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materia nº 7/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária Executiva
Número / Ano 7 / 2020
Date 2020-03-10
EmentaInstitui o Planejamento Estratégico de Campo Magro para o período de 10 (dez) anos, 2020 a 2030.
native_id50

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2022-12-31 Proposição aprovada U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 72

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CAMPO MAGRO
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FROGR^ih a l a
C^HPOM^GFIO arrl :-*1 *","-; .* .9, *-i a .f rrrar
Saúde e Be m
Ír,rorce
Projeto Lei
ApÍesentaçã o
Assistência Social
Agricultura e Abastecimento.....
Administração e Governança
Educação, Cultura, Esportê e Lazer
Indústria, Comércio e Trabalho.
Obras Públicas.
2
3
7
Segurança Pública
Turismo
Desenvolvimento Urbano..........
Ficha Técnica.
12
23
26
29
3í
34
39
43
49
55
1
Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na data de
Recebid
Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, na data de
Rece
7 MAIi
Encaminhado para a Comissão de Urbanismo e infraestrutura, na data de
Recebi
T|'.1AI 2
hado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, na data de
Recebido:
Encamin
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Lido no Expediente da Sessão
do dia
ri0
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO' ESTADO DO PARANA' no uso de
íà.àtiurç,i"" propõe Projeto dê Lei com a seguinte redaçáo:
At. í. Fica instituído o pranejamento Estratégico para o Município de campo Magro
nã" ,ofO". e termos constante do Anexo l'
ParágraÍo Único: O Planejamento Estratégico do.Municíoio de Campo Magro
compreenderá pelo prazo t" ôõ;;) Ãà'' "õ"""ponoe^ao.periodo 
de 2020 a 2030'
devendo se' avaliado "n"'rnJài"i 
ievisaoo a cada 3(três) anos' sempre com a
participaçáo da sociedade otg'-";ãaã' nos moldes de sua elaboração inicial'
Art.2.EstaLeientraráemvigornadatadesuapublicação,revogando-SeaS
disposições em contrário'
INSTITUI O PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DE CAMPO MAGRO
PARA o PERioDo DE 1O(DEZ) ANOS' 2020 a 2030'
Campo Magro-PR' 03 de Março de 2020
CLAUDIO CESAR CASAGRANDE
Prefeito MuniciPal
(
-14 Por
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Discussa0. c[cc[l-/ 2
Proieto de Lei 0O7|2O2O t?63i20
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Aprovado
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CAHPOH^GRO II' r at r a I
a raf rrrra
í - APRESENTAçÃO GERAL
"A diferença entre uma "cidade" e uma "cidade inovadora" está nas pessoas que
habitam e constroem essês ambientes" desta forma a Prefeitura Municipal de Campo
Magro, a partir da ampla participação popular, por meio da realização de audiências
públicas, com o ênvolvimento direto de todas as secretarias municipais, conselhos
locais, escolari, associações em geral e câmaru Municipal de Vereadores, estimulou
debates e colheu sugestões, ao longo de três meses, inclusive pela internet, para a
elaboração do Planejamento Estratégico sustentável do município, com um horizonte
de longo prazo, ou seja, pensando a Cidade em 2030.
o Programa foi lançado em julho de 2019 e hoje, o resultado desse trabalho é fruto da
vontade de transformaÉo de nossa sociedade, e que está sendo entregue em forma
de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, para que a cidade tenha então um
planejamento para os próximos 10 anos.
o campo Magro 2030 indica caminhos para a concretização de uma cidade moderna,
um município de ações integradas, onde a cidadania impulsiona a inovação social, a
preservação ,rmbiental, à exploração turística sustentável, a valorização agrícola e
comercial, a educação de qualidade e transformadora, a cultura, o esporte e o
emprego corno condiÇão a ascensão social e tecnológica, tomando a cidade mais
segura e a prosperidade sustentável em bem-estar para a populaÇão campomagrense'
Assim, este programa, que tem por objetivo direcionar o planeiamento da cidade no
longo prazo, reuniu representantes de empresas, cidadãos, instituições de ensino'
órgãos de classe e associações que definiram coletivamente as prioridades para
Campo Magrr: no horizonte de 2030.
Esta sinergia e cooperação entre pessoas e instituições foram indispensáveis para
pensar o futuro da cidade e serão primordiais na concretização da visão estabelecida
para campo vagro.
2 - A CONSTRUçÃo Do PLANO ESTRATÉO|CO Cltttlpo MAGRO 20s0
A necessidarle de plane.iar e articular a atuaÉo setorial da Prefeitura' oferecendo
meios para a coordenação das políticas pÚblicas e um emprego eficiente dos recursos
públicos Íoi o que motivou este programa'
3
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PROGR^i4^ , a a
CAHPOH^GRO tta r aa I a a
I' a
O planejamento de longo prazo concede à Prefeitura Municipal uma visão ampla e de
qualidade sotrre a situação do Município, identificando os pontos que precisam ser
melhorados ou ampliados, o caminho a ser percorrido e os desaÍios a serem
superados. Visa, ainda, proporcionar continuidade às politicas públicas, perpassando
mandatos e, assim, contribuindo para melhores resultados para a sociedade. É nesse
contexto que se firma a importância e a nêcessidade da elaboração do Plano
Estratégico Campo Magro 2030.
A intenção do plano é fornecer sustentação técnica, viabilidade polÍtica e apoio aos
servidores e gestores municipais, por meio de diretrizes, mêtas e orientações, para a
tomada de decisão relacionada à execuÇão de programas, projetos e ações em áreas
essenciais para o desenvolvimento do municÍpio. E, além disso, proporcionar
informações e instrumentos para que a população possa acompanhar e participar da
atuação da gestão municipal. Um planejamento que administre oportunidades e riscos
e deve traçar metas e diretrizes, exigindo ações coordenadas e um esforço para
viabilizar todas as transformações dese,adas. Classificar uma cidade como
desenvolvida requer clareza de conceitos e indicadores que traduzam as condiçóes de
vida oíerecidas aos cidadãos em números, mas que considere e valorize, em igual
medida, a perspectiva da população sobre a evolução da qualidade de vida no
município.
Para alcançar, em 2030, a visão de uma cidade inovadora, sustentável e segura, será
necessário ur esforço conjunto de planejamento e execuçâo. Nesse sentido, o Plano
Estratégico Campo Magro 2030 se propôe a ser um dos instrumentos norteadores do
desenvolvimr:nto do município, consistindo não somente em um instrumento da
Prefeitura, rnas, também, de toda a sociedade campomagrense, haja vista a
participação da populaÉo em sua construção e o seu objetivo de alcançar um
horizonte de longo prazo, transcendendo a duraÉo de um governo.
Desenvolvidí) com a participação da população e de órgãos e entidades da
Administraç€ro Pública, considerando a necessidade dê propiciar instrumêntos para
fortalecer a atuação e aumentar a govemança municipal, e baseado nos Obietivos de
4
Desenvolvinrento Sustentável - ODS13, o Plano propõe-se como uma rêferência para
cidadãos, serrvidores públicos, empresas, entidades da sociedade e outros niveis de
govemo, imprensa e quaisquer outros interessados sobre o futuro de Campo Magro.
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I' PROGR^Fr^ l
C^MPOM^GRO ala r ta I I
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O município p,cr meio dos Conselhos atuantes ê as respectivas secretarias realizou
42(quarenta e duas) audiências públicas e recebeu diversas sugestões via internet ao
longo de três rneses. Por meio dessas fenamentas de participação, a população de
Campo Magro Íoi capaz de opinar sobre investimentos que gostaria que ocorressem,
bem como in,licar os pontos fortes e fracos de seus bairros, munindo, assim, a
administração de dados e ampliando o refinamento das informações que a Prefeitura
possui dessa íorma orientar o trabalho a ser realizado. As reuniões itinerantes,
ouvindo a população sobre suas reclamações e opiniões de melhorias para a Cidade
ocorreram tanto na área rural quanto na urbana. O Campo Magro 2030 foi capaz de
incentivar uma cultura de participação no Município e estabelecer um valioso diálogo
entre a o Poder Público e sociedade. Dessa Íorma, Íoi possível obter uma participação
de aproximadamente 2.000 cidadãos, dentre os cerca de 29.318 habitantes do
município, sêgundo estimativa do IBGE para 2019. As metas e diretrizes estabelecidas
no Plano foram inicialmente elaboradas pela comunidade, recebendo sugestões e
aprimoramentos dos órgãos e entidades da Administração Municipal. Outra etapa
realizada foi o Workshop de validação do Plano EstÍatégico Campo Magro 2030' que
conlou com a presença de servidores e secretários' contribuindo para a construçâo
conjunta de um instrumento de planejamento que estivesse alinhado entre todos os
setores da prefeitura de Campo Magro. A partir da análise do banco de dados gerado
pelas reuniões, foi realizada a revisão das mêtas e diretrizes, sob a visão do principal
interessado, o cidadão campomagrense.
l- ConÍoÍmo dsscúo potâ ONU, os ODS sáo uma agênda mundial adotads durants â CÚpula das Naçóê§ Unidas soDre o
ossenvotvamsnto susrontávsl. em 3Êrêmbío dê 2015, coínpo§tá poí 17 obistivca e '169 m6tâ3 a sar€m aüngidos atá 2030
5
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PROGRAI,í/\ . I I
CAHPOM^GRO aaa a ar I a I
I I
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Área Territoriirl
Dênsidade dê áÍica
Escolariza ( 6a14anos
lDHi, indlcê oe dosEnvolvimênto humano munici al
PIB Ícd il:r
Campo Magro, é um município localizado na Mesorregião Mêtropolitana de Curitiba,
no Estado dc, Paraná, a uma latitudê 25'22'08" sul, longitude de 49"27'03" oeste e
uma altitude de 990 metros. Segundo o IBGE (2014) o município pertence à
Microrregião de Curitiba e Íaz paí1e da Região Metropolitana de Curitiba, tendo como
municípios limítrofes: Campo Largo, ltaperuçu, Almirante Tamandaré e Curitiba.
Cerca de 10 km da capital, o principal acesso ao município se dá pela Rodovia
Gumercindo Boza (PR-090), que parte de Curitiba em direção à Castro e ao norte do
Paraná; atravessa o extremo sul do município, no sentido leste-oeste e liga a região
norte de Curitiba com a localidade de Bateias (em Campo Largo). Esta rodovia, cujo
traçado atravessa a área urbana de Campo Magro, é uma importante via de 4
escoamento da produção do município e do deslocamento quotidiano de seus
moradores.
HISTÓRICO
A história do município de Campo Magro remonta ao período histórico das
explorações auriferas no sertão dê Curitiba. A primeira povoação no território foi
iniciada há mais dê três séculos. Com o fim do período da exploraçáo do ouro, que
pouco ou quase nada representou seguido pelo tropeirismo, o qual marcou a história
da localidade, inclusive seu nome. A denominação Campo Magro se deve ao fato de
que na ocasião êm que os tropeiros demandavam pela região, na época do invemo, o
gado emagrecia ê sobrava pouco pasto verde para as reses. Mais parecia um campo
minguado, um campo magro. E assim foi que a localidade ficou conhecida ao longo
dos séculos, Campo Magro. Segundo o pesquisador José Carlos Veiga Lopes, "na
lista de ordenanças da vila de Curitiba", referente ao ano de 1791, aparece o bairro dê
Campo Magro com oito casas. Pela Lei no 970, de 09 de abíl de 19í0, Íoi criado o
distrito dê Campo Magro, no município de Tamandaré, com a denominação de Nossa
Senhora da Conceição, alterada pela Lei de 04 de abril de 1924. A história da
populaçáo dê Campo Magro está invariavelmente ligada à de Almirante Tamandaré,
6
275,352 km' I2o18l
29.318 pessoas [2019]
90,22 hab/km'? [2010]
96,í % I2o1ol
0,70í [2010]
'r 4.750,91 R$ [2017]
3- CAMPO MI{GRO - DIAGNóSTICO
Populacão estimada
rrr arl PROGR Fí/\ . . I
CAFíPOMAGRO taa a lr I a !
a a
I a￾acompanhanco a vida políti€ deste município em seus altos e baixos, mesmo quando
o município dê Tamandaré foi suprimido, ou quando Tamandaré passou a chamar-se
Timoneira. O distrito judiciário de Campo Magro foi criado pelo Decreto-Lei Estadual
199, de 30 de dêzembro de 1943, com tenitório do distrito de Santa Felicidade e
transferido para o município de Colombo. Campo Magro toma-se município através da
Lei Estadual 1.o 11.221, de 11 de dezembro de 1995, na sede do seu antigo distrito,
com tenitório desmembrado do município de Almirante Tamandaré.
4. CIDADES INOVAOORAS . CAMPO MAGRO 2O3O
Oferecer condiçÕes para a inovação na cidade é primordial para provocar mudanças
sociais e econômicas positivas, e assim, aliadas ao espírito empreendedor dos
cidadãos campomagrenses, promoverem o desenvolvimento sustentável.
5 . SUSTEN..ABILIDADE
Para que Campo Magro consiga alcançar a visão de futuro proposta será
indispensável ampliar a inclusão e adoção de preceitos de sustentabilidade no seu
desenvolvimr:nto. O crescimento desenfreado pelo qual as cidades têm passado
demanda uma enorme quantidade de recursos que devem ser mais bem
equacionados pelos govemantes.
Nesse sentido, a economia veíde e turismo aparecem como importantes aliadas, uma
vez que por meio dela o município poderá alcançar o desenvolvimento desejado com
melhoria do bem-estar das pessoas e redução dos impactos ambientais. O respeito e
a consciência socioambiental devem ser os direcionadores das ações dos munícipes e
govemantes da cidade.
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PRC)G]R^7\lY^/\
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CNMPOM
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AGRO
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EIXOS
ES]TRUTURANTES
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^ÇAO 
SOCI^L
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III T- PROGR/\FíA t I T
CAMPO Fí^GRO
aaa a tr a r I
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6 - ASSTSTÊNi3|A SOCIAL
"LuQr pela igualdade sempre que as diíerenças nos
Lubr pela dtíerença sempre que a igualdade nos descancterize.'
Boaventura de Souza 5a ntos
Com prazo de execução até 2030, os 17 Objetivos de Desênvolvimento Sustentável
são integrados e indivisíveis, atuando de modo fluido entre as três dimensões do
desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiêntal.
O Programa Campo Magro 2030 procura estar alinhado com os desafios sociais do
nosso tempo, inserindo no planejamento eslratégico do municÍpio as mais atuais
diretrizês das NaÇões Unidas. Dentro do eixo Assistência Social' encontramos a
convergência de vários ODSs como a enadicação da pobreza e a redução das
desigualdades.
Ao empreender um grande chamado à sociedade civil, aos servidores municipais e a
todos os interessados no desenvolvimento sustentável de Campo Magro, o programa
recebeu variadas propostas que se enquadram no campo da Assistência Social. E
para contextualizarmos esses obietivos em prol de sua aplicação prática' é preciso se
ter em conta alguns conceitos.
