| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2018 |
| Date | 2018-02-20 |
| Ementa | Disponibilizar e encaminhar ao gabinete deste requerente os seguintes documentos: Relatórios pormenorizados das atividades de todas as coordenadorias especiais instituídas pelo decreto 171/2017, relativas ao ano de 2017. |
| native_id | 380 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 28
Lido no Expediente da Sessão ido no Exp, A 20% P toa ix CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO — PARANA Gabinete do vereador MARCIO BOSA. REQUERIMENTO Nº 001/2018 O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, apresentar e requerer o que segue: Senhor Prefeito, para bem cumprir a função que lhe foi atribuída pelo municipe de Campo Magro, este Edil necessita de informações acerca das Coordenadorias Especiais; informações estas em poder do Executivo. Assim, requer digne-se Vossa Excelência disponibilizar e encaminhar ao gabinete deste requerente os seguintes documentos: 1) Relatórios pormenorizados das atividades de todas as coordenadorias especiais instituídas pelo Decreto 171/2017, relativas ao ano de 2017. Por fim tendo em vista os Decretos nº49/2018; nº 50/2018 e 51/2018 que prorrogou a existência das coordenadorias especiais para mais 12 S, queira justificar a necessidade dilação do prazo da existência de tais Coordenadorias. Contanto com Vossa presteza, subscrevo-me. Campo Magro, 20 de Fevereiro de 2018. Rua Silvestre Jarek, 120 - Centro - 83535-000 - Fone: (41) 3677-1 253 Campo Magro - PR - e-mail:camaramunicipaldecampomagro(Ogmail.com MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ Ofício nº Campo Magro, 06 de março de 2018. Sr. Presidente, Acusamos o recebimento do requerimento 001/2018, que solicita cópia dos relatórios das coordenadorias especiais. Em anexo, encaminhamos referidos relatórios das 3 coordenadorias vigentes. Segue anexos, os relatórios de trabalho de cada um dos coordenadores, e os resultados obtidos em cada uma das pastas. Desta feita, apresentadas as informações e, novamente, colocamo-nos a disposição para dirimir possíveis dúvidas pertinentes. ATENCIOSAMENTE; é Claudio Cesar Casagrande Ê Prefeito Municipal Excelentíssimo SR ADEILSON RODRIGUES DE MELO Presidente — Câmara Municipal de Vereadores Campo Magro- PR. mm anuam una ESTADO DO PARANÁ Página 1/1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO Data: 11/04/2017 Relatório de Comprovante de Abertura de Processos Número do processo: 0001944/2017 Número do processo: 0001944/2017 Número único: AO4,993.71Q-34 Solicitação: 843 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES . Beneficiário: CPF do beneficiário: Requerente: 47327 - SECRET, ARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CPF do requerente: Endereço: Complemento: Bairro: GSUNICIP 1003 Loteamento: Condomínio: Município: A PROTOCOLO EA, Telefone: Celular: Fax: E SERALEM 8 E-mail: meioambientecampomagro gmail.com . rag | Local da protocolização: 001.001.001 - GERENCIA DE PROTOCOLO vo Sa S Protocolado por: Secretaria Municipal de Administração Situação: Em trâmite Procedência: Interna Prioridade: Normal Protocolado em: 10/04/2017 16:56 Previsto para: 10/04/2017 16:56 Concluído em: Súmula: Observação: RELATÓRIO DO 1º TRIMESTRE DE 2017-CECA ( COORDENADORIA ESPECIAL DE PROGRAMA CAPACITAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR) KA Secretaria Municipal de Administração SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (Protocolado por) (Requerente) Hora: 08:03:36 CAMPO MAGRO Coordenadoria Especial de Programa Capacitação PREPEITURA DO MUNICÍPIO PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CA PARANÁ MPO Agricultura Familiar Campo Magro, 31 de Março de 2017 Relatório do 1º trimestre de 2017 - CECA A Coordenadoria Especial de Capacitação Agricultura Familiar desempenhou as seguintes atividades até a presente data: , processará seus produtos; . Criou a ficha de inscrição da Unidade de Transformação (o requerente apresenta a ficha preenchida na Casa do Agricultor ao Departamento de Tributos para emitir o boleto, este procedimento era realizado via Protocolo e nem sempre o requerente conseguia retirar o boleto no mesmo dia); Gerenciamento da Patrulha Mecanizada (inscrições, agendamentos) e solicitação de manutenção dos tratores para melhor prestação de serviços; Organização da Unidade de Transformação para execução do Curso Comandando e Organizando a Cozinha Rural dias 01 e 02 de Fevereiro em parceria com o Senar; ' Adequação