| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2020 |
| Date | 2020-04-14 |
| Ementa | Institui o Planejamento Estratégico de Campo Magro para o período de 10 (dez) anos, 2020 a 2030 |
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000900900 ) 0009000 ) 000 ) ooo PROGRAMA dé CAMPO MAGRO PLANO ESTRATÉGICO CAMPO MAGRO 000000000000000000000000CUUUUVUUTYV 1 000000000000 ms a a CAMPO MAGRO POrÕms EEE ÍNDICE Projeto Lei ..........cneeereneerereneereeereneereneerearenearerenes Apresentação............eeeeneeeserneceererererereenenererererenenasa Assistência Social.................esesesersereesecensesosserennema Agricultura e Abastecimento...............emmeemeneeses Administração e Governança..............eseesseses Educação, Cultura, Esporte e Lazer............... Indústria, Comércio e Trabalho. Obras Públicas Saúde e Bem Estar...... Segurança Pública... Turismo. Desenvolvimento Urbano Ficha Técnica 12 23 26 29 31 34 39 43 49 55 Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na data de Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, na data de 47 MAR. 202) . Encaminhado para a Comissão de Urbanismo e infraestrutura, na data de ATUAR. 2070 Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, na data de A Recebido: U. ) 50000000 ) ) '0000000009000 5) ) ) 100000000000060 Projeto de Lei 007/2020 INSTITUI O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CAMPO MAGRO PARA O PERÍODO DE 10(DEZ) ANOS, 2020 a 2030. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições propõe Projeto de Lei com a seguinte redação: Art. 1º Fica instituído o Planejamento Estratégico para o Município de Campo Magro nos moldes e termos constante do Anexo |. Parágrafo Único: O Planejamento Estratégico do Município de Campo Magro compreenderá pelo prazo de 10(dez) anos, corresponde ao período de 2020 a 2030, devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada 3(três) anos, sempre com a participação da sociedade organizada, nos moldes de sua elaboração inicial. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Campo Magro-PR, 03 de Março de 2020. CLAUDIO CESAR CASAGRANDE Í Prefeito Municipal ANEXO | 006000000 00 060 6 00000000 0060 0006 0000000000 ( ) ) 000000000 0000000 0000000000 D 0 ) 1000 1 - APRESENTAÇÃO GERAL “A diferença entre uma “cidade” e uma “cidade inovadora” está nas pessoas que habitam e constroem esses ambientes” desta forma a Prefeitura Municipal de Campo Magro, a partir da ampla participação popular, por meio da realização de audiências públicas, com o envolvimento direto de todas as secretarias municipais, conselhos locais, escolas, associações em geral e Câmara Municipal de Vereadores, estimulou debates e colheu sugestões, ao longo de três meses, inclusive pela internet, para a elaboração do Planejamento Estratégico Sustentável do município, com um horizonte de longo prazo, ou seja, pensando a Cidade em 2030. O Programa foi lançado em julho de 2019 e hoje, o resultado desse trabalho é fruto da vontade de transformação de nossa sociedade, e que está sendo entregue em forma de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, para que a cidade tenha então um planejamento para os próximos 10 anos. O Campo Magro 2030 indica caminhos para a concretização de uma cidade moderna, um município de ações integradas, onde a cidadania impulsiona a inovação social, a preservação ambiental, à exploração turística sustentável, a valorização agrícola e comercial, a educação de qualidade e transformadora, a cultura, o esporte e o emprego como condição a ascensão social e tecnológica, tornando a cidade mais segura e a prosperidade sustentável em bem-estar para a população campomagrense. Assim, este programa, que tem por objetivo direcionar o planejamento da cidade no longo prazo, reuniu representantes de empresas, cidadãos, instituições de ensino, órgãos de classe e associações que definiram coletivamente as prioridades para Campo Magro no horizonte de 2030. Esta sinergia e cooperação entre pessoas e instituições foram indispensáveis para pensar o futuro da cidade e serão primordiais na concretização da visão estabelecida para Campo Magro. 2 - A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO CAMPO MAGRO 2030 A necessidade de planejar e articular a atuação setorial da Prefeitura, oferecendo meios para a coordenação das políticas públicas e um emprego eficiente dos recursos públicos foi o que motivou este programa. DO 0000000000 ) 0060 00000 50000 1 00000000000 O planejamento de longo prazo concede à Prefeitura Municipal uma visão ampla e de qualidade sobre a situação do Município, identificando os pontos que precisam ser melhorados ou ampliados, o caminho a ser percorrido e os desafios a serem superados. Visa, ainda, proporcionar continuidade às políticas públicas, perpassando mandatos e, assim, contribuindo para melhores resultados para a sociedade. É nesse contexto que se firma a importância e a necessidade da elaboração do Plano Estratégico Campo Magro 2030. A intenção do plano é fornecer sustentação técnica, viabilidade política e apoio aos servidores e gestores municipais, por meio de diretrizes, metas e orientações, para a tomada de decisão relacionada à execução de programas, projetos e ações em áreas essenciais para o desenvolvimento do município. E, além disso, proporcionar informações e instrumentos para que a população possa acompanhar e participar da atuação da gestão municipal. Um planejamento que administre oportunidades e riscos e deve traçar metas e diretrizes, exigindo ações coordenadas e um esforço para viabilizar todas as transformações desejadas. Classificar uma cidade como desenvolvida requer clareza de conceitos e indicadores que traduzam as condições de vida oferecidas aos cidadãos em números, mas que considere e valorize, em igual medida, a perspectiva da população sobre a evolução da qualidade de vida no município. Para alcançar, em 2030, a visão de uma cidade inovadora, sustentável e segura, será necessário um esforço conjunto de planejamento e execução. Nesse sentido, o Plano Estratégico Campo Magro 2030 se propõe a ser um dos instrumentos norteadores do desenvolvimento do município, consistindo não somente em um instrumento da Prefeitura, mas, também, de toda a sociedade campomagrense, haja vista a participação da população em sua construção e o seu objetivo de alcançar um horizonte de longo prazo, transcendendo a duração de um governo. Desenvolvido com a participação da população e de órgãos e entidades da Administração Pública, considerando a necessidade de propiciar instrumentos para fortalecer a atuação e aumentar a governança municipal, e baseado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS13, o Plano propõe-se como uma referência para cidadãos, servidores públicos, empresas, entidades da sociedade e outros níveis de governo, imprensa e quaisquer outros interessados sobre o futuro de Campo Magro. 0000 1 00000000000009000 1000000000000000000000000 O município por meio dos Conselhos atuantes e as respectivas secretarias realizou 42(quarenta e duas) audiências públicas e recebeu diversas sugestões via internet ao longo de três meses. Por meio dessas ferramentas de participação, a população de Campo Magro foi capaz de opinar sobre investimentos que gostaria que ocorressem, bem como indicar os pontos fortes e fracos de seus bairros, munindo, assim, a administração de dados e ampliando o refinamento das informações que a Prefeitura possui dessa forma orientar o trabalho a ser realizado. As reuniões itinerantes, ouvindo a população sobre suas reclamações e opiniões de melhorias para a Cidade ocorreram tanto na área rural quanto na urbana. O Campo Magro 2030 foi capaz de incentivar uma cultura de participação no Município e estabelecer um valioso diálogo entre a o Poder Público e sociedade. Dessa forma, foi possível obter uma participação de aproximadamente 2.000 cidadãos, dentre os cerca de 29.318 habitantes do município, segundo estimativa do IBGE para 2019. As metas e diretrizes estabelecidas no Plano foram inicialmente elaboradas pela comunidade, recebendo sugestões e aprimoramentos dos órgãos e entidades da Administração Municipal. Outra etapa realizada foi o Workshop de validação do Plano Estratégico Campo Magro 2030, que contou com a presença de servidores e secretários, contribuindo para a construção conjunta de um instrumento de planejamento que estivesse alinhado entre todos os setores da prefeitura de Campo Magro. A partir da análise do banco de dados gerado pelas reuniões, foi realizada a revisão das metas e diretrizes, sob a visão do principal interessado, o cidadão campomagrense. 1- Conforme descrito pela ONU, os ODS são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. 000000000000 ) ) 000 000000 0000 ) » 1000 = "7 "PROGRAMA o) Lo “m Ene MAGRO 3- CAMPO MAGRO - DIAGNÓSTICO | Área Territorial | 275,352 km? [2018] | População estimada | 29.318 pessoas [2019] | Densidade demográfica | 90,22 hab/km? [2010] | Escolarização 6 a 14 anos 96,1 % [2010] IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal 0,701 [2010 PIB per capita 14.750,91 R$ [2017] Campo Magro, é um município localizado na Mesorregião Metropolitana de Curitiba, no Estado do Paraná, a uma latitude 25º22'08” sul, longitude de 49º27'03" oeste e uma altitude de 990 metros. Segundo o IBGE (2014) o município pertence à Microrregião de Curitiba e faz parte da Região Metropolitana de Curitiba, tendo como municípios limítrofes: Campo Largo, Itaperuçu, Almirante Tamandaré e Curitiba. Cerca de 10 km da capital, o principal acesso ao município se dá pela Rodovia Gumercindo Boza (PR-090), que parte de Curitiba em direção à Castro e ao norte do Paraná; atravessa o extremo sul do município, no sentido leste-oeste e liga a região norte de Curitiba com a localidade de Bateias (em Campo Largo). Esta rodovia, cujo traçado atravessa a área urbana de Campo Magro, é uma importante via de 4 escoamento da produção do município e do deslocamento quotidiano de seus moradores. HISTÓRICO A história do município de Campo Magro remonta ao período histórico das explorações auríferas no sertão de Curitiba. A primeira povoação no território foi iniciada há mais de três séculos. Com o fim do período da exploração do ouro, que pouco ou quase nada representou seguido pelo tropeirismo, o qual marcou a história da localidade, inclusive seu nome. A denominação Campo Magro se deve ao fato de que na ocasião em que os tropeiros demandavam pela região, na época do inverno, o gado emagrecia e sobrava pouco pasto verde para as reses. Mais parecia um campo minguado, um campo magro. E assim foi que a localidade ficou conhecida ao longo dos séculos, Campo Magro. Segundo o pesquisador José Carlos Veiga Lopes, “na lista de ordenanças da vila de Curitiba”, referente ao ano de 1791, aparece o bairro de Campo Magro com oito casas. Pela Lei nº 970, de 09 de abril de 1910, foi criado o distrito de Campo Magro, no município de Tamandaré, com a denominação de Nossa Senhora da Conceição, alterada pela Lei de 04 de abril de 1924. A história da população de Campo Magro está invariavelmente ligada à de Almirante Tamandaré, 0000000000000900 000000000000004000060 500000000 Sos JO CAMPO MAGRO Ca Ecs acompanhando a vida política deste município em seus altos e baixos, mesmo quando o município de Tamandaré foi suprimido, ou quando Tamandaré passou a chamar-se Timoneira. O distrito judiciário de Campo Magro foi criado pelo Decreto-Lei Estadual 199, de 30 de dezembro de 1943, com território do distrito de Santa Felicidade e transferido para o município de Colombo. Campo Magro torna-se município através da Lei Estadual n.º 11.221, de 11 de dezembro de 1995, na sede do seu antigo distrito, com território desmembrado do município de Almirante Tamandaré. 4 - CIDADES INOVADORAS - CAMPO MAGRO 2030 Oferecer condições para a inovação na cidade é primordial para provocar mudanças sociais e econômicas positivas, e assim, aliadas ao espírito empreendedor dos cidadãos campomagrenses, promoverem o desenvolvimento sustentável. 5 - SUSTENTABILIDADE Para que Campo Magro consiga alcançar a visão de futuro proposta será indispensável ampliar a inclusão e adoção de preceitos de sustentabilidade no seu desenvolvimento. O crescimento desenfreado pelo qual as cidades têm passado demanda uma enorme quantidade de recursos que devem ser mais bem equacionados pelos governantes. Nesse sentido, a economia verde e turismo aparecem como importantes aliadas, uma vez que por meio dela o município poderá alcançar o desenvolvimento desejado com melhoria do bem-estar das pessoas e redução dos impactos ambientais. O respeito e a consciência socioambiental devem ser os direcionadores das ações dos munícipes e governantes da cidade. EIXOS ESTRUTURANTES AÇÃO SOCIAL 0006 0000 00000000000000000000000(1 D0000900000000000 5000 5000000000 0000 0000900090 ) 6 - ASSISTÊNCIA SOCIAL "Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discrimin Lutar pela diferença sempre que a igualdade nos descaracterize” — - Boaventura de Souza Santos sa? Com prazo de execução até 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são integrados e indivisíveis, atuando de modo fluido entre as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. O Programa Campo Magro 2030 procura estar alinhado com os desafios sociais do nosso tempo, inserindo no planejamento estratégico do município as mais atuais diretrizes das Nações Unidas. Dentro do eixo Assistência Social, encontramos a convergência de vários ODSs como a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades. Ao empreender um grande chamado à sociedade civil, aos servidores municipais e a todos os interessados no desenvolvimento sustentável de Campo Magro, o programa recebeu variadas propostas que se enquadram no campo da Assistência Social. E para contextualizarmos esses objetivos em prol de sua aplicação prática, é preciso se ter em conta alguns conceitos. A Assistência Social enquanto política pública é regida pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Lei nº 8.742 instituída em 07 de dezembro de 1993, e demais marcos regulatórios como a Política Nacional de Assistência Social - PNAS de 2004; Norma Operacional Básica - NOB/2005; Tipificação dos Serviços Socioassistenciais, Resolução 109/2009 do CNAS; por conseguinte a instituição do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, promulgado pela Lei nº 12.435 de 2011. Este último proporcionou a padronização, em todo território brasileiro, dos serviços tipificados da proteção social básica e especial, garantindo assim os direitos socioassistenciais ao público alvo da política, bem como estabelecendo a metodologia de trabalho das equipes técnicas. 