| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1039 / 2018 |
| Date | 2018-09-13 |
| Ementa | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
| native_id | 177 |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (conforme Anexo 1 da Lei nº 4.320/64) Seleção: Alteração em 01/01/2019 (C) Receitas Valor Despesas Valor Receitas Correntes 83.822.042,41 DESPESAS CORRENTES 66.407.048,96 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.281.173,33 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.693.415,35 Contribuições 348.900,42 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 790.000,00 Receita Patrimonial 718.790,35 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.923.633,61 Receita de Serviços 653.720,02 Transferência Correntes 70.005.813,38 Outras Receitas Correntes 2.813.644,91 A Classificar -12.341.147,05 Deduções das Transferências Correntes -12.341.147,05 Total 71.480.895,36 Superavit 5.073.846,40 Superavit do orçamento corrente 5.073.846,40 Total 71.480.895,36 Receitas de Capital 294.137,15 DESPESAS DE CAPITAL 4.989.170,28 Operações de Crédito 294.137,15 INVESTIMENTOS 3.639.170,28 Deficit 4.695.033,13 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 1.350.000,00 Total 4.989.170,28 Total 4.989.170,28 Resumo Receitas Correntes 83.822.042,41 116,78 % DESPESAS CORRENTES 66.407.048,96 92,52 % Receitas de Capital 294.137,15 0,41 % DESPESAS DE CAPITAL 4.989.170,28 6,95 % A Classificar -12.341.147,05 -17,19 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA 378.813,27 0,53 % Total 71.775.032,51 100,00 % Total 71.775.032,51 100,00 % ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo I - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas - Total das Receitas Seleção: Alteração em 01/01/2019 (C) As metas anuais de receita foram calculadas a partir das seguintes receitas orçamentárias: Especificação Previsão - R$ 1,00 Ano 2019 Ano 2020 Ano 2021 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 1.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 83.822.042,41 86.507.081,20 90.832.435,24 1.1.0.0.00.00.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 9.281.173,33 9.745.279,79 10.232.543,78 1.2.0.0.00.00.00.00.00 Contribuições 348.900,42 353.219,08 370.880,03 1.3.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 718.790,35 755.040,26 792.792,26 1.6.0.0.00.00.00.00.00 Receita de Serviços 653.720,02 686.406,02 720.726,32 1.7.0.0.00.00.00.00.00 Transferência Correntes 70.005.813,38 73.503.798,60 77.178.988,53 1.9.0.0.00.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.813.644,91 1.463.337,45 1.536.504,32 2.0.0.0.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 294.137,15 308.813,45 324.254,13 2.1.0.0.00.00.00.00.00 Operações de Crédito 294.137,15 308.813,45 324.254,13 9.0.0.0.00.00.00.00.00 A Classificar (12.341.147,05) (12.958.204,40) (13.606.114,62) 9.1.0.0.00.00.00.00.00 Renúncia 0,00 0,00 0,00 9.2.0.0.00.00.00.00.00 Restituições 0,00 0,00 0,00 9.3.0.0.00.00.00.00.00 Descontos concedidos 0,00 0,00 0,00 9.7.0.0.00.00.00.00.00 Deduções das Transferências Correntes (12.341.147,05) (12.958.204,40) (13.606.114,62) Total entidade: 71.775.032,51 73.857.690,25 77.550.574,75 Total geral: 71.775.032,51 73.857.690,25 77.550.574,75 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo IIA - Metodologia e Memória de Cálculo das Principais Despesas 3.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS CORRENTES Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação % 2016 51.875.956,72 ---- 2017 57.717.518,91 11,26 2018 54.781.179,04 -5,09 2019 66.407.048,96 21,22 2020 69.715.338,97 4,98 2021 73.201.075,91 5,00 Nota: Metodologia de Calculo 4.0.00.00.00.00.00.00 - DESPESAS DE CAPITAL Metas Anuais Valor Nominal - R$ 1,00 Variação % 2016 5.174.167,34 ---- 2017 1.763.151,98 -65,92 2018 17.332.907,94 883,06 2019 4.989.170,28 -71,22 2020 3.763.538,01 -24,57 2021 3.951.714,91 5,00 Nota: Metodologia de Calculo ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo III - Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Primário Seleção: Alteração em 01/01/2019 (C) Especificação 2016 2017 2018 2019 2020 2021 RECEITAS CORRENTES (I) 54.609.554,94 59.779.568,73 70.542.942,85 71.480.895,36 73.548.876,80 77.226.320,62 Receita Tributária 5.609.552,41 6.473.985,52 9.158.844,37 9.281.173,33 9.745.279,79 10.232.543,78 Receita de Contribuição 631.932,51 660.369,47 685.299,54 348.900,42 353.219,08 370.880,03 Receita Patrimonial 388.155,13 405.622,10 3.950.903,16 718.790,35 755.040,26 792.792,26 Aplicações Financeiras (II) 388.155,13 405.622,10 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 54.384.896,38 58.938.257,42 66.224.003,15 70.005.813,38 73.503.798,60 77.178.988,53 Demais Receitas Correntes 1.148.191,33 1.194.399,81 2.865.039,68 3.467.364,93 2.149.743,47 2.257.230,64 RECEITAS FISCAIS CORRENTES (III) = (I-II) 54.221.399,81 59.373.946,63 70.542.942,85 71.480.895,36 73.548.876,80 77.226.320,62 RECEITAS DE CAPITAL (IV) 3.500.000,00 0,00 3.166.449,12 294.137,15 308.813,45 324.254,13 Operações de Crédito (V) 3.500.000,00 0,00 2.691.942,91 294.137,15 308.813,45 324.254,13 Amortização de Empréstimo (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienação de Ativos (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferência de Capital 0,00 0,00 474.506,21 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (VIII) = (IV-V-VI-VII) 0,00 0,00 474.506,21 0,00 0,00 0,00 RECEITAS PRIMÁRIAS (IX)=(III+VIII) 54.221.399,81 59.373.946,63 71.017.449,06 71.480.895,36 73.548.876,80 77.226.320,62 DESPESAS CORRENTES (X) 51.875.956,72 57.717.518,91 54.781.179,04 66.407.048,96 69.715.338,97 73.201.075,91 Pessoal e Encargos Sociais 30.164.926,28 33.324.598,57 33.034.407,71 35.693.415,35 37.480.581,94 39.354.611,02 Juros e Encargos da Dívida (XI) 204.000,00 213.180,00 178.185,09 790.000,00 829.500,00 870.975,00 Outras Despesas Correntes 21.507.030,44 24.179.740,34 21.568.586,24 29.923.633,61 31.405.257,03 32.975.489,89 DESPESAS FISCAIS CORRENTES (XII) = (X-XI) 51.671.956,72 57.504.338,91 54.602.993,95 65.617.048,96 68.885.838,97 72.330.100,91 DESPESAS DE CAPITAL (XIII) 5.174.167,34 1.763.151,98 17.332.907,94 4.989.170,28 3.763.538,01 3.951.714,91 Investimentos 4.787.767,34 1.359.363,98 16.531.075,05 3.639.170,28 2.346.038,01 2.463.339,91 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida (XIV) 386.400,00 403.788,00 801.832,89 1.350.000,00 1.417.500,00 1.488.375,00 DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIII-XIV) 4.787.767,34 1.359.363,98 16.531.075,05 3.639.170,28 2.346.038,01 2.463.339,91 RESERVA LEGAL RPPS (XVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 269.096,10 298.897,84 360.774,54 378.813,27 378.813,27 397.753,93 Especificação 2016 2017 2018 2019 2020 2021 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVII) 269.096,10 298.897,84 360.774,54 378.813,27 378.813,27 397.753,93 DESPESAS PRIMÁRIAS (XVIII)=(XII+XV+XVI+XVII) 56.728.820,16 59.162.600,73 71.494.843,54 69.635.032,51 71.610.690,25 75.191.194,75 RESULTADO PRIMÁRIO (IX-XVIII) (2.507.420,35) 211.345,90 (477.394,48) 1.845.862,85 1.938.186,55 2.035.125,87 Programa de Trabalho de Governo (conforme Anexo 6 da Lei nº 4.320/64) Seleção: Alteração em 01/01/2019 (C) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 02.00 GABINETE 0,00 1.087.818,88 0,00 1.087.818,88 Unidade: 02.01 GABINETE 0,00 947.696,88 0,00 947.696,88 04 Administração 947.696,88 947.696,88 04.122 Administração Geral 947.696,88 947.696,88 04.122.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 947.696,88 947.696,88 04.122.1002.2.002 Manutenção da Chefia de Gabinete 947.696,88 947.696,88 Unidade: 02.02 DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 0,00 140.122,00 0,00 140.122,00 04 Administração 140.122,00 140.122,00 04.122 Administração Geral 140.122,00 140.122,00 04.122.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 140.122,00 140.122,00 04.122.1002.2.101 Manutenção das Atividades do Depto de Comunicação e Cerimonial 140.122,00 140.122,00 Órgão: 03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 20.000,00 660.313,81 2.929.497,48 3.609.811,29 Unidade: 03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 20.000,00 660.313,81 2.929.497,48 3.609.811,29 04 Administração 20.000,00 660.313,81 680.313,81 04.123 Administração Financeira 660.313,81 660.313,81 04.123.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 660.313,81 660.313,81 04.123.1002.2.003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 660.313,81 660.313,81 04.126 Tecnologia da Informatização 20.000,00 20.000,00 04.126.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 20.000,00 20.000,00 04.126.1002.1.001 Aquisição de Equipamentos de Informática e Imobiliario 20.000,00 20.000,00 28 Encargos Especiais 2.929.497,48 2.929.497,48 28.694 Serviços Financeiros 789.497,48 789.497,48 28.694.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 789.497,48 789.497,48 28.694.0000.0.001 Contribuição ao Pasep 789.497,48 789.497,48 28.843 Serviço da Dívida Interna 2.140.000,00 2.140.000,00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.140.000,00 2.140.000,00 28.843.0000.0.002 Encargos e Amortização da Divida Fundada Interna 2.140.000,00 2.140.000,00 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 04.00 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 654.389,38 18.654.984,16 0,00 19.309.373,54 Unidade: 04.01 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 1.964.777,88 0,00 1.964.777,88 12 Educação 1.964.777,88 1.964.777,88 12.361 Ensino Fundamental 1.964.777,88 1.964.777,88 12.361.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 1.964.777,88 1.964.777,88 12.361.1005.2.004 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 1.964.777,88 1.964.777,88 Unidade: 04.02 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 654.389,38 16.339.828,39 0,00 16.994.217,77 12 Educação 654.389,38 16.339.828,39 16.994.217,77 12.361 Ensino Fundamental 452.078,94 15.163.029,58 15.615.108,52 12.361.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 452.078,94 15.163.029,58 15.615.108,52 12.361.1005.1.002 Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades Escolares 69.777,76 69.777,76 12.361.1005.1.003 Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares 230.000,00 230.000,00 12.361.1005.1.004 Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EF 152.301,18 152.301,18 12.361.1005.2.005 Manutenção do Programa Salário Educação 1.106.815,29 1.106.815,29 12.361.1005.2.006 Manutenção do Programa Merenda Escolar 645.016,87 645.016,87 12.361.1005.2.007 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 709,65 709,65 12.361.1005.2.008 Manutenção do Programa Transporte Escolar 1.865.158,73 1.865.158,73 12.361.1005.2.009 Programa de Incetivo á Educação 108.651,47 108.651,47 12.361.1005.2.010 Manutenção das Unidades Escolares - EF 885.579,77 885.579,77 12.361.1005.2.011 Manutenção do FUNDEB 10.024.185,71 10.024.185,71 12.361.1005.2.012 Manutenção das Unidades Escolares - EI 526.912,09 526.912,09 12.365 Educação Infantil 24.310,44 1.149.707,75 1.174.018,19 12.365.