norma nº 1191/2021

LEI MUNICIPAL Nº 1.191/2021
Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025.
A Câmara Municipal aprovou e eu PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, sanciono a seguinte Lei:
: Institui o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, §1º, da Constituição Federal e no Artigo 101 da Lei
Orgânica do Município de Campo Magro, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a
serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada.
§ 1º Integram o Plano Plurianual:
I - Anexo I - Programas
II - Anexo II - Planejamento das Receitas
III - Anexo III - Planejamento de Despesas
: Os valores constantes nos anexos desta lei estão orçados a preços correntes com projeção de acréscimo de 5,000% para o ano de 2022, 5.000% para
o ano de 2023, 5,000% para o ano de 2024 e 5,000% e para o ano de 2025.
Parágrafo único. Os valores financeiros, as metas físicas e os períodos de execução estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativas, não se
constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.
: A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através
de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei especifico.
: A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei.
: Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações e indicadores do Plano Plurianual, desde que
estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 25%(vinte e cinco por cento) do total de despesa
fixada nas Leis Orçamentárias para os exercícios financeiros de 2022 a 2025, nos termos previstos no § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964.
§ 1º: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder à suplementação pelo excesso de arrecadação efetivo ou tendência dos exercícios financeiros de
2022 a 2025, sobre a previsão orçamentária original das dotações que correspondem à aplicação das respectivas receitas transferidas de convênios,
programas e de operações de crédito, nos termos previstos no inciso II, § 1º, e § 3º do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 2º: Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar transferências, nas respectivas categorias econômicas, os grupos de natureza de despesa
correspondente a outras despesas correntes e investimentos em cada órgão orçamentário, para os exercícios financeiros de 2022 a 2025, nos termos previstos
no inciso III, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
§ 3º: Fica o poder executivo municipal autorizado à abertura de credito suplementar por superávit financeiro apurado da diferença positiva entre ativo e passivo
financeiro, para os exercícios financeiros de 2022 a 2025, nos termos previstos no inciso I, § 1º e § 2º do art. 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
: O Poder Executivo poderá firmar compromissos e convênios, com as instituições públicas ou privadas, definindo atribuições e responsabilidades das
partes, com vistas á execução do Plano Plurianual e de seus programas.
: A programação de valores constante nos anexos desta Lei é financiada pelos recursos oriundos do Tesouro Municipal, da Administração Direta e
Indireta, das operações de crédito, dos repasses e convênios com a União, Estado e outros Municípios ou órgãos, e de parcerias implementadas com a
iniciativa privada.
: O Poder Executivo enviará à Câmara de Vereadores, até o final de cada exercício, relatório de avaliação dos resultados da implantação deste Plano.
.: As prioridades da administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e extraídas dos anexos desta Lei.
.: A avaliação dos Programas do PPA 2022/2025 consiste na análise do desempenho dos resultados dos programas face às políticas públicas de
Governo, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
Parágrafo único. O acompanhamento e monitoramento da execução dos programas do PPA de que trata o caput deste artigo será feito com base no
desempenho dos indicadores e na realização das metas físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão por finalidade medir os
resultados alcançados.
Art. 1º
Art. 2º
Art. 3º
Art. 4º
Art. 5º
Art. 6º
Art. 7º
Art. 8º
Art. 9º
Art. 10.
Art. 11.
Art. 12.
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.: Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Campo Magro-PR,
em 18 de junho de 2021
CLAUDIO CESAR CASAGRANDE
Prefeito Municipal
Autoria do Poder Executivo Municipal
Prefeito Claudio Cesar Casagrande
Estado do Paraná Página: 1/2
Data: 18/06/2021
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA - 2022-2025
Relação Agrupada das Receitas Planejadas
Receita Código Especificação Recurso Aplicação % Valor
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
1 1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 41.109.466,49
100000.01.07.00 00.00.00 58,000 23.843.490,56
100104.01.01.00 01.00.00 24,500 10.071.819,29
100303.01.02.00 02.00.00 14,500 5.960.872,64
100507.99.99.00 00.00.00 0,500 205.547,33
100510.01.07.00 00.00.00 1,500 616.642,00
100511.01.07.00 00.00.00 1,000 411.094,67
2 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 4.995.525,47
100507.99.99.00 00.00.00 100,000 4.995.525,47
3 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 475.064,73
100000.01.07.00 00.00.00 10,196 48.439,61
100101.02.01.00 01.00.00 3,869 18.381,22
100103.01.01.00 01.00.00 0,234 1.114,00
100104.01.01.00 01.00.00 0,164 778,12
100107.99.01.00 01.00.00 0,257 1.219,27
100303.01.02.00 02.00.00 0,346 1.641,42
100495.09.02.06 02.00.00 1,317 6.257,48
100496.09.02.06 02.00.00 0,000 0,27
100497.09.02.06 02.00.00 0,130 619,13
100498.09.02.05 02.00.00 0,460 2.182,96
100500.09.02.06 02.00.00 1,762 8.372,07
100501.04.99.00 00.00.00 0,142 672,31
100504.99.99.00 00.00.00 0,306 1.455,85
100507.99.99.00 00.00.00 69,950 332.308,66
100509.99.99.00 00.00.00 0,015 71,08
100510.01.07.00 00.00.00 0,129 613,16
100511.01.07.00 00.00.00 1,171 5.564,02
100512.99.99.00 00.00.00 0,094 444,95
100941.09.06.06 00.00.00 0,186 883,93
101005.03.99.01 00.00.00 0,000 27,40
101009.05.99.03 00.00.00 4,088 19.474,60
101011.09.01.06 0,029 136,74
101011.09.01.06 00.00.00 0,053 1.389,10
101011.09.02.05 02.00.00 0,012 56,43
Art. 12.
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101011.09.04.05 00.00.00 0,010 119,38
101011.09.99.00 00.00.00 0,871 4.138,56
101011.09.99.05 00.00.00 0,014 3.362,08
101011.09.99.06 00.00.00 1,806 9.805,13
101021.09.06.05 00.00.00 0,046 218,68
101022.09.06.06 00.00.00 0,171 1.008,73
101031.99.99.06 00.00.00 0,093 439,52
301011.09.04.05 00.00.00 0,362 3.868,87
5 1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 399.773,83
100000.01.07.00 00.00.00 100,000 399.773,83
4 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferência Correntes 303.366.896,01
100000.01.07.00 00.00.00 39,347 119.362.335,31
100000.09.02.05 02.00.00 0,413 1.254.199,28
100101.02.01.00 01.00.00 15,787 47.893.758,18
100103.01.01.00 01.00.00 18,250 55.363.426,89
100104.01.01.00 00.00.00 0,386 1.171.712,74
100104.01.01.00 01.00.00 1,323 4.013.116,13
100495.09.02.06 02.00.00 3,615 10.966.203,93
100496.09.02.06 02.00.00 0,753 2.284.839,84
100500.09.02.06 02.00.00 0,530 1.607.947,79
100504.99.99.00 00.00.00 0,445 1.350.676,14
100512.99.99.00 00.00.00 0,042 128.635,82
100934.09.06.06 0,403 1.222.040,32
100940.09.06.06 0,048 145.744,39
100941.09.06.06 0,154 466.382,04
101011.09.01.06 00.00.00 0,127 385.907,47
101011.09.01.06 01.00.00 0,318 964.768,67
101019.09.02.06 3,248 9.852.320,61
101021.09.06.05 0,038 116.595,51
101022.09.06.06 0,067 349.786,53
101023.99.02.05 0,821 2.489.889,57
301005.03.02.01 02.06.00 13,837 41.976.608,85
6 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 10.210.432,95
100000.01.07.00 00.00.00 99,250 10.133.854,70
100103.01.01.00 00.00.00 0,750 76.578,25
7 2.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Operações de Crédito 1.939.556,25
101009.05.99.03 00.00.00 16,756 1.939.556,25
362.496.715,73
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA - 2022-2025
Programas de Governo
Programa
0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos
ENCARGOS ESPECIAIS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
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Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
0.001 - Contribuição ao Pasep 100000.01.07.00 0,000 3.438.100,00
100504.99.99.00 15.947,46
100512.99.99.00 10.775,85
0.002 - Encargos e Amortização da Divida Fundada Interna 100000.01.07.00 0,000 20.213.682,99
100507.99.99.00 331.879,63
0.003 - Encargos com Sentenças 100000.01.07.00 0,000 3.017.087,50
Total: 27.027.473,43
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100504.99.99.00 - Outros Royalties e Compensações Fin e Patrimoniais
100507.99.99.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública
100512.99.99.00 - CIDE
Programa
1000 - EMENDA IMPOSITIVA
Objetivos
EMENDA IMPOSSITIVA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.139 - EMENDA IMPOSITIVA 100000.01.07.00 0,000 3.075.050,36
Total: 3.075.050,36
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programa
1001 - LEGISLATIVO MUNICIPAL
Objetivos
LEGISLATIVO MUNICIPAL
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal 100000.01.07.00 4,000 17.937.793,83
Total: 17.937.793,83
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programa
1002 - MODERNIZAÇÃO DAGESTÃO PÚBLICA
Objetivos
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
1.015 - Aquisição de Móveis e Equipamentos - Administração Geral 100000.01.07.00 0,000 109.993,74
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2.002 - Manutenção da Chefia de Gabinete 100000.01.07.00 0,000 2.055.286,67
2.003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Fazenda 100000.01.07.00 0,000 4.770.256,91
2.049 - Manutenção da Secretaria/Correio/Junta Militar e Detran 100000.01.07.00 0,000 6.947.055,99
2.054 - Manutenção do Departamento de Planejamento 100000.01.07.00 0,000 862.025,00
2.055 - Manutenção das Atividades do Controle Interno 100000.01.07.00 0,000 92.911,08
2.056 - Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio 100000.01.07.00 0,000 803.509,53
2.077 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria 100000.01.07.00 0,000 16.031,94
2.100 - Instalação de Rastreador via Satélite 100000.01.07.00 0,000 116.345,01
2.101 - Manutenção das Atividades do Dpto de Comunicação e Cerimonial 100000.01.07.00 0,000 474.113,75
2.115 - Georreferenciamento/Cadastro Imobiliário 100000.01.07.00 0,000 431.012,50
2.224 - Criação dos Distritos Municipal 100000.01.07.00 0,000 646.518,75
2.230 - Georreferenciamento/Cadastro Imobiliario 100000.01.07.00 0,000 215.506,79
Total: 17.540.567,66
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programa
1003 - CIDADE DE VERDADE
Objetivos
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
1.027 - Instalação da Comarca 100000.01.07.00 0,000 523.234,16
2.162 - Construção, Reforma e Ampliação do Paço Municipal 100000.01.07.00 0,000 862.025,00
Total: 1.385.259,16
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programa
1004 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivos
PROMOÇÃO ECONÔMICA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
1.014 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente 100000.01.07.00 0,000 51.721,50
1.023 - Promoçao de Feiras com Comércio Local 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
1.024 - Manutenção Sala do Empreendedor 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
1.029 - Implantação do Programa Pró Industria/Plano de Retomada da Economia Local 100000.01.07.00 0,000 103.443,00
2.019 - Manutenção das Atividades da Agência do Trabalhador 100000.01.07.00 0,000 73.272,12
2.046 - Manutenção das Atividades do Departamento de Indústria e Comercio 100000.01.07.00 0,000 741.341,50
2.110 - Manutenção das Atividades do Depto de Emprego e Renda 100000.01.07.00 0,000 94.822,76
