
6.810,07
6 6i6,74
í.465.895,65
Despesas
Conta
Totâ!
Totaii
Valor
3 3 90.30 00 00 00 00
33903200000000
3 3.90 33 00 00 00 00
3.3.30.36 00 00 00 00
33903900000000
4 4.9C 51 00 00 00 00
44905200000000
61.281.70
0,00
26 438 25
0,00
1.454.000,00
104 5C0 00
40 000 00
'1.686_219,95
I
I
I
Natureza Jurídica não êncontrada
PREFE:TIJRA DO NflUNICiPIO DE CAMPO MAGRO
IãI CRCAIIENTÁRIA ANUAL 2Ciô
ieiei,-,'!o oas ieceitas Ê Despesas por Recuísos do TCE
Eriii?rle: 'Í - PREFEITURA DO MUNtCtptC DE CAMPO MAGRO
crcu.so dc TCE: 107 Salàrio Educeçâo
Recêi!ãs
Página.9151
Oala ialCgi2015
,:onia Descriçáo
13.2.503.0301.1100
1 3.2.5 03.03 02 1 1.00
1 7.2.1 35 0i.00 00.0c
FUNDoS RENDA FrxA REc vtNC sAL. EDUcAÇÁo í07
FUNDOS INVESI'. RENDA FIXÂ REC VII,I SAL. EDUC Í07
iRANSFERÊNCrAs Do sAúRtc EDUcAÇÁo
0,00
4.200.07
950.000,00
Total: 954.200,07
-lotaJ
Despêsâs
Coila
3 3 90 30 00 00 00.0ú
3 3 90.32 00.00 00 00
3 3 90 33 00.00.00 00
33903600000000
3 3.90 39.00 00 00 00
ÍúATERIAL DE CCNSUMC
À,ATERIAL, BEIVl CU SERViÇO PARA DISÍRIB, GRATU!IA
PASSAGENS E DÊspESAs coM LocôMoÇÃo
OUTROS SERVIÇOS DE ÍERCEIROS - PESSOA FiSiCA
oU IRoS sERVlcos DE -!"ERcE,RCS
. PESsoA JURiD,CA
Valor
69 200.07
20 000,00
855 0C0 0c
5.00c,00
5 Clo c0
954.200,0?
Descrição
l,tatqreza Juridica não encontrada
FJREFEITLiRA DO MUIVICIPIG DE CAMPC MAGRO
1-i CÍ?CAMEí\iTARIA ANUAL 20Iô
Rsletcrio das Receitas e DesDesas Dor Recurscs do TCE
Página. 10/54
DeL: 11tAgl2a15
r:niica,l;: í ' PRÉFEITURA DO MUNICIPIC DE CAMPO MAGRO
..1e,' rsi, dc TCE: 1r'l MDE/MERENDA ESCCLAR
DescriÇêc Valor
í325C30302i9.00
:7213503C000C0
FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VlN I,4DE/MERENDA 1 í 1
IRANSFERÊNCIAS DIRETAS Do FIIDE REFERENTES Ao PRoGR
3 600,00
284 000 00
Tota! 287.600,00
DêsDesâs
Des.rição Va cr
339C3200000000 MAIERIAL BEIT1 OU SERVICO PARÂ DISTRIB, GRATUITA
Totai:
237.600,00
28?.600,00
0cnta
I
Natrreza iurídica não encontrada
PR.EFEITURA DO MUi{lCiPIO DE CAMPC} MAGRO
tEI ORÇAMENÍARIA ANUAL 2016
Re.rató,ro das Receitas e Despesâs por Recursos do TCE
Páginâ 11/54
Dâta: 14l0-o/2C15
Valor
Entidadê: 1 - PREFEITURA OO MÚNlClPlO OE CAi'PO ÍIIAGRC
ReõuÍso do iCÉ: 1Í2 MDE/PDDE
Rêceitas
Ccntê Descflção
FUNDOS DÊ INVESTIMENTOS RENDA FIXÀ'FOI"ITE 112
TRANSFERÉNclÁs DIRETAS Do FNDE REFERE|irES Ao PRoGR
DescriÇãc
MATERiAL DE CCNSUI\4Ô
13250303.150000
1721350200.0000
48,00
1.620,00
Tota!: 1.568,00
Despesas
Vêior
alonie
:t39030000c0cc0 1ô58,CC
I 1.668,00
I
9à9tle: 1zia4
Datâ:14/09/2015 atureza Ju,rídica não encontrada
oiir'tuno Do MUNlclPlo DE cAMPo MAGRo
. CRCAMENÍARIA ANUAL 20'iO
,''-' ' .,.,'Or. Receitas e Descesas ccÍ Recui-sos do ICE
,ri.irde:'1 PREiEITURA DC mÚNlC'P!Ô DÊ CÀMPO MAGRÔ
,'.r:;sj.lo TCEI 114 FNDEI Convenios cará Éd'JcaÇâo - PAC !i
Valoi
Coat-a
i 3 2 5.03 03 07.00 00
Dêscrrcãc
FUNDOS DE llúVESTiI'IENTOS RENoA FlxA - FCNIE 11I:
Ío:al:
000
0,00
I
I
iatu!:2za Jr;rídica não encontracia
)REFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
.Ei ORCAMENTÁR!A ANUAL 2015
teletôrlà das Receitas e Despesas por Recursos do TCE
Sntidâde1 1 - PREFEIÍURA DO MUNICIPIO DÊ CAMPO MAGRO
tecúrso dc ÍcE: 120 PAR aQulslÇÃo DE oNIBUS
Págii.á: -rJr:4
Daia 14/J912C15
\l a;at leceitas
Ccnla ües.I:çáo
132s03c3 18 0C 00 ãt,NDOS DE INVESTIMÊN'ÍOS RENDA FIXÁ.'! ONTE 120 c,00
0.c0
àtr.ií.za Jr"'ridica nãc encontrada
Ê.EFÉiÍURA DO MIJNICIPIO DE CAMFO IÚIAGRO
.
, :_.Ri.,ruEN:ÁRlA ANUAL 2Jíô
:i,-lo, á cas Receitas e Desoesas Dor Recursos dc TCE
:ntida.ie' 'i - PREFEITURA oO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
?ac,-rrso Jo TCÉ: 12é MDE'FNDÊ oNAÍE
iêcei,lás
Contâ Descriçã.
