br-locleg corpus explorer

← Campo Magro (PR)

norma nº 1/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-04-14
EmentaInstitui o Planejamento Estratégico de Campo Magro para o período de 10 (dez) anos, 2020 a 2030
native_id1109

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 72

000900900
)
0009000
)
000
)
ooo
PROGRAMA dé
CAMPO MAGRO
PLANO ESTRATÉGICO
CAMPO MAGRO
000000000000000000000000CUUUUVUUTYV
1 000000000000
ms a a
CAMPO MAGRO
POrÕms EEE
ÍNDICE
Projeto Lei ..........cneeereneerereneereeereneereneerearenearerenes
Apresentação............eeeeneeeserneceererererereenenererererenenasa
Assistência Social.................esesesersereesecensesosserennema
Agricultura e Abastecimento...............emmeemeneeses
Administração e Governança..............eseesseses
Educação, Cultura, Esporte e Lazer...............
Indústria, Comércio e Trabalho.
Obras Públicas
Saúde e Bem Estar......
Segurança Pública...
Turismo.
Desenvolvimento Urbano
Ficha Técnica
12
23
26
29
31
34
39
43
49
55
Encaminhado para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na data de
Encaminhado para a Comissão de Educação, Saúde e Meio Ambiente, na data de
47 MAR. 202) .
Encaminhado para a Comissão de Urbanismo e infraestrutura, na data de
ATUAR. 2070
Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, na data de
A
Recebido: U.
) 50000000
)
)
'0000000009000 5)
)
)
100000000000060
Projeto de Lei 007/2020
INSTITUI O PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO DE CAMPO MAGRO
PARA O PERÍODO DE 10(DEZ) ANOS, 2020 a 2030.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, ESTADO DO PARANÁ, no uso de
suas atribuições propõe Projeto de Lei com a seguinte redação:
Art. 1º Fica instituído o Planejamento Estratégico para o Município de Campo Magro
nos moldes e termos constante do Anexo |.
Parágrafo Único: O Planejamento Estratégico do Município de Campo Magro
compreenderá pelo prazo de 10(dez) anos, corresponde ao período de 2020 a 2030,
devendo ser avaliado anualmente e revisado a cada 3(três) anos, sempre com a
participação da sociedade organizada, nos moldes de sua elaboração inicial.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Campo Magro-PR, 03 de Março de 2020.
CLAUDIO CESAR CASAGRANDE Í
Prefeito Municipal
ANEXO |
006000000 00 060 6 00000000 0060 0006 0000000000 (
)
)
000000000
0000000
0000000000
D 0
)
1000
1 - APRESENTAÇÃO GERAL
“A diferença entre uma “cidade” e uma “cidade inovadora” está nas pessoas que
habitam e constroem esses ambientes” desta forma a Prefeitura Municipal de Campo
Magro, a partir da ampla participação popular, por meio da realização de audiências
públicas, com o envolvimento direto de todas as secretarias municipais, conselhos
locais, escolas, associações em geral e Câmara Municipal de Vereadores, estimulou
debates e colheu sugestões, ao longo de três meses, inclusive pela internet, para a
elaboração do Planejamento Estratégico Sustentável do município, com um horizonte
de longo prazo, ou seja, pensando a Cidade em 2030.
O Programa foi lançado em julho de 2019 e hoje, o resultado desse trabalho é fruto da
vontade de transformação de nossa sociedade, e que está sendo entregue em forma
de Projeto de Lei ao Poder Legislativo, para que a cidade tenha então um
planejamento para os próximos 10 anos.
O Campo Magro 2030 indica caminhos para a concretização de uma cidade moderna,
um município de ações integradas, onde a cidadania impulsiona a inovação social, a
preservação ambiental, à exploração turística sustentável, a valorização agrícola e
comercial, a educação de qualidade e transformadora, a cultura, o esporte e o
emprego como condição a ascensão social e tecnológica, tornando a cidade mais
segura e a prosperidade sustentável em bem-estar para a população campomagrense.
Assim, este programa, que tem por objetivo direcionar o planejamento da cidade no
longo prazo, reuniu representantes de empresas, cidadãos, instituições de ensino,
órgãos de classe e associações que definiram coletivamente as prioridades para
Campo Magro no horizonte de 2030.
Esta sinergia e cooperação entre pessoas e instituições foram indispensáveis para
pensar o futuro da cidade e serão primordiais na concretização da visão estabelecida
para Campo Magro.
2 - A CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO CAMPO MAGRO 2030
A necessidade de planejar e articular a atuação setorial da Prefeitura, oferecendo
meios para a coordenação das políticas públicas e um emprego eficiente dos recursos
públicos foi o que motivou este programa.
DO
0000000000 )
0060 00000
50000
1 00000000000
O planejamento de longo prazo concede à Prefeitura Municipal uma visão ampla e de
qualidade sobre a situação do Município, identificando os pontos que precisam ser
melhorados ou ampliados, o caminho a ser percorrido e os desafios a serem
superados. Visa, ainda, proporcionar continuidade às políticas públicas, perpassando
mandatos e, assim, contribuindo para melhores resultados para a sociedade. É nesse
contexto que se firma a importância e a necessidade da elaboração do Plano
Estratégico Campo Magro 2030.
A intenção do plano é fornecer sustentação técnica, viabilidade política e apoio aos
servidores e gestores municipais, por meio de diretrizes, metas e orientações, para a
tomada de decisão relacionada à execução de programas, projetos e ações em áreas
essenciais para o desenvolvimento do município. E, além disso, proporcionar
informações e instrumentos para que a população possa acompanhar e participar da
atuação da gestão municipal. Um planejamento que administre oportunidades e riscos
e deve traçar metas e diretrizes, exigindo ações coordenadas e um esforço para
viabilizar todas as transformações desejadas. Classificar uma cidade como
desenvolvida requer clareza de conceitos e indicadores que traduzam as condições de
vida oferecidas aos cidadãos em números, mas que considere e valorize, em igual
medida, a perspectiva da população sobre a evolução da qualidade de vida no
município.
Para alcançar, em 2030, a visão de uma cidade inovadora, sustentável e segura, será
necessário um esforço conjunto de planejamento e execução. Nesse sentido, o Plano
Estratégico Campo Magro 2030 se propõe a ser um dos instrumentos norteadores do
desenvolvimento do município, consistindo não somente em um instrumento da
Prefeitura, mas, também, de toda a sociedade campomagrense, haja vista a
participação da população em sua construção e o seu objetivo de alcançar um
horizonte de longo prazo, transcendendo a duração de um governo.
Desenvolvido com a participação da população e de órgãos e entidades da
Administração Pública, considerando a necessidade de propiciar instrumentos para
fortalecer a atuação e aumentar a governança municipal, e baseado nos Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável - ODS13, o Plano propõe-se como uma referência para
cidadãos, servidores públicos, empresas, entidades da sociedade e outros níveis de
governo, imprensa e quaisquer outros interessados sobre o futuro de Campo Magro.
0000
1 00000000000009000
1000000000000000000000000
O município por meio dos Conselhos atuantes e as respectivas secretarias realizou
42(quarenta e duas) audiências públicas e recebeu diversas sugestões via internet ao
longo de três meses. Por meio dessas ferramentas de participação, a população de
Campo Magro foi capaz de opinar sobre investimentos que gostaria que ocorressem,
bem como indicar os pontos fortes e fracos de seus bairros, munindo, assim, a
administração de dados e ampliando o refinamento das informações que a Prefeitura
possui dessa forma orientar o trabalho a ser realizado. As reuniões itinerantes,
ouvindo a população sobre suas reclamações e opiniões de melhorias para a Cidade
ocorreram tanto na área rural quanto na urbana. O Campo Magro 2030 foi capaz de
incentivar uma cultura de participação no Município e estabelecer um valioso diálogo
entre a o Poder Público e sociedade. Dessa forma, foi possível obter uma participação
de aproximadamente 2.000 cidadãos, dentre os cerca de 29.318 habitantes do
município, segundo estimativa do IBGE para 2019. As metas e diretrizes estabelecidas
no Plano foram inicialmente elaboradas pela comunidade, recebendo sugestões e
aprimoramentos dos órgãos e entidades da Administração Municipal. Outra etapa
realizada foi o Workshop de validação do Plano Estratégico Campo Magro 2030, que
contou com a presença de servidores e secretários, contribuindo para a construção
conjunta de um instrumento de planejamento que estivesse alinhado entre todos os
setores da prefeitura de Campo Magro. A partir da análise do banco de dados gerado
pelas reuniões, foi realizada a revisão das metas e diretrizes, sob a visão do principal
interessado, o cidadão campomagrense.
1- Conforme descrito pela ONU, os ODS são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento Sustentável, em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030.
000000000000
)
)
000 000000
0000
)
»
1000
= "7
"PROGRAMA o) Lo “m
Ene MAGRO
3- CAMPO MAGRO - DIAGNÓSTICO
| Área Territorial | 275,352 km? [2018]
| População estimada | 29.318 pessoas [2019]
| Densidade demográfica | 90,22 hab/km? [2010]
| Escolarização 6 a 14 anos 96,1 % [2010]
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal 0,701 [2010
PIB per capita 14.750,91 R$ [2017]
Campo Magro, é um município localizado na Mesorregião Metropolitana de Curitiba,
no Estado do Paraná, a uma latitude 25º22'08” sul, longitude de 49º27'03" oeste e
uma altitude de 990 metros. Segundo o IBGE (2014) o município pertence à
Microrregião de Curitiba e faz parte da Região Metropolitana de Curitiba, tendo como
municípios limítrofes: Campo Largo, Itaperuçu, Almirante Tamandaré e Curitiba.
Cerca de 10 km da capital, o principal acesso ao município se dá pela Rodovia
Gumercindo Boza (PR-090), que parte de Curitiba em direção à Castro e ao norte do
Paraná; atravessa o extremo sul do município, no sentido leste-oeste e liga a região
norte de Curitiba com a localidade de Bateias (em Campo Largo). Esta rodovia, cujo
traçado atravessa a área urbana de Campo Magro, é uma importante via de 4
escoamento da produção do município e do deslocamento quotidiano de seus
moradores.
HISTÓRICO
A história do município de Campo Magro remonta ao período histórico das
explorações auríferas no sertão de Curitiba. A primeira povoação no território foi
iniciada há mais de três séculos. Com o fim do período da exploração do ouro, que
pouco ou quase nada representou seguido pelo tropeirismo, o qual marcou a história
da localidade, inclusive seu nome. A denominação Campo Magro se deve ao fato de
que na ocasião em que os tropeiros demandavam pela região, na época do inverno, o
gado emagrecia e sobrava pouco pasto verde para as reses. Mais parecia um campo
minguado, um campo magro. E assim foi que a localidade ficou conhecida ao longo
dos séculos, Campo Magro. Segundo o pesquisador José Carlos Veiga Lopes, “na
lista de ordenanças da vila de Curitiba”, referente ao ano de 1791, aparece o bairro de
Campo Magro com oito casas. Pela Lei nº 970, de 09 de abril de 1910, foi criado o
distrito de Campo Magro, no município de Tamandaré, com a denominação de Nossa
Senhora da Conceição, alterada pela Lei de 04 de abril de 1924. A história da
população de Campo Magro está invariavelmente ligada à de Almirante Tamandaré,
0000000000000900
000000000000004000060
500000000
Sos JO
CAMPO MAGRO
Ca Ecs
acompanhando a vida política deste município em seus altos e baixos, mesmo quando
o município de Tamandaré foi suprimido, ou quando Tamandaré passou a chamar-se
Timoneira. O distrito judiciário de Campo Magro foi criado pelo Decreto-Lei Estadual
199, de 30 de dezembro de 1943, com território do distrito de Santa Felicidade e
transferido para o município de Colombo. Campo Magro torna-se município através da
Lei Estadual n.º 11.221, de 11 de dezembro de 1995, na sede do seu antigo distrito,
com território desmembrado do município de Almirante Tamandaré.
4 - CIDADES INOVADORAS - CAMPO MAGRO 2030
Oferecer condições para a inovação na cidade é primordial para provocar mudanças
sociais e econômicas positivas, e assim, aliadas ao espírito empreendedor dos
cidadãos campomagrenses, promoverem o desenvolvimento sustentável.
5 - SUSTENTABILIDADE
Para que Campo Magro consiga alcançar a visão de futuro proposta será
indispensável ampliar a inclusão e adoção de preceitos de sustentabilidade no seu
desenvolvimento. O crescimento desenfreado pelo qual as cidades têm passado
demanda uma enorme quantidade de recursos que devem ser mais bem
equacionados pelos governantes.
Nesse sentido, a economia verde e turismo aparecem como importantes aliadas, uma
vez que por meio dela o município poderá alcançar o desenvolvimento desejado com
melhoria do bem-estar das pessoas e redução dos impactos ambientais. O respeito e
a consciência socioambiental devem ser os direcionadores das ações dos munícipes e
governantes da cidade.
EIXOS
ESTRUTURANTES
AÇÃO SOCIAL
0006 0000 00000000000000000000000(1
D0000900000000000 5000 5000000000 0000
0000900090
)
6 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
"Lutar pela igualdade sempre que as diferenças nos discrimin
Lutar pela diferença sempre que a igualdade nos descaracterize”
— - Boaventura de Souza Santos
sa?
Com prazo de execução até 2030, os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
são integrados e indivisíveis, atuando de modo fluido entre as três dimensões do
desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.
O Programa Campo Magro 2030 procura estar alinhado com os desafios sociais do
nosso tempo, inserindo no planejamento estratégico do município as mais atuais
diretrizes das Nações Unidas. Dentro do eixo Assistência Social, encontramos a
convergência de vários ODSs como a erradicação da pobreza e a redução das
desigualdades.