A Assistência Social enquanto política pública e regida pela Lei Orgânica da
Assistência Social - LOAS, Lei no 8.742 instituída em 07 de dezembro de 1993, e
demais marcos regulatórios como a Política Nacional de Assistência Social - PNAS de
2OO4; Norma Operacional Básica - NOB/2005; Tipificação dos Serviços
Socioassister ciais, Resolução 109/2009 do CNAS; por conseguinte a instituição do
Sistema Únic,r de Assistência Social - SUAS, promulgado pela Lei no 12.435 de2011.
Este último proporcionou a padronizaÇâo, em todo tenitório brasileiro, dos serviços
tipificados da proteção social básica e especial, garantindo assim os direitos
socioassistenciais ao público alvo da política, bem como estabelecendo a metodologia
de trabalho das equipes técnicas.
a- a
I
EIXO 'RINCIPAL: EMANCIPAçÁO SOCIAL POR MEIO DA REDUçÃO
DAS DESIGUALDADES E PROi'OçÃO HUMANA.
.I
PROGR^i,í^ I a a
CAHPOHAGRO aaa I II I I I
tr.rra t
As propostaíi abaixo elencadas, destarte, apresentam as iniciativas a serem
empreendidasi nos próximos dez anos no âmbito da Assistência Social:
PROPOI;TA META AçÃO
lmplementar uma urridade pública
de atendimento à juventude com
programação contínr:a envolvendo
cultura, esporte, lazer, capacitação
e empregabilidade. llspaço
acessível para a corrvivência de
adolescentes e jovens em caráter
de Íormação cidadã
Longo prazo Parceria entre município, estado e união
Adquiír veículo para o Centro de
Rêferência de Assistência Social -
CRAS para o atendimento e
acompanhamento d,e famílias em
vulnerabilidade sociirl.
Curto prazo Parceria entre o município e governo federal.
Curto prazo Parceria entre município, estado e governo
federal. Emenda parlamentar
Ampliar e reformar as sedes do
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos -
SCFV destinado a crianças e
adolescentes.
lmplêmentar programa municipal
de aprendizagem, destinado a
adolescentes e jovens, de modo a
estimular a capacitação
profissional, a conquista do
primeiro emprego e a ampliação
das oportunidades cle vida dessa
populaÇão
Médio prazo Parceria entre município, estado e govemo
federal
Curto prazo Parceria entre município e governo do estado
Estabelecer parceriits e convênios
com universidades e instituições de
ensino para o desenvolvimento de
projetos de pesquis,r e extensão no
âmbito da assistência social, com
impacto nas famílias em risco e
vulnérabilidade.
Curto prazo Parceria como universidades públicas e
particulares.
Firmar consórcios metropolitanos
para afiançar segurança de
acolhida a indivíduos e/ou famílias
em processo de áfastamento
temporário do núcleo familiar e/ou
comunitário, casos rlue constituem
serviÇos de proteção social
especial de alta conrplexidade.
Parceria com outros municípios, consórcios
públicos e governo do estado.
9
Construir sede própria para o
Centro de Referência
Especializado de Assistência
Social - CREAS.
Curto prazo.
-
a
C^H
a a
r a- !t a
PO i,1^GRO
rat r aa a I a
.I I
Ampliação da divulg ação dos
serviços, programas e beneÍicios
que estão no âmbito do Sistema
Único de Assistência Social.
Criar lei de incentivo Íiscal
destinada ao apoio €| Íinanciamento
de projetos no campo da
Assistência Social.
Ampliação da arrecê dação dos
fundos municipais vinculados à
assistência social pc,r meio de
campanhas de destilação fiscal
junto a servidores municipais,
muntct eseem AS
Curto prazo Realização a partir de recursos próprios
Curto prazo. Parceria com o poder legislativo
Curto prazo. Parceria entre município de campo magro,
servidores públicos e iniciativa privada.
Médio prazo. Parceria entre município, estado e govemo
federal
Promover diagnóstico
socioterritorial para mapear etnias
e grupos minoritários de modo a
desenvolver políticas públicas
especÍficas
Médio prazo Parceria com os conselhos e entidadês afins
Fortaleceracriaçãoeo
desenvolvimento de associações
de moradores e grupos da
sociedade civil organizada Para o
empoderamento da copulação e
consolida do cortrole social
Curto prazo Parceria enlre município e lideranças
comunitárias.
Criação de programa municiPal
para atendimento ac,s migrantes e
refugiados com estratégias Para a
inclusão social desse público e a
garantia dos seus direitos
fundamentais.
Curto prazo Parceria entre município e entidades
assistências como igrejas, escolas e
associações e conselhos.
lmplementação do programa
família acolhedora no municipio,
abrangendo situaçÕes de alta
com lexidade.
Promover cursos de qualificação
profissional para adoles@ntes em
risco e vulnerabilidade social.
Medio prazo ParceÍia com o Governo do Estado do Paraná
e União.
Curto prazo Recursos do município em parceraa com
entidades como o sistema "s".
lmplantar espaÇo de convivência
para iovens entre í 4 e 18 anos,
prioritariamente jovens em situaçáo
de vulnerabilidade
Longo prazo Desenvolver interação entre os .iovens com
qualidade podendo proporcionar um ambiente
com trocas de experiência rumo a autonomia
e emancipação desenvolvendo diversas
atividades de cidadania.
CaptaÉo de recursos estaduais e federais.
Prever recursos para dêsapropriação,
con o e manuten
10
lmplementar Centro de
Convivência da Pessoa ldosa com
atividades de cultura, esporte, lazer
e livre exercicio dos direitos desta
oooulacão.
II
PROGR,/rFi/l\ I 
' 
I
CAMPOMAGRO rat r ta I a I
a alrl-ria
lmplantar o Núcleo de Atendimênto
a Mulher - NAM
Médio Prazo Atendimento a mulheres do município para
qualificação e formação em cidadania ativa
com propostas ê ações que estimulem a
implementação de politicas de igualdade com
o objetivos de potencializar os serviços
existentes para atender as suas
necessidades.
11
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I
II I
PFtO<=Ft.r\M.^ c^*[ÍERM^GRO I
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AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
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a- EPôí:R^M^ I I r
c^r,lPoM^GRO taa a aa I I !
a t..rar.
7 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nocian
A agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do
país sendo importante fornecedora de alimentos para o mercado intemo.
lsto é ilustrado por dados do censo do IBGE, que mostram expressiva participação da
agricultura familiar em importantes culturas. Apesar desta importáncia, a agricultura
familiar enÍrenta várias diÍiculdades, como o DESAFIO de acesso a diferentes
mercados e obtenção de preços justos pela produçáo, que possibilite a capilalizaçáo
do agricultor, a ampliação da sua produçâo, melhoria da produtividade e a
possibilidade de fixação das novas gerações no campo.
O Município c1e Campo Magro, Região Metropolitana de Curitiba, é um MunicÍpio que
conta com 100% de seu tenitório em área de manancial. Esta inserido na Area de
preservação Ambiental - APA do Passaúna, na unidade Tenitorial de Planejamento -
UTP de Campo Magro, que está dentro da Bacia do Rio Verde, e na Bacia do Rio
Açungui na divisa com o vale do Ribeira. A cobertura vegetal representa cerca de 60%
da área total do Município. campo Magro compõe o cinturão verde de curitiba, com
forte vocação para a agricultura familiar que é responsável pela produçáo de olerícolas
e grãos, prircipalmente milho e feiião, e tem uma trajetória de sucesso com a
agroecologia. A agricultura familiar se faz presente de forma bastante marcante na
produção de alimentos, inclusive com bom desenvolvimento da atividade olerícolas
orgânica. Enr relação à distribuiÉo da populaçáo pelo município observa-se
praticamente 20% da população ainda residindo no meio rural, cabendo aos poderes
públicos o der;afio de oferecer condições de permanência e de renda a estas famílias.
Alualmente c, município possui aproximadamente 2.200 produtores, enquadrados
dentro da Agricultura Familiar, numa área plantada de 8.000 hectares, espalhadas em
42 comunidacles rurais. As Comunidades são: Lavrinha, Tigre, Campo Novo' Bana de
Santa Rita, Retiro, Conceição dos Freitas, ConceiÉo dos Coneias, ConceiÉo da
Meia Lua, Conceição dos Túlios, Capivara, Paina, Vázea, Mono da Palha, Freguesia'
Tena Boa, Ouro Fino, Jacuzal, Campo da Cascavel' Campo Novo, Colônia Dom
Pedro, Colônia Rodrigues, Sede, Bom Pastor, São Benedito, Baixa Grande'
Hervalzinho, hlairro São João, Roseira, viviane, varanal, Pombas, Freguesia dos Lara,
tt
"É nobre aliar agricultun e respeÍto ao meio ambiente'.
ra
-eao?ai.,nt ! r r
C^HPOM^GRO ara I a. a I t
I I"-' I
ll
Açungui, Rio Verde, Cerro Negro, Canavial, Queimadas, Cónego Fundo, Juruqui'
Santa Barbar.a, Bano Preto, Fundâo.
PROF,OSTAS META
Desenvolver políticas públicas
voltadas à agrlpecuária
Médio prazo O objetivo é contratar mais profissionais
para orientar os produtores rurais,
ofeÍecendo ajuda tecnica Para
desenvolverem sua produção no preparo de
solo, plantio, combate a pragas e colheita.
Fazendo análise. para verificar possíveis
pontos que devem ser melhorados na
produção.
Promover reuniões de sensibilização com
produtores;
Realizar levantamentos socioeconômicos;
Curto Prazo Estabelecer com os interessados ações
conjuntas para viabilizar o programa; AÇões
como fomentar a associação entre
moradores para a implantação do vizinho
solidário, em parceria com a Secretaria de
Segurança.
lntensificar a Ronda Rural em parceria com
a Policia Militar, por meio da patrulha rural
já existente.
Ampliar as Me horias nas
condições de infraestrutura na
área rural
Longo Prazo Ampliação da melhoria e conservação da
malha viária rural por meio do alargamento
das estradas rurais e demais adequações;
lmplantação gradativa do projeto do Circuito
Turistico de Campo Magro, onde 35 km de
asfalto seráo implantados no interior.
Estabelecer política de implantação
gradativa, em parceria com a iniciativa
privada, de telefonia e lnternet dê qualidade
ô cam , visando o fomecimento
13
EIXO I'RINCIPAL: PROMOVER AAGRICULTURA SUSTENTÁVEL E A
SEGUfu \NçA ALIMENTAR, VALORIZANDO A AGRICULTURA FAMILIAR.
AÇÃO
Expandir o crédito assistido, que hoje já é
desenvolvido através do PRONAF.
Viabilizar um programa de
segurança na área rural
IIT t' PROGR^FIA T I T
C^MPOM^GRO laa I at t r r
r arr-a I
al
Melhorar o Acesso ao
Mercado
desses serviços públicos essenciais, ainda
inexistentes ou deficitários nas
comunidades da área rural.
Adequar às normas de Íuncionamento e
ampliar o número de máquinas e
implementos da Patrulha Agrícola;
Criação da marca Casa do Agricultor; Hoje
a casa do Agricultor, localizada no interior
do Município, no Baino Conceiçâo dos
Correias, esta disponível para dar todo
apoio sanando dúvidas e dando
direcionamentos neste quesito, a ideia e se
utilizar desta proximidade com os
produtores para a implantação da marca .
Desenvolver a FEIRA RURAL, em parceria
com a Feira do Turismo, onde os
Agricultores familiares irão ofertar frutas ê
verduras frescas, livres de rotóxicos,
Médio prazo
14
Viabilizar canais de comercialização ainda
não explorados; Ao se considerar a
magnitude da agricultura familiar, no meio
rural brasileiro e particularmênte os
principais problemas enfrentados por esse
segmento, constata-se que as políticas
públicas voltadas para o desenvolvimento
rural e particularmente para os pequenos
agricultores familiares são de grande
relevância, uma vez que grande parte dos
pêquenos municípios tem na agricultura a
sua principal atividade econômica. Através
de cooperativas podemos expandir os
canais de comercialização para os
agricultores.
Promover a utilização do Selo da
Agricultura Familiar; ldentiÍicação e
rastreabilidade. O Selo da Agricultura
Familiar identiÍica a origem e as
caracteristicas dos produtos oriundos
da agricultura familiar e têm como finalidade
promover o fortalecimento da identidade
social do segmento perante os
consumidores e a população. O Selo
Nacional da Agricultura Familiar - SENAF
identifica os produtos da agricultura familiar
no Brasil.
II !6§3!'r.' ! r r
C^HPOM^CRO laa a Ia t I I
a
I
III
produzidas na região. Geleias, compotas e
doces caseiros completam as opções
saborosas. O visitante também poderá
encontrar objetos de decoração artesanais
e os Íamosos móveis de fibra - junco,
rattan, sintética - produzidos no município e
vendidos em todo Brasil. A vantagem é
adquirir tudo isso direto do produtor, a
preços acessíveis e com o jeitinho amigável
de "feira do interio/'.
Promover o Fcrtalecimento
Organizaciona
Capacitação em associativismo; O objetivo
é orientar as associações de comunidades
rurais participantes, sobre as práticas
benefícios da congregação em associações
representativas para a defesa dos
interesses comuns. Assim, os agricultores
familiares poderão expandir e discutir os
conceitos importantes do associativismo, as
questões administrativas de uma
associação como Atas, Ofícios e a
importância de se comunicar Por
documentos, as legalidades a respeito das
associações e sanções penais no âmbito
das lnformações, além das documentações
exigidas.
Equipar as associações: Ampliar parcerias
entre prefeitura e as associações do
Município desenvolvendo proietos para que
essas associações possam expandir.
Preservar os recursos naturais
e hídricos/ conservação do
solo
Médio prazo Adoção e fomentação de solugões voltadas
para o saneamento rural como a
implantaçáo de fossas sépticas, unidades
de tratamento primário de esgoto, nas quais
são feitas a separaÇão e a transformação
físico-química da matéria sólida contida no
esgoto. É uma maneira simples e barata de
disposição dos esgotos e indicada,
sobretudo, paÍa azona rural ou residências
isoladas. Se bem cuidada, ela evita a
contaminação das águas, apesar de não
promover a reciclagem dos dejetos
humanos. Nelas há uma decomposição dos
dejetos tornando o esgoto residual e com
menor quantidade de matéria orgânica.
Esta é uma altemativa que vamos expandir
no município.
15
Longo prazo
Oualificar mão de obra e
desenvolver o bmento a
renda no campo
.I
-eao?ai.,.t ! r .
c^FlPoH^GRO ar! I Ii a I a
. tr.rraa
lncentivo a adoção de práticas adequadas
de uso e consêrvação do solo; Ampliação
do mecanismo de análise do solo, criando
banco de dados municipal. lncentivo
técnico para o Plantio em Nível e a
Rotação de Culturas, Adubação Verde e
Plantio Direto.