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 24.310,44 1.149.707,75 1.174.018,19 12.365.1005.1.005 Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EI 24.310,44 24.310,44 12.365.1005.2.013 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação - PNAC 216.920,31 216.920,31 12.365.1005.2.014 Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica 932.787,44 932.787,44 12.367 Educação Especial 178.000,00 27.091,06 205.091,06 12.367.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 178.000,00 27.091,06 205.091,06 12.367.1005.1.006 Manutenção das Unidades Escolares - EE 178.000,00 178.000,00 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 04.00 SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 654.389,38 18.654.984,16 0,00 19.309.373,54 Unidade: 04.03 DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 124.710,17 0,00 124.710,17 13 Cultura 124.710,17 124.710,17 13.392 Difusão Cultural 124.710,17 124.710,17 13.392.1006 PROMOÇÃO DA CULTURA 124.710,17 124.710,17 13.392.1006.2.097 Manutenção das Atividades Culturais 124.710,17 124.710,17 Unidade: 04.05 DEPARTAMENTO ESPORTE 0,00 225.667,72 0,00 225.667,72 27 Desporto e Lazer 225.667,72 225.667,72 27.813 Lazer 225.667,72 225.667,72 27.813.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 225.667,72 225.667,72 27.813.1007.2.096 Manutenção das Atvidades Esportivas 225.667,72 225.667,72 Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 8.018,11 2.574.975,41 0,00 2.582.993,52 Unidade: 05.01 SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 1.055.023,67 0,00 1.055.023,67 08 Assistência Social 1.055.023,67 1.055.023,67 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 50.387,08 50.387,08 08.243.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 50.387,08 50.387,08 08.243.1007.2.076 Manutenção do Conselho Tutelar 50.387,08 50.387,08 08.244 Assistência Comunitária 1.004.636,59 1.004.636,59 08.244.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 1.004.636,59 1.004.636,59 08.244.1007.2.018 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Ação Social 998.546,27 998.546,27 08.244.1007.2.074 Manutenção do CMAS/Conferências Municipais 6.090,32 6.090,32 Unidade: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.018,11 786.125,99 0,00 794.144,10 08 Assistência Social 8.018,11 786.125,99 794.144,10 08.241 Assistência ao Idoso 5.627,44 5.627,44 08.241.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 5.627,44 5.627,44 08.241.1007.2.021 Manutenção das Atividades da Terceira Idade 5.627,44 5.627,44 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 8.018,11 2.574.975,41 0,00 2.582.993,52 Unidade: 05.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8.018,11 786.125,99 0,00 794.144,10 08 Assistência Social 8.018,11 786.125,99 794.144,10 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 46.687,54 46.687,54 08.243.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 46.687,54 46.687,54 08.243.1007.2.026 Manutenção do Programa PETI 24.783,50 24.783,50 08.243.1007.2.075 Manutenção do PROJOVEM Adolescente 21.904,04 21.904,04 08.244 Assistência Comunitária 8.018,11 733.811,01 741.829,12 08.244.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 8.018,11 733.811,01 741.829,12 08.244.1007.1.026 Construção do Creas e Conselho Tutelar 8.018,11 8.018,11 08.244.1007.2.020 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 15.624,73 15.624,73 08.244.1007.2.022 Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais 97.444,97 97.444,97 08.244.1007.2.023 Manutenção do Programa Báisco Fixo 66.483,47 66.483,47 08.244.1007.2.025 Manutenção do Programa Bolsa Familia 42.765,06 42.765,06 08.244.1007.2.073 Piso Básico Váriavel II 29.940,67 29.940,67 08.244.1007.2.078 Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - PSE 146.167,46 146.167,46 08.244.1007.2.079 Manutenção das Atividades de Gestão e Planejamento - AS 12.357,49 12.357,49 08.244.1007.2.080 Manutenção IGD/SUAS 14.304,67 14.304,67 08.244.1007.2.081 Manutenção do Programa CREAS 68.846,31 68.846,31 08.244.1007.2.088 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV 239.876,18 239.876,18 Unidade: 05.03 FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 645.191,86 0,00 645.191,86 08 Assistência Social 645.191,86 645.191,86 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 645.191,86 645.191,86 08.243.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 645.191,86 645.191,86 08.243.1007.2.027 Subvenções Sociais as Crianças e Adolescentes 465.418,64 465.418,64 08.243.1007.6.001 Manutenção das Atividades do FMDCA 179.773,22 179.773,22 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 05.00 SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 8.018,11 2.574.975,41 0,00 2.582.993,52 Unidade: 05.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0,00 88.633,89 0,00 88.633,89 08 Assistência Social 88.633,89 88.633,89 08.241 Assistência ao Idoso 88.633,89 88.633,89 08.241.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 88.633,89 88.633,89 08.241.1007.2.082 CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/Conferências Municipais 10.962,55 10.962,55 08.241.1007.2.083 Subvenções Sociais aos Idosos 77.671,34 77.671,34 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 1.137.176,52 2.174.230,95 0,00 3.311.407,47 Unidade: 06.01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 1.103.975,34 542.739,85 0,00 1.646.715,19 04 Administração 1.050.612,62 260.274,78 1.310.887,40 04.121 Planejamento e Orçamento 48.722,49 235.243,79 283.966,28 04.121.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 48.722,49 235.243,79 283.966,28 04.121.1008.1.008 Implantação do Plano Diretor 46.402,37 46.402,37 04.121.1008.1.021 Planta Generica 2.320,12 2.320,12 04.121.1008.2.029 Fundo de Reserva para Contrapartida 235.243,79 235.243,79 04.122 Administração Geral 1.001.890,13 25.030,99 1.026.921,12 04.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 1.001.890,13 25.030,99 1.026.921,12 04.122.1008.1.022 Pavimentação Asfáltica e Manutenção de Vias, Calçadas e Pista de Rodagem 1.001.890,13 1.001.890,13 04.122.1008.2.030 Manutenção Conservação e Regularização de Imóveis Públicos 25.030,99 25.030,99 15 Urbanismo 18.560,95 260.462,11 279.023,06 15.122 Administração Geral 18.560,95 18.560,95 15.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 18.560,95 18.560,95 15.122.1008.1.009 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente - SEDUR 18.560,95 18.560,95 15.183 Informação e Inteligência 1.000,00 1.000,00 15.183.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 1.000,00 1.000,00 15.183.1008.2.115 Georreferenciamento - OC PMAT BNDES 1.000,00 1.000,00 15.452 Serviços Urbanos 259.462,11 259.462,11 15.452.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 259.462,11 259.462,11 15.452.1008.2.031 Manutenção da Secretaria e Desenvolvimento Urbano 259.462,11 259.462,11 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 1.137.176,52 2.174.230,95 0,00 3.311.407,47 Unidade: 06.01 SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 1.103.975,34 542.739,85 0,00 1.646.715,19 18 Gestão Ambiental 22.002,96 22.002,96 18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 22.002,96 22.002,96 18.543.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 22.002,96 22.002,96 18.543.1008.2.032 Regularização Fundiária e Fundo de Reserva para Desapropriação 22.002,96 22.002,96 19 Ciência e Tecnologia 11.600,59 11.600,59 19.126 Tecnologia da Informatização 11.600,59 11.600,59 19.126.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 11.600,59 11.600,59 19.126.1008.1.011 Informatização Integrada 11.600,59 11.600,59 22 Indústria 23.201,18 23.201,18 22.661 Promoção Industrial 23.201,18 23.201,18 22.661.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 23.201,18 23.201,18 22.661.1008.1.010 Implantação da Zona Indústrial 23.201,18 23.201,18 Unidade: 06.02 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 0,00 453.495,85 0,00 453.495,85 04 Administração 28.560,95 28.560,95 04.122 Administração Geral 28.560,95 28.560,95 04.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 28.560,95 28.560,95 04.122.1008.2.126 Manutenção das Atividades do Departamento 28.560,95 28.560,95 15 Urbanismo 424.934,90 424.934,90 15.451 Infra-Estrutura Urbana 424.934,90 424.934,90 15.451.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 424.934,90 424.934,90 15.451.1008.2.116 Sinalização Horizontal 26.301,77 26.301,77 15.451.1008.2.117 Implantação de Parques e Praças 15.402,37 15.402,37 15.451.1008.2.118 Implantação de Sistema Integrado do Transporte 10.011,83 10.011,83 15.451.1008.2.119 Instalação de Placas e Nomes de Ruas 23.201,18 23.201,18 15.451.1008.2.120 Parque das Aguas e Implantação do Paço Municipal 348.017,75 348.017,75 15.451.1008.2.121 Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana 2.000,00 2.000,00 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 06.00 SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 1.137.176,52 2.174.230,95 0,00 3.311.407,47 Unidade: 06.03 DEPARTAMENTO HABITACIONAL 33.201,18 0,00 0,00 33.201,18 16 Habitação 33.201,18 33.201,18 16.541 Preservação e Conservação Ambiental 33.201,18 33.201,18 16.541.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 33.201,18 33.201,18 16.541.1008.1.012 Plano Habitacional 33.201,18 33.201,18 Unidade: 06.04 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 0,00 38.603,55 0,00 38.603,55 04 Administração 38.603,55 38.603,55 04.122 Administração Geral 38.603,55 38.603,55 04.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 38.603,55 38.603,55 04.122.1008.2.122 Manutenção das Atividades do Departamento de Controle e Fiscalização 38.603,55 38.603,55 Unidade: 06.05 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 1.139.391,70 0,00 1.139.391,70 04 Administração 28.201,77 28.201,77 04.122 Administração Geral 28.201,77 28.201,77 04.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 28.201,77 28.201,77 04.122.1008.2.129 Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 28.201,77 28.201,77 18 Gestão Ambiental 1.111.189,93 1.111.189,93 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.093.245,55 1.093.245,55 18.541.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 1.093.245,55 1.093.245,55 18.541.1008.2.093 Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo 1.081.644,96 1.081.644,96 18.541.1008.2.095 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 11.600,59 11.600,59 18.542 Controle Ambiental 17.944,38 17.944,38 18.542.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 17.944,38 17.944,38 18.542.1008.2.123 MRT - Manifesto de Transporte de Residuos 2.320,12 2.320,12 18.542.1008.2.124 Programa Sustentabilidade Verde 11.600,59 11.600,59 18.542.1008.2.125 Usina de Tratamento de Residuos Organicos 4.023,67 4.023,67 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.500,00 13.830.221,44 0,00 13.832.721,44 Unidade: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 9.751,64 0,00 9.751,64 10 Saúde 9.751,64 9.751,64 10.301 Atenção Básica 9.751,64 9.751,64 10.301.1004 PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 9.751,64 9.751,64 10.301.1004.2.033 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 9.751,64 9.751,64 Unidade: 07.