da Cozinha — instalação de dispenser para álcool em gel, sabonete líquido e papel toalha interfolhado, reparo no forro de Pvc; Auxilio na elaboração do descritivo das atribuições da Secretária Municipal de Agricultura é Abastecimento; * q Levantamento de quantidade e variedade de produtos processados na Agricultura Familiar no Município, tais informações foram repâssadas ao Secretário Municipal de Turismo Sr. Eros Tozetto para nutrir seu projeto de comercialização de produtos locais em pontos turísticos do Município; Levantamento das condições sanitárias da Unidade de Transformação; Solicitado à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a limpeza da caixa d'água da Unidade de Transformação (requisito da regularização da licença sanitária) e troca de lâmpadas; “Estrada Principal da Conceição s/nº - Conceição dos Correias - Campo Magro - Paraná. " CEP: 83535-000 - Fone: (41) 3677-2220 e-mail: seaabBcampomagro.pr.gov.br FOLHA DE INFORMAÇÕES PROTOCOLO Nº Estrada do Cerne km 19,5-nº55- CEP: 83.535.000 - Fone/Fax: 3677-4000 —- Campo Magro CNPJ: 01.607.539/0001-76 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO PARANÁ Coordenadoria Especial de Programa Capacitação Agricultura Familiar Campo Magro, 30 de Junho de 2017 Relatório do 2º trimestre de 2017 - CECA À Coordenadoria Especial de Capacitaçã i ili do ção Agricultura Familiar desempenh seguintes atividades até a presente data: o Pemtou ss e Mobilização e organização da Vl Caminhada Internacional da Natureza. Promoveu uma feirinha com produtos locais da Agricultura familiar e teve seu percurso feito nas propriedades rurais; e Organização, mobilização e preparação de debate para propostas da população do interior na audiência pública do PPA (Plano Plurianual) realizado . na Casa do Agricultor no mês de Abril; 6 Visita aos locais em que a Patrulha Mecanizada presta serviços no bairro Terra Boa; e Organização e mobilização dos produtores para a Unidade de Transformação para execução dos cursos: Derivados da Mandioca (10e 11 de Maio) e Panificação (22 e 23 de Maio) em parceria com o Senar-PR; e Emissão e entrega de certificados aos Agricultores; e Encaminhamento dos equipamentos da Unidade de Transformação para manutenção (masseira e fatiadeira); e Organização e mobilização dos produtores para participar da Reunião da Secretaria de Turismo realizado na Casa do Agricultor. Na ocasião foi apresentado o circuito turístico e gastronômico do Município que irá favorecer a comercialização dos produtos processados e in natura dos nossos Agricultores, M | > E DR TS À “og + inci ição s/nº - ição fas - Campo Magro - Paraná Estrada Principal da Conceição s/nº - Conceição dos Correias a nb (41)3677-2220 e-mail: ceca(Bcampomagro.pr.gov.br q º Visitae orientação aos Agricultores que no ano de 2016 solicitaram serviços da Patrulha Mecanizada e atualmente consta que estão com dívida ativa, orientando a abrir protocolo de revisão de taxa na Prefeitura e anexar as cópias de inscrição que estavam arquivadas juntamente ao comprovante do pagamento; º Gerenciamento da Patrulha Mecanizada (inscrições e agendamento da execução dos serviços) e da Unidade de Transformação; e Recebimento, armazenamento, distribuição e controle dos produtos destinados à merenda escolar do município entregues regularmente na Casa do Agricultor. Metas anteriores em andamento: e Adequações da Unidade de Transformação para renovar licença sanitária: º Revisão e atualização do Regimento Interno da Unidade de Transformação e da Patrulha; , Metas para 3º trimestre: e Realização de levantamento das condições e quantidade da produção da Agricultura Familiar para planejar juntamente com cada agricultor a sua produção, bem como solucionar o déficit na qualidade de alguns produtos e o excedente; º Concluir o Regimento Interno da Unidade de Transformação e da Patrulha Mecanizada; e Realizar Cursos visando o aprimoramento e a capacitação dos Agricultores; mon Kelly Cristina Comparim . o Coordenadora Especial de Programa Capacitação Agricultura Familiar Estrada Principal da Conceição s/nº - Conceição dos Correias - Campo Magro - Paraná q Fone: (41)3677-2220 e-mail: ceca()campomagro.pr.gov.br Leandro R; ba: o . eandro Ribas Machado Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento Estrada Principal da Conceição s/nº - Conceição dos Correias - Campo Magro - Paraná Fone: (41)3677-2220 e-mail: ceca()campomagro.pr.gov.br PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO PARANÁ CAMPO