00000009000000 ) 1000 ) ) 000000900 000600000 ) As propostas abaixo elencadas, destarte, apresentam as iniciativas a serem empreendidas nos próximos dez anos no âmbito da Assistência Social: PROPOSTA META AÇÃO Implementar uma unidade pública de atendimento à juventude com programação contínua envolvendo cultura, esporte, lazer, capacitação e empregabilidade. Espaço acessível para a convivência de adolescentes e jovens em caráter de formação cidadã. Longo prazo Parceria entre município, estado e união. Adquirir veículo para o Centro de Referência de Assistência Social — CRAS para o atendimento e acompanhamento de famílias em vulnerabilidade social. Curto prazo Parceria entre o município e governo federal. Construir sede própria para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Curto prazo Parceria entre município, estado e governo federal. Emenda parlamentar Ampliar e reformar as sedes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos — SCFV destinado a crianças e adolescentes. Médio prazo Parceria entre município, estado e governo federal Implementar programa municipal de aprendizagem, destinado a adolescentes e jovens, de modo a estimular a capacitação profissional, a conquista do primeiro emprego e a ampliação das oportunidades de vida dessa | população. Curto prazo Parceria entre município e governo do estado Estabelecer parcerias e convênios com universidades e instituições de ensino para o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão no âmbito da assistência social, com impacto nas famílias em risco e vulnerabilidade. Curto prazo Parceria como universidades públicas e particulares. Firmar consórcios metropolitanos para afiançar segurança de acolhida a indivíduos e/ou famílias em processo de afastamento temporário do núcleo familiar e/ou comunitário, casos que constituem serviços de proteção social especial de alta complexidade. Curto prazo. Parceria com outros municípios, consórcios públicos e governo do estado. ) ) A) ) ) » ) 190000 5009000 0006 )D9D9 Ampliação da divulgação dos Curto prazo Realização a partir de recursos próprios serviços, programas e benefícios que estão no âmbito do Sistema Unico de Assistência Social. Criar lei de incentivo fiscal Curto prazo. Parceria com o poder legislativo destinada ao apoio e financiamento de projetos no campo da Assistência Social. Ampliação da arrecadação dos Curto prazo. Parceria entre município de campo magro, fundos municipais vinculados à servidores públicos e iniciativa privada. assistência social por meio de campanhas de destinação fiscal junto a servidores municipais, munícipes e empresas. Implementar Centro de Médio prazo. Parceria entre município, estado e governo Convivência da Pessoa Idosa com federal atividades de cultura, esporte, lazer e livre exercício dos direitos desta | população. Promover diagnóstico Médio prazo Parceria com os conselhos e entidades afins. socioterritorial para mapear etnias e grupos minoritários de modo a desenvolver políticas públicas | específicas. Fortalecer a criação e o Curto prazo Parceria entre município e lideranças desenvolvimento de associações comunitárias. de moradores e grupos da sociedade civil organizada para o empoderamento da população e consolidação do controle social. Criação de programa municipal Curto prazo Parceria entre município e entidades para atendimento aos migrantes e assistências como igrejas, escolas e refugiados com estratégias para a associações e conselhos. inclusão social desse público e a garantia dos seus direitos fundamentais. o Implementação do programa Médio prazo Parceria com o Governo do Estado do Paraná família acolhedora no município, e União. abrangendo situações de alta complexidade. Promover cursos de qualificação Curto prazo Recursos do município em parceria com profissional para adolescentes em entidades como o sistema “s”. risco e vulnerabilidade social. L Implantar espaço de convivência Longo prazo Desenvolver interação entre os jovens com para jovens entre 14 e 18 anos, qualidade podendo proporcionar um ambiente prioritariamente jovens em situação com trocas de experiência rumo a autonomia de vulnerabilidade e emancipação desenvolvendo diversas atividades de cidadania. Captação de recursos estaduais e federais. Prever recursos para desapropriação, II construção e manutenção. 10 DO000000000000000000000000000000000000008 5000 D Q ufa "FROSRAMA a La CAMPO MAGRO Implantar o Núcleo de Atendimento | Médio Prazo a Mulher - NAM Atendimento a mulheres do município para qualificação e formação em cidadania ativa com propostas e ações que estimulem a implementação de politicas de igualdade com o objetivos de potencializar os serviços existentes para atender as suas necessidades. til 000000000000000000000000000000000000000000000000 os mem CAMPO MAGRO C E E — AGRICULTURA E ABASTECIMENTO O00000000000000000000000000000000000000000000000 ya SO CAMPO MAGRO o [8] < o “ 7 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO à hd . A “É nobre aliar agricultura e respeito ao meio ambiente”. A» Nocian A agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país sendo importante fornecedora de alimentos para o mercado interno. Isto é ilustrado por dados do censo do IBGE, que mostram expressiva participação da agricultura familiar em importantes culturas. Apesar desta importância, a agricultura familiar enfrenta várias dificuldades, como O DESAFIO de acesso a diferentes mercados e obtenção de preços justos pela produção, que possibilite a capitalização do agricultor, a ampliação da sua produção, melhoria da produtividade e a possibilidade de fixação das novas gerações no campo. O Município de Campo Magro, Região Metropolitana de Curitiba, é um Município que conta com 100% de seu território em área de manancial. Esta inserido na Área de Preservação Ambiental - APA do Passaúna, na Unidade Territorial de Planejamento - UTP de Campo Magro, que está dentro da Bacia do Rio Verde, e na Bacia do Rio Açungui na divisa com o Vale do Ribeira. A cobertura vegetal representa cerca de 60% da área total do Município. Campo Magro compõe o cinturão verde de Curitiba, com forte vocação para a agricultura familiar que é responsável pela produção de olerícolas e grãos, principalmente milho e feijão, e tem uma trajetória de sucesso com a agroecologia. A agricultura familiar se faz presente de forma bastante marcante na produção de alimentos, inclusive com bom desenvolvimento da atividade olerícolas orgânica. Em relação à distribuição da população pelo município observa-se praticamente 20% da população ainda residindo no meio rural, cabendo aos poderes públicos o desafio de oferecer condições de permanência e de renda a estas famílias. Atualmente o município possui aproximadamente 2.200 produtores, enquadrados dentro da Agricultura Familiar, numa área plantada de 8.000 hectares, espalhadas em 42 comunidades rurais. As Comunidades são: Lavrinha, Tigre, Campo Novo, Barra de Santa Rita, Retiro, Conceição dos Freitas, Conceição dos Correias, Conceição da Meia Lua, Conceição dos Túlios, Capivara, Paina, Várzea, Morro da Palha, Freguesia, Terra Boa, Ouro Fino, Jacuzal, Campo da Cascavel, Campo Novo, Colônia Dom Pedro, Colônia Rodrigues, Sede, Bom Pastor, São Benedito, Baixa Grande, Hervalzinho, Bairro São João, Roseira, Viviane, Varanal, Pombas, Freguesia dos Lara, 12 0000 50000 D0000000000000 100000000000000000000 Açungui, Rio Verde, Cerro Negro, Canavial, Queimadas, Córrego Fundo, Jurugui Santa Barbara, Barro Preto, Fundão. PROPOSTAS META AÇÃO di Desenvolver políticas públicas voltadas à agropecuária Médio prazo a O objetivo é contratar mais profissionais para orientar os produtores rurais, oferecendo ajuda técnica para desenvolverem sua produção no preparo de solo, plantio, combate a pragas e colheita. Fazendo análise. para verificar possíveis pontos que devem ser melhorados na produção. Promover reuniões de sensibilização com produtores; Realizar levantamentos socioeconômicos; Expandir o crédito assistido, que hoje já é desenvolvido através do PRONAF. Viabilizar um programa de segurança na área rural Curto Prazo Estabelecer com os interessados ações conjuntas para viabilizar o programa; Ações como fomentar a associação entre moradores para a implantação do vizinho solidário, em parceria com a Secretaria de Segurança. Intensificar a Ronda Rural em parceria com a Policia Militar, por meio da patrulha rural já existente. Ampliar as Melhorias nas condições de infraestrutura na área rural Longo Prazo Ampliação da melhoria e conservação da malha viária rural por meio do alargamento das estradas rurais e demais adequações; Implantação gradativa do projeto do Circuito Turístico de Campo Magro, onde 35 km de asfalto serão implantados no interior. Estabelecer política de implantação gradativa, em parceria com a iniciativa privada, de telefonia e Internet de qualidade para o campo, visando o fornecimento 13 ) 50000 00000000000000000 0000 0000000000000060 E = LD MS ns PROGRAMA > E mm PO MAGRO (8) = desses serviços públicos essenciais, ainda inexistentes ou deficitários nas comunidades da área rural. Adequar às normas de funcionamento e ampliar o número de máquinas e implementos da Patrulha Agrícola; Melhorar o Acesso ao Mercado Médio prazo Viabilizar canais de comercialização ainda não explorados; Ao se considerar a magnitude da agricultura familiar, no meio rural brasileiro e particularmente os principais problemas enfrentados por esse segmento, constata-se que as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural e particularmente para os pequenos agricultores familiares são de grande relevância, uma vez que grande parte dos pequenos municípios tem na agricultura a sua principal atividade econômica. Através de cooperativas podemos expandir os canais de comercialização para os agricultores. Promover a utilização do Selo da Agricultura Familiar; Identificação e rastreabilidade. O Selo da Agricultura Familiar identifica a origem e as características dos produtos oriundos da agricultura familiar e tem como finalidade promover o fortalecimento da identidade social do segmento perante os consumidores e a população. O Selo Nacional da Agricultura Familiar - SENAF identifica os produtos da agricultura familiar no Brasil. Criação da marca Casa do Agricultor; Hoje a casa do Agricultor, localizada no interior do Município, no Bairro Conceição dos Correias, esta disponível para dar todo apoio sanando dúvidas e dando direcionamentos neste quesito, a ideia e se utilizar desta proximidade com os produtores para a implantação da marca . Desenvolver a FEIRA RURAL, em parceria com a Feira do Turismo, onde os Agricultores familiares irão ofertar frutas e verduras frescas, livres de agrotóxicos, 14 DO » 1000 ) 5000 000 10000 ) ) 00000000000000 produzidas na região. Geleias, compotas e doces caseiros completam as opções saborosas. O visitante também poderá encontrar objetos de decoração artesanais e os famosos móveis de fibra — junco, rattan, sintética — produzidos no município e vendidos em todo Brasil. A vantagem é adquirir tudo isso direto do produtor, a preços acessíveis e com o jeitinho amigável de “feira do interior”. Promover o Fortalecimento Organizacional Longo prazo Capacitação em associativismo; O objetivo é orientar as associações de comunidades rurais participantes, sobre as práticas benefícios da congregação em associações representativas para a defesa dos interesses comuns. Assim, os agricultores familiares poderão expandir e discutir os conceitos importantes do associativismo, as questões administrativas de uma associação como Atas, Ofícios e a importância de se comunicar por documentos, as legalidades a respeito das associações e sanções penais no âmbito das Informações, além das documentações exigidas. Equipar as associações: Ampliar parcerias entre prefeitura e as associações do Município desenvolvendo projetos para que essas associações possam expandir. Preservar os recursos naturais e hídricos/ conservação do solo Médio prazo Adoção e fomentação de soluções voltadas para o saneamento rural como a implantação de fossas sépticas, unidades de tratamento primário de esgoto, nas quais são feitas a separação e a transformação físico-química da matéria sólida contida no esgoto. É uma maneira simples e barata de disposição dos esgotos e indicada, sobretudo, para a zona rural ou residências isoladas. Se bem cuidada, ela evita a contaminação das águas, apesar de não promover a reciclagem dos dejetos humanos. Nelas há uma decomposição dos dejetos tornando o esgoto residual e com menor quantidade de matéria orgânica. Esta é uma alternativa que vamos expandir no município. 