2.137 - Manutenção das Atividades da Junta Militar e Posto de Indentificação 100000.01.07.00 0,000 86.202,50
2.161 - Portal Digital do Comércio 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.167 - Ações Campo Magro 2030 100000.01.07.00 0,000 172.405,00
Total: 1.452.512,10
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Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programa
1005 - PROMOÇÃO SAÚDE BÁSICA
Objetivos
PROMOÇÃO SAÚDE BÁSICA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
1.013 - Melhoria em Infraestrutura das UBS 100303.01.02.00 0,000 4.310,12
100500.09.02.06 2.155,06
2.033 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 100303.01.02.00 0,000 1.430.296,06
100495.09.02.06 258.607,50
2.034 - Manutenção da Folha de Pagamento - SESAU 100000.01.07.00 0,000 21.550,62
100303.01.02.00 37.960.866,86
2.037 - Manutenção das UBS 100303.01.02.00 0,000 3.866.828,65
100495.09.02.06 13.984.200,56
100498.09.02.05 43.101,25
2.038 - Manutenção da Vigilânica em Saúde 100497.09.02.05 0,000 1.163.733,75
100500.09.02.06 280,15
2.068 - FES - US 24 Horas 100000.01.07.00 0,000 689.620,00
100303.01.02.00 8.194.409,65
101005.03.02.01 6.465,19
2.086 - Manutenção do SAMU 100303.01.02.00 0,000 1.293.253,00
100496.09.02.06 711.170,62
2.127 - Construção de Unidade de Saúde do Interior 100000.01.07.00 0,000 10.775,31
100303.01.02.00 2.439.375,80
100500.09.02.06 86.202,50
2.133 - Manutenção da Assistência Farmacêutica 100000.09.02.05 0,000 43.101,25
100303.01.02.00 1.293.037,50
100495.09.02.06 646.518,75
100500.09.02.06 301,71
2.134 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 100495.09.02.06 0,000 25.860,75
100500.09.02.06 2.155,06
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.169 - Ações Campo Magro 2030 100000.01.07.00 0,000 431.012,50
2.180 - Realização de Concurso Público para Profissionais da Saúde 100000.01.07.00 0,000 43.101,25
2.182 - Modernização da Frota da Saúde 100000.01.07.00 0,000 116.373,38
100303.01.02.00 64.651,88
100500.09.02.06 43.101,25
2.183 - Modernização e Reogarnização das Unidades de Saúde do Interior 100000.01.07.00 0,000 86.202,50
100303.01.02.00 172.405,00
100500.09.02.06 43.101,25
2.184 - Programa de Apoio a Amamentação 100000.01.07.00 0,000 6.465,19
100303.01.02.00 21.550,62
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2.185 - Modernização das Unidades Básicas de Saúde 100000.01.07.00 0,000 12.930,37
100303.01.02.00 86.202,50
100500.09.02.06 129.303,75
2.186 - Modernização do 24 Horas 100000.01.07.00 0,000 8.620,24
100303.01.02.00 75.427,19
100500.09.02.06 21.550,62
2.187 - Modernização da Central de Farmácia 100000.01.07.00 0,000 2.370,56
100303.01.02.00 64.651,87
2.188 - Implantação e Ampliação dos Serviços de Especialidades 100000.01.07.00 0,000 9.482,27
100303.01.02.00 64.651,87
100500.09.02.06 150.854,38
2.190 - Publicidade 100000.01.07.00 0,000 13.792,40
100303.01.02.00 30.170,88
2.218 - Unidade de Saúde do Interior 100000.01.07.00 0,000 474.113,75
Total: 76.350.265,14
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100000.09.02.05 - Assistência em Farmacêutica
100303.01.02.00 - Saúde percentual vinculado sobre receita de impost
100495.09.02.06 - Atenção Básica
100496.09.02.06 - Atenção de Média eAlta ComplexidadeAmbulatorial
100497.09.02.05 - Vigilância em Saúde
100498.09.02.05 - Assistência em Farmacêutica
100500.09.02.06 - Bloco de Investimentos Portaria 204/2004
101005.03.02.01 - Convênio 24 Horas
Programa
1006 - QUALIDADE NAEDUCAÇÃO
Objetivos
QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
1.002 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades Escolares 100103.01.01.00 0,000 338.180,54
100104.01.01.00 339.134,91
1.003 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades CMEIS e Escolas Municipais 100103.01.01.00 0,000 51.721,50
100104.01.01.00 548.271,26
1.005 - Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EI 100103.01.01.00 0,000 1.054.499,36
1.031 - Manutenção das Unidades Escolares - Centro de Educação Infantil - CMEI 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
100103.01.01.00 43.101,24
100104.01.01.00 43.101,24
2.004 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 100000.01.07.00 0,000 304.536,53
100103.01.01.00 3.144.555,52
100104.01.01.00 2.972.953,35
100510.01.07.00 1.314,59
2.005 - Manutenção do Programa Salário Educação 100107.99.01.00 0,000 2.762.314,14
2.006 - Manutenção do Programa Merenda Escolar 100000.01.07.00 0,000 302.193,63
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101011.09.01.06 1.476.337,85
2.007 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 100101.02.01.00 0,000 4.525,63
2.008 - Manutenção do Programa Transporte Escolar 100000.01.07.00 0,000 215.506,25
100103.01.01.00 2.851.806,53
100104.01.01.00 2.932.556,32
101011.09.01.06 177.064,98
101013.09.01.05 2.376.657,93
2.010 - Manutenção das Unidades Escolares - EF 100103.01.01.00 0,000 502.037,75
100104.01.01.00 1.354.504,53
2.011 - Manutenção do FUNDEB 100101.02.01.00 0,000 38.393.984,93
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
100102.02.01.00 5.607.878,23
2.012 - Manutenção das Unidades Escolares - EI 100000.01.07.00 0,000 267.227,75
100103.01.01.00 704.866,55
100104.01.01.00 1.546.041,18
2.014 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica 100000.01.07.00 0,000 7.585,39
100101.02.01.00 876.646,71
100103.01.01.00 3.301.440,23
100104.01.01.00 367.327,21
2.057 - Implantação e Manutenção de Período Integral nas Escolas Municipais de 1º ao
5º Ano
100000.01.07.00 0,000 43.101,24
100103.01.01.00 43.101,24
100104.01.01.00 43.101,24
2.058 - Implantação e Manutenção de Período Integral nas Escolas Municipais, com
Infantil 4 e Infantil 5
100000.01.07.00 0,000 43.101,24
100103.01.01.00 43.101,24
100104.01.01.00 43.101,24
2.217 - Construção do Centro Poliesportivo do Interior 100000.01.07.00 0,000 452.563,12
2.219 - CEMEI Lagoa da Pedra 100000.01.07.00 0,000 352.563,12
2.227 - Construção da Escola Municipal Palmas 100103.01.01.00 0,000 215.506,25
Total: 76.192.214,93
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100101.02.01.00 - FUNDEB 60%
100102.02.01.00 - FUNDEB 40%
100103.01.01.00 - Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai
100104.01.01.00 - Educação / 25% sobre Impostos
100107.99.01.00 - salario educação
100510.01.07.00 - TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA
101011.09.01.06 - MDE/MERENDAESCOLAR
101011.09.01.06 - MDE/FNDE PNATE
101013.09.01.05 - Transporte Escolar Estadual
Programa
1007 - PROMOÇÃO DACULTURA
Objetivos
PROMOÇÃO DA CULTURA
Justificativas
8/39
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Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.097 - Manutenção das Atividades Culturais 100000.01.07.00 0,000 2.551.809,73
2.195 - Realização de Eventos Culturais 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
Total: 2.594.910,97
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programa
1008 - PROMOÇÃO DASAÇÕES SOCIAIS
Objetivos
PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCAIS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social 100000.01.07.00 0,000 4.259.265,52
100504.99.99.00 21.550,62
100510.01.07.00 11.344,25
101011.09.04.05 21.550,62
2.020 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.022 - Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais 100000.01.07.00 0,000 390.066,31
2.023 - Manutenção do Programa Básico Fixo 100000.01.07.00 0,000 9.266,77
100934.09.06.06 324.983,43
2.025 - Manutenção do Programa Bolsa Família 100000.01.07.00 0,000 15.731,96
100940.09.06.06 183.180,31
2.027 - Subvenções Sociais as Crianças e Adolescentes 100000.01.07.00 0,000 0,00
2.073 - Piso Básico Váriavel II 100934.09.06.06 0,000 36.636,06
2.074 - Manutenção do CMAS/Conferências Municipais 100000.01.07.00 0,000 4.741,14
2.076 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 100000.01.07.00 0,000 162.060,70
2.078 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - PSE 100000.01.07.00 0,000 683.154,81
2.079 - Manutenção das Atividades de Gestão e Planejamento - AS 100000.01.07.00 0,000 10.775,31
2.080 - Manutenção IGD/SUAS 100936.09.06.06 0,000 74.565,16
2.081 - Manutenção do Programa CREAS 100000.01.07.00 0,000 18.102,53
100938.09.06.06 142.234,12
100940.09.06.06 90.512,62
100941.09.06.06 11.206,33
2.083 - Subvenções Sociais aos Idosos 100000.01.07.00 0,000 366.360,62
2.152 - Implantar o Núcleo de Atendimento a Mulher - NAM 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.154 - Credenciamento de Instituições para Acolhimento 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.155 - Divulgação de Serviços 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
Total: 7.009.694,15
Legenda:
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100000.01.07.00 - Recurso Livre
100504.99.99.00 - Outros Royalties e Compensações Fin e Patrimoniais
100510.01.07.00 - TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA
100934.09.06.06 - Proteção Social Básica - SCFV e PBF
100936.09.06.06 - IGD SUAS
100938.09.06.06 - CREAS - Portaria MDS 113/2015
100940.09.06.06 - Bolsa Família - Portaria MDS 113/2015
100941.09.06.06 - Proteção Social Especial Média eAlta Complexidade
101011.09.04.05 - FEASADESPON FPR
Programas de Governo
Programa
1009 - SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Objetivos
SERVIÇO PÚBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
1.008 - Revisão do Plano Diretor 100000.01.07.00 0,000 215.506,25
1.009 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEDUA 100000.01.07.00 0,000 86.202,50
1.021 - Planta Generica 100000.01.07.00 0,000 8.620,25
1.022 - Pavimentação Asfáltica e Manutenção de Vias, Calçadas e Pista de Rodagem 100000.01.07.00 0,000 215.506,25
2.029 - Fundo de Reserva para Contra Partida 100000.01.07.00 0,000 676.689,63
2.030 - Manutenção Conservação e Regularização de Imóveis Públicos 100000.01.07.00 0,000 409.461,87
2.031 - Manutenção das Atividades da Secretaria 100000.01.07.00 0,000 94.822,76
100510.01.07.00 1.745.600,62
100511.01.07.00 64.651,88
2.116 - Sinalização Horizontal 100000.01.07.00 0,000 107.753,12
2.117 - Parques e Praças 100000.01.07.00 0,000 30.170,88
2.118 - Implantação do Sistema Integrado Municipal 100000.01.07.00 0,000 86.202,50
2.119 - Instalação de Placas e Nomes de Ruas 100000.01.07.00 0,000 21.550,62
2.121 - Plano de Mobilidade Urbana 100000.01.07.00 0,000 10.775,31
2.124 - Programa Sustentabilidade Verde 100000.01.07.00 0,000 43.101,25
2.126 - Manutenção das Atividades do Departamento de Serviços Urbanos 100000.01.07.00 0,000 323.259,37
2.172 - Ações Campo Magro 2030 100000.01.07.00 0,000 431.012,50
2.198 - Elaboração de Projetos 100000.01.07.00 0,000 4.310,12
2.223 - Sub prefeitura 100000.01.07.00 0,000 474.113,75
Total: 5.049.311,43
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100510.01.07.00 - TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA
Programas de Governo
Legenda:
100511.01.07.00 - TAXA - PRESTACAO DE SERVICOS
Programas de Governo
Programa
1010 - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
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Objetivos
FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.039 - Projeto de Conservação de Solo, Implantação da Plastificultura, Açudes e
Sistema de Irrigação
100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.040 - Programa de Apoio Técnico Agricola ao Produtor Rural 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.041 - Manutenção das Atividades do Departamento Agricultura e Abastecimento 100000.01.07.00 0,000 896.790,17
100504.99.99.00 81.042,76
100511.01.07.00 395.231,61
2.043 - Saneamento Básico Rural 100000.01.07.00 0,000 45.968,00
2.061 - Manutenção das Atividades da Casa do Agricultor 100000.01.07.00 0,000 64.651,87
2.062 - Manutenção Agroindústria 100000.01.07.00 0,000 64.651,87
2.064 - Implantação do Programa de Segurança no Trabalho ao Produtor Rural 100000.01.07.00 0,000 107.753,13