MAGRO Coorde i i itacã retro MAGRO nadoria Especial de Programa Capacitação Agricultura Familiar | Campo Magro, 02 de Outubro de 2017 Relatório do 3º trimestre de 2017 - CECA O Levantamento de Peças necessárias para manutenção preventiva dos tratores e implementos, relação encaminhada para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento para ciência e aquisição; º Organização, divulgação e mobilização dos Agricultores para participação e execução do curso: Conservas, molhos e temperos (22 e 23 de Agosto) em parceria com o Senar - PR:. º Gerenciamento da Patrulha Mecanizada (emissão de guia para pagamento, agendamento da execução dos serviços, pedido de combustível); e Solicitação de serviços (dedetização da Unidade de Transformação de Alimentos, limpeza das caixas d'água, reconstrução da tampa da fossa séptica); º Organização, divulgação e mobilização dos Agricultores para participação e execução do curso: Geléias, doces de corte e doces pastosos (4 e 5 de Setembro) em parceria com o Senar - PR; º Participação na Oficina Regional - Apoio aos Municípios na implantação do o. Sisan (Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional) e elaboração do plano municipal de San (14 de Julho), palestra com a assessora jurídica do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais e do Eixo Soberania e Segurança Alimentar, ambos do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Paraná, Ana Carolina Brolo de Almeida, Estrada Principal da Conceição s/nº - Conceição dos Correias — Campo Magro — Paraná. CEP: 83535-000 - Fone: (41) 3677-2220 e-mail: cecacampomagro.prgov.br que especificou os Procedimentos para criar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional bem como a sua importância para o Município; O Participação da reunião na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da e Lixo Zero; ota, Compnim Kelly Cristina Comparim o Coordenadora Especial de Programa Capacitação a Agricultura Familiar Estrada Principal da Conceição s/nº - Conceição dos Correias — Campo Magro - Paraná, CEP: 83535-000 - Fone: (41) 3677-2220 e-mail: cecacampomagro.prgovbr PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO PARANÁ CAMPO MAGRO GR Coordenadoria Especial de Programa Capacitação PREFEITURA DO MUNICIPIO Agricultura Familiar Campo Magro, 29 de Dezembro de 2017. Relatório do 4º trimestre do ano de 2017 -CECA º Organização, divulgação e mobilização dos Agricultores para Participação e execução do curso: Agricultura Orgânica (30, 31 Outubro e 1º de Novembro) em parceria com o Senar - PR; e Organização, divulgação e participação do 1º Encontro de Produtores Rurais de Campo Magro (26 Novembro); º Encaminhamento de implementos da Patrulha Mecanizada para manutenção (grades niveladora e aradora, rotativa, plantadeira, lâmina, pé de pato, calcareadeira, colhedeira, adubador de cobertura), que estavam sem condições de uso; º Divulgação e mobilização dos Agricultores para participação da reunião realizada na Casa do Agricultor, com o responsável pela linha de crédito para º Agronégocio - Banco do Brasil, agência do Município - Ivan Rodrigo Ravedutti; foram esclarecidas as dúvidas sobre os documentos necessários Magro, realizadas na Casa do Agricultor; Estrada Principal da Conceição s/nº - Conceição dos Correias — Campo Magro — Paraná. CEP: 83535-000 - Fone: (41) 3677-2220 e-mail: cecaBcampomagro.prgov.br e Participação da primeira edição do Campo Magro em Ação, onde foram distribuídas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento mais de 50 mil mudas de verduras e legumes para os Muniícipes; º Gerenciamento da Patrulha Mecanizada (emissão de guia para pagamento, agendamento da execução dos serviços, pedido de combustível); * Fechamento dos serviços executados no ano de 2017 pela Patrulha Mecanizada, totalizando mais de 500 horas realizadas entre colheita e preparo do solo. 7 Kelly Cfistina Comparim Coordenadora Especial de Programa Capacitação a Agricultura Familiar Estrada Principal da Conceição s/nº - Conceição dos Correias - Campo Magro — Paraná. CEP: 83535-000 - Fone: (41) 3677-2220 e-mail: cecaBcampomagro.prgov.br MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ RELATÓRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS Coordenadora: SIMONE MARIA NUNES Período: 1º trimestre de 2017 - Pesquisas diárias dos programas disponíveis para captação de recursos do Governo Federal; - Levantamento de necessidades para implantação do Projeto de Apoio a Recuperação de Estradas, repasse