Expansão do proieto de correção de solo
TERRA FORTE.
lmplantação do Auxilio no preenchimento
do CAR na Secretaria de Agricultura e
Abastecimento; O Cadastro Ambiental
Rural é uma informação declaratória de
responsabilidade dos proprietários rurais,
que poderão fazer o cadastro diretamente
na intemet no site www.car.gov.br. Visando
facilitar o preenchimento do cadastro, o
Governo do Estado do Paraná, estabeleceu
uma rede de apoio aos produtores para a
elaboração do CAR: FAEP, FETAEP
EMATER. SINDICATOS RURAIS, INCRA
FETRAF, para este auxilio o município
tambem disponibilizará um técnico treinado.
Ampliar a capacitação em altemativas
econômicas:
Promover cursos em parceria com o
SENAR e visitas técnicas com o intuito de
trazer novas tecnologias para os produtores
rurais do Município, que proporcionará
aumento da produtividade e renda no
campo.
Capacitação, implantação e divulgaçáo do
Tunsmo Rural: Executar váÍios cursos em
parceria com o SENAR na área de
culinária, boas práticas, atendimento ao
público. Em parceria com a Secretaria de
Turismo promover a oriêntação aos
agricultores para o desenvolvimento do
Turismo Rural de Campo Magro.
Uso de parâmetros de qualidade dê
hortifrutis: Ampliar o número de lavadores e
selecionadores das unidades de
benefi ciamênto comunitários.
Capacitaçâo em Fruticultura e lnstalação de
Unidades Demonstrativas andir a
Médio prazo
16
.I
rl I
C^MPOM^GRO .II
a Ir I I t
a t!.-ra
lntensificar os serviços de
Assistência técnica e extensão
rural
Capacitar o agricultor para uso
coneto de AgÍotóxicos
lnvestir em pesquisas e novas
tecnologias para a agricultura
Pontos de comercialização para produtos
locais Desenvolver projetos de
comercialização na Casa do Agricultor e na
área urbana em parceria com a Secretaria
de Turismo.
Compra da Agricultura Familiar (PAA -
Merenda Escolar): Desenvolver o PAA em
parcêria com o Governo do Estado.
Galpão do Agroturismo: Desenvolver
projeto juntamente à Secretaria de Turismo,
onde os Agricultores poderão comercializar
seus produtos de maneira permanente.
Levantar junto aos produtores quais são as
suas necessidades anuais e assim
desenvolver proietos contínuos em parceria
com MDA, EMBRAPA, EMATER E SEAAB
do Município para que a assistência técnica
seja mais eficaz e presente no campo.
Ampliação do número de técnicos pelo
município e EMATER: os agricultores
necessitam do acompanhamento técnico no
campo, combatendo pragas e doenças em
suas lavouías e aumentando assim sua
produtividade e qualidade dos produtos.
Transferência de tecnologias. lncentivar e
promover as visitas dos agricultores em
feiras, dias de campo, e visitas em
unidades demonstrativas de produção para
que possam sempre estar em contato com
novas tecnologias e práticas de produÇão.
Médio Prazo
Curto Prazo lmplantar cursos de capacitação do uso
correto de agrotóxicos, bem como o
descarte das embalagens, em parceira com
o SENAR.
lnvestimento em pesquisas; trazer novas
variedades de pÍodutos e novas práticas de
produção através de cursos, dias de campo
nas unidades de produÉo em parceria com
o IAPAR.
17
capacitação e criar um pro.jeto de unidade
demonstrativa para que os Agricultores
possam ter acesso às novas tecnologias e
novas experiências.
Longo prazo
rI
![q!6f,;6' ! r r
C^HPOH^GRO taa I ra t a r
r tra-a a
lmplantar sede própria do
Programa Armizém da
Familia.
Expandir os Se rviços de
Máquinas Agrír:olas (Patrulha
Agrícola)
lntensificar o Frograma de
lnseminaçáo A.rtificial
Longo prazo Captação de recursos.iunto aos Governos
Estadual e Federal, para desapropriação e
construção de sede própria do Armazém da
Família.
Longo Prazo Ampliar a prestação de serviço de trator
agrícola com implementos visando
produção agrícola e conservação de solo.
Desenvolver projeto para incentivo de uso
de cobertura de solo por adubação verde,
plantio em nível, curvas de nível, sistema
de plantio direto de hortaliças e incêntivo de
plantio em estufas.
Prever a renovação da frota de tratores e
implementos. Do ano de 2017 a 2019 todos
os implementos agrícolas foram reformados
e estão operando. Buscar recursos junto
aos os estadual e federal
Curto Prazo Com a finalidade de incentivar a redução do
uso de agrotóxicos na produção de
morangos, o objetivo é tmplantar na região
um novo sistema de produção dê
morangos, que prevê a substituição dos
agrotóxicos por produtos biológicos.
Também desenvolver proieto de cultivo
suspenso, que é um sistema com
diferenciais importantes, com a proteÉo da
planta contra a adversidade climática,
principalmente a chuva o que gera menos
doenças e consequêntemente diminui o uso
de agrotóxico. Utilizar as parcerias da
EMATER e SENAR, na realização de dia de
campo e cursos.
Desenvolver o Programa
lnigação
Médio prazo Regularizar o uso da água no campo e a
orientaçóês técnicas gratuitas. O
município está localizado na região de
APA muito rico na disponibilidade de
água, assim podemos desenvolver um
projeto para uso consciente deste recurso
nas propriedades rurais, tanto nas
residências quanto nas áreas de produção
para irrigação. lncentivar o uso de
inigação de gotejamento, e uso de
irrigaÇão por gravidade. Para residências
familiares, incentivar a captação da água
de Íorma coneta para o consumo da
família. Buscar parcerias e recursos iunto
aos os estadual e federal
Curto prazo lmplantar Programa MuniciPal PaÂ
intensificar o melhoramento genético do
rebanho. A ária no Municí vem
18
Programa de R.evitalização da
Cultura do Morango
Desenvolver projeto de Saúde
e Segurança do Trabalhador
Rural
II
-nao?airr,t I r r
C^HPOMAGRO ara a aa t I I
t tr.-rrr
apresentando grande desenvolvimento e
aumento da produção, precisamos
tambem dar atenção à genética e nos
preocuparmos com o melhoramento
constante do rebanho. Os investimentos
em melhoramento genético animal,
geralmente, não são observados em curto
pazo. Desta forma, Para conseguir
sucesso no empreendimento é preciso
definir bem os objetivos; conhecer os
desafios e as oportunidades que o
melhoramento impõe ao produtor;
entender como o melhoramento Pode
contribuir paÍa o aumento da
produtividade, escolher quais serão as
características que se deseja melhorar e
qual é o melhor programa a ser
I lantado.
Executar a Adequação e
Conservação de Estradas
Rurais
Contínuo lmplantar o Plano de Conservação e
Adequação de Estradas Rurais. O
município tem feito vários investimentos
nas estradas rurais como o alargamento,
cascalhamento e drenagem destas vias
que Íazem parte do projeto de
pavimentação rural, paru facilitar o
escoamento da safra e a chegada do
turista no interior do município. Com a
implantaçáo de um plano especifico a
programação de investimentos e serviços
passará a obedecer o calendário
bimestral.
Fomentar o PRONAF -
Programa Nacional de
Fortalecimento a Agricultura
Familiar
Curto Prazo Ampliar o número de apoio Íinanceiro aos
produtores que se enquadrem no
programa por meio de efetiva parceria
com a EMATER,colaborando na
elaboraçâo de projetos que sáo
apresentados pelos agricultores as
institui es financeiras
Curto prazo lncentivar e fomentar a procura dos
atendimentos preventivos, por meio da
atenÉo básica de saúde, as mais
variadas doenças que atingem
diretamente o trabalhador rural.
Realizar mutirões de Saúde nas Unidades
Básicas do lnterior.
Capacitação em uso correto e seguro de
agrotóxicos e descarte de embalagens;
lntensificar a DevoluÇão de Embalagens
de Agrotóxicos. Desenvolver projeto para
conscientizar as famílias do campo a
importância de devolver as embalagens
de rotóxicos em rceria com do
19
a
c^FlPo
a
lr
AG
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I Ia a I
a r
ar
SENAR.
Parceria com SESAU
Criar o SIM - §ierviço de
lnspeção Municipal para
produtos de or gem animal.
Médio prazo Possibilitar o comércio formal atendendo a
legislação vigente de produtos de origem
animal dentro do município;
Buscar o aumento de empreendimentos
municipais aptos ao SIM; O objetivo é dar
mais agilidade nos processos de liberação
do selo de inspeção para produtos,
subprodutos e linhas de abate de bovinos,
suínos, caprinos, aves e peixes. Levando
em consideraçáo a responsabilidade com
a manutençáo da saúde pública,
observando a qualidade os produtos e
obedecendo a critérios de segurança
alimentar. A SIM monitora e inspeciona a
sanidade do rebanho, o local e a higiene
da industrialização, certiÍicando com selo
de garantia todos estes produtos.
Também incentiva as pequenas empresas
e empreendedores a sairem da
clandestinidade, transformando-os em
empresários da área urbano e rural,
oferecendo aos consumidores, alimentos
com qualidade e segurança garantida.
Desenvolver Programa de
lncentivo à Agricultura Familiar
lncentivar a organização de cooperativas
e o fomento à agricultura familiar. O
incentivo é transformar as associaçóes
existentes em cooperativas.
Criar Programa de lncentivo a
Produção Orgânica
Curto Prazo lncentivar a ampliaçáo, a modemizaçáo,
bem como a comercializaçáo de produtos
orgânicos. Parceria com governos
estadual e federal.
Ampliar apoio a Ovino/Caprino
cultura
Curto prazo Fornecêr atendimento e assistência
técnica para garantir produção de
qualidade dê ovino/caprino cultura. Ofertar
capacitações em parcerias com o SENAR
lntegrar Espaço do Produtor
Rural / Feira do Produtor com
Feira de Turismo
Médio prazo Aumentar a Comercialização dos produtos
diretamente pelos produtores rurais do
município. O trabalho obletiva discutir
aspectos da produção e canais de
distribuição de pÍodutos agrícolas e
agroindustriais provenientes da agricultura
familiar do município. A dinâmica
produtiva da agricultura familiar envolve,
em primeiro lugar, a busca por
autossufi ciência alimentar, vindo em
seguida à geraçâo de excedentes
comercializáveis. A ênfase no alcance da
autossuficiência alimentar explica a
diversificaÇão produtiva como
20
Curto Prazo
I
ír I
c^F1Po MAGRO
art I al a t a
r ara-r a aa
a
característica comum presente na
composiçâo das explorações
agropecuária de produtores familiares de
baixa renda, este modelo surge como
estratégia factível para geração de renda,
garantia de segurança alimentar e
geração de emprego para a mão de obra
familiar.
Médio prazo Desenvolvimento de projeto para captar
recursos e parcerias com o govemo do
estado
Médio prazo Parceria entre município e a comunidade
Longo prazo Desenvolver projeto para incentivar o
produtor rural a investir em ações que
ajudem a preservar a água o programa
visa a compensação por serviços
ambientais, que estimula os produtores a
investirem no cuidado do trato com as
águas, recebendo apoio técnico para
implementação de praticâs
conservacionista. Assim, além do ganho
econômico de sua produção o produtor
também melhora a quantidadê e a
qualidade da água na região beneficiando
a todos.
Longo Prazo Fortalecimento das associações
existentes através das políticas recentes
de compra govemamentais tais como
Programa Nacional da AlimentaÇâo
Escolar (PNAE) e o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA),
comercialização de feiras locais gerando
renda a agricultura Íamiliar.
Criaçâo de novos pontos de
comercialização. Criação de um projeto de
adequaÉo de espaço a ser desenvolvido
(Mercado Brasil) para que os produtores
possam comercializar seus produtos
através de asso e/ou coo erativas.
Desenvolver a lntegração
Lavoura Pecuária e Floresta
(LPF)
Longo prazo Esclarecer, formar e desenvolver
Programa para a lntegração Lavoura
Pecuária e Floresta com obietivo de
promover a recuperação de áreas
d radadas.
Curto Prazo Ampliar a parceira com o instituto de
Tenas, Cartografia e Geologia do Paraná,
para a continuidade do Programa de
reqularização fundiária no campo que visa
27
Criação de hor.as comunitárias
Desenvolver apoio a criação de
cooperativas dr: trabalhadores
rurais
Desenvolver o Programa de
Compensação por Serviços
Ambiêntais
Fornecer Apoicr às
Organizações de Produtores e
a Comercialização
Regularizar áreas rurais para
famílias baixa renda
.I
PRôGR^r"l^ a I a
C^HPOH^GRO tra I Ir I I a
a tr.rrt￾à entrega do titulo das propriedades
ru rats
Substituir e construir novas
pontês na área rural.
Longo Prazo Viabilizar um projeto em parceria com o
departamento de obras e viaÇão para
executar a construção de 5 pontes de
concreto no interior no município. Captar
recursos junto aos governos estadual e
Íederal para a implementação das
construÇões.
22
I
IIII I
PFROGFI^/\]í./\
CNMPO
- I3C M/\GRO
II I
III
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^DMINISTR^ç^O 
E
GOVERN^Nç^
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b,
ta ?H#nir^' ! I r
C^HPOH^GRO aal I Ia I a I
..III
-a
o
rl!l-r
Asl, a-flt
De acordo cc,m as diretrizes da Organização das Nações Unidas - ONU, uma boa
govemança ê capaz de promover a igualdade, a participação, o pluralismo e a
transparência. Com essas premissas sendo aplicadas, a consequência será a de
legislações representativas, colaborando com a construção de um ambiente
participativo. ,3om a participação, as políticas públicas estarão mais afinadas com as
demandas da população, os vulneráveis e marginalizados têm seus direitos humanos
mais resguardados, de modo que é possível afirmar, conforme destacado pêla ONU,
que uma boa govemança favorece a distribuição equitativa dos benefícios do
crescimento econômico. A governança integrada, um dos eixos deste Plano, se
relaciona também com os Objetivos do Desenvolvimento Sustêntável - ODS'
considerando que há, por eles, a previsão da promoção de "sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à.iustiça para
todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis".
23
9 - Administração e Governança
"A mudança não aconteceÉ se nós esPerarmos por outn Pessoa ou
se esperarmos por algum outro momento. Nós somos âs Pessoas
pelas quais esperávamos. Nós somos a mudanÇa que buscamos.'
Barack Obama
Alguns temas são relevantes para a construção de uma boa govemança e, por isso,
constam deste Plano Estrategico: a participação da sociedade na gestâo; a
transparência o equilíbrio das contas públicas; o uso intensivo e eÍiciente das
possibilidades dadas novas tecnologias; as atividades de planêjamento e controle; e,
por fim, o que dá a sustentação a todas essas dimensões que são servidores
capacitados e aptos a conceber, implantar e acompanhar políticas e programas para o
desenvolvimento do Município.