FTJNDOS INVEST RENDA FIXA REC VlN I/IDE
Páginâ: i4i54
Data: 14/09/2015
Vaior
13250303022C.00
1 7.2.1 35 04.00 00 00
Ccnta
3.3 90 3-1 00.00 00 00
/FND= 124
.IRANSFERÊNCiAS DiRÉTAS DO FNOE REFERENTÊS AO PROGR
Descrição
PASSAGENS É DESPÉSAS CCM LccoMoÇÁo
;ctai
48C,00
105.000,00
105.480,00
lespesâs Valoi
1C5.480.00
'!05.480,00 Totai:
l!atrrreza, Jurídica nâo encontracia
PREFEITURA DO MUIüICIPIO DE CAMPO ilAGRO
LEi CRCAi\'!ENTAR!A ANUAL 20íô
Reiatório Cas Rêceitas ê Despesas por RecuÍsos dô TCE
Págin3 15/54
Data: 14/'09/20 i 5
acnie DescriÇão Valoí
132.a0303í90000 :I]NDCS DE INVEST!I,{ENíOS RENDA ÊiXA - F.NIE 132
Total:
0,00
0,00
Entidâlê: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DÊ CAMPO MAGRO
R!.u.sc do TCE: '132 Aquisição de Equipamentos Per.lanêites -SubaçãÔ PAR
Rêaeitas
iiaturêzâ .irrridica não enco;:tra'ia
ãREFEITURÂ DO ML!NICiPIC ilE CAMPO MÂGRC}
iEi ORíjAlr,'iE NTAR lA ANUA!- 2C15
Reiaiorrc des Receilas e Desp'esas poi Recursos c': TCE
=ntid3dà:
1 - PRÉFEITURÂ DO Mt''NlC!PlÔ OE CAMPO ÍI'IAGRC
Recarso do TCE: í33 APoIOÀS CRECHES
Receitas
Págira: i6/54
Dat2 1410912A':5
ValoÍ
aanla OescriÇ:c
i325.0303 16 00 00 FUNDOS DE INVESI'IMENÍOS RENDA FIX,A. ' FONTE 133
Íctel:
0,00
0,00
latuieza Jurídica não encc'ntrada
,REFEITiJRA DC MUNICIPIG DE C.AMPC MÁ'GRO
f: l .-\R CA[\4EN-|ARIA, ANU'AL 201ô
j,.:-:rr)f,'o Cas Receitas ê Desoesas olr RecuÍsos Co fCE
Página 17t44
Dat?: 14109/2015
Valor
;.:1 J',,t,r i ' PREFEIILIRÁ DO MUN:ClPlO oE CAMPO t'iAGRC
,rrcri:sr. d+ -!-CE: í45 TransÊotte Esco:ar Estadual
Contâ Descrigão
TUNDOS INVESÍ RENDA FIXA REC TRANSP ESCCLÂR 14 2 4C0 ao
270.000,00
272.400,O0
i32503.0302 16 00
172299.35000000 pRoc ESTADUAI- DE TR .NSP EScoLAR MUillclplos-PETE/PR
Coflta Descrição
33S03300000000 PASSAGENS E DESPESAS COM '.OCOMOÇÃO
Totai
Despesas
Valor
Totai:
272ÁAA.00
272.400,O0
Natuteza Juridica não encontrada
?REFEiTT'RA DO MUÍ{9CIPIO DE CAMPO MAGRO
LEi oRÇAIJENTÁRlA. Al'l i-,Ai- 2016
Ret3:órô des Receitas e Desoesas oor Recursos c3 TCE
Páginar 13/54
Dala i1i,3!2015
E.tidadê
Rêcuiso
Rêceitas
: í - PREãÉITUR DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
dc "iCE: 303 SaÚde - Receitas vinculadas iEC 29i00 - 15%)
Vaicr
Côni? Descrição
1 1.1.2.02 C3.0C.00.00
i 1 i.2 c4 31.03 01.03
1 1 1 2 04.31 .A3 02 03
: r 12C4340300C0
1 :.'i 2 08 03 C0 00 c0
1 1 1 315 â3 C0.0c 00
132503C3020600
172101 C2.03.0000
172101 0503.0000
i72136C300c000
1.7 2.2 01 0i 03 00.00
1.7 2.2 01 02 03 00 0c
1 7 2.2 01 04 03 00.00
19i.i3803000000
1.9 1.1 39 C3 00.00 cc
1 9 1 1.40 03.00 c0 00
1 I i i.98.03 0c 0c 00
i 91 31i.0',! 03.00.c0
19',] 3í2üi030000
i 9.1 3 r3.01.03 00 00
193i1i.0',!030000
1 9.3.1 .12.01 .03.00.00
í 9311301 0300.00
177 4a..11
134.895,41
3 475.79
a5 522,44
278.A64,96
3.775,86
2.739.882.7 4
5.917,90
22.140.04
2 .555.442.O5
322.377 5A
41 259.44
3 903.72
19.24
16 337.80
2 229.04
2 C16.33
22 868.13
4 086.05
3.970.04
ê.449.480,10
"?Íu
- 15'/o
IRRF - S/FCLHA DE PAGAI'ÉNTO DO PESSOAL CIVIL ' LÊG ' SAÚDE
IRRF . S/FOLHA DE PAGAMENÍO DO PÉSSOAL CIVIL 15%
iTRF - SOBRE OUiROS REN9 -SAUDE
lÍúi - ',ioL
iss - 15%
FUNOOS INVEST, RENDA FtXA REC VIN SAÚDE 303
Co-1A-PARTE DC fPM ' SAUDE
CO-ÍA-PARTE PROPRIEDADE TERRIÍOR 15%
TRANSF - lclvls ' DÉSoNERAÇÃC - 15%
CCTA.FARTE DC ICI\IS - 15%
COTA-PARTE DC IPVA . 15%
CoTA-PARTE - lPi EXPORTAÇÂo - 15%
i,ULTAS E JUROS DÉ MORÁ IPiÚ - i5%
iÍULTAS E JURCS DE MORA lTBi - 150/o
MÚLTAS E JUROS DE MORA ISS . 15%
MIJLTAS E JUROS DÉ MORA CIú ' 15Ol'
MULTAS JUR MORA DiV ATiVA iPiU EXER COi] ' '!5%
I!,IULTAS JUR MORA 9iV ATIVA ITSi FXER COR' 15ólO
MULTAS JUR MORA DiV ATIVA ISS EXER COR ' 15%
RECÉITA DA DIVIDA ATIVA IP'IJ :XER COR ' i5%
RECEIÍA DA D:ViDA ATIVA ITBI EXER COR . 'i5%
RECEIÍA DA D|\,/IDÂ ATIVA ISS ÉXER CCR - 15'li
Total
Jesp:rsas
Vaioí
Cania Desciiçãc
VENCIMENTOS E VANTAGENS FiXAS - PESSOA:. CIVIL
osRlcÁÇÔES PATRONAiS
INDENIZAÇOES É RESTJTUIÇÔES TRABALHiSTAS
sUBVENÇÔES SOC!.AlS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS . PESSOA FiSICA
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
AUXiLIC-TRANSPORÍE
EQUIPANíENTCS E MAÍERIAL PERN'ANENTE
319C',1C00000c0
3 i 9 13 C0.00 c0 c0
31909.40000c0c0
33504300000c00
3 3 90 30.00 00 00 00
3.3 90.36 00 00 00.00
3 3.90 39 00 00 00 00
3 3 9C 49 00 00 0c.00
4 4 90 52 00 00.00.c0
4.801.413 81
864 259,88
0,00
0,00
277 263,30
26.400,00
1 .253.354 .28
19.0cc,00
20 000,cc
Íolal: 7 .261.727,27
llatLiíeza Juridica não encontrada
DREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
: .I ORCAIVIENTARIA ANUAL 2016
.lí.i,at.iio dâs Receitas e Desoesas oor RecÚrsos do -fCE
Pá1n'.a 19154
aala. 14lo9l2C't5
Éntidad!,: I - PREFEIÍURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
eêir;r',<ô do ÍCE: 324 CÁPS
Rêceiiâs
Valoi
i)6'r3 ,escÍiçãc
i3250303240000 FUNDO DE INVES-iIIú:N'iCS RENDA FiXS. ' FONÍ:324
l.ial:
000
0,00
I
rat!,rreza Jl:rídica não encontrada
'REFEITURA OO TúUg{ICIPIO DE CAMPO MAGRO
-I ORÇAMENTARIA ANUAt. 2016
lelâtórió das Receitas e Desoesas por Recursos do TCE
:nt;dAdE: 'I . PREFEITURA DO MUNICIPIO OE CAMPO hIAGRC
?âginâ 2Clb4
Daj€ 1410912015
Valor
tecúrsodo TCE: 333 convênio 24 HoÍes
?êceitas
Co riê Jescíiqá.