de verba para óleo diesel ao município; - Participação no Seminário da Caixa Econômica Federal, início de gestão, orientações do repasse Fundo a Fundo, Programas Sociais e Convênios Federais; - Curso para operar Sistema Beta Planejamento e Beta Sapo, na empresa Beta; - Alterações dos anexos da LDO e PPA, conforme novo organograma da gestão municipal; - Visita técnica a Praça do Jardim Bom Pastor, com a finalidade de levantamento das necessidades para desenvolver o projeto de revitalização da área de lazer e esporte para a comunidade do bairro; - Visita técnica a área central, em frente à Prefeitura Municipal, para desenvolvimento de projeto preliminar de área de lazer e esporte para a comunidade da região; - Visita técnica nas áreas do PAC 1 - área 2 e Praça do Santa Luzia, no bairro do Boa Vista, para o desenvolvimento de projeto preliminar para construção e revitalização de área de lazer e esporte; - Levantamento de informações, preparação de documentos e projetos preliminares para as agendas do Secretário de Planejamento e do Prefeito em Brasília; - Reformulação do projeto do FEMUSCAMP para apresentação no Ministério da Cultura; Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 * Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 ern oscar ana - MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ - Alterações do anexo da LOA, conforme novo organograma da gestão municipal; - GMC - Gerenciamento Municipal de Convênios á Caixa Econômica Federal, gerenciar todos os convênios habilitados para o município com relação ao cumprimento de prazos, liberação de recursos e prestação de contas; - Orientação a Secretaria Municipal de Agricultura referente aos procedimentos e ações necessárias para o cadastro das Propostas no Portal de convênios federais; - Alterações no sistema Beta Planejamento do PPA, da LDO e da LOA, conforme às leis aprovadas; - Junto a equipe de planejamento, criação de cronograma para o desenvolvimento do PPA e da LDO, em 2017; - Cadastro da PROVOPAR como Organização da Sociedade Civil, no SICONV: - Cadastro de Proposta voluntária para a PROVOPAR no SICONV, no Programa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. - Orientação a Secretaria Municipal de Turismo referente aos procedimentos e ações necessárias para o cadastro das propostas no Portal de convênios federais; - Orientação aos órgãos da estrutura da Administração Direta, na medida em que seus processos e atribuições influenciem na implantação e execução dos convênios federais; - Reuniões com empresas especializadas no sistema de Georreferenciamento, para avaliação dos sistemas e solicitação de orçamentos; - Reunião na Caixa Econômica Federal com a COHAPAR, para ajustes de ações e cronogramas do PAC; - Pesquisa de informações junto ao BNDES e Caixa Econômica Federal, referente ao PMAT- Programa de Modernização da Administração Tributária, para viabilizar o georreferenciamento no município; Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - Fone/Fax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 . Camna Manen in.» - Reunião junto a Secretaria Municipal do Turismo, com o Diretor do Paraná Turismo, para apresentação do Circuito Turístico de Campo Magro, com objetivo de pleitear recursos do Governo do Estado; - Reunião com os representantes das Secretarias de Cultura e Turismo para definição do calendário anual de eventos de Campo Magro. Este calendário deverá ser inserido no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná; - Curso TCE-PR — Licitações e Contratos — Planejamento da Licitação, Modalidades de licitações, Editais, Lei de licitações, Procedimento de fiscalização; - Curso TCE-PR — Transferências Voluntárias - Sistema Integrado de Transferências - SIT, OSC, Fiscalização; - Reformatação do projeto do Festival Gastronômico de Inverno de Campo Magro 2017, para cadastrar no sistema de convênios do Governo Federal; - Cadastro de proposta voluntária do Ministério do Turismo, no SICONV, de eventos geradores de fluxo turístico no Município. Foi cadastrado o Festival Gastronômico de Inverno de Campo Magro 2017, haja vista que existe uma Lei Estadual, 18303/2014, que reconhece e insere este evento no calendário oficial do Estado do Paraná, reconhecendo sua abrangência e importância, isto contribui para uma análise positiva do Ministério do Turismo; - Curso na Caixa Econômica Federal sobre o PMAT; - Desenvolvimento dos projetos preliminares, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para