EIX.) PRINCIPAL: CULTIVAR UM AMBIENTE PROPíCIO PARA O
DTTSENVoLVTMENTO DA INOVAçÃO U OeSrÃO PÚBLICA.
rI
-"aFe-i.r" !. .
c^FlPoM^GRO lla T I' I I I
r t..-arr
PROPOSTA
lncentivar o envolvimento ativo do
cidadão com a gestão municiPal,
online e presoncialmente, através de
uma polÍtica (le dados abertos,
plataformas de discussão, ouvidonas
on-line, criaç,io coletiva de aplicativos
META AÇÃO
Aperfeiçoar o processo de
monitoramento e avaliação da
administração, utilizando indicadores
de políticas públicas disponiveis para
a populaÇão
Curto prazo Ação do próprio municipio
Tornar públic,as, transparentes,
abertâs e acessíveis as informaçÕes,
os dados, os planos e os indicadores
da administraÇão municipal.
Curto prazo Ação do próprio município
Contínuo Ação de gestão intema
Longo prazo Ação de gestão intema
lmplantar o governo eletrônico,
maximizando a interação, Pela
internet, com os cidadãos e
empresas, visando a prestação e
assistência on-line de todos os
serviços oferecidos, com registro e
resposta de solicitações diretamente
pelos órgãos e entidades da
administração municipal e supervisão
da Ouvidoria Munici al
Longo prazo Aplicação de recursos próprios e/ou
financiamentos para a modemização
da administração pública
Atuar de Íorma sistêmica na
modemização da Administração
Pública Municipal, em especial na
infraestrutura tecnológica e no
aperfeiçoamento de processos
internos.
Curto prazo Aplicação de recursos próprios e/ou
Íinanciamentos para a modemização
de toda a rede de informática e
compra de novos equipamentos
Simplificar etapas e utilizar
fenamentas informatizadas, visando
maior agilidade e transparência nos
relacionamentos entre a
Administra Pública e os cidadãos
Curto prazo Ações do próprio MunicíPio
Realizar a coistante capacitação dos
servidores, visando a melhoria da
gestão e dos serviços Prestados à
sociedade.
Contínuo Ações do próprio MunicíPio
Médio prazo Ação do Próprio município
es sd itais e também ôr meio
24
Cultivar um ambiente propício para o
desenvolvimento da inovaçáo na
gestâo Públic:a.
Planejar a consolidaçâo e utilização
eficiente dos mecanismos de "cidade
inteligente" e suas inovaçóes,
integrando usuários, entidades,
academia, inrciativa privada e o
Poder Público Municipal.
a
a
r
-ra !r r
c^F1PO i'{^GRO
a
^l'l^
a rr a
a
I
a
I'aa
II
- I
das êstrutur rs formais já existentes
de participaoão.
Reforçar a compatibilidade entre a
execução orçamentária e o
planejamento.
m a o de riscos fiscais
Reestruturar o organograma da
Prefeitura e atualizar o estatuto dos
servidores blicos munici ais
Contínuo
Contínuo Ação do próprio Município
Conscientizar servidores e cidadãos
em relação à importância e
beneÍícios da responsabilidade fiscal.
Médio prazo Ação do próprio Município, criar
programa Nota Campo Magro
Otimizar a gestão administrativa e
fi nanceira, promovendo forte esforço
para melhoria da qualidade do gasto.
Contínuo Ação do próprio Município
lntensificar ações para que os gastos
com custeio sejam adequados e
proporcionaiÍi ao bom funcionamento
do serviQo público.
Contínuo Ação de comunicação intema e
orientação aos servidores
Disponibilizar conexão à internet de
alta velocidade nos prédios públicos.
Curto prazo
Adaptar os espaços da preÍeitura de
modo a atender às normas de
acessibilidade, bem como tornar
inclusivos os meios de comunicação
da prefeitura através de intérpretes
de libras, auciodescriçâo e demais
meios/ secretaria de gestão
administrativa.
Recursos próprios, do Govemo
Estadual e Federal
Curto prazo
Exêcutar con:urso público para
atender a adrninistração pÚblica
Curto prazo Licitar empresa empresa e ou
fundaçáo especializada para
execuÇão do concurso Público
Curto prazo lmplantar a subprefeitura na
Conceição dos Coneias ao lado da
casa do Aqricultura
Curto prazo Fazer alteração nas legislaçÕes
vigentes
Assegurar o equilíbrio orçamentário e
financeiro, psrseguindo a
modemizaçãro da gestão fiscal.
aprimorando a prevenção e a
Ação de gestão intema
Aplicação de recursos próprios e/ou
Íinanciamentos para a modemização
de toda a rede de informática e
comora de novos equipamentos
Longo prazo
lmplantar a o..rvidoria gratuita 1 56 Estruturar e divulgar o serviço
Criar subprefeitura no interior
25
I
I
ffiiIHI I I
PRO'GFl^^lY^ I
C^.MPOMI
AGRO
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EDUC^Ç^O, CULTUR^,
ESPORTE E LAZER
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FRoGR^rr^ r I t
c^r.lPoM^GRO aaa a lr t a a
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10 - EDUCAçÃO, CULTUFI ESPORTE E LAZER
oa $
0 í1, o
bó' hmpouco a sociedade muda'
Paulo Freire
Uma educaÇão de qualidade permite vislumbrar e viabilizar avanços em diversas áreas
importantes para a melhoria da qualidade de vida em Campo Magro. Direito fundamental, a
educação proporciona desênvolvimento não só aos indivÍduos, mas, também, ao conjunto
da sociedade, à cultura e à economia local, regional e nacional. Fornece, ainda, elementos
para a redução da pobreza e empodera as pessoas com conhecimentos, habilidades e a
confiança necessárias para a construção de um futuro melhor. Os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS, preveem que, até 2030, deve-se "assegurar a
educaçáo inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para todos". Esse objetivo contempla a redução da
histórica desigualdade de acesso e de qualidade da educação no Brasil, reconhecendo-a
como um entrave ao desenvolvimento do país e à melhoria das condiçÕes de vida da
população.
Garantir que todos os alunos
adquiram conhecimentos e
habilidades necessárias para
promover o desenvolvimento
sustentável, os direitos humanos e a
C2 '5e a educação sozinha não tnnsíotma a socíedade, sem ela
'-
a
)ROPOSTA Mêta Ação
Garantir educação inclusiva,
equitativa e de qualidade para todas
as crianças, adolescentes, jovens ê
adultos.
Médio Prazo Diretrizes do Município e do Govemo
Federal
Promover a melhoria da
infraestrutura das unidades escolares
municipais, visando onde possível,
de laboratórios de informática,
acesso wirêl€lss à intêrnet e
bibliotecas.
Medio Prazo Buscar parcerias com os governos
estaduais e federais para implantação de
laboratórios dentro das escolas
Contínuo Desenvolver ações a serem aplicadas
nas escolas
ualdade.
26
EIXO PRIIICIPAL: GARANTIR EDUCAçÂO INCLUSIVA, EQUITATIVA E DE QUALIDADE
P,\RA TODAS AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS.
r-a lra PROGR^Fi^ a I I
C^MPOMAGRO tal a ar r I I
a a t- a
Atrair institui;ões de ensino supêrior
Cam Ma ro.
lntensificar as açÕes do Programa de
Formação C()ntinuada para os
profissionais da Rede MuniciPal de
Educa
Construir campos, ginásios, quadras
esportivas e espaços de lazer
Medio Prazo Buscar parcerias com instituições
Curto Prazo Promoção de curso para corpo docente
lncentivar a Educação de Jovens e
Adultos - EJA.
Contínuo Manutenção do programa já existente
Ofertar escolas com horário integral
no ensino infrrntil e fundamental.
Promover a elucaÉo ambiental nas
escolas
lmplantar salia multifuncional nas
escolas
ContÍatar profissionais de Educação
Física com formação em nível
superior na á'ea de licenciatura em
ED. Física para as escolas
municipais
lmplantar proletos esportivos para
comunidade em geral.
Médio Prazo
Federal uardando libe o
Construção de unidades escolares, nos
bairros iardim Boa Vista e Jardim Aguas
Claras - cadastradas junto ao Governo
Médio Prazo Adequação ou implantaÉo - recursos
nos
Longo pÍazo Apresentar projeto de lei para
regulamentar a implantação
Curto prazo
públicos, para a comunidade
Contínuo Em grade cunicular
Ampliar proieto dê contratumo nas
escolas muni(;i ars
Capacitar prolessores e incluir alunos
com necessid ades especiais
Medio Prazo Proposta com recursos próprios
Contínuo
Promover a inclusão digital nas
escolas
Médio prazo lmplantaÇão do Programa Federal
"Educa Conectada"
Construir CMEI - Centro MuniciPal
de Educação lnfantil
Curto prazo Previsão de construção do CMEI
Hemitério Tonês - Já foi solicitada
emenda parlamentar e o proieto
cadastrado no PAR.
Curto prazo Serão entregues 3 praças - na Sêde, no
Jardim Boa Vista e no Jardim O Bom
Pastor e 1 quadra coberta no Jardim Boa
Vista em 2020, com recursos captados
via Govemo Federal. E para os próximos
2 anos estão previstas a execução do
Meu Campinho, do Parque Linear e o
ginásio Coberto na Escola João
Mênegusso, com recursos dos govemos
estadual e federal.
Curto prazo Ampliação do programa Campo +ATlVA,
com a inclusão do programa de
caminhadas, ra toda a comunidade.
lnvestir em prcgramas de esporte ao
ar livre
27
Desenvolver projetos e promover
parcerias com êntidades, para
implantação de esportes de diversas
modalidades, utilizando os equipamentos
Execução com recursos próprios e
FUNDEB
lr
C^MPO HAGRO
ala a tr I I a
a t.r-ara
Ampliar proj':tos para
conscientizaÉo sobre o bullying nas
escolas
Curto prazo Parceria SEMEC e SAS
Expandir o rúmero de hortas nas
escolas
Curto prazo
lncluir serviço de psicologia e social
para atender as necessidades das
políticas de educaÇão
Curto prazo lmplantação da Lei 13.935/2019
Profêssores de libras
lntensificar as interseçõês entre a
cultura, a educação e o meio
ambiente, dentro de uma politica de
desenvolvimr:nto socioeconômico e
sustentável.
Promover a (;onscientização da
preservaÇão e a valorização do
patrimônio cultural e imaterial, da
história e da rremória do municipio.
Longo prazo lnvestir em cursos de libras para
formação de intérpretes na cidade
Curto Prazo Parceria entre as Secretanas afins.
Médio Prazo Parceria SEMEC, SEDUA e SETUR
Consolidar o patrimônio imaterial que
distingue a cidade, como a culinária,
a dança, a música e eventos
culturais, como fatores da
atratividade turistica do município e
de sua prosp,:ridade
Medio prazo Promover o diagnostico cultural da cidade
Maximizar a captação de recursos,
bem como a atuação de empresas e
outros agente's na promoção cultural
Criar progranras de incentivo à
cultura para a população jovem, em
êspecial vinculados a música e artes
cênicas.
Curto Prazo Por meio de desenvolvimento de proietos
para captaÇão dê recursos
Médio prazo Recursos oriundos do Govemo do estado
e União.
28
Parceria SEMEC e SEAAB
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PRC)G]R^z\Mz\ I
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C^MPOM^GRO II tl I
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INDUSTRIA. COMERCIO.
E TRABALHO
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C^MPOF1AGRO taa r tr I r I
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11 - INDÚ§iTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO
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"A inovação é a quesEo centnl na ProsPeridade econômica'.
Michael Porter
Diante do cenário global, no qual novos paradigmas vêm se consolidando na definiÇão do
desenvolvimento, a inclusão passa a ser, também, uma referência importante na
construção de um Município colaborativo, inovador e sustentável. Crescimento, inovação,
competitividade e inclusão não se contradizem, ao contrário, se complementam na
construção de um novo cenário:
Consolidar Carnpo Magro como Polo
de empreendedorismo e ambiente
favorável à ino,/ação, atuando por
meio de programas de atração e
desenvolvimen to de startups,
visando à criação de um
Ecossistema de lnovação e
Desenvolvimento Tecnológico,
PiROPOSTA META AçÃO
Curto prazo Via Linhas de Créditos e Fomentos
por Meio de Programas Estaduais e
Federais, Trabalho de divulgação a
empresas locais pelo Município.
Gerar competitividade e capacitação
na produção, buscando melhorar a
capacidade prr:dutiva, através de
incentivos fiscais.
Médio prazo Programa Municipal de incentivos
fiscais
Fortalecer o arranjo institucional de
promoção do desenvolvimento
econômico, para que Campo Magro
assuma postura competitiva, de
grande agilidade e de atuação
rêqional, nacioral e intemacional.
Médio prazo Programa Municipal
Longo prazo Programa Municipal
consolidando un ambiente ro cro
29
Itl
EIXO PRINCIPAL: DESBUROCRATIZAçÃO E AGILIDADE DE FORMA
TAXAS RENOVAçÃO ALVARÁS.
ONLINE, A( ESSADO PELO EMPREENDEDOR PARA A EMISSAO DE BOLETOS
E },AGAMENTOS DE NA DE
ldentifi car oportunidades de
investimentos. usúruindo das
possibilidades geradas por proietos
e programas fr-.derais, estaduais e
de oroanismos multilaterais.
il
FRôGR^FI^ I I I
C^MPOF,I^GRO raa a lr a a I
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I- a
e atrativo aos n cros
Promover o lesenvolvimento da
economia cr ativa, buscando
integração e complementariedade
com Curitiba.
lntensificar ações de fortalecimento
do empreendedorismo e da
economia inrlusiva, com apoio ao
microempree,ndedor individual - MEI
em comunidades carentes,
preparando e capacitando iovens e
adultos, especialmente os
residentes em áreas de
vulnerabilidarje social, para o
mercado de trabalho, para o
primeiro emprego e
empreendedonsmo.
Promover a adoção e oportunidades
do Estatuto da Micro e Pequena
Empresa.
Medio prazo Programa Municipal e Estadual
Curto prazo Mapeamento dos MEI's obter a
realidade econômica. Busca ativa de
Cursos e Capacitaçóes em parceria
com Govemo Municipal, Federal,
Estadual, Sebrae, Sesi, Senac, Sesc,
CIEE e ONG's
Curto prazo Plano Municipal
Promover a formalização e o
fortalecimento do tecido empresarial
de Campo Magro, com foco nas
médias e pequenas empresas.
Plano Municipal
Explorar o ambiente de
oportunidades, proporcionado pela
inserção de Campo Magro na região
metropolitana, por meio da
identiÍicaÉo de potenciais e
vocaQões econÔmicas.
Médio prazo Programa Municipal
Promover o incentivo à entrada dos
cidadãos nas instituições do Sistema
S, visando o treinamento
profissional, assistência social,
consultoria, pesquisa e assistência
técnica.
Curto prazo Parcerias com Sistema S
Curto prazo Plano Municipal
Medio prazo Desenvolvimento de proieto com o
setor e sistema "S", buscando um selo
de qualidade.
lmplantar centro de qualificação
profissional com oferta contínua de
cursos para a iopulação.
Médio prazo Parceria entre município, iniciativa
privada e sistema "S".