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.500,00 13.820.469,80 0,00 13.822.969,80 10 Saúde 2.500,00 13.820.469,80 13.822.969,80 10.301 Atenção Básica 2.500,00 13.225.273,33 13.227.773,33 10.301.1004 PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 2.500,00 13.225.273,33 13.227.773,33 10.301.1004.1.013 Melhoria em Infraestrutura das UBS 2.500,00 2.500,00 10.301.1004.2.034 Manutenção da Folha de Pagamento - SESAU 7.113.000,00 7.113.000,00 10.301.1004.2.037 Manutenção das UBS 3.889.130,32 3.889.130,32 10.301.1004.2.038 Manutenção da Vigilância em Saúde 101.155,72 101.155,72 10.301.1004.2.067 Manutenção do NASF 205.050,00 205.050,00 10.301.1004.2.068 FES - US 24 Horas 1.718.837,29 1.718.837,29 10.301.1004.2.086 Manutenção do SAMU 198.100,00 198.100,00 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 268.921,00 268.921,00 10.302.1004 PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 268.921,00 268.921,00 10.302.1004.2.133 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 260.150,00 260.150,00 10.302.1004.2.134 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 8.771,00 8.771,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 326.275,47 326.275,47 10.305.1004 PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 326.275,47 326.275,47 10.305.1004.2.036 Manutenção do Programa MAC 326.275,47 326.275,47 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 08.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 1.892.875,25 0,00 1.892.875,25 Unidade: 08.01 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 1.892.875,25 0,00 1.892.875,25 08 Assistência Social 1.130.000,00 1.130.000,00 08.244 Assistência Comunitária 1.130.000,00 1.130.000,00 08.244.1010 PROGRAMA ARMAZEM DA FAMÍLIA 1.130.000,00 1.130.000,00 08.244.1010.2.072 Manutenção do Programa Armazém da Familia e Mercadão Popular 1.130.000,00 1.130.000,00 17 Saneamento 4.000,00 4.000,00 17.544 Recursos Hídricos 4.000,00 4.000,00 17.544.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 4.000,00 4.000,00 17.544.1009.2.089 Manutenção do Departamento de Recursos Hidricos 4.000,00 4.000,00 18 Gestão Ambiental 25.000,00 25.000,00 18.511 Saneamento Básico Rural 25.000,00 25.000,00 18.511.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 25.000,00 25.000,00 18.511.1009.2.043 Saneamento Básico Rural 25.000,00 25.000,00 20 Agricultura 718.875,25 718.875,25 20.541 Preservação e Conservação Ambiental 126.875,25 126.875,25 20.541.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 126.875,25 126.875,25 20.541.1009.2.071 Proteção, Conservação, e Recuperação das Estradas Rurais 126.875,25 126.875,25 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 592.000,00 592.000,00 20.608.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 592.000,00 592.000,00 20.608.1009.2.040 Promoção Produção Vegetal 52.000,00 52.000,00 20.608.1009.2.041 Manutenção das Atividades do Departamento Agricultura e Abastecimento 500.000,00 500.000,00 20.608.1009.2.070 Promoção da Produção Animal, Vegetal e Regul. Fundiária 40.000,00 40.000,00 21 Organização Agrária 15.000,00 15.000,00 21.543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.000,00 15.000,00 21.543.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 15.000,00 15.000,00 21.543.1009.2.042 Regularização Fundiaria 15.000,00 15.000,00 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 09.00 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 35.600,59 228.261,23 0,00 263.861,82 Unidade: 09.01 SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 11.600,59 184.660,00 0,00 196.260,59 22 Indústria 11.600,59 184.660,00 196.260,59 22.661 Promoção Industrial 11.600,59 184.660,00 196.260,59 22.661.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11.600,59 184.660,00 196.260,59 22.661.1003.1.014 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 11.600,59 11.600,59 22.661.1003.2.046 Manutenção das Atividades do Departamento de Indústria e Comercio 184.660,00 184.660,00 Unidade: 09.02 DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ARTESANATO 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 22 Indústria 24.000,00 24.000,00 22.662 Produção Industrial 24.000,00 24.000,00 22.662.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24.000,00 24.000,00 22.662.1003.1.029 Implantação do Programa Pró Industria 24.000,00 24.000,00 Unidade: 09.03 DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA 0,00 43.601,23 0,00 43.601,23 11 Trabalho 15.800,00 15.800,00 11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.800,00 15.800,00 11.331.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.800,00 15.800,00 11.331.1003.2.019 Manutenção das Atividades da Agência do Trabalhador 15.800,00 15.800,00 22 Indústria 27.801,23 27.801,23 22.128 Formação de Recursos Humanos 27.801,23 27.801,23 22.128.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27.801,23 27.801,23 22.128.1003.2.110 Manutenção das Atividades do Depto de Emprego e Renda 27.801,23 27.801,23 Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 117.250,67 15.893.244,36 0,00 16.010.495,03 Unidade: 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 117.250,67 1.542.272,43 0,00 1.659.523,10 04 Administração 117.250,67 1.542.272,43 1.659.523,10 04.121 Planejamento e Orçamento 86.730,82 86.730,82 04.121.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 86.730,82 86.730,82 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 117.250,67 15.893.244,36 0,00 16.010.495,03 Unidade: 10.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 117.250,67 1.542.272,43 0,00 1.659.523,10 04 Administração 117.250,67 1.542.272,43 1.659.523,10 04.122 Administração Geral 30.519,85 1.542.272,43 1.572.792,28 04.122.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 30.519,85 1.542.272,43 1.572.792,28 04.122.1002.1.015 Aquisição de Móveis e Equipamentos - Administração Geral 30.519,85 30.519,85 04.122.1002.2.049 Manutenção da Secretaria/Correio/Junta Militar e Detran 1.482.272,43 1.482.272,43 04.122.1002.2.100 Instalação de Rastreador via Satélite 60.000,00 60.000,00 Unidade: 10.02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 14.317.271,93 0,00 14.317.271,93 04 Administração 14.317.271,93 14.317.271,93 04.122 Administração Geral 14.317.271,93 14.317.271,93 04.122.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 14.317.271,93 14.317.271,93 04.122.1002.2.048 Manutenção da Folha de Pagamento - Administração Geral 14.317.271,93 14.317.271,93 Unidade: 10.03 OUVIDORIA 0,00 33.700,00 0,00 33.700,00 04 Administração 33.700,00 33.700,00 04.122 Administração Geral 33.700,00 33.700,00 04.122.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 33.700,00 33.700,00 04.122.1002.2.077 Manutenção das Atividades da Ouvidoria 33.700,00 33.700,00 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 300.748,36 3.734.480,12 0,00 4.035.228,48 Unidade: 11.01 SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 2.725.297,77 0,00 2.725.297,77 15 Urbanismo 1.949.589,16 1.949.589,16 15.452 Serviços Urbanos 1.949.589,16 1.949.589,16 15.452.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 1.949.589,16 1.949.589,16 15.452.1008.2.050 Manutenção das Estradas Vicinais 860.455,31 860.455,31 15.452.1008.2.051 Manutenção das Secretaria de Obras 739.133,85 739.133,85 15.452.1008.2.069 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 350.000,00 350.000,00 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 11.00 SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 300.748,36 3.734.480,12 0,00 4.035.228,48 Unidade: 11.01 SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 2.725.297,77 0,00 2.725.297,77 26 Transporte 775.708,61 775.708,61 26.782 Transporte Rodoviário 775.708,61 775.708,61 26.782.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 775.708,61 775.708,61 26.782.1008.2.053 Manutenção de Veículos Pesados 775.708,61 775.708,61 Unidade: 11.02 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA 0,00 209.499,90 0,00 209.499,90 26 Transporte 209.499,90 209.499,90 26.782 Transporte Rodoviário 209.499,90 209.499,90 26.782.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 209.499,90 209.499,90 26.782.1008.2.052 Manutenção da Frota Municipal 209.499,90 209.499,90 Unidade: 11.03 DEPARTAMENTO DE OBRAS 300.748,36 799.682,45 0,00 1.100.430,81 15 Urbanismo 799.682,45 799.682,45 15.452 Serviços Urbanos 799.682,45 799.682,45 15.452.1014 PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA 799.682,45 799.682,45 15.452.1014.2.131 PAVIMENTAÇÃO COMUNITARIA 799.682,45 799.682,45 26 Transporte 300.748,36 300.748,36 26.782 Transporte Rodoviário 300.748,36 300.748,36 26.782.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 300.748,36 300.748,36 26.782.1008.1.016 Aquisição de Veículos Leves e Pesados 300.748,36 300.748,36 Órgão: 12.00 CONTROLADORIA GERAL 0,00 21.556,47 0,00 21.556,47 Unidade: 12.01 CONTROLADORIA GERAL 0,00 21.556,47 0,00 21.556,47 04 Administração 21.556,47 21.556,47 04.124 Controle Interno 21.556,47 21.556,47 04.124.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 21.556,47 21.556,47 04.124.1002.2.055 Manutenção das Atividades do Controle Interno 21.556,47 21.556,47 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 13.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 186.423,72 700.000,00 886.423,72 Unidade: 13.01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 186.423,72 700.000,00 886.423,72 02 Judiciária 186.423,72 700.000,00 886.423,72 02.061 Ação Judiciária 186.423,72 700.000,00 886.423,72 02.061.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 700.000,00 700.000,00 02.061.0000.0.003 Encargos com Sentenças 700.000,00 700.000,00 02.061.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 186.423,72 186.423,72 02.061.1002.2.056 Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio 186.423,72 186.423,72 Órgão: 14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 46.402,37 474.819,56 0,00 521.221,93 Unidade: 14.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 46.402,37 436.097,08 0,00 482.499,45 04 Administração 46.402,37 436.097,08 482.499,45 04.122 Administração Geral 119.264,35 119.264,35 04.122.1013 IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO, GASTRONOMICO E CULTURAL 119.264,35 119.264,35 04.122.1013.2.112 Manutenção das Atividades das Secretaria de Turismo 119.264,35 119.264,35 04.695 Turismo 46.402,37 316.832,73 363.235,10 04.695.1013 IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO, GASTRONOMICO E CULTURAL 46.402,37 316.832,73 363.235,10 04.695.1013.1.028 Construção do Centro de Eventos 46.402,37 46.402,37 04.695.1013.2.104 Sinalização Turistica 19.233,49 19.233,49 04.695.1013.2.105 Valorização do Produto Local 7.244,49 7.244,49 04.695.1013.2.106 GASTRONOMIA 4.872,25 4.872,25 04.695.1013.2.107 Programas do Circuito 7.244,49 7.244,49 04.695.1013.2.108 Desenvolvimento do PAT e CIT 20.722,49 20.722,49 04.695.1013.2.109 Implantação do Calendário Anual de Eventos 152.709,31 152.709,31 04.695.1013.2.113 Revitalização dos Pontos Turisticos 36.722,48 36.722,48 04.695.1013.2.114 Pavimentação do Cicuito Turistico 68.083,73 68.083,73 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 14.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 46.402,37 474.819,56 0,00 521.221,93 Unidade: 14.02 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 38.722,48 0,00 38.722,48 04 Administração 38.722,48 38.722,48 04.695 Turismo 38.722,48 38.722,48 04.695.1013 IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO, GASTRONOMICO E CULTURAL 38.722,48 38.722,48 04.695.1013.2.047 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Turismo 38.722,48 38.722,48 Órgão: 15.