| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2013 |
| Date | 2013-07-03 |
| Ementa | Altera a Lei Complementar n° 006/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais da Saúde do Município de Campo Magro. |
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Lei Complementar no 07 l2OL3. i
t
Altera a Lei Complementar no
006/2012 que dispõe sobre o Plano de
Cargos e Salários dos Profissionais da
Saúde do Município de Campo Magro.
A Câmam Municipal apÍovou e eu PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO
MAGRO, nos terÍrros do art, 51, inciso VII, assim como o art.69, inciso IV da Lei
Orgânica Municipal, sanciono a seguinte Lei Complementar:
AÉ. 10 Fir:a alterada a Tabela de Cargos, Habilitação Mínima, Jornada de
Trabalho, Vencimento Inicial e Número de Vagas, constante no Anexo I da Lei
Complementar n.o 006/2012, passando a vigorar a Tabela constante no Anexo I
desta lei, acrescentando o cargo de Terapeuta Ocupacional e alterando o número de
vagas aos cargos lvlédico, Psicólogo, Assistente Social, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta
e Enfermeiro.
Art. 20. Fi:a acrescentado o cargo Terapeuta Ocupacional ao constante no
Anexo II da Lei Complementar n.o 00612012, passando a vigorar o constante no
Anexo II desta lei.
AÉ. 30. Fica acrescentado ao constante no Anexo III da Lei Complementar
n,o 006120L2, a descrição do cargo Terapeuta Ocupacional e alterações ao cargo
Médico, passando a vigorar o constante no Anexo III desta lei.
\' )
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
ESI-ADO DO PARANÁ
E
'ffi;i,:;r
G
7
Êltrsda do Ccrns KM í8,5 N" 18600 - CÉP E3535-000 - Crmpo Í{agro / Paraná . Fone/Fax: (4í} 3677-4000
www.campomaEro.pr.gov. bÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
ESTADO DO PAR{NÁ
Ynoor,, : D JUt. &ú III rArt,
n.o 006/2012,
viqorar o I
L
r G
s
Paço Municipal de Campo Magro,
em 03 de julho de 2013.
I
a
.-t E3tÍada do Cerne tfl í8,5 N" í8000 - CEP 83535.000. Campo lragro / Parãná - Fone/Fax: (ill) 3677-{000
tYww.câmpomagro. pr.gov. br
w
Art. 50 A lresente Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
TABELA DE CARGOS, HABILITAçAO MINIMA, JORNADA DE TRABALHO,
VENCIMENTO INICIAT E NUMERO DE VAGAS
ODONTOLOGO
HABTLTTAçÃO
MINIMA
JORNADA
DE
TRABALHO
VENCIMENTO
INICIAL
NÚMERO
DE
VAGAS
Bacharelado em
Odontologia e
registro no CFO
20 Horas R$ 2.5s6,63 11
Bacharelado em
Serviço Social e
registro no
CRAS
30 Horas Rg 2.812,27 11
Bacharelado em
Enfermagem e
registro no
COREN
40 Horas R$ 2.812,27
FISIOTERAPEUTA
FONOAUDIÓLOGO
Bacharelado em
Fisioterapia e
registro no
CREFITO
30 Horas R$ 2.812,27
Bacharelado em
Fonoaudiologia
e registro no
CRFA
40 Horas R$ 2.812,27 06
Bacharelado em
Psicologia e
registro no CRP
40 Horas R$ 2.812,27 10
VETERINÁRIO Bacharelado em
Veterinária e
registro no
CRMV
R$ 2.812,27 02
NUTRICIONISTA Bacharelado em Nutrição e
registro no CRN
40 Horas R$ 2.812,27 04
Bacharelado em
Farmácia
Bioquímica e
FARMACÊUÍICO BIOCIUíMICO 40 Horas R$ 2.812,27 04
CARGO
ASSISTENTE SOCIAL
ENFERMEIRO '19
06
PSICÓLOGO
40 Horas
registro no CRF
MEDICO Bacharelado em
Medicina, curso
específico na
átea de
especialização
e
registro no CRM
20 Horas R$ 4.218,43
MÉDICO DA FAMiLIA Bacharelado em
Medicina, curso
especifico na
área de
especialização
e
registro no CRM
40 Horas R$ 5.273,04 12
TÉCNICO EM HIGTENI: DENTAL Ensino Médio
e
Curso Técnico
em Saúde Bucal
e registro no
CRM
R$ 1.48s,31 03
TÉcNtco EM vtGlúNclA
SANITÁRlA
Ensino Médio
e
Curso Técnico
em Saúde Bucal
e registro no
CRO
40 Horas R$ 1.48s,31 03
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO
DENTÁRIO
Ensino
Fundamental
Registro
cRo
e
no
40 Horas R$ 9í 1,84 07
AUXILIAR DE ENFERMI\GEM Curso Técnico
em Enfermagem
e Registro no
COREI\,4
40 Horas R$ 957,43 34
AGENÍE DE SAÚDE EM EXTINçÃO Ensino
Fundamental
40 Horas R$ 662,43 02
TERAPEUTA OCUPACIONAL 30 Horas R$ 2.640,63 02
40 Horas
Bacharelado em
TeÍapia
Ocupacional
e
registro no
CREFITO
ANEXO II
TABErás DE HABTLTTAçôrs uÍnruas PARA PRocREssÃo pon
eulunclçÃo PRoFrssrot{At
CARGos: AssIsTENTE SocrÂl, ENFERMETRo, FARMAcEurIco BIoQUÍMIco, TERAPEUTA
OcupAcIoNAL, FrsrorER PElrfA, FoNoAUDTóLoGo, VetenrlÁruo, Ooonrótoco,
NurRrcloNrsrA E Psrcótoco
CARGos: MÉorco Clrnrco GERAT E MÉDtco DA FAMitrA
CLASSES RerenÊucn HABILITAçÃO PROMOçÂO
VERTICAL
A Curso Superior e Registro no
Conselho de Classe
B,C,D E E
B 1A36
í A36
Pós-Graduação em nível de
Especialização
CeD
c Pós-Graduação em nível de
Mestrado
D
D 1e36
CLASSES rrerenÊructa HABILIT FnouoçÃo
VERTICAL
A 1A36 Curso de Medicina com residência
médica concluída e/ou título de
especialista na área específica com
registro no CRM
B 1A36
1A36
'1 A36
Pós-Graduação em nível de
Especialização
C,eD
c Pós-Graduação em nível de
Mestrado
D
D Pós-Graduação em nível de
Doutorado
1A36
Pós-Graduação em nível de
Doutorado
B,C,D e E
DE ENFERMAGEM
VERTICAL
HABTLTTAç PROM CLASSES REFER NCIA
Ensino Médio e curso Técnico com B,C,D e E