Trabalhar para a expansão da
infraestrutura de intemet e de
telefonia celular na cidade
Curto prazo Realizar trabalho junto as empresas
Íornecedoras de inteÍnet e de
telefonia celular, juntamente com
o s com etentes.
30
Curto prazo
lmplementar os ob.ietivos
estratégicos do Pacto Mundial para
o Emprego da Organização
lntemacional do Trabalho - OIT
Criar, desenvolver e apoiar as
cooperativas cle trabalhadores de
m ' vê s artesairais do município.
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MPOM/\GRO f30 I
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I2 . OBRAS PUBLICAS
'Nenhuma obn gnndiosa lamaís íoi realízada sem entuslasmo'
Emerson Ralph
A construção de Obras voltadas a atender as necessidades da populaçáo, oferece
melhores condições de vida aos munícipes de Campo Magro. Neste sentido, as
opções que ganharam maior destaque, entre a população ouvida ao longo do
Programa - Campo Magro 2030, estão a execução de obras para construção de novas
vias, drenagem, pavimentação e recapeamento da malha viária, CALÇADAS E
ACESSIBILIDADE além da requaliÍicaçâo de espaços públicos e ampliação do proieto
de iluminaÉo pública. Ao longo dos últimos anos a Prefeitura construiu avenidas,
pavimentou ruas, implantou redes drenagem e fez o recapeamento de vias. Essas vias
são construíoas considerando toda mobilidade uóana, sinalizadas e com calçadas.
Desta forma lodas as sugestÕes que tenha viabilidade técnica para os próximos í0
anos do muni,lípio foram considêradas neste plano.
I a- I
PROPOSTA META AçÃO
Curto prazo Alé 2021 serão asfaltadas mais de 80 ruas
na área urbana, e o Íestante das ruas da
área urbana serão executadas alé 2023.
Recursos do município e de outras fontes:
financiamentos, emendas parlamentares e
dos Governos Estadual e Federal.
Curto prazo Serão entrêgues 3 praças - na Sede, no
Jardim Boa Vista e no Jardim O Bom Pastor
31
EIXO PITINCIPAL: EXPANSÃO DO PROGRAMA OE MELHORIA DA
ILUMINAçÃO PÚBUCA, COM A SUBSTITUIçÃO GRADATIVA DE íOO%
DAS LIMPADAS POR OUTROS MODELOS MAIS EFICIENTES E
ECONÔM!:OS, BEM COÍúO A INSTALAçÃO DE POSTES EM RUAS OU
TRE(:HOS DE RUAS QUE A]NDA NAO CONTAM COM ESTA
BENFE rTORlA, VTSANDO GARANTIR MAIOR SEGURANçA AOS
MUNíCIÍ'ES. PROMOVER A INTEGRIDADE NA ACESSIBILIDADE E
PI.VIMENTAçÃO DE 1OO% VIAS PÚBLICAS URBANAS
Asfaltar a totalid; de das vias
urbanas do muni;Ípio
Construir campos, ginásios,
ouadras esoortivas e espacos
rt
-"aE"irr.t í . .
c^r'íPoH^GRO aaa r at a r I
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de lazet e 1 quadra coberta no Jardim Boa Vista em
2020, com recursos captados via Govemo
Federal. E paru 2021 estáio previstas a
execução do Meu CamPinho, do Parque
Linear e o ginásio Coberto na Escola Joâo
Menegusso, com recursos dos govemos
estadual e federal.
Longo prazo Previsão para construçáo de í unidade do
Boa Vista e í unidade no Jardim Águas
Claras - Já cadastradas no PAR e com
recursos do Governo Federal
Construir capelâ mortuária
Modemizar a agência do
Trabalhador
Médio prazo Parceria Município, Governo do Estado e
Federal
Curto prazo Solicitação de emenda paÍlamentar
Criar novas Linhas de ônibus
ra os bairros
Contínuo COMEC/ PreÍeitura
Modernizar e ampliara rede
llumina úbl ca
Contínuo Prefeitura, cronograma de manutenção
diária.
Construir terminal de ônibus
no município
Médio prazo Recursos oriundos do Govemo do Estado/
COMEC
Melhoria na manutenção das
estradas rurais com
alargamento da:; princiPais
vias
Promover a rencrvação da
iluminaçáo públi,la nas áreas
rurais.
Revitalizar o Morro da
Formiga
Contínuo Prefeitura, cronograma de manutenção
diária.
Longo prazo Busca junto a companhia de energia elétrica
na instalação de rede de baaxa voltagem,
recursos do municí to
Curto prazo Revitalizar a região denominada Morro da
Formiga, criando parque para toda a
comunidade
lmplantar playground na
cidade
Curto prazo Executar a implantaÉo de 10 playgrounds
na cidade, ao lado das ATls.
lmplantar Playground e ATI
no Jardim Aguas Claras
Curto Prazo Executar a implantação de playground e ATI
na localidade Jardim Águas Claras.
lmplantar novos pontos de
ônibus, que propcrcionem
conforto e acessibilidade.
Construir sede própria Para o
Centro de ReÍerência
Especializado de Assistência
Social - CREAS.
Curto prazo Parceria do município com a COME
lmplantação de mais 40 abrigos de ônibus
no munrcr to
Curto prazo Parceria entre município, estado e govemo
federal. Emenda parlamentar
Ampliar e reformar as sedes
do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos -
SCFV destinado a crianças e
adolescentes￾Médio prazo Parceria entre município, estado e govemo
federal
Médio prazo Parceria entre município, estado e governo
federal
32
Construir novas; escolas em
Campo Magro
lmplementar Cen:ro dê
Convivência da Pessoa ldosa
com atividades de cultura,
colocar quiosqu€s
lnformativos nos pontos
Turísticos da cidade
l-tir-! PFoGR^|1^ I I r
CAMPOMAGRO
E"r+"=Ê"i=i
esporte, Iazer r) livre exercício
dos direitos der;ta população
Longo Prazo
terior
tab tza r um proJ to em rceria com o
pa
departamento de obras e viação para
executar a construção de 5 ponte de
concreto no n no mun c p Captar
recursos unto aos governos EStadua e
fedeta para a mple m ntação dAS
constru
r e construir novas
pontes na área rural.
prefeitura de moào atender às
normas técnicas de
acessibilidade
Substitui
Adaptar os espaços da Longo prazo Recursos próp
Federal
rios, do Governo Estadual e
ver melhoria da
infraestrutura das unidades
escolares
Promo Continuo manutenção das unidades
escolares
Executar
Médio prazo Captar
imóvel
imóvel
recursos para desapropriaÇão de
e também para a construção do
Curto prazo e parcerias com os
governos do Estado e Federal
Recursos próprios
edifício próprio dá
antar novos pontos de
ônibus na áÍea Íural
Pavimentar o Ci.cuito
Turístico
Construir
Prefeitura
lmpl
Longo prazo
Alé 2024 - PavimentaÇão de í ,Skm da
Ursula Ercole Cumin. Ate 2026
pavimentação de outro trecho úrsula Ercole
Cumin. Ate 2030 - pavimentaÇão de Trecho
da Rua João Jacob Manfron aié a Conceiçáo
dos Coneias
Pa mentação de 400m da Ru a J ão Jacob
Manfron Neto e trecho n cra da Rua U rsu la
Erco e cum n roximadamen 4
p 00m m
2020 Aré 2022 Pa men ção do trech
d 8 km da RU a Joao Jacob ManÍron Neto
lmplanta r o marco de entrada
de Campo Magro
Médio prazo Prqeto a cadas trado na Plataform a
pata buscar recurso federaIS
ntar de Centro de
lnformações TurÍsticas (ClT)
lmpla Curto prazo
Secretaria Municipai de Segurança e colocar
um CIT provisório e buscar um local
lnicialmente buscar parceria com a
de um novo CIT definitivo ara constru
Médio prazo
Municipal de Turismo é trabalhar com os proprietários destas áreas para
desenvolverem estes pontos turísticos,
colocando infraestrutura e segurança para
os turistas. Tomando os pontos turisticos da
oS pontos de campo Mag ro
todos part culares o traba h da Secretana
cidade mais atrativos.
+ Brasil,
turísticos são
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SAÚDE E BEM ESTAR
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ÉRoGR^Fr^ I I a
CAMPOM^GRO aar r tr a a I
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í3. SAÚDE E BEM ESTAR
"A saúde é um eshdo
e não consiste apenas
de completo bem-eúr fi'sico, mental e social,
na ausência de doença ou eníermidade'.
Organização Mundial da Saúde Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS
contemplam a universalização da cobertura de saÚde, e o reforço de seu
financiamento, e a valorização da cultura local como desaÍios a serem superados nos
próximos ancs. Para quê a Campo Magro de 2030 tenha uma qualidade de vida
significativamente superior a atual, em que as pessoas tenham corpo e mente
saudáveis, é preciso melhorar e ampliar as estruturas e os instrumentos dedicados às
áreas de saúoe, lazer e cultura. Ampliar as condições para prática de atividades físicas
e a mobilidade ativa (não motorizada), além de promover ações preventivas de
conscientização sobre cuidados com a própria saúde, são importantes iniciativas de
baixo custo para combater as mortes por doenças crônicas não transmissíveis, um
grande desafio das cidades no século XXl.
Ter profissionais de saúde em quantidade apropriada, equipamentos modemos e
estruturas adequadas de atenção primária, secundária e terciária para atendeÍ aos
cidadãos de acordo com a complexidade de sua enÍermidade, além da capacidade de
responder raprdamente aos casos de urgência e de emergência visando à Íedução
dos óbitos causados por acidentes, violência e outros' são pressupostos
imprescindíveis para a boa prestação da saúde pública.
considerando que a responsabilidade do município é o atendimento à Atenção Básica
em Saúde, conro porta de entrada para a promoçáo, manutenção e recuperação da
saúde, fortaleca)-la deve ser prioridade.
34
EIX0 PRINCIPAL : FORTALECIIúENTO DA ATENçÃO BÁSICA
Agilizar consultas com especialistas
IIT .. PROGRAI"í]^ T I 
' CAHPOM^GRO aal r tr a I a
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'
II
,ROPOSTA META AçÃO
Realizar campanhas educativas
visando ampliar a percepção das
pessoas sobrrl suas responsabilidades
no processo de viver com qualidade e
a conscientização sobre o
autocuidado.
Curto Prazo Promover campanhas informativas
para a população com ênfase a
qualidade de vida e o
desenvolvimento de hábitos
saudáveis
natal), o parto e a o nascimento
Modemizar a gestão da saúde, com a
adoÉo de prontuário elêtrÔni@ em
todas as unidades de saúde e de
outros recursos tecnológicos que
aumentem a qualidade do
atendimento.
Reduzir e prevenir riscos e agravos à
saúde, por meio das ações de
vigilância, promoção e proteção,
especialmente no controle das
doen transrnissíveis
Promover a saúde mental e o bem￾estar das pesscas.
Atuar para reduzir a moóidez e a
mortalidade por fatores de risco e de
proteção modificáveis, deconentes de
doenÇas crônicas não transmissíveis
Contínuo Rastreabilidade das gestantes, para
garantir assistência durante e após a
Curto Prazo Adesão ao programa lnformatiza
APS, onde o Ministerio da Saúde
destina recurso para a melhoria do
serviço de informática das Unidades
básicas de saúde, incentivando o
ntuário eletrônico
Contínuo Promover e divulgar campanhas de
vacinação e programas protetivos
para evitar a transmissão de doenças
Continuo AÍavés das Ações no CAPS
ldentificar os pacientes e ampliar
ações nos grupos existentes de
doenças crônicas, com a finalidade
de reduzir o Índice de mortalidade
Considerar a alividade f ísica/lazer
como questão i'undamental de saúde
pública, visand,: combater o
sedentarismo e a obesidade infantil e
iuvenil.
Médio prazo Desenvolver grupo de oriêntação e
atividades voltadas ao combate do
sedentarismo e obesidade infantil e
iuvenil
Realizar a combinaçáo de medidas
preventivas ao uso de álcool e drogas
dependentes químicos.
Parceria do Município com terceiro
setor
Ampliar as ações voltadas ao
tratamento e recuperação de usuários
de álcool e outras drogas
entorpecentes.
Médio Prazo Parceria do Município com terceiro
setor
Realizar ações e práticas educativas
de promoção do envelhecimento ativo
e saudável.
Curto Prazo Promover campanhas educativas e
atividades periódicas voltadas para a
terceira idade
Curto Prazo lmplantação do Centro dê
Especialidades no Boa Vista
(Pediatria, Ginecologia,
Reumatologia, Pneumologia,
Psicologia, Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Nutrição,
Cardiologista, Serviço de
Eletrocardiograma e
Ultrassonografia) e melhor
35
lntensificar a qualidade na assistência
prestada durante a gestação (pré￾qestaÇão
Curto Prazo
Médio Prazo
PROGR^Fi^ a a !
C MPOMAGRO rta a lr r I I
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qualificação das filas no
Departamento de Regulação
Municipal.
Agilizar exames laboratoriais
Aumentar o nimero de médicos
Aumentar a tabela de Relaçáo
Municipal de líedicamentos
REMUME
Divulgar através da mídia a logística
de atendimenlo das Unidades de
Saúde.
Continuo
Médio Prazo
Anualmente
Curto prazo
lmplantado sistema de agendas nas
UBS e interface entre os sistemas
informatizados para os laudos
FazeÍ a avaliaçâo periódica e
aumentar a quantidade de
profissionais conforme o aumento da
demanda populacional. (OMS)
A comissão do REMUME revisará
anualmente a relação de
medicamentos.
lmplantação do Sistema "Saúde
Transparente"
reclam
lmplantar maisi academia de Saúde
Promover atividades nas academias
ao ar livre com profissional para
instruÇão.
Contínuo lmplantado a Ouvidoria da Saúde
0800-643-1504
Longo Prazo lmplantação de mais 1 unidade,
através de emenda parlamentar.
Médio PÍazo
Contratar mais agentes de saúde para
fechar 100% do município, visando
ampliar a saúde preventiva
Ampliar programas para práticas de
exercícios, caminhadas etc.
Ampliiar programas de orientaÇão para
população sobre cuidados com a
saúde.
lmplantar o Centro de especialidades
médicas
Curto Prazo Em Processo de chamamento
Curto Prazo lntensificação e implantação de
novos grupos em parceria com
esporte.
Curto Prazo lntensiÍlcar os programas já
existentes e melhorar a divulgação
para a populaÇão.
Curto prazo lmplantação do Centro de
Especialidades no Boa Vista. Com
recursos do govemo do Estado
Desenvolver o projeto da Horta como
forma de terapia para os pacientes do
CAPS
Curto Prazo lmplantação em parceria com a
Secretaria de Agricultura
Divulgar a Central de transporte 24
horas
Melhorar a divulgação do serviço de
emergência já existente.
Capacitar a equipe médica
Curto prazo Em processo de organização
Contínuo Manter o programa de capacitação
Manter o controle da qualidade da
água, nos sistemas de
abastecimentos instalados no
lnterior.