2.070 - Promoção da Produção Animal, Vegetal e Regularização Fundiária 100000.01.07.00 0,000 181.974,20
2.071 - Proteção, Conservação e Recuperação das Estradas Rurais 100000.01.07.00 0,000 416.875,93
2.125 - Usina de Tratamento de Resíduos Orgânicos 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.165 - Ações Campo Magro 2030 100000.01.07.00 0,000 344.810,00
Total: 2.729.053,26
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100504.99.99.00 - Outros Royalties e Compensações Fin e Patrimoniais
100511.01.07.00 - TAXA - PRESTACAO DE SERVICOS
Programas de Governo
Programa
1011 - ABASTECIMENTO
Objetivos
BASTECIMENTO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.063 - FEIRAS LIVRES 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.072 - Manutenção do Programa Armazém da Família e Sacolão Popular 100000.01.07.00 0,000 4.466.238,37
Total: 4.509.339,61
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programas de Governo
Programa
1013 - CIRCUITO TURISTICO, GASTRONÔMICO E CULTURAL
Objetivos
CIRCUITO TURISTICO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
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medida)
Física Financeira
1.028 - Centro de Eventos 100000.01.07.00 0,000 172.405,00
2.104 - Sinalização Turistica 100000.01.07.00 0,000 82.898,74
2.105 - Valorização do Produtor Local 100000.01.07.00 0,000 120.683,50
2.106 - Gastronomia 100000.01.07.00 0,000 64.651,87
2.107 - Programa do Circuito 100000.01.07.00 0,000 31.224,65
2.108 - Desenvolvimento do PAT e CIT 100000.01.07.00 0,000 107.445,60
2.109 - Implantação do Calendário Anual de Eventos 100000.01.07.00 0,000 275.848,00
100511.01.07.00 193.955,62
2.112 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Turismo 100000.01.07.00 0,000 495.664,37
2.113 - Revitalização dos Pontos Turisticos 100000.01.07.00 0,000 90.512,63
2.114 - Pavimentação do Circuito Turístico 100000.01.07.00 0,000 107.753,12
2.171 - Ações Campo Magro 2030 100000.01.07.00 0,000 150.854,38
2.176 - Implantação de Totens Interativos nos Pontos Turísticos 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.177 - Portal Digital do Turismo 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.178 - Construção do Portal Municipal 100000.01.07.00 0,000 107.753,12
Total: 2.087.853,08
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100511.01.07.00 - TAXA - PRESTACAO DE SERVICOS
Programas de Governo
Programa
1014 - PAVIMENTAÇÃO
Objetivos
PAVIMENTAÇÃO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.131 - Pavimentação 100000.01.07.00 0,000 2.176.613,12
2.216 - Pavimentação Rural 100000.01.07.00 0,000 258.607,50
2.226 - Pavimentação Rural 100000.01.07.00 0,000 1.022.555,60
Total: 3.457.776,22
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programas de Governo
Programa
1015 - PROMOÇÃO ESPORTE, LAZER
Objetivos
PROMOÇÃO ESPORTE, LAZER E CULTURA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.096 - Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer 100000.01.07.00 0,000 1.727.872,35
2.196 - Realização de Eventos Esportivos 100000.01.07.00 0,000 474.113,76
Total: 2.201.986,11
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Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programas de Governo
Programa
1017 - CAMPO MAGRO 2030
Objetivos
CAMPO MAGRO 2030
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.163 - Ações Campo Magro 2030 100000.01.07.00 0,000 431.012,50
2.164 - Ações Campo Magro 2030 100000.01.07.00 0,000 431.012,50
2.166 - Ações Campo Magro 2030 100000.01.07.00 0,000 474.113,76
2.170 - Ações Campo Magro 2030 100000.01.07.00 0,000 474.113,76
Total: 1.810.252,52
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programas de Governo
Programa
1018 - PROMOÇÃO DAJUVENTUDE
Objetivos
PROMOÇÃO DA JUVENTUDE
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
6.002 - Implantação Centro da Juventude 100000.01.07.00 0,000 1.077.531,25
Total: 1.077.531,25
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programa
1019 - OBRAS PÚBLICAS
Objetivos
OBRAS PÚBLICAS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
1.016 - Aquisição de Veículos Leves e Pesados 100000.01.07.00 0,000 86.202,50
1.026 - Construção do CREAS 100000.01.07.00 0,000 21.550,62
2.050 - Manutenção das Estradas Vicinais 100000.01.07.00 0,000 2.693.828,12
100504.99.99.00 64.651,88
100512.99.99.00 280.158,12
2.051 - Manutenção da Secretaria de Obras 100000.01.07.00 0,000 1.840.423,37
13/39
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100504.99.99.00 10.775,31
100510.01.07.00 258.607,50
100511.01.07.00 51.721,50
2.052 - Manutenção da Frota Municipal 100000.01.07.00 0,000 280.158,12
100504.99.99.00 344.810,00
2.053 - Manutenção de Veículos Pesados 100000.01.07.00 0,000 456.873,25
100504.99.99.00 242.444,53
2.168 - Ações Campo Magro 2030 100000.01.07.00 0,000 517.215,00
2.199 - Obras Estruturais 100000.01.07.00 0,000 6.465,18
2.212 - Construção da Capela Mortuária 100000.01.07.00 0,000 31.550,62
2.214 - Construção do Centro de Convivência da Melhor Idade 100000.01.07.00 0,000 92.667,69
2.215 - Construção de Alça de Acesso Zeferino Casagrande 100000.01.07.00 0,000 215.506,25
2.217 - Construção do Centro Poliesportivo do Interior - - 0,000 - -
2.220 - Cobertura Pista de Skate do Jardim Boa Vista 100000.01.07.00 0,000 452.563,12
2.221 - Implantação do Parque Linear 100000.01.07.00 0,000 650.828,87
2.225 - Iluminação Pública 100000.01.07.00 0,000 474.113,75
Total: 9.073.115,30
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100504.99.99.00 - Outros Royalties e Compensações Fin e Patrimoniais
100510.01.07.00 - TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA
100511.01.07.00 - TAXA - PRESTACAO DE SERVICOS
100512.99.99.00 - CIDE
Programa
1020 - SEGURANÇAPUBLICA
Objetivos
SEGURANÇA PÚBLICA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.090 - Manutenção das Atividades da Secretaria 100000.01.07.00 0,000 43.963,27
100510.01.07.00 43.101,25
2.091 - Manutenção do Fundo Municipal de Transito 100000.01.07.00 0,000 624.968,12
2.102 - Implantação e Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 100000.01.07.00 0,000 4.741.137,50
2.111 - Ouvidoria da Guarda Municipal 100000.01.07.00 0,000 86.202,50
Total: 5.539.372,64
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100510.01.07.00 - TAXAS - EXERCICIO PODER DE POLICIA
Programa
1021 - DEFESA CIVIL
Objetivos
DEFESA CIVIL
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
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Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.099 - Manutenção das Atividades do Departamento de Defesa Civil 100000.01.07.00 0,000 244.901,30
Total: 244.901,30
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programa
1022 - LICITAÇÕES E CONTRATOS
Objetivos
LICITAÇÕES E CONTRATOS
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.207 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
100000.01.07.00 0,000 107.753,12
Total: 107.753,12
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programa
1023 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
Objetivos
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.191 - Realização de Concurso Público 100000.01.07.00 0,000 64.651,88
2.193 - Realização de Concurso Público 100000.01.07.00 0,000 43.101,25
100103.01.01.00 43.101,25
2.206 - Manutenção das Atividades da Secretaria 100000.01.07.00 0,000 64.651,87
Total: 215.506,25
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100103.01.01.00 - Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai
Programa
1024 - FUNDO MUNICIPAL
Objetivos
FUNDO MUNICIPAL
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.021 - Manutenção das Atividades da Terceira Idade 100000.01.07.00 0,000 0,00
2.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Turismo 100000.01.07.00 0,000 258.607,50
2.082 - CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/Conferências Municipais 100000.01.07.00 0,000 51.290,49
2.138 - Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial - FUMPIR 100000.01.07.00 0,000 3.448,10
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2.151 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Conselho dos Direito da Mulher 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.174 - Manutenção do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 100000.01.07.00 0,000 21.550,63
2.175 - Manutenção do Fundo Mun. de Incent, Apoio e Fomento ao Comércio e Indústria 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.201 - Manutenção das Atividades do Fundo de Amparo ao Trabalhador 100000.01.07.00 0,000 21.550,62
6.001 - Manutenção das Atividades do FMDCA 100000.01.07.00 0,000 517.215,00
Total: 959.864,82
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programa
1025 - CONSÓRCIO MERTOPOLITANO
Objetivos
CONSÓRCIO METROPOLITANO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.093 - Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo 100000.01.07.00 0,000 1.724.050,00
100511.01.07.00 7.758.225,00
2.153 - Manutenção do Consócio Metropolitano de Acolhimento 100000.01.07.00 0,000 215.506,25
Total: 9.697.781,25
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100511.01.07.00 - TAXA - PRESTACAO DE SERVICOS
Programa
1026 - PROGRAMADE SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
Objetivos
PROGRAMA DE SERVIÇOS DE FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.088 - Serviços de Fortalecimento de Vinculos - SCFV 100000.01.07.00 0,000 60.341,75
100934.09.06.06 1.142.183,13
100941.09.06.06 1.112.012,25
2.157 - Manutenção do Programa de Serviços de Convivência e Fortalecimentos de
Vinculos Idoso/Proteção Básic
100000.01.07.00 0,000 1.099.081,87
100934.09.06.06 25.860,74
2.158 - Manuteneção Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Peti
Rural/Proteção Básica
100000.01.07.00 0,000 43.101,24
100934.09.06.06 43.101,24
2.159 - Manuteneção Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos Piá
Ambiental/Proteção Básica
100000.01.07.00 0,000 43.101,24
100934.09.06.06 43.101,24
Total: 3.611.884,70
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100934.09.06.06 - Proteção Social Básica - SCFV e PBF
100941.09.06.06 - Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade
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Programa
1028 - PUBLICIDADE
Objetivos
PUBLICIDADE
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações
Produto (Un. de
medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.192 - Publicidade 100000.01.07.00 0,000 1.146.493,19
100103.01.01.00 172.405,00
Total: 1.318.898,19
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100103.01.01.00 - Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai
Programa
1029 - PREFEITURADIGITAL
Objetivos
PREFEITURA DIGITAL
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Metas
Física Financeira
1.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Imobiliário 100000.01.07.00 0,000 862.025,00
1.011 - Informatização Integrada 100000.01.07.00 0,000 43.101,25
1.017 - Estruturação da Rede de Informática 100000.01.07.00 0,000 364.178,63
2.059 - Inclusão Digital - Ensino Fundamental 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
100103.01.01.00 43.101,24
100104.01.01.00 43.101,24
2.160 - Modernização e Informatização do Serviço de Atendimento ao
Empreendedor
100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.179 - Modernização e Ampliação da Rede de Informática da Saúde Básica 100000.01.07.00 0,000 15.085,43
Prefeitura Digital
100303.01.02.00 15.085,44
2.208 - PREFEITURA DIGITAL 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
Total: 1.514.981,95
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100103.01.01.00 - Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai
100104.01.01.00 - Educação / 25% sobre Impostos
100303.01.02.00 - Saúde percentual vinculado sobre receita de impost
Programa