registro no Conselho de Classe
1A36
1A36 Ensino superior de curta duração C,DeE B
Ensino Superior de graduação Plena DeE
na area
c 1A36
Pós-graduação em nível de E
Especializaçáo
D
CLASSES REFERENCIA HABILITAç Ão PROMOçAO
VERTICAL
'1 a36 Ensino Fundamental sem/com
registro no Conselho de Classe
B,C,D e E
B 1A36 Ensino Médio
c 1A36 Ensino Superior de graduaçáo DeE
D Pós-graduação em nível de
Especialização
E
CARGos: TÉcNIco DE vrcrúNcra SlxrrÁnra e TÉcNrco EM HIGTENE DENTAL
CARGOS: AGENTE DE sAÚOr - rm txnnçÃo, AtenDENTE DE coNsulrónro DelrÁnro E AUXILIAR
A
1A36
A
C,DeE
1A36
ANEXO III
DESCRTçÃO DOS CARGOS
de Fisioterapia e Terapia
Sumário das Atribuições: Realizar avaliaso terapêutica e planejamento de processo de
Terapia Ocupacional de acordo com a necessidade de cada usuário do serviço'
Tarefas
.Trabalharemconjuntocomequipemulti/interdisciplinarparaavaliafo-projeto
terapêutico singular - e intervenções grupais e individuais;
-Realizar intervenÉes terapêúicas ocuPacionais, reinserindo o sujeito em suas ocupações
mtidianas e vida social;
-Desempenhar atendimentos grupais, oficinas terapêuticas ocupacionais e individuais de
acordo com projeto singular do usuário;
.Executar ações de lazer e eventos culturais, geração de renda e retorno ao. trabalho,
adaptações ambientajs e de tecnologia assistiva para favorecimento de desempenho ocupacional;
-proporcionar Independência e autonomia do usuário nas Atividades de Vida Diária e
Atividades Instrumentais de Vida Diária;
.DesempenharerespeitarasatividadesnocódigodeéticadorespectivoConselhode
Classe;
-Desempenhar outras atividades correlatas'
CARGO: TERAPEUTA OCUPACIONAL
Carga Horária: 30 horas semanais
Requisitos: Bacharelado em Terapia Ocupacional
RegistÍo no Conselho Regional
OcuPacional
CARGO: VÊTERINÁRIO
Carga Horária: 4O horas semanais
Requisitos: 30 GÍau Completo/Curso de Graduação Medicina Veterinária
Registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária
sumário das Atribuições: Desempenhar atividades de supervisão, coordenação,
programação, pesquisa ou executão especializada, relativas a biologia e patologia de animais, a
àefãsa sanitatia e à rndustrialização e comercialização de produtos alimentares'
Tarefas
- supervisionar e coordenar a execuso de programas que envolvam a ofientaÉo e,mntrole
de práticai áncernentes à defesa sanitária animal e à aplicaÉo de medidas de saúde pública no
tocante às doençs de animais transmissíveis ao homem;
- Praticar a clínica veterinária e todas as suas modalidades;
- Coordenar e prestar assistência tecnica, sanitaria e alimentar dos animais;
- Realizar outros trabalhos ligados a Biologia Geral, à Zoologia, à Zootecnia, bem como à
Bromatologia Animal;
- coordenar e promover a peritagem dos animais, identificando defeitos, vícios, doengs,
acidentes, exames técnicos para intercâmbio nacional e internacional, bem como necropsia;
- participar da padronização de normas, métodos e tecnicas de inquérito epidemiológico de
zoonoses de interesse pata a saúd", doenças de origem bacteriana ou virotica e as intoxicações
produzidas por animais peçonhentos;
- Ministrar palestras informativas aos demais serviços de utilidade pública sobre zoonoses de
interesse humano, toxicoses agudas e crônicas e intoxicações produzidas por animais peçonhentos;
- promover medidas de controle contra a brucelose, peste, febre amarela silvestre e ólera;
- Coordenar e cadastrar a Biocenose urbana;
- Subsidiar criadouros com amostras e cobaias na área de experiências científicas
objetivando solucionar a depredaÉo natural e mibir extinções de espécimes animais no Município;
- Desempenhar outras atividades correlatas;
CARGO: ASSISTENTE SOCIAL
Carga Horária: 40 horas semanais
Requisitos: Ensino Superior - Graduação em Serviço Social
RegistÍo no Conselho Profissional Regional
Sociais
de Assistentês
governamentais,
Tarefas
-Elaborar,executareavaliarprojetosdenaturezasocial,envolvendogrupos'comunidades'
associa$es, organizações populares e outras;
-Assessorar os usuários quanto ao aproveitamento dos beneírcios dos projetos já
implantados;
-Planejarerealizarreuniõesepalestras,elaborandopareceresdeacordocomarealidade
socioeconômica das associações e comunidades municipais;
-Definirpopulaçõesalvodeacordocomanecessidadesocial,integrando.asnosprojetos,
aproveitando ao üaximo o serviço e atividades oferecidas pelos mesmos;
-Desenvolveraçõesintegradascomoutrosórgãos,possibilitandoorecolhimentoe
distribuiÉo de doações a entidades carentes;
-Supervisionar o desempenho de estagiários de serviço social;
-Levantardadoseindicadoresdeapoioaosprogramassociaisjuntoacomunidadepara
implanta$o e execu$o dos mesmos;
-Assessorar os superiores em assuntos de sua mmpetência;
-Desenvolver atividades mrrelatas'
SumáriodasAtribuições:Elaborar,executareavaliarprojetos-denaturezasocial
unrotr"não tirpos, comunidaããs, associa$es e organizages, estabelecendo. ações integradas