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 250.500,00 0,00 250.500,00 Unidade: 15.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 250.500,00 0,00 250.500,00 04 Administração 250.500,00 250.500,00 04.121 Planejamento e Orçamento 250.500,00 250.500,00 04.121.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 250.500,00 250.500,00 04.121.1002.2.054 Manutenção do Departamento de Planejamento 250.500,00 250.500,00 Órgão: 17.00 SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB., PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 184.146,28 0,00 184.146,28 Unidade: 17.01 SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB., PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 91.244,97 0,00 91.244,97 06 Segurança Pública 91.244,97 91.244,97 06.181 Policiamento 91.244,97 91.244,97 06.181.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 91.244,97 91.244,97 06.181.1008.2.090 Manutenção das Atividades da Secretaria 91.244,97 91.244,97 Unidade: 17.02 DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL 0,00 9.280,47 0,00 9.280,47 06 Segurança Pública 9.280,47 9.280,47 06.182 Defesa Civil 9.280,47 9.280,47 06.182.1011 IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 9.280,47 9.280,47 06.182.1011.2.099 Manuetnção das Atividades do Departamento de Defesa Civil 9.280,47 9.280,47 -+Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 2.322.086,00 61.848.851,64 4.008.310,75 68.179.248,39 Órgão: 17.00 SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB., PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 184.146,28 0,00 184.146,28 Unidade: 17.03 FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO 0,00 2.320,12 0,00 2.320,12 04 Administração 2.320,12 2.320,12 04.122 Administração Geral 2.320,12 2.320,12 04.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 2.320,12 2.320,12 04.122.1008.2.091 Manutenção do Fundo Municipal de Transito 2.320,12 2.320,12 Unidade: 17.04 DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 81.300,72 0,00 81.300,72 04 Administração 81.300,72 81.300,72 04.122 Administração Geral 81.300,72 81.300,72 04.122.1011 IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 81.300,72 81.300,72 04.122.1011.2.102 Implantação e Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 62.322,73 62.322,73 04.122.1011.2.111 Ouvidoria da Guarda Municipal 18.977,99 18.977,99 Órgão: 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 378.813,27 378.813,27 Unidade: 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 378.813,27 378.813,27 99 Reserva de Contingência 378.813,27 378.813,27 99.999 Reserva de Contingência 378.813,27 378.813,27 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 378.813,27 378.813,27 99.999.9999.0.004 Reserva de Contigencia 378.813,27 378.813,27 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL 0,00 3.595.784,12 0,00 3.595.784,12 Órgão: 01.00 LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 3.595.784,12 0,00 3.595.784,12 Unidade: 01.01 LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 3.595.784,12 0,00 3.595.784,12 01 Legislativa 3.595.784,12 3.595.784,12 01.031 Ação Legislativa 3.595.784,12 3.595.784,12 01.031.1001 AÇÕES LEGISLATIVAS 3.595.784,12 3.595.784,12 01.031.1001.2.001 Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal 3.595.784,12 3.595.784,12 Total geral: 71.775.032,51 ANEXO DE METAS FISCAIS Anexo VI - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Seleção: Alteração em 01/01/2019 (C) LRF Art. 12, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000 Especificação 2019 2020 2021 RECEITAS CORRENTES (I) 83.822.042,41 86.507.081,20 90.832.435,24 Receita Tributária 9.281.173,33 9.745.279,79 10.232.543,78 Receita de Contribuição 348.900,42 353.219,08 370.880,03 Receita Patrimonial 718.790,35 755.040,26 792.792,26 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 Receita Serviços 653.720,02 686.406,02 720.726,32 Transferências Correntes 70.005.813,38 73.503.798,60 77.178.988,53 Outras Receitas Correntes 2.813.644,91 1.463.337,45 1.536.504,32 DEDUÇÕES (II) 0,00 0,00 0,00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 83.822.042,41 86.507.081,20 90.832.435,24 Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (conforme Anexo 7 da Lei nº4.320/64) Seleção: Alteração em 01/01/2019 (C) Código Especificação Projetos Atividades Operações Especiais Total 01 Legislativa 3.595.784,12 3.595.784,12 01.031 Ação Legislativa 3.595.784,12 3.595.784,12 01.031.1001 AÇÕES LEGISLATIVAS 3.595.784,12 3.595.784,12 02 Judiciária 186.423,72 700.000,00 886.423,72 02.061 Ação Judiciária 186.423,72 700.000,00 886.423,72 02.061.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 700.000,00 700.000,00 02.061.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 186.423,72 186.423,72 04 Administração 1.234.265,66 18.827.514,97 20.061.780,63 04.121 Planejamento e Orçamento 135.453,31 485.743,79 621.197,10 04.121.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 86.730,82 250.500,00 337.230,82 04.121.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 48.722,49 235.243,79 283.966,28 04.122 Administração Geral 1.032.409,98 17.304.345,69 18.336.755,67 04.122.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 30.519,85 16.981.063,24 17.011.583,09 04.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 1.001.890,13 122.717,38 1.124.607,51 04.122.1011 IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 81.300,72 81.300,72 04.122.1013 IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO, GASTRONOMICO E CULTURAL 119.264,35 119.264,35 04.123 Administração Financeira 660.313,81 660.313,81 04.123.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 660.313,81 660.313,81 04.124 Controle Interno 21.556,47 21.556,47 04.124.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 21.556,47 21.556,47 04.126 Tecnologia da Informatização 20.000,00 20.000,00 04.126.1002 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA 20.000,00 20.000,00 04.695 Turismo 46.402,37 355.555,21 401.957,58 04.695.1013 IMPLANTAÇÃO DO CIRCUITO TURISTICO, GASTRONOMICO E CULTURAL 46.402,37 355.555,21 401.957,58 06 Segurança Pública 100.525,44 100.525,44 06.181 Policiamento 91.244,97 91.244,97 06.181.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 91.244,97 91.244,97 06.182 Defesa Civil 9.280,47 9.280,47 06.182.1011 IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 9.280,47 9.280,47 08 Assistência Social 8.018,11 3.704.975,41 3.712.993,52 08.241 Assistência ao Idoso 94.261,33 94.261,33 08.241.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 94.261,33 94.261,33 08 Assistência Social 8.018,11 3.704.975,41 3.712.993,52 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 742.266,48 742.266,48 08.243.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 742.266,48 742.266,48 08.244 Assistência Comunitária 8.018,11 2.868.447,60 2.876.465,71 08.244.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 8.018,11 1.738.447,60 1.746.465,71 08.244.1010 PROGRAMA ARMAZEM DA FAMÍLIA 1.130.000,00 1.130.000,00 10 Saúde 2.500,00 13.830.221,44 13.832.721,44 10.301 Atenção Básica 2.500,00 13.235.024,97 13.237.524,97 10.301.1004 PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 2.500,00 13.235.024,97 13.237.524,97 10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 268.921,00 268.921,00 10.302.1004 PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 268.921,00 268.921,00 10.305 Vigilância Epidemiológica 326.275,47 326.275,47 10.305.1004 PROMOÇÃO DA SAÚDE BÁSICA 326.275,47 326.275,47 11 Trabalho 15.800,00 15.800,00 11.331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.800,00 15.800,00 11.331.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.800,00 15.800,00 12 Educação 654.389,38 18.304.606,27 18.958.995,65 12.361 Ensino Fundamental 452.078,94 17.127.807,46 17.579.886,40 12.361.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 452.078,94 17.127.807,46 17.579.886,40 12.365 Educação Infantil 24.310,44 1.149.707,75 1.174.018,19 12.365.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 24.310,44 1.149.707,75 1.174.018,19 12.367 Educação Especial 178.000,00 27.091,06 205.091,06 12.367.1005 QUALIDADE NA EDUCAÇÃO 178.000,00 27.091,06 205.091,06 13 Cultura 124.710,17 124.710,17 13.392 Difusão Cultural 124.710,17 124.710,17 13.392.1006 PROMOÇÃO DA CULTURA 124.710,17 124.710,17 15 Urbanismo 18.560,95 3.434.668,62 3.453.229,57 15.122 Administração Geral 18.560,95 18.560,95 15.122.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 18.560,95 18.560,95 15.183 Informação e Inteligência 1.000,00 1.000,00 15.183.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 1.000,00 1.000,00 15 Urbanismo 18.560,95 3.434.668,62 3.453.229,57 15.451 Infra-Estrutura Urbana 424.934,90 424.934,90 15.451.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 424.934,90 424.934,90 15.452 Serviços Urbanos 3.008.733,72 3.008.733,72 15.452.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 2.209.051,27 2.209.051,27 15.452.1014 PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA 799.682,45 799.682,45 16 Habitação 33.201,18 33.201,18 16.541 Preservação e Conservação Ambiental 33.201,18 33.201,18 16.541.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 33.201,18 33.201,18 17 Saneamento 4.000,00 4.000,00 17.544 Recursos Hídricos 4.000,00 4.000,00 17.544.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 4.000,00 4.000,00 18 Gestão Ambiental 1.158.192,89 1.158.192,89 18.511 Saneamento Básico Rural 25.000,00 25.000,00 18.511.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 25.000,00 25.000,00 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 1.093.245,55 1.093.245,55 18.541.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 1.093.245,55 1.093.245,55 18.542 Controle Ambiental 17.944,38 17.944,38 18.542.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 17.944,38 17.944,38 18.543 Recuperação de Áreas Degradadas 22.002,96 22.002,96 18.543.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 22.002,96 22.002,96 19 Ciência e Tecnologia 11.600,59 11.600,59 19.126 Tecnologia da Informatização 11.600,59 11.600,59 19.126.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 11.600,59 11.600,59 20 Agricultura 718.875,25 718.875,25 20.541 Preservação e Conservação Ambiental 126.875,25 126.875,25 20.541.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 126.875,25 126.875,25 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 592.000,00 592.000,00 20.608.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 592.000,00 592.000,00 21 Organização Agrária 15.000,00 15.000,00 21.543 Recuperação de Áreas Degradadas 15.000,00 15.000,00 21.543.1009 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 15.000,00 15.000,00 22 Indústria 58.801,77 212.461,23 271.263,00 22.128 Formação de Recursos Humanos 27.801,23 27.801,23 22.128.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 27.801,23 27.801,23 22.661 Promoção Industrial 34.801,77 184.660,00 219.461,77 22.661.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11.600,59 184.660,00 196.260,59 22.661.