Ao empreender um grande chamado à sociedade civil, aos servidores municipais e a
todos os interessados no desenvolvimento sustentável de Campo Magro, o programa
recebeu variadas propostas que se enquadram no campo da Assistência Social. E
para contextualizarmos esses objetivos em prol de sua aplicação prática, é preciso se
ter em conta alguns conceitos.
A Assistência Social enquanto política pública é regida pela Lei Orgânica da
Assistência Social - LOAS, Lei nº 8.742 instituída em 07 de dezembro de 1993, e
demais marcos regulatórios como a Política Nacional de Assistência Social - PNAS de
2004; Norma Operacional Básica - NOB/2005; Tipificação dos Serviços
Socioassistenciais, Resolução 109/2009 do CNAS; por conseguinte a instituição do
Sistema Único de Assistência Social - SUAS, promulgado pela Lei nº 12.435 de 2011.
Este último proporcionou a padronização, em todo território brasileiro, dos serviços
tipificados da proteção social básica e especial, garantindo assim os direitos
socioassistenciais ao público alvo da política, bem como estabelecendo a metodologia
de trabalho das equipes técnicas.
00000009000000
) 1000
)
)
000000900
000600000
)
As propostas abaixo elencadas, destarte, apresentam as iniciativas a serem
empreendidas nos próximos dez anos no âmbito da Assistência Social:
PROPOSTA
META
AÇÃO
Implementar uma unidade pública
de atendimento à juventude com
programação contínua envolvendo
cultura, esporte, lazer, capacitação
e empregabilidade. Espaço
acessível para a convivência de
adolescentes e jovens em caráter
de formação cidadã.
Longo prazo
Parceria entre município, estado e união.
Adquirir veículo para o Centro de
Referência de Assistência Social —
CRAS para o atendimento e
acompanhamento de famílias em
vulnerabilidade social.
Curto prazo
Parceria entre o município e governo federal.
Construir sede própria para o
Centro de Referência
Especializado de Assistência
Social - CREAS.
Curto prazo
Parceria entre município, estado e governo
federal. Emenda parlamentar
Ampliar e reformar as sedes do
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos —
SCFV destinado a crianças e
adolescentes.
Médio prazo
Parceria entre município, estado e governo
federal
Implementar programa municipal
de aprendizagem, destinado a
adolescentes e jovens, de modo a
estimular a capacitação
profissional, a conquista do
primeiro emprego e a ampliação
das oportunidades de vida dessa
| população.
Curto prazo
Parceria entre município e governo do estado
Estabelecer parcerias e convênios
com universidades e instituições de
ensino para o desenvolvimento de
projetos de pesquisa e extensão no
âmbito da assistência social, com
impacto nas famílias em risco e
vulnerabilidade.
Curto prazo
Parceria como universidades públicas e
particulares.
Firmar consórcios metropolitanos
para afiançar segurança de
acolhida a indivíduos e/ou famílias
em processo de afastamento
temporário do núcleo familiar e/ou
comunitário, casos que constituem
serviços de proteção social
especial de alta complexidade.
Curto prazo.
Parceria com outros municípios, consórcios
públicos e governo do estado.
)
)
A)
)
)
»
) 190000 5009000
0006
)D9D9
Ampliação da divulgação dos Curto prazo Realização a partir de recursos próprios
serviços, programas e benefícios
que estão no âmbito do Sistema
Unico de Assistência Social.
Criar lei de incentivo fiscal Curto prazo. Parceria com o poder legislativo
destinada ao apoio e financiamento
de projetos no campo da
Assistência Social.
Ampliação da arrecadação dos Curto prazo. Parceria entre município de campo magro,
fundos municipais vinculados à servidores públicos e iniciativa privada.
assistência social por meio de
campanhas de destinação fiscal
junto a servidores municipais,
munícipes e empresas.
Implementar Centro de Médio prazo. Parceria entre município, estado e governo
Convivência da Pessoa Idosa com federal
atividades de cultura, esporte, lazer
e livre exercício dos direitos desta
| população.
Promover diagnóstico Médio prazo Parceria com os conselhos e entidades afins.
socioterritorial para mapear etnias
e grupos minoritários de modo a
desenvolver políticas públicas
| específicas.
Fortalecer a criação e o Curto prazo Parceria entre município e lideranças
desenvolvimento de associações comunitárias.
de moradores e grupos da
sociedade civil organizada para o
empoderamento da população e
consolidação do controle social.
Criação de programa municipal Curto prazo Parceria entre município e entidades
para atendimento aos migrantes e assistências como igrejas, escolas e
refugiados com estratégias para a associações e conselhos.
inclusão social desse público e a
garantia dos seus direitos
fundamentais. o
Implementação do programa Médio prazo Parceria com o Governo do Estado do Paraná
família acolhedora no município, e União.
abrangendo situações de alta
complexidade.
Promover cursos de qualificação Curto prazo Recursos do município em parceria com
profissional para adolescentes em entidades como o sistema “s”.
risco e vulnerabilidade social. L
Implantar espaço de convivência Longo prazo Desenvolver interação entre os jovens com
para jovens entre 14 e 18 anos, qualidade podendo proporcionar um ambiente
prioritariamente jovens em situação com trocas de experiência rumo a autonomia
de vulnerabilidade e emancipação desenvolvendo diversas
atividades de cidadania.
Captação de recursos estaduais e federais.
Prever recursos para desapropriação,
II construção e manutenção.
10
DO000000000000000000000000000000000000008 5000
D Q
ufa
"FROSRAMA a La
CAMPO MAGRO
Implantar o Núcleo de Atendimento | Médio Prazo
a Mulher - NAM
Atendimento a mulheres do município para
qualificação e formação em cidadania ativa
com propostas e ações que estimulem a
implementação de politicas de igualdade com
o objetivos de potencializar os serviços
existentes para atender as suas
necessidades.
til
000000000000000000000000000000000000000000000000
os mem
CAMPO MAGRO
C E E —
AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
O00000000000000000000000000000000000000000000000
ya SO
CAMPO MAGRO
o [8] <
o
“
7 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
à hd .
A “É nobre aliar agricultura e respeito ao meio ambiente”.
A» Nocian
A agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do
país sendo importante fornecedora de alimentos para o mercado interno.
Isto é ilustrado por dados do censo do IBGE, que mostram expressiva participação da
agricultura familiar em importantes culturas. Apesar desta importância, a agricultura
familiar enfrenta várias dificuldades, como O DESAFIO de acesso a diferentes
mercados e obtenção de preços justos pela produção, que possibilite a capitalização
do agricultor, a ampliação da sua produção, melhoria da produtividade e a
possibilidade de fixação das novas gerações no campo.
O Município de Campo Magro, Região Metropolitana de Curitiba, é um Município que
conta com 100% de seu território em área de manancial. Esta inserido na Área de
Preservação Ambiental - APA do Passaúna, na Unidade Territorial de Planejamento -
UTP de Campo Magro, que está dentro da Bacia do Rio Verde, e na Bacia do Rio
Açungui na divisa com o Vale do Ribeira. A cobertura vegetal representa cerca de 60%
da área total do Município. Campo Magro compõe o cinturão verde de Curitiba, com
forte vocação para a agricultura familiar que é responsável pela produção de olerícolas
e grãos, principalmente milho e feijão, e tem uma trajetória de sucesso com a
agroecologia. A agricultura familiar se faz presente de forma bastante marcante na
produção de alimentos, inclusive com bom desenvolvimento da atividade olerícolas
orgânica. Em relação à distribuição da população pelo município observa-se
praticamente 20% da população ainda residindo no meio rural, cabendo aos poderes
públicos o desafio de oferecer condições de permanência e de renda a estas famílias.
Atualmente o município possui aproximadamente 2.200 produtores, enquadrados
dentro da Agricultura Familiar, numa área plantada de 8.000 hectares, espalhadas em
42 comunidades rurais. As Comunidades são: Lavrinha, Tigre, Campo Novo, Barra de
Santa Rita, Retiro, Conceição dos Freitas, Conceição dos Correias, Conceição da
Meia Lua, Conceição dos Túlios, Capivara, Paina, Várzea, Morro da Palha, Freguesia,
Terra Boa, Ouro Fino, Jacuzal, Campo da Cascavel, Campo Novo, Colônia Dom
Pedro, Colônia Rodrigues, Sede, Bom Pastor, São Benedito, Baixa Grande,
Hervalzinho, Bairro São João, Roseira, Viviane, Varanal, Pombas, Freguesia dos Lara,
12
0000
50000
D0000000000000
100000000000000000000
Açungui, Rio Verde, Cerro Negro, Canavial, Queimadas, Córrego Fundo, Jurugui
Santa Barbara, Barro Preto, Fundão.
PROPOSTAS
META
AÇÃO di
Desenvolver políticas públicas
voltadas à agropecuária
Médio prazo
a
O objetivo é contratar mais profissionais
para orientar os produtores rurais,
oferecendo ajuda técnica para
desenvolverem sua produção no preparo de
solo, plantio, combate a pragas e colheita.
Fazendo análise. para verificar possíveis
pontos que devem ser melhorados na
produção.
Promover reuniões de sensibilização com
produtores;
Realizar levantamentos socioeconômicos;
Expandir o crédito assistido, que hoje já é
desenvolvido através do PRONAF.
Viabilizar um programa de
segurança na área rural
Curto Prazo
Estabelecer com os interessados ações
conjuntas para viabilizar o programa; Ações
como fomentar a associação entre
moradores para a implantação do vizinho
solidário, em parceria com a Secretaria de
Segurança.
Intensificar a Ronda Rural em parceria com
a Policia Militar, por meio da patrulha rural
já existente.
Ampliar as Melhorias nas
condições de infraestrutura na
área rural
Longo Prazo
Ampliação da melhoria e conservação da
malha viária rural por meio do alargamento
das estradas rurais e demais adequações;
Implantação gradativa do projeto do Circuito
Turístico de Campo Magro, onde 35 km de
asfalto serão implantados no interior.
Estabelecer política de implantação
gradativa, em parceria com a iniciativa
privada, de telefonia e Internet de qualidade
para o campo, visando o fornecimento
13
) 50000 00000000000000000 0000
0000000000000060
E =
LD MS ns
PROGRAMA > E mm
PO MAGRO
(8) =
desses serviços públicos essenciais, ainda
inexistentes ou deficitários nas
comunidades da área rural.
Adequar às normas de funcionamento e
ampliar o número de máquinas e
implementos da Patrulha Agrícola;
Melhorar o Acesso ao
Mercado
Médio prazo
Viabilizar canais de comercialização ainda
não explorados; Ao se considerar a
magnitude da agricultura familiar, no meio
rural brasileiro e particularmente os
principais problemas enfrentados por esse
segmento, constata-se que as políticas
públicas voltadas para o desenvolvimento
rural e particularmente para os pequenos
agricultores familiares são de grande
relevância, uma vez que grande parte dos
pequenos municípios tem na agricultura a
sua principal atividade econômica. Através
de cooperativas podemos expandir os
canais de comercialização para os
agricultores.
Promover a utilização do Selo da
Agricultura Familiar; Identificação e
rastreabilidade. O Selo da Agricultura
Familiar identifica a origem e as
características dos produtos oriundos
da agricultura familiar e tem como finalidade
promover o fortalecimento da identidade
social do segmento perante os
consumidores e a população. O Selo
Nacional da Agricultura Familiar - SENAF
identifica os produtos da agricultura familiar
no Brasil.
Criação da marca Casa do Agricultor; Hoje
a casa do Agricultor, localizada no interior
do Município, no Bairro Conceição dos
Correias, esta disponível para dar todo
apoio sanando dúvidas e dando
direcionamentos neste quesito, a ideia e se
utilizar desta proximidade com os
produtores para a implantação da marca .
Desenvolver a FEIRA RURAL, em parceria
com a Feira do Turismo, onde os
Agricultores familiares irão ofertar frutas e
verduras frescas, livres de agrotóxicos,
14
DO
» 1000 ) 5000 000 10000 )
)
00000000000000
produzidas na região. Geleias, compotas e
doces caseiros completam as opções
saborosas. O visitante também poderá
encontrar objetos de decoração artesanais
e os famosos móveis de fibra — junco,
rattan, sintética — produzidos no município e
vendidos em todo Brasil. A vantagem é
adquirir tudo isso direto do produtor, a
preços acessíveis e com o jeitinho amigável
de “feira do interior”.
Promover o Fortalecimento
Organizacional
Longo prazo
Capacitação em associativismo; O objetivo
é orientar as associações de comunidades
rurais participantes, sobre as práticas
benefícios da congregação em associações
representativas para a defesa dos
interesses comuns. Assim, os agricultores
familiares poderão expandir e discutir os
conceitos importantes do associativismo, as
questões administrativas de uma
associação como Atas, Ofícios e a
importância de se comunicar por
documentos, as legalidades a respeito das
associações e sanções penais no âmbito
das Informações, além das documentações
exigidas.
Equipar as associações: Ampliar parcerias
entre prefeitura e as associações do
Município desenvolvendo projetos para que
essas associações possam expandir.
Preservar os recursos naturais
e hídricos/ conservação do
solo
Médio prazo
Adoção e fomentação de soluções voltadas
para o saneamento rural como a
implantação de fossas sépticas, unidades
de tratamento primário de esgoto, nas quais
são feitas a separação e a transformação
físico-química da matéria sólida contida no
esgoto. É uma maneira simples e barata de
disposição dos esgotos e indicada,
sobretudo, para a zona rural ou residências
isoladas. Se bem cuidada, ela evita a
contaminação das águas, apesar de não
promover a reciclagem dos dejetos
humanos. Nelas há uma decomposição dos
dejetos tornando o esgoto residual e com
menor quantidade de matéria orgânica.
Esta é uma alternativa que vamos expandir
no município.