1030 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS
Objetivos
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS
Justificativas
17/39
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Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.120 - Operação de Crédito Finisa 100000.01.07.00 0,000 1.939.556,25
101009.05.99.03 431.012,50
2.197 - Operação de Crédito 100000.01.07.00 0,000 25.860,74
Total: 2.396.429,49
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
101009.05.99.03 - FINISA
Programa
1031 - HABITAÇÃO
Objetivos
HABITAÇÃO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Metas
Física Financeira
1.012 - Plano Habitacional 100000.01.07.00 0,000 150.854,37
2.200 - Construção de Moradias 100000.01.07.00 0,000 670.224,44
Total: 821.078,81
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programa
1032 - MEIOAMBIENTE
Objetivos
MEIO AMBIENTE
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.095 - Manutenção do Fundo Municipal do Meio Ambiente 100000.01.07.00 0,000 43.101,25
2.122 - Plano Municipal da Mata Atlântica 100000.01.07.00 0,000 129.303,76
2.129 - Manutenção das Atividades do Departamento do Meio Ambiente 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.228 - Implantação do Viveiro Municipal 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
2.229 - Programa de Arborização Urbana 100000.01.07.00 0,000 43.101,24
Total: 301.708,73
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programa
1033 - MORADIA LEGAL
Objetivos
MORADIA LEGAL
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Metas
Física Financeira
18/39
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2.032 - Regularização Fundiária e Fundo de Reserva para Desapropriação 100000.01.07.00 0,000 5.710.915,62
101009.05.99.03 1.724.050,00
2.042 - Regularização Fundiária 100000.01.07.00 0,000 91.461,59
Total: 7.526.427,21
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
101009.05.99.03 - FINISA
Programa
1035 - MODERNIZAÇÃO DAILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivos
MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.069 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 100507.99.99.00 0,000 4.956.643,75
2.209 - Modernização da Iluminação Púbica na Localidade Rural 100000.01.07.00 0,000 431.012,50
Total: 5.387.656,25
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100507.99.99.00 - COSIP - Contribuição de Iluminação Pública
Programa
1036 - CAPACITAÇÃO
Objetivos
CAPACITAÇÃO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.181 - Capacitação Profissionais da Saúde 100000.01.07.00 0,000 150.854,38
2.194 - Capacitação de Profissionais da Educação e Modernização do Ensino 100000.01.07.00 0,000 86.202,50
2.210 - Capacitação de Servidores 100000.01.07.00 0,000 2.548.676,94
Total: 2.785.733,82
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Programa
1037 - FUNDO ROTATIVO MUNICIPAL
Objetivos
FUNDO MUNICIPAL ROTATIVO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.211 - Manutenção do Fundo Rotativo Municipal 100103.01.01.00 0,000 517.215,00
Total: 517.215,00
Legenda:
100103.01.01.00 - Educação / 5% sobre Transferências Constitucionai
19/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
Programa
1038 - MANUTENÇÃO DAFOLHADE PAGAMENTO
Objetivos
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Metas
Física Financeira
2.036 - Manutenção do Programa MAC 100303.01.02.00 0,000 23.705,69
100496.09.02.06 1.357.689,38
2.048 - Manutenção da Folha de Pagamento - Administração Geral 100000.01.07.00 0,000 53.936.031,53
Total: 55.317.426,60
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
100303.01.02.00 - Saúde percentual vinculado sobre receita de impost
100496.09.02.06 - Atenção de Média eAlta ComplexidadeAmbulatorial
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativas
Diretrizes (Forma de implementação)
Ações Produto (Un. de medida) Recursos
Metas
Física Financeira
0.004 - Reserva de Contigência 100000.01.07.00 0,000 1.670.135,09
Total: 1.670.135,09
Legenda:
100000.01.07.00 - Recurso Livre
Seleção: Alteração em 12/04/2021 (C)
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA - 2022-2025
Relação de Despesas - Planejadas
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 17.937.793,83
Unidade: 01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 17.937.793,83
217
2.001 - Manutenção das
Atividades do Legislativo
Municipal
A 1 01.031.1001
3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 16.644.756,33
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 1.293.037,50
Órgão: 02.00 - GABINETE 5.720.824,15
Unidade: 02.01 - GABINETE 5.130.337,03
1
2.002 - Manutenção da Chefia
de Gabinete
A 1 04.122.1002
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 1.989.931,31
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 65.355,36
206 2.139 - EMENDA IMPOSITIVA A 1 04.122.1000 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 3.075.050,36
Unidade: 02.02 - DEPARTAMAENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 590.487,12
2
2.101 - Manutenção das
Atividades do Dpto de
Comunicação e Cerimonial
A 1 04.122.1002
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 431.012,50
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
190 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 107.753,12
20/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
190 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 8.620,25
Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 29.873.259,53
Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 29.873.259,53
3
2.003 - Manutenção das
Atividades da Secretaria
Municipal de Fazenda
A 1 04.123.1002
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.339.244,41
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 431.012,50
4
1.001 - Aquisição de
Equipamentos de Informática e
Imobiliário
P 1 04.126.1029 4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 862.025,00
5 0.001 - Contribuição ao Pasep O 1 28.694.0000
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 3.438.100,00
3.0.00.00.00.00.001.00504.99.99.00
Outros Royalties e
Compensações Fin e
Patrimoniais
15.947,46
3.0.00.00.00.00.001.00512.99.99.00 CIDE 10.775,85
7
0.002 - Encargos e
Amortização da Divida
Fundada Interna
O 1 28.843.0000
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 13.317.482,99
3.0.00.00.00.00.001.00507.99.99.00 COSIP - Contribuição de
Iluminação Pública
94.822,75
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 6.896.200,00
4.0.00.00.00.00.001.00507.99.99.00 COSIP - Contribuição de
Iluminação Pública
237.056,88
191 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 12.930,38
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 2.155,06
238
2.115 -
Georreferenciamento/Cadastro
Imobiliário
A 1 19.183.1002 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 82.519.206,36
Unidade: 04.01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 8.370.669,35
6
2.004 - Manutenção das
Atividades da Secretaria
Municipal de Educação
A 1 12.361.1006
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 285.528,88
3.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
1.845.701,36
3.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
2.972.953,35
3.0.00.00.00.00.001.00510.01.07.00
TAXAS - EXERCICIO
PODER DE POLICIA
1.314,59
4.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
1.298.854,16
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 19.007,65
192 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
3.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
150.854,38
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
21.550,62
205
2.193 - Realização de
Concurso Público
A 1 04.368.1023
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
3.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
43.101,25
207
2.194 - Capacitação de
Profissionais da Educação e
Modernização do Ensino
A 1 04.122.1036 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 86.202,50
21/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
220
2.211 - Manutenção do Fundo
Rotativo Municipal
A 1 12.368.1037 3.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
517.215,00
227
2.219 - CEMEI Lagoa da
Pedra
A 1 12.368.1006
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 331.012,50
231
2.217 - Construção do Centro
Poliesportivo do Interior
A 1 27.368.1006
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 431.012,50
235
2.227 - Construção da Escola
Municipal Palmas
A 1 12.368.1006 4.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
215.506,25
Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 68.877.526,17
8
1.002 - Aquisição de Móveis e
Equipamentos para Unidades
Escolares
P 1 12.361.1006
4.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
339.134,91
4.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
338.180,54
9
1.003 - Construção, Ampliação
e Reforma das Unidades
CMEIS e Escolas Municipais
P 1 12.361.1006
4.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
51.721,50
4.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
548.271,26
10
2.005 - Manutenção do
Programa Salário Educação
A 1 12.361.1006 3.0.00.00.00.00.001.00107.99.01.00 salario educação 2.762.314,14
11
2.006 - Manutenção do
Programa Merenda Escolar
A 1 12.361.1006 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 302.193,63
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 82.519.206,36
Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 68.877.526,17
3.0.00.00.00.00.001.001011.09.01.06 MDE/MERENDAESCOLAR 1.476.337,85
12
2.007 - Manutenção do
Programa Dinheiro Direto na
Escola - PDDE
A 1 12.361.1006 3.0.00.00.00.00.001.00101.02.01.00 FUNDEB 60% 4.525,63
13
2.008 - Manutenção do
Programa Transporte Escolar
A 1 12.361.1006
3.0.00.00.00.00.001.001013.09.01.05
Transporte Escolar
Estadual
2.376.657,93
3.0.00.00.00.00.001.001011.09.01.06 MDE/FNDE PNATE 177.064,98
3.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
2.932.556,32
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
3.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
2.851.806,53
14
2.010 - Manutenção das
Unidades Escolares - EF
A 1 12.361.1006
3.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
502.037,75
3.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
1.354.504,53
15
2.011 - Manutenção do
FUNDEB
A 1 12.361.1006
3.0.00.00.00.00.001.00102.02.01.00 FUNDEB 40% 5.607.878,23
3.0.00.00.00.00.001.00101.02.01.00 FUNDEB 60% 38.393.984,93
16
2.012 - Manutenção das
Unidades Escolares - EI
A 1 12.361.1006
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 267.227,75
3.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
1.546.041,18
3.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
704.866,55
22/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
17
1.005 - Melhoria em
Infraestrutura das Unidades
Escolares - EI
P 1 12.365.1006 3.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
1.054.499,36
18
2.014 - Manutenção da Folha
de Pagamento da Educação
Básica
A 1 12.365.1006
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 7.585,39
3.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
3.301.440,23
3.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
367.327,21
3.0.00.00.00.00.001.00101.02.01.00 FUNDEB 60% 876.646,71
166
2.057 - Implantação e
Manutenção de Período
Integral nas Escolas
Municipais de 1º ao 5º Ano
A 1 12.368.1006
3.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
21.550,62
167
2.058 - Implantação e
Manutenção de Período
Integral nas Escolas
Municipais, com Infantil 4 e
Infantil 5
A 1 12.365.1006
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
21.550,62
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 82.519.206,36
Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 68.877.526,17
3.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
21.550,62
168
2.059 - Inclusão Digital -
Ensino Fundamental
A 1 12.361.1029
