| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 924 / 2016 |
| Date | 2016-05-19 |
| Ementa | "Institui o Dia do Passeio Ciclístico no Município de Campo Magro". |
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MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO ESTADO DO PARANÁ Adbiiádoaa LEI MUNICIPAL Nº 924/2016 D.O.M em O 8 JUN, 2016 Institui o Dia do Passeio Ciclístico no Município de Campo Magro. A Câmara Municipal aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, nos termos do art. 69, inciso IV da Lei Orgânica, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o dia 01 de maio, o Dia do Passeio Ciclístico no Calendário Oficial do Município de Campo Magro. Parágrafo único - O Dia do Passeio Ciclístico tem como finalidade conscientizar a população sobre a importância do ciclismo para a saúde e o meio ambiente, bem como incentivar a prática de esportes. Art. 2º - O poder Executivo, através do setor competente, viabilizará o evento, podendo para tanto firmar parceria com o setor privado. Parágrafo único - A Secretaria de Esportes ficará responsável pela realização do evento, assim como, convocar se necessário funcionários de outras secretarias para apoio ao evento. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Campo Magro, em 19 de maio de 2016 Ay ES: 4 e Dem UU Re a egusso Prefeito Municip Rodovia Gumercindo Boza, nº 20.823, Km 20 - Centro - FonelFax: (41) 3677-4000 CEP 83535-000 - Campo Magro / Paraná