15
Q
0000 )
)
)
)
00000000000
000000000000
1000
Incentivo a adoção de práticas adequadas
de uso e conservação do solo; Ampliação
do mecanismo de análise do solo, criando
banco de dados municipal. Incentivo
técnico para o Plantio em Nível e a
Rotação de Culturas, Adubação Verde e
Plantio Direto.
Expansão do projeto de correção de solo
TERRA FORTE.
Implantação do Auxilio no preenchimento
do CAR na Secretaria de Agricultura e
Abastecimento; O Cadastro Ambiental
Rural é uma informação declaratória de
responsabilidade dos proprietários rurais,
que poderão fazer o cadastro diretamente
na internet no site www.car.gov.br. Visando
facilitar o preenchimento do cadastro, o
Governo do Estado do Paraná, estabeleceu
uma rede de apoio aos produtores para a
elaboração do CAR: FAEP, FETAEP
EMATER. SINDICATOS RURAIS, INCRA
FETRAF, para este auxilio o município
também disponibilizará um técnico treinado.
Qualificar mão de obra e
desenvolver o fomento a
renda no campo
| Médio prazo
Ampliar a capacitação em alternativas
econômicas:
Promover cursos em parceria com o
SENAR e visitas técnicas com o intuito de
trazer novas tecnologias para os produtores
rurais do Município, que proporcionará
aumento da produtividade e renda no
campo.
Capacitação, implantação e divulgação do
Turismo Rural: Executar vários cursos em
parceria com o SENAR na área de
culinária, boas práticas, atendimento ao
público. Em parceria com a Secretaria de
Turismo promover a orientação aos
agricultores para o desenvolvimento do
Turismo Rural de Campo Magro.
Uso de parâmetros de qualidade de
hortifrutis: Ampliar o número de lavadores e
selecionadores das unidades de
beneficiamento comunitários.
Capacitação em Fruticultura e Instalação de
Unidades Demonstrativas: Expandir a
16
00000
50000
0000000000000000000000000000000000
E]
oo a" e
PROGRAMA nu
CAMPO MAGRO
E PRO
capacitação e criar um projeto de unidade
demonstrativa para que os Agricultores
possam ter acesso às novas tecnologias e
novas experiências.
Pontos de comercialização para produtos
locais Desenvolver projetos de
comercialização na Casa do Agricultor e na
área urbana em parceria com a Secretaria
de Turismo.
Compra da Agricultura Familiar (PAA —
Merenda Escolar): Desenvolver o PAA em
parceria com o Governo do Estado.
Galpão do Agroturismo: Desenvolver
projeto juntamente à Secretaria de Turismo,
onde os Agricultores poderão comercializar
seus produtos de maneira permanente.
Intensificar os serviços de Médio Prazo
Assistência técnica e extensão
rural
Levantar junto aos produtores quais são as
suas necessidades anuais e assim
desenvolver projetos contínuos em parceria
com MDA, EMBRAPA, EMATER e SEAAB
do Município para que a assistência técnica
seja mais eficaz e presente no campo.
Ampliação do número de técnicos pelo
município e EMATER: os agricultores
necessitam do acompanhamento técnico no
campo, combatendo pragas e doenças em
suas lavouras e aumentando assim sua
produtividade e qualidade dos produtos.
Transferência de tecnologias. Incentivar e
promover as visitas dos agricultores em
feiras, dias de campo, e visitas em
unidades demonstrativas de produção para
que possam sempre estar em contato com
novas tecnologias e práticas de produção.
Capacitar o agricultor para uso | Curto Prazo
correto de Agrotóxicos
Implantar cursos de capacitação do uso
correto de agrotóxicos, bem como o
descarte das embalagens, em parceira com
o SENAR.
Investir em pesquisas e novas | Longo prazo
tecnologias para a agricultura
Investimento em pesquisas; trazer novas
variedades de produtos e novas práticas de
produção através de cursos, dias de campo
nas unidades de produção em parceria com
o IAPAR.
17
DO
>
)
)
)
»
5000000
300000
0000000000
Implantar sede própria do
Programa Armazém da
Família.
Longo prazo
Captação de recursos junto aos Governos
Estadual e Federal, para desapropriação e
construção de sede própria do Armazém da
Família.
Expandir os Serviços de
Máquinas Agrícolas (Patrulha
Agrícola)
Longo Prazo
Ampliar a prestação de serviço de trator
agrícola com implementos visando
produção agrícola e conservação de solo.
Desenvolver projeto para incentivo de uso
de cobertura de solo por adubação verde,
plantio em nível, curvas de nível, sistema
de plantio direto de hortaliças e incentivo de
plantio em estufas.
Prever a renovação da frota de tratores e
implementos. Do ano de 2017 a 2019 todos
os implementos agrícolas foram reformados
e estão operando. Buscar recursos junto
aos governos estadual e federal.
Programa de Revitalização da
Cultura do Morango
Desenvolver o Programa
Irrigação
Curto Prazo
Médio prazo
Com a finalidade de incentivar a redução do
uso de agrotóxicos na produção de
morangos, o objetivo é implantar na região
um novo sistema de produção de
morangos, que prevê a substituição dos
agrotóxicos por produtos biológicos.
Também desenvolver projeto de cultivo
suspenso, que é um sistema com
diferenciais importantes, com a proteção da
planta contra a adversidade climática,
principalmente a chuva o que gera menos
doenças e consequentemente diminui o uso
de agrotóxico. Utilizar as parcerias da
EMATER e SENAR, na realização de dia de
campo e cursos.
Regularizar o uso da água no campo e a
orientações técnicas gratuitas. (6)
município está localizado na região de
APA muito rico na disponibilidade de
água, assim podemos desenvolver um
projeto para uso consciente deste recurso
nas propriedades rurais, tanto nas
residências quanto nas áreas de produção
para irrigação. Incentivar o uso de
irrigação de gotejamento, e uso de
irrigação por gravidade. Para residências
familiares, incentivar a captação da água
de forma correta para o consumo da
família. Buscar parcerias e recursos junto
aos governos estadual e federal.
Intensificar o Programa de
Inseminação Artificial
Curto prazo
Implantar Programa Municipal para
intensificar o melhoramento genético do |
rebanho. A pecuária no Município vem
18
» O
00000000000000000060 5000000
0000060
)
)
1000
apresentando grande desenvolvimento e
aumento da produção, precisamos
também dar atenção à genética e nos
preocuparmos com o melhoramento
constante do rebanho. Os investimentos
em melhoramento genético animal,
geralmente, não são observados em curto
prazo. Desta forma, para conseguir
sucesso no empreendimento é preciso
definir bem os objetivos; conhecer os
desafios e as oportunidades que o
melhoramento impõe ao produtor;
entender como o melhoramento pode
contribuir para o "aumento da
produtividade, escolher quais serão as
características que se deseja melhorar e
qual é o melhor programa a ser
implantado.
Executar a Adequação e
Conservação de Estradas
Rurais
Contínuo
Implantar o Plano de Conservação e
Adequação de Estradas Rurais. O
município tem feito vários investimentos
nas estradas rurais como o alargamento,
cascalhamento e drenagem destas vias
que fazem parte do projeto de
pavimentação rural, para facilitar o
escoamento da safra e a chegada do
turista no interior do município. Com a
implantação de um plano especifico a
programação de investimentos e serviços
passará a obedecer o calendário
bimestral.
Fomentar o PRONAF -
Programa Nacional de
Fortalecimento a Agricultura
Familiar
Curto Prazo
Ampliar o número de apoio financeiro aos
produtores que se enquadrem no
programa por meio de efetiva parceria
com a —EMATER,colaborando na
elaboração de projetos que são
apresentados pelos agricultores as
instituições financeiras.
| Desenvolver projeto de Saúde
e Segurança do Trabalhador
Rural
Curto prazo
Incentivar e fomentar a procura dos
atendimentos preventivos, por meio da
atenção básica de saúde, as mais
variadas doenças que atingem
diretamente o trabalhador rural.
Realizar mutirões de Saúde nas Unidades
Básicas do Interior.
Capacitação em uso correto e seguro de
agrotóxicos e descarte de embalagens;
Intensificar a Devolução de Embalagens
de Agrotóxicos. Desenvolver projeto para
conscientizar as famílias do campo a
importância de devolver as embalagens
de agrotóxicos em parceria com do
19
) 50000 Do 500000
)
5000060
0000000000 0
)
E)
oo om ER ai
PROGRAMA * Lo
CAMPO MAGRO
Ss [8] =
SENAR.
Parceria com SESAU.
Criar o SIM — Serviço de
Inspeção Municipal para
produtos de origem animal.
Médio prazo
Possibilitar o comércio formal atendendo a
legislação vigente de produtos de origem
animal dentro do município;
Buscar o aumento de empreendimentos
municipais aptos ao SIM; O objetivo é dar
mais agilidade nos processos de liberação
do selo de inspeção para produtos,
subprodutos e linhas de abate de bovinos,
suínos, caprinos, aves e peixes. Levando
em consideração a responsabilidade com
a manutenção da saúde pública,
observando a qualidade os produtos e
obedecendo a critérios de segurança
alimentar. A SIM monitora e inspeciona a
sanidade do rebanho, o local e a higiene
da industrialização, certificando com selo
de garantia todos estes produtos.
Também incentiva as pequenas empresas
e empreendedores a saírem da
clandestinidade, transformando-os em
empresários da área urbano e rural,
oferecendo aos consumidores, alimentos
com qualidade e segurança garantida.
Desenvolver Programa de
Incentivo à Agricultura Familiar
Curto Prazo
Incentivar a organização de cooperativas
e o fomento à agricultura familiar. O
incentivo é transformar as associações
| existentes em cooperativas.
| Criar Programa de Incentivo a
Produção Orgânica
Curto Prazo
Incentivar a ampliação, a modernização,
bem como a comercialização de produtos
orgânicos. Parceria com governos
estadual e federal.
Ampliar apoio a Ovino/Caprino
cultura
Curto prazo
Fornecer atendimento e assistência
técnica para garantir produção de
qualidade de ovino/caprino cultura. Ofertar
capacitações em parcerias com o SENAR. |
Integrar Espaço do Produtor
Rural / Feira do Produtor com
Feira de Turismo
Médio prazo
Aumentar a Comercialização dos produtos
diretamente pelos produtores rurais do
município. O trabalho objetiva discutir
aspectos da produção e canais de
distribuição de produtos agrícolas e
agroindustriais provenientes da agricultura
familiar do município. A dinâmica
produtiva da agricultura familiar envolve,
em primeiro lugar, a busca por
autossuficiência alimentar, vindo em
seguida à geração de excedentes
comercializáveis. A ênfase no alcance da
autossuficiência alimentar explica a
diversificação produtiva como
20
)
) 50000 »
50000 000000
000000000 500000
5000
)
)
característica comum presente na
composição das explorações
agropecuária de produtores familiares de
baixa renda, este modelo surge como
estratégia factível para geração de renda,
garantia de segurança alimentar e
geração de emprego para a mão de obra
familiar.
cooperativas de trabalhadores
rurais
Criação de hortas comunitárias | Médio prazo Desenvolvimento de projeto para captar
recursos e parcerias com o governo do
— | estado
Desenvolver apoio a criação de | Médio prazo Parceria entre município e a comunidade.
Desenvolver o Programa de
Compensação por Serviços
Ambientais
Longo prazo
Desenvolver projeto para incentivar o
produtor rural a investir em ações que
ajudem a preservar a água o programa
visa a compensação por serviços
ambientais, que estimula os produtores a
investirem no cuidado do trato com as
águas, recebendo apoio técnico para
implementação de praticas
conservacionista. Assim, além do ganho
econômico de sua produção o produtor
também melhora a quantidade e a
qualidade da água na região beneficiando
a todos.
Fornecer Apoio às
Organizações de Produtores e
a Comercialização
|
Longo Prazo
Fortalecimento das associações
existentes através das políticas recentes
de compra governamentais tais como
Programa Nacional da Alimentação
Escolar (PNAE) e o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA),
comercialização de feiras locais gerando
renda a agricultura familiar.
Criação de novos pontos de
comercialização. Criação de um projeto de
adequação de espaço a ser desenvolvido
(Mercado Brasil) para que os produtores
possam comercializar seus produtos
através de associações e/ou cooperativas.
| Desenvolver a Integração
Lavoura Pecuária e Floresta
(LPF)
Longo prazo
Esclarecer, formar e desenvolver
Programa para a Integração Lavoura
Pecuária e Floresta com objetivo de
promover a recuperação de áreas
degradadas.
| Regularizar áreas rurais para
famílias baixa renda
Curto Prazo
Ampliar a parceira com o instituto de
Terras, Cartografia e Geologia do Paraná,
para a continuidade do programa de
regularização fundiária no campo que visa
21
DO
500060
50000
060
DO
Doo
00060
500
0090
Substituir e construir novas
pontes na área rural.
à entrega do titulo das propriedades
rurais.
Longo Prazo Viabilizar um projeto em parceria com o
departamento de obras e viação para
executar a construção de 5 pontes de
concreto no interior no município. Captar
recursos junto aos governos estadual e
federal para a implementação das
construções.
22
o =. “m
PROGRAMA na EE Ho
CAMPO MAGRO
2O3
| A | = aa
se HE a
| e | Mm = E
- ADMINISTRAÇÃO E
GOVERNANÇA
» O
)
)
000000000
009000000
100000000000000000000
"PROGRAMA As E mu
Esses MAGRO
a
9 - Administração e Governança
PA “A mudança não acontecerá se nós esperarmos por outra pessoa ou.
lo a! se esperarmos por algum outro momento. Nós somos às pessoas |
pelas quais esperávamos. Nós somos a mudança que buscamos.”
| Barack Obama
Alguns temas são relevantes para a construção de uma boa governança e, por isso,
constam deste Plano Estratégico: a participação da sociedade na gestão; a
transparência; o equilíbrio das contas públicas; o uso intensivo e eficiente das
possibilidades dadas novas tecnologias; as atividades de planejamento e controle; e,
por fim, o que dá a sustentação a todas essas dimensões que são servidores
capacitados e aptos a conceber, implantar e acompanhar políticas e programas para o
desenvolvimento do Município.