3.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
21.550,62
169
1.031 - Manutenção das
Unidades Escolares - Centro P 1 12.365.1006
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
21.550,62
23/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
169 Unidades Escolares - Centro
de Educação Infantil - CMEI
P 1 12.365.1006
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências
Constitucionai
21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
21.550,62
Unidade: 04.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 2.594.910,97
19
2.097 - Manutenção das
Atividades Culturais
A 1 13.392.1007
3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 2.500.809,73
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 51.000,00
208
2.195 - Realização de Eventos
Culturais
A 1 13.392.1007
3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Unidade: 04.04 - CAMPO MAGRO 2030 474.113,76
20
2.166 - Ações Campo Magro
2030
A 1 12.847.1017
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 150.854,38
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 323.259,38
Unidade: 04.05 - DEPARTAMENTO ESPORTE 2.201.986,11
21
2.096 - Manutenção do
Departamento de Esporte e
Lazer
A 1 27.813.1015
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 1.508.055,97
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 219.816,38
209
2.196 - Realização de Eventos
Esportivos
A 1 27.813.1015
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 150.854,38
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 323.259,38
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 05.00 - SECRETARIADE SAÚDE 77.912.685,46
Unidade: 05.01 - SECRETARIA DE SAÚDE 2.655.233,60
68
2.033 - Manutenção das
Atividades da Secretaria
Municipal de Saúde
A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00495.09.02.06 Atenção Básica 258.607,50
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
1.365.644,18
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
64.651,88
177
2.179 - Modernização e
Ampliação da Rede de
Informática da Saúde Básica
Prefeitura Digital
A 1 19.301.1029
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde
percentual
vinculado
sobre receita
de impost
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.310,12
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
8.620,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 10.775,31
178
2.180 - Realização de
Concurso Público para
Profissionais da Saúde
A 1 04.301.1005 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
179
2.181 - Capacitação
Profissionais da Saúde
A 1 04.363.1036 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 150.854,38
180
2.182 - Modernização da Frota
da Saúde
A 1 26.785.1005
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 51.721,50
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
64.651,88
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 64.651,88
4.0.00.00.00.00.001.00500.09.02.06
Bloco de Investimentos
Portaria 204/2004
43.101,25
181 2.190 - Publicidade A 1 24.131.1005
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
23.705,69
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 8.620,25
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
6.465,19
24/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 5.172,15
226
2.218 - Unidade de Saúde do
Interior
A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 431.012,50
Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 74.826.439,36
80
1.013 - Melhoria em
Infraestrutura das UBS
P 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
2.155,06
4.0.00.00.00.00.001.00500.09.02.06
Bloco de Investimentos
Portaria 204/2004
2.155,06
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
2.155,06
81
2.034 - Manutenção da Folha
de Pagamento - SESAU
A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
37.960.866,86
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
82 2.037 - Manutenção das UBS A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00498.09.02.05
Assistência em
Farmacêutica
43.101,25
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
3.815.107,15
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 05.00 - SECRETARIADE SAÚDE 77.912.685,46
Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 74.826.439,36
3.0.00.00.00.00.001.00495.09.02.06 Atenção Básica 13.984.200,56
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
51.721,50
83
2.038 - Manutenção da
Vigilânica em Saúde
A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00497.09.02.05 Vigilância em Saúde 1.163.733,75
4.0.00.00.00.00.001.00500.09.02.06
Bloco de Investimentos
Portaria 204/2004
280,15
84 2.068 - FES - US 24 Horas A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.001005.03.02.01 Convênio 24 Horas 6.465,19
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
8.189.237,50
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 689.620,00
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
5.172,15
85 2.086 - Manutenção do SAMU A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00496.09.02.06
Atenção de Média eAlta
ComplexidadeAmbulatorial
711.170,62
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
1.293.037,50
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
215,50
86
2.133 - Manutenção da
Assistência Farmacêutica
A 1 10.302.1005
3.0.00.00.00.00.001.00000.09.02.05
Assistência em
Farmacêutica
43.101,25
3.0.00.00.00.00.001.00495.09.02.06 Atenção Básica 646.518,75
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
1.293.037,50
4.0.00.00.00.00.001.00500.09.02.06
Bloco de Investimentos
Portaria 204/2004
301,71
87
2.134 - Manutenção do
Conselho Municipal de Saúde
A 1 10.302.1005
3.0.00.00.00.00.001.00495.09.02.06 Atenção Básica 25.860,75
4.0.00.00.00.00.001.00500.09.02.06
Bloco de Investimentos
Portaria 204/2004
2.155,06
88
2.036 - Manutenção do
Programa MAC
A 1 10.305.1038
3.0.00.00.00.00.001.00496.09.02.06
Atenção de Média eAlta
ComplexidadeAmbulatorial
1.357.689,38
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
23.705,69
25/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
182
2.183 - Modernização e
Reogarnização das Unidades
de Saúde do Interior
A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
150.854,38
4.0.00.00.00.00.001.00500.09.02.06
Bloco de Investimentos
Portaria 204/2004
43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 64.651,88
183
2.184 - Programa de Apoio a
Amamentação
A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 6.465,19
184
2.185 - Modernização das
Unidades Básicas de Saúde
A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.310,12
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 8.620,25
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 05.00 - SECRETARIADE SAÚDE 77.912.685,46
Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 74.826.439,36
4.0.00.00.00.00.001.00500.09.02.06
Bloco de Investimentos
Portaria 204/2004
129.303,75
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
43.101,25
185
2.186 - Modernização do 24
Horas
A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.310,12
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
10.775,31
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.310,12
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
64.651,88
4.0.00.00.00.00.001.00500.09.02.06
Bloco de Investimentos
Portaria 204/2004
21.550,62
186
2.187 - Modernização da
Central de Farmácia
A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215,50
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 2.155,06
187
2.188 - Implantação e
Ampliação dos Serviços de
Especialidades
A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.310,12
4.0.00.00.00.00.001.00500.09.02.06
Bloco de Investimentos
Portaria 204/2004
150.854,38
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 5.172,15
211
2.127 - Construção de
Unidade de Saúde do Interior
A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
2.374.723,92
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.310,12
4.0.00.00.00.00.001.00500.09.02.06
Bloco de Investimentos
Portaria 204/2004
86.202,50
4.0.00.00.00.00.001.00303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
64.651,88
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 6.465,19
26/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
Unidade: 05.03 - CAMPO MAGRO 2030 431.012,50
89
2.169 - Ações Campo Magro
2030
A 1 10.301.1005
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 258.607,50
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 172.405,00
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 26.009.449,79
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE 11.979.992,95
44
1.008 - Revisão do Plano
Diretor
P 1 04.121.1009 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
45 1.021 - Planta Generica P 1 04.121.1009
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 6.465,19
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 2.155,06
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 26.009.449,79
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE 11.979.992,95
46
1.022 - Pavimentação
Asfáltica e Manutenção de
Vias, Calçadas e Pista de
Rodagem
P 1 04.122.1009 4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00
Recurso Livre 215.506,25
47
2.029 - Fundo de Reserva
para Contra Partida
A 1 04.121.1009
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 94.822,75
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 581.866,88
48
2.030 - Manutenção
Conservação e Regularização
de Imóveis Públicos
A 1 04.122.1009
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 193.955,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
49
1.009 - Aquisição de
Equipamentos e Material
Permanente - SEDUA
P 1 15.122.1009 4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 86.202,50
50
2.032 - Regularização
Fundiária e Fundo de Reserva
para Desapropriação
A 1 18.543.1033
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 107.753,12
4.0.00.00.00.00.001.001009.05.99.03 FINISA 1.724.050,00
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 5.603.162,50
51
2.031 - Manutenção das
Atividades da Secretaria
A 1 15.452.1009
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 30.170,88
3.0.00.00.00.00.001.00511.01.07.00
TAXA - PRESTACAO DE
SERVICOS
64.651,88
3.0.00.00.00.00.001.00510.01.07.00
TAXAS - EXERCICIO
PODER DE POLICIA
1.745.600,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 64.651,88
52
1.011 - Informatização
Integrada
P 1 19.126.1029 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
194 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
212 2.197 - Operação de Crédito A 1 15.451.1030
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.310,12
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
213 2.198 - Elaboração de Projetos A 1 15.452.1009 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.310,12
214 2.199 - Obras Estruturais A 1 15.451.1019
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 2.155,06
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.310,12
223
2.215 - Construção de Alça de
Acesso Zeferino Casagrande
A 1 15.451.1019 4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
230 2.223 - Sub prefeitura A 1 15.451.1009
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 431.012,50
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 26.009.449,79
Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E MEIO AMBIENTE 11.979.992,95
27/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
239
2.230 -
Georreferenciamento/Cadastro
Imobiliario
A 1 04.122.1002 3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,79
Unidade: 06.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 2.950.280,55
53
2.126 - Manutenção das
Atividades do Departamento
de Serviços Urbanos
A 1 04.122.1009
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 107.753,12