a construção da área de Lazer e esporte no PAC1 — área 2 e revitalização da Praça Santa Luzia; - Visita técnica nas áreas do PAC 1 - área 2 e Praça do Santa Luzia, no bairro do Boa Vista para implantação e revitalização das áreas de esporte e lazer nos locais, referente a emenda do Deputado Federal Luciano Ducci, do Ministério das Cidades. - Cadastro de proposta do Ministério das Cidades, no SICONV, referente a emenda do Deputado Federal Luciano Ducci, para implantação da área de lazer e esporte na área 2 no PAC 1 e revitalização da praça do Santa Luzia, no bairro do Boa Vista. - Cadastro de proposta do Ministério das Cidades, no SICONV, referente a : emenda do Deputado Federal Enio Verri, para implantação das área de lazer e esporte na região central de Campo Magro, em frente à Prefeitura Municipal e Sonotrução de acesso do bairro para posto de Saúde Santa Luzia. - Participação de curso em Brasília, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Secretaria Nacional de Assistência Social, referente ao Fundo Nacional de Assistência Social — Transferências de Recursos. - Cadastro de propostas voluntárias do Ministério do Turismo, no SICONV, de Apoio a projetos de infraestrutura turística. Foram cadastrados 5 projetos: Pavimentação de estradas, para melhor acesso do turista no Município; Construção de 1 centro de Convenções, para receber eventos de médio e grande porte; - Construção de Tótem na entrada da Cidade: Construção de 5 Centros de Atendimentos ao Turista, nos principais pontos turísticos de Campo Magro. Campo Magro, 31 de março de 2017 a MEMORANDO INTERNO Nº 003/2018 DE: Secretaria de Planejamento PARA: Gabinete do Prefeito ASSUNTO: Apresentação de Relatório Trimestral de Coordenadoria Segue relatório trimestral das atividades exercidas pela Coordenadoria Especial de Captação de Recursos e Projetos, no Período de 01 de Outubro a 31 de dezembro de 2017. Campo Magro-PR, 12 de janeiro de 2018 imone mM ria Nunes eçi ! de Captação de Recursos e Projetos Coordenadora: SIMONE MARIA NUNES Período: 4º trimestre de 2017 (outubro a dezembro de 2017) - Pesquisas diárias dos Programas e editais disponíveis para Captação de recursos do Governo Federal e Estadual; - Acompanhamento diário dos “status” das Propostas Cadastradas no SICONV: - Orientação as demais Secretarias Municipais referente aos Programas disponíveis e Solicitações de informações Necessárias para O cadastro das Propostas no Portal de Convênios Federal; - GMC - Gerente Municipal de Convênios junto à Caixa Econômica Federal - gerenciar todos os Convênios habilitados para o município com elação ao Cumprimento de Prazos, cantrale de documen Os, liberação. de Tecursos e Prestação de contas; t E tus - Orientação aos órgãos da estrutura da Administração Direta, na Medida em que seus processos e atribuições influenciem na implantação & execução dos convênios federais; - Contato com Instituto Positivo Para disponibilizar materiais escolares para as Crianças da Rede Municipal de ensino em Parceria com a Provopar Estadual: - Reunião no Interior com a empresa Furnas, com relação a contrapartidas da empresa para o Município pela instalação da linha de transmissão; - Preparação e envio de documentação a SEDS — Secretaria da Família e Desenvolvimento Social — Estado do Paraná, para a implantação do Conselho Tutelar no Município; - Estruturação da Lei Orçamentária Anual - LOA 2018 do Município de Campo Magro; ' - Desenvolvimento da apresentação da LOA 2018 do Município de Campo N agro, para as Audiências Públicas; - Realização de Audiências Públicas da LOA 2018, na Casa do Agricultor e Igreja Santa Luzia; - Preparação de documentos e Orçamentos para aquisição de patrulha mecanizada, verba de emendas dos dep. estaduais para o Município de Campo Magro no valor de R$2.900.000,00 - Levantamento de informações, Preparação de documentos e projetos Preliminares Para as agendas do Secretário de Planejamento e do Prefeito em Brasília; - Participação do 9rupo de trabalho do JARDIM ÁGUA CLARAS, com reuniões quinzenais com todos os órgãos e empresas envolvidas, para acompanhamento das ações e entrega das residências; Claras; - Desenvolvimento de apresentação para comissão Organizadora do XXX Seminário Nacional da Cebola que acontecerá em Campo Magro, em abril de 2018; - Participação da comissão Organizadora do XXX Seminário Nacional da Cebola; - Preparação do Projeto do XXX Seminário Nacional da Cebola para captação de patrocínio junto à Caixa Econômica Federal; - Participação