;;;;ã ; JteíOimento Au ràfúaO" sociá;, para s-uusidiá, ações profissionais, comunitárias e
NA ÁREA DE MEDICINA DO T&ABALHO
- Elaborar, executar e avaliar planos, programas e projetos que objetivem a melhoria das
mndiÉes iàcioeconômicus dos servidores da Prefeitura Municipal;
-Promoveracompanhamentoindividualdeservidoresatravesdeentrevistascomafamília
visando detectar a situação socioeconômica dos atendidos;
.organizarocadastrofuncionaldosservidoresatendidos,registrandodadosreferentesa
doença, afastamentos, problemas apresentados e outros;
- Assessorar os superiores em assuntos de sua competência;
NA ÁREA DE EDUCACÃO
- Proceder à avaliação do ambiente socioeconômico familiar, através de técnicas próprias;
- Realizar o levantamento de sewiços ou recursos disponíveis nas comunidades, para
possível utilização pelo educando e/ou família;
.orientarasfamíliasquantoàutilizaÉoderecursos(serviços)públicos,comunitáriosou
particulares, para atÊndimento do educando;
.Encaminharoresponsávelpeloeducandoparaserviçospúblicos,comunitáriosou
particulares, quando necessitai ãà atenAiinento específim, evidenciados na avaliação diagnóstica'
- Promover a organiza$o de grupos de famílias na comunidade para discussão de
problemas ,"f"iir"i a pr*.íçao áe excepcionalidade, identificação, atendimento, encaminhamento e
lntegração social das pessoas portadoras de necessidades especiais'
.Participardeencontrosoureuniõesdeassociaçõescomunitárias,paradiscussãodetemas
relativos à vida escolar.
-PaÊicipardeequipêmultidisciplinar,visandoaavaliasodiagnóstica,atendimentoe
encaminhamento de educandos.
- Elaborar, executar e avaliar planos, programas e. projetos' objetivando a ParticipaÉo da
comunidade no processo educativo, formal, informal e especial'
- Planejar, e{ecutar e avaliar planos, programas e projetos' objetivando a participação da
mmunidade no i.."n.o educativo, formal, informal e especial'
-Planejar,e{ecutareavaliarpesquisas,visandoaanálisedarealidadesocialemquea
escola está inseiida, para subsidiar as açóes profissionais'
- Participar de reuniôes de estudo de caso com outros profissionais'
- Desempenhar atividades correlatas'
- Elaborar relatórios e demonstrativos das atividades da unidade;
- Desenvolver atividades correlatas.
NA REA DE !;ERVI ESPE
.Aompanharpessoase/oufamíliasquenecessitamdeatendimentofunerário,porocasião
do falecimento de entes, nu t"ntuiiru dã minimizar angústias quanto à prestação de informações'
- Realizar @ntatos com as prefeituras, vereadores' deputados.e outras alternativas
existentes na comunirJade, objetivando angariar recursos como ambulâncias, urnas mortuárias,
;üil.t , J*;entaso ê ouÍros, às famíliãs e indivíduos carentes enlutados.
-Fazeratriagemquantoaoatendimentofuneráriogratuito,pelasempresaspermissionárias.
- Localizar familiares ou parentes de pessoas em óbito'
- Veicular informações através de mntatos telefônicos .e.pessoalmente' -1 !1 1:,-:ti"nta'
famítias com retaçao a rer! air"iti ã oUriguções em caso de óbiho, para garantir a qualidade do
atendimento realizado.
- Desempenhar atividades correlatas'
NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL
-Participardasavaliaçõesdacapacidadelaborativadosservidores,quandosolicitado
através da *rnpiãr"ntuç.o de dãdos, orientaSo e acompanhamento de caso'
- RealizaÍ ações educativas junto a servidores e chefias'
- Realizar visitas aos locais de trabalhos, conforme chamado'
- prestar atendimento direto aos servidores e chefias da própria unidade, no ambiente de
trabalho, em instituições hospitalares ou no domicílio'
- Realizar entrevistas com familiares de servidores'
- Planejar, organizar e avaliar as atividades desenvolvidas'
.Avaliareorientarosservidores,encaminhando-osaosetorespecializado,quando
necessário.
- Realizar pesquisas na área de Saúde Ocupacional'
-Contatarcomhospitais,delegaciasedemaisinstituiçõessociaisdacomunidade'
- Assessorar os superiores em assuntos de sua competência
- Elaborar relatórios demonstrativos das atividades desenvolvidas'
- Desempenhar atividades correlatas'
CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM
Carga Horária: 40 hoÍas semanais
Requisitos: Ensino Fundamentat
Examê de suplência profissionalizante ou Curco Técnico de Auxiliar de
Enfermagem
Registro no Conselho Regional de EnfeÍmâgem
Sumário das Atribuições: Exercer atividade de saúde, sob a supervisão do enfermeiro,
qr"
"nráM.,
serviços de enfárage, e participação junto à equipe. de saúde em seu nível de
mmpetência, em atividades de promo$o, proteSo e recuperação da saúde'
Tarefas
- Executar ações de enfermagem na unidade de saúde e demais órgãos relativos, como:
triagem da clientela nâ recepção, pré e pos consulta, verificação de dados vitais e preenchimento de
formulários próprios da Unidade.
- Auxiliar na consulta málica e manter o ambiente de trabalho limpo e organizado.
- Efetuar curativos, coleta de material para exames laboratoriais, administraso de
medicamentos, limpeza, preparo e esterilizaÉo de material.