54 2.116 - Sinalização Horizontal A 1 15.451.1009 4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 107.753,12
55 2.117 - Parques e Praças A 1 15.451.1009 4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 30.170,88
56
2.118 - Implantação do
Sistema Integrado Municipal
A 1 15.451.1009 4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 86.202,50
57
2.119 - Instalação de Placas e
Nomes de Ruas
A 1 15.451.1009 4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
58
2.121 - Plano de Mobilidade
Urbana
A 1 15.451.1009 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 10.775,31
59
2.120 - Operação de Crédito
Finisa
A 1 15.451.1030
4.0.00.00.00.00.001.001009.05.99.03 FINISA 431.012,50
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 1.939.556,25
Unidade: 06.03 - DEPARTAMENTO HABITACIONAL 821.078,81
60 1.012 - Plano Habitacional P 1 16.541.1031
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 107.753,12
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
215
2.200 - Construção de
Moradias
A 1 16.482.1031
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 646.518,75
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 23.705,69
Unidade: 06.05 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 9.827.084,98
61
2.122 - Plano Municipal da
Mata Atlântica
A 1 04.122.1032
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 64.651,88
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 64.651,88
62
2.129 - Manutenção das
Atividades do Departamento
do Meio Ambiente
A 1 04.122.1032
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
63
2.093 - Manutenção do
Sistema de Coleta de Lixo
A 1 18.541.1025
3.0.00.00.00.00.001.00511.01.07.00
TAXA - PRESTACAO DE
SERVICOS
7.758.225,00
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 1.724.050,00
64
2.095 - Manutenção do Fundo
Municipal do Meio Ambiente
A 1 18.541.1032 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
66
2.124 - Programa
Sustentabilidade Verde
A 1 18.542.1009 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 26.009.449,79
Unidade: 06.05 - FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 9.827.084,98
236
2.228 - Implantação do Viveiro
Municipal
A 1 18.541.1032
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
237
2.229 - Programa de
Arborização Urbana
A 1 18.541.1032
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Unidade: 06.06 - CAMPO MAGRO 2030 431.012,50
67
2.172 - Ações Campo Magro
2030
A 1 15.452.1009
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 86.202,50
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 344.810,00
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.171.104,48
Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.014.193,00
22
2.076 - Manutenção das
Atividades do Conselho
Tutelar
A 1 08.243.1008
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 138.786,02
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 23.274,68
28/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
23
2.074 - Manutenção do
CMAS/Conferências
Municipais
A 1 08.244.1008 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.741,14
25
2.018 - Manutenção das
Atividades da Secretaria
Municipal de Assistência
Social
A 1 08.244.1008
3.0.00.00.00.00.001.00510.01.07.00
TAXAS - EXERCICIO
PODER DE POLICIA
11.344,25
3.0.00.00.00.00.001.00504.99.99.00
Outros Royalties e
Compensações Fin e
Patrimoniais
21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.001011.09.04.05 FEASADESPON FPR 21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.242.025,02
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 17.240,50
150
2.152 - Implantar o Núcleo de
Atendimento a Mulher - NAM
A 1 08.244.1008
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
151
2.153 - Manutenção do
Consócio Metropolitano de
Acolhimento
A 1 04.243.1025 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
152
2.154 - Credenciamento de
Instituições para Acolhimento
A 1 08.244.1008
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
153 2.155 - Divulgação de Serviços A 1 08.244.1008
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
195 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
221
2.212 - Construção da Capela
Mortuária
A 1 08.451.1019 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.171.104,48
Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.014.193,00
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 10.000,00
222
2.214 - Construção do Centro
de Convivência da Melhor
Idade
A 1 08.451.1019
3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 6.465,19
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 86.202,50
Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.666.952,28
24
2.021 - Manutenção das
Atividades da Terceira Idade
A 1 08.241.1024 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 0,00
26
2.020 - Manutenção das
Atividades do Fundo Municipal
de Assistência Social
A 1 08.244.1008
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
27 1.026 - Construção do CREAS P 1 08.244.1019 4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
28
2.022 - Manutenção do
Programa de Beneficios
Eventuais
A 1 08.244.1008 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 390.066,31
29
2.023 - Manutenção do
Programa Básico Fixo
A 1 08.244.1008
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.956,65
3.0.00.00.00.00.001.00934.09.06.06
Proteção Social Básica -
SCFV e PBF
281.882,18
4.0.00.00.00.00.001.00934.09.06.06
Proteção Social Básica -
SCFV e PBF
43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.310,12
30 2.073 - Piso Básico Váriavel II A 1 08.244.1008 3.0.00.00.00.00.001.00934.09.06.06
Proteção Social Básica -
SCFV e PBF
36.636,06
31
2.025 - Manutenção do
Programa Bolsa Família
A 1 08.244.1008
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 9.266,77
3.0.00.00.00.00.001.00940.09.06.06
Bolsa Família - Portaria
MDS 113/2015
127.148,69
29/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
4.0.00.00.00.00.001.00940.09.06.06
Bolsa Família - Portaria
MDS 113/2015
56.031,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 6.465,19
32
2.078 - Manutenção das
Atividades de Proteção Social
Especial - PSE
A 1 08.244.1008 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 683.154,81
33
2.079 - Manutenção das
Atividades de Gestão e
Planejamento - AS
A 1 08.244.1008
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 2.155,06
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 8.620,25
34
2.080 - Manutenção
IGD/SUAS
A 1 08.244.1008
3.0.00.00.00.00.001.00936.09.06.06 IGD SUAS 53.014,54
4.0.00.00.00.00.001.00936.09.06.06 IGD SUAS 21.550,62
35
2.081 - Manutenção do
Programa CREAS
A 1 08.244.1008
3.0.00.00.00.00.001.00938.09.06.06 CREAS - Portaria MDS
113/2015
142.234,12
3.0.00.00.00.00.001.00941.09.06.06
Proteção Social Especial
Média eAlta Complexidade
2.586,08
3.0.00.00.00.00.001.00940.09.06.06
Bolsa Família - Portaria
MDS 113/2015
90.512,62
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.171.104,48
Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.666.952,28
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 5.172,15
4.0.00.00.00.00.001.00941.09.06.06
Proteção Social Especial
Média eAlta Complexidade
8.620,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 12.930,38
36
2.088 - Serviços de
Fortalecimento de Vinculos -
SCFV
A 1 08.244.1026
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 51.721,50
3.0.00.00.00.00.001.00934.09.06.06
Proteção Social Básica -
SCFV e PBF
1.133.562,88
3.0.00.00.00.00.001.00941.09.06.06
Proteção Social Especial
Média eAlta Complexidade
1.112.012,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 8.620,25
4.0.00.00.00.00.001.00934.09.06.06
Proteção Social Básica -
SCFV e PBF
8.620,25
154
2.157 - Manutenção do
Programa de Serviços de
Convivência e Fortalecimentos
de Vinculos Idoso/Proteção
Básic
A 1 08.241.1026
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 1.077.531,25
3.0.00.00.00.00.001.00934.09.06.06
Proteção Social Básica -
SCFV e PBF
21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00934.09.06.06
Proteção Social Básica -
SCFV e PBF
4.310,12
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
155
2.158 - Manuteneção Serviços
de Convivência e
Fortalecimento de Vinculos
Peti Rural/Proteção Básica
A 1 08.243.1026
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00934.09.06.06
Proteção Social Básica -
SCFV e PBF
21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00934.09.06.06
Proteção Social Básica -
SCFV e PBF
21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
156
2.159 - Manuteneção Serviços
de Convivência e
Fortalecimento de Vinculos Piá
Ambiental/Proteção Básica
A 1 08.243.1026
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
3.0.00.00.00.00.001.00934.09.06.06
Proteção Social Básica -
SCFV e PBF
21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00934.09.06.06
Proteção Social Básica -
SCFV e PBF
21.550,62
Unidade: 07.03 - FUNDO MUNIC. DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 1.594.746,25
37
2.027 - Subvenções Sociais as
Crianças e Adolescentes
A 1 08.243.1008 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 0,00
30/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
38
6.001 - Manutenção das
Atividades do FMDCA
A 1 08.243.1024
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 495.664,38
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
39
6.002 - Implantação Centro da
Juventude
A 1 13.243.1018
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 68.962,00
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 1.008.569,25
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13.171.104,48
Unidade: 07.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 417.651,11
40
2.082 - CMDI - Conselho
Municipal dos Direitos do
Idoso/Conferências Municipais
A 1 08.241.1024
3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 45.256,31
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 6.034,18
41
2.083 - Subvenções Sociais
aos Idosos
A 1 08.241.1008 3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 366.360,62
Unidade: 07.05 - FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 3.448,10
42
2.138 - Fundo Municipal de
Promoção da Igualdade Racial
- FUMPIR
A 1 08.392.1024
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 2.801,58
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 646,52
Unidade: 07.06 - CAMPO MAGRO 2030 431.012,50
43
2.163 - Ações Campo Magro
2030
A 1 08.122.1017
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
Unidade: 07.07 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 43.101,24
149
2.151 - Manutenção das
Atividades do Fundo Municipal
do Conselho dos Direito da
Mulher
A 1 08.244.1024
3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN DE SEG PUB. PATRIM. E TRÂNSITO 6.323.039,57
Unidade: 08.01 - SECRETARIA MUN DE SEG PUB. PATRIM. E TRÂNSITO 396.617,69
140
2.090 - Manutenção das
Atividades da Secretaria
A 1 06.181.1020
3.0.00.00.00.00.001.00510.01.07.00
TAXAS - EXERCICIO
PODER DE POLICIA
43.101,25
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 22.412,65
141
2.099 - Manutenção das
Atividades do Departamento
de Defesa Civil
A 1 06.182.1021
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 29.395,05
196 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Unidade: 08.03 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 624.968,12
142
2.091 - Manutenção do Fundo
Municipal de Transito
A 1 04.122.1020
3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 603.417,50
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Unidade: 08.04 - DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 4.827.340,00
143
2.102 - Implantação e
Manutenção das Atividades da
Guarda Municipal
A 1 04.122.1020 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.525.631,25
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN DE SEG PUB. PATRIM. E TRÂNSITO 6.323.039,57