FINOCS INVEST R:NDA FiK!, V
ourRAS'iRANSFERÊ)lclAS oo
1325A303.C2.2240
i 7620'9901 Ô00c
2.400,00
720 0c0,00
722.400,00
DescÍição
Oi.lTiiOS SERVIÇOS DE ÍERCÊ|F'S - PESSoA JU
,r,,i aôNVÉNic 24 HRs 333
ESTADC PARA O SIST=]\44 ÚNi
RíDicA
Trtal
Valor
íioni3
139C390000000c Íctal:
722 4A0.00
722.40A,04
';r, ,:::-..:.',.Ir,,l;dit:a :f in1: 4t:i;'' !- i:'i?fi3
i:,-i:: -" ;.-r,r, !-l-i) !".aüi.1ii1il'r' li ilÀl".lltr,il 't'r;11ri'-j ii: '
,
.. : _1i.r:\ -ÁRr,r ANrjii 2a";i
- -. : lt:s ::i.'l:e,l;s c' l"1il?S" :'l'i:lr-:Sl:; '; ' i":
l?qlna !t''.t'
Oaia . 1,4!l)il2l1
a
Varci
:. n.'o lô i.\,-1s1:.\ô ,,t. .r,a. !, =,. " 1,
::iiiao:- 1 - :rRÍ;ÉiÍuRA DO uturiiciFlo i'E tAq:iO l-riÀÊRc
:4.;,isa' ilt':'Ca: ?33 aoí'ri'i' ':?ei2'-' 3 _ 'l''tils!rli' Ce l:J:r!'i
í.3 2 5.t3 03 42 2'r lC :.i.i. i
iaturrza Jr.trídica não encontrada
,REFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
-.i O f.'I)AIVENTARIA ANUAL 2C1ô
lã1rrór,ir das Receitas e Despêsas oÔ!' Recursos do TCE
inti:iáder 1 - PREFEITURA OO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
?ecurso do TCE: 340 Const.ução UBS
leceitâs
Pàgina.22i54
Dala 1410912015
aonta
2 4 7.2 01 99.00 00 00
DescÍiçáo
oUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESÍADO PARÂ O SUS
Íotal:
000
0,00
Natr:reza Juridica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2016
Râlatô io das Receitas e Despesas poí Recursos do TCE
Entidâdê: 1 - PREFÉITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Retuíso do TCE: 495 Atenção Básica
Página 23154
Data: 14/09/20'15
Recêiies
Conta DescriÇão Valor
132
172
172
172
172
172
172
17?
01
01
02
02
02
02
a2
00
50303
1.33.10
133 10
133 10
133 10
133 10
't 33 10
23302
03 00
01 0c
01 00
02 00
03 00
04 00
05 00
00 00
FUNDos RENDA Ftx REC. vlNC. ATENÇ. BÁslcA 495
PAB FIXO
PAB . PACS
PAB - SAÚDE BUCAL
PAB . PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLiA
PAB . NUCLEOS DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA - NASF
PAB - PROGRAMA DE I\4ELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE . PMAO
TÍansf recursos do Est parê prog saúde - F 495
95 997,86
720 000,00
395 460,00
89 280 00
373 560.00
240 000,00
81 600.00
24.402.14
Íotall 2.0't9.900,00
Despesas
Conta Descrição Valor
1.131 535.C0
203.676,30
382 734 70
55 200.00
158 060,00
88 698,00
2.019.900,00
VENCiITENTOS E VANTÂGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
oBRTGAÇóEs PATRoNAIS
MATERIAL DE CONSUIUO
ourRos sÊRVrÇos DE TERCEIRoS - PESSoA FislcA
ourRos sERVrÇos DE TERcEtRos - PEssoA JURiDIcA
ourRos AUxiLros FrNANcEtRos A PEssoAS FislcAS
Total:
31.90 1100 000000
3 1 90 13.00 00 00 00
33903000000000
3 3 90 36 00.00 00 00
3 3 90 39.00 00 00 00
3.3 90 48 00 00 00 00
Natu.reza .luridica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Ii Oi.CAMENTARIA ANUAL 2016
:la"ricflo das Receitas e Despesas por Recursos do TCE
Página 24154
Dala.1410912115
EntidaCc: 'l - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Rêóurso do ÍCE; 496 Atençáo de Média e Alta Complexidâde AmbulatoÍial e Hospitalar
Receitas
Valor
Conta Descírçâo
132501 03 04 00 00
1721332003.0000
17213320.9901 00
1.800,03
157.500,00
339 66C 0:
498.950,03
REN4uNERAÇÃo DE DEPÓStros sANCÁRlos FoNTE 496
COMPONENTE SAMU 192
ATENÇÃo DE NTEDIA E ALTA col'íPLEXIDAcE AIVIBULAToRIAL
Total:
Desoesas
Valor Conta Descrição
3 1 90 11 00.00 00.00
3 1 90 13 00 00.00 00
33903000000000
33903900000000
340 300,00
61.254,00
52.106,00
45 300 03
498.960,03
VENCIIVIÉNTOS E VANIAGENS FiXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇOES PATRONAIS
I\,ATERIAL DE CONSUMO
ourRos sERVrÇcs DE TERCEIRos - PESSoA JURíDrcA
Total
Natureza. Jurídica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
tEr oRcAr\4ENTÁRrA ANUAL 2016
Belatóno das Receltas e Despesas por Recursos do TCE
Entid?de: í - PREFEITURÁ DO MUNICIPIO OÊ CAMPO MAGRO
Rtcurso do TCE: 497 Vigilància êm Saúde
Receitas
Páglna: 25154
Dete 1410912015
Conta Descnçáo Valor
132503.03.260000
172133.3001 01 00
172133309902.00
FUNDOS DE INVESTINTENTOS - FONTE 497
prso Frxo E vrcrlANcrA DA pRolroÇÃo EM SAúDE
Ações Esr.LrtuÍál.les de Vigrlà1c a Sânitána
9.000,16
60.000,00
60.000,00
129.000,16
Despesas
acntê Descíçáo Valoí
3190
3190
3.3 90
3390
3390
11 00 00
13 00 00
30 00 00
32 00 00
36 C0 00
39 00 00
00 00
c0 00
00 0c