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 23.201,18 23.201,18 22.662 Produção Industrial 24.000,00 24.000,00 22.662.1003 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 24.000,00 24.000,00 26 Transporte 300.748,36 985.208,51 1.285.956,87 26.782 Transporte Rodoviário 300.748,36 985.208,51 1.285.956,87 26.782.1008 SERVIÇO PUBLICO E DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL 300.748,36 985.208,51 1.285.956,87 27 Desporto e Lazer 225.667,72 225.667,72 27.813 Lazer 225.667,72 225.667,72 27.813.1007 PROMOÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS 225.667,72 225.667,72 28 Encargos Especiais 2.929.497,48 2.929.497,48 28.694 Serviços Financeiros 789.497,48 789.497,48 28.694.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 789.497,48 789.497,48 28.843 Serviço da Dívida Interna 2.140.000,00 2.140.000,00 28.843.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 2.140.000,00 2.140.000,00 99 Reserva de Contingência 378.813,27 378.813,27 99.999 Reserva de Contingência 378.813,27 378.813,27 99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 378.813,27 378.813,27 Total: 2.322.086,00 65.444.635,76 4.008.310,75 71.775.032,51 Total geral: 2.322.086,00 65.444.635,76 4.008.310,75 71.775.032,51 Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Conforme Anexo 9 da Lei nº 4.320/64) Seleção: Alteração em 01/01/2019 (C) Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 1.087.818,88 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 680.313,81 0,00 0,00 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 1.406.253,67 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 16.010.495,03 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 21.556,47 0,00 0,00 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 886.423,72 0,00 0,00 0,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 521.221,93 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 250.500,00 0,00 0,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB., PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 83.620,84 0,00 100.525,44 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 886.423,72 0,00 20.061.780,63 0,00 100.525,44 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.958.995,65 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 2.582.993,52 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 13.832.721,44 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 1.130.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 15.800,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB., PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 3.712.993,52 0,00 13.832.721,44 15.800,00 18.958.995,65 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 124.710,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 0,00 0,00 703.957,96 33.201,18 0,00 1.133.192,89 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 25.000,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 2.749.271,61 0,00 0,00 0,00 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB., PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 124.710,17 0,00 3.453.229,57 33.201,18 4.000,00 1.158.192,89 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 11.600,59 0,00 0,00 23.201,18 0,00 0,00 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 718.875,25 15.000,00 0,00 0,00 0,00 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 248.061,82 0,00 0,00 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB., PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 11.600,59 718.875,25 15.000,00 271.263,00 0,00 0,00 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO Órgão Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL 02.00 - GABINETE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.087.818,88 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 2.929.497,48 0,00 3.609.811,29 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 225.667,72 0,00 0,00 19.309.373,54 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.582.993,52 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.311.407,47 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.832.721,44 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.892.875,25 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 263.861,82 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.010.495,03 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 0,00 1.285.956,87 0,00 0,00 0,00 4.035.228,48 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.556,47 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 886.423,72 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 521.221,93 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 250.500,00 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB., PATRIM. E TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 184.146,28 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 378.813,27 378.813,27 Total: 0,00 1.285.956,87 225.667,72 2.929.497,48 378.813,27 68.179.248,39 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Legislativa Judiciária Essencial à Justiça Administração Defesa Nacional Segurança Pública 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.595.784,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 3.595.784,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Relações Exteriores Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL Órgão Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência TOTAL 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.595.784,12 Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.595.784,12 Total geral: 71.775.032,51 Demonstrativo da Evolução da Despesa (conforme art. 22, III da Lei nº 4.320/64) Seleção: Alteração em 01/01/2019 (C); Realização da despesa por: Empenho Código Especificação Realizado Fixado LDO 2015 2016 2017 2018 2019 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.707.831,54 58.060.272,69 39.379.824,76 54.605.766,35 62.971.264,84 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.553.015,31 31.608.758,69 21.600.741,44 30.663.877,58 32.612.811,04 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.553.015,31 31.608.758,69 21.600.741,44 30.663.877,58 32.612.811,04 3.1.90.01.00.00.00.00 APOSENT. DO RPPS, RESERVA REMUN. E REFORM MILITAR 127.467,17 140.194,87 91.478,32 50.000,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 24.274.632,65 26.291.261,24 18.177.890,48 25.855.650,51 0,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.066.758,40 4.369.402,89 3.072.542,51 4.591.859,80 0,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 65.908,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 84.157,09 807.899,69 258.830,13 100.459,27 0,00 3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.00.00.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 204.927,80 418.710,43 414.161,88 178.185,09 790.000,00 3.2.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 204.927,80 418.710,43 414.161,88 178.185,09 790.000,00 3.2.90.21.00.00.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 204.927,80 418.710,43 414.161,88 178.185,09 0,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.949.888,43 26.032.803,57 17.364.921,44 23.763.703,68 29.568.453,80 3.3.30.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.30.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.00.00.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 413.201,76 367.918,18 325.634,70 640.188,16 861.089,98 3.3.50.41.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.43.00.00.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 413.201,76 367.918,18 325.634,70 640.188,16 0,00 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.536.686,67 25.664.885,39 17.039.286,74 23.123.515,52 28.707.363,82 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 5.608,80 68.804,73 0,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.003.394,25 3.990.300,59 2.965.966,60 4.785.444,16 0,00 3.3.90.31.00.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 2.623,74 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIB. GRATUITA 547.107,47 640.875,41 488.070,54 601.648,66 0,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.300.584,92 2.479.383,86 1.729.330,36 1.034.246,86 0,00 3.3.90.34.00.00.00.00 OUTRAS DESP. PESSOAL DECORR.CONTRATOS TERCEIR. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 576.719,97 290.698,53 216.388,02 1.283.832,75 0,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.088.088,09 17.324.838,63 10.452.388,21 14.328.870,18 0,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 512.135,00 136.682,46 0,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 550.423,01 636.937,18 493.620,64 677.637,69 0,00 3.3.90.48.00.00.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 89.422,66 182.400,00 86.110,00 0,00 0,00 3.3.90.49.00.00.00.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 73.970,89 98.174,82 76.690,22 109.847,75 0,00 3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 304.351,67 21.276,37 12.978,35 96.500,28 0,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.015.285,86 1.231.765,90 1.296.495,04 13.476.281,74 4.829.170,28 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.562.194,07 752.875,66 650.697,48 12.674.448,85 3.479.170,28 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.562.194,07 752.875,66 650.697,48 12.674.448,85 3.479.170,28 4.4.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 17.176,13 0,00 4.4.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.744.845,27 143.044,42 122.086,85 4.013.005,84 0,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 805.693,44 609.831,24 528.610,63 8.607.266,88 0,00 4.4.90.61.00.00.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 11.655,36 0,00 0,00 37.000,00 0,00 4.6.00.00.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 453.091,79 478.890,24 645.797,56 801.832,89 1.350.000,00 4.6.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 453.091,79 478.890,24 645.797,56 801.832,89 1.350.000,00 4.6.90.71.00.00.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 453.091,79 478.890,24 645.797,56 801.832,89 0,00 9.0.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 360.774,54 378.813,27 9.9.00.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 360.774,54 378.813,27 9.9.99.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 360.774,54 378.813,27 9.9.99.99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 360.774,54 0,00 Total por entidade: 60.723.117,40 59.292.038,59 40.676.319,80 68.442.822,63 68.179.248,39 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL 3.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 3.561.086,36 3.435.784,12 3.1.00.00.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 2.995.000,00 3.080.604,31 3.1.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 2.995.000,00 3.080.604,31 3.1.90.11.00.00.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 2.400.000,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 3.1.90.16.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 3.1.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 70.000,00 0,00 3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 3.1.90.96.00.00.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 3.3.00.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 566.086,36 355.179,81 3.3.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 566.086,36 355.179,81 3.3.90.14.00.00.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 3.3.90.31.00.00.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 3.3.90.35.00.00.