- Participar dos programas de imuniza@o, aplicando vacinas, esclarecendo sobre possíveis
rea@es, agendando doses de reforço, de acordo com as normas vigentes'
- participar de ações de vigilância epidemiologica, coletando e remetendo notificaÉes,
efetuando bloqueios, auxiliando na investigação e controle de doençâs transmissíveis.
- Manter o mntrole de faltosos nos programas, organizando cadastro e realizando visita
domiciliar.
- orientar a comunidade sobre atenção primária à saúde, efetuando palestras em grupos
fornecendo orientaSo individualizada.
- Realizar entrega de medicamentos e solicitar reposiÉo'
- Realizar aç6es de saúde em atividades externas a unidade de saúde como: creches,
escolas, reuniões com a comunidade, atendimentos domiciliares, em casos especiais, apos a
avalia$o da equipe de saúde.
.Realizarterapiadehidratafooraleorientaracontinuidadedotratamento
- Desempenhar atividades correlatas.
CARGO: ATENDENTE DE CONSULTóRIO DENTÁRIO
Carga Horária: 40 horas semanais
Requisitos: Ensino Fundamental
Registro no Conselho Regional de Odontologia, pertinente ao cargo
ocupado.
Sumário das Atribuições: Atuar na prestação de serviços odontologims da Rede
Municipal, em atividades de nível basico.
Tarefas
-Colaborar em programas educativos de saúde bucal;
-Auxiliar na instrumentalização do odontólogo e do Técnico em Higiene Dental, junto a
cadeira operatória;
-proceder a limpeza, antissepsia do campo operatório, antes e após o ato cirúrgico;
-Manipular materiais de forramento e restauraSes;
-cuidar da manutenção e conservação dos equiPamentos e materiais odontológicos;
-Proceder a desinfec$o e esterilizafro de materiais e instrumentos contaminados;
-Realizar marcaç6es de consulta e retornos;
-Executar revelação de placa bacteriana;
-Fazer instrufro da técnica de escovação e uso do fio dental a comunidade;
-Preencher fichas clínicas;
-Fazer o controle de material permanente e de consumo das clínicas odontológicas;
-Desenvolver atividades correlatas.
CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
Carga Horária: 40 horas semanais
Requisitos: Curso Técnico êm Higiene Bucal
RegistÍo no Conselho Regional de odontologia
sumário das Atribuições: Atuar, sob supervisão, na prestação de serviços odontológicos
da Rede Municipal, em atividades de nível médio.
Tarefas
-Participar do desenvolvimento de programas educativos e de saúde bucal;
-Participar na realiza$o de levantamentos epidemiologims;
-Fazer demonstra$o de tecnicas de escovação;
-orientar e promover a prevenso de carie a través de aplicaso de métodos e produtos
adequados;
-Participar do treinamento e supervisionar o trabalho dos atendentes de consultório
dentario;
-Instrumentalizar o odontólogo junto à cadeira operatória;
-Remover suturas;
-Prepara materiais de forramento e restaurações;
-Cuidar da manutenção e conservação do equipamento odontologico;
-Fazer controle do material permanente e de consumo das clínicas odontológicas;
-Realizar visitas domiciliares na comunidade;
-Fazer levantamentos e mapeamentos dos pacientes atendidos;
-Desempenhar atividades correlatas.
CARGO:'ÍÉCNICO EM VIGIúNCIA SANITÁRIA
Carga Horária: 40 horas semanais
Requisitos: Curso Técnico em Vigilância Sanitária
Registro no Conselho de Classe respectivo
Sumário das AtribuiÉes: C.oordenar, supervisionar, executar, fiscalizar e orientar os
prog6mas e projetos de orientafro e educação em vigilância sanitária no Município, orientando a
comunidade nas questões de saneamento básim.
TAREFAS
- Identificar os problemas na área sanitária, submetendo-os a analisa técnica para
posterior comunicação e integrafro com os órgãos responsáveis pelas a$es subsequentes;
-Executar e supervisionar os programas e projetos de orientação em saúde comunitária,
levantando dados e condições de saneamento básico e vigilância sanitária, visando a saúde e o
meio ambiente;
-Orientar a comunidade, tecnica e legalmente, na execução dos Projetos e sistemas
individuais de abastecimento de água, coleta de esgoto sanitário e de lixo, visando a adequaÉo
dos recursos disponíveis e a melhoria do padrão de saúde da população;
-supervisionar e orientar atividades de coleta de amostras de água e alimentos sob
suspeita ou denúncias de irregularidades, de acordo com as normas e rotinas prá estabelecidas;
-Detectar irregularidades quanto à saúde ocupacional e outras que afetam a saúde
pública, mmunicando-as aos superiores para providencias necessarias;
-Auxiliar na execução de atividades desenvolvidas pela área, participando de reuniôes e
campanhas, visand,r a promoÉo de saúde da comunidade;
-Desempenhar atividades correlatas'
Sumário das Atribuições: Prestar e orientar o tratamento médico, coordenar atividades
médicas e institucionais diagÁosticando situações de saúde, executando atividades médicas,
desenvolvendo e e>'ecutando programas de saúde em sua área de atuação.
CARGO: MEDICO
Carga Horária: 20 horas semanais
Requisitos: BachaÍel em Medicina
Curco específico na área de especialização
Registro no Conselho Regional de Medicina
TaÍefas
MÉDICO PEDIATRA
-Prestar atendimento málico e ambulatorial, examinando pacientes de até 14 anos de
idade, solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento,
acompanhando a evolução, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos
serviços de maior complexidade, quando necessário;
-participar da equipe multidisciplinar na elaboração de diagnóstico de saúde na. área,
analisando dados cle mor'biàade e moftalidade, verificando os serviços e a situafo de saúde da
mmunidade infantil, para o estabelecimento de prioridades nas atividades implantadas;
-coordenar as atividades médico-pediátricas, acompanhando e avaliando as aç&s
desenvolvidas, participando dos estudos de casos, estabelecendo os planos de trabalho;
-Participar na elaborafo e/o adequação dos programas, normas e rotinas, visando a
sistematização e melhoria de qualidade das ações de saúde prestadas;
-Prestar atendimento a criançâs de creche e escola, periodicamente, coletando dados sobre
epidemiologia e programa vacinal;
-Desenvolver atividades correlatas.