36
Manter e divulgar um telefone 0800
pra populaçâo tirar dúvidas, fazer
Trabalho integrado da Saúde e do
Esporte.
Curto Prazo
lmplantar Central de ambulância no
interior
Ofertar água tratada e poço de
qualidade no inlerior
Contínuo
-ra -- PROCRAFíIÀ T 
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C^HPOM^GRO
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Ampliar o número de atendimentos
odontológicos no interior
lmplantar sala d,? apoio a
amamentaÉo e"n Pelo menos uma
unidade básica de saúde
lmplantar a estrÉúégia "Amamenta e
Alimenta Brasil" em todas as Unidades
Médio prazo Previsão de contratação de mais
dentistas pelo município.
Ofertar acesso às especialidades
médicas para as comunidades do
interior
Curto prazo Disponibilidade de transporte para a
população se deslocar até o Centro
de Es alidades lnt rado
Ofertar acesso ao CAPS Para as
comunidades do interior
Curto prazo
Criar e melhorar instrumentos de Medio Prazo
lmplantar TeleÍedicina - programa
assistência imediata via remoto.
de Curto Prazo
Manter convêrio municipal com o
Consórcio PAFIANÁ SAUDE Para
Contínuo
com de merlicamentos
Descentralizar o fornecimento de Medio prazo
medicamentos da Farmácia Paraná
Ampliar serviço de cuidado Curto prazo
Farmacêutico, implantando clinica
farmacêutica e atenção farmacêutica
domiciliar.
Aumentar o númêro de vagas Para
profissronais da área da saúde (
nutricionistas e educador físico) para
trabalhar a Promoção da saÚde e
Longo Prazo
reven o de doên S.
Disponibilidade de Transporte para a
população se deslocar até o CAPS.
"Linha da Saúde"
Criar Comissão de Avaliação
Permanente
Parceria com o Governo do Estado
do Paraná.
Manter a Renovação do Convênio
Estruturar fisicamente a Central de
Abastecimento Farmacêutico
Parcerias com as Universidades para
ampliar o caPital humano e
desenvolver programas de
atendimento clínico farmacêutico e
domiciliar.
ConÍorme a caPacidade
demanda do MunicíPio.
financeira e
Melhorar na mê nutenção nas
Unidades básicãs de saúde e 24
horas.
lnvestir em pre!'enção e cuidados com
a saÚde PrimáÍir
Continuo Previsto reÍorma na UBS Boa Vista e
ampliação da UBS Santa Luzia e 24
horas e Reorganizar a rede física do
lnterior
Contínuo lntensificar os Programas )á
existentes. Trabalhar a
intersetorialidade.
Aumentar os profissionais na área da
Odontologia
Médio Prazo Parcerias com as Univers idades para
Criar programa Je saúde bucal para
crianças
Curto Prazo Parcerias com as Universidades para
desenvolvimento de Programas de
saúde bucal
Apoiar e incentivar o aleitame
materno
nto Sensibilizar e caPacitar os
profissionais da atenção básica sobre
aim ortáncia do tema
Médio Prazo Estruturar uma sala na Unidade de
Saúde Santa Luzia Para
treinamentos do aleitamento
matemo.
Curto Prazo lmplantar e intensificar as ações
programa "amamenta Brasil"
do
Básicas de Saúc]e do mun tcl to
37
avaliação dos profissionais da saúde.
aumento de serviços ofertados.
Contínuo
rt
FROGR^ir^ I I a
CAHPOM^GRO aaa a at I a I
a
l- a
Aumentar e Fortalecer as equipes de
Estratégia de Saúde da Família
Ampliar horár o de atendimento das
UBS.
Melhorar a estrutura do 24 horas
Ampliar programas de prevenção ao
suicídio
Ampliar parcerias com residências
terapêuticas para atendimento de
de endentes urmtcos
Promover o corrtrole de natalidade de
cães e gatos Lei Municipal 1.100/2019
lmplantar o Certro de Fisioterapia
Ampliar o horáno de Atendimento da
US do interior
Médio Prazo Contratar ou promover concursos
públicos para aumentar o ESF, com
medicos, enfermeiros, e auxiliares.
Curto prazo Extensâo do Horario de Atendimento
até as 22h na UBS Santa Luzia
lmplantar painel eletrÔnico
organização no atendimento
Aulas e instru(;ão de saúde pública
higiene bucal, nutrição, higiene
pessoal
lmplantar pror to atendimento
odontológico rra Unidade de Saúde 24
horas
Curto prazo Em fase de implantação
Contínuo lntensificar PSE (Programa de Saúda
nas Escolas)
Longo prazo Fazer estudo de viabilidade do
serviço odontológico na Unidade
24horas
lmplementar programas de incentivo a
prevenção as doenças
Contínuo lntensificar os programas já
existentes
Reestruturar as unidades de saúde no
interior
lntensificar o programa para
atendimento pr;icológico aos jovens
Reduzir no te[tpo de espera em
exames
Médio prazo Reorganizar a rede física das
Unidades de Saúde da Zona Rural.
Médio prazo Ampliar programa já existente
Curto prazo Estabelecer protocolos que
qualiÍiquem a lista de espera que
seia mais resolutivo.
Curto prazo Reestruturação Íisica da US 24
Horas. Recurso do Governo do
Estado para ampliação e reforma da
unidade 24 horas
lntensificar os programas já
existentes no Município e ampliar a
divulgação do 188 - Centro de
Médio prazo Parceria com terceiÍo setor
Curto prazo lmplantar o castramóvel. Efetuar
parcerias com Universidades ONGs
de o animal
Curto prazo Criação do Centro de FisioteÍapia no
Jardim Boa Vista.
Médio prazo Ampliaçáo do horário de atendimento
da US do interior até 22 horas.
38
Curto prazo
ValorizaÇão a Vida.
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SEGURANçA PÚBLIGA
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14 - SEGURANçA PÚBLICA
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'Molência não é um sinal de Éorça, a violência é um
desespero e ínqueza''
Dalai lama
I
Embora não seja uma atribuição exclusiva dos municípios, a segurança é uma
justa preocupaçáo dos habitantes de Campo Magro, tal como vem
acontecendo em praticamente todo o Brasil. O sentimento de insegurança na
população irnpactam diretamente em outras áreas como: a economia' a
mobilidade, at cultura, o lazer e a saúde.
os índices de criminalidade e a sensação de insegurança da população fazem
comquesejanecessárianovaabordagemporpartedasinstituiçÕesde
segurança. Nesse sentido, a cidade de Campo Magro estabelece como foco a
atuação conjunta entre os diÍerentes órgãos responsáveis pela promoção da
segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, CONSEG'
entre outros).
Um passo importante para alcançar essa integraÉo é a criação de um Centro
lntegrado de OperaçÕes - GGl, a partir do qual será possível planejar as ações
de segurança de forma estratégica, bem como dinamizar os processos de
tomada de de,:isão.
O GGI-M trarÉr muitas vantagens para a ârea de segurança em Campo Magro'
entreasquaissedestacamogerenciamentodasatividadespoliciais,a
consolidaçãodeumbancodedadosquepossibiliteorápidocruzamentoe
compartilham€,nto de informaçÕes, um retrato sobre a situação atual da
39
EIXG PRINCIPAL: CR|AÇÃO OE UM GABINETE DE GESTÃO
INTEGRADA DE OPERAÇOES.GGI-M
I'
--r 
a- PROGRAH/\ . I T
CAHPOH^GRO aa a aa t a
a
a
a t a-aa.
localidade e a otimização da gestão das equipes de trabalho e da infraestrutura
de seguran<;a na cidade.
Atuar de íorma transparente, ág
coordenada nas situações de
emergência decorÍentes de
eventos geolfo icos ou
PROPOSTA META Ão
lntensificar o combate e a
prevenção à:; drogas, por meio da
fiscalização e erradicação de
espaços propícios ao tráÍico e
consumo.
Desenvolver políticas Públicas
integradas que enfrentem as
causas da violência, Protegendo
crianças e adolescentes e
garantindo s€lus direitos à
edu o, cultura, es rte e lazer.
Atuar na prevenção social da
criminalidade, com o Íoco nos
jovens, promovendo atividades de
educaçâo, conscientizaÉo,
fiscalização e prevenção.
Curto prazo Fortalecer os laços da comunidade com
as forças policiais através das
associaçÕes e conselhos
Medio prazo Fomentar a integração entre escolas,
Conselho Tutelar, Associações de Pais
e Mestrês e demais entidades
conelacionadas.
Medio prazo lmplementaçáo de um conjunto
integrado de estratégias e açÕes pelo
Poder Público, com a participação da
sociedade civil, visando à intervenção
direta sobre dinâmicas sociais
geradoras de conflitos, violências e
ssos de criminal
Trabalhar para a integração das
ações da futu -a Guarda MuniciPal,
das Polícias t\4ilitar e Civil, da
Defensoria Pública, Sistema
Prisional e Socioeducativo.
Por meio do GGI-M (Gabinete de
Gestão lntegrada)
Ampliar os projetos focados na
prevenção da violência e dos
sinistros no meio urbano e rural,
particularmente nas áreas de
maior risco e vulnerabilidade
social.
lmplantar tecnologias de
monitoramento, princiPalmentê em
áreas de gran(,e circulaçáo de
pessoas, entredas e saidas da
cidade.
Zelar pela cobrlrtura adequada e
efetividade da iluminação pública
no aumento d€ sensação de
se uran nos e blicos
Curto prazo Buscar a ampliação do efetivo policial e
o aumento de viaturas .iunto ao estado.
lntegrar as comunidades suscetíveis a
violência por meio de ações e
divulgações visando à prevenção dos
ilícitos, através de grupos de debates
com assocr es e conselhos
Curto prazo lmplantação de câmeras na cidade em
pontos estratégicos com central de
monitoramento 24 horas, integrado com
as forças de segurança.
Curto prazo Ampliação da troca dos atuais ponto de
iluminaçâo por lâmpadas mais eficientes
Curto prazo EstruturaÉo da defesa civil em parceria
com o estado.
hidrol rcos
il e
40
Longo prazo
lmplantar módulos Policiais móveis
Combater os loteamentos
clandestinos e irregulares.
social
ade
lica
lntensificar os nstrumentos de
lmplementação de aluguel
para situações de calamid
educação para a mobilidade e as
aÇões da polítir:a Permanente de
redu de acilentes
Promover a renovaÇão da
iluminação Pública na área uóana
lmplantar guar(la municiPaI,
ra
![6-6p!;^t í r r
C^MPOM^GRO tat a rt a I I
r lara-ata
Chamar atenção dessa imPortância
para a sociedade por meio das
instituições municipais
Curto prazo
Divulgaçâo através das redes sociais
município, divulgando o acesso
Curto prazo do
lmplantação de sistema elet
coleta e compilaÇão das informações
Médio rônico para prazo
Promover a@es educativas com
foco na segurança
Proletos de Íortalecimento das
Redes de Prcteção ao cidadâo
Ôoletar dadcs da PoPulação Para
mêdir as reclamaçôes na área de
segurança
Recursos próprios e Parceria com
governo do Estado
Curto prazo
Desenvolver Parcerias com o
e demais conselhos, envolvendo
escolas, igrejas e associações
Curto prazo CONSEG
Parceria com CONSE t1 Curto prazo
Curto prazo Parceria com as forças de sêgurança
Ampliar e mc,demizar a
sinalização horizontal e vêrtical
lntegrar a comunidade com a
Polícia
Criar a camPanha "V
Desenvolver Programa
educacional de Prevenção às
nas vras úblicas munici ars
izinho
d as e violÉrncia
Solidário"
Parceria direta com o govemo do
Medio prazo Parceria com o DER, Copel e municiPio
Parceria com governo do estado Longo prazo
Recursos PróPrios, PaÍceria com o DER Médio prazo
AmpliaÇão da Delega
lluminação na Rodovia
Gumercindo Boza - Parte
urbanizada
lmplantar Posto do Corpo
Bombeiros Civil integrado com a
lmplantar faixas e/ou traves
elevadas nas áreas com un
cia com
todos os serv s ao cidadão
de
sias
idades
Defesa Civil
escolares
Curto prazo Município de CamPo Magro Melhorar a ilurninação nas
comunidades rurais
Medio prazo Parceria com a PM
Fiscalização e punição- Parceria com o
sistema judiciário e forças policiais
lmediato
CriaÉo de Lei, recursos PróP
federais. (Defesa Civil)
Médio rios e prazo
Parceria com a escola de trânsito do
Detran e Comec
Médio prazo
Curto prazo Recursos do municíPio.
lmplantação da guarda municiPa
motopatrulha - Publico Privada
t, Curto prazo
motopatrulha
47
Médio prazo
estado
II
-"noc-air.r.t ! r .
CAFíPOH^GRO aaa r aa a a r
a aaaa-rta
Estabelecer concurso público para
guarda muni:ipal
Médio prazo Licitação de empresa ou fundação
especializada pa? a Íealizaçáo do
concurso público
42
I
I
ffiII I
PFIOGlit^M.r\
I
CNMPOM
- ]3f= r
AGRO
I
I
I
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I
II
I
]TURISMO
I
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L,J
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-p6f,6p!6^' í r r
C^HPOF,í^GRO aaa a la r I I
a I
a- I !
't5 - TURISMO
O Turismo 5ustentãvel amPara-se no triPé ambiental,
econômico e social, e este equilÍbrio transforma uma
comunidade num local melhot pan se viver!
certamentequandosedefrontamosobjetivosdeDesenvolvimentoSustentáveis
apresentados pela ONU e o TURISMO pode-se afirmar que esta é a forma mais
eficiente de cumprir a todos eles de uma forma global'
o desenvolvitnento turístico em uma área de preservação ambiental como camPo
Magro deve ser restritivo, planejado e consciente É a oportunidade de desenvolver o
município a cLrto prazo seguindo as orientações da Agenda 2030'
O ambiente favorável é o primeiro passo rumo ao desenvolvimento do Turismo
municipal. Campo Magro se destaca no setor do Turismo de aventura' ecológico'
gastronômico,delazêrerural,comsuagrandeextensãotenitorialfoidefinidauma
área favorável para reestruturação do CIRCUITO TUR|STICO' GASTRONÔMICO E
CULTURAL DE CAMPO MAGRO, neste circuito estâo contemplados muitos pontos e
empreendimentos turÍsticos de grande apelo popular'
Definido o CIRCUITO, as etapas seguintes são a melhoria do acesso e a sinalização
dos pontos turisticos e empreendimentos Quanto ao acesso' o CIRCUITO delimitado
em 50 km (cinquenta quilômetros), predominantemente em estradas de saibro deverão
inicialmente te. sua manutenção priorizada, passando ao alargamento das vias
necessárias, lesenvolvendo-se projetos de pavimentação e finalmente a
pavimentação (lradativa até alcançar todo circuito em 2030 No caso da sinalizaÇão'
há uma iá existente, que segundo levantamento houve depredação e faltam muitas
placas, outras precisam de manutenção e algumas necessitam limpeza ' Mas da
implantação até ho.ie, houve uma evolução no Turismo municipal e uma nova
sinalizaçãomaismodema,queabarqueasnecessidadesdosturistasmotorizados'
ciclistas, conedores e caminhantes deverá complementaÍ a sinalização atual'
43
)
a
Erx l PRINCIPAL - IMPLANTAçÃO DO ClRCUlro ruRisTlco,
GASTRONÔMICO E CULTURAL DE CAMPO MAGRO
II
![6f,6!11^' ! r r
c^F1Po H^GRO
aaa a Ia a a a
trrrt
A regularização dos empreendimentos é ação imperiosa, e o poder público deve
auxiliar, pois só com empreendimentos rêgulares, cumpridores das normas dos
bombeiros, \'igilância sanitária, prefeitura, estado e govemo federal o turista terá a
garantia na entrêga de bons produtos e serviços.
o Turismo trata em quase toda sua totalidade na prestação de serviços aos visitantes
e isso se arnpara principalmente em pessoas, que devem ser capacitadas para as
mais diferentes funções. Neste aspecto o Ministério do Turismo proporciona cursos de
receptivo e lestão à distância, certiÍicando os quê concluírem dentro do prczo
estipulado. Para os que não possuem acesso à rede mundial de computadores a
prefeitura disponibiliza, iunto à Biblioteca Municipal, computadores para este fim.