00 00
00.00
00 00
67 000,00
12 060,00
1 3 440.16
1000,00
24 000,00
1 r.500 00
129.000,16
VÊNCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
oBRrcAÇÕES PATRoNATS
I\4ATERIAL DE CONSUIVlO
MATERIAL BÊM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA
OUTROS SERVICOS DE ]ERCEIROS . PESSOA FISICA
ourRos sERvrcos DÊ TERCURoS - pESsoA JUR|DTCA
Total
Tota!:
I
Nagrreza Jurídica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
iEI i)RCAMENTÁRIA ANUAL 2016
í?.elaL)no das Recertas e Despesas por Recuísos do TCE
Entidade: 't - PREFEITURÂ DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
R?curso do TCE: 500 Bloco de lnvestimentos na Rêde de Serviços de Saúde - PoÍtâria no 204-GM, de2007
Receatas
Página 26154
Aal€ 14149t2013
Conia Descr çáo Valoí
132s0303280000 FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA. FONTE 5CO
Tctal
0.00
0,00
I
I
Natrrreza Juridica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICiPIO DE CAMPO MAGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Relaiorio das Receitas e Dêspesas por Recursos oo TCE
Entidajle: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Rêcurso do TCE: 501 Receitas dê Alienaçôes de Ativos
Receitas
Págii,,a: 27 i54
Oala 1410912015
C onla Descr,çáo VâlcÍ
13250303060000
22160200000000
FUNDOS DE INVESTIMENTOS RENDA FIXA. FONTE 501
ALttN MôvErs F urEN ADo RFCURSoS NÃo vtNCULADoS
Tot3!:
000
000
0,00
Natureza.Jurídica náo encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
I I 1 O1ICAMENTARIA ANUAL 2O'16
P"?l:lr)nô das Receitas e Despesas pcr Recursos do TCE
Entidode: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
RêcuIso do TCE: 504 OutÍos Royalties e Compensaçôes Financeiês e Paúimoniais Náo Previdenciárias
Receilas
Páglxa 28154
Oela 1 4l1gl2A1 5
Conta Descfição Vãlor
13250303 14 00 00
1 7.2 1.22.20.00 00 00
172122700a0A0A
17 222230000004
FUNDOS OE INVESTIIúENTOS RENDA FIXA, FONTE 504
CoTA-PARTE DA CoMPENSACÃO FINANCEIRA DE RECURSoS M
CO rA-PARTF DO FUNDO ESDECTAL DO PETROLEO
COTA.PARTE ROYALTIES. COMPENSACÁO FíNANCEIRA PELA
1 .314,67
3.959,45
203.868,67
5 857,80
Íotal 2'Í5.000,59
Despesas
Conta Descrição Valor
33903000000000
3 3 90.39.00 00 00 00
33904700000000
40.000,59
170.0c0.00
5.000,00
2í5.000,59
MATERIAL DE CONSU[,,IO
ourRos SERVrÇos DE TERcErRos - pEssoA JURíDtcA
oBRrcAÇôES TRTBUTÂRrAs E ccNTRTBUTTvAS
Totall
I
I
NatLlreza Jurídica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICTPIO DE CAMPO MAGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Re.latc;rc das Receitas e Despesas por Recursos do TCE
Entidãd"ê: 1 - PREFEITI.JRA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
ReiursodoÍCE: 507 COSIP - Contribuição de llun'!inação Pública, Art. 149-4, CF
Receit3s
Pâgtn.a 29154
Dêta:14/09/2015
Ccnta DescÍiçào Va or
12300001 0000.00
13250303020200
COSIP - COBRANCA FAIURA CCNS DE ENERGiA ELETRICA
FUNDOS INVEST, RENDA FIXA REC VIN COSIP 507
Íotal:
631 932 51
18.069 11
650.00',,62
Dêspesas
Cc nla Descíçáo Valor
33903000000000
3 3 90 39 00 00 00.00
MATERIAL DE CONSUMO
ourRos sERV|Ços DE ÍãRcEtRos - PESSoA JURiDIcA
162 500,00
487 501 .62
Íotal 650.001,62
I
I
Natr reza _J uríd ica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Li:l ORCAMENTARIA ANUAL 2016
Rslaióío das Recertas e Despesas por Recursos cio TCE
Páqina: 30/54
Data: 14/09/20i 5
Enti.iade: I - PREFEITURA DO MUNIC!PlO DE CAMPO MAGRO
Rêcurso do TCE: 509 Gerenciamento do Trânsito
Receitas
Contâ Descr çáo Vâlor
1325030301 0500
132s03.0302.0500
FUNDOS RENDA FIXA REC VINC GER TRANSIIO 509
FUNDOS INVÊST RÉNDA FIXA REC VIN GER TRANSIIO 509
Total
0,0c
49,68
49,68
Despesas
Corta Descrição Veicr
33903000000000
3 3 90 39 00 00.00 00
MATERIAL DE CONSUIT4O
ourRos sERVrÇos DE TERcErRos - pESSoA JURiDTcA
Total
49.68
0,00
49,68
I
Natureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2016
Râlatârio das Receitas e Despesas por Recursos cio TCE
Página 31154
Data: 14109/2015
Entida.de: 1 - PREFEITURA OO MUNiCIPIO DÉ CAMPO MAGRO
Récurso do TcE: 510 Taxas - Exercicio Poder de Polícia
Receitas
Conla Descriçãc Valor
., 12
112
112
132
191
191
193
't 93
11700000000
12500000000
12900000000
50303050000
33500000000
39901 01 0000
13500000000
19901 01 0000
7 .7 50,48
1 18.845,71
28.507 ,73
2.583,48
14.884,20
14.989,77
30 483,02
31 .955,42