De acordo com as diretrizes da Organização das Nações Unidas — ONU, uma boa
governança é capaz de promover a igualdade, a participação, o pluralismo e a
transparência. Com essas premissas sendo aplicadas, a consequência será a de
legislações representativas, colaborando com a construção de um ambiente
participativo. Com a participação, as políticas públicas estarão mais afinadas com as
demandas da população, os vulneráveis e marginalizados têm seus direitos humanos
mais resguardados, de modo que é possível afirmar, conforme destacado pela ONU,
que uma boa governança favorece a distribuição equitativa dos benefícios do
crescimento econômico. A governança integrada, um dos eixos deste Plano, se
relaciona também com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável — ODS,
considerando que há, por eles, a previsão da promoção de “sociedades pacíficas e
inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para
todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.
VOÇE Re
23
00000000 )D999
00000000
)
0009000000 50000
100000
PROPOSTA META AÇÃO
Aperfeiçoar o processo de Curto prazo | Ação do próprio município
monitoramento e avaliação da
administração, utilizando indicadores
de políticas públicas disponíveis para
a população.
Tornar públicas, transparentes, Curto prazo | Ação do próprio município
abertas e acessíveis as informações,
os dados, os planos e os indicadores
da administração municipal.
Cultivar um ambiente propício para o | Contínuo Ação de gestão interna
desenvolvimento da inovação na
gestão pública.
Planejar a consolidação e utilização
eficiente dos mecanismos de “cidade
inteligente” e suas inovações,
integrando usuários, entidades,
academia, iniciativa privada e o
Poder Público Municipal.
Longo prazo
Ação de gestão interna
Implantar o governo eletrônico,
maximizando a interação, pela
internet, com os cidadãos e
empresas, visando a prestação e
assistência on-line de todos os
serviços oferecidos, com registro e
resposta de solicitações diretamente
pelos órgãos e entidades da
administração municipal e supervisão
da Ouvidoria Municipal.
Longo prazo
Aplicação de recursos próprios e/ou
financiamentos para a modernização
da administração pública
Atuar de forma sistêmica na
modernização da Administração
Pública Municipal, em especial na
infraestrutura tecnológica e no
aperfeiçoamento de processos
internos.
Curto prazo
Aplicação de recursos próprios e/ou
financiamentos para a modernização
de toda a rede de informática e
compra de novos equipamentos
Simplificar etapas e utilizar
ferramentas informatizadas, visando
maior agilidade e transparência nos
relacionamentos entre a
Administração Pública e os cidadãos.
Curto prazo |
Ações do próprio Município
Realizar a constante capacitação dos | Contínuo Ações do próprio Município
servidores, visando a melhoria da
gestão e dos serviços prestados à
sociedade.
Incentivar o envolvimento ativo do Médio prazo | Ação do Próprio município
cidadão com a gestão municipal,
online e presencialmente, através de
uma política de dados abertos,
plataformas de discussão, ouvidorias
on-line, criação coletiva de aplicativos
e serviços digitais e também por meio
24
0090000 5000
000000
0
)
»
)
AAZAAXZAADAAXANAA)
das estruturas formais já existentes
de participação.
Reforçar a compatibilidade entre a
execução orçamentária e o
planejamento.
Contínuo
Ação de gestão interna
Assegurar o equilíbrio orçamentário e
financeiro, perseguindo a
modernização da gestão fiscal,
aprimorando a prevenção e a
mitigação de riscos fiscais.
Contínuo
Ação do próprio Município
Conscientizar servidores e cidadãos
em relação à importância e
benefícios da responsabilidade fiscal.
Médio prazo
Ação do próprio Município, criar
programa Nota Campo Magro
Otimizar a gestão administrativa e
financeira, promovendo forte esforço
para melhoria da qualidade do gasto.
Contínuo
Ação do próprio Município
Intensificar ações para que os gastos
com custeio sejam adequados e
proporcionais ao bom funcionamento
do serviço público.
Contínuo
Ação de comunicação interna e
orientação aos servidores
Disponibilizar conexão à internet de
alta velocidade nos prédios públicos.
Curto prazo
Aplicação de recursos próprios e/ou
financiamentos para a modernização
de toda a rede de informática e
compra de novos equipamentos
Adaptar os espaços da prefeitura de
modo a atender às normas de
acessibilidade, bem como tornar
inclusivos os meios de comunicação
da prefeitura através de intérpretes
de libras, audiodescrição e demais
meios/ secretaria de gestão
administrativa.
Longo prazo
Recursos próprios, do Governo
Estadual e Federal
Implantar a ouvidoria gratuita 156
Curto prazo
Estruturar e divulgar o serviço
Executar concurso público para
atender a administração pública
Curto prazo
Licitar empresa empresa e ou
fundação especializada para
execução do concurso público
Criar subprefeitura no interior
| Curto prazo
Implantar a subprefeitura na
Conceição dos Correias ao lado da
* | casa do Agricultura
Reestruturar o organograma da
Prefeitura e atualizar o estatuto dos
servidores públicos municipais
Curto prazo
Fazer alteração nas legislações
vigentes
25
100900 00
000000 1000
0009000900 1090
DROSRAMA Cu
CAMPO MAGRO
EDUCAÇAO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
D000000000000000000000000000000000000000000000000
era DSO
CAMPO MAGRO
030 =
e) =
= == =
10 —- EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
c “0º "se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela
E) tampouco a sociedade muda”
RES : Paulo Freire
Uma educação de qualidade permite vislumbrar e viabilizar avanços em diversas áreas
importantes para a melhoria da qualidade de vida em Campo Magro. Direito fundamental, a
educação proporciona desenvolvimento não só aos indivíduos, mas, também, ao conjunto
da sociedade, à cultura e à economia local, regional e nacional. Fornece, ainda, elementos
para a redução da pobreza e empodera as pessoas com conhecimentos, habilidades e a
confiança necessárias para a construção de um futuro melhor. Os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável — ODS, preveem que, até 2030, deve-se “assegurar a
educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para todos”. Esse objetivo contempla a redução da
histórica desigualdade de acesso e de qualidade da educação no Brasil, reconhecendo-a
como um entrave ao desenvolvimento do país e à melhoria das condições de vida da
população.
PROPOSTA Meta Ação
Garantir educação inclusiva, Médio Prazo | Diretrizes do Município e do Governo
equitativa e de qualidade para todas Federal
as crianças, adolescentes, jovens e
adultos.
Promover a melhoria da [Médio Prazo | Buscar parcerias com os governos
infraestrutura das unidades escolares estaduais e federais para implantação de
municipais, visando onde possível, laboratórios dentro das escolas
de laboratórios de informática,
acesso wireless à internet e
bibliotecas.
Garantir que todos os alunos Contínuo Desenvolver ações a serem aplicadas
adquiram conhecimentos e nas escolas
habilidades necessárias para
promover o desenvolvimento
sustentável, os direitos humanos e a
igualdade.
26
0000000000 00000000000000000000000000000000000000
Atrair instituições de ensino superior
| para Campo Magro.
Médio Prazo
Buscar parcerias com instituições
Intensificar as ações do Programa de
Formação Continuada para os
profissionais da Rede Municipal de
Educação.
Curto Prazo
Promoção de curso para corpo docente
Incentivar a Educação de Jovens e
Adultos - EJA.
Contínuo
Manutenção do programa já existente
Ofertar escolas com horário integral
no ensino infantil e fundamental.
aid
Médio Prazo
Construção de unidades escolares, nos
bairros Jardim Boa Vista e Jardim Águas
Claras — cadastradas junto ao Governo
Federal aguardando liberação
Implantar sala multifuncional nas
escolas
Médio Prazo
Adequação ou implantação — recursos
| próprios
Contratar profissionais de Educação
Física com formação em nível
superior na área de licenciatura em
ED. Física para as escolas
municipais
Longo prazo
Apresentar projeto de lei para
regulamentar a implantação
Implantar projetos esportivos para
comunidade em geral.
Curto prazo
Desenvolver projetos e promover
parcerias com entidades, para
implantação de esportes de diversas
modalidades, utilizando os equipamentos
| públicos, para a comunidade.
ar livre
Promover a educação ambiental nas [Continuo Em grade curricular
escolas
Ampliar projeto de contraturno nas Médio Prazo | Proposta com recursos próprios
escolas municipais
Capacitar professores e incluir alunos | Contínuo Execução com recursos próprios e
com necessidades especiais FUNDEB
Promover a inclusão digital nas Médio prazo | Implantação do Programa Federal
escolas “Educação Conectada”.
Construir CMEI — Centro Municipal Curto prazo Previsão de construção do CMEI
de Educação Infantil Hemitério Torres - Já foi solicitada
emenda parlamentar e o projeto
| cadastrado no PAR.
Construir campos, ginásios, quadras | Curto prazo Serão entregues 3 praças - na Sede, no
esportivas e espaços de lazer Jardim Boa Vista e no Jardim O Bom
Pastor e 1 quadra coberta no Jardim Boa
Vista em 2020, com recursos captados
via Governo Federal. E para os próximos
2 anos estão previstas a execução do
Meu Campinho, do Parque Linear e o
ginásio Coberto na Escola João
Menegusso, com recursos dos governos
estadual e federal.
Investir em programas de esporte ao | Curto prazo | Ampliação do programa Campo +ATIVA,
com a inclusão do programa de
caminhadas, para toda a comunidade.
27
000000000000000
000000
)
1 000000000000000000000
escolas
Ampliar projetos para Curto prazo | Parceria SEMEC e SAS
conscientização sobre o bullying nas
escolas
Expandir o número de hortas nas Curto prazo Parceria SEMEC e SEAAB
Incluir serviço de psicologia e social
para atender as necessidades das
| políticas de educação
L.
Curto prazo
Implantação da Lei 13.935/2019
Professores de libras
Longo prazo
Investir em cursos de libras para
formação de intérpretes na cidade.
Intensificar as interseções entre a
cultura, a educação e o meio
ambiente, dentro de uma política de
desenvolvimento socioeconômico e
sustentável.
Curto Prazo
Parceria entre as Secretarias afins.
Promover a conscientização da
preservação e a valorização do
patrimônio cultural e imaterial, da
história e da memória do município.
Médio Prazo
Parceria SEMEC, SEDUA e SETUR
Consolidar o patrimônio imaterial que
distingue a cidade, como a culinária,
a dança, a música e eventos
culturais, como fatores da
atratividade turística do município e
de sua prosperidade.
Médio prazo
Promover o diagnostico cultural da cidade
Maximizar a captação de recursos,
bem como a atuação de empresas e
outros agentes na promoção cultural.
Curto Prazo
Por meio de desenvolvimento de projetos
para captação de recursos
Criar programas de incentivo à
cultura para a população jovem, em
especial vinculados a música e artes
cênicas.
Médio prazo
Recursos oriundos do Governo do estado
e União.
28
1 000000000000
LAZAALZAZAXZAZADADZAZADENAZEANRNEANKEANNTH)
se
ooo Ea asi
INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
E TRABALHO
000000000
)
D0000000000000000000000
1000000000060
“A inovação é a questão central na prosperidade econômica”.
Michael Porter
Diante do cenário global, no qual novos paradigmas vêm se consolidando na definição do
desenvolvimento, a inclusão passa a ser, também, uma referência importante na
construção de um Município colaborativo, inovador e sustentável. Crescimento, inovação,
competitividade e inclusão não se contradizem, ao contrário, se complementam na
construção de um novo cenário:
PROPOSTA | vem To AÇÃO
Identificar oportunidades de Curto prazo Via Linhas de Créditos e Fomentos
investimentos, usufruindo das por Meio de Programas Estaduais e
possibilidades geradas por projetos Federais, Trabalho de divulgação a
e programas federais, estaduais e empresas locais pelo Município.
de organismos multilaterais.
Gerar competitividade e capacitação | Médio prazo Programa Municipal de incentivos
na produção, buscando melhorar a fiscais
capacidade produtiva, através de
incentivos fiscais.
Fortalecer o arranjo institucional de | Médio prazo Programa Municipal
promoção do desenvolvimento
econômico, para que Campo Magro
assuma postura competitiva, de
grande agilidade e de atuação
regional, nacional e internacional.
Consolidar Campo Magro como polo | Longo prazo Programa Municipal
de empreendedorismo e ambiente
favorável à inovação, atuando por
meio de programas de atração e
desenvolvimento de startups,
visando à criação de um
Ecossistema de Inovação e
Desenvolvimento Tecnológico,
consolidando um ambiente propício
29,
)
00000060 )
00060
)
)
0000000000
100000000000
e atrativo aos negócios
Promover o desenvolvimento da
economia criativa, buscando
integração e complementariedade
com Curitiba.
Médio prazo
Programa Municipal e Estadual
Intensificar ações de fortalecimento
do empreendedorismo e da
economia inclusiva, com apoio ao
microempreendedor individual — MEI
em comunidades carentes,
preparando e capacitando jovens e
adultos, especialmente os
residentes em áreas de
vulnerabilidade social, para o
mercado de trabalho, para o
primeiro emprego e
| empreendedorismo.
Curto prazo
Mapeamento dos MEI's obter a
realidade econômica. Busca ativa de
Cursos e Capacitações em parceria
com Governo Municipal, Federal,
Estadual, Sebrae, Sesi, Senac, Sesc,
CIEE e ONG's
Promover a adoção e oportunidades
do Estatuto da Micro e Pequena
Empresa.
Curto prazo
Plano Municipal
Promover a formalização e o
fortalecimento do tecido empresarial
de Campo Magro, com foco nas
médias e pequenas empresas.