MÉDICO GINECO-OBSTETRA
-Realizar exames ginecológicos que incluem exames de mamas,e exame especular,
diagnosticando anomalias é infec6es existentes, medicando e/ou encaminhando para novos
exames;
-Realizar a coleta de material preventivo do câncer (coleta de citologia oncótica);
-Executar cauterizações no colo do útero com criocautério;
-Realizar planejamento familiar, através de palestras e explanafro a respeito dos métodos
existentes na Unidade de Saúde e fornecendo o material quando solicitado;
-Realizar investigações de esterilidade conjugal através de exames;
-Participar de equipe multidisciplinar, elaborando e/ou adequando programas, normas e
rotinas, visandoa sistemátiza6o e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas;
-Desenvolver atividades correlatas.
MÉDrco cLÍNrco GERAL
.Prestaratendimentomédicoeambulatorialapacientesacimade15anosdeidade,
solicitando e interpretando exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento,
;;;;À;" . ãvotu*o, registrando a consulta em documentos próprios e encaminhando-os aos
serviços de maior complexidade, quando necessário;
-Executar atividades médico sanitarista, atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de
pequeno õrtàl à"-nuotr"nao aiáÀ que visem a promo@o, prevenção e recuperação da saúde da
popula$o;
.Participardeequipesmultidisciplinaresnaelaborafodediagnósticode.saúdedaárea,
anaÍsanao dàaós o" ,oibidud" e mortáiAuOe, verificando os serviços e a situaÉo de saúde da
comunidade, estabelecendo as prioridades.
-Desenvolver atividades correlatas'
MÉDICO CARDIOLOGISTA
-Ministrar atendimento médico à portadores de doenças cardiovasculares; interpretar
exameseatosquedigamrespeitoàsespecialidadesquetenhamíntimacorrelaçâocoma
cardiologia;
-Realizar estudos e investigações no campo cardiologim;
-prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados Por outros especialistas;
-Prescrever tratamento medim;
-ParticiPar de juntas m&icas;
-Participar de programas voltados à saúde pública;
-Implementar ações para promoção da saúde;
-Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;
i.{ÉDICO OBSTETRA
-Realizar exame pré-natal, diagnosticando a gravidez, solicitando os exames de rotina e
verificando pressão, peso, altura uterina e batimentos cardíacos fetais;
-Avaliar a gestante mensalmente, até o 7o mês, quinzenalmente no 8o m& e
semanalmente no 9o mês de gesta$o;
-Realizar consulta pos-parto indicando métodos contraceptivos;
-Desenvolver atividades correlatas.
-Manter prontuário málico organizado e atualizado;
-Participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata;
-Comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade;
-Executar outras tarefas correlatas ao cargo.
MÉDICO NEUROLOGISTA
-Examinar o paciente, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico nos âmbitos
somáticos, psicológicos e sociais;
-Requisitar exames subsidiários, analisando e interpretando seus resultados;
-Atender os problemas de saúde ambulatorial;
-Fazer encaminhamento de pacientes a outros especialistas ou hospitais, quando julgar
necesúrio;
-Estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo
os medicamentos e as dietas apropriadas;
-Executar atividades relativas ao estudo dos distúrbios e patologias do_ sistema nervoso
central (cérebro, medula espinhal e alguns nervos da visão) e periférico (ramificaÉes de nervos que
se espalham por todo mrPo humano);
-Realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica,
estatística àe produúvidade, de motivos de consulta e outras, nos formulários e documentos
adequados;
-Participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata;
-Comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade;
-Executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as previstas no
regulamento da profissão e as especmcas inerentes à sua especializaSo;
-Desenvolver atividades correlatas'
MÉDICO EÍ{DOCRINOLOGISTA
-Diagnosticar e tratar doenças funcionais e metabolicas;
-Fazer diagnósticos e tratamento dos distúrbios da neuro-hipotise da tiróide, da hipótese,
do ovário, dos testburlos e das supra-renais;
-Diagnosticar e tratar a obesidade;
-Diagnosticar e tratar os distúrbios do crescimento;
-Diagnosticar e tratar a diabete-melitus;
-Fazer prevenção dos distúrbios glandulares dos recém-nascidos (teste do pezinho);
-Acompanhar o tratamento de pacientes quando o caso assim o exigir;
-Preencher prontuário médico dos clientes;
-Prestar o devido atendimento aos pacientes encaminhados por outro especialista;
-Participar de programas voltados para a saúde pública;
-Implementar ações para promoção da saúde;
-Solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários;
- Desenvolver atividades correlatas.
MÉDICO GENERALISTA
- Prestar atendimento mâlico e ambulatorial a pacientes examinando, solicitando e
interpretando exames complementares, prescrevendo e orienàndo tratamento, acompanhamento à
árJíiàÀ, r"gtrtr"ndo a consulta em documento próprio e encaminhando os pacientes aos serviços
de máior complexidade, quando necessario;
- Executar atividades mélico sanitarista, atividades clínicas, procedimentos cirúrgicos de
pequeno úrte, desenvolvendo ações que visem a promo$o, prevenção e recuperação da saúde da
populaÉo;
- Participar de equipes multidisciplinares na elaboração de diagnóstico de-saúde da área,
analisando dados de morLidade e mortaúdade, verificando os serviços e a situaÉo de saúde da
comunidade, estabelecendo as prioridades.
- Participar de estudos de caso, planos de trabalho, visando prestar atendimento integral
aos indivíduos;
-Participarnaelaboraçãoe/ouadequaçãodeprograma,normaserotinas,Visandoa
sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde;
- Desenvolver atividades correlatas.