249.999,8í
TAXA DE FrscALrzAÇÂo DE vrcrúNcrA sANrrÁRrA
TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENÍO DÉ ESTAEELECII\,IE
rAXA DE LrcENcA PARA ExECUcÁo DE oBRAs
FUNDOS DE INVESTIIVlENÍOS RENDA FIXA - FONTE 510
IUULTAS E JURoS DE MoRA DA DIVIDA ATIVA DA TAXA DE
MULTAS JUR |vl DÍV A Tx PoO PoL EXER coR 5 EXER ANT
RECE| r A DA D{vrDA ATrvA DA TAXA DE FrscAlrzAÇÃo E
REC DíV A oUT IRíB Tx PoLiC EXER CoR 5 EXER ANT
Total
Despêsas
Conla Descriçãc Vêlor
33903000000000 \, 3 3.90 39 oo oo oo oo
MATERIAL DE CONSUMO
ourRos sERVrÇos DE TERCETRoS - pESSoA JURÍDrcA
124 250,OA
125 749 A1
Íotal 249.999,8r
Natu reza _J uríd ica não encontradâ
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
LEi ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
Rrlalrno das Recertâs e Dêspêsas por Recursos do TCE
Página.32154
Dela 1 41091201 5
Entidade: 'l ' PREFEITURA DO MUNICIPIO OE CAMPO MAGRO
RêcuÂo do TCE: 5'11 Taxas - Prestaçáo dê Serviços
Receitas
Conta Descíção Valoí
112212000000.00
112290000000.00
11229901 00.0000
132.50303020400
EMOLUMENTOS E CUSTAS PROCESSUAIS ADMINISTRATIVAS
TAXA DE LIN4PEzA PÚBLIcA
ourRAS TAXAS pELA pRESTAÇÃo DE sERvrÇos - PATRULHA r\rEcANtzADA
FUNDOS INVEST RENDA FIXA REC VIN PREST, SERV 511
Total:
5A 112.17
742 391 .68
2 545,83
4 949,13
799.9S8,81
Despesas
Corte Descrlçáo Vêlor
33903000000000
33903900000000
N4A'TÉRIAL DE CONSTJMO
OUTRoS SERVIÇoS DE TERCEIRoS . PESSoA JURiDIcA
Total:
0.00
799.998,81
799.998,8í
I
Natrreza.Jurídica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
LEI CRÇAIVIENTÁRIA ANUAL 2015
FJlairío das Recertas e Despesas por Recursos do TCE
Entid2de: 1 - PREFEITURÂ OO MUNICIPIO OE CAMPO MAGRO
Récuiso do TCE; 512 CIDE {Lei 10866/04, art. 1"8)
Recellas
Pâgira:33154
Dâtar 14/09/2015
Conia Descnçáo Valor
132503030400.00 FUNDOS DE INVESÍII\iIENTOS RENDA FIXA , FONTE 512
Total:
500,65
500,65
Despêsas
Cont2 DescriÇào ValoÍ
33904700000000 oBRtcAÇóES TRrBUÍÁRrAs E coNÍRtBU i tvAs
Total
500 65
500,55
Nature;a -Jurídica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2016
fula'ário dãs Receitas ê Despesas por Recursos do TCE
Entidede: I - PREFEITURA DO MUNICIPIO OE CAMPO MAGRO
Récurso do TCE: 608 SEDU - Construcao Ginasio de Espoítes
Receitas
Págrna: 34/54
Data 14109/2015
Conta Descnção Valor
1325030321 0000 FUNDOS DÊ INVESTIMENTOS RENOA FIXA, FONTE 608
Íotal
0,00
0,00
Natlrreza. Jurídica não encontrada
PREFEITI.JRA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
LEI ORÇAI\4ENTÁRIA ANUAL 2016
FelaLrio das Receitas e Despesas por Recursos do TCE
Pág M 35154
Dala: 141C912015
Coala DêscÍ!cáo Vaior
2.i 1.0 02 02 00 00 00 Operação dê Cíedito - Fonte 610 3.500.000,00
Íotâl: 3.500.000,00
Despesas
Conta Descriçáo Valoí
449051 00 00 00 00 OBRÂS E INSTALAÇÔEs 3 500 000.00
Tcta; 3,500.000.00
Êntioadê: 'l - PRÉFEITURA OO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Rêcu;so do ÍCE: 610 Pavimentação Asfáltica - Op. Credito PaÍanacidadê
Rêceitas
Natu Íeza Jurídica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 20 16
ReLai:rro das Receitas e Despesas por Recursos Co TCE
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
Relurso do TCE: 614 Operação de Crédito - Âquisição dê lrnóvêis
Despesas
Páglna: 36/54
Data 14lCgl20i5
Conta DescriÇáo Valor
449061 00 00 00 00 AeulsrcÁo DE tlrôvEts
Total:
0,00
0,00
':alureza Jurídica não encontrada
)REFEITURA DO TVIUNIGIPãO DE EAMPO II'!ÀGRO
.=l ORÇAI\IIENTAR!A ANUAL 201â
)ernonstrativo da Rêcêita Correnle Líouida
r'agrrrã. r,1
Deta. 0111212ir15
L,{F .4.t. 12, § 30 da Lei Comolerne ntaÍ rc 101/200C
EspeciflcaÉc
3,ECEiTAS CORRENT=S (I)
Receita Tibutár;a
Receiia de Ccnkibuiçáo
Receita Fetrirnonial
Recglte Seirr'iços
ÍransÍerências Correntes
Cuiras Recêitas Correntes
DEDUÇÔES (I!)
Previsão
51.372.332,98
388.155,13
523,44
53.594.561,60
1.147.6ô7,89
7.5ô3.172,82
?.553.172,82
Dedução Ce Receita
Para a Fo..naÉc do FUNDEB
RECÉlrA coRRENTE LÍoulDA {l-ii)
53.8't9.22C,':ê
NATUREZA J!.JRíDICA NÃO ÊNCONTRÂDÂ
PREFEIT"TJRA DO MUNlClplO DE CAMPO M.àGRC
L-! ORçAMENTÁRIA ANUAL. 20i6
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL (PODER EXtrCUTIVC E LEGISLATIVO)
Página:11'1
Data: Ci!12!2lia
PREV:sÁo DÀs DESPESAS coM ,ãEssoAL DOTAÇÃO
30.i 64.926,28
3C.C34.95ô,67
0,00
DESPESA BRUTA COIVI PESSOAL i!)