Curto prazo
Plano Municipal
Explorar o ambiente de
oportunidades, proporcionado pela
inserção de Campo Magro na região
metropolitana, por meio da
identificação de potenciais e
vocações econômicas.
Médio prazo
Programa Municipal
Promover o incentivo à entrada dos
cidadãos nas instituições do Sistema
S, visando o treinamento
profissional, assistência social,
consultoria, pesquisa e assistência
técnica.
Curto prazo
Parcerias com Sistema S
Implementar os objetivos
estratégicos do Pacto Mundial para
o Emprego da Organização
Internacional do Trabalho — OIT
| Curto prazo
Plano Municipal
Criar, desenvolver e apoiar as Médio prazo Desenvolvimento de projeto com o
cooperativas de trabalhadores de setor e sistema “S”, buscando um selo
móveis artesanais do município. de qualidade.
Implantar centro de qualificação Médio prazo Parceria entre município, iniciativa
profissional com oferta contínua de privada e sistema “S”.
cursos para a população.
Trabalhar para a expansão da Curto prazo Realizar trabalho junto as empresas
infraestrutura de internet e de
telefonia celular na cidade
fornecedoras de internet e de
telefonia celular, juntamente com
órgãos competentes.
30
sm Eu
CAMPO MAGRO
OBRAS PÚBLICAS
0000
0000
D0000000000000000000
00000000 0000000
“Nenhuma obra grandiosa jamais foi realizada sem entusiasmo”
Emerson Ralph
ESP
A construção de Obras voltadas a atender as necessidades da população, oferece
melhores condições de vida aos munícipes de Campo Magro. Neste sentido, as
opções que ganharam maior destaque, entre a população ouvida ao longo do
Programa - Campo Magro 2030, estão a execução de obras para construção de novas
vias, drenagem, pavimentação e recapeamento da malha viária, CALÇADAS E
ACESSIBILIDADE além da requalificação de espaços públicos e ampliação do projeto
de iluminação pública. Ao longo dos últimos anos a Prefeitura construiu avenidas,
pavimentou ruas, implantou redes drenagem e fez o recapeamento de vias. Essas vias
são construídas considerando toda mobilidade urbana, sinalizadas e com calçadas.
Desta forma todas as sugestões que tenha viabilidade técnica para os próximos 10
anos do município foram consideradas neste plano.
PROPOSTA META AÇÃO
urbanas do município na área urbana, e o restante das ruas da
área urbana serão executadas até 2023.
Recursos do município e de outras fontes:
financiamentos, emendas parlamentares e
Asfaltar a totalidade das vias | Curto prazo E 2021 serão asfaltadas mais de 80 ruas
dos Governos Estadual e Federal.
Construir campos, ginásios, | Curto prazo Serão entregues 3 praças - na Sede, no
quadras esportivas e espaços Jardim Boa Vista e no Jardim O Bom Pastor
31
o
1 0000000000000000000
00000000
1000000000000
de lazer
e 1 quadra coberta no Jardim Boa Vista em
2020, com recursos captados via Governo
Federal. E para 2021 estão previstas a
execução do Meu Campinho, do Parque
Linear e o ginásio Coberto na Escola João
Menegusso, com recursos dos governos
estadual e federal.
Construir novas escolas em
Campo Magro
Longo prazo
Previsão para construção de 1 unidade do
Boa Vista e 1 unidade no Jardim Águas
Claras — Já cadastradas no PAR e com
recursos do Governo Federal
Construir capela mortuária Médio prazo Parceria Município, Governo do Estado e
Federal
Modernizar a agência do Curto prazo Solicitação de emenda parlamentar
Trabalhador
Criar novas Linhas de ônibus | Contínuo COMEC/ Prefeitura
| para os bairros
Modernizar e ampliar a rede | Contínuo Prefeitura, cronograma de manutenção
Iluminação pública diária.
Construir terminal de ônibus | | Médio prazo Recursos oriundos do Governo do Estado/
no município COMEC
Melhoria na manutenção das | Contínuo Prefeitura, cronograma de manutenção
estradas rurais com
alargamento das principais
vias
diária.
Promover a renovação da
iluminação pública nas áreas
rurais.
Longo prazo
Busca junto a companhia de energia elétrica
na instalação de rede de baixa voltagem,
recursos do município.
Revitalizar o Morro da Curto prazo Revitalizar a região denominada Morro da
Formiga Formiga, criando parque para toda a
comunidade
Implantar playground na Curto prazo Executar a implantação de 10 playgrounds
cidade
na cidade, ao lado das ATis.
Implantar Playground e ATI
no Jardim Águas Claras
is
Curto Prazo
Executar a implantação de playground e ATI
na localidade Jardim Aguas Claras.
Implantar novos pontos de Curto prazo Parceria do município com a COMEC.
ônibus, que proporcionem Implantação de mais 40 abrigos de ônibus
conforto e acessibilidade. no município.
Construir sede própria para o | Curto prazo Parceria entre município, estado e governo
Centro de Referência federal. Emenda parlamentar
Especializado de Assistência
Social - CREAS.
Ampliar e reformar as sedes | Médio prazo Parceria entre município, estado e governo
do Serviço de Convivência e federal
Fortalecimento de Vínculos —
SCFV destinado a crianças e
adolescentes.
Implementar Centro de Médio prazo. Parceria entre município, estado e governo
Convivência da Pessoa Idosa
com atividades de cultura,
federal
32
DO
5000000 0000090000 0000000000
0000000
)
)
esporte, lazer e livre exercício
dos direitos desta população.
Substituir e construir novas
pontes na área rural.
Longo Prazo
Viabilizar um projeto em parceria com o
departamento de obras e viação para
executar a construção de 5 pontes de
concreto no interior no município. Captar
recursos junto aos governos estadual e
federal para a implementação das
construções.
Adaptar os espaços da
prefeitura de modo atender às
normas técnicas de
acessibilidade
Longo prazo
Recursos próprios, do Governo Estadual e
Federal
Promover melhoria da Contínuo Executar manutenção das unidades
infraestrutura das unidades escolares
escolares
Construir edifício próprio da Médio prazo Captar recursos para desapropriação de
Prefeitura imóvel e também para a construção do
imóvel
Implantar novos pontos de Curto prazo | Recursos próprios e parcerias com os
ônibus na área rural
governos do Estado e Federal
Pavimentar o Circuito
Turístico
Longo prazo
Pavimentação de 400m da Rua João Jacob
Manfron Neto e trecho inicial da Rua Úrsula
Ercole Cumin - aproximadamente 400m, em
2020. Até 2022 - Pavimentação do trecho
de 8 km da Rua João Jacob Manfron Neto.
Até 2024 - Pavimentação de 1,5km da
Ursula Ercole Cumin. Até 2026,
pavimentação de outro trecho Ursula Ercole
Cumin. Até 2030 - Pavimentação de Trecho
da Rua João Jacob Manfron até a Conceição
dos Correias
Implantar o marco de entrada |
de Campo Magro
Médio prazo
Projeto já cadastrado na Plataforma + Brasil,
para buscar recursos federais
Implantar de Centro de Curto prazo Inicialmente buscar parceria com a
Informações Turísticas (CIT) Secretaria Municipal de Segurança e colocar
um CIT provisório e buscar um local
= definitivo para construção de um novo CIT
Colocar quiosques Médio prazo Os pontos turísticos de Campo Magro são
Informativos nos Pontos
Turísticos da cidade
todos particulares. O trabalho da Secretaria
Municipal de Turismo é trabalhar com os
proprietários destas áreas para
desenvolverem estes pontos turísticos,
colocando infraestrutura e segurança para
os turistas. Tornando os pontos turísticos da
cidade mais atrativos.
33
4
SAUDE E BEM ESTAR
sva Nm
OR” , à
gi as A ES “
SA ?
=
E
ec060 0000000000000000000006006060(1( 0006 000000
50000 »
)
)
)
50090
1 0009000009900000
0000000000
E)
LD MS " =
PROGRAMA “ La
CAMPO MAGRO
2030
13 - SAÚDE E BEM ESTAR
“A saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, |
e não consiste apenas na ausência de doença ou enfermidade”.
EE |
Organização Mundial da Saúde Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável — ODS
contemplam a universalização da cobertura de saúde, e o reforço de seu
financiamento, e a valorização da cultura local como desafios a serem superados nos
próximos anos. Para que a Campo Magro de 2030 tenha uma qualidade de vida
significativamente superior a atual, em que as pessoas tenham corpo e mente
saudáveis, é preciso melhorar e ampliar as estruturas e os instrumentos dedicados às
áreas de saúde, lazer e cultura. Ampliar as condições para prática de atividades físicas
e a mobilidade ativa (não motorizada), além de promover ações preventivas de
conscientização sobre cuidados com a própria saúde, são importantes iniciativas de
baixo custo para combater as mortes por doenças crônicas não transmissíveis, um
grande desafio das cidades no século XXI.
Ter profissionais de saúde em quantidade apropriada, equipamentos modernos e
estruturas adequadas de atenção primária, secundária e terciária para atender aos
cidadãos de acordo com a complexidade de sua enfermidade, além da capacidade de
responder rapidamente aos casos de urgência e de emergência visando à redução
dos óbitos causados por acidentes, violência e outros, são pressupostos
imprescindíveis para a boa prestação da saúde pública.
Considerando que a responsabilidade do município é o atendimento à Atenção Básica
em Saúde, como porta de entrada para a promoção, manutenção e recuperação da
saúde, fortalecê-la deve ser prioridade.
34
0000
000000000000000000000000000000000000000000
PROPOSTA META AÇÃO
Realizar campanhas educativas Curto Prazo | Promover campanhas informativas
visando ampliar a percepção das para a população com ênfase a
pessoas sobre suas responsabilidades qualidade de vida e o
no processo de viver com qualidade e desenvolvimento de hábitos
a conscientização sobre o saudáveis
autocuidado.
Intensificar a qualidade na assistência | Contínuo Rastreabilidade das gestantes, para
prestada durante a gestação (pré- garantir assistência durante e após a
natal), o parto e após o nascimento. | gestação
Modernizar a gestão da saúde, com a | Curto Prazo | Adesão ao programa Informatiza
adoção de prontuário eletrônico em APS, onde o Ministério da Saúde
todas as unidades de saúde e de destina recurso para a melhoria do
outros recursos tecnológicos que serviço de informática das Unidades
aumentem a qualidade do básicas de saúde, incentivando o
atendimento. prontuário eletrônico.
Reduzir e prevenir riscos e agravos à | Contínuo Promover e divulgar campanhas de
saúde, por meio das ações de vacinação e programas protetivos
vigilância, promoção e proteção, para evitar a transmissão de doenças
especialmente no controle das
doenças transmissíveis.
Promover a saúde mental e o bem- Contínuo Através das Ações no CAPS
estar das pessoas.
Atuar para reduzir a morbidez e a Curto Prazo | Identificar os pacientes e ampliar
mortalidade por fatores de risco e de ações nos grupos existentes de
proteção modificáveis, decorrentes de doenças crônicas, com a finalidade
doenças crônicas não transmissíveis. de reduzir o índice de mortalidade
Considerar a atividade física/lazer Médio prazo | Desenvolver grupo de orientação e
como questão fundamental de saúde atividades voltadas ao combate do
pública, visando combater o sedentarismo e obesidade infantil e
sedentarismo e a obesidade infantil e juvenil
[juvenil
Realizar a combinação de medidas Médio Prazo | Parceria do Município com terceiro
preventivas ao uso de álcool e drogas setor
dependentes químicos.
Ampliar as ações voltadas ao Médio Prazo | Parceria do Município com terceiro
tratamento e recuperação de usuários setor
de álcool e outras drogas
entorpecentes.
Realizar ações e práticas educativas | Curto Prazo | Promover campanhas educativas e
de promoção do envelhecimento ativo atividades periódicas voltadas para a
e saudável. terceira idade
Agilizar consultas com especialistas Curto Prazo | Implantação do Centro de
Especialidades no Boa Vista
(Pediatria, Ginecologia,
Reumatologia, Pneumologia,
Psicologia, Fisioterapia,
Fonoaudiologia, Nutrição,
Cardiologista, Serviço de
Eletrocardiograma e
Ultrassonografia) e melhor
35
000
100000
D00000000000
00000000000000000000000
qualificação das filas no
Departamento de Regulação
Municipal.
Agilizar exames laboratoriais Contínuo Implantado sistema de agendas nas
UBS e interface entre os sistemas
informatizados para os laudos
Aumentar o número de médicos Médio Prazo | Fazer a avaliação periódica e
aumentar a quantidade de
profissionais conforme o aumento da
demanda populacional. (OMS) |
Aumentar a tabela de Relação Anualmente | A comissão do REMUME revisará
Municipal de Medicamentos anualmente a relação de
| (REMUME) medicamentos.
Divulgar através da mídia a logística Curto prazo Implantação do Sistema “Saúde
de atendimento das Unidades de Transparente”
Saúde.
Manter e divulgar um telefone 0800 Contínuo Implantado a Ouvidoria da Saúde:
pra população tirar dúvidas, fazer 0800-643-1504
reclamações, etc...
Implantar mais academia de Saúde Longo Prazo | Implantação de mais 1 unidade,
através de emenda parlamentar.
Promover atividades nas academias Médio Prazo | Trabalho integrado da Saúde e do
ao ar livre com profissional para Esporte.
instrução.
Contratar mais agentes de saúde para | Curto Prazo | Em Processo de chamamento.
fechar 100% do município, visando
ampliar a saúde preventiva
Ampliar programas para práticas de Curto Prazo | | Intensificação e implantação de
exercícios, caminhadas etc. novos grupos em parceria com
1 esporte.
Ampliar programas de orientação para | Curto Prazo | Intensificar os programas já
população sobre cuidados com a existentes e melhorar a divulgação
saúde. | para a população.