Atualmente o Plano Municipal de Desenvolvimento do Território Turístico está em
curso e devg dar novos parâmetros para acelerar a vinda de investimentos'
inauguração de novos empreendimentos' dar melhor estrutura para os pontos
turísticos, gerando um maior fluxo de turistas no município'
AdivulgaçãodomunicÍpioéumaconsequênciadascomponentescitadasacima,
ambiente favorável, definição do tipo de turismo a ser desenvolvido, acesso'
sinalização, regularizaçáo e capacitaÇão. Desta forma cumpre-se os prêssupostos do
Ministério do Turismo, Paraná Turismo e Programa de Regionalizaçáo do Turismo
Brasileiro, assim o município é adicionado em todas as platafoÍmas de divulgação
oficiais.
Finalmente para se alcançar o objetivo maior do poder público, que é o bem-estar e
desenvolvimer,to das pessoas, a implantaÉo do Turismo de Base comunitária. Um
Turismo onde a população é colocada como protagonista em todas as etapas
(planejamento, implêmentação e monitoramento) levando em consideração a
sustentabilidade ambiental, econômica e social das atividades. um tipo de Turismo
onde a comunirlade é proprietária de empreendimentos e preocupada em minimizar os
impactos ambientais, fortalecendo açôes de conservação da natureza'
44
lmplantar internet no Circuito
Turística
rt
--r r- PRoGR^Fi^ a I I
C^F1POF1^GRO aal a It I a a
I .I a
IMPLANTAçÂO DE CIRCUITO TUR Ttco
ir'crncurro runisÍtco, GnsrRouôl,,ttco oe cULTURAL DE cAMPo
MAGRO" iniciou com a parceria entre a Prefeitura Municipal e a ATCM (Associação de
Turismo de Campo Magro), que em conjunto definiram o trajeto passando por diversos
empreendimentos e pontos turísticos. Seu desenvolvimento passará por diversas fases: l.
DivulqaÇão; ll. ManutenÇão; lll. SinalizaÇão; lV. Pavimentação;
Reestrutura
V. Monitoramento
META
lmplantar e lntensificar a divulgação
do "Circuito", em parceria com a
ATCM será realizado da seguinte
forma: l. utilização do material
gráfico desenvolvido pela ATCM e
aprovado pela prefeitura; ll. sítio na
rede internacional de computadores
da ATCM; lll. presenÇa da
Prefeitura de Campo Magro nos
eventos realizados pelo Governo do
Estado do Paraná referentes ao
Turismo.
Reestruturar e divulgar o Circuito Curto prazo
Manutenção das estradas rurais do
"Circuito" pela patrulha da
Prefeitura utilizando patrola e Íolo.
Colocação de patrulha rural para
diminuir o intervalo de manutenÇão
das vias.
Executar a manutenção Contínuo
periódica do'Circuito"
Atualizar a sinalização turística
existente. Criar sinalização
especÍfica para o "Circuito". Por
meio de emenda parlamentar
lmplantar sinalização turística Medio prazo
Pavimentação de 400m da Rua
João Jacob Manfron Neto e trecho
inicial da Rua Úrsula Erc,ole Cumin -
aproximadamente 400m, em 2020.
Alé 2022 - Pavimentação do trecho
de I km da Rua Joáo Jacob
Manfron Neto. Alé 2024 -
Pavimentação de 1,5km da Ursula
Ercole Cumin. Até 2026
pavimentação de outro trecho
Úrsula Ercole Cumin. Até 2030 -
Pavimentação de Trecho da Rua
João Jacob Manfron até a
Concei dos Correias
Pavimentar o Circuito Turístico Longo prazo
Remanejar braços antigos da área
urbana para o Circuito Tq1ístico
Melhorar a ilunrinaÉo do Longo prazo
Circuito
Colocar 25 pontos de internet o
Circuito turistico, colocando 1 ponto
a cada 2 km. Fazer parceías com
êmpreendimentos turísticos e
moradores que já possuam pontos
de intemet para disponibilizarem o
Médio prazo
45
PROPOSTA AÇÃO
-"p66-af,,n,.t í r .
C^HPOM^GRO ata :*J"*.--!.* .ã.-.'! a trr-lrr
Desenvolver rr Roteiro do
Turismo Rural de CamPo Magro
Médio prazo Ôrganizar e implantar o roteiro de
Turismo Rural. O Íenômeno do
turismo rural aPresenta-se
diretamente relacionado à
economia, viagens, reconhecimento
de novas realidades, necessidade
de descanso e lazer, alcançando,
nos últimos anos, imPortantes
índices de crescimento e
otimizando diferentes esPaÇos'
como o ambiente rural, com base
nessa definição Propõe que o
projeto contemPle aÉes de turismo
rural e de turismo de experiência,
que estimulem a vivência e o
envolvimento com Produtores
locais, o aprendizado de novas
atividades, fazendo o turista
mergulharem nos costumes e
tradições de uma região O foco do
turismo rural é a diversificação e
incremento da renda através do
desenvolvimento de uma atividade
adicional, agregando valor aos
produtos (primários ou
transformados artesanalmente) e
serviços, gerando novas riquezas
aos produtores, comunidade e
região, sendo necessária a
estruturaÇão de equiPes
capacitadas e envolvidas com a
formatação da ProPosta. Formatar
roteiros turísticos envolvendo as
propriedades da agricultura familiar
das diferentes cadeias produtivas
com produtos difêrenciados.
Estimular ações Para o
desenvolvimento da gastronomia
rural, utilizando produtos locais e da
agroindústria familiar.
46
acesso gratuito e a instalação de
uma camera de segurança.
Sinalizar informando que naquela
localidade tem intemet disponível e
gratuita para os turistas. lntegrar as
cameras ao Sistema de Segurança
Público.
ldentificar na sinalização do
"Circuito" a rota das bicicletas e
identificar os emPreendimentos
preparados Paía o atendimento de
ciclistas
Curto prazo Criar o Circuito de Ciclismo
ra
-pp66_6f,r^t tl r .
c^r'IPoMAGRO alr a ar I a I
t T
l￾Colocar quios,ques lnformativos
nos Pontos TJrísticos da cidade
Capacitaçáo ambiental dos
moradores da região.
Promover a conexão de
produtores rurais com
estabelecimentos gastronômicos
ESTRUTURAS FISICAS
TURISMO DE BASE COMUNIT IA
Projeto iá cadastrado na Plataforma
+ Brasil, para buscar recursos
federais
Médio prazo lmplantar o marco de entrada de
Campo Magro
lnicialmente buscar parceria com a
Secretaria Municipal de Segurança
e colocar um CIT Provisório e
buscar um local definitivo Para
constru o de um novo CIT
Curto prazo lmplantar de Centro de
lnformaçÕes Turísticas (ClT)
cidade mais atrativos
Os pontos turísticos de CamPo
Magro são todos Particulares- O
trabalho da Secretaria Municipal de
Turismo é trabalhar com os
proprietários destas áreas Para
desenvolverem estes Pontos
turisticos, colocando infraestrutura e
segurança para os turistas.
Tomando os pontos turísticos da
Medio prazo
EDUCAçAO AMBIE NTAL
Firmar parceria com a SEMEC e
SEDUA
Curto prazo Promover a ElucaÇão Ambienta
nas escolas municiPais
Desenvolver campanha orientativa
para o descarte coneto do lixo com
o apoio da ATCM e colocar Placas
informativas no circuito
Desenvolver Curto prazo camPanha de
conscientização aos turistas para
descarte do liro.
Parcerias com os Proprie
áreas ecológicas e turísticas ' para
desenvolvimento de atividade que
romova o Turismo na
tários de
ião
Médio prazo Valorização das áreas
ecológicas Para o
desenvolvimento do Turismo
Realizar palestras, com a
participação das SEDUA Para a
comunidade
Curto prazo
Estabelecer conexão entre os
empreendimentos gastronÔmicos,
através da ATCM (Associação de
Turismo de CamPo Magro), e a
Secretaria Municipal de ncultura
Curto prazo
47
ra rII PROGR^Fi^ '- I I a
CAMPOMAGRO
I
aa tr r I
I
a
a tra-r a
a.
Curto prazo Utilizar a plataforma de cursos do
Ministério do Turismo,
disponibilizando locais,
computadores e internet
necessários para realização do
curso à distância
Médio prazo Firmar parceria .iunto ao MTur,
Sebrae e Fecomércio Para atrair
cursos para imPlantação de novos
em reendimentos turísticos
Fomentar os Produtos
artesanais e comercio local
Curto prazo
Desenvolver t: marketing do
Turismo e En Preendimentos
Curto prazo
lmplantar linh e do conhecimen to Longo prazo
turistico e proieto de "Conheça
Campo Mag(f'.
Revitalizar Sala memoria lda Curto prazo
cultura na casa da agricultura -
relativas ao artesanato/ historia
de Campo Magro.
Criar o patrimÔnio histórico e
material de CamPo Magro.
Curto prazo
Regularizar produtores artêsanais,
fomentando a participaçâo na Feira
Munici I do Turismo
Parceria entre Sebrae e ATCM para
suporte aos emPreendedores
Utilizar guias formados Pelo
Ministério do Turismo. Recursos
Federais. Estaduais
Realização de iunto a Secretaria
Municipal de Agricultura Para a
revitalização e implantaÉo da Sata
de Cultura Vó Belinha na Casa do
ricultor.
Fazer levantamento do Patrimônio
cons o
Fortalecer a Agricultura Familiar
no Turismo
Longo prazo Firmar parceria com a Secretaria de
Agricultura para o uso da Casa do
Agricultor para a transformação de
alimentos e desenvolvimento de
produtos com a "MARCA" de
Ca Ma
Buscar parcerias com
Universidades - Turismo
Criar eventos (lue geram grande
fluxo de turistas
Curto prazo Criar evento no Centro de Eventos,
convidar as Universidades que
possuam cursos de Turismo a
fomentar Trabalhos de Conclusão
de Curso Íocados no
desenvolvimento Pontual do
Turismo de Cam Ma ro.
Médio prazo lmplantar infraestrutura ao Parque
de Exposiçáo Bortolo Casagrande
para atração de eventos de médio e
rande
Consolidar o patrimônio imaterial
que distingue a cidade, como a
culinária, a dat ça, a música e
eventos culturais, como fatores
da atratividade turística do
muntct io e de sua ro eridade
Curto prazo Promover o diagnóstico cuItural da
cidade
48
Promover cursos
proÍissionalizantes para
trabalhadores no turismo
(melhorar cornunicação) dar
apoio aos proprietários de Pontos
turísticos / apoio legal Para os
mesmos.
Promover cutsos de culinária,
paisagismo, boas Práticas de
manipulação de alimentos,
a
Histórico, criar registro e fomentar a
I
Is?:' I ffi I
PFIOGFTz\M.,\ c^,HSY^GR
I II I
ta r tr r',.,. ffi
URBANISMO E
MEIO AMBIENTE
I
I
I
a
-l
r-a r- PRÔGRAHA I I 
' CAHPO FíAGRO
taa l aa a a a
a tr a
a a
-
"Planeiamento urbano não garante a íelicidade, mas mau
planeiamento urbano deÉnitivamente impe{e a íelicidade.'
Jan Cehl I
Contemplado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o eixo
Desenvolvimento Sustentável e Urbanização consiste na transformação de Campo
Magro em uma cidade sustentável, organizada e resiliente. Nesse sentido, viabilizar o
progresso de maneira consciente e planeiada é a base para a melhoria das condições
de vida no Município, visando integrar crescimento econÔmico, proteção e
recuperação lo meio ambiente, aumento da qualidade dos espaços públicos e das
condições para o desenvolvimento urbano. Para atender às metas de combate às
mudanças climáticas, é fundamental que a emissão de gases de efeito estufa e outros
poluentes seja reduzida, melhorando a qualidade do ar, por meio da regulamêntaÉo e
fiscalização dos veículos motorizados e da atividade industrial. Além disso, o Município
deve contar com áreas verdes e arboíizaçâo viária capazes de promover um ambiente
de dêscanso e integração da sociedade, em praças e parques paÉ o lazer, a cultura e
a prática de atividade fisica de crianças, iovens, adultos e idosos, sempre
considerando ,ls princípios da acessibilidade e da inclusão.
O elevado crescimento populacional das cidades verificado nos últimos anos não foi,
muitas vezes, acompanhado de forma adequada pelos investimentos e melhorias na
infraestrutura viária. Outro fator importante presente nas cidades é o crescimento da
frota de veículos, deconente tanto do aumento do poder econômico dos brasileiros
quanto dos incentivos Íinanceiros.
49
,I5 
- DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
EIXO PRINC]PAL.IMPLEMENÍAçÂO DE SISTEMAVÉR|O MAIS SEGURO
PROMOVER A INTEGR]DADE NA ACESSIBILIDADE E PAVIMENTAçÃO
DE íOO% VIAS PÚBLICAS URBANAS
rI
PROGR^F{^ r a a
C^HPOH^GRO tal l aa I I I
a a
a
Garantir a segurança da população quanto à mobilidade urbana tem sido um grande
desafio para os gestores municipais. A situação fica ainda mais grave quando a cidade
é "cortada" pr:r uma rodovia de grande ciÍculação, como é o caso de Campo Magro.
Para reduzir os problemas de segurança no trânsito, Campo Magro deverá, por meio
de parcerias, investir na acessibilidade, na construÉo de trincheiras que permitam a
locomoção segura das pessoas que necessitem cruzaí a rodovia que passa pela
cidade. Além disso, para diminuir o tráfego de veículos pesados pelo meio da cidade,
será necessária a maior controle e fiscalização da via.
Outra ação necessária diz respeito às providências para a redução de acidentes
envolvendo n'lotocicletas, mmo a criação de faixas exclusivas nos pontos mais
críticos.