Pessoa! Ativo
Pessoa! lnativos e Pensicnistes
Outras desgesas de Dessoal deccrrentes de co!':tÍêtos de terceiriza*c (ai.a. 18, § ir d3 LRF)
DESPÉSAS NÂo coMpurÂDÂs (aí. 19, s 1. ca t-RF) (lr)
lndenizaçôes por Dêmlssão 9 irce.tivos à Der'n;ssãc Voiuntá.ia
Decorrentes de Deqisãc iudiciai
Despeses Cg Exêrcícios Aateaicres
inativos e Pensionistês ccm Recursos Vii'tcriadcs
Ccnvoceçáo ãcrEodiná.ia (inciso I! .io § 6ó do â!1. 57 da CF)
lorAl DA oESPESA coM pEsscA:_ p,qRÂ F|NS DE ApuRÀÇÉ.c Dc ]-:M:TE --:-D? (It) = (r - til
RÊc=r-ú coRRENTE LÍoutDA - RcL 0v)
; TOTAL DA DESPãSA COM PESSCAL PARA FtNS Da APURAÇÃO DO r_ii\,{iTE - TDp sobre a RCt 04 = {iit I I\0 " i
i-IMITE MÁXIMO (inciso§ l, ll e t, at. 2C Ca LRF) - 50%
LIMITE PRUDENCIAL (§ único, aÍt. 22 da LRF) - a7a/.
i25.000,00
0,c0
30.c37.959,95
3C.67e.955.49
I
I
I
I
Naturêza JurÍdica não encontrade
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
LEi ORÇAMENTÁRIA ANUA! - 2016
DEMONSTRATIVO DA RECFITA DE !MPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE
Página: ' 12
RÉCEilAS PREVTSÁo
RECETTA DE !MposÍos
=
TRÁNSFERÊNCrAs coNSTirucroNAts E LEGAIS (l)
Imposlos
lrnoosto sobre Propíiedade PrEdial e Ter.ito.ial U.bana - IPTU
lrnpostc sobre Serviços de QJâlquer Natlreza - ISS
lrnposto sobre Transmissáo lrieryivos de Bers e Direitos sob€ ianóve:s - ITBI
Irnpcsto sobre a Rênde e Prcvêntos Ce Qualquer Natureza - IRRF
Multas. Juros de Morê e Outros Encargos dos lrnpostos
Divida Ativa dos lmpostos
Multas, Juros de Mora, Alualizaçáo Monetária e Outros Encargos Dívida Ativa dê lanpostos
Receitas de Transfêrencías Constitucionais Legais
Da União
Cota-Parte Fundo de Paúicioaçâo dos Municípios - FPM
Cota-Parle do lmposto sobre Propriedade Tenitorjsl Rurai - lTR
TransÍeÉncia Financeka aos Êstados, DF ê Municípics - Lei Cornplementar n'87/1996
Do Estado
Cote-Parte do ICMS
Coia-Parte do lPl-Expo âção
cota-Pârte do IPVA
TRANSFERÊNctA DE REcuRSos Do srsrEMA úNrco DÉ sAúDE - sus (ri)
oa União para o Municlpio
Dc Estado para o Municipic
Dernais NrunicÍpios para o MunÍcÍDio
Cutras Receitas do SUS
REcÉrrAs DE opERÂÇoES DE cRÊDrro vINcULADAS À sAúDÊ (l )
ourRÂs RECETTAS oRÇAMENTÁRIAS
(-) DEDUÇÂo PARA o FUNDEB
42.948.222.89
4.658.574,9i
i 183.3C2 46
i.853.756.39 ,
570.149,84
53.81 1,49
152.210.51
37.915.4ê4.15
18.454.937,58
í8.265.884,92
39.452,ê5
149.6CC.0'i
19.460.526,57
17.036.280.31
275.062,94
2.149.183,36
745.802,17
0,00
7 44.002,14
o*i
1.800,03 I
o.co I
2,, o .zat ,gz
tl
s7.3i9.22a16 tl
DESPESAS COI\,1 SAÚDE
(Por Grupo ae Netureza da Desoess) DoTAÇÂc
í0.611.987,46
7.481.528.99
0,00
3.130.458,47
20.000,00
0,00
0,00
NESPESAS CORRENTES
r._. essoal e EncaEos Sociais
Juios e Encargos da Divida
Outras Despesas Conentes
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos
lnversóes Financeiras
Amodlzaçáo da Dívida
TC ,rAL (iV)
DESPESAS pRopRiAS coM AÇoES É sERVIÇos púBLicos DE sAúDE DoTAÇÃo
I
1
I
I
I
l
I
I
I
I
I
I
I
10.631.987,46 i
DESPESAS coM SAÚDE
{.) DÊSPESAS COM INATIVOS Ê PÊNSIONiSTAS
i (-) DESPESAS CUSTEÁDAS COM OUTROS RÉCURSOS DESTiNADOS Â SAUDE
I Recu'sos oe Transêrênc.as dc Sistêmê Ú1ico de Saúce - SUS
I Recursos de operaÇôes de Crecito
I
I
I
10.631,987,46 i
o,oo j
-3.370.260,19
i
-3.370.260,19 |
o,oo I
Página 212
§atureza Jurídica não encontrada
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE Cê.MPO MAGRO
-EI ORÇAMENTÁRIA ANUAL . 201ê
]EMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PROPRIAS COM SAÚDE
DoTAÇÁO DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÔES É SERVIÇOS PÚBLiCOS OE SAÚDE
Ouiros Recu§os
TorAL DAS DEsPESAS PRÔPRIAS coL,j AÇoES E sERVIÇos PÚBL:cos DE sAúD= (\)
PERCENTUAL DAS DESPEsAs coM AÇÕES
=
SERV!Ços FÚBLlccs DE sAÚDÊ
NA REcErrA DE tMPosros E TRÂNSFgRÊNclAS C,/ i i)
DESPÉSAS COM SAÚDÉ
(Pcr SubfunÉo)
Atenção Bási.â
Vigiiância Sanitária
DorAÇÁo
10.502.987,30
129.000.16
10.631.S87.46
I
atureza Jurídiea não encontrade Pásiia: 1/s
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMFÕ MAGRO
L=r oRÇAh4ENTÁR|A ANUA'' - 2010
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E PRIORIDA.DFS DAS DESP=SAS COM IVÍANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO. MDE
R=CÉITAS ]C E§SIIIO
R=CEIiA 3RU-,.,4 D' :I\iiPOSfCS PREVtSÃo
1. RECEI-ú DE IMPOSTOS
1.1- Recêitâ Resultante do lmposic sobrê a Picpriedade Preiiãl e Terriicriai Uibane -!PTU
Imposto sobre Propiiedade Prediai e Teíriioriei Uíbanê - IPTU
Multes, Juros de More e Cltfcs Ercargos Co lgTU
5:vioa Aiivê do IPTU
i\ruiiês, Juros de Mo.ê, Atrai:zêção l\,lcn*ária e Outrcs Ence.gcs de Dlvida Atúa dc IPTU
(-) Dêduções dâ Receita do IPTü
í.2- Rece{â Resui.éíite do !!-npcs:o sobre Tíã.s:issão liler V:vcs -:TBl
lnloostc sobre Transnl:ssãc IntêÍ vivos - lT3l
Muilas, Juros de Mora e Ouiros Encâeca dc lTBl
Divida Âtiva do ITBI
Multas, Juros de Mora. AtualizaÉo Mcnetáiia e Outros Enc€reos Ca Dívide Âtiva co ITB:
(-) DeduçÕes da Receita do i'iBi
\r.3- Receita Resuttante do Imposto sobre Serv!ços de Qualquer Nstureza - ISS
Imposto sobre ServiÇos de Quaiquei Natureza - lSS
Iúultas, Juros de Mora e OuÍos Eficargos do ISS
Divida Ativa do ISS
Multas, Juros de Mora, Aiualizaçáo Monetária e Out.os EnÇaruos da Dívida Ativa do ISS
G) DeCuÇôês da Receita do ISS
1.4- Receita Resultanle do lmocsio de RenCa Retido nâ Fonte - IRRF
ir,lposlo de ,Renda Retido na Fo!:te - IRRF
Multas, iuros de Mora e Outrcs ãncargos do IRRF
Divida Ativa dc IRRF
Muitas, Jurcs de Mora, AtualizaÇác Monetária e Outros Encaruos da Dívda Âtiva dc iRRF
C) Deduçóes da Receita do IRRF
1.5- Receita Resultante do lmpcsio -ieÍitorial Ru.:l- iTR (CF, aít. i53, y', inciso iil)
Irnposto T. eiritoÍai Rurâl - ITR
Muitas, Juros de Mora e Oirtrcs Encargos do iTR
DívlCa Ativa do iTR
Multas, Juros de Mora, Atualizaçáo Monetá.ia e Outros Êâca.gos aa DíviCã Ativa do ITR
C) Deduções da Receita do ITR
\--EcErrAS DE TRANSFERÊNciAs coNSTrÍucioNAis
=
LEGATS
2.1- cota-Pârte FPM
2.1..r- Parcela referente à CF. art. 159. I, alinea b
2.1.2- Parc€la reêrente à CF, âd. 159, I, aiÍneâ d
2.1.3- Parcela reierente à CF, at. 159, l, alÍneê e
2.2- Cota-Pârle ICMS
2.3- IcMs-Desoneração - L.C.rô87/1996
2.4- Cota-Paúe iPl-ExportaÇáo
2.5- Cote-Pârte ITR
2.ê- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
1.463.496,98
i.183.3C2,46
18.82",,ê4
152.454,1?