15 Q 0000 ) ) ) ) 00000000000 000000000000 1000 Incentivo a adoção de práticas adequadas de uso e conservação do solo; Ampliação do mecanismo de análise do solo, criando banco de dados municipal. Incentivo técnico para o Plantio em Nível e a Rotação de Culturas, Adubação Verde e Plantio Direto. Expansão do projeto de correção de solo TERRA FORTE. Implantação do Auxilio no preenchimento do CAR na Secretaria de Agricultura e Abastecimento; O Cadastro Ambiental Rural é uma informação declaratória de responsabilidade dos proprietários rurais, que poderão fazer o cadastro diretamente na internet no site www.car.gov.br. Visando facilitar o preenchimento do cadastro, o Governo do Estado do Paraná, estabeleceu uma rede de apoio aos produtores para a elaboração do CAR: FAEP, FETAEP EMATER. SINDICATOS RURAIS, INCRA FETRAF, para este auxilio o município também disponibilizará um técnico treinado. Qualificar mão de obra e desenvolver o fomento a renda no campo | Médio prazo Ampliar a capacitação em alternativas econômicas: Promover cursos em parceria com o SENAR e visitas técnicas com o intuito de trazer novas tecnologias para os produtores rurais do Município, que proporcionará aumento da produtividade e renda no campo. Capacitação, implantação e divulgação do Turismo Rural: Executar vários cursos em parceria com o SENAR na área de culinária, boas práticas, atendimento ao público. Em parceria com a Secretaria de Turismo promover a orientação aos agricultores para o desenvolvimento do Turismo Rural de Campo Magro. Uso de parâmetros de qualidade de hortifrutis: Ampliar o número de lavadores e selecionadores das unidades de beneficiamento comunitários. Capacitação em Fruticultura e Instalação de Unidades Demonstrativas: Expandir a 16 00000 50000 0000000000000000000000000000000000 E] oo a" e PROGRAMA nu CAMPO MAGRO E PRO capacitação e criar um projeto de unidade demonstrativa para que os Agricultores possam ter acesso às novas tecnologias e novas experiências. Pontos de comercialização para produtos locais Desenvolver projetos de comercialização na Casa do Agricultor e na área urbana em parceria com a Secretaria de Turismo. Compra da Agricultura Familiar (PAA — Merenda Escolar): Desenvolver o PAA em parceria com o Governo do Estado. Galpão do Agroturismo: Desenvolver projeto juntamente à Secretaria de Turismo, onde os Agricultores poderão comercializar seus produtos de maneira permanente. Intensificar os serviços de Médio Prazo Assistência técnica e extensão rural Levantar junto aos produtores quais são as suas necessidades anuais e assim desenvolver projetos contínuos em parceria com MDA, EMBRAPA, EMATER e SEAAB do Município para que a assistência técnica seja mais eficaz e presente no campo. Ampliação do número de técnicos pelo município e EMATER: os agricultores necessitam do acompanhamento técnico no campo, combatendo pragas e doenças em suas lavouras e aumentando assim sua produtividade e qualidade dos produtos. Transferência de tecnologias. Incentivar e promover as visitas dos agricultores em feiras, dias de campo, e visitas em unidades demonstrativas de produção para que possam sempre estar em contato com novas tecnologias e práticas de produção. Capacitar o agricultor para uso | Curto Prazo correto de Agrotóxicos Implantar cursos de capacitação do uso correto de agrotóxicos, bem como o descarte das embalagens, em parceira com o SENAR. Investir em pesquisas e novas | Longo prazo tecnologias para a agricultura Investimento em pesquisas; trazer novas variedades de produtos e novas práticas de produção através de cursos, dias de campo nas unidades de produção em parceria com o IAPAR. 17 DO > ) ) ) » 5000000 300000 0000000000 Implantar sede própria do Programa Armazém da Família. Longo prazo Captação de recursos junto aos Governos Estadual e Federal, para desapropriação e construção de sede própria do Armazém da Família. Expandir os Serviços de Máquinas Agrícolas (Patrulha Agrícola) Longo Prazo Ampliar a prestação de serviço de trator agrícola com implementos visando produção agrícola e conservação de solo. Desenvolver projeto para incentivo de uso de cobertura de solo por adubação verde, plantio em nível, curvas de nível, sistema de plantio direto de hortaliças e incentivo de plantio em estufas. Prever a renovação da frota de tratores e implementos. Do ano de 2017 a 2019 todos os implementos agrícolas foram reformados e estão operando. Buscar recursos junto aos governos estadual e federal. Programa de Revitalização da Cultura do Morango Desenvolver o Programa Irrigação Curto Prazo Médio prazo Com a finalidade de incentivar a redução do uso de agrotóxicos na produção de morangos, o objetivo é implantar na região um novo sistema de produção de morangos, que prevê a substituição dos agrotóxicos por produtos biológicos. Também desenvolver projeto de cultivo suspenso, que é um sistema com diferenciais importantes, com a proteção da planta contra a adversidade climática, principalmente a chuva o que gera menos doenças e consequentemente diminui o uso de agrotóxico. Utilizar as parcerias da EMATER e SENAR, na realização de dia de campo e cursos. Regularizar o uso da água no campo e a orientações técnicas gratuitas. (6) município está localizado na região de APA muito rico na disponibilidade de água, assim podemos desenvolver um projeto para uso consciente deste recurso nas propriedades rurais, tanto nas residências quanto nas áreas de produção para irrigação. Incentivar o uso de irrigação de gotejamento, e uso de irrigação por gravidade. Para residências familiares, incentivar a captação da água de forma correta para o consumo da família. Buscar parcerias e recursos junto aos governos estadual e federal. Intensificar o Programa de Inseminação Artificial Curto prazo Implantar Programa Municipal para intensificar o melhoramento genético do | rebanho. A pecuária no Município vem 18 » O 00000000000000000060 5000000 0000060 ) ) 1000 apresentando grande desenvolvimento e aumento da produção, precisamos também dar atenção à genética e nos preocuparmos com o melhoramento constante do rebanho. Os investimentos em melhoramento genético animal, geralmente, não são observados em curto prazo. Desta forma, para conseguir sucesso no empreendimento é preciso definir bem os objetivos; conhecer os desafios e as oportunidades que o melhoramento impõe ao produtor; entender como o melhoramento pode contribuir para o "aumento da produtividade, escolher quais serão as características que se deseja melhorar e qual é o melhor programa a ser implantado. Executar a Adequação e Conservação de Estradas Rurais Contínuo Implantar o Plano de Conservação e Adequação de Estradas Rurais. O município tem feito vários investimentos nas estradas rurais como o alargamento, cascalhamento e drenagem destas vias que fazem parte do projeto de pavimentação rural, para facilitar o escoamento da safra e a chegada do turista no interior do município. Com a implantação de um plano especifico a programação de investimentos e serviços passará a obedecer o calendário bimestral. Fomentar o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar Curto Prazo Ampliar o número de apoio financeiro aos produtores que se enquadrem no programa por meio de efetiva parceria com a —EMATER,colaborando na elaboração de projetos que são apresentados pelos agricultores as instituições financeiras. | Desenvolver projeto de Saúde e Segurança do Trabalhador Rural Curto prazo Incentivar e fomentar a procura dos atendimentos preventivos, por meio da atenção básica de saúde, as mais variadas doenças que atingem diretamente o trabalhador rural. Realizar mutirões de Saúde nas Unidades Básicas do Interior. Capacitação em uso correto e seguro de agrotóxicos e descarte de embalagens; Intensificar a Devolução de Embalagens de Agrotóxicos. Desenvolver projeto para conscientizar as famílias do campo a importância de devolver as embalagens de agrotóxicos em parceria com do 19 ) 50000 Do 500000 ) 5000060 0000000000 0 ) E) oo om ER ai PROGRAMA * Lo CAMPO MAGRO Ss [8] = SENAR. Parceria com SESAU. Criar o SIM — Serviço de Inspeção Municipal para produtos de origem animal. Médio prazo Possibilitar o comércio formal atendendo a legislação vigente de produtos de origem animal dentro do município; Buscar o aumento de empreendimentos municipais aptos ao SIM; O objetivo é dar mais agilidade nos processos de liberação do selo de inspeção para produtos, subprodutos e linhas de abate de bovinos, suínos, caprinos, aves e peixes. Levando em consideração a responsabilidade com a manutenção da saúde pública, observando a qualidade os produtos e obedecendo a critérios de segurança alimentar. A SIM monitora e inspeciona a sanidade do rebanho, o local e a higiene da industrialização, certificando com selo de garantia todos estes produtos. Também incentiva as pequenas empresas e empreendedores a saírem da clandestinidade, transformando-os em empresários da área urbano e rural, oferecendo aos consumidores, alimentos com qualidade e segurança garantida. Desenvolver Programa de Incentivo à Agricultura Familiar Curto Prazo Incentivar a organização de cooperativas e o fomento à agricultura familiar. O incentivo é transformar as associações | existentes em cooperativas. | Criar Programa de Incentivo a Produção Orgânica Curto Prazo Incentivar a ampliação, a modernização, bem como a comercialização de produtos orgânicos. Parceria com governos estadual e federal. Ampliar apoio a Ovino/Caprino cultura Curto prazo Fornecer atendimento e assistência técnica para garantir produção de qualidade de ovino/caprino cultura. Ofertar capacitações em parcerias com o SENAR. | Integrar Espaço do Produtor Rural / Feira do Produtor com Feira de Turismo Médio prazo Aumentar a Comercialização dos produtos diretamente pelos produtores rurais do município. O trabalho objetiva discutir aspectos da produção e canais de distribuição de produtos agrícolas e agroindustriais provenientes da agricultura familiar do município. A dinâmica produtiva da agricultura familiar envolve, em primeiro lugar, a busca por autossuficiência alimentar, vindo em seguida à geração de excedentes comercializáveis. A ênfase no alcance da autossuficiência alimentar explica a diversificação produtiva como 20 ) ) 50000 » 50000 000000 000000000 500000 5000 ) ) característica comum presente na composição das explorações agropecuária de produtores familiares de baixa renda, este modelo surge como estratégia factível para geração de renda, garantia de segurança alimentar e geração de emprego para a mão de obra familiar. cooperativas de trabalhadores rurais Criação de hortas comunitárias | Médio prazo Desenvolvimento de projeto para captar recursos e parcerias com o governo do — | estado Desenvolver apoio a criação de | Médio prazo Parceria entre município e a comunidade. Desenvolver o Programa de Compensação por Serviços Ambientais Longo prazo Desenvolver projeto para incentivar o produtor rural a investir em ações que ajudem a preservar a água o programa visa a compensação por serviços ambientais, que estimula os produtores a investirem no cuidado do trato com as águas, recebendo apoio técnico para implementação de praticas conservacionista. Assim, além do ganho econômico de sua produção o produtor também melhora a quantidade e a qualidade da água na região beneficiando a todos. Fornecer Apoio às Organizações de Produtores e a Comercialização | Longo Prazo Fortalecimento das associações existentes através das políticas recentes de compra governamentais tais como Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), comercialização de feiras locais gerando renda a agricultura familiar. Criação de novos pontos de comercialização. Criação de um projeto de adequação de espaço a ser desenvolvido (Mercado Brasil) para que os produtores possam comercializar seus produtos através de associações e/ou cooperativas. | Desenvolver a Integração Lavoura Pecuária e Floresta (LPF) Longo prazo Esclarecer, formar e desenvolver Programa para a Integração Lavoura Pecuária e Floresta com objetivo de promover a recuperação de áreas degradadas. | Regularizar áreas rurais para famílias baixa renda Curto Prazo Ampliar a parceira com o instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná, para a continuidade do programa de regularização fundiária no campo que visa 21 DO 500060 50000 060 DO Doo 00060 500 0090 Substituir e construir novas pontes na área rural. à entrega do titulo das propriedades rurais. Longo Prazo Viabilizar um projeto em parceria com o departamento de obras e viação para executar a construção de 5 pontes de concreto no interior no município. Captar recursos junto aos governos estadual e federal para a implementação das construções. 