Estas ações, juntamente com campanhas de conscientização iunto à população,
certamente farão com que a cidade de Campo Magro tenha um sistema viário mais
fluido e seguro para todos.
Melhoria da infraestrutura viária
Campo Magro é uma cidade de médio porte e, assim como outros municípios
brasileiros, passa por um perÍodo de forte desenvolvimento. Contudo, esse
desenvolvimento traz consigo alguns desafios a serem superados e, entre eles,
destaca-se a melhoria da infraestrutura viária.
Devido ao aumento do poder aquisitivo das pessoas e aos incentivos fiscais, a
quantidade de veículos nas cidades é cada vez maior. Porém, as melhorias em
infraestrutura não ocorrem com a mesma agilidade, o que desencadeia uma série de
problemas de :rânsito. Para a reduçáo destas diÍiculdades' deverão ser adotadas na
cidade medidas que melhorem as condições de tráfego e aumentem a fluidez no
trânsito.
Com esta perspectiva, Campo Magro deverá, por exemplo, ampliar a instalação de
binários, melhorar a sinalização viária.
50
ra
--r a- PRO6R^ií^ a I a
c^HPOr,r^GRO aal l l. I I a
T
a
t
a .I
A adoção desite programa possibilitará a oferta de calçadas com total acessibilidade,
conforme esterbelece a norma NBR 9050.
Contudo, não são apenas as calçadas que devem ser melhoradas. Com o intuito de
tornar mais rápido e seguro o simples ato de cruzar a rua, deverão ser implantadas na
cidade faixas de pedestre elevadas ao mesmo nível das calçadas.
Por fim, além das questões de acessibilidade, a funcionalidade dos materiais também
deverá ser levada em consideração. Materiais que permitam melhor absorção e
escoamento das águas pluviais, por exemplo, deveráo ser utilizados como forma de
eütar problemas relacionados a enchentes na cidade.
PRCIPOSTA
Construir terminal de ônibus e
criar linhas internas (interbairros).
SIM- Sistema lr tegrado Municipal
Construir um edifício próprio para
a sede da Prefeitura
META AçÃO
Médio prazo Captar recursos para finalizaÉo da
desapropriação do imóvel e também para
a construção do terminal. Efetuar parceria
com a COMEC - Coordenação da Região
Metropolitana de Curitiba para integração
com o transporte metropolitano
Captar recursos para desapropriação de
imóvel e também para a construção do
paço municipal
Médio prazo
Serão entregues 3 praças - na Sede, no
Jardim Boa Vista e no Jardim O Bom
Pastor e 1 quadra coberta no Jardim Boa
Vista em 2020, com recursos captados
via Govemo Federal. E para os próximos
51
Acessibilidade
As calçadas têm um papel importante para a segurança das pessoas no contexto da
mobilidade. Consciente disto, Campo Magro propôs-se a adequar suas calçadas para
promover 101% de mobilidade aos seus habitantes. Campo Magro já dispõe de um
programa de calçadas voltado à acessibilidade, devendo, portanto, incentivar,
fiscalizar e ampliar a sua utilizaÉo. Hoje, todo morador que necessita realizar uma
obra em sua calçada deve seguir normas específicas de construção. No entanto, a
observância dessas regulamentações não deve se restringir apenas a novas
construções; deverá antes ser estendida a todas as calçadas da cidade. Nesse
sentido, a Prefeitura deverá estimular, por meio de compensaÉo de impostos, um
maior rigor na aplicação destes critérios de construção de calçadas em toda a cidade.
Construir campos, ginásios,
quadras esporti\/as e esPaços de
lazer
Curto prazo
--
a
a
lr
c^ríPo t4^GRO
art a at a I I
r art-r a
ll
I
Desenvolver campanha para a
implantação d': mais lixeiras
particulares
lmplantar serviço de limpeza em
vias e espaços públicos
Conduzir açÕes iunto à
população e à concessionária de
Médio prazo Conscientização da população para
implantação de lixeiras particulares e
melhor forma de acondicionamento do
lixo
Curto prazo Obter licenciamento ambiental junto aos
órgãos ambientais e efetuar a limpeza
dos rios
Medio prazo Contratar empresa ê /ou funcionários
para limpeza das vias e espaços públicos
muntcl ars
Aumentar o número de caminhões
de lixo
Diminuir o desrratamento
Longo prazo
Longo prazo Contratação de fiscais e melhoria na
legislação municipal especialmente
de multas.
Projeto sustentável de reciclagem
de lixo e saneamento básico.
lnvestir em paisagismo e
jardinagem do rnunicíPio
Medio prazo Conscientizar a população quanto a
importância da separação dos residuos.
Cobrar investimentos da Sanepar para
ampliação da rêde coletora de esgoto.
Longo prazo Elaborar a revisâo do plano de
arborizaÇão urbana. lmplantar o referido
plano. Conscientização da população.
Ex.: adote uma árvore
Construir habitação de interesse
social
lmplantar o prollrama Troca Verde
Assegurar a qu;rlidade dos
recursos hídriccs, assim como a
preservaÉo e recuperação das
nascentes, cursos d'água e
águas subterrâneas, após a
obtenção das licenças ambientais
rtin entes.
Longo prazo Realocação de famílias inseridas êm
áreas públicas localizadas ás margens
dos rios
Longo prazo Troca de materiais recicláveis por horti￾fruti
Médio prazo Parceria com Sanepar, lAP, lnstituito de
Tena e Água.
Longo prazo Exigir da Sanepar a substituição
gradativa da rede de abastecimento
Íornecimento de á ua
52
2 anos estão previstas a execução do
Meu Campinho, do Parque Linear e o
ginásio Coberto na Escola João
Menegusso, com recursos dos governos
estadual e federal.
Promover a linrpeza dos rios
Efetuar nova contratação de empresa
para coleta e destinação de resíduos
sólidos domiciliares e, no escopo da
contratação, indicar que deve ser
aumentado o número de caminhões a
serem utilizados na coleta e a ampliaçáo
das rotas. Captar recursos, visto que o
aumento da frota acanetará em mais
qastos à administraÇão Pública.
quanto a aplicaaão
oaÍa a
ra
--t r- PRôGR^ií^ a I I
C^HPOM^GRO ata t Ir I I I
I
a
redução expressiva do
desperdicio € perdas de água
tratada.
Promover carnpanhas voltadas à
preservação irmbiental e
responsabilid ade cidadã em
relaçâo à redrJção dos residuos
urbanos bem como sua
S ta ade uada
Proteger a biodiversidade,
ampliando o rrúmero de parques
e áreas de preservação
ambiental.
Fortalecer a governança para a
gestão de riscos e desastres com
atuação proativa na prevenção,
mitigação, preparação, resposta e
recuperação :iempre em atuação
sistêmica e ccm rtilhada
Cobrar da concessionária de
transporte público que todos os
ônibus atendarn os parâmetros
legais em relação à
acessibilidade de pessoas com
deficiência Pcl) e idosas.
Ampliar o núnlero de linhas de
ônibus municir,ais que possuam
integração modal e tarifária.
Promover a crizrção de ciclovias
locais integrades aos terminais de
transporte público, dotando-os de
bicicletáío ( rÍo.
lncluir ciclofaixas nos novos
Médio prazo Parceria SEDUA, SEMEC, Associação
de Catadores e Conselho de
Saneamento Básico e Meio Ambiente
Captar recursos junto ao govemo
estadual e federal
Contínuo Parceria SEDUA e Defesa Civil a ser
ampliada.
lncentivar a sustentabilidade das
indústrias de t,equeno, médio e
grande porte
municipal
Ampliar a qualidade da
mobilidade de pedestres, criando
um ambiente adequado e
agradável para caminhar, por
meio de calÇa(las amplas,
desobstruídas, com cobertura
vegêtal, rebaixamento nas
esquinas e piso podotátil, e
reduzida poluiÇão visual.
Longo prazo Criação de lei de incentivo a empresas
não poluentes - propor ações
mitiqatórias ás iá existentes
Curto prazo Fiscalizar o cumprimento dos parâmetros
fixados na legislaÇão municipal.
Longo prazo Aplicação do Plano de Mobilidade
Urbano, Lei Municipal 104612018-
câpítulo n' 5 das calçadas e passeios
públicos
lmplantar novos pontos de
ônibus, que proporcionem
conforto e ace$sibilidade.
Parceria do município com a COMEC.
lmplantaÇão de mais 40 abrigos de
ônibus no município.
Médio prazo
Longo prazo Parceria do município com a COMEC.
Médio prazo Municipio em parcêria com os demais
entes estaduais e fêderais
Prever nos pro.ietos, após o estudo de
etos de vias arteriais viabilidade técnica, a incorporaÇão de
53
Medio prazo
Atualizar a tegislação ambiental
Curto prazo
Parceria do município com a COMEC
Longo prazo
r -.'r J
PROGR,/iFíA T 
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I
C^HPOM^GRO ala .*J*:--_J.* .A_-,!
a aart-rtl
lmplementar o plano municipal de
habi o de nteresse social.
lmplantação co Parque Linear
focado na preservação ambiental
Programa de ncentivo de
compostagem de resíduos
orgânicos.
I mplantar corr,:dores verdes
Executar o georeferenciamento
LEGENDA
Curto Prazo - De 6 meses a 3 anos
Médio Prazo - De 4 anos a 7 anos
Longo Prazo - De 8 anos a 10 anos
ciclofaixas.
Médio prazo Aplicar os parâmetros do plano existente
Mêdio prazo Captar recursos junto ao governo do
estado e governo federal, viabilizar
parcerias com a iniciativa privada.
Médio prazo Com recurso do fundo municipal do meio
ambiente. Por meio de campanhas,
cursos e seminários. Em parceria com
AMAPA
Através de mapeamento e diagnóstico;
inter-relação com os proprietários;
implantação de hortos;. projeto de
recuperaÉo de APP (Area de proteção
permanente); Criar legislaçâo municipal
relacionado ao tema; Enadicação e/ou
controle de espécies vegetais exóticas
lntensificar a regularização
Íundiária dos t,:rrenos, onde
permitida
Regularização águalluz em locais
rmitidos REURB
Revitalizar o Morro da Formiga
lmplantar playslround na cidade
Medio prazo
Até 2025
Contínuo Prefeitura/ Sec de Urbanismo, Copel e
Sanepar
Curto prazo Revitalizar a região denominada Morro
da Formiga, criando parque para toda a
comunidade
Curto prazo Executar a implantação de 10
playgrounds na cidade, ao lado das
ATls.
lmplantar distri:os Curto prazo Desenvolver estudos e nas comunidades
do interior onde for viável tecnicamente e
economicamente fazer a implantação
administrativa dos distritos.
Revisar o plano diretor Ampliação do perímetro urbano e
reavaliação dos parâmetros de uso e
ocu do solo
Licitar empresa especializada para a
exêcuÇão do georÍeferenciamento
Longo prazo
Município em parceria com outros
órgãos do setor
Curto Prazo
Curto prazo
54
rl
--r a- PROGRAT'iA I 
' 
T
C^MPOM^GRO aaa r ar r r I
I ITT-I aa '
Ficha Técnica
Glaudio Cesar Casagrande
Prefeito
Osmar José Leonardi
Vice-Prefeito
Vereadores
Adeilson Rodrigues de Melo
Presidente da Câmara
Agostinho Constantino
Álvaro Bueno de Lara
Francisco Fernandes de Araújo
Gilmar José Leonardi
José Elias Natel Menegusso
Manoel Pedro Carlos
Marcio Bosa
Marlon Gasparetto
Roberto Leal
Sandro dias Gonçalves
55
I'
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a- PRÔGRAFIA T 
' CAMPOM^GR aa a tr a I
I
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Agradecimentos aos seguintes sêgmentos envolvidos
Gabinete do Prefeito MuniciPal
Secretaria MuniciPal de Fazenda
Secretaria Municipal de Eduêação, Gultura, Esporte e Lazer
SecretaÍia Municipal de Agricultura e Abastecimento
Secretaria Municipal de lndústria, Comércio e Trabalho
Secrêtaria Municipal de Gestão Administrativa
Secrêtaria Municipat de Viação e Obras Públicas
Controladoria Gêral do MunicíPio
Procuradoria Geral do MunicíPio
Sêcretaria MuniciPal de Turismo
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Segurança Pública, Patrimonial e Trânsito
CMEI ' Julia Lugarini Menegusso
Federação Espírita Alan Kardec - FEAK
Associação Comercial lndustrial e Turismo de Campo Magro AGITCAM
lgÍeja Assêmbléia de Deus - Congregação Centro
Colégio Estadual Emilia Buzato
Grêmio Estudantil - Colégio Estadual Emília Buzato
Colégio Estadual lria Borges
Grêmio Estudantil'Colégio Estadual lria Borges
Colégio Estadual Jardim Boa Vista
Grêmio Estudantil' Colégio Estadual Jardim Boa Vista
Colégio Estadual Nossa Sêm hora da Conceição
Grêmio Estudantil - Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição
Colégio Estadual CamPo Magro
Grêmio Estudantil - Colégio Estadual Campo Magro
56
III PROGRAFiA '-
.I 
' C^HPOr"1^GRO ral a aa a a I
T a
I
a￾Golégio Estadual Divina Pastora
Grêmio Estudantil Colégio Estadual Divina Pastora
lgreja Mêtodista Jardim Água Boa
lgreja do Evangelho Quadrangular Jardim Boa vista
lgreja do Evangelho Quadrangular Jardim Cecília
Conselho Municipal dos Direitos do ldoso - CMDI
Conselho Municipal dos Oireitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal da Promoção da lgualdade Racial - CMPIR
Conselho das Gidades - CONCIDADES
Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente
Conselho comunitário de Segurança - CONSEG
Associação dos Moradores e Amigos da APA Estadual do Passaúna - AMAPA
Associação dos MoÍadores do Ervalzinho
Associação dos Moradores da Matriz
Associação De Moradores do Jardim Bom Pastor
Associação dos Moradores do Jardim Boa Vista ll, lll E lV
Conselho Municipal de Política Urbana
Amocam - Ass,ociacao dos Moradores dos Bairros Cecilia, Boa vista e Passaúna
Conselho MuniciPal de Educação
Conselho MuniciPal de Saúde
Conselho Municipal Rural Sustentável
Conselho da Mulher
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conselho do CACS Fundêb
Associaçáo Cultura e EspoÉiva Navalha de Prata
Conselho de Pastores de Campo Magro
Conselho do Turismo
57
II
-4"*-"ir,rt tl a .
c^FlPoM^GRO atl a la I a a
. t..-r..
Associação de Produtores Rurais
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
PROVOPAR
Sindicato dos Trabalhadorês Rurais de Campo Magro
Associação Basta Skate
COMEC - Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
ITCG - lnstituto de Terras, Cartografia ê GeograÍia do Estado do Paraná
lnstituto das Águas do Paraná
SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná
Fontes ds lntoÍmaçáo:
ODS - Naçóos Unidas;
Sitos: www.camlg!!êgIgPI4gllbI; IBGE; IPARDS; MDÂ
s8

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