CARGO: MÉDICO DA FAMÍLIA
C.arga Horária: 4O horas semanais
Requisitos: Bacharel em Medicina
Curso específico na área de especialização
Rêgistro no Conselho Regional de Medicina
Sumário das Atribuições: Prestar e orientar o tratamento médico das famílias.
Tar€fas
-Desempenhar atividades técnicãs relativas à sua formaso profissional, conforme
protocolos estabelecidos ou reconhecidos pela instituição, desenvolvendo ações que visem a
proteSo, promoção, prevenção e recuperação da saúde da populafro;
-prestar alendimentos málicos e ambulatoriais, à população, solicitando e interpretando
exames complementares, prescrevendo e orientando tratamento, acompanhando a evoluso e
encaminhando-os aos serviços de maior complexidade, quando necessário;
-Participar de equipe multiprofissional na elaboraso e diagnóstico de saúde, na-área de
abrangência da Unidade de Saúde, analisando dados de morbidade, e mortalidade, verificando a
situafo de saúde da mmunidade, para o estabelecimento de prioridades;
-participar de equipe multiprofissional, visando o planejamento, programação, execuso e
avaliação de atividades educativas e preventivas na área de saúde;
-Participar de pesquisas, objetivando o desenvolvimento e planejamento dos serviços,
elaborafro e aàequação de protocolos. programas, normas e rotinas, visando a sistematizaÉo e
melhoria da qualidade das ações de saúde;
-Realizar registros e análise das atividades desenvolvidas, conforme padrões estabelecidos;
-Incentivar e assessorar o controle social em saúde;
-Ministrar palestras ou cursos quando solicitado;
-Atuar como assistente técnico em processos judiciais, quando solicitado;
-Prestar atendimento ao cidadão, na sua área de atuação, quando solicitado;
-Participar de comissões e grupos de trabalhos diversos sempre que solicitado;
-Participar de comissões e grupos de trabalho diversos sempre que solicitado;
-Desempenhar outras atividades correlatas.
Sumário das Atribuições: coordenar e executar as ações desenvolvidas na área de
enfermagem, participar do planéjamento, execu6o, avaliaç5o e supervisão das ações de saúde,
assistir a]o indivíduo, família e comunidade, acompanhando e executando aÉes de enfermagem do
trabalho e pesquisas.
CARGO: ENFERMEIRO
Carga Horária: 40 horas semanais
Requisitos: Bacharel em Enfermagem
Registro no Conselho Regional de Enfermagem
TaÍefas
-executar as a$es de assistência de enfermagem de maior mmplexidade e orientar os
procedimentos de saúde desenvolvidos pela equipe de enfermagem nas unidades;
-planejar e coordenar as ações de saúde desenvolvidas pela equipe de enfermagem fora da
unidade;
-participar de equipes multidisciplinares na discriminação de ações de saúde a serem
prestadas'ao inàivíduo, famíiia e comunidade, na elaborafro de projetos e programas na supervisão
e avaliação dos serviços, na capacitafo e treinamento dos recursos humanos;
-realizar e/ou colaborar nas pesquisas da área de saúde;
-realizar orientações e prestar esclarecimentos, emitindo pareceres sobre a matéria de
enfermagem;
-opinar tecnicamente nos processos de padronização, aquisição e distribuição de
equipamentos e materiais utilizados pela enfermagem;
-participar na elaboraso de programas de treinamento e aprimoramento pessoal e da
equipe de enfermagem;
-participar da elaboraso e execução de medidas de prevenso e controle de infecfo nas
unidades;
-realizar consulta de enfermagem atraves da identificaso de problemas no processo
saúdedoença, prescrevendo e implemeÀtando medidas que contribuam com o resgate da saúde do
indivíduo, família e mmunidade;
-prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública, quando estejam
em rotina aprovada pela instituiÉo;
-coordenar os serviços de enfermagem e suas atividades complementares;
-registrar sist(tmaticamente as atividades desenvolvidas;
-participar de programas de atendimento à comunidade no caso de emergências e/ou
calamidade pública;
Sumário das Atribuições: Desenvolver atividades de planejamento,. supervisão,
coord"naçào, execufro, avaliaçãó, diagnóstico e pesquisa de trabalhos relativos às áreas de
ã*"êá, t1.áUufno, â,iã" e comunidade-, utilizando enfoque preventivo e/ou curativo, isoladamente
ou emequipe multidisciplinar, em instituiÉes formais e informais'
-participar de debates junto à populaso, profissionais e entidades representantes de
classe sobre temas de sâúde;
-desenvolver atividades correlatas.
CARGO: PSICóIOGO
Carga Horária: 40 horas semanais
Requisitos: Bacharel em Psícologia
Registro no Conselho Regional de Psicologia
Tãrêfas
-orientar e encaminhar indivíduos para atendimento curativo e/ou preventivo, no âmbito
da saúde mental;
-realizar diagnóstico psicológico em pacientes, utilizando de análise clínica;
-atender crianças, adolescentes e adultos que necessitem de tratamento psicológico;
-realizar pesquisas, visando a construção e ampliaso do mnhecimento teorico e aplicado
ao campo da saúde mental;
-participar de programas de ação comunitária, envolvendo atividades relacionadas ao
diagnóstico, planejamenio, éxecuSo e avalia$o no âmbito da saúde;
-selecionar, adaptar, elaborar e validar instrumentos de mensuração psicologica, visando o
aprimoramento de métodos de intervenSo psicossociais;
-supervisionar os projetos dentro da área psicológica;
-orientar familiares quanto à responsabilidade no desenvolvimento da saúde mental do
paciente mental;
.trabalharconjuntamentecomopsiquiatranotratamentodopacientemental;
-realizar lauclos e avaliações quando requisitados pelo Ministério Público ou Poder
ludiciário;
{esempenhar outras atividades correlatas'
CARGO: NUTRICIONISTA
Carga Horárial 40 hoÍas semanais
Requisitos: Bacharelado em Nutrição
Registro no Conselho Regional de Nutrição
sumário das Atribuições: Desempenhar atividades de programaso e execuso
especializada, relativas a educação alimentar, nutriÉo e dietética para os órgãos da Prefeitura e para
a comunidade em geral.