das reuniões do GEMAT- Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária, do Município de Campo Magro; - Preparação de documentos e Protocolo do Projeto do PMAT na Caixa Econômica Federal, para anuência do BNDES; - Acompanhamento do processo Para liberação do Fecurso do PMAT, junto ao BNDES; - Preparação de documentos e protocolo do FINISA na Caixa Econômica Federal; Cn - Contato com SENAC para realizações de cursos gratuitos de Recepcionista e Vendas para a População de Campo Magro-PR: - Acompanhamento dos cinco Projetos cadastrados das DELIBERAÇÕES DO CEDCA-PR - 051/2016, 054/2016 - Programa Liberdade Cidadã, 055/2016 - r em F íli - Processo para execução de contrato com a CEF, referente a proposta Maquinários agrícolas; Econômica Federal e SANEPAR; - Participação do comitê de Organização do Natal Encantado de Campo Magro; - Reuniões com a Secretaria de Ação Social e Esporte para o desenvolvimento das ações para o evento Campo Magro em Ação: - Participação no comitê de organização do Evento Campo Magro em Ação; - Cadastro de Propostas voluntárias em diversos órgãos e Ministérios: - 104652/2017 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - Construção da Ponte Casarão - Situada na localidade Conceição dos Correias; - 104780/2017 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - Aquisição de Equipamentos para Mercadão da Família; - 104463/2017 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - Construção da Ponte situada na localidade Conceição do Correias; - 104652/2017 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - Aquisição de Equipamentos Agrícolas; - 104463/2017 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - Aquisição de Um - 101067/2017 - Trator Cabine Fechada de 105 CV e uma Roçadeira Traseira com 1,80m Largura; - 103887/2017 - MINISTERIO DO ESPORTE - Implantação e/ou Modernização de Infraestrutura Esportiva: MINISTERIO DO DESENV, IND. E COMERCIO EXTERIOR - Uma Escavadeira Hidráulica; - 101049/2017 - MINISTERIO DO DESENV, IND. E COMERCIO EXTERIOR - Aquisição de Um Trator Esteira; - 100570/2017 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - Regularização fundiária mediante “identificação, cadastro, demarcação topográfica georreferenciada e Outorga de títulos de domíni ocupações individuais das áreas rural s e georreferenciamento do perímetro rural do município; : - Cadastro para captação de recursos no portal da Saúde: Cadeira Odontológica e Castramóvel; - Preparação e envio de documentação solicitada pelo Ministério da Integração para execução de trecho de asfalto na Rua João J. Manfron Neto; Campo Magro, 12 de janeiro de 2018 adora Especial de Captação dé Recursós e Projetos % RELATÓRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS Coordenadora: SIMONE MARIA NUNES Período: 3º trimestre de 2017 (julho a setembro de 2017) - Pesquisas diárias dos programas e editais disponíveis para captação de recursos do Governo Federal e Estadual; - Acompanhamento diário dos “status” das propostas cadastradas no SICONV: - Orientação às demais Secretarias Municipais referente aos programas disponíveis e solicitações de informações necessárias para o cadastro das propostas no Portal de Convênios Federal; - GMC - Gerente Municipal de Convênios junto à Caixa Econômica Federal - gerenciar todos os convênios habilitados para o município com relação ao cumprimento de prazos, controle de documentos, liberação de recursos e prestação de contas; , : - Orientação aos órgãos da estrutura da Administração Direta, na medida em que seus processos e atribuições influenciem na implantação e execução dos convênios federais; - Reunião no Paranacidade de orientação para preparação de documentos para a execução da licitação dos maquinários da patrulha mecanizada no valor de R$ 2.900.000,00 de recursos de emendas parlamentares estaduais; - Preparação e envio de documentação a SEDS — Secretaria da Família e Desenvolvimento Social — Estado do Paraná, para a implantação do Conselho Tutelar no Município; - Preparação de documentos e orçamentos para aquisição de patrulha mecanizada, verba de emendas dos dep. estaduais para o município de Campo Magro no valor de R$2.900.000,00 - Levantamento de informações, Preparação de documentos e projetos - | preliminares para as agendas do Secretário de Planejamento e do Prefeito em Brasília; - Participação do grupo de trabalho junto a Caixa Econômica Federal e COHAPAR, para a recuperação das áreas 1,2,3,4e 5 do PAC, em Campo