22 o =. “m PROGRAMA na EE Ho CAMPO MAGRO 2O3 | A | = aa se HE a | e | Mm = E - ADMINISTRAÇÃO E GOVERNANÇA » O ) ) 000000000 009000000 100000000000000000000 "PROGRAMA As E mu Esses MAGRO a 9 - Administração e Governança PA “A mudança não acontecerá se nós esperarmos por outra pessoa ou. lo a! se esperarmos por algum outro momento. Nós somos às pessoas | pelas quais esperávamos. Nós somos a mudança que buscamos.” | Barack Obama Alguns temas são relevantes para a construção de uma boa governança e, por isso, constam deste Plano Estratégico: a participação da sociedade na gestão; a transparência; o equilíbrio das contas públicas; o uso intensivo e eficiente das possibilidades dadas novas tecnologias; as atividades de planejamento e controle; e, por fim, o que dá a sustentação a todas essas dimensões que são servidores capacitados e aptos a conceber, implantar e acompanhar políticas e programas para o desenvolvimento do Município. De acordo com as diretrizes da Organização das Nações Unidas — ONU, uma boa governança é capaz de promover a igualdade, a participação, o pluralismo e a transparência. Com essas premissas sendo aplicadas, a consequência será a de legislações representativas, colaborando com a construção de um ambiente participativo. Com a participação, as políticas públicas estarão mais afinadas com as demandas da população, os vulneráveis e marginalizados têm seus direitos humanos mais resguardados, de modo que é possível afirmar, conforme destacado pela ONU, que uma boa governança favorece a distribuição equitativa dos benefícios do crescimento econômico. A governança integrada, um dos eixos deste Plano, se relaciona também com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável — ODS, considerando que há, por eles, a previsão da promoção de “sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”. VOÇE Re 23 00000000 )D999 00000000 ) 0009000000 50000 100000 PROPOSTA META AÇÃO Aperfeiçoar o processo de Curto prazo | Ação do próprio município monitoramento e avaliação da administração, utilizando indicadores de políticas públicas disponíveis para a população. Tornar públicas, transparentes, Curto prazo | Ação do próprio município abertas e acessíveis as informações, os dados, os planos e os indicadores da administração municipal. Cultivar um ambiente propício para o | Contínuo Ação de gestão interna desenvolvimento da inovação na gestão pública. Planejar a consolidação e utilização eficiente dos mecanismos de “cidade inteligente” e suas inovações, integrando usuários, entidades, academia, iniciativa privada e o Poder Público Municipal. Longo prazo Ação de gestão interna Implantar o governo eletrônico, maximizando a interação, pela internet, com os cidadãos e empresas, visando a prestação e assistência on-line de todos os serviços oferecidos, com registro e resposta de solicitações diretamente pelos órgãos e entidades da administração municipal e supervisão da Ouvidoria Municipal. Longo prazo Aplicação de recursos próprios e/ou financiamentos para a modernização da administração pública Atuar de forma sistêmica na modernização da Administração Pública Municipal, em especial na infraestrutura tecnológica e no aperfeiçoamento de processos internos. Curto prazo Aplicação de recursos próprios e/ou financiamentos para a modernização de toda a rede de informática e compra de novos equipamentos Simplificar etapas e utilizar ferramentas informatizadas, visando maior agilidade e transparência nos relacionamentos entre a Administração Pública e os cidadãos. Curto prazo | Ações do próprio Município Realizar a constante capacitação dos | Contínuo Ações do próprio Município servidores, visando a melhoria da gestão e dos serviços prestados à sociedade. Incentivar o envolvimento ativo do Médio prazo | Ação do Próprio município cidadão com a gestão municipal, online e presencialmente, através de uma política de dados abertos, plataformas de discussão, ouvidorias on-line, criação coletiva de aplicativos e serviços digitais e também por meio 24 0090000 5000 000000 0 ) » ) AAZAAXZAADAAXANAA) das estruturas formais já existentes de participação. Reforçar a compatibilidade entre a execução orçamentária e o planejamento. Contínuo Ação de gestão interna Assegurar o equilíbrio orçamentário e financeiro, perseguindo a modernização da gestão fiscal, aprimorando a prevenção e a mitigação de riscos fiscais. Contínuo Ação do próprio Município Conscientizar servidores e cidadãos em relação à importância e benefícios da responsabilidade fiscal. Médio prazo Ação do próprio Município, criar programa Nota Campo Magro Otimizar a gestão administrativa e financeira, promovendo forte esforço para melhoria da qualidade do gasto. Contínuo Ação do próprio Município Intensificar ações para que os gastos com custeio sejam adequados e proporcionais ao bom funcionamento do serviço público. Contínuo Ação de comunicação interna e orientação aos servidores Disponibilizar conexão à internet de alta velocidade nos prédios públicos. Curto prazo Aplicação de recursos próprios e/ou financiamentos para a modernização de toda a rede de informática e compra de novos equipamentos Adaptar os espaços da prefeitura de modo a atender às normas de acessibilidade, bem como tornar inclusivos os meios de comunicação da prefeitura através de intérpretes de libras, audiodescrição e demais meios/ secretaria de gestão administrativa. Longo prazo Recursos próprios, do Governo Estadual e Federal Implantar a ouvidoria gratuita 156 Curto prazo Estruturar e divulgar o serviço Executar concurso público para atender a administração pública Curto prazo Licitar empresa empresa e ou fundação especializada para execução do concurso público Criar subprefeitura no interior | Curto prazo Implantar a subprefeitura na Conceição dos Correias ao lado da * | casa do Agricultura Reestruturar o organograma da Prefeitura e atualizar o estatuto dos servidores públicos municipais Curto prazo Fazer alteração nas legislações vigentes 25 100900 00 000000 1000 0009000900 1090 DROSRAMA Cu CAMPO MAGRO EDUCAÇAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER D000000000000000000000000000000000000000000000000 era DSO CAMPO MAGRO 030 = e) = = == = 10 —- EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER c “0º "se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela E) tampouco a sociedade muda” RES : Paulo Freire Uma educação de qualidade permite vislumbrar e viabilizar avanços em diversas áreas importantes para a melhoria da qualidade de vida em Campo Magro. Direito fundamental, a educação proporciona desenvolvimento não só aos indivíduos, mas, também, ao conjunto da sociedade, à cultura e à economia local, regional e nacional. Fornece, ainda, elementos para a redução da pobreza e empodera as pessoas com conhecimentos, habilidades e a confiança necessárias para a construção de um futuro melhor. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS, preveem que, até 2030, deve-se “assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”. Esse objetivo contempla a redução da histórica desigualdade de acesso e de qualidade da educação no Brasil, reconhecendo-a como um entrave ao desenvolvimento do país e à melhoria das condições de vida da população. PROPOSTA Meta Ação Garantir educação inclusiva, Médio Prazo | Diretrizes do Município e do Governo equitativa e de qualidade para todas Federal as crianças, adolescentes, jovens e adultos. Promover a melhoria da [Médio Prazo | Buscar parcerias com os governos infraestrutura das unidades escolares estaduais e federais para implantação de municipais, visando onde possível, laboratórios dentro das escolas de laboratórios de informática, acesso wireless à internet e bibliotecas. Garantir que todos os alunos Contínuo Desenvolver ações a serem aplicadas adquiram conhecimentos e nas escolas habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos e a igualdade. 26 0000000000 00000000000000000000000000000000000000 Atrair instituições de ensino superior | para Campo Magro. Médio Prazo Buscar parcerias com instituições Intensificar as ações do Programa de Formação Continuada para os profissionais da Rede Municipal de Educação. Curto Prazo Promoção de curso para corpo docente Incentivar a Educação de Jovens e Adultos - EJA. Contínuo Manutenção do programa já existente Ofertar escolas com horário integral no ensino infantil e fundamental. aid Médio Prazo Construção de unidades escolares, nos bairros Jardim Boa Vista e Jardim Águas Claras — cadastradas junto ao Governo Federal aguardando liberação Implantar sala multifuncional nas escolas Médio Prazo Adequação ou implantação — recursos | próprios Contratar profissionais de Educação Física com formação em nível superior na área de licenciatura em ED. Física para as escolas municipais Longo prazo Apresentar projeto de lei para regulamentar a implantação Implantar projetos esportivos para comunidade em geral. Curto prazo Desenvolver projetos e promover parcerias com entidades, para implantação de esportes de diversas modalidades, utilizando os equipamentos | públicos, para a comunidade. ar livre Promover a educação ambiental nas [Continuo Em grade curricular escolas Ampliar projeto de contraturno nas Médio Prazo | Proposta com recursos próprios escolas municipais Capacitar professores e incluir alunos | Contínuo Execução com recursos próprios e com necessidades especiais FUNDEB Promover a inclusão digital nas Médio prazo | Implantação do Programa Federal escolas “Educação Conectada”. Construir CMEI — Centro Municipal Curto prazo Previsão de construção do CMEI de Educação Infantil Hemitério Torres - Já foi solicitada emenda parlamentar e o projeto | cadastrado no PAR. Construir campos, ginásios, quadras | Curto prazo Serão entregues 3 praças - na Sede, no esportivas e espaços de lazer Jardim Boa Vista e no Jardim O Bom Pastor e 1 quadra coberta no Jardim Boa Vista em 2020, com recursos captados via Governo Federal. E para os próximos 2 anos estão previstas a execução do Meu Campinho, do Parque Linear e o ginásio Coberto na Escola João Menegusso, com recursos dos governos estadual e federal. Investir em programas de esporte ao | Curto prazo | Ampliação do programa Campo +ATIVA, com a inclusão do programa de caminhadas, para toda a comunidade. 27 000000000000000 000000 ) 1 000000000000000000000 escolas Ampliar projetos para Curto prazo | Parceria SEMEC e SAS conscientização sobre o bullying nas escolas Expandir o número de hortas nas Curto prazo Parceria SEMEC e SEAAB Incluir serviço de psicologia e social para atender as necessidades das | políticas de educação L. Curto prazo Implantação da Lei 13.935/2019 Professores de libras Longo prazo Investir em cursos de libras para formação de intérpretes na cidade. Intensificar as interseções entre a cultura, a educação e o meio ambiente, dentro de uma política de desenvolvimento socioeconômico e sustentável. Curto Prazo Parceria entre as Secretarias afins. Promover a conscientização da preservação e a valorização do patrimônio cultural e imaterial, da história e da memória do município. Médio Prazo Parceria SEMEC, SEDUA e SETUR Consolidar o patrimônio imaterial que distingue a cidade, como a culinária, a dança, a música e eventos culturais, como fatores da atratividade turística do município e de sua prosperidade. Médio prazo Promover o diagnostico cultural da cidade Maximizar a captação de recursos, bem como a atuação de empresas e outros agentes na promoção cultural. Curto Prazo Por meio de desenvolvimento de projetos para captação de recursos Criar programas de incentivo à cultura para a população jovem, em especial vinculados a música e artes cênicas. Médio prazo Recursos oriundos do Governo do estado e União. 28 1 000000000000 LAZAALZAZAXZAZADADZAZADENAZEANRNEANKEANNTH) se ooo Ea asi INDÚSTRIA, COMÉRCIO, E TRABALHO 000000000 ) D0000000000000000000000 1000000000060 “A inovação é a questão central na prosperidade econômica”. Michael Porter Diante do cenário global, no qual novos paradigmas vêm se consolidando na definição do desenvolvimento, a inclusão passa a ser, também, uma referência importante na construção de um Município colaborativo, inovador e sustentável. Crescimento, inovação, competitividade e inclusão não se contradizem, ao contrário, se complementam na construção de um novo cenário: PROPOSTA | vem To AÇÃO Identificar oportunidades de Curto prazo Via Linhas de Créditos e Fomentos investimentos, usufruindo das por Meio de Programas Estaduais e possibilidades geradas por projetos Federais, Trabalho de divulgação a e programas federais, estaduais e empresas locais pelo Município. de organismos multilaterais. Gerar competitividade e capacitação | Médio prazo Programa Municipal de incentivos na produção, buscando melhorar a fiscais capacidade produtiva, através de incentivos fiscais. Fortalecer o arranjo institucional de | Médio prazo Programa Municipal promoção do desenvolvimento econômico, para que Campo Magro assuma postura competitiva, de grande agilidade e de atuação regional, nacional e internacional. Consolidar Campo Magro como polo | Longo prazo Programa Municipal de empreendedorismo e ambiente favorável à inovação, atuando por meio de programas de atração e desenvolvimento de startups, visando à criação de um Ecossistema de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico, consolidando um ambiente propício 29, ) 00000060 ) 00060 ) ) 0000000000 100000000000 e atrativo aos negócios Promover o desenvolvimento da economia criativa, buscando integração e complementariedade com Curitiba. Médio prazo Programa Municipal e Estadual Intensificar ações de fortalecimento do empreendedorismo e da economia inclusiva, com apoio ao microempreendedor individual — MEI em comunidades carentes, preparando e capacitando jovens e adultos, especialmente os residentes em áreas de vulnerabilidade social, para o mercado de trabalho, para o primeiro emprego e | empreendedorismo. Curto prazo Mapeamento dos MEI's obter a realidade econômica. Busca ativa de Cursos e Capacitações em parceria com Governo Municipal, Federal, Estadual, Sebrae, Sesi, Senac, Sesc, CIEE e ONG's Promover a adoção e oportunidades do Estatuto da Micro e Pequena Empresa. Curto prazo Plano Municipal Promover a formalização e o fortalecimento do tecido empresarial de Campo Magro, com foco nas médias e pequenas empresas. Curto prazo Plano Municipal Explorar o ambiente de oportunidades, proporcionado pela inserção de Campo Magro na região metropolitana, por meio da identificação de potenciais e vocações econômicas. Médio prazo Programa Municipal Promover o incentivo à entrada dos cidadãos nas instituições do Sistema S, visando o treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica. Curto prazo Parcerias com Sistema S Implementar os objetivos estratégicos do Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho — OIT | Curto prazo Plano Municipal Criar, desenvolver e apoiar as Médio prazo Desenvolvimento de projeto com o cooperativas de trabalhadores de setor e sistema “S”, buscando um selo móveis artesanais do município. de qualidade. Implantar centro de qualificação Médio prazo Parceria entre município, iniciativa profissional com oferta contínua de privada e sistema “S”. cursos para a população. Trabalhar para a expansão da Curto prazo Realizar trabalho junto as empresas infraestrutura de internet e de telefonia celular na cidade fornecedoras de internet e de telefonia celular, juntamente com órgãos competentes. 