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 322.086,36 0,00 3.3.90.46.00.00.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 3.3.90.47.00.00.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 3.3.90.91.00.00.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 4.0.00.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 151.000,00 160.000,00 4.4.00.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 151.000,00 160.000,00 4.4.90.00.00.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 0,00 0,00 0,00 151.000,00 160.000,00 4.4.90.51.00.00.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 Total por entidade: 0,00 0,00 0,00 3.712.086,36 3.595.784,12 Total geral: 60.723.117,40 59.292.038,59 40.676.319,80 72.154.908,99 71.775.032,51 ANEXO DE METAS FISCAIS Demonstrativo I - Metas Anuais Seleção: Alteração em 01/01/2019 (C) ANEXO DE METAS FISCAIS LRF, art 4º, § 1º R$ 1,00 Especificação 2019 2020 2021 Valor Corrente (a) Valor Constante % PIB (a / PIB) x 100 % RCL (a / RCL) x 100 Valor Corrente (b) Valor Constante % PIB (b / PIB) x 100 % RCL(b / RCL) x 100 Valor Corrente (c) Valor Constante % PIB (c / PIB) x 100 % RCL (c / RCL) x 100 Receita Total 71.775.032,51 68.357.173,82 ---- 85,628 73.857.690,25 66.991.102,27 ---- 85,378 77.550.574,75 66.990.812,91 ---- 85,378 Receitas Primárias (I) 71.480.895,36 68.077.043,20 ---- 85,277 73.548.876,80 66.710.999,37 0,000 77,116 77.226.320,62 66.710.711,21 ---- 73,444 Despesa Total 71.775.032,51 68.357.173,82 ---- 85,628 73.857.690,25 66.991.102,27 ---- 85,378 77.550.544,75 66.990.787,00 ---- 85,378 Despesas Primárias (II) 69.635.032,51 66.319.078,58 ---- 83,075 71.610.690,25 64.953.007,03 ---- 82,780 75.191.194,75 64.952.700,56 ---- 82,780 Resultado Primário III = (III) 1.845.862,85 1.757.964,62 ---- 2,202 1.938.186,55 1.757.992,34 0,000 0,000 2.035.125,87 1.758.010,65 ---- ---- Resultado Nominal 0,00 0,00 ---- 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 ---- ---- Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 ---- 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 ---- ---- Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 ---- 0,000 0,00 0,00 0,000 0,000 0,00 0,00 ---- ---- O cálculo das metas acima descritas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico: VARIÁVEIS 2019 2020 2021 Inflação média (% anual) 5,000 5,000 5,000 Receita Corrente Líquida 83.822.042,41 86.507.081,20 90.832.435,24 Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Seleção: Alteração em 01/01/2019 (C); Realização da despesa por: Empenho LRF, art 4º, § 2º, inciso I R$ 1,00 Especificação Metas Previstas em 2017 (a) % PIB % RCL Metas Realizadas em 2017 (b) % PIB % RCL Variação Valor (c ) = (b-a) % (c/a) x 100 Receita Total 59.779.568,73 ---- 100,00 45.330.619,02 ---- (562,71) (14.448.949,71) (24,170) Receitas Primárias (I) 59.373.946,63 ---- 99,32 44.856.830,05 ---- (556,83) (14.517.116,58) (24,450) Despesa Total 59.779.568,73 ---- 100,00 40.676.319,80 ---- (504,93) (19.103.248,93) (31,956) Despesas Primárias (II) 59.162.600,73 ---- 98,97 39.616.360,36 ---- (491,77) (19.546.240,37) (33,038) Resultado Primário (III) = (I-II) 211.345,90 ---- 0,35 5.240.469,69 ---- (65,05) 5.029.123,79 2.379,570 Resultado Nominal 0,00 ---- 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 Dívida Pública Consolidada 0,00 ---- 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 Dívida Consolidada Líquida 0,00 ---- 0,00 0,00 0,000 0,00 0,00 0,000 ANEXO DE METAS FISCAIS Demonstrativo III - Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores Seleção: Alteração em 01/01/2019 (C) Especificação Valores a Preços Correntes 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % Receita Total 58.109.554,94 59.779.568,73 2,870 73.709.391,97 23,300 71.775.032,51 (2,620) 73.857.690,25 2,900 77.550.574,75 5,000 Receitas Primárias (I) 54.216.174,81 59.373.946,63 9,510 71.017.449,06 19,610 71.480.895,36 0,650 73.548.876,80 2,890 77.226.320,62 5,000 Despesa Total 57.319.220,16 59.779.568,73 4,290 72.474.861,52 21,240 71.775.032,51 (0,970) 73.857.690,25 2,900 77.550.544,75 5,000 Despesas Primárias (II) 56.728.820,16 59.162.600,73 4,290 71.494.843,54 20,840 69.635.032,51 (2,600) 71.610.690,25 2,840 75.191.194,75 5,000 Resultado Primário III = (I-II) (2.512.645,35) 211.345,90 (108,410) (477.394,48) (325,880) 1.845.862,85 (486,650) 1.938.186,55 5,000 2.035.125,87 5,000 Resultado Nominal 0,00 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ---- Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ---- Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 ---- Especificação Valores a Preços Constantes 2016 2017 % 2018 % 2019 % 2020 % 2021 % Receita Total 64.065.784,32 62.768.547,17 (2,020) 73.709.391,97 17,430 68.357.173,82 (7,260) 66.991.102,27 (2,000) 66.990.812,91 0,000 Receitas Primárias (I) 59.773.332,73 62.342.643,96 4,300 71.017.449,06 13,910 68.077.043,20 (4,140) 66.710.999,37 (2,010) 66.710.711,21 0,000 Despesa Total 63.194.440,23 62.768.547,17 (0,670) 72.474.861,52 15,460 68.357.173,82 (5,680) 66.991.102,27 (2,000) 66.990.787,00 0,000 Despesas Primárias (II) 62.543.524,23 62.120.730,77 (0,680) 71.494.843,54 15,090 66.319.078,58 (7,240) 64.953.007,03 (2,060) 64.952.700,56 0,000 Relação de Despesas - Planejadas Seleção: Alteração em 01/01/2019 (C) Resultado Primário III = (I-II) (2.770.191,50) 221.913,20 (108,010) (477.394,48) (315,130) 1.757.964,62 (468,240) 1.757.992,34 0,000 1.758.010,65 0,000 Resultado Nominal 0,00 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 0,000 0,00 ---- 0,00 ---- Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 0,000 0,00 ---- 0,00 ---- Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 ---- 0,00 ---- 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 ---- ÍNDICES DE INFLAÇÃO 2016 2017 2018 2019 2020 2021 5,000 5,000 5,000 5,000 5,000 5,000 Priori. Ação / Produto (UN) Func.Progr. Conta Despesa Recurso LDO 2019 Projeção 2020 Projeção 2021 Entidade: 1 - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO 68.179.248,39 70.082.116,93 73.586.192,76 Órgão: 02.00 - GABINETE 1.087.818,88 1.142.229,47 1.199.340,93 Unidade: 02.01 - GABINETE 947.696,88 995.101,37 1.044.856,43 120 2.002 - Manutenção da Chefia de Gabinete 04.122.1002 3.1.90.00.00.00.00.00 100000010700 762.042,75 800.144,89 840.152,13 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 132.192,90 138.802,54 145.742,67 3.3.90.00.00.00.00.00 100510010700 12.600,00 13.249,65 13.912,13 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 40.861,23 42.904,29 45.049,50 Unidade: 02.02 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 140.122,00 147.128,10 154.484,50 103 2.101 - Manutenção das Atividades do Depto de Comunicação e Cerimonial 04.122.1002 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 125.122,00 131.378,10 137.947,00 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 15.000,00 15.750,00 16.537,50 Órgão: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3.609.811,29 3.790.301,85 3.979.816,96 Unidade: 03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 3.609.811,29 3.790.301,85 3.979.816,96 104 1.001 - Aquisição de Equipamentos de Informática e Imobiliario 04.126.1002 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 20.000,00 21.000,00 22.050,00 105 2.003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças 04.123.1002 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 660.313,81 693.329,50 727.995,98 125 0.002 - Encargos e Amortização da Divida Fundada Interna 28.843.0000 3.2.90.00.00.00.00.00 100000010700 790.000,00 829.500,00 870.975,00 4.6.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.350.000,00 1.417.500,00 1.488.375,00 126 0.001 - Contribuição ao Pasep 28.694.0000 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 784.772,48 824.011,10 865.211,66 3.3.90.00.00.00.00.00 100504999900 3.150,00 3.307,50 3.472,88 3.3.90.00.00.00.00.00 100512999900 1.575,00 1.653,75 1.736,44 Órgão: 04.00 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 19.309.373,54 20.273.745,05 21.287.432,30 Unidade: 04.01 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER 1.964.777,88 2.062.847,81 2.165.990,20 106 2.004 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 12.361.1005 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 597.393,02 627.262,67 658.625,80 3.3.90.00.00.00.00.00 100103010100 919.747,54 965.601,51 1.013.881,58 3.3.90.00.00.00.00.00 100104010100 259.688,14 272.636,99 286.268,85 3.3.90.00.00.00.00.00 100504999900 428,75 450,19 472,70 3.3.90.00.00.00.00.00 100510010700 276,95 290,80 305,34 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 4.200,00 4.410,00 4.630,50 4.4.90.00.00.00.00.00 100103010100 183.043,48 192.195,65 201.805,43 Unidade: 04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.994.217,77 17.843.000,45 18.735.150,48 2 2.013 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação - PNAC 12.365.1005 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 31.310,84 32.876,38 34.520,20 3.3.90.00.00.00.00.00 100104010100 185.609,47 194.889,94 204.634,44 3 2.014 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica 12.365.1005 3.1.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.868,42 1.961,84 2.059,93 3.1.90.00.00.00.00.00 100103010100 808.217,20 848.628,06 891.059,46 3.1.90.00.00.00.00.00 100104010100 66.759,41 70.097,38 73.602,25 3.3.90.00.00.00.00.00 100103010100 49.700,00 52.185,00 54.794,25 3.3.90.00.00.00.00.00 100104010100 6.242,41 6.554,53 6.882,26 13 2.014 - Manutenção da Folha de Pagamento da Educação Básica 12.367.1005 3.1.90.00.00.00.00.00 100103010100 13.044,13 13.696,34 14.381,15 3.3.50.00.00.00.00.00 100103010100 12.000,00 12.600,00 13.230,00 3.3.90.00.00.00.00.00 100103010100 1.044,13 1.096,34 1.151,16 3.3.90.00.00.00.00.00 100104010100 400,00 420,00 441,00 3.3.90.00.00.00.00.00 100104010100 602,80 632,94 664,59 108 1.003 - Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Escolares 12.361.1005 4.4.90.00.00.00.00.00 100103010100 160.000,00 168.000,00 176.400,00 4.4.90.00.00.00.00.00 100104010100 70.000,00 73.500,00 77.175,00 109 1.004 - Melhoria em Infraestrutura das Unidades Escolares - EF 12.361.1005 3.3.90.00.00.00.00.00 100104010100 96.301,18 101.116,24 106.172,05 3.3.90.00.00.00.00.00 100104010100 56.000,00 58.800,00 61.740,00 110 1.005 - Melhoria em 12.365.1005 3.3.90.00.00.00.00.00 100103010100 2.337,23 2.454,09 2.576,79 Infraestrutura das Unidades Escolares - EI 3.3.90.00.00.00.00.00 100103010100 7.337,23 7.704,09 8.089,30 3.3.90.00.00.00.00.00 100104010100 4.317,99 4.533,89 4.760,58 3.3.90.00.00.00.00.00 100104010100 10.317,99 10.833,89 11.375,58 111 1.006 - Manutenção das Unidades Escolares - EE 12.367.1005 3.3.50.00.00.00.00.00 100103010100 170.000,00 178.500,00 187.425,00 3.3.90.00.00.00.00.00 100103010100 8.000,00 8.400,00 8.820,00 112 2.005 - Manutenção do Programa Salário Educação 12.361.1005 3.3.90.00.00.00.00.00 100107990100 1.106.815,29 1.165.089,03 1.223.343,48 113 2.006 - Manutenção do Programa Merenda Escolar 12.361.1005 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 445.243,61 467.505,79 490.881,08 3.3.90.00.00.00.00.00 101011090106 199.773,26 206.814,60 217.155,33 114 2.007 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 12.361.1005 3.3.90.00.00.00.00.00 101011090106 