o,oo
621.2',5,45
574.14e,84
27.240,34
'14.8ôC,2ô
0,0c
26.C24,AA
26.466,94
13.412,19
1 .05't .35ê.22
c,0c
c,00
o,oo
0.c0
0,00
37.g',a.464,,1a
18.265.aA4,92
',r.oau.rao,a',
149.600,C1
27s.062,9C
39.452,85
2.149.183,36
3- :CIAL DÁ RECEITA BRUTA DE lITPOSTCS (i + 2)
RECÊ]TAS ADiCIONA'S PARA FiNANC;Ai'J!EtiTO DO :NSiNC
4- REcErrA DÂ ApLrcAÇÃo FTNAN0EtRA DE ourRos REcuR.sos DE tMposros v!NcuLADos Ao ENSINo
'.
RECEI-IAS DE TRÁNSFERÊNCJAS DO FNDE
5.1- TiansÍerências do Saiáio-EducaÉc
5.2- Outras Trânsferênciês dc FNDE
5.3- Apiicaçáo Financeira dcs recurbos Cc FNDE
6- RECEI'IAS DE TRANSFERÊNClAS DE CCNVÊNIOS
6.1- Transierências de Convênios
PRãViSÃC
c,00
4.2A0,C7
0,00
0,00
3.6C0.00
3.ô0c,00
liatu reza Jurídica não encontrada
PREFE|TURA DO MUNICIFIO DE CAMPO ÍT4AGRÕ
Fágine: 2/3
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - 2016
DEMoNSTRATtvo DAS REC=iTAS E pRicRiD.qDES DAS D=sP=SAS ccir MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
fCENS!NO.MDE
REC=ITAS ADIC!ONÂIS FAR{ F!NANCIAMENTO DC ãNS!NC
ô.2- AplicaÉo Financeira dos Recurso§ Ce Convênios
7- REcErrA DE oPERAÇÔES DE cRÉD:To
8. CUTRAS RECEIÍAS PARÂ FTNANCiAMENTO DO ENSINO
9- TOÍAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PAR FINANCIAMENTO DC ENSINO (4+5+5+7+8)
FUNDEB
0,00
0,00
11.282.035,02
i1.289.835 09
RECEIIAS DO FUNDES PREV;SÃO
iC. RECEITAS DESTiNADAS AO FUNDES
io 1- cota-Pade FPM Destinaia ac FUNDEA -QA% ôe2.1.')
1C.2- Cota-Paite ICMS Destineda aa FUNDES'iz1'h ae22i
1C.3- ICMs-DesoneraÉo Destirade âc FUNDE3 ^(20ol. de 2.3)
10.4- Cota-Parte lPl-ExpoítaÇão Destinada ae FUNDEB -(2C% ie 2.4)
\/.5" Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Deslinados ao ÊUNDEÊ - QAo/o ne (.5 + 2 5)j
10.ô- cota-PêÉe IPV Destinêdã ao FUNDEB -(20% de 2 6)
11. RECEITAS RECEBIOAS OO FUNDEB
'11 '!- T.ânsfeÉncias de Recurscs do FLINDEB
'11.2- Compleinentaçáo da Uniâc ao FUNDEB
'1 1.3- Receita de Aplicação Fincanceira dos Recursos Co FUNDEB
12- RESULTADo LÍQUtDo DAS TRANSFERÊNC|AS Dc FUNDEB {11.1 - 10)
,ECRÉsctMc RESUL-TANTE DAS TRANSFERÊNclAS Dc FUNDEB
,n.rro.a,
7.890,53
429.43ê,67
0,00
0,c0
0,00
-7.583.092,83
DESPESAS DO :UNDÊ8
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST
13.1- Com Educação lnfaitil
'13.2- Cort Ensino Fundarnentai
14. OUTRÂS DÊSPESAS
14.í - Com Educaçáo lnfantil
14.2- Com Ersinc Fundamentai
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDÉB (13 + i4)
\- DEDUÇÕÉS PARA FtNS DE LTMITE DO FUNDEB PARA PAGAIMENTO 9CS PROF:SS:ONÂiS DO lúccISTÉRIO PREViSÃo
a.ara.,ur,ru
'i.843.13C.CC
16. 3ESPESAS CUSTEADAS COfu1 O SUPE RÁvrr FiNANCErRo. Do ExERcíclo ANTERioR, oc FUNDÊB
i7. ÍOTAL DAS DEDUÇÓES CONSIDERAOAS PARÂ FiNS DE LII.'IITE DO FUND=B Iiê)
i & MiNtMO DE 50% DO FUNDEB NA REMUNERÂÇÁO DO túÂGiS'IÊRiO COM =DUCAÇÃO ]NFÁNTIL E ENSINO
:UNDAMENTÀL ((13 - 17) t (11) x lca) %
ccc
0,0c
MÂNUÍENÇÃO E DESENVOLVTI']lEN.'O DO ENSINO - DESPESÂS CUSTEÂDAS G
FUNDEB
OM A RECEiTA RESULTANTE DE :T!POSÍOS E RECURSOS DO
REcEITAS COI, AÇÕES TíPICAS DE MDE
.s- ruposros e TneNSFERÊNclAS DESTINADAS À MDE - (25% de 3;'
PREVISÀO
1A.7 42.8C8.2e
DESPESAS coM ÂÇóEs riPlcAS DE MDE
20. EDUCAÇÃO INFANTIL
20.'1- Despesas Custeada§ com RecJrscs do FUNDEB
20.2- Despesas Custeadas c!.n Ortrcs RecJ.sos de lmpcsios
21. ENSINO FUNDAMENTAL
21.1- Despesas Custeadas coin Recursgs dc Fl-JNOEB
21.2- Despesâs Custeades com Recursos de !rnpostos
22. ENSINO MEDIO
23. ENSINO SUPERIOR
24- ENSTNo pRcFISSINAL NÁo ItiÍEGRADo Ao ENSiNo REGULAR