Magro, correspondente a 509 novas casas; - Participação do grupo de trabalho do JARDIM ÁGUA CLARAS, com reuniões quinzenais com todos os órgãos e empresas envolvidas, para acompanhamento das ações e entrega das residências; - Participação da comissão organizadora do XXX Seminário Nacional da Cebola que acontecerá em Campo Magro, em abril de 2018; - Preparação do projeto do XXX Seminário Nacional da Cebola para captação de patrocínio junto a várias empresas públicas e privadas; - Participação das reuniões do GEMAT- Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária, do Município de Campo Magro; - Preparação do projeto do PMAT — Programa de Modernização da Administração Tributária: - Acompanhamento dos cinco projetos cadastrados das DELIBERAÇÕES DO CEDCA-PR - 051/2016, 054/2016 - Programa Liberdade Cidadã, 055/2016 - Programa Crescer em Família, 062/2016 e 081/2016 - Programa de Qualificação Profissional; - Preparação de Documentos e Assinatura dos Contratos da CEF, referente a implantação de 3 praças no Município de Campo Magro — Praça Central; Praça Santa Luzia e Praça Bom Pastor ; - Participação na organização do evento de inauguração da Nova Unidade de Saúde Básica da Sede - Reunião no escritório da Physis, para treinamento do sistema e-sicar: - Reunião no Morro da Formiga para orientação para assinatura da documentação para entrega das casas; - Reunião de ponto de controle na GIGOV referente ao contrato de repasse dos abrigos de passageiros; - Participação Seminário — Roteiro para elaboração de projetos para o Meio Ambiente; - Cadastro de propostas voluntárias em diversos órgãos e Ministérios: Aquisição de equipamentos para o mercado de produtores, Aquisição de Equipamentos agrícolas para expansão e auxilio da agricultura Familiar ; Aquisição de Equipamentos para Centro de Exposição e Treinamento Ampliação e Reforma da Unidade Transformadora Aquisição de equipamentos para unidade transformadora * Aquisição de sistemas de irrigação por microasperssão e bombas de água Aquisição de bens e equipamentos para as atividades de assistência Técnica e Extensão Rural * | Construção de Viveiro Municipal de 1000m? com sistema de irrigação * Construção da Ponte do Casarão - situada na localidade Conceição dos Correias = Aquisição de Bens e equipamentos para mercado, para galpão de lavagem de verduras e para agricultores da região ” Construção de Centro de Exposição com 1.600m * Construção de Um Galpão de 300 Metros para Lavar Verduras MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO — 17 PROPOSTAS CADASTRADAS , N o Nos = Investimento - Equipamentos para Geração e Distribuição de Energia * Construção de 5 cistemas , 20 caixas d'água e 20 tanques na região rural de Campo Magro » Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de patrulha mecanizada para recuperação de estradas rurais. * | Pavimentação do Trecho de 3.500 Metros da Estrada do Campo Novo ” | Fomento ao Setor Agropecuário - Investimento - Aquisição de caminhões SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO — 2 PROPOSTAS CADASTRADAS » Aquisição de Barracas Pantográficas * Aquisição de Equipamentos e Veículo para Unidade Transformadora SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO — 5 PROPOSTAS CADASTRADAS » Executar diagnóstico da População Negra e Parda no Município = Promover Semana de Valorização a Cultura Negra * Promoção de Atividades Culturais e Esportivas voltadas a cultura negra = Campanha e Concurso de Fotos para conscientização de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial * Capacitação de Servidores Públicos no Combate ao Racismo MINISTÉRIO DO ESPORTE Reforma, Ampliação e Modernização na Infraestrutura do Ginásio Himério Lugarini FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Educação em Saúde Ambiental para Enfrentamento do Aedes aegypti Campo Magro, 05 de outubro de 2017 Simone Maria Nunes Coordenaliora Especial de Captação de Recursos'e Projetos MEMORANDO INTERNO Nº 64/ 2017 DE: Secretaria de Planejamento PARA: Gabinete do Prefeito ASSUNTO: Entrega de Relatório Trimestral de Coordenadoria Segue relatório trimestral das atividades exercidas pela Coordenadoria de Captação de Recursos e Projetos, no Período de 01 de abril 2 30 junho de 2017. RELATÓRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA ESPECIAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PROJETOS Coordenadora: SIMONE MARIA NUNES Período: 2º trimestre de 2017 (abril a junho de 2017) - Pesquisas diárias dos programas e editais disponíveis para captação de recursos do Governo Federal; - Acompanhamento diário dos “status” das propostas cadastradas no SICONV: - Curso SICONV — promovida pela Caixa Econômica Federal, referente as orientações da nova portaria 424/2016, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. - Reunião na Secretária da Família e Desenvolvimento Social do Estado do PR — Sr. Leandro Meller — Superintendente de Políticas de Garantia de Direitos, sobre os recursos disponíveis para o Município de Campo Magro. 