Implantar o Centro de especialidades | Curto prazo | Implantação do Centro de
médicas Especialidades no Boa Vista. Com
recursos do governo do Estado
Desenvolver o projeto da Horta como | Curto Prazo | Implantação em parceria com a
forma de terapia para os pacientes do Secretaria de Agricultura
CAPS
Divulgar a Central de transporte 24 Curto Prazo Melhorar a divulgação do serviço de
horas emergência já existente.
Implantar Central de ambulância no Curto prazo Em processo de organização.
interior
Capacitar a equipe médica Contínuo Manter o programa de capacitação.
Ofertar água tratada e poço de Contínuo Manter o controle da qualidade da
qualidade no interior água, nos sistemas de
abastecimentos instalados no
Interior.
36
1000000000000000000000000000000000000000000000000
E
Q
Q
A
ie
Farmacêutico, implantando clínica
farmacêutica e atenção farmacêutica
domiciliar.
Ampliar o número de atendimentos Médio prazo | Previsão de contratação de mais
odontológicos no interior dentistas pelo município.
Ofertar acesso às especialidades Curto prazo Disponibilidade de transporte para a
médicas para as comunidades do população se deslocar até o Centro
interior de Especialidades Integrado.
Ofertar acesso ao CAPS para as Curto prazo | Disponibilidade de Transporte para a
comunidades do interior população se deslocar até o CAPS.
“Linha da Saúde”
Criar e melhorar instrumentos de Médio Prazo | Criar Comissão de Avaliação
avaliação dos profissionais da saúde. Permanente
Implantar Telemedicina — programa de | Curto Prazo | Parceria com o Governo do Estado
assistência imediata via remoto. do Paraná.
Manter convênio municipal com o Contínuo Manter a Renovação do Convênio
Consórcio PARANÁ SAÚDE para
compra de medicamentos
Descentralizar o fornecimento de Médio prazo | Estruturar fisicamente a Central de
medicamentos da Farmácia Paraná Abastecimento Farmacêutico.
Ampliar serviço de cuidado Curto prazo Parcerias com as Universidades para
ampliar o capital humano e
desenvolver programas de
atendimento clínico farmacêutico e
domiciliar.
Aumentar o número de vagas para
profissionais da área da saúde (
nutricionistas e educador físico) para
trabalhar a promoção da saúde e
| prevenção de doenças.
Longo Prazo
Conforme a capacidade financeira e
demanda do Município.
Alimenta Brasil” em todas as Unidades
Básicas de Saúde do município.
Melhorar na manutenção nas Contínuo Previsto reforma na UBS Boa Vista e
Unidades básicas de saúde e 24 ampliação da UBS Santa Luzia e 24
horas. horas e Reorganizar a rede física do
| Interior
Investir em prevenção e cuidados com | Contínuo Intensificar os programas já
a saúde primária existentes. Trabalhar a
intersetorialidade.
Aumentar os profissionais na área da | Médio Prazo |Parcerias com as Universidades para
Odontologia aumento de serviços ofertados.
po
Criar programa de saúde bucal para Curto Prazo | Parcerias com as Universidades para
crianças desenvolvimento de programas de
saúde bucal.
Apoiar e incentivar o aleitamento Contínuo Sensibilizar e capacitar os
materno profissionais da atenção básica sobre
a importância do tema
Implantar sala de apoio a Médio Prazo | Estruturar uma sala na Unidade de
amamentação em pelo menos uma Saúde Santa Luzia para
unidade básica de saúde treinamentos do aleitamento
materno.
Implantar a estratégia “Amamenta e Curto Prazo Implantar e intensificar as ações do
programa “amamenta Brasil”
37
00000000000060 00000000 0000000000 000
100000000
Aumentar e Fortalecer as equipes de | Médio Prazo | Contratar ou promover concursos
Estratégia de Saúde da Família públicos para aumentar o ESF, com
médicos, enfermeiros, e auxiliares.
Ampliar horário de atendimento das Curto prazo Extensão do Horario de Atendimento
UBS. até as 22h na UBS Santa Luzia
Implantar painel eletrônico Curto prazo | Em fase de implantação
organização no atendimento
Aulas e instrução de saúde pública: Contínuo Intensificar PSE (Programa de Saúda
higiene bucal, nutrição, higiene nas Escolas)
| pessoal.
Implantar pronto atendimento Longo prazo | Fazer estudo de viabilidade do
odontológico na Unidade de Saúde 24 serviço odontológico na Unidade
horas 24horas
Implementar programas de incentivo a | Contínuo Intensificar os programas já
prevenção as doenças existentes
Reestruturar as unidades de saúde no | Médio prazo | Reorganizar a rede física das
interior Unidades de Saúde da Zona Rural.
Intensificar o programa para Médio prazo | Ampliar programa já existente
atendimento psicológico aos jovens
Reduzir no tempo de espera em Curto prazo Estabelecer protocolos que
exames qualifiquem a lista de espera que
seja mais resolutivo.
Melhorar a estrutura do 24 horas Curto prazo | Reestruturação física da US 24
Horas. Recurso do Governo do
Estado para ampliação e reforma da
unidade 24 horas
Ampliar programas de prevenção ao Curto prazo Intensificar os programas já
suicídio existentes no Município e ampliar a
divulgação do 188 — Centro de
Valorização a Vida.
Ampliar parcerias com residências Médio prazo | Parceria com terceiro setor
terapêuticas para atendimento de
dependentes químicos.
Promover o controle de natalidade de | Curto prazo Implantar o castramóvel. Efetuar
cães e gatos Lei Municipal 1.100/2019 parcerias com Universidades ONGs
de proteção animal.
Implantar o Centro de Fisioterapia Curto prazo | Criação do Centro de Fisioterapia no
Jardim Boa Vista.
Ampliar o horário de Atendimento da |Médio prazo | Ampliação do horário de atendimento
US do interior | da US do interior até 22 horas.
38
/000000000000000000
1000006 000000000006
00000000
PROGRAMA = = H
CAMELO MAGRO
o = im
amam se
o. Mo ooo E o
SEGURANÇA PÚBLICA
D00000000000000000000000
50000
500000
1000000060
"Violência não é um sinal de força, a violência é um sinal de —
desespero e fraqueza":
Dalai Lama
Embora não seja uma atribuição exclusiva dos municípios, a segurança é uma
justa preocupação dos habitantes de Campo Magro, tal como vem
acontecendo em praticamente todo o Brasil. O sentimento de insegurança na
população impactam diretamente em outras áreas como: a economia, a
mobilidade, a cultura, o lazer e a saúde.
Os índices de criminalidade e a sensação de insegurança da população fazem
com que seja necessária nova abordagem por parte das instituições de
segurança. Nesse sentido, a cidade de Campo Magro estabelece como foco a
atuação conjunta entre os diferentes órgãos responsáveis pela promoção da
segurança pública (Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, CONSEG,
entre outros).
Um passo importante para alcançar essa integração é a criação de um Centro
Integrado de Operações — GGI, a partir do qual será possível planejar as ações
de segurança de forma estratégica, bem como dinamizar os processos de
tomada de decisão.
O GGI-M trará muitas vantagens para a área de segurança em Campo Magro,
entre as quais se destacam o gerenciamento das atividades policiais, a
consolidação de um banco de dados que possibilite o rápido cruzamento e
compartilhamento de informações, um retrato sobre a situação atual da
39
0000000000000
0000000
00000000 00000
0000000
localidade e a otimização da gestão das equipes de trabalho e da infraestrutura
de segurança na cidade.
criminalidade, com o foco nos
jovens, promovendo atividades de
educação, conscientização,
fiscalização e prevenção.
[ PROPOSTA META AÇÃO
Intensificar o combate e a Curto prazo Fortalecer os laços da comunidade com
prevenção às drogas, por meio da as forças policiais através das
fiscalização e erradicação de associações e conselhos
espaços propícios ao tráfico e
consumo.
Desenvolver políticas públicas Médio prazo Fomentar a integração entre escolas,
integradas que enfrentem as Conselho Tutelar, Associações de Pais
causas da violência, protegendo e Mestres e demais entidades
crianças e adolescentes e correlacionadas.
garantindo seus direitos à
educação, cultura, esporte e lazer.
Atuar na prevenção social da Médio prazo Implementação de um conjunto
integrado de estratégias e ações pelo
Poder Público, com a participação da
sociedade civil, visando à intervenção
direta sobre dinâmicas sociais
geradoras de conflitos, violências e
| processos de criminalização.
Trabalhar para a integração das
ações da futura Guarda Municipal,
das Polícias Militar e Civil, da
Defensoria Pública, Sistema
Prisional e Socioeducativo.
Longo prazo
Por meio do GGI-M (Gabinete de
Gestão Integrada)
Ampliar os projetos focados na Curto prazo Buscar a ampliação do efetivo policial e
prevenção da violência e dos o aumento de viaturas junto ao estado.
sinistros no meio urbano e rural, Integrar as comunidades suscetíveis a
particularmente nas áreas de violência por meio de ações e
maior risco e vulnerabilidade divulgações visando à prevenção dos
social. ilícitos, através de grupos de debates
com associações e conselhos
Implantar tecnologias de Curto prazo Implantação de câmeras na cidade em
monitoramento, principalmente em pontos estratégicos com central de
áreas de grande circulação de monitoramento 24 horas, integrado com
pessoas, entradas e saídas da as forças de segurança.
cidade.
Zelar pela cobertura adequada e | Curto prazo Ampliação da troca dos atuais ponto de
efetividade da iluminação pública iluminação por lâmpadas mais eficientes
no aumento da sensação de
segurança nos espaços públicos. l
Atuar de forma transparente, ágil e | Curto prazo Estruturação da defesa civil em parceria
coordenada nas situações de
emergência decorrentes de
eventos geológicos ou
hidrológicos
com o estado.
40
» O) 0000
500000
)
DO
10000000000000000000000000
Gumercindo Boza - Parte
urbanizada
Promover ações educativas com | Curto prazo Chamar atenção dessa importância
foco na segurança para a sociedade por meio das
instituições municipais
Projetos de fortalecimento das Curto prazo Divulgação através das redes sociais do
Redes de Proteção ao cidadão município, divulgando o acesso.
Coletar dados da população para | Médio prazo Implantação de sistema eletrônico para
medir as reclamações na área de coleta e compilação das informações
segurança
Ampliar e modernizar a Curto prazo Recursos próprios e parceria com
sinalização horizontal e vertical governo do Estado
nas vias públicas municipais
Integrar a comunidade com a Curto prazo Desenvolver parcerias com o CONSEG
Polícia e demais conselhos, envolvendo
escolas, igrejas e associações
Criar a campanha "Vizinho Curto prazo Parceria com CONSEG
Solidário"
Desenvolver programa Curto prazo Parceria com as forças de segurança
educacional de prevenção às
drogas e violência
Ampliação da Delegacia com Médio prazo Parceria direta com o governo do
todos os serviços ao cidadão estado
Iluminação na Rodovia Médio prazo Parceria com o DER, Copel e município
Implantar Posto do Corpo de
Bombeiros Civil integrado com a
Defesa Civil
Longo prazo
Parceria com governo do estado
motopatrulha
Implantar faixas e/ou travessias Médio prazo Recursos Próprios, parceria com o DER
elevadas nas áreas com unidades
escolares
Melhorar a iluminação nas Curto prazo Município de Campo Magro
comunidades rurais
Implantar módulos policiais móveis | Médio prazo Parceria com a PM
Combater os loteamentos Imediato Fiscalização e punição- Parceria com o
clandestinos e irregulares. sistema judiciário e forças policiais
Implementação de aluguel social | Médio prazo Criação de Lei, recursos próprios e
para situações de calamidade federais. (Defesa Civil)
| pública. ii
Intensificar os instrumentos de Médio prazo Parceria com a escola de trânsito do
educação para a mobilidade e as Detran e Comec
ações da política permanente de
| redução de acidentes.
Promover a renovação da Curto prazo * | Recursos do município.
iluminação pública na área urbana
Implantar guarda municipal, Curto prazo Implantação da guarda municipal,
motopatrulha — publico privada
41
D0000000000000
00000000
D0O00000000000000000060
guarda municipal especializada para a realização do
Estabelecer concurso público para | Médio prazo Licitação de empresa ou fundação
concurso público
42
TURISMO
500000090
5009000
)
1 00000000009000000000000000000
15 - TURISMO
49) O Turismo Sustentável ampara-se no tripé ambiental, |
econômico e social, e este equilíbrio transforma uma
comunidade num local melhor para se viver!
Certamente quando se defrontam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis
apresentados pela ONU e o TURISMO pode-se afirmar que esta é a forma mais
eficiente de cumprir a todos eles de uma forma global.
O desenvolvimento turístico em uma área de preservação ambiental como Campo
Magro deve ser restritivo, planejado e consciente. É a oportunidade de desenvolver o
município a curto prazo seguindo as orientações da Agenda 2030.
O ambiente favorável é o primeiro passo rumo ao desenvolvimento do Turismo
municipal. Campo Magro se destaca no setor do Turismo de aventura, ecológico,
gastronômico, de lazer e rural, com sua grande extensão territorial foi definida uma
área favorável para reestruturação do CIRCUITO TURÍSTICO, GASTRONÔMICO E
CULTURAL DE CAMPO MAGRO, neste circuito estão contemplados muitos pontos e
empreendimentos turísticos de grande apelo popular.
Definido o CIRCUITO, as etapas seguintes são a melhoria do acesso e a sinalização
dos pontos turísticos e empreendimentos. Quanto ao acesso, o CIRCUITO delimitado
em 50 km (cinquenta quilômetros), predominantemente em estradas de saibro deverão
inicialmente ter sua manutenção priorizada, passando ao alargamento das vias
necessárias, desenvolvendo-se projetos de pavimentação e finalmente a
pavimentação gradativa até alcançar todo circuito em 2030. No caso da sinalização,
há uma já existente, que segundo levantamento houve depredação e faltam muitas
placas, outras precisam de manutenção e algumas necessitam limpeza. Mas da
implantação até hoje, houve uma evolução no Turismo municipal e uma nova
sinalização mais moderna, que abarque as necessidades dos turistas motorizados,
ciclistas, corredores e caminhantes deverá complementar a sinalização atual.