DOTAÇAC
1.599.895,24
0,0c
1.599.895,24
9.934,.171.,4
8.72ô.352,96
0,0c
Natureza JurídÍca não encontrad a Pásina:3t3
PREFEITURA DO rt[UNlClPlO DE CAMPO ltâAGRO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016
DEMoNSTRATIVo DAS RECEITAS E PRICRIDADÊS 3AS DãSPES.qS CCM MÂNUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DC ENSINO . MDE
DESPESAS CO[,I AÇÔES'iiPiCAS DE MDÉ
25. OUTRÂS
26- TOÍAL DÂS DESPESAS COM AÇÔES TIPICAS DE ['!DE IzC + 2'I + 22 '' 23 + 21 + 2')
DEDUÇôES ccNStDERADAS PARA FINS DE LlMlrE coNsil'ÍucloNAL
27. RESULTADO LIQUIDO DAS TRÂNSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
28- DESpESAS cusrEÂDAs coM A collPLÊM=NTAÇÃo fc FUNDEB Nc EXERCiclc
29- REcEtrA DE ApLlcAÇÁo FINÂNCE!RA Dos REcuRScs Do FUIDEB ATÉ c alMtrsrRÉ = (1i.3)
30- DESPESAS cusrEADAS cotJ! o sUPERÁV:T FlNANCElRo, Dc ExERciclo ANrERloR, Do FUNoEB
31- DESPESAS CUSTEADAS COt\,1O SUPERÁV|T FINANCEiRC, DC EXÊRCICIC ÂNTERIOR, DE OUTROS RECURSCS
DE II\4POSTOS
32- lC-,AL DAS DEDUÇÔES CONSIDERÂDAS PARÂ FINS DE l-lMlTE COIISTITUCIONAL (27 + 23 + 29 + 30 - 31)
33. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIM]TE (2C + 2i) - (32))
34- MíN!Mo DE 25% DAS RECEIIAS RESULTÂNTES DE IMPCSTOS EM $ID:, ((33Y(3i \ iCC)%
PREVISÂO
11.687.966,38
-7.583.092,83
c,00
0,00
0,00
-7.583.092.83
19 .114 .459 ,21
44.48
ourRAS iNFoRMÂÇóES 7ARF. ccNTRcL=
OUÍRAS DESPESAS CUST=ADAS CCIú RECEI'rAS Â3:CTCNAIS PARA FlliÂllClAME\lTC DC ENSINO
35. DESPESAS cUSTEADAS coM A APLIcAÇÁo F!NANCEIRA DE CUTRCS RECURSCS DE IMPOSTOS VINCULADOS
AO ENSJNO
36- DESPESAS cusrEADAS cot4 A coNTRIBulÇÂo scclAL Do sAúRlc-:DUCAÇÃc
3z- DEsPESAS cuSrEADAS coM oPERAÇÕES oE cRÉD!'l-o
38- DESPESAS CUSTEÂDAS CCI..! OUiRÂS RECEITAS PARA FINANCIAMEIiTO DO ENSINC
39- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEI-rAS ADiCiONA|S PARá, FiNANCiAMENTO DO ENSINO
(35+36+37+38)
40. TOTAL GERÂL DAS DESPESAS COM MDE (26 + 39)
Dor. AÇÁo
3CC
954.2Cç,07
954.200,07
i2.õ12.',6?,44
FONTE:
'Caput do artigo 2í2 da CF/'1988
, Limites rnÍnimos anuais a serern cumpridos no encerarirentc do exercício, no âmbito de atuação pioritária, confome LDB, an. 11, V
]AIUREZA JURIDICA NÃO ENCONTRADA
IUT.IICIFIO DE CAMPC MAGRO
Ei CRÇAMENTÁRIA ANUAL 201ô
)e!'ncnstíâtivo do Resultado P'ii'náric
oaia o'' 121204,4
Especii.eÉo
RÉCEITAS CORRENTES (l)
Receiia Tributária
Receita cie ConlíibuiÉo
Recêita Patrimonial
Aplicaçôes Financeiras (ll)
Or:ras Receitas Parririoniais
TiansiÊrências ConerÍtes
Dernais Receitas Correntes
RECEITAS FISCAIS CORRENÍES (ll!) = (l-ll)
R,ECEI-' AS DE CAPITAL (lV)
cperações ce Cédito
M
AncÊização de Empréstimo (Vl)
AlienaÉo de Ativos (Vll)
TrensÍerência de Capital
o- Rêceitas de CaPital
FISCAIS DE CAPITAL 0/lll) = (lV-V-Vl-Vli)
REC=IrAS PRIMÁRIAS (lx) = (lll+vill)
DÉSPESAS CORRENTES (X)
Pessoal e Enae.gos Sociais
.lurcs e EnÇargos da DÍvida (Xl)
Cutfas Desoesas Correntes
IESPESAS FISCAIS CORRENTES (Xll) = (x-Xi)
DESPESAS DE CAPITAL (XIII)
lnvestirnentos
lnversôes Financeiras
Arxcdizaçáo da DÍvida (XlV)
)ESPESAS F,ScAlS DE CAPITAL (XV) = (xlll-Xiv)
PESAS PRtMÁRIAS (XVill) = (xl!+xv+xvl+xv!l)
RESULÍADO PRIMÁRIO OX.XVIiI)
53.819.220,16
5.609.552,4',1
Es1.932.51
388. i 55,',13
388.155,13
0,00
53.594.55i,ô0
1.148.is1,33
53.431.065,03
3.5C0.000,00
3.500.000,00
0,00
c,c0
5.174.167,U
4.787 .767,v,
0,00
386.400,c0
3C.'154.926,28
21.507.030,44
4 7A7.767.U
2ô9.096,1C
56.932.82C,i
3
RESERVA LEGAi- RPPS (XVI)
RESÉRVA DE CONTINGÊNCN (XVII)