5 deliberações para as políticas da Criança e do Adolescente foram destinadas ao Município. - GMC - Gerente Municipal de Convênios junto à Caixa Econômica Federal - gerenciar todos os convênios habilitados para o município com relação ao cumprimento de prazos, liberação de recursos e prestação de contas; - Orientação aos órgãos da estrutura da Administração Direta, na medida em que seus processos e atribuições influenciem na implantação e execução dos convênios federais; - Curso do Sistema E-SICAR, sistema implantado para busca e acompanhamento dos programas abertos e propostas cadastradas no SICONV: - Reunião caixa Econômica Federal - Programa PRÓ TRANSPORTE - Estruturação do Plano. Plurianual - PPA 2018-2021 do Município de Campo Magro; (Pesto du “preceniação do PDA 2018-2021 da Muniaisia ale Campo Magro, nas Audiências Públicas; - Realização de Audiências Públicas do PPA, na Casa do Agricultor e Boa Vista; - Inserção do PPA 2018-2021, no Sistema Beta Planejamento: - Cadastro de Proposta proponente específico no SICONV — Ministério da Integração. Pavimentação de trecho 1, da Rua João J. Manfron Neto. Ministério da Integração Nacional, estas Propostas também foram inseridas no SICONV. 6 Propostas cadastradas - Construção do Centro de Convenções - Revitalização do Pólo de Artesanato - Construção de 2 pontes — 4 na Comunidade do Várzea e outra na Conceição dos Correias - Pavimentação do trecho 5, do Anel de Integração — Estrada Campo Novo - Pavimentação do trecho 2, da Rua João Jacob Manfron Neto - Reforma e Ampliação da Unidade Transformadora do Município e Aquisição de Equipamentos - Cadastro de Proposta voluntária no SICONV do Ministério dos Esportes — PROGRAMA SEGUNDO TEMPO. : e . - Cadastro de Propostas voluntárias do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário — 6 Propostas cadastradas; - Construção do CREAS - Aquisição de veículo utilitário com adaptação Para o CREAS - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o CRAS - Aquisição de Materiais e Equipamentos para Estruturação do CREAS - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o PET RURAL - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o PIÁ AMBIENTAL - Levantamento de informações, preparação de documentos e projetos preliminares para as agendas do Secretário de Planejamento e do Prefeito em Brasília; - Orientação às Secretarias Municipais referente as programas disponíveis e solicitação de informações necessárias para o cadastro das propostas no Portal de Convênios Federal: - Junto à equipe de planejamento, criação de cronograma para o desenvolvimento da LDO, em 2017; - Estruturação da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018, do Município de Campo Magro; - Desenvolvimento da apresentação da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 do Município de Campo Magro, para a audiência pública; - Realização de Audiência Pública da LDO — 2018, no Centro de Eventos de Campo Magro; - Inserir no sistema Beta Planejamento, a LDO - 2018; - Participação do grupo de trabalho junto a Caixa Econômica Federal e COHAPAR, para a recuperação das àreas 1,2,3,4e 5 do PAC, em Campo Magro, correspondente a 509 novas casas. - Participação do grupo de trabalho do JARDIM ÁGUA CLARAS, com reuniões quinzenais com todos os órgãos e empresas envolvidas, para acompanhamento das ações e entrega das residências até setembro/2017 - Solicitação junto à Caixa Econômica Federal da avaliação - Novas reuniões com técnicos especializados no sistema de Georreferenciamento, para ajustes de orçamentos, conforme instruções do projeto a ser encaminhado para avaliação do BNDES; - Desenvolvimento da Lei de Liberação do PMAT com a aprovação da Câmara de Vereadores; - Participação do GEMAT — Grupo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária, do Município de Campo Magro; - Participação das reuniões do GEMAT; - Desenvolvimento do Projeto do PMAT a Ser protocolado na Caixa Econômica Federal, para anuência do RNNFS-