30 sm Eu CAMPO MAGRO OBRAS PÚBLICAS 0000 0000 D0000000000000000000 00000000 0000000 “Nenhuma obra grandiosa jamais foi realizada sem entusiasmo” Emerson Ralph ESP A construção de Obras voltadas a atender as necessidades da população, oferece melhores condições de vida aos munícipes de Campo Magro. Neste sentido, as opções que ganharam maior destaque, entre a população ouvida ao longo do Programa - Campo Magro 2030, estão a execução de obras para construção de novas vias, drenagem, pavimentação e recapeamento da malha viária, CALÇADAS E ACESSIBILIDADE além da requalificação de espaços públicos e ampliação do projeto de iluminação pública. Ao longo dos últimos anos a Prefeitura construiu avenidas, pavimentou ruas, implantou redes drenagem e fez o recapeamento de vias. Essas vias são construídas considerando toda mobilidade urbana, sinalizadas e com calçadas. Desta forma todas as sugestões que tenha viabilidade técnica para os próximos 10 anos do município foram consideradas neste plano. PROPOSTA META AÇÃO urbanas do município na área urbana, e o restante das ruas da área urbana serão executadas até 2023. Recursos do município e de outras fontes: financiamentos, emendas parlamentares e Asfaltar a totalidade das vias | Curto prazo E 2021 serão asfaltadas mais de 80 ruas dos Governos Estadual e Federal. Construir campos, ginásios, | Curto prazo Serão entregues 3 praças - na Sede, no quadras esportivas e espaços Jardim Boa Vista e no Jardim O Bom Pastor 31 o 1 0000000000000000000 00000000 1000000000000 de lazer e 1 quadra coberta no Jardim Boa Vista em 2020, com recursos captados via Governo Federal. E para 2021 estão previstas a execução do Meu Campinho, do Parque Linear e o ginásio Coberto na Escola João Menegusso, com recursos dos governos estadual e federal. Construir novas escolas em Campo Magro Longo prazo Previsão para construção de 1 unidade do Boa Vista e 1 unidade no Jardim Águas Claras — Já cadastradas no PAR e com recursos do Governo Federal Construir capela mortuária Médio prazo Parceria Município, Governo do Estado e Federal Modernizar a agência do Curto prazo Solicitação de emenda parlamentar Trabalhador Criar novas Linhas de ônibus | Contínuo COMEC/ Prefeitura | para os bairros Modernizar e ampliar a rede | Contínuo Prefeitura, cronograma de manutenção Iluminação pública diária. Construir terminal de ônibus | | Médio prazo Recursos oriundos do Governo do Estado/ no município COMEC Melhoria na manutenção das | Contínuo Prefeitura, cronograma de manutenção estradas rurais com alargamento das principais vias diária. Promover a renovação da iluminação pública nas áreas rurais. Longo prazo Busca junto a companhia de energia elétrica na instalação de rede de baixa voltagem, recursos do município. Revitalizar o Morro da Curto prazo Revitalizar a região denominada Morro da Formiga Formiga, criando parque para toda a comunidade Implantar playground na Curto prazo Executar a implantação de 10 playgrounds cidade na cidade, ao lado das ATis. Implantar Playground e ATI no Jardim Águas Claras is Curto Prazo Executar a implantação de playground e ATI na localidade Jardim Aguas Claras. Implantar novos pontos de Curto prazo Parceria do município com a COMEC. ônibus, que proporcionem Implantação de mais 40 abrigos de ônibus conforto e acessibilidade. no município. Construir sede própria para o | Curto prazo Parceria entre município, estado e governo Centro de Referência federal. Emenda parlamentar Especializado de Assistência Social - CREAS. Ampliar e reformar as sedes | Médio prazo Parceria entre município, estado e governo do Serviço de Convivência e federal Fortalecimento de Vínculos — SCFV destinado a crianças e adolescentes. Implementar Centro de Médio prazo. Parceria entre município, estado e governo Convivência da Pessoa Idosa com atividades de cultura, federal 32 DO 5000000 0000090000 0000000000 0000000 ) ) esporte, lazer e livre exercício dos direitos desta população. Substituir e construir novas pontes na área rural. Longo Prazo Viabilizar um projeto em parceria com o departamento de obras e viação para executar a construção de 5 pontes de concreto no interior no município. Captar recursos junto aos governos estadual e federal para a implementação das construções. Adaptar os espaços da prefeitura de modo atender às normas técnicas de acessibilidade Longo prazo Recursos próprios, do Governo Estadual e Federal Promover melhoria da Contínuo Executar manutenção das unidades infraestrutura das unidades escolares escolares Construir edifício próprio da Médio prazo Captar recursos para desapropriação de Prefeitura imóvel e também para a construção do imóvel Implantar novos pontos de Curto prazo | Recursos próprios e parcerias com os ônibus na área rural governos do Estado e Federal Pavimentar o Circuito Turístico Longo prazo Pavimentação de 400m da Rua João Jacob Manfron Neto e trecho inicial da Rua Úrsula Ercole Cumin - aproximadamente 400m, em 2020. Até 2022 - Pavimentação do trecho de 8 km da Rua João Jacob Manfron Neto. Até 2024 - Pavimentação de 1,5km da Ursula Ercole Cumin. Até 2026, pavimentação de outro trecho Ursula Ercole Cumin. Até 2030 - Pavimentação de Trecho da Rua João Jacob Manfron até a Conceição dos Correias Implantar o marco de entrada | de Campo Magro Médio prazo Projeto já cadastrado na Plataforma + Brasil, para buscar recursos federais Implantar de Centro de Curto prazo Inicialmente buscar parceria com a Informações Turísticas (CIT) Secretaria Municipal de Segurança e colocar um CIT provisório e buscar um local = definitivo para construção de um novo CIT Colocar quiosques Médio prazo Os pontos turísticos de Campo Magro são Informativos nos Pontos Turísticos da cidade todos particulares. O trabalho da Secretaria Municipal de Turismo é trabalhar com os proprietários destas áreas para desenvolverem estes pontos turísticos, colocando infraestrutura e segurança para os turistas. Tornando os pontos turísticos da cidade mais atrativos. 33 4 SAUDE E BEM ESTAR sva Nm OR” , à gi as A ES “ SA ? = E ec060 0000000000000000000006006060(1( 0006 000000 50000 » ) ) ) 50090 1 0009000009900000 0000000000 E) LD MS " = PROGRAMA “ La CAMPO MAGRO 2030 13 - SAÚDE E BEM ESTAR “A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, | e não consiste apenas na ausência de doença ou enfermidade”. EE | Organização Mundial da Saúde Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS contemplam a universalização da cobertura de saúde, e o reforço de seu financiamento, e a valorização da cultura local como desafios a serem superados nos próximos anos. Para que a Campo Magro de 2030 tenha uma qualidade de vida significativamente superior a atual, em que as pessoas tenham corpo e mente saudáveis, é preciso melhorar e ampliar as estruturas e os instrumentos dedicados às áreas de saúde, lazer e cultura. Ampliar as condições para prática de atividades físicas e a mobilidade ativa (não motorizada), além de promover ações preventivas de conscientização sobre cuidados com a própria saúde, são importantes iniciativas de baixo custo para combater as mortes por doenças crônicas não transmissíveis, um grande desafio das cidades no século XXI. Ter profissionais de saúde em quantidade apropriada, equipamentos modernos e estruturas adequadas de atenção primária, secundária e terciária para atender aos cidadãos de acordo com a complexidade de sua enfermidade, além da capacidade de responder rapidamente aos casos de urgência e de emergência visando à redução dos óbitos causados por acidentes, violência e outros, são pressupostos imprescindíveis para a boa prestação da saúde pública. Considerando que a responsabilidade do município é o atendimento à Atenção Básica em Saúde, como porta de entrada para a promoção, manutenção e recuperação da saúde, fortalecê-la deve ser prioridade. 34 0000 000000000000000000000000000000000000000000 PROPOSTA META AÇÃO Realizar campanhas educativas Curto Prazo | Promover campanhas informativas visando ampliar a percepção das para a população com ênfase a pessoas sobre suas responsabilidades qualidade de vida e o no processo de viver com qualidade e desenvolvimento de hábitos a conscientização sobre o saudáveis autocuidado. Intensificar a qualidade na assistência | Contínuo Rastreabilidade das gestantes, para prestada durante a gestação (pré- garantir assistência durante e após a natal), o parto e após o nascimento. | gestação Modernizar a gestão da saúde, com a | Curto Prazo | Adesão ao programa Informatiza adoção de prontuário eletrônico em APS, onde o Ministério da Saúde todas as unidades de saúde e de destina recurso para a melhoria do outros recursos tecnológicos que serviço de informática das Unidades aumentem a qualidade do básicas de saúde, incentivando o atendimento. prontuário eletrônico. Reduzir e prevenir riscos e agravos à | Contínuo Promover e divulgar campanhas de saúde, por meio das ações de vacinação e programas protetivos vigilância, promoção e proteção, para evitar a transmissão de doenças especialmente no controle das doenças transmissíveis. Promover a saúde mental e o bem- Contínuo Através das Ações no CAPS estar das pessoas. Atuar para reduzir a morbidez e a Curto Prazo | Identificar os pacientes e ampliar mortalidade por fatores de risco e de ações nos grupos existentes de proteção modificáveis, decorrentes de doenças crônicas, com a finalidade doenças crônicas não transmissíveis. de reduzir o índice de mortalidade Considerar a atividade física/lazer Médio prazo | Desenvolver grupo de orientação e como questão fundamental de saúde atividades voltadas ao combate do pública, visando combater o sedentarismo e obesidade infantil e sedentarismo e a obesidade infantil e juvenil [juvenil Realizar a combinação de medidas Médio Prazo | Parceria do Município com terceiro preventivas ao uso de álcool e drogas setor dependentes químicos. Ampliar as ações voltadas ao Médio Prazo | Parceria do Município com terceiro tratamento e recuperação de usuários setor de álcool e outras drogas entorpecentes. Realizar ações e práticas educativas | Curto Prazo | Promover campanhas educativas e de promoção do envelhecimento ativo atividades periódicas voltadas para a e saudável. terceira idade Agilizar consultas com especialistas Curto Prazo | Implantação do Centro de Especialidades no Boa Vista (Pediatria, Ginecologia, Reumatologia, Pneumologia, Psicologia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição, Cardiologista, Serviço de Eletrocardiograma e Ultrassonografia) e melhor 35 000 100000 D00000000000 00000000000000000000000 qualificação das filas no Departamento de Regulação Municipal. Agilizar exames laboratoriais Contínuo Implantado sistema de agendas nas UBS e interface entre os sistemas informatizados para os laudos Aumentar o número de médicos Médio Prazo | Fazer a avaliação periódica e aumentar a quantidade de profissionais conforme o aumento da demanda populacional. (OMS) | Aumentar a tabela de Relação Anualmente | A comissão do REMUME revisará Municipal de Medicamentos anualmente a relação de | (REMUME) medicamentos. Divulgar através da mídia a logística Curto prazo Implantação do Sistema “Saúde de atendimento das Unidades de Transparente” Saúde. Manter e divulgar um telefone 0800 Contínuo Implantado a Ouvidoria da Saúde: pra população tirar dúvidas, fazer 0800-643-1504 reclamações, etc... Implantar mais academia de Saúde Longo Prazo | Implantação de mais 1 unidade, através de emenda parlamentar. Promover atividades nas academias Médio Prazo | Trabalho integrado da Saúde e do ao ar livre com profissional para Esporte. instrução. Contratar mais agentes de saúde para | Curto Prazo | Em Processo de chamamento. fechar 100% do município, visando ampliar a saúde preventiva Ampliar programas para práticas de Curto Prazo | | Intensificação e implantação de exercícios, caminhadas etc. novos grupos em parceria com 1 esporte. Ampliar programas de orientação para | Curto Prazo | Intensificar os programas já população sobre cuidados com a existentes e melhorar a divulgação saúde. | para a população. Implantar o Centro de especialidades | Curto prazo | Implantação do Centro de médicas Especialidades no Boa Vista. Com recursos do governo do Estado Desenvolver o projeto da Horta como | Curto Prazo | Implantação em parceria com a forma de terapia para os pacientes do Secretaria de Agricultura CAPS Divulgar a Central de transporte 24 Curto Prazo Melhorar a divulgação do serviço de horas emergência já existente. Implantar Central de ambulância no Curto prazo Em processo de organização. interior Capacitar a equipe médica Contínuo Manter o programa de capacitação. Ofertar água tratada e poço de Contínuo Manter o controle da qualidade da qualidade no interior água, nos sistemas de abastecimentos instalados no Interior. 