Tarefas
-Planejar e avaliar serviços e/ou programas de alimentação e nutrição;
-PaÍticipar de programas de saúde pública, realizando estudos clínico- nutricionais,
bioquímicos e antroPometricos;
-colaborar na programaso e realizaÉo de recursos disponíveis e respectiva qualificação
para a execução de programas de assistência e educação alimentar;
-Reavatiar sistematicamente a evolução nutricional e diagnóstico do paciente e interar de
sua evolução, fazendo os ajustes necessários das condutas adotadas;
-Planejar,avaliar,implantareexecutaravigilânciaalimentarenutricional'
CARGo: oDoI{TóToGo
Carga Horária: 20 horas semanais Requisitos: Bachan
*"''ottt1*i "m odontotogia
, no Conselho Regionat de Odontologia
**"*iJTílli:;#.,:'#,,Ê::,,. jHi",..Ê:l::: jntesraràpopuração
na área de saúde bucal,
Tarefas
ta rurçÂo oe ooorrótoco
mrultl.t;,5r:l:-,#r.tr,ffí3:lryig':1Hfl"",,".fl"ii::;:"ü,5:",:ãÊ,trÍs";
n"n,.,p",!i[!!i*, :"TTitH:,ÍsfllL,",TlS:XHi,
:".:ff ::1l1Í;",ffi g1;o" *,0"
"
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,",*,.,,
. ,"nnll',,uuri.uçao
"
",,,*"*:l1:;f:fl .iH,:',:'ffi
'#f Til:1,:,:_JJ:"J"i:ffi::,,".,fl iT;,**"
**,*,0rr?Ht:i.xtrffi;fl:;t,,:ii.#ü§::fr l*:il:"j,il:,""c.mp,ex.ssem
**,,re"li?X'lj#ll!:f"Í:gi,H:, J;;;';;:',.cionarizando
a sua utirizaÉo, -Realizar, soricitando
encaminhar
.oo
"o*l33ãü
ffi ;J;'J"T'J#ffi:I;dontorós icas;
l profissional e aos pacientes, utilizando
,.'r;tfl!iX!,J,",::YJh,o::,.,fiX#:, prestador índicando em instrumento apropriado -Desenvolver ativrdades correlatas,
ru rutçÃo DE ENDoDoNTrsrA
o"rt", ,"filffilpotomias, cortando a porpa coronária e mantendo via a porpa radicurar em
_Realizar rratamento €
,u,",',",à!'ff L
ji#t5,.;,iffi"d;:"Jt,ffi jr1,1.lri*r*rbiomecánicopararecebero
,*,,"lii"t.l,*.:tTTT[i,ffi *l:üil,:siI:m;i*J,,Ifl fl,;,J,i:*"J#ffi:: _Desenvolver
atividades correlatas.
Espe{ialização
em Endodontia.
CARGO: FONOAUDIóTOGO
Carga Horária: 40 t
Requisitos:
"""n"n'ot""
*t"n"'"
*"''"tttl^ol-"mFonoaudiologia no Conselho Federal de Fonoaudiotogia (Brasília)
*'
" *.?[fr'i']t"t3r"rê::t::ffir Rearizar terapia fonoaudiolósica dos probremas de comunicação
Tarefas
*o','" #'ilH;rgit!:$:iJ::TãffiÍiltendimento
da comuniÉo orar e escrita, voz e
",_,,.Ào,ilTHíj,§Hil::"Â:,;ffi Jffi:;'iüi;::1i:H:;:*,ff
r"fonoaudo,ósca,
,#,iH:ilf ffi
,í,,,il,{hi:§,.,fl
',:frÍü*[,*,J,,,ffi_t*r":,,,"fr i:r:**
"o'n"u?i"JH.,t"Jil'n
quanto às
"titra". " ,oponsabiridades
no processo de educação e/ou
",".r,ru,11#?IrT"L:?il§,y,,1*to do educando na esmta resular e/ou outras modalidades de *n *o-ff"ffffir"ri:ir"§il:,:,.rios específicos da sua área de atuação, individuarmente ou em ut"nairu,ltXÉit3nL,ffril:n
ãy[:Ti..f,:1,",. visando a avariação diasnóstica, estudo de caso
"'*'''nji'tii311'ili,'#J,,i3:::,i":,rm;T.Jl333ã:.i""jJg;nção. identiricaÉo,
" r*o"li1Í3:iffi:ãifT.H: p.r.o"or..ioru]1,.=". *ir*.nais sue atuam diretamente
-Desempenhar oom
atividades conelatas.
CARGO: FISIOTERAPEUTA
Carga Horária: 30 horas semanai§
Requisitos: Bacharelado em Fisioterapia
Registro no Consetho Regional de Fisioterapia e Terapia
Ocupacional
iumário das Atribuições: Avaliar as situações que requeiram a intervenção fisioterápica e
.iodo, " ternicas profiisionais específicas, visando a reabilita6o e integração do paciente.