43
02000900900909000
)
)
500060 000099000
100000
10000000
A regularização dos empreendimentos é ação imperiosa, e o poder público deve
auxiliar, pois só com empreendimentos regulares, cumpridores das normas dos
bombeiros, vigilância sanitária, prefeitura, estado e governo federal o turista terá a
garantia na entrega de bons produtos e serviços.
O Turismo trata em quase toda sua totalidade na prestação de serviços aos visitantes
e isso se ampara principalmente em pessoas, que devem ser capacitadas para as
mais diferentes funções. Neste aspecto o Ministério do Turismo proporciona cursos de
receptivo e gestão à distância, certificando os que concluírem dentro do prazo
estipulado. Para os que não possuem acesso à rede mundial de computadores a
Prefeitura disponibiliza, junto à Biblioteca Municipal, computadores para este fim.
Atualmente o Plano Municipal de Desenvolvimento do Território Turístico está em
curso e deve dar novos parâmetros para acelerar a vinda de investimentos,
inauguração de novos empreendimentos, dar melhor estrutura para os pontos
turísticos, gerando um maior fluxo de turistas no município.
A divulgação do município é uma consequência das componentes citadas acima,
ambiente favorável, definição do tipo de turismo a ser desenvolvido, acesso,
sinalização, regularização e capacitação. Desta forma cumpre-se os pressupostos do
Ministério do Turismo, Paraná Turismo e Programa de Regionalização do Turismo
Brasileiro, assim o município é adicionado em todas as plataformas de divulgação
oficiais.
Finalmente para se alcançar o objetivo maior do poder público, que é o bem-estar e
desenvolvimento das pessoas, a implantação do Turismo de Base Comunitária. Um
Turismo onde a população é colocada como protagonista em todas as etapas
(planejamento, implementação e monitoramento) levando em consideração a
sustentabilidade ambiental, econômica e social das atividades. Um tipo de Turismo
onde a comunidade é proprietária de empreendimentos e preocupada em minimizar os
impactos ambientais, fortalecendo ações de conservação da natureza.
44
500000
00000009000000000090000
5000
)
100000008
IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITO TURÍSTICO
Reestruturar "CIRCUITO TURÍSTICO, GASTRONÔMICO DE CULTURAL DE CAMPO
MAGRO" iniciou com a parceria entre a Prefeitura Municipal e a ATCM (Associação de
Turismo de Campo Magro), que em conjunto definiram o trajeto passando por diversos
empreendimentos e pontos turísticos. Seu desenvolvimento passará por diversas fases: |.
Divulgação; Il. Manutenção; Ill. Sinalização; IV. Pavimentação; V. Monitoramento
PROPOSTA
META
AÇÃO
Reestruturar e divulgar o Circuito
Curto prazo
Implantar e Intensificar a divulgação
do "Circuito", em parceria com a
ATCM será realizado da seguinte
forma: |. utilização do material
gráfico desenvolvido pela ATCM e
aprovado pela prefeitura; ||. sítio na
rede internacional de computadores
da ATCM; Ill. presença da
Prefeitura de Campo Magro nos
eventos realizados pelo Governo do
Estado do Paraná referentes ao
Turismo.
Executar a manutenção
periódica do "Circuito"
Contínuo
Manutenção das estradas rurais do
"Circuito" pela patrulha da
Prefeitura utilizando patrola e rolo.
Colocação de patrulha rural para
diminuir o intervalo de manutenção
das vias.
Implantar sinalização turística
Medio prazo
Atualizar a sinalização turística
existente. Criar sinalização
específica para o "Circuito". Por
meio de emenda parlamentar.
Pavimentar o Circuito Turístico
Longo prazo
Pavimentação de 400m da Rua
João Jacob Manfron Neto e trecho
inicial da Rua Úrsula Ercole Cumin -
aproximadamente 400m, em 2020.
Até 2022 - Pavimentação do trecho
de 8 km da Rua João Jacob
Manfron Neto. Até 2024 -
Pavimentação de 1,5km da Úrsula
Ercole Cumin. Até 2026
pavimentação de outro trecho
Úrsula Ercole Cumin. Até 2030 -
Pavimentação de Trecho da Rua
João Jacob Manfron até a
Conceição dos Correias
Melhorar a iluminação do
Circuito
Longo prazo
Remanejar braços antigos da área
urbana para o Circuito Turístico
Implantar internet no Circuito
Turística
Médio prazo
Colocar 25 pontos deintemeto | |
Circuito turístico, colocando 1 ponto
a cada 2 km. Fazer parcerias com
empreendimentos turísticos e
moradores que já possuam pontos
de internet para disponibilizarem o
45
0000000000
0000000000000000000)00000
1/00000000000
era SO
CAMPO MAGRO
Eca ElE
acesso gratuito e a instalação de
uma camera de segurança.
Sinalizar informando que naquela
localidade tem internet disponível e
gratuita para os turistas. Integrar as
cameras ao Sistema de Segurança
Público.
Criar o Circuito de Ciclismo
Curto prazo
Identificar na sinalização do
"Circuito" a rota das bicicletas e
identificar os empreendimentos .
preparados para o atendimento de
ciclistas.
Desenvolver o Roteiro do
Turismo Rural de Campo Magro
Médio prazo
Organizar e implantar o roteiro de
Turismo Rural. O fenômeno do
turismo rural apresenta-se
diretamente relacionado à
economia, viagens, reconhecimento
de novas realidades, necessidade
de descanso e lazer, alcançando,
nos últimos anos, importantes
índices de crescimento e
otimizando diferentes espaços,
como o ambiente rural, com base
nessa definição propõe que o
projeto contemple ações de turismo
rural e de turismo de experiência,
que estimulem a vivência e o
envolvimento com produtores
locais, o aprendizado de novas
atividades, fazendo o turista
mergulharem nos costumes e
tradições de uma região. O foco do
turismo rural é a diversificação e
incremento da renda através do
desenvolvimento de uma atividade
adicional, agregando valor aos
produtos (primários ou
transformados artesanalmente) e
serviços, gerando novas riquezas
aos produtores, comunidade e
região, sendo necessária a
estruturação de equipes
capacitadas e envolvidas com a
formatação da proposta. Formatar
roteiros turísticos envolvendo as
propriedades da agricultura familiar
das diferentes cadeias produtivas
com produtos diferenciados.
Estimular ações para o
desenvolvimento da gastronomia
rural, utilizando produtos locais e da
agroindústria familiar.
46
1 0000000000000
0000000000 0000000000000000
00000
ESTRUTURAS FÍSICAS
Implantar o marco de entrada de | Médio prazo Projeto já cadastrado na Plataforma
Campo Magro + Brasil, para buscar recursos
L federais
Implantar de Centro de Curto prazo Inicialmente buscar parceria com a
Informações Turísticas (CIT) Secretaria Municipal de Segurança
e colocar um CIT provisório e
buscar um local definitivo para
construção de um novo CIT
Colocar quiosques Informativos | Médio prazo Os pontos turísticos de Campo
nos Pontos Turísticos da cidade Magro são todos particulares. O
trabalho da Secretaria Municipal de
Turismo é trabalhar com os
proprietários destas áreas para
desenvolverem estes pontos
turisticos, colocando infraestrutura e
segurança para os turistas.
Tornando os pontos turísticos da
cidade mais atrativos.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Promover a Educação Ambiental | Curto prazo Firmar parceria com a SEMEC e
nas escolas municipais SEDUA
Desenvolver campanha de Curto prazo Desenvolver campanha orientativa
conscientização aos turistas para para o descarte correto do lixo com
descarte do lixo. o apoio da ATCM e colocar placas
informativas no circuito
Valorização das áreas Médio prazo Parcerias com os proprietários de
ecológicas para o áreas ecológicas e turísticas , para
desenvolvimento do Turismo desenvolvimento de atividade que
| promova o Turismo na região
Capacitação ambiental dos Curto prazo Realizar palestras, com a
moradores da região. participação das SEDUA para a
comunidade
TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA
Promover a conexão de
produtores rurais com
estabelecimentos gastronômicos
Curto prazo
Estabelecer conexão entre os
empreendimentos gastronômicos,
através da ATCM (Associação de
Turismo de Campo Magro), e a
Secretaria Municipal de Agricultura
47
00000
10090000 ) D
à
»
]
0000000000000000000000000000
[O Ny
PR
=
2. "8 a
OGRAMA “ Lo
CAMPO MAGRO
=
Turismo e Empreendimentos
Promover cursos Curto prazo Utilizar a plataforma de cursos do
profissionalizantes para Ministério do Turismo,
trabalhadores no turismo disponibilizando locais,
(melhorar comunicação) dar computadores e internet
apoio aos proprietários de pontos necessários para realização do
turísticos / apoio legal para os curso à distância
mesmos.
Promover cursos de culinária, Médio prazo Firmar parceria junto ao MTur,
paisagismo, boas práticas de Sebrae e Fecomércio para atrair
manipulação de alimentos, cursos para implantação de novos
organizar a propriedade empreendimentos turísticos
Fomentar os produtos Curto prazo Regularizar produtores artesanais,
artesanais e comercio local fomentando a participação na Feira
Municipal do Turismo
Desenvolver o marketing do Curto prazo Parceria entre Sebrae e ATCM para
suporte aos empreendedores
Implantar linha do conhecimento
turístico e projeto de "Conheça
Campo Magro".
Longo prazo
Utilizar guias formados pelo
Ministério do Turismo. Recursos
Federais. Estaduais
material de Campo Magro.
Revitalizar Sala memorial da Curto prazo Realização de junto a Secretaria
cultura na casa da agricultura - Municipal de Agricultura para a
relativas ao artesanato/ historia revitalização e implantação da Sala
de Campo Magro. de Cultura Vó Belinha na Casa do
Agricultor.
Criar o patrimônio histórico e Curto prazo Fazer levantamento do Patrimônio
Histórico, criar registro e fomentar a
conservação
Fortalecer a Agricultura Familiar
no Turismo
Longo prazo
Firmar parceria com a Secretaria de
Agricultura para o uso da Casa do
Agricultor para a transformação de
alimentos e desenvolvimento de
produtos com a "MARCA" de
Campo Magro.
Buscar parcerias com
Universidades - Turismo
Curto prazo
Criar evento no Centro de Eventos,
convidar as Universidades que
possuam cursos de Turismo a
fomentar Trabalhos de Conclusão
de Curso focados no
desenvolvimento pontual do
Turismo de Campo Magro.
Criar eventos que geram grande
fluxo de turistas
Médio prazo
Implantar infraestrutura ao Parque
de Exposição Bortolo Casagrande
para atração de eventos de médio e
| grande porte.
Consolidar o patrimônio imaterial
que distingue a cidade, como a
culinária, a dança, a música e
eventos culturais, como fatores
da atratividade turística do
município e de sua prosperidade
Curto prazo
Promover o diagnóstico cultural da
cidade.
48
E
a
“EH
CAMPO MAGRO
URBANISMO E
MEIO AMBIENTE
PROGRAMA
O 00 (4 €C00000000000000000000000000000000006 0600001
)
0000000000 )
DOS
D0000000000000000000000000
15 - DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
“Planejamento urbano não garante a felicidade, mas mau
planejamento urbano definitivamente impede a felicidade.”
“Jan Gehl
Contemplado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, o eixo
Desenvolvimento Sustentável e Urbanização consiste na transformação de Campo
Magro em uma cidade sustentável, organizada e resiliente. Nesse sentido, viabilizar o
progresso de maneira consciente e planejada é a base para a melhoria das condições
de vida no Município, visando integrar crescimento econômico, proteção e
recuperação do meio ambiente, aumento da qualidade dos espaços públicos e das
condições para o desenvolvimento urbano. Para atender às metas de combate às
mudanças climáticas, é fundamental que a emissão de gases de efeito estufa e outros
poluentes seja reduzida, melhorando a qualidade do ar, por meio da regulamentação e
fiscalização dos veículos motorizados e da atividade industrial. Além disso, o Município
deve contar com áreas verdes e arborização viária capazes de promover um ambiente
de descanso e integração da sociedade, em praças e parques para o lazer, a cultura e
a prática de atividade física de crianças, jovens, adultos e idosos, sempre
considerando os princípios da acessibilidade e da inclusão.
O elevado crescimento populacional das cidades verificado nos últimos anos não foi,
muitas vezes, acompanhado de forma adequada pelos investimentos e melhorias na
infraestrutura viária. Outro fator importante presente nas cidades é o crescimento da
frota de veículos, decorrente tanto do aumento do poder econômico dos brasileiros
quanto dos incentivos financeiros.
49
0000 5000 ) 5000 00000 5000
)
DO
5000 »
10000
Garantir a segurança da população quanto à mobilidade urbana tem sido um grande
desafio para os gestores municipais. A situação fica ainda mais grave quando a cidade
é “cortada” por uma rodovia de grande circulação, como é o caso de Campo Magro.
Para reduzir os problemas de segurança no trânsito, Campo Magro deverá, por meio
de parcerias, investir na acessibilidade, na construção de trincheiras que permitam a
locomoção segura das pessoas que necessitem cruzar a rodovia que passa pela
cidade. Além disso, para diminuir o tráfego de veículos pesados pelo meio da cidade,
será necessária a maior controle e fiscalização da via.
Outra ação necessária diz respeito às providências para a redução de acidentes
envolvendo motocicletas, como a criação de faixas exclusivas nos pontos mais
críticos.