36 1000000000000000000000000000000000000000000000000 E Q Q A ie Farmacêutico, implantando clínica farmacêutica e atenção farmacêutica domiciliar. Ampliar o número de atendimentos Médio prazo | Previsão de contratação de mais odontológicos no interior dentistas pelo município. Ofertar acesso às especialidades Curto prazo Disponibilidade de transporte para a médicas para as comunidades do população se deslocar até o Centro interior de Especialidades Integrado. Ofertar acesso ao CAPS para as Curto prazo | Disponibilidade de Transporte para a comunidades do interior população se deslocar até o CAPS. “Linha da Saúde” Criar e melhorar instrumentos de Médio Prazo | Criar Comissão de Avaliação avaliação dos profissionais da saúde. Permanente Implantar Telemedicina — programa de | Curto Prazo | Parceria com o Governo do Estado assistência imediata via remoto. do Paraná. Manter convênio municipal com o Contínuo Manter a Renovação do Convênio Consórcio PARANÁ SAÚDE para compra de medicamentos Descentralizar o fornecimento de Médio prazo | Estruturar fisicamente a Central de medicamentos da Farmácia Paraná Abastecimento Farmacêutico. Ampliar serviço de cuidado Curto prazo Parcerias com as Universidades para ampliar o capital humano e desenvolver programas de atendimento clínico farmacêutico e domiciliar. Aumentar o número de vagas para profissionais da área da saúde ( nutricionistas e educador físico) para trabalhar a promoção da saúde e | prevenção de doenças. Longo Prazo Conforme a capacidade financeira e demanda do Município. Alimenta Brasil” em todas as Unidades Básicas de Saúde do município. Melhorar na manutenção nas Contínuo Previsto reforma na UBS Boa Vista e Unidades básicas de saúde e 24 ampliação da UBS Santa Luzia e 24 horas. horas e Reorganizar a rede física do | Interior Investir em prevenção e cuidados com | Contínuo Intensificar os programas já a saúde primária existentes. Trabalhar a intersetorialidade. Aumentar os profissionais na área da | Médio Prazo |Parcerias com as Universidades para Odontologia aumento de serviços ofertados. po Criar programa de saúde bucal para Curto Prazo | Parcerias com as Universidades para crianças desenvolvimento de programas de saúde bucal. Apoiar e incentivar o aleitamento Contínuo Sensibilizar e capacitar os materno profissionais da atenção básica sobre a importância do tema Implantar sala de apoio a Médio Prazo | Estruturar uma sala na Unidade de amamentação em pelo menos uma Saúde Santa Luzia para unidade básica de saúde treinamentos do aleitamento materno. Implantar a estratégia “Amamenta e Curto Prazo Implantar e intensificar as ações do programa “amamenta Brasil” 37 00000000000060 00000000 0000000000 000 100000000 Aumentar e Fortalecer as equipes de | Médio Prazo | Contratar ou promover concursos Estratégia de Saúde da Família públicos para aumentar o ESF, com médicos, enfermeiros, e auxiliares. Ampliar horário de atendimento das Curto prazo Extensão do Horario de Atendimento UBS. até as 22h na UBS Santa Luzia Implantar painel eletrônico Curto prazo | Em fase de implantação organização no atendimento Aulas e instrução de saúde pública: Contínuo Intensificar PSE (Programa de Saúda higiene bucal, nutrição, higiene nas Escolas) | pessoal. Implantar pronto atendimento Longo prazo | Fazer estudo de viabilidade do odontológico na Unidade de Saúde 24 serviço odontológico na Unidade horas 24horas Implementar programas de incentivo a | Contínuo Intensificar os programas já prevenção as doenças existentes Reestruturar as unidades de saúde no | Médio prazo | Reorganizar a rede física das interior Unidades de Saúde da Zona Rural. Intensificar o programa para Médio prazo | Ampliar programa já existente atendimento psicológico aos jovens Reduzir no tempo de espera em Curto prazo Estabelecer protocolos que exames qualifiquem a lista de espera que seja mais resolutivo. Melhorar a estrutura do 24 horas Curto prazo | Reestruturação física da US 24 Horas. Recurso do Governo do Estado para ampliação e reforma da unidade 24 horas Ampliar programas de prevenção ao Curto prazo Intensificar os programas já suicídio existentes no Município e ampliar a divulgação do 188 — Centro de Valorização a Vida. Ampliar parcerias com residências Médio prazo | Parceria com terceiro setor terapêuticas para atendimento de dependentes químicos. Promover o controle de natalidade de | Curto prazo Implantar o castramóvel. Efetuar cães e gatos Lei Municipal 1.100/2019 parcerias com Universidades ONGs de proteção animal. Implantar o Centro de Fisioterapia Curto prazo | Criação do Centro de Fisioterapia no Jardim Boa Vista. Ampliar o horário de Atendimento da |Médio prazo | Ampliação do horário de atendimento US do interior | da US do interior até 22 horas. 38 /000000000000000000 1000006 000000000006 00000000 PROGRAMA = = H CAMELO MAGRO o = im amam se o. Mo ooo E o SEGURANÇA PÚBLICA D00000000000000000000000 50000 500000 1000000060 "Violência não é um sinal de força, a violência é um sinal de — desespero e fraqueza": Dalai Lama Embora não seja uma atribuição exclusiva dos municípios, a segurança é uma justa preocupação dos habitantes de Campo Magro, tal como vem acontecendo em praticamente todo o Brasil. O sentimento de insegurança na população impactam diretamente em outras áreas como: a economia, a mobilidade, a cultura, o lazer e a saúde. Os índices de criminalidade e a sensação de insegurança da população fazem com que seja necessária nova abordagem por parte das instituições de segurança. Nesse sentido, a cidade de Campo Magro estabelece como foco a atuação conjunta entre os diferentes órgãos responsáveis pela promoção da segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, CONSEG, entre outros). Um passo importante para alcançar essa integração é a criação de um Centro Integrado de Operações — GGI, a partir do qual será possível planejar as ações de segurança de forma estratégica, bem como dinamizar os processos de tomada de decisão. O GGI-M trará muitas vantagens para a área de segurança em Campo Magro, entre as quais se destacam o gerenciamento das atividades policiais, a consolidação de um banco de dados que possibilite o rápido cruzamento e compartilhamento de informações, um retrato sobre a situação atual da 39 0000000000000 0000000 00000000 00000 0000000 localidade e a otimização da gestão das equipes de trabalho e da infraestrutura de segurança na cidade. criminalidade, com o foco nos jovens, promovendo atividades de educação, conscientização, fiscalização e prevenção. [ PROPOSTA META AÇÃO Intensificar o combate e a Curto prazo Fortalecer os laços da comunidade com prevenção às drogas, por meio da as forças policiais através das fiscalização e erradicação de associações e conselhos espaços propícios ao tráfico e consumo. Desenvolver políticas públicas Médio prazo Fomentar a integração entre escolas, integradas que enfrentem as Conselho Tutelar, Associações de Pais causas da violência, protegendo e Mestres e demais entidades crianças e adolescentes e correlacionadas. garantindo seus direitos à educação, cultura, esporte e lazer. Atuar na prevenção social da Médio prazo Implementação de um conjunto integrado de estratégias e ações pelo Poder Público, com a participação da sociedade civil, visando à intervenção direta sobre dinâmicas sociais geradoras de conflitos, violências e | processos de criminalização. Trabalhar para a integração das ações da futura Guarda Municipal, das Polícias Militar e Civil, da Defensoria Pública, Sistema Prisional e Socioeducativo. Longo prazo Por meio do GGI-M (Gabinete de Gestão Integrada) Ampliar os projetos focados na Curto prazo Buscar a ampliação do efetivo policial e prevenção da violência e dos o aumento de viaturas junto ao estado. sinistros no meio urbano e rural, Integrar as comunidades suscetíveis a particularmente nas áreas de violência por meio de ações e maior risco e vulnerabilidade divulgações visando à prevenção dos social. ilícitos, através de grupos de debates com associações e conselhos Implantar tecnologias de Curto prazo Implantação de câmeras na cidade em monitoramento, principalmente em pontos estratégicos com central de áreas de grande circulação de monitoramento 24 horas, integrado com pessoas, entradas e saídas da as forças de segurança. cidade. Zelar pela cobertura adequada e | Curto prazo Ampliação da troca dos atuais ponto de efetividade da iluminação pública iluminação por lâmpadas mais eficientes no aumento da sensação de segurança nos espaços públicos. l Atuar de forma transparente, ágil e | Curto prazo Estruturação da defesa civil em parceria coordenada nas situações de emergência decorrentes de eventos geológicos ou hidrológicos com o estado. 40 » O) 0000 500000 ) DO 10000000000000000000000000 Gumercindo Boza - Parte urbanizada Promover ações educativas com | Curto prazo Chamar atenção dessa importância foco na segurança para a sociedade por meio das instituições municipais Projetos de fortalecimento das Curto prazo Divulgação através das redes sociais do Redes de Proteção ao cidadão município, divulgando o acesso. Coletar dados da população para | Médio prazo Implantação de sistema eletrônico para medir as reclamações na área de coleta e compilação das informações segurança Ampliar e modernizar a Curto prazo Recursos próprios e parceria com sinalização horizontal e vertical governo do Estado nas vias públicas municipais Integrar a comunidade com a Curto prazo Desenvolver parcerias com o CONSEG Polícia e demais conselhos, envolvendo escolas, igrejas e associações Criar a campanha "Vizinho Curto prazo Parceria com CONSEG Solidário" Desenvolver programa Curto prazo Parceria com as forças de segurança educacional de prevenção às drogas e violência Ampliação da Delegacia com Médio prazo Parceria direta com o governo do todos os serviços ao cidadão estado Iluminação na Rodovia Médio prazo Parceria com o DER, Copel e município Implantar Posto do Corpo de Bombeiros Civil integrado com a Defesa Civil Longo prazo Parceria com governo do estado motopatrulha Implantar faixas e/ou travessias Médio prazo Recursos Próprios, parceria com o DER elevadas nas áreas com unidades escolares Melhorar a iluminação nas Curto prazo Município de Campo Magro comunidades rurais Implantar módulos policiais móveis | Médio prazo Parceria com a PM Combater os loteamentos Imediato Fiscalização e punição- Parceria com o clandestinos e irregulares. sistema judiciário e forças policiais Implementação de aluguel social | Médio prazo Criação de Lei, recursos próprios e para situações de calamidade federais. (Defesa Civil) | pública. ii Intensificar os instrumentos de Médio prazo Parceria com a escola de trânsito do educação para a mobilidade e as Detran e Comec ações da política permanente de | redução de acidentes. Promover a renovação da Curto prazo * | Recursos do município. iluminação pública na área urbana Implantar guarda municipal, Curto prazo Implantação da guarda municipal, motopatrulha — publico privada 41 D0000000000000 00000000 D0O00000000000000000060 guarda municipal especializada para a realização do Estabelecer concurso público para | Médio prazo Licitação de empresa ou fundação concurso público 42 TURISMO 500000090 5009000 ) 1 00000000009000000000000000000 15 - TURISMO 49) O Turismo Sustentável ampara-se no tripé ambiental, | econômico e social, e este equilíbrio transforma uma comunidade num local melhor para se viver! Certamente quando se defrontam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis apresentados pela ONU e o TURISMO pode-se afirmar que esta é a forma mais eficiente de cumprir a todos eles de uma forma global. O desenvolvimento turístico em uma área de preservação ambiental como Campo Magro deve ser restritivo, planejado e consciente. É a oportunidade de desenvolver o município a curto prazo seguindo as orientações da Agenda 2030. O ambiente favorável é o primeiro passo rumo ao desenvolvimento do Turismo municipal. Campo Magro se destaca no setor do Turismo de aventura, ecológico, gastronômico, de lazer e rural, com sua grande extensão territorial foi definida uma área favorável para reestruturação do CIRCUITO TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E CULTURAL DE CAMPO MAGRO, neste circuito estão contemplados muitos pontos e empreendimentos turísticos de grande apelo popular. Definido o CIRCUITO, as etapas seguintes são a melhoria do acesso e a sinalização dos pontos turísticos e empreendimentos. Quanto ao acesso, o CIRCUITO delimitado em 50 km (cinquenta quilômetros), predominantemente em estradas de saibro deverão inicialmente ter sua manutenção priorizada, passando ao alargamento das vias necessárias, desenvolvendo-se projetos de pavimentação e finalmente a pavimentação gradativa até alcançar todo circuito em 2030. No caso da sinalização, há uma já existente, que segundo levantamento houve depredação e faltam muitas placas, outras precisam de manutenção e algumas necessitam limpeza. Mas da implantação até hoje, houve uma evolução no Turismo municipal e uma nova sinalização mais moderna, que abarque as necessidades dos turistas motorizados, ciclistas, corredores e caminhantes deverá complementar a sinalização atual. 