Unidade: 08.04 - DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 4.827.340,00
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
144
2.111 - Ouvidoria da Guarda
Municipal
A 1 04.122.1020
3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 64.651,88
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Unidade: 08.05 - CAMPO MAGRO 2030 474.113,76
31/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
145
2.170 - Ações Campo Magro
2030
A 1 06.122.1017
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 323.259,38
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 150.854,38
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 16.767.463,75
Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN. DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 12.026.326,26
114
2.050 - Manutenção das
Estradas Vicinais
A 1 15.452.1019
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 2.155.062,50
3.0.00.00.00.00.001.00504.99.99.00
Outros Royalties e
Compensações Fin e
Patrimoniais
64.651,88
3.0.00.00.00.00.001.00512.99.99.00 CIDE 280.158,12
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 538.765,62
115
2.051 - Manutenção da
Secretaria de Obras
A 1 15.452.1019
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 1.831.803,12
3.0.00.00.00.00.001.00504.99.99.00
Outros Royalties e
Compensações Fin e
Patrimoniais
6.465,19
3.0.00.00.00.00.001.00510.01.07.00
TAXAS - EXERCICIO
PODER DE POLICIA
258.607,50
3.0.00.00.00.00.001.00 511.01.07.00
TAXA - PRESTACAO DE
SERVICOS
51.721,50
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 8.620,25
4.0.00.00.00.00.001.00504.99.99.00
Outros Royalties e
Compensações Fin e
Patrimoniais
4.310,12
116
2.069 - Manutenção do
Sistema de Iluminação Pública
A 1 15.452.1035
3.0.00.00.00.00.001.00507.99.99.00 COSIP - Contribuição de
Iluminação Pública
4.741.137,50
4.0.00.00.00.00.001.00507.99.99.00 COSIP - Contribuição de
Iluminação Pública
215.506,25
118
2.053 - Manutenção de
Veículos Pesados
A 1 26.782.1019
3.0.00.00.00.00.001.00504.99.99.00
Outros Royalties e
Compensações Fin e
Patrimoniais
242.444,53
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 431.012,50
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 25.860,75
197 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 23.705,69
228
2.220 - Cobertura Pista de
Skate do Jardim Boa Vista
A 1 27.451.1019
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 431.012,50
229
2.221 - Implantação do Parque
Linear
A 1 15.451.1019
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.310,12
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 646.518,75
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 16.767.463,75
Unidade: 09.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA 624.968,12
117
2.052 - Manutenção da Frota
Municipal
A 1 26.782.1019
3.0.00.00.00.00.001.00504.99.99.00
Outros Royalties e
Compensações Fin e
Patrimoniais
344.810,00
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 280.158,12
Unidade: 09.03 - DEPARTAMENTO DE OBRAS 3.598.954,37
119 2.131 - Pavimentação A 1 15.452.1014
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 2.155.062,50
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
120
1.016 - Aquisição de Veículos
Leves e Pesados
P 1 26.782.1019 4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 86.202,50
121
2.162 - Construção, Reforma e
Ampliação do Paço Municipal
A 1 15.452.1003
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 646.518,75
32/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
233 2.225 - Iluminação Pública A 1 15.752.1019
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 431.012,50
Unidade: 09.04 - CAMPO MAGRO 2030 517.215,00
122
2.168 - Ações Campo Magro
2030
A 1 04.451.1019
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 150.854,38
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 366.360,62
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 1.624.917,07
Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUN. DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 987.018,61
98
2.137 - Manutenção das
Atividades da Junta Militar e
Posto de Indentificação
A 1 11.332.1004
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 64.651,88
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
99
1.014 - Aquisição de
Equipamento e Material
Permanente
P 1 22.661.1004 4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 51.721,50
100
2.046 - Manutenção das
Atividades do Departamento
de Indústria e Comercio
A 1 22.661.1004 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 741.341,50
161
1.024 - Manutenção Sala do
Empreendedor
P 1 23.692.1004
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
198 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ARTESANATO 232.746,72
101
1.029 - Implantação do
Programa Pró Industria/Plano
de Retomada da Economia
Local
P 1 22.662.1004
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 94.822,75
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 8.620,25
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUN. DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 1.624.917,07
Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ARTESANATO 232.746,72
158
2.160 - Modernização e
Informatização do Serviço de
Atendimento ao
Empreendedor
A 1 19.126.1029
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
159
2.161 - Portal Digital do
Comércio
A 1 23.126.1004
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
160
1.023 - Promoçao de Feiras
com Comércio Local
P 1 22.692.1004
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Unidade: 10.03 - DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA 168.094,88
102
2.019 - Manutenção das
Atividades da Agência do
Trabalhador
A 1 11.331.1004 3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 73.272,12
103
2.110 - Manutenção das
Atividades do Depto de
Emprego e Renda
A 1 22.128.1004
3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 64.651,88
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 30.170,88
Unidade: 10.04 - Fundo Mu. de Incent, Apoio e Fomento ao Com. e Ind 215.506,24
104
2.167 - Ações Campo Magro
2030
A 1 23.334.1004
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 129.303,75
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
157
2.175 - Manutenção do Fundo
Mun. de Incent, Apoio e
Fomento ao Comércio e
Indústria
A 1 04.691.1024
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Unidade: 10.05 - FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT 21.550,62
33/39
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216
2.201 - Manutenção das
Atividades do Fundo de
Amparo ao Trabalhador
A 1 11.334.1024 3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Órgão:11.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 9.214.435,06
Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 4.058.576,71
92
2.043 - Saneamento Básico
Rural
A 1 18.511.1010 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 45.968,00
93
2.071 - Proteção,
Conservação e Recuperação
das Estradas Rurais
A 1 20.541.1010
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 217.558,39
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 199.317,54
94
2.041 - Manutenção das
Atividades do Departamento
Agricultura e bastecimento
A 1 20.608.1010
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 288.498,18
3.0.00.00.00.00.001.00504.99.99.00
Outros Royalties e
Compensações Fin e
Patrimoniais
81.042,76
3.0.00.00.00.00.001.00511.01.07.00
TAXA - PRESTACAO DE
SERVICOS
395.231,61
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 9.214.435,06
Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 4.058.576,71
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 608.291,99
95
2.070 - Promoção da
Produção Animal, Vegetal e
Regularização Fundiária
A 1 20.608.1010
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 108.385,76
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 73.588,44
96
2.042 - Regularização
Fundiária
A 1 21.543.1033 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 91.461,59
162
2.125 - Usina de Tratamento
de Resíduos Orgânicos
A 1 20.541.1010
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
175
2.039 - Projeto de
Conservação de Solo,
Implantação da Plastificultura,
Açudes e Sistema de Irrigação
A 1 20.542.1010
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
199 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 129.303,75
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
218
2.209 - Modernização da
Iluminação Púbica na
Localidade Rural
A 1 25.752.1035
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 323.259,38
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 107.753,12
224 2.216 - Pavimentação Rural A 1 20.451.1014
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
234 2.226 - Pavimentação Rural A 1 15.451.1014
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 1.001.004,98
Unidade: 11.02 - AÇÕES CAMPO MAGRO 2030 344.810,00
97
2.165 - Ações Campo Magro
2030
A 1 20.605.1010
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 172.405,00
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 172.405,00
Unidade: 11.03 - DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO 4.509.339,61
91
2.072 - Manutenção do
Programa Armazém da
Família e Sacolão Popular
A 1 20.605.1011
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 4.245.370,20
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 220.868,17
173 2.063 - FEIRAS LIVRES A 1 20.605.1011
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Unidade: 11.04 - ASSISTÊNCIAAO PRODUTOR RURAL 280.158,11
171
2.061 - Manutenção das
Atividades da Casa do
Agricultor
A 1 20.331.1010 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
34/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 9.214.435,06
Unidade: 11.04 - ASSISTÊNCIAAO PRODUTOR RURAL 280.158,11
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
172
2.062 - Manutenção
Agroindústria
A 1 20.605.1010
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
174
2.064 - Implantação do
Programa de Segurança no
Trabalho ao Produtor Rural
A 1 20.331.1010
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 64.651,88
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
176
2.040 - Programa de Apoio
Técnico Agricola ao Produtor
Rural
A 1 20.541.1010
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Unidade: 11.05 - FUN.MUN.SEGURANÇAALIMENTAR NUTRICIONAL - COMSEA 21.550,63
170
2.174 - Manutenção do Fundo
Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
A 1 20.306.1024
3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 12.930,38
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 8.620,25
Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.411.112,45
Unidade: 12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.001.650,57
126
2.112 - Manutenção das
Atividades da Secretaria de
Turismo
A 1 04.122.1013
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 280.158,12
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
127 2.104 - Sinalização Turistica A 1 04.695.1013
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 60.390,19
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 22.508,55
128
2.105 - Valorização do
Produtor Local
A 1 04.695.1013 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 120.683,50
129 1.028 - Centro de Eventos P 1 04.695.1013
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 129.303,75
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
130 2.106 - Gastronomia A 1 04.695.1013
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
131 2.107 - Programa do Circuito A 1 04.695.1013 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 31.224,65
132
2.108 - Desenvolvimento do
PAT e CIT
A 1 04.695.1013 4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 107.445,60
133
2.109 - Implantação do
Calendário Anual de Eventos
A 1 04.695.1013