709,65 10,09 10,60 115 2.008 - Manutenção do Programa Transporte Escolar 12.361.1005 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 6.930,61 7.277,14 7.641,00 3.3.90.00.00.00.00.00 100103010100 856.030,63 902.633,58 947.765,28 3.3.90.00.00.00.00.00 100104010100 404.123,69 424.329,87 445.546,36 3.3.90.00.00.00.00.00 101011090106 61.067,98 67.162,43 70.520,55 3.3.90.00.00.00.00.00 101013090105 537.005,82 560.983,23 589.032,39 116 2.009 - Programa de Incetivoá Educação 12.361.1005 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.926,03 2.022,33 2.123,45 3.3.90.00.00.00.00.00 100103010100 53.362,72 56.030,86 58.832,40 3.3.90.00.00.00.00.00 100103010100 53.362,72 56.030,86 58.832,40 117 2.010 - Manutenção das Unidades Escolares - EF 12.361.1005 3.3.90.00.00.00.00.00 100102020100 78.712,67 82.648,30 86.780,72 3.3.90.00.00.00.00.00 100103010100 205.167,98 215.426,38 226.197,70 3.3.90.00.00.00.00.00 100104010100 601.699,12 631.784,08 663.373,28 119 2.012 - Manutenção das Unidades Escolares - EI 12.361.1005 3.3.90.00.00.00.00.00 100102020100 24.361,23 25.579,29 26.858,25 3.3.90.00.00.00.00.00 100103010100 199.753,54 209.741,22 220.228,28 3.3.90.00.00.00.00.00 100104010100 302.797,32 317.471,13 333.344,68 139 2.011 - Manutenção do FUNDEB 12.361.1005 3.1.90.00.00.00.00.00 100101020100 7.115.608,36 7.469.205,18 7.842.665,44 3.1.90.00.00.00.00.00 100102020100 2.809.173,05 2.953.335,74 3.101.002,53 3.3.90.00.00.00.00.00 100102020100 99.404,30 99.171,72 104.130,31 140 1.002 - Aquisição de Móveis e Equipamentos para Unidades Escolares 12.361.1005 4.4.90.00.00.00.00.00 100103010100 49.706,36 52.191,68 54.801,26 4.4.90.00.00.00.00.00 100104010100 20.071,40 21.074,97 22.128,72 Unidade: 04.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA 124.710,17 130.945,68 137.492,96 4 2.097 - Manutenção das Atividades Culturais 13.392.1006 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 109.348,94 114.816,39 120.557,21 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 15.361,23 16.129,29 16.935,75 Unidade: 04.05 - DEPARTAMENTO ESPORTE 225.667,72 236.951,11 248.798,66 24 2.096 - Manutenção das Atvidades Esportivas 27.813.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 200.000,00 210.000,00 220.500,00 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 25.667,72 26.951,11 28.298,66 Órgão: 05.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 2.582.993,52 2.705.806,33 2.841.066,63 Unidade: 05.01 - SECRETARIA MUNIC. DE AÇÃO SOCIAL 1.055.023,67 1.107.774,85 1.163.163,59 5 2.076 - Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 24.000,00 25.200,00 26.460,00 3.3.90.00.00.00.00.00 100504999900 21.514,83 22.590,57 23.720,10 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 4.872,25 5.115,86 5.371,65 6 2.074 - Manutenção do CMAS/Conferências Municipais 08.244.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 6.090,32 6.394,84 6.714,58 127 2.018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Ação Social 08.244.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 985.757,16 1.035.045,02 1.086.797,27 3.3.90.00.00.00.00.00 100504999900 2.320,25 2.436,26 2.558,07 3.3.90.00.00.00.00.00 100510010700 3.648,69 3.831,12 4.022,68 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 6.820,17 7.161,18 7.519,24 Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 794.144,10 827.514,45 868.860,15 7 2.021 - Manutenção das Atividades da Terceira Idade 08.241.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 5.627,44 5.908,81 6.204,25 8 2.026 - Manutenção do Programa PETI 08.243.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 23.201,18 24.361,24 25.579,30 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.582,32 1.661,44 1.744,51 9 2.075 - Manutenção do PROJOVEM Adolescente 08.243.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 5.375,48 5.644,25 5.926,47 3.3.90.00.00.00.00.00 100934090606 16.528,56 17.489,53 18.364,00 10 2.020 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 13.980,83 14.679,87 15.413,86 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.643,90 1.726,10 1.812,40 11 2.025 - Manutenção do Programa Bolsa Familia 08.244.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 12.180,62 12.789,65 13.429,13 3.3.90.00.00.00.00.00 100940090606 26.605,71 21.320,63 22.386,69 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.643,90 1.726,10 1.812,40 4.4.90.00.00.00.00.00 100940090606 2.334,83 2.451,57 2.574,15 12 2.073 - Piso Básico Váriavel II 08.244.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100934090606 6.000,00 6.300,00 6.615,00 3.3.90.00.00.00.00.00 101007039901 23.940,67 24.503,57 25.728,75 14 2.078 - Manutenção das Atividades de Proteção Social Especial - PSE 08.244.1007 3.3.50.00.00.00.00.00 100000010700 136.000,00 142.800,00 149.940,00 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 10.167,46 10.675,83 11.209,62 15 2.079 - Manutenção das Atividades de Gestão e Planejamento - AS 08.244.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 8.713,05 9.148,70 9.606,14 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 3.644,44 3.826,66 4.017,99 16 2.080 - Manutenção IGD/SUAS 08.244.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100936090606 6.471,27 5.589,72 5.869,21 3.3.90.00.00.00.00.00 101011099901 5.204,20 5.521,81 5.797,88 4.4.90.00.00.00.00.00 100936090606 2.629,20 1.760,66 1.848,69 17 2.081 - Manutenção do Programa CREAS 08.244.1007 3.1.90.00.00.00.00.00 100938090606 1.000,00 1.050,00 1.102,50 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.088,24 1.142,65 1.199,78 3.3.90.00.00.00.00.00 100938090606 64.321,94 68.258,74 71.641,67 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 2.436,13 2.557,94 2.685,84 18 1.026 - Construção do Creas e Conselho Tutelar 08.244.1007 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 8.018,11 8.419,02 8.839,97 19 2.088 - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - SCFV 08.244.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 27.946,85 29.344,19 30.811,40 3.3.90.00.00.00.00.00 100934090606 211.783,16 222.372,32 233.490,94 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 146,17 153,48 161,15 128 2.022 - Manutenção do Programa de Beneficios Eventuais 08.244.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 97.444,97 102.317,22 107.433,08 129 2.023 - Manutenção do Programa Báisco Fixo 08.244.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.083,83 1.138,02 1.194,92 3.3.90.00.00.00.00.00 100934090606 65.253,47 70.721,25 74.257,31 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 146,17 153,48 161,15 Unidade: 05.03 - FUNDO MUN. DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 645.191,86 677.451,45 711.324,02 20 2.027 - Subvenções Sociais as Crianças e Adolescentes 08.243.1007 3.3.50.00.00.00.00.00 100000010700 465.418,64 488.689,57 513.124,05 21 6.001 - Manutenção das Atividades do FMDCA 08.243.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 177.729,57 186.616,05 195.946,85 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 2.043,65 2.145,83 2.253,12 Unidade: 05.04 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 88.633,89 93.065,58 97.718,87 22 2.082 - CMDI - Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/Conferências Municipais 08.241.1007 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 9.744,49 10.231,71 10.743,30 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.218,06 1.278,96 1.342,91 23 2.083 - Subvenções Sociais aos Idosos 08.241.1007 3.3.50.00.00.00.00.00 100000010700 77.671,34 81.554,91 85.632,66 Órgão: 06.00 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 3.311.407,47 2.405.592,18 2.525.871,83 Unidade: 06.01 - SECRETARIA MUN. DE DESENV. URBANO E AMBIENTAL 1.646.715,19 957.665,27 1.005.548,62 25 1.008 - Implantação do Plano Diretor 04.121.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 46.402,37 48.722,49 51.158,61 26 1.009 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente - SEDUR 15.122.1008 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 18.560,95 19.488,99 20.463,44 27 1.011 - Informatização Integrada 19.126.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 11.600,59 12.180,62 12.789,65 28 1.010 - Implantação da Zona Indústrial 22.661.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 23.201,18 24.361,24 25.579,30 29 2.029 - Fundo de Reserva para Contrapartida 04.121.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 4.640,24 4.872,25 5.115,86 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 230.603,55 71.112,12 74.667,82 30 2.030 - Manutenção Conservação e Regularização de Imóveis Públicos 04.122.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 10.001,55 10.501,63 11.026,71 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 15.029,44 15.780,91 16.569,96 31 2.032 - Regularização 18.543.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 11.600,59 12.180,62 12.789,65 Fundiária e Fundo de Reserva para Desapropriação 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 10.402,37 10.922,49 11.468,61 32 2.115 - Georreferenciamento - OC PMAT BNDES 15.183.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.000,00 1.050,00 1.102,50 33 1.021 - Planta Generica 04.121.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 2.320,12 2.436,13 2.557,93 34 1.022 - Pavimentação Asfáltica e Manutenção de Vias, Calçadas e Pista de Rodagem 04.122.1008 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 716.948,13 152.795,54 160.435,32 4.4.90.00.00.00.00.00 101009059903 284.942,00 299.189,10 314.148,56 130 2.031 - Manutenção da Secretaria e Desenvolvimento Urbano 15.452.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 36.000,00 37.800,00 39.690,00 3.3.90.00.00.00.00.00 100510010700 188.929,91 198.042,89 207.945,04 3.3.90.00.00.00.00.00 100511010700 15.135,87 15.892,66 16.687,29 3.3.90.00.00.00.00.00 101006039901 9.195,15 9.624,35 10.105,57 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 10.201,18 10.711,24 11.246,80 Unidade: 06.02 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 453.495,85 176.170,65 184.979,17 36 2.116 - Sinalização Horizontal 15.451.1008 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 26.301,77 27.616,86 28.997,70 37 2.117 - Implantação de Parques e Praças 15.451.1008 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 15.402,37 16.172,49 16.981,11 38 2.118 - Implantação de Sistema Integrado do Transporte 15.451.1008 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 10.011,83 10.512,42 11.038,04 39 2.119 - Instalação de Placas e Nomes de Ruas 15.451.1008 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 23.201,18 24.361,24 25.579,30 40 2.120 - Parque das Aguas e Implantação do Paço Municipal 15.451.1008 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 348.017,75 65.418,64 68.689,57 41 2.121 - Elaboração do Plano 15.451.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 2.000,00 2.100,00 2.205,00 de Mobilidade Urbana 42 2.126 - Manutenção das Atividades do Departamento 04.122.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 10.000,00 10.500,00 11.025,00 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 18.560,95 19.489,00 20.463,45 Unidade: 06.03 - DEPARTAMENTO HABITACIONAL 33.201,18 34.861,24 36.604,30 43 1.012 - Plano Habitacional 16.541.