43 02000900900909000 ) ) 500060 000099000 100000 10000000 A regularização dos empreendimentos é ação imperiosa, e o poder público deve auxiliar, pois só com empreendimentos regulares, cumpridores das normas dos bombeiros, vigilância sanitária, prefeitura, estado e governo federal o turista terá a garantia na entrega de bons produtos e serviços. O Turismo trata em quase toda sua totalidade na prestação de serviços aos visitantes e isso se ampara principalmente em pessoas, que devem ser capacitadas para as mais diferentes funções. Neste aspecto o Ministério do Turismo proporciona cursos de receptivo e gestão à distância, certificando os que concluírem dentro do prazo estipulado. Para os que não possuem acesso à rede mundial de computadores a Prefeitura disponibiliza, junto à Biblioteca Municipal, computadores para este fim. Atualmente o Plano Municipal de Desenvolvimento do Território Turístico está em curso e deve dar novos parâmetros para acelerar a vinda de investimentos, inauguração de novos empreendimentos, dar melhor estrutura para os pontos turísticos, gerando um maior fluxo de turistas no município. A divulgação do município é uma consequência das componentes citadas acima, ambiente favorável, definição do tipo de turismo a ser desenvolvido, acesso, sinalização, regularização e capacitação. Desta forma cumpre-se os pressupostos do Ministério do Turismo, Paraná Turismo e Programa de Regionalização do Turismo Brasileiro, assim o município é adicionado em todas as plataformas de divulgação oficiais. Finalmente para se alcançar o objetivo maior do poder público, que é o bem-estar e desenvolvimento das pessoas, a implantação do Turismo de Base Comunitária. Um Turismo onde a população é colocada como protagonista em todas as etapas (planejamento, implementação e monitoramento) levando em consideração a sustentabilidade ambiental, econômica e social das atividades. Um tipo de Turismo onde a comunidade é proprietária de empreendimentos e preocupada em minimizar os impactos ambientais, fortalecendo ações de conservação da natureza. 44 500000 00000009000000000090000 5000 ) 100000008 IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITO TURÍSTICO Reestruturar "CIRCUITO TURÍSTICO, GASTRONÔMICO DE CULTURAL DE CAMPO MAGRO" iniciou com a parceria entre a Prefeitura Municipal e a ATCM (Associação de Turismo de Campo Magro), que em conjunto definiram o trajeto passando por diversos empreendimentos e pontos turísticos. Seu desenvolvimento passará por diversas fases: |. Divulgação; Il. Manutenção; Ill. Sinalização; IV. Pavimentação; V. Monitoramento PROPOSTA META AÇÃO Reestruturar e divulgar o Circuito Curto prazo Implantar e Intensificar a divulgação do "Circuito", em parceria com a ATCM será realizado da seguinte forma: |. utilização do material gráfico desenvolvido pela ATCM e aprovado pela prefeitura; ||. sítio na rede internacional de computadores da ATCM; Ill. presença da Prefeitura de Campo Magro nos eventos realizados pelo Governo do Estado do Paraná referentes ao Turismo. Executar a manutenção periódica do "Circuito" Contínuo Manutenção das estradas rurais do "Circuito" pela patrulha da Prefeitura utilizando patrola e rolo. Colocação de patrulha rural para diminuir o intervalo de manutenção das vias. Implantar sinalização turística Medio prazo Atualizar a sinalização turística existente. Criar sinalização específica para o "Circuito". Por meio de emenda parlamentar. Pavimentar o Circuito Turístico Longo prazo Pavimentação de 400m da Rua João Jacob Manfron Neto e trecho inicial da Rua Úrsula Ercole Cumin - aproximadamente 400m, em 2020. Até 2022 - Pavimentação do trecho de 8 km da Rua João Jacob Manfron Neto. Até 2024 - Pavimentação de 1,5km da Úrsula Ercole Cumin. Até 2026 pavimentação de outro trecho Úrsula Ercole Cumin. Até 2030 - Pavimentação de Trecho da Rua João Jacob Manfron até a Conceição dos Correias Melhorar a iluminação do Circuito Longo prazo Remanejar braços antigos da área urbana para o Circuito Turístico Implantar internet no Circuito Turística Médio prazo Colocar 25 pontos deintemeto | | Circuito turístico, colocando 1 ponto a cada 2 km. Fazer parcerias com empreendimentos turísticos e moradores que já possuam pontos de internet para disponibilizarem o 45 0000000000 0000000000000000000)00000 1/00000000000 era SO CAMPO MAGRO Eca ElE acesso gratuito e a instalação de uma camera de segurança. Sinalizar informando que naquela localidade tem internet disponível e gratuita para os turistas. Integrar as cameras ao Sistema de Segurança Público. Criar o Circuito de Ciclismo Curto prazo Identificar na sinalização do "Circuito" a rota das bicicletas e identificar os empreendimentos . preparados para o atendimento de ciclistas. Desenvolver o Roteiro do Turismo Rural de Campo Magro Médio prazo Organizar e implantar o roteiro de Turismo Rural. O fenômeno do turismo rural apresenta-se diretamente relacionado à economia, viagens, reconhecimento de novas realidades, necessidade de descanso e lazer, alcançando, nos últimos anos, importantes índices de crescimento e otimizando diferentes espaços, como o ambiente rural, com base nessa definição propõe que o projeto contemple ações de turismo rural e de turismo de experiência, que estimulem a vivência e o envolvimento com produtores locais, o aprendizado de novas atividades, fazendo o turista mergulharem nos costumes e tradições de uma região. O foco do turismo rural é a diversificação e incremento da renda através do desenvolvimento de uma atividade adicional, agregando valor aos produtos (primários ou transformados artesanalmente) e serviços, gerando novas riquezas aos produtores, comunidade e região, sendo necessária a estruturação de equipes capacitadas e envolvidas com a formatação da proposta. Formatar roteiros turísticos envolvendo as propriedades da agricultura familiar das diferentes cadeias produtivas com produtos diferenciados. Estimular ações para o desenvolvimento da gastronomia rural, utilizando produtos locais e da agroindústria familiar. 46 1 0000000000000 0000000000 0000000000000000 00000 ESTRUTURAS FÍSICAS Implantar o marco de entrada de | Médio prazo Projeto já cadastrado na Plataforma Campo Magro + Brasil, para buscar recursos L federais Implantar de Centro de Curto prazo Inicialmente buscar parceria com a Informações Turísticas (CIT) Secretaria Municipal de Segurança e colocar um CIT provisório e buscar um local definitivo para construção de um novo CIT Colocar quiosques Informativos | Médio prazo Os pontos turísticos de Campo nos Pontos Turísticos da cidade Magro são todos particulares. O trabalho da Secretaria Municipal de Turismo é trabalhar com os proprietários destas áreas para desenvolverem estes pontos turisticos, colocando infraestrutura e segurança para os turistas. Tornando os pontos turísticos da cidade mais atrativos. EDUCAÇÃO AMBIENTAL Promover a Educação Ambiental | Curto prazo Firmar parceria com a SEMEC e nas escolas municipais SEDUA Desenvolver campanha de Curto prazo Desenvolver campanha orientativa conscientização aos turistas para para o descarte correto do lixo com descarte do lixo. o apoio da ATCM e colocar placas informativas no circuito Valorização das áreas Médio prazo Parcerias com os proprietários de ecológicas para o áreas ecológicas e turísticas , para desenvolvimento do Turismo desenvolvimento de atividade que | promova o Turismo na região Capacitação ambiental dos Curto prazo Realizar palestras, com a moradores da região. participação das SEDUA para a comunidade TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA Promover a conexão de produtores rurais com estabelecimentos gastronômicos Curto prazo Estabelecer conexão entre os empreendimentos gastronômicos, através da ATCM (Associação de Turismo de Campo Magro), e a Secretaria Municipal de Agricultura 47 00000 10090000 ) D à » ] 0000000000000000000000000000 [O Ny PR = 2. "8 a OGRAMA “ Lo CAMPO MAGRO = Turismo e Empreendimentos Promover cursos Curto prazo Utilizar a plataforma de cursos do profissionalizantes para Ministério do Turismo, trabalhadores no turismo disponibilizando locais, (melhorar comunicação) dar computadores e internet apoio aos proprietários de pontos necessários para realização do turísticos / apoio legal para os curso à distância mesmos. Promover cursos de culinária, Médio prazo Firmar parceria junto ao MTur, paisagismo, boas práticas de Sebrae e Fecomércio para atrair manipulação de alimentos, cursos para implantação de novos organizar a propriedade empreendimentos turísticos Fomentar os produtos Curto prazo Regularizar produtores artesanais, artesanais e comercio local fomentando a participação na Feira Municipal do Turismo Desenvolver o marketing do Curto prazo Parceria entre Sebrae e ATCM para suporte aos empreendedores Implantar linha do conhecimento turístico e projeto de "Conheça Campo Magro". Longo prazo Utilizar guias formados pelo Ministério do Turismo. Recursos Federais. Estaduais material de Campo Magro. Revitalizar Sala memorial da Curto prazo Realização de junto a Secretaria cultura na casa da agricultura - Municipal de Agricultura para a relativas ao artesanato/ historia revitalização e implantação da Sala de Campo Magro. de Cultura Vó Belinha na Casa do Agricultor. Criar o patrimônio histórico e Curto prazo Fazer levantamento do Patrimônio Histórico, criar registro e fomentar a conservação Fortalecer a Agricultura Familiar no Turismo Longo prazo Firmar parceria com a Secretaria de Agricultura para o uso da Casa do Agricultor para a transformação de alimentos e desenvolvimento de produtos com a "MARCA" de Campo Magro. Buscar parcerias com Universidades - Turismo Curto prazo Criar evento no Centro de Eventos, convidar as Universidades que possuam cursos de Turismo a fomentar Trabalhos de Conclusão de Curso focados no desenvolvimento pontual do Turismo de Campo Magro. Criar eventos que geram grande fluxo de turistas Médio prazo Implantar infraestrutura ao Parque de Exposição Bortolo Casagrande para atração de eventos de médio e | grande porte. Consolidar o patrimônio imaterial que distingue a cidade, como a culinária, a dança, a música e eventos culturais, como fatores da atratividade turística do município e de sua prosperidade Curto prazo Promover o diagnóstico cultural da cidade. 48 E a “EH CAMPO MAGRO URBANISMO E MEIO AMBIENTE PROGRAMA O 00 (4 €C00000000000000000000000000000000006 0600001 ) 0000000000 ) DOS D0000000000000000000000000 15 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE “Planejamento urbano não garante a felicidade, mas mau planejamento urbano definitivamente impede a felicidade.” “Jan Gehl Contemplado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o eixo Desenvolvimento Sustentável e Urbanização consiste na transformação de Campo Magro em uma cidade sustentável, organizada e resiliente. Nesse sentido, viabilizar o progresso de maneira consciente e planejada é a base para a melhoria das condições de vida no Município, visando integrar crescimento econômico, proteção e recuperação do meio ambiente, aumento da qualidade dos espaços públicos e das condições para o desenvolvimento urbano. Para atender às metas de combate às mudanças climáticas, é fundamental que a emissão de gases de efeito estufa e outros poluentes seja reduzida, melhorando a qualidade do ar, por meio da regulamentação e fiscalização dos veículos motorizados e da atividade industrial. Além disso, o Município deve contar com áreas verdes e arborização viária capazes de promover um ambiente de descanso e integração da sociedade, em praças e parques para o lazer, a cultura e a prática de atividade física de crianças, jovens, adultos e idosos, sempre considerando os princípios da acessibilidade e da inclusão. O elevado crescimento populacional das cidades verificado nos últimos anos não foi, muitas vezes, acompanhado de forma adequada pelos investimentos e melhorias na infraestrutura viária. Outro fator importante presente nas cidades é o crescimento da frota de veículos, decorrente tanto do aumento do poder econômico dos brasileiros quanto dos incentivos financeiros. 