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 275.848,00
3.0.00.00.00.00.001.00 511.01.07.00
TAXA - PRESTACAO DE
SERVICOS
193.955,62
134
2.113 - Revitalização dos
Pontos Turisticos
A 1 04.695.1013 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 47.411,38
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.411.112,45
Unidade: 12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.001.650,57
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
135
2.114 - Pavimentação do
Circuito Turístico
A 1 04.695.1013
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 86.202,50
163
2.176 - Implantação de Totens
Interativos nos Pontos
Turísticos
A 1 19.126.1013
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
164
2.177 - Portal Digital do
Turismo
A 1 19.126.1013
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
165
2.178 - Construção do Portal
Municipal
A 1 13.451.1013
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 86.202,50
35/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
200 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Unidade: 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 258.607,50
136
2.047 - Manutenção das
Atividades do Fundo Municipal
do Turismo
A 1 04.695.1024
3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
Unidade: 12.03 - CAMPO MAGRO 2030 150.854,38
137
2.171 - Ações Campo Magro
2030
A 1 04.695.1013
3.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 64.651,88
4.0.00.00.00.00.001.0000000.01.07.00 Recurso Livre 86.202,50
Órgão: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 280.158,12
Unidade: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 280.158,12
147
2.207 - MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE LICITAÇÃO
E CONTRATOS
A 1 04.122.1022
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 86.202,50
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
201 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 150.854,38
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL 56.678.664,09
Unidade: 14.01 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL 56.678.664,09
110
2.048 - Manutenção da Folha
de Pagamento - Administração
Geral
A 1 04.122.1038 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 53.936.031,53
148
2.206 - Manutenção das
Atividades da Secretaria
A 1 04.122.1023 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição do Recurso Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 14.00 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL 56.678.664,09
Unidade: 14.01 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAL 56.678.664,09
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
189
2.191 - Realização de
Concurso Público
A 1 04.122.1023 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 64.651,88
202 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
219
2.210 - Capacitação de
Servidores
A 1 04.128.1036 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 2.548.676,94
Órgão: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.262.123,83
Unidade: 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.815.079,39
105
1.017 - Estruturação da Rede
de Informática
P 1 04.121.1029
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 148.672,38
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
106
1.015 - Aquisição de Móveis e
Equipamentos - Administração
Geral
P 1 04.122.1002 4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 109.993,74
107
2.049 - Manutenção da
Secretaria/Correio/Junta Militar
e Detran
A 1 04.122.1002 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 6.947.055,99
108
2.100 - Instalação de
Rastreador via Satélite
A 1 04.122.1002 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 116.345,01
111 1.027 - Instalação da Comarca P 1 04.122.1003
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 48.659,80
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 474.574,36
203 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
210
2.208 - PREFEITURA
DIGITAL
A 1 19.126.1029
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
36/39
LeisMunicipais.com.br - Lei Ordinária 1191/2021 (http://leismunicipa.is/jbzpd) - 06/08/2021 09:06:13
DIGITAL
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 21.550,62
232
2.224 - Criação dos Distritos
Municipal
A 1 04.122.1002
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 431.012,50
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 215.506,25
Unidade: 15.03 - OUVIDORIA 16.031,94
112
2.077 - Manutenção das
Atividades da Ouvidoria
A 1 04.122.1002 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 16.031,94
Unidade: 15.04 - CAMPO MAGRO 2030 431.012,50
113
2.164 - Ações Campo Magro
2030
A 1 04.122.1017
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 301.708,75
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso Livre 129.303,75
Planej. Ação / Produto (UN) Tipo Local. Func.Progr. Conta Despesa Recurso Descrição
do Recurso
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 362.496.715,73
Órgão: 16.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.142.183,12
Unidade: 16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.142.183,12
138
2.054 - Manutenção do Departamento de
Planejamento
A 1 04.121.1002
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso
Livre
431.012,50
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso
Livre
431.012,50
139
2.115 - Georreferenciamento/Cadastro
Imobiliário
A 1 15.183.1002 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso
Livre
215.506,25
204 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso
Livre
43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso
Livre
21.550,62
Órgão: 17.00 - CONTROLADORIA GERAL 157.562,95
Unidade: 17.01 - CONTROLADORIA GERAL 157.562,95
125
2.055 - Manutenção das Atividades do
Controle Interno
A 1 04.124.1002
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso
Livre
79.980,70
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso
Livre
12.930,38
193 2.192 - Publicidade A 1 24.131.1028
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso
Livre
43.101,25
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso
Livre
21.550,62
Órgão: 18.00 - PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNÍCIPIO 3.820.597,03
Unidade: 18.01 - PROCURADORIA MUNICIPAL DO MUNÍCIPIO 3.820.597,03
123 0.003 - Encargos com Sentenças O 1 02.061.0000 3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso
Livre
3.017.087,50
124
2.056 - Manutenção da Procuradoria
Geral do Municipio
A 1 02.061.1002
3.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso
Livre
747.477,91
4.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso
Livre
56.031,62
Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.670.135,09
Unidade: 99.01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.670.135,09
146 0.004 - Reserva de Contigência O 1 99.999.9999 9.0.00.00.00.00.001.00000.01.07.00 Recurso
Livre
1.670.135,09
Total geral: 362.496.715,73
PLANO PLURIANUAL 2022 a 2025 - PPA - 2022-2025
Resumo das Receitas por Fonte de Recurso
37/39
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Recurso Descrição do Recurso 2022 2023 2024 2025
Vlr. Não
Detalhado
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
CAMPO MAGRO
87.888.471,91 92.282.895,54 96.897.040,32 85.428.307,96 0,00 362.496.715,73
100000.01.07.00 Recurso Livre 35.680.611,12 37.464.641,68 39.337.873,78 41.304.767,43 0,00 153.787.894,01
100000.09.02.05 Assistência em Farmacêutica 290.989,07 305.538,53 320.815,45 336.856,23 0,00 1.254.199,28
100101.02.01.00 FUNDEB 60% 12.203.422,57 12.813.593,70 13.454.273,38 9.440.849,75 0,00 47.912.139,40
100103.01.01.00
Educação / 5% sobre
Transferências Constitucionai
14.119.803,28 14.825.793,44 15.567.083,11 10.928.439,31 0,00 55.441.119,14
100104.01.01.00
Educação / 25% sobre
Impostos
3.657.603,99 3.840.484,19 4.032.508,40 3.726.829,70 0,00 15.257.426,28
100107.99.01.00 salario educação 283,26 297,42 312,30 326,29 0,00 1.219,27
100303.01.02.00
Saúde percentual vinculado
sobre receita de impost
1.383.374,45 1.452.543,16 1.525.170,33 1.601.426,12 0,00 5.962.514,06
100495.09.02.06 Atenção Básica 2.545.740,63 2.673.027,66 2.806.679,04 2.947.014,08 0,00 10.972.461,41
100496.09.02.06
Atenção de Média eAlta
ComplexidadeAmbulatorial
581.978,15 611.077,05 641.630,91 450.154,00 0,00 2.284.840,11
100497.09.02.06 Vigilância em Saúde 143,52 150,70 158,23 166,68 0,00 619,13
100498.09.02.05 Assistência em Farmacêutica 506,09 531,40 557,97 587,50 0,00 2.182,96
100500.09.02.06
Bloco de Investimentos
Portaria 204/2004
375.005,46 393.755,73 413.443,52 434.115,15 0,00 1.616.319,86
100501.04.99.00 Receita deAlienação deAtivos
- Leilão
156,11 163,91 172,11 180,18 0,00 672,31
100504.99.99.00
Outros Royalties e
Compensações Fin e
Patrimoniais
313.710,25 329.395,76 345.865,54 363.160,44 0,00 1.352.131,99
100507.99.99.00 COSIP - Contribuição de
Iluminação Pública
1.283.810,48 1.348.001,00 1.415.401,05 1.486.168,93 0,00 5.533.381,46
100509.99.99.00 Gerencia de Transito 16,37 17,18 18,04 19,49 0,00 71,08
100510.01.07.00
TAXAS - EXERCICIO PODER
DE POLICIA
143.210,50 150.371,02 157.889,57 165.784,07 0,00 617.255,16
100511.01.07.00
TAXA - PRESTACAO DE
SERVICOS
96.669,24 101.502,71 106.577,83 111.908,91 0,00 416.658,69
100512.99.99.00 CIDE 29.948,26 31.445,67 33.017,96 34.668,88 0,00 129.080,77
100934.09.06.06
Proteção Social Básica -
SCFV e PBF
283.527,81 297.704,21 312.589,42 328.218,88 0,00 1.222.040,32
100940.09.06.06
Bolsa Família - Portaria MDS
113/2015
37.306,29 39.171,61 41.130,19 28.136,30 0,00 145.744,39
100941.09.06.06
Proteção Social Especial
Média eAlta Complexidade
119.585,34 125.564,61 131.842,84 90.273,18 0,00 467.265,97
101005.03.99.01 Convênio 43/2020 SEDU -
Projeto meu campinho
6,29 6,61 6,94 7,56 0,00 27,40
101009.05.99.03
PavimentaçãoAsfáltica - Op.
BRDE
454.518,34 477.244,26 501.106,47 526.161,78 0,00 1.959.030,85
101011.09.01.06
Plano deAçõesArticuladas -
Aquisição de Ônibus
313.726,61 329.412,95 345.883,60 363.178,82 0,00 1.352.201,98
101011.09.02.05
Programa Estadual de
Qualificação dos Conselhos
Municipais de Sáude - PQCMS
12,59 13,22 13,88 16,74 0,00 56,43
101011.09.04.05 FIACRESCER 27,70 29,09 30,53 32,06 0,00 119,38
101011.09.99.00
EP 202030950013 - Reforma
Polo doArtesanato
960,57 1.008,60 1.059,03 1.110,36 0,00 4.138,56
101011.09.99.05 Deliberação 089/2019 -
CEDCA/PR - C/C: 13.910-6
780,55 819,58 860,56 901,39 0,00 3.362,08
38/39
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101011.09.99.06
Contrato Repasse OGU
885027/2019 - Pavimentação
Estácio de Sá
2.276,16 2.389,98 2.509,47 2.629,52 0,00 9.805,13
101019.09.02.06
Enfrentamento da Emergência
de Saúde - CORONAVÍRUS
2.521.905,30 2.648.000,56 2.780.400,59 1.902.014,16 0,00 9.852.320,61
101021.09.06.05 ResoluçãoAd Referendum
004/2020 - COVID 19 - CEAS
29.895,39 31.390,16 32.959,67 22.568,97 0,00 116.814,19
101022.09.06.06
Ações do COVID no SUAS
para EPI - Portaria 369
89.769,26 94.257,73 98.970,62 67.797,65 0,00 350.795,26
101023.99.02.05
Prestação Pecuniária do Poder
Judiciário alocado no Fundo
Estadual de Saúde -
COVI6D341.9206,95 665.917,30 699.213,17 490.552,15 0,00 2.489.889,57
101031.99.99.06
Lei Federal nº 14.017/2020 -
Aldir Blanc
101,97 107,07 112,43 118,05 0,00 439,52
301005.03.02.01 Convênio 24 Horas -
ExercícioAnterior
10.691.983,11 11.226.582,26 11.787.911,37 8.270.132,11 0,00 41.976.608,85
301011.09.04.05 FIA - Conselho Tutelar 898,88 943,83 991,02 1.035,14 0,00 3.868,87
Recurso Descrição do Recurso 2022 2023 2024 2025
Vlr. Não
Detalhado
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
CAMPO MAGRO
87.888.471,91 92.282.895,54 96.897.040,32 85.428.307,96 0,00 362.496.715,73
301011.09.04.05 FIASCFV 898,88 943,83 991,02 1.035,14 0,00 3.868,87
Total Geral: 87.888.471,91 92.282.895,54 96.897.040,32 85.428.307,96 0,00 362.496.715,73
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