Tarefas
-Proceder a avaliaÇo e elaborar programas de atendimento fisioterapêutico, dando parecer
diagnóstico;
-Atender e orientar os que necessitem de reabilita@o ou reeducaso fisioterapêutica,
encaminhamento para serviços ou para profissionais específicos, quando necesúrio;
-orientar as instituições quanto às câracterísticas de desenvolvimento, bem como sugerir
estratégias diferenciaclas de acordo com as necessidades do paciente;
-orientar a família quanto às atitudes e responsabilidades no processo de educaÉo e/ou
reabilitafo do Paciente;
.Coordenareacompanharprogramasparaodesenvolvimentodoeducandonaescola
regular ouem outra modalidade de atendimento em Educação Especial;
- Coordenar e acompanhar programas nas áreas de saúde e social;
.Coordenarequipemultidisciplinaredelaparticipar,visandoavaliaçãodiagnóstica,estudo
de caso, atendimento e encaminhamento de pacientes;
-Orientar e coordenar programas de preven$o, identificaÉo' encaminhamento e
atendimento de pacientes portadoies ãe necessidades especiais, junto a comunidade, contribuindo
na sua execufo;
.Realizarassessoramentopsicoeducacionaljuntoaprofissionaisqueatuamdiretamentemm
o portador de necessidades especiais;
-Coordenar,orlentareparticiparemreuniõesdeestudodecasocomprofissionaisafins;
-Desempenhar outras atividades correlatas'
cARGo: FARMACÊ
ca rsa Ho rá ria r "; #":"'; J;:,:rr"o Reguisitos: Bachar
".,,*- lTl""ffi:T::;"fi:,:::l*.
mg*;;*r*,*mr**-**,,ru**B*;i,ffi
Tarefas
'",.,,,,oiJHl1Tií"ilii.:* #,?Ti,:ffi?."Tff;i::: responder tecnicamente pero desempenho ,,,,",f:lfl,ÍlTi:li:É:i:mj"1ilT,;,i,,::E3rfli,g***,
preparand. e.bservand.
*,.po,,,;s,pu*,*,-,:"';:: :,1i]::::."ã1:,,m::i ;:.ii"j;"
" outros,Quidos uru,",,o,Il'ff51i'üfl;Ê,",Xi:iir:Tgr:jffi:ft?Ll?ffi1:,"
contasem especínca dos ,uns,ínuoffi:I#:":i,,",.""áT::m*ri*íx,m;r;il::?Í:,,x,,,#f
[Hesnosoro r..",aou,s#,ãl'JlXTr:.ff.T,T"i,i:m*rumJ'Jlng,eriq,o,.eourrosrrquidoscorporais
,"*.,ãi!I3J,?,.,i,,!?,,,11?iE,,1,,,.Hi'i*,",ffXTiX".;J::ffi#[:,"T.",.r,T.;I**,as-pr*as,
.rnru,,if,J",Jllilr:Tlri:.r":icohópicos ,*;;;, ,*"itados, fornecidos ou utirizados no
.
-participar do dr:senv orientando * ór.i:";;il;:#Í:::fuã'::'"fl:,ilf;:r,:Tirff"1iililt3fji orsanizando e
", ".,;,tJ',;'J'Êllltlyff*X5fi*"",,.*' ";;;;;,Pperióaicos dos medicamentos utirizados
p,.oortorSliff!Íi";."J='?'"9:L'.Tr?J,,#"uímicos, necessários ao conrrote de substâncias ou
:':', j,l.lffi Trk:,,f:;}*fi ffi*rff f,:ilJsH,fi :,ooJ,#ffi 1,,.o*químicase
í#'r*,''!,mffi ktt,l*1ü*t;!*",':[.**",'*,,=,*
o,",rr,-,li[,fl?L,e"ru',."","Xi*;:.U:**f ,i*fi ry
p,on,,ion-:i:t'ipn?i'diu;+*ru*u,;iã'!,:,i:',i*:lt*",Í"",tio,il.l, ;#:?h:"JedicamentoEprodutos
com a popu,ação,
CÂRGo: AGEI{TE DE SAÚDE
,:"rr" ,oraÃ,l-o'J EM ExIINçÂo
Titulação il;
noras semanais
:..isen"í"" ;o;r,", fl;:::",L.["Jfl
"","" mínimos sobre a
Tarefas
- RealLa mal
- cadast'
"rTlllll"_o:
*" área de atuação;
- Identin(:a
'#::::
e atuariza Pu'mununtu'
- rdentincar,l#:."^::rr,.,;;;"*":[H;::ff::,.,
ffiffi ;j{T,í,i"ffi rf,Trti,ffi ;*:srÍ; encam n hênd. as
,oo.ru .rron§i,','i*olif, ,u,o de vísita domiciliar, ..or,"
*"utunciaq
nas área priori&írias da
stuaÉoàas,*.n,;g,ll;.:;l;:,?*::;rÂ"1,,?ffi j:;;Htgffi ff ',Jl:
saúae e na ,'.r'.T9";;';E;te eoucaçeo'J';,,,ffi1
saúde, com ênrase na promoção da
a" run"ur"n,oPlo,T"orli,?,HHf"";i,T,:,:1,:Xf:fffl,J."ia,
visando desenvorver açôes coretivas
potenciaràaoesTlarÍ#í pirit a eguipe de ESF a o,rrí* ,*n, da comunidade, suas ne{essidades,
- Identifica rrarcr'
poencializados iãi.r õr,l*I'* e recursos existentes nas comunidades que possam ser
,.,u*o,.","*.ãffi11#&ffiff:,#;ff .#,,X:"jT,.§:*.,1?":",,ilff ,"riEll"àÍ:**
ANEXO IV
TABETA DE VENCIMENTOS
CARGOS: ASSTSTENTE SOCtAr, ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUÍA OCUPACIONAL' FONOAUDIótoco' PslcóLoGo E VETERINÁRlo
JORi{AOA DE rRÀ8ÂLHO: ASS|STE TE SOCTAL / Í|S|OTERÂPEUTÂ,/ TERÂPEUTA OCUPÂOOiiA|'(3o HORAS SEMÂl{Als}'
ENTERMEIRO, tOt{oauDÚroco, PslcóLoco' vErERlNÁRlOl40 HORAs SEMAtIÂlS}
B
ctassEs REFEiÊNCIA5
5682,6a 5277,44
HffiffiffiÉÉ6@@@@@@@EEEg ffiffiffiffiffiffiÉ@@@@@@@EE ffiffiffiffiÊtÉ@@@@E@EEB4
ffiffiffiffiÉ@@@@@@EEEEES ffiffiffiffiÉôô@@@@@@EEEPS ffiffiffiffiÉG@@@@@@@EEPe
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4639,6.{ 5r04,21 5290,17
4695,31 4866,18
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