Estas ações, juntamente com campanhas de conscientização junto à população,
certamente farão com que a cidade de Campo Magro tenha um sistema viário mais
fluido e seguro para todos.
Melhoria da infraestrutura viária
Campo Magro é uma cidade de médio porte e, assim como outros municípios
brasileiros, passa por um período de forte desenvolvimento. Contudo, esse
desenvolvimento traz consigo alguns desafios a serem superados e, entre eles,
destaca-se a melhoria da infraestrutura viária.
Devido ao aumento do poder aquisitivo das pessoas e aos incentivos fiscais, a
quantidade de veículos nas cidades é cada vez maior. Porém, as melhorias em
infraestrutura não ocorrem com a mesma agilidade, o que desencadeia uma série de
problemas de trânsito. Para a redução destas dificuldades, deverão ser adotadas na
cidade medidas que melhorem as condições de tráfego e aumentem a fluidez no
trânsito.
Com esta perspectiva, Campo Magro deverá, por exemplo, ampliar a instalação de
binários, melhorar a sinalização viária.
jo)
)
000000000 )
)
)
4
)
1000000000060
Acessibilidade
As calçadas têm um papel importante para a segurança das pessoas no contexto da
mobilidade. Consciente disto, Campo Magro propôs-se a adequar suas calçadas para
promover 100% de mobilidade aos seus habitantes. Campo Magro já dispõe de um
programa de calçadas voltado à acessibilidade, devendo, portanto, incentivar,
fiscalizar e ampliar a sua utilização. Hoje, todo morador que necessita realizar uma
obra em sua calçada deve seguir normas específicas de construção. No entanto, a
observância dessas regulamentações não deve se restringir apenas a novas
construções; deverá antes ser estendida a todas as calçadas da cidade. Nesse
sentido, a Prefeitura deverá estimular, por meio de compensação de impostos, um
maior rigor na aplicação destes critérios de construção de calçadas em toda a cidade.
A adoção deste programa possibilitará a oferta de calçadas com total acessibilidade,
conforme estabelece a norma NBR 9050.
Contudo, não são apenas as calçadas que devem ser melhoradas. Com o intuito de
tornar mais rápido e seguro o simples ato de cruzar a rua, deverão ser implantadas na
cidade faixas de pedestre elevadas ao mesmo nível das calçadas.
Por fim, além das questões de acessibilidade, a funcionalidade dos materiais também
deverá ser levada em consideração. Materiais que permitam melhor absorção e
escoamento das águas pluviais, por exemplo, deverão ser utilizados como forma de
evitar problemas relacionados a enchentes na cidade.
PROPOSTA META AÇÃO
Construir terminal de ônibus e Médio prazo Captar recursos para finalização da
criar linhas internas (interbairros).
SIM- Sistema Integrado Municipal
desapropriação do imóvel e também para
a construção do terminal. Efetuar parceria
com a COMEC — Coordenação da Região
Metropolitana de Curitiba para integração
com o transporte metropolitano
Construir um edifício próprio para | Médio prazo Captar recursos para desapropriação de
a sede da Prefeitura imóvel e também para a construção do
paço municipal
Construir campos, ginásios, Curto prazo Serão entregues 3 praças - na Sede, no
quadras esportivas e espaços de
lazer
Jardim Boa Vista e no Jardim O Bom
Pastor e 1 quadra coberta no Jardim Boa
Vista em 2020, com recursos captados
via Governo Federal. E para os próximos
AE
)
00000
)
)
)
»
)
)
)
)
1000000000
2 anos estão previstas a execução do
Meu Campinho, do Parque Linear e o
ginásio Coberto na Escola João
Menegusso, com recursos dos governos
estadual e federal.
vias e espaços públicos
Desenvolver campanha para a Médio prazo Conscientização da população para
implantação de mais lixeiras implantação de lixeiras particulares e
particulares melhor forma de acondicionamento do
lixo
Promover a limpeza dos rios Curto prazo Obter licenciamento ambiental junto aos
órgãos ambientais e efetuar a limpeza
dos rios
Implantar serviço de limpeza em | Médio prazo Contratar empresa e /ou funcionários
para limpeza das vias e espaços públicos
municipais
Aumentar o número de caminhões
de lixo
Longo prazo
Efetuar nova contratação de empresa
para coleta e destinação de resíduos
sólidos domiciliares e, no escopo da
contratação, indicar que deve ser
aumentado o número de caminhões a
serem utilizados na coleta e a ampliação
das rotas. Captar recursos, visto que o
aumento da frota acarretará em mais
gastos à administração pública.
Diminuir o desmatamento
Longo prazo
Contratação de fiscais e melhoria na
legislação municipal especialmente
quanto a aplicação de multas.
Projeto sustentável de reciclagem
de lixo e saneamento básico.
Médio prazo
Conscientizar a população quanto a
importância da separação dos resíduos.
Cobrar investimentos da Sanepar para
ampliação da rede coletora de esgoto.
Investir em paisagismo e
jardinagem do município
Longo prazo
Elaborar a revisão do plano de
arborização urbana. Implantar o referido
plano. Conscientização da população.
Ex.: adote uma árvore
social
Construir habitação de interesse “| Longo prazo
Realocação de famílias inseridas em
áreas públicas localizadas ás margens
dos rios
Implantar o programa Troca Verde
Longo prazo
Troca de materiais recicláveis por horti-
fruti
Assegurar a qualidade dos
recursos hídricos, assim como a
preservação e recuperação das
nascentes, cursos d'água e
águas subterrâneas, após a
obtenção das licenças ambientais
| pertinentes.
Médio prazo
Parceria com Sanepar, IAP, Instituito de
Terra e Água.
Conduzir ações, junto à
população e à concessionária de
fornecimento de água para a
Longo prazo
Exigir da Sanepar a substituição
gradativa da rede de abastecimento.
52
0000009000 000
) ) 000
»
)
) 5090
)
)
10000000
redução expressiva do
desperdício e perdas de água
tratada.
gestão de riscos e desastres com
atuação proativa na prevenção,
mitigação, preparação, resposta e
recuperação sempre em atuação
sistêmica e compartilhada.
Promover campanhas voltadas à | Médio prazo Parceria SEDUA, SEMEC, Associação
preservação ambiental e de Catadores e Conselho de
responsabilidade cidadã em Saneamento Básico e Meio Ambiente
relação à redução dos resíduos
urbanos bem como sua
separação adequada.
Proteger a biodiversidade, Médio prazo Captar recursos junto ao governo
ampliando o número de parques estadual e federal
e áreas de preservação
ambiental.
Fortalecer a governança para a | Contínuo Parceria SEDUA e Defesa Civil a ser
ampliada.
Incentivar a sustentabilidade das
indústrias de pequeno, médio e
Longo prazo
Criação de lei de incentivo a empresas
não poluentes - propor ações
Ampliar a qualidade da
mobilidade de pedestres, criando
um ambiente adequado e
agradável para caminhar, por
meio de calçadas amplas,
desobstruídas, com cobertura
vegetal, rebaixamento nas
esquinas e piso podotátil, e
reduzida poluição visual.
Longo prazo
| grande porte. mitigatórias ás já existentes
Atualizar a legislação ambiental Curto prazo Fiscalizar o cumprimento dos parâmetros
municipal. | fixados na legislação municipal.
Aplicação do Plano de Mobilidade
Urbano, Lei Municipal 1046/2018-
capítulo nº 5 das calçadas e passeios
públicos
Implantar novos pontos de
ônibus, que proporcionem
conforto e acessibilidade.
Cobrar da concessionária de
transporte público que todos os
ônibus atendam os parâmetros
legais em relação à
acessibilidade de pessoas com
deficiência (PcD) e idosas.
Curto prazo Parceria do município com a COMEC.
Implantação de mais 40 abrigos de
ônibus no município.
Médio prazo Parceria do município com a COMEC
Ampliar o número de linhas de
ônibus municipais que possuam
integração modal e tarifária.
Longo prazo
Parceria do município com a COMEC.
Promover a criação de ciclovias
locais integradas aos terminais de
transporte público, dotando-os de
bicicletário seguro.
Médio prazo
Município em parceria com os demais
entes estaduais e federais
Incluir ciclofaixas nos novos
| projetos de vias arteriais.
Longo prazo
Prever nos projetos, após o estudo de
viabilidade técnica, a incorporação de
53
0000000000
AA)
PUUUS
AXZAZAZAZADZADZARDAS)
compostagem de resíduos
orgânicos.
ciclofaixas.
Implementar o plano municipal de | Médio prazo Aplicar os parâmetros do plano existente
habitação de interesse social.
Implantação do Parque Linear Médio prazo Captar recursos junto ao governo do
focado na preservação ambiental estado e governo federal, viabilizar
arcerias com a iniciativa privada.
Programa de incentivo de Médio prazo Com recurso do fundo municipal do meio
ambiente. Por meio de campanhas,
cursos e seminários. Em parceria com
AMAPA
Implantar corredores verdes
Longo prazo
Através de mapeamento e diagnóstico;
inter-relação com os proprietários;
implantação de hortos; projeto de
recuperação de APP (Área de proteção
permanente); Criar legislação municipal
relacionado ao tema; Erradicação e/ou
| controle de espécies vegetais exóticas
Intensificar a regularização Médio prazo Município em parceria com outros
fundiária dos terrenos, onde Até 2025 órgãos do setor
| permitida.
Regularização água/luz em locais | Contínuo Prefeitura/ Sec de Urbanismo, Copel e
| permitidos pela REURB Sanepar
Revitalizar o Morro da Formiga Curto prazo Revitalizar a região denominada Morro
da Formiga, criando parque para toda a
comunidade
Implantar playground na cidade Curto prazo Executar a implantação de 10
playgrounds na cidade, ao lado das
ATIs.
Implantar distritos Curto prazo Desenvolver estudos e nas comunidades
do interior onde for viável tecnicamente e
economicamente fazer a implantação
administrativa dos distritos.
Revisar o plano diretor Curto Prazo Ampliação do perímetro urbano e
reavaliação dos parâmetros de uso e
ocupação do solo
Executar o georeferenciamento Curto prazo Licitar empresa especializada para a
execução do georreferenciamento
LEGENDA
Curto Prazo — De 6 meses a 3 anos
Médio Prazo — De 4 anos a 7 anos
Longo Prazo — De 8 anos a 10 anos
54
UCUUTUUUTUUUUUUDOS
)
UUDU )
,
]
- em "om o
PROGRAMA “ E mm
CAMPO MAGRO
=D 30 =
Ficha Técnica
Claudio Cesar Casagrande
Prefeito
Osmar José Leonardi
Vice-Prefeito
Vereadores
Adeilson Rodrigues de Melo
Presidente da Câmara
Agostinho Constantino
Álvaro Bueno de Lara
Francisco Fernandes de Araújo
Gilmar José Leonardi
José Elias Natel Menegusso
Manoel Pedro Carlos
Marcio Bosa
Marlon Gasparetto
Roberto Leal
Sandro dias Gonçalves
55
om nom -m" a
PROGRAMA “ Lad =
CAMPO MAGRO
E LSC) -
Agradecimentos aos seguintes segmentos envolvidos
Gabinete do Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Fazenda
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Trabalho
Secretaria Municipal de Gestão Administrativa
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas
Controladoria Geral do Município
Procuradoria Geral do Município
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Planejamento
Secretaria Municipal de Segurança Pública, Patrimonial e Trânsito
CMEI - Julia Lugarini Menegusso
Federação Espírita Alan Kardec - FEAK
Associação Comercial Industrial e Turismo de Campo Magro ACITCAM
Igreja Assembléia de Deus - Congregação Centro
Colégio Estadual Emilia Buzato
Grêmio Estudantil - Colégio Estadual Emília Buzato
Colégio Estadual Iria Borges
Grêmio Estudantil-Colégio Estadual Iria Borges
Colégio Estadual Jardim Boa Vista
Grêmio Estudantil- Colégio Estadual Jardim Boa Vista
Colégio Estadual Nossa Sem hora da Conceição
Grêmio Estudantil - Colégio Estadual Nossa Senhora da Conceição
Colégio Estadual Campo Magro
Grêmio Estudantil —- Colégio Estadual Campo Magro
56
1009009000
)
)
Colégio Estadual Divina Pastora
Grêmio Estudantil Colégio Estadual Divina Pastora
Igreja Metodista Jardim Água Boa
Igreja do Evangelho Quadrangular Jardim Boa vista
Igreja do Evangelho Quadrangular Jardim Cecília
Conselho Municipal dos Direitos do Idoso — CMDI
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial - CMPIR
Conselho das Cidades - CONCIDADES
Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente
Conselho comunitário de Segurança - CONSEG
Associação dos Moradores e Amigos da APA Estadual do Passaúna - AMAPA
Associação dos Moradores do Ervalzinho
Associação dos Moradores da Matriz
Associação De Moradores do Jardim Bom Pastor
Associação dos Moradores do Jardim Boa Vista II, Ill E IV
Conselho Municipal de Política Urbana
Amocam - Associacao dos Moradores dos Bairros Cecilia, Boa Vista e Passaúna
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Municipal Rural Sustentável
Conselho da Mulher
Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Conselho do CACS Fundeb
Associação Cultura e Esportiva Navalha de Prata
Conselho de Pastores de Campo Magro
Conselho do Turismo
57
0000000
)
0000
)
)
» D
Associação de Produtores Rurais
Conselho Municipal de Segurança Alimentar
PROVOPAR
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campo Magro
Associação Basta Skate
COMEC - Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba
ITCG - Instituto de Terras, Cartografia e Geografia do Estado do Paraná
Instituto das Águas do Paraná
SANEPAR — Companhia de Saneamento do Paraná
Fontes de Informação:
ODS — Nações Unidas;
Sites: www.campomagro.pr.gov.br; IBGE; IPARDS; MDA
s8

open original →