49 0000 5000 ) 5000 00000 5000 ) DO 5000 » 10000 Garantir a segurança da população quanto à mobilidade urbana tem sido um grande desafio para os gestores municipais. A situação fica ainda mais grave quando a cidade é “cortada” por uma rodovia de grande circulação, como é o caso de Campo Magro. Para reduzir os problemas de segurança no trânsito, Campo Magro deverá, por meio de parcerias, investir na acessibilidade, na construção de trincheiras que permitam a locomoção segura das pessoas que necessitem cruzar a rodovia que passa pela cidade. Além disso, para diminuir o tráfego de veículos pesados pelo meio da cidade, será necessária a maior controle e fiscalização da via. Outra ação necessária diz respeito às providências para a redução de acidentes envolvendo motocicletas, como a criação de faixas exclusivas nos pontos mais críticos. Estas ações, juntamente com campanhas de conscientização junto à população, certamente farão com que a cidade de Campo Magro tenha um sistema viário mais fluido e seguro para todos. Melhoria da infraestrutura viária Campo Magro é uma cidade de médio porte e, assim como outros municípios brasileiros, passa por um período de forte desenvolvimento. Contudo, esse desenvolvimento traz consigo alguns desafios a serem superados e, entre eles, destaca-se a melhoria da infraestrutura viária. Devido ao aumento do poder aquisitivo das pessoas e aos incentivos fiscais, a quantidade de veículos nas cidades é cada vez maior. Porém, as melhorias em infraestrutura não ocorrem com a mesma agilidade, o que desencadeia uma série de problemas de trânsito. Para a redução destas dificuldades, deverão ser adotadas na cidade medidas que melhorem as condições de tráfego e aumentem a fluidez no trânsito. Com esta perspectiva, Campo Magro deverá, por exemplo, ampliar a instalação de binários, melhorar a sinalização viária. jo) ) 000000000 ) ) ) 4 ) 1000000000060 Acessibilidade As calçadas têm um papel importante para a segurança das pessoas no contexto da mobilidade. Consciente disto, Campo Magro propôs-se a adequar suas calçadas para promover 100% de mobilidade aos seus habitantes. Campo Magro já dispõe de um programa de calçadas voltado à acessibilidade, devendo, portanto, incentivar, fiscalizar e ampliar a sua utilização. Hoje, todo morador que necessita realizar uma obra em sua calçada deve seguir normas específicas de construção. No entanto, a observância dessas regulamentações não deve se restringir apenas a novas construções; deverá antes ser estendida a todas as calçadas da cidade. Nesse sentido, a Prefeitura deverá estimular, por meio de compensação de impostos, um maior rigor na aplicação destes critérios de construção de calçadas em toda a cidade. A adoção deste programa possibilitará a oferta de calçadas com total acessibilidade, conforme estabelece a norma NBR 9050. Contudo, não são apenas as calçadas que devem ser melhoradas. Com o intuito de tornar mais rápido e seguro o simples ato de cruzar a rua, deverão ser implantadas na cidade faixas de pedestre elevadas ao mesmo nível das calçadas. Por fim, além das questões de acessibilidade, a funcionalidade dos materiais também deverá ser levada em consideração. Materiais que permitam melhor absorção e escoamento das águas pluviais, por exemplo, deverão ser utilizados como forma de evitar problemas relacionados a enchentes na cidade. PROPOSTA META AÇÃO Construir terminal de ônibus e Médio prazo Captar recursos para finalização da criar linhas internas (interbairros). SIM- Sistema Integrado Municipal desapropriação do imóvel e também para a construção do terminal. Efetuar parceria com a COMEC — Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba para integração com o transporte metropolitano Construir um edifício próprio para | Médio prazo Captar recursos para desapropriação de a sede da Prefeitura imóvel e também para a construção do paço municipal Construir campos, ginásios, Curto prazo Serão entregues 3 praças - na Sede, no quadras esportivas e espaços de lazer Jardim Boa Vista e no Jardim O Bom Pastor e 1 quadra coberta no Jardim Boa Vista em 2020, com recursos captados via Governo Federal. E para os próximos AE ) 00000 ) ) ) » ) ) ) ) 1000000000 2 anos estão previstas a execução do Meu Campinho, do Parque Linear e o ginásio Coberto na Escola João Menegusso, com recursos dos governos estadual e federal. vias e espaços públicos Desenvolver campanha para a Médio prazo Conscientização da população para implantação de mais lixeiras implantação de lixeiras particulares e particulares melhor forma de acondicionamento do lixo Promover a limpeza dos rios Curto prazo Obter licenciamento ambiental junto aos órgãos ambientais e efetuar a limpeza dos rios Implantar serviço de limpeza em | Médio prazo Contratar empresa e /ou funcionários para limpeza das vias e espaços públicos municipais Aumentar o número de caminhões de lixo Longo prazo Efetuar nova contratação de empresa para coleta e destinação de resíduos sólidos domiciliares e, no escopo da contratação, indicar que deve ser aumentado o número de caminhões a serem utilizados na coleta e a ampliação das rotas. Captar recursos, visto que o aumento da frota acarretará em mais gastos à administração pública. Diminuir o desmatamento Longo prazo Contratação de fiscais e melhoria na legislação municipal especialmente quanto a aplicação de multas. Projeto sustentável de reciclagem de lixo e saneamento básico. Médio prazo Conscientizar a população quanto a importância da separação dos resíduos. Cobrar investimentos da Sanepar para ampliação da rede coletora de esgoto. Investir em paisagismo e jardinagem do município Longo prazo Elaborar a revisão do plano de arborização urbana. Implantar o referido plano. Conscientização da população. Ex.: adote uma árvore social Construir habitação de interesse “| Longo prazo Realocação de famílias inseridas em áreas públicas localizadas ás margens dos rios Implantar o programa Troca Verde Longo prazo Troca de materiais recicláveis por horti- fruti Assegurar a qualidade dos recursos hídricos, assim como a preservação e recuperação das nascentes, cursos d'água e águas subterrâneas, após a obtenção das licenças ambientais | pertinentes. Médio prazo Parceria com Sanepar, IAP, Instituito de Terra e Água. Conduzir ações, junto à população e à concessionária de fornecimento de água para a Longo prazo Exigir da Sanepar a substituição gradativa da rede de abastecimento. 52 0000009000 000 ) ) 000 » ) ) 5090 ) ) 10000000 redução expressiva do desperdício e perdas de água tratada. gestão de riscos e desastres com atuação proativa na prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação sempre em atuação sistêmica e compartilhada. Promover campanhas voltadas à | Médio prazo Parceria SEDUA, SEMEC, Associação preservação ambiental e de Catadores e Conselho de responsabilidade cidadã em Saneamento Básico e Meio Ambiente relação à redução dos resíduos urbanos bem como sua separação adequada. Proteger a biodiversidade, Médio prazo Captar recursos junto ao governo ampliando o número de parques estadual e federal e áreas de preservação ambiental. Fortalecer a governança para a | Contínuo Parceria SEDUA e Defesa Civil a ser ampliada. Incentivar a sustentabilidade das indústrias de pequeno, médio e Longo prazo Criação de lei de incentivo a empresas não poluentes - propor ações Ampliar a qualidade da mobilidade de pedestres, criando um ambiente adequado e agradável para caminhar, por meio de calçadas amplas, desobstruídas, com cobertura vegetal, rebaixamento nas esquinas e piso podotátil, e reduzida poluição visual. Longo prazo | grande porte. mitigatórias ás já existentes Atualizar a legislação ambiental Curto prazo Fiscalizar o cumprimento dos parâmetros municipal. | fixados na legislação municipal. Aplicação do Plano de Mobilidade Urbano, Lei Municipal 1046/2018- capítulo nº 5 das calçadas e passeios públicos Implantar novos pontos de ônibus, que proporcionem conforto e acessibilidade. Cobrar da concessionária de transporte público que todos os ônibus atendam os parâmetros legais em relação à acessibilidade de pessoas com deficiência (PcD) e idosas. Curto prazo Parceria do município com a COMEC. Implantação de mais 40 abrigos de ônibus no município. Médio prazo Parceria do município com a COMEC Ampliar o número de linhas de ônibus municipais que possuam integração modal e tarifária. Longo prazo Parceria do município com a COMEC. Promover a criação de ciclovias locais integradas aos terminais de transporte público, dotando-os de bicicletário seguro. Médio prazo Município em parceria com os demais entes estaduais e federais Incluir ciclofaixas nos novos | projetos de vias arteriais. Longo prazo Prever nos projetos, após o estudo de viabilidade técnica, a incorporação de 53 0000000000 AA) PUUUS AXZAZAZAZADZADZARDAS) compostagem de resíduos orgânicos. ciclofaixas. Implementar o plano municipal de | Médio prazo Aplicar os parâmetros do plano existente habitação de interesse social. Implantação do Parque Linear Médio prazo Captar recursos junto ao governo do focado na preservação ambiental estado e governo federal, viabilizar arcerias com a iniciativa privada. Programa de incentivo de Médio prazo Com recurso do fundo municipal do meio ambiente. Por meio de campanhas, cursos e seminários. Em parceria com AMAPA Implantar corredores verdes Longo prazo Através de mapeamento e diagnóstico; inter-relação com os proprietários; implantação de hortos; projeto de recuperação de APP (Área de proteção permanente); Criar legislação municipal relacionado ao tema; Erradicação e/ou | controle de espécies vegetais exóticas Intensificar a regularização Médio prazo Município em parceria com outros fundiária dos terrenos, onde Até 2025 órgãos do setor | permitida. Regularização água/luz em locais | Contínuo Prefeitura/ Sec de Urbanismo, Copel e | permitidos pela REURB Sanepar Revitalizar o Morro da Formiga Curto prazo Revitalizar a região denominada Morro da Formiga, criando parque para toda a comunidade Implantar playground na cidade Curto prazo Executar a implantação de 10 playgrounds na cidade, ao lado das ATIs. Implantar distritos Curto prazo Desenvolver estudos e nas comunidades do interior onde for viável tecnicamente e economicamente fazer a implantação administrativa dos distritos. Revisar o plano diretor Curto Prazo Ampliação do perímetro urbano e reavaliação dos parâmetros de uso e ocupação do solo Executar o georeferenciamento Curto prazo Licitar empresa especializada para a execução do georreferenciamento LEGENDA Curto Prazo — De 6 meses a 3 anos Médio Prazo — De 4 anos a 7 anos Longo Prazo — De 8 anos a 10 anos 54 UCUUTUUUTUUUUUUDOS ) UUDU ) , ] - em "om o PROGRAMA “ E mm CAMPO MAGRO =D 30 = Ficha Técnica Claudio Cesar Casagrande Prefeito Osmar José Leonardi Vice-Prefeito Vereadores Adeilson Rodrigues de Melo Presidente da Câmara Agostinho Constantino Álvaro Bueno de Lara Francisco Fernandes de Araújo Gilmar José Leonardi José Elias Natel Menegusso Manoel Pedro Carlos Marcio Bosa Marlon Gasparetto Roberto Leal Sandro dias Gonçalves 55 om nom -m" a PROGRAMA “ Lad = CAMPO MAGRO E LSC) - Agradecimentos aos seguintes segmentos envolvidos Gabinete do Prefeito Municipal Secretaria Municipal de Fazenda Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho Secretaria Municipal de Gestão Administrativa Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Controladoria Geral do Município Procuradoria Geral do Município Secretaria Municipal de Turismo Secretaria Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Segurança Pública, Patrimonial e Trânsito CMEI - Julia Lugarini Menegusso Federação Espírita Alan Kardec - FEAK Associação Comercial Industrial e Turismo de Campo Magro ACITCAM Igreja Assembléia de Deus - Congregação Centro Colégio Estadual Emilia Buzato Grêmio Estudantil - Colégio Estadual Emília Buzato Colégio Estadual Iria Borges Grêmio Estudantil-Colégio Estadual Iria Borges Colégio Estadual Jardim Boa Vista Grêmio Estudantil- Colégio Estadual Jardim Boa Vista Colégio Estadual Nossa Sem hora da Conceição Grêmio Estudantil - Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição Colégio Estadual Campo Magro Grêmio Estudantil —- Colégio Estadual Campo Magro 56 1009009000 ) ) Colégio Estadual Divina Pastora Grêmio Estudantil Colégio Estadual Divina Pastora Igreja Metodista Jardim Água Boa Igreja do Evangelho Quadrangular Jardim Boa vista Igreja do Evangelho Quadrangular Jardim Cecília Conselho Municipal dos Direitos do Idoso — CMDI Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial - CMPIR Conselho das Cidades - CONCIDADES Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente Conselho comunitário de Segurança - CONSEG Associação dos Moradores e Amigos da APA Estadual do Passaúna - AMAPA Associação dos Moradores do Ervalzinho Associação dos Moradores da Matriz Associação De Moradores do Jardim Bom Pastor Associação dos Moradores do Jardim Boa Vista II, Ill E IV Conselho Municipal de Política Urbana Amocam - Associacao dos Moradores dos Bairros Cecilia, Boa Vista e Passaúna Conselho Municipal de Educação Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal Rural Sustentável Conselho da Mulher Conselho de Alimentação Escolar - CAE Conselho do CACS Fundeb Associação Cultura e Esportiva Navalha de Prata Conselho de Pastores de Campo Magro Conselho do Turismo 57 0000000 ) 0000 ) ) » D Associação de Produtores Rurais Conselho Municipal de Segurança Alimentar PROVOPAR Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Magro Associação Basta Skate COMEC - Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba ITCG - Instituto de Terras, Cartografia e Geografia do Estado do Paraná Instituto das Águas do Paraná SANEPAR — Companhia de Saneamento do Paraná Fontes de Informação: ODS — Nações Unidas; Sites: www.campomagro.pr.gov.br; IBGE; IPARDS; MDA s8