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 10.000,00 10.500,00 11.025,00 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 23.201,18 24.361,24 25.579,30 Unidade: 06.04 - DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO 38.603,55 40.533,73 42.560,41 44 2.122 - Manutenção das Atividades do Departamento de Controle e Fiscalização 04.122.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 23.201,18 24.361,24 25.579,30 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 15.402,37 16.172,49 16.981,11 Unidade: 06.05 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 1.139.391,70 1.196.361,29 1.256.179,33 45 2.093 - Manutenção do Sistema de Coleta de Lixo 18.541.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.012.041,41 1.062.643,48 1.115.775,65 3.3.90.00.00.00.00.00 100511010700 69.603,55 73.083,73 76.737,91 47 2.095 - Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente 18.541.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 11.600,59 12.180,62 12.789,65 48 2.123 - MRT - Manifesto de Transporte de Residuos 18.542.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 2.320,12 2.436,13 2.557,93 49 2.124 - Programa Sustentabilidade Verde 18.542.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 11.600,59 12.180,62 12.789,65 50 2.125 - Usina de Tratamento de ResiduosOrganicos 18.542.1008 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 4.023,67 4.224,85 4.436,09 51 2.129 - Manutenção das Atividades do Departamento de Meio Ambiente 04.122.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 23.201,18 24.361,24 25.579,30 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 5.000,59 5.250,62 5.513,15 Órgão: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 13.832.721,44 14.522.132,22 15.248.238,82 Unidade: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 9.751,64 10.239,22 10.751,19 52 2.033 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde 10.301.1004 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 150,00 157,50 165,38 3.3.90.00.00.00.00.00 100303010200 5.601,64 5.881,72 6.175,81 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 50,00 52,50 55,12 4.4.90.00.00.00.00.00 100303010200 3.950,00 4.147,50 4.354,88 Unidade: 07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13.822.969,80 14.511.893,00 15.237.487,63 54 1.013 - Melhoria em Infraestrutura das UBS 10.301.1004 3.3.90.00.00.00.00.00 100303010200 1.000,00 1.050,00 1.102,50 4.4.90.00.00.00.00.00 100303010200 500,00 525,00 551,25 4.4.90.00.00.00.00.00 100500090206 1.000,00 0,00 0,00 55 2.068 - FES - US 24 Horas 10.301.1004 3.3.90.00.00.00.00.00 100303010200 1.368.639,40 1.699.809,09 1.784.799,56 3.3.90.00.00.00.00.00 101005030201 345.147,89 359.436,45 377.408,27 4.4.90.00.00.00.00.00 100303010200 50,00 52,50 55,12 4.4.90.00.00.00.00.00 101005030201 5.000,00 5.250,00 5.512,50 122 2.034 - Manutenção da Folha de Pagamento - SESAU 10.301.1004 3.1.90.00.00.00.00.00 100303010200 6.820.000,00 7.161.000,00 7.519.050,00 3.3.90.00.00.00.00.00 100303010200 293.000,00 307.650,00 323.032,50 123 2.037 - Manutenção das UBS 10.301.1004 3.1.90.00.00.00.00.00 100495090206 1.314.995,32 1.381.720,47 1.450.806,49 3.3.90.00.00.00.00.00 100303010200 1.920.000,00 1.754.927,26 1.842.673,62 3.3.90.00.00.00.00.00 100495090206 653.635,00 683.136,25 717.293,07 4.4.90.00.00.00.00.00 100303010200 500,00 525,00 551,25 124 2.067 - Manutenção do NASF 10.301.1004 3.1.90.00.00.00.00.00 100495090206 185.000,00 194.250,00 203.962,50 3.3.90.00.00.00.00.00 100495090206 20.000,00 21.000,00 22.050,00 4.4.90.00.00.00.00.00 100303010200 50,00 52,50 55,12 131 2.038 - Manutenção da Vigilância em Saúde 10.301.1004 3.3.90.00.00.00.00.00 100497090205 20.000,00 24.675,20 25.908,95 3.3.90.00.00.00.00.00 100497090206 74.504,88 78.230,12 82.141,63 3.3.90.00.00.00.00.00 100498090205 6.600,84 7.637,23 8.019,09 4.4.90.00.00.00.00.00 100500090206 50,00 52,50 55,12 132 2.036 - Manutenção do Programa MAC 10.305.1004 3.1.90.00.00.00.00.00 100496090206 269.775,47 283.264,24 297.427,45 3.3.90.00.00.00.00.00 100303010200 500,00 525,00 551,25 3.3.90.00.00.00.00.00 100496090206 55.500,00 58.246,32 61.158,64 4.4.90.00.00.00.00.00 100303010200 500,00 525,00 551,25 133 2.086 - Manutenção do SAMU 10.301.1004 3.1.90.00.00.00.00.00 100496090206 107.000,00 112.350,00 117.967,50 3.3.90.00.00.00.00.00 100303010200 40.000,00 42.000,00 44.100,00 3.3.90.00.00.00.00.00 100496090206 51.050,00 53.602,50 56.282,62 4.4.90.00.00.00.00.00 100303010200 50,00 52,50 55,12 137 2.133 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.302.1004 3.3.90.00.00.00.00.00 100303010200 140.000,00 147.000,00 154.350,00 3.3.90.00.00.00.00.00 100495090206 120.100,00 126.105,00 132.410,25 4.4.90.00.00.00.00.00 100500090206 50,00 52,50 55,12 138 2.134 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.1004 3.3.90.00.00.00.00.00 100495090206 6.265,00 6.578,25 6.907,16 4.4.90.00.00.00.00.00 100500090206 2.506,00 612,12 642,73 Órgão: 08.00 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.892.875,25 1.987.519,02 2.086.894,97 Unidade: 08.01 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 1.892.875,25 1.987.519,02 2.086.894,97 59 2.043 - Saneamento Básico Rural 18.511.1009 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 15.000,00 15.750,00 16.537,50 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 10.000,00 10.500,00 11.025,00 60 2.070 - Promoção da Produção Animal, Vegetal e Regul. Fundiária 20.608.1009 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 20.000,00 21.000,00 22.050,00 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 20.000,00 21.000,00 22.050,00 61 2.071 - Proteção, Conservação, e Recuperação das Estradas Rurais 20.541.1009 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 100.889,93 105.934,43 111.231,15 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 25.985,32 27.284,59 28.648,82 62 2.042 - Regularização Fundiaria 21.543.1009 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 15.000,00 15.750,00 16.537,50 63 2.040 - Promoção Produção Vegetal 20.608.1009 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 52.000,00 54.600,00 57.330,00 64 2.041 - Manutenção das Atividades do Departamento Agricultura e Abastecimento 20.608.1009 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 400.000,00 420.000,00 441.000,00 3.3.90.00.00.00.00.00 100511010700 70.000,00 73.500,00 77.175,00 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 30.000,00 31.500,00 33.075,00 65 2.072 - Manutenção do Programa Armazém da Familia e Mercadão Popular 08.244.1010 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.080.000,00 1.134.000,00 1.190.700,00 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 50.000,00 52.500,00 55.125,00 66 2.089 - Manutenção do Departamento de Recursos Hidricos 17.544.1009 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 2.000,00 2.100,00 2.205,00 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 2.000,00 2.100,00 2.205,00 Órgão: 09.00 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 263.861,82 277.054,91 290.907,65 Unidade: 09.01 - SECRETARIA MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO 196.260,59 206.073,62 216.377,30 67 1.014 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 22.661.1003 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 11.600,59 12.180,62 12.789,65 68 2.046 - Manutenção das Atividades do Departamento de Indústria e Comercio 22.661.1003 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 184.660,00 193.893,00 203.587,65 69 1.029 - Implantação do 22.662.1003 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 14.000,00 14.700,00 15.435,00 Programa Pró Industria 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 10.000,00 10.500,00 11.025,00 Unidade: 09.03 - DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA 43.601,23 45.781,29 48.070,35 70 2.110 - Manutenção das Atividades do Depto de Emprego e Renda 22.128.1003 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 21.000,00 22.050,00 23.152,50 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 6.801,23 7.141,29 7.498,35 71 2.019 - Manutenção das Atividades da Agência do Trabalhador 11.331.1003 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 15.800,00 16.590,00 17.419,50 Órgão: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 16.010.495,03 16.811.019,78 17.651.570,76 Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.659.523,10 1.742.499,25 1.829.624,20 72 1.015 - Aquisição de Móveis e Equipamentos - Administração Geral 04.122.1002 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 30.519,85 32.045,84 33.648,13 74 2.100 - Instalação de Rastreador via Satélite 04.122.1002 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 60.000,00 63.000,00 66.150,00 75 1.017 - Estruturação da Rede de Informática 04.121.1002 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 16.170,00 16.978,50 17.827,42 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 70.560,82 74.088,86 77.793,30 76 2.049 - Manutenção da Secretaria/Correio/Junta Militar e Detran 04.122.1002 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.482.272,43 1.556.386,05 1.634.205,35 Unidade: 10.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO 14.317.271,93 15.033.135,53 15.784.792,30 121 2.048 - Manutenção da Folha de Pagamento - Administração Geral 04.122.1002 3.1.90.00.00.00.00.00 100000010700 12.238.326,93 12.850.243,28 13.492.755,44 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 2.078.945,00 2.182.892,25 2.292.036,86 Unidade: 10.03 - OUVIDORIA 33.700,00 35.385,00 37.154,26 77 2.077 - Manutenção das Atividades da Ouvidoria 04.122.1002 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 23.550,00 24.727,50 25.963,88 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 10.150,00 10.657,50 11.190,38 Órgão: 11.00 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 4.035.228,48 3.930.862,07 4.127.405,18 Unidade: 11.01 - SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 2.725.297,77 2.855.434,83 2.998.206,58 78 2.050 - Manutenção das Estradas Vicinais 15.452.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 780.692,00 819.726,60 860.712,93 3.3.90.00.00.00.00.00 100504999900 37.078,03 38.931,93 40.878,53 3.3.90.00.00.00.00.00 100512999900 12.685,28 16.274,04 17.087,74 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 30.000,00 31.500,00 33.075,00 79 2.051 - Manutenção das Secretaria de Obras 15.452.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 590.748,53 620.285,95 651.300,26 3.3.90.00.00.00.00.00 100504999900 928,05 974,45 1.023,17 3.3.90.00.00.00.00.00 100510010700 45.396,02 47.665,82 50.049,11 3.3.90.00.00.00.00.00 100511010700 100.289,93 105.673,27 110.956,95 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.385,66 1.454,95 1.527,69 4.4.90.00.00.00.00.00 100504999900 385,66 404,94 425,19 80 2.069 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública 15.452.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100507999900 350.000,00 354.366,47 372.084,79 81 2.053 - Manutenção de Veículos Pesados 26.782.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 680.000,00 714.000,00 749.700,00 3.3.90.00.00.00.00.00 100504999900 95.708,61 104.176,41 109.385,22 Unidade: 11.02 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA 209.499,90 219.974,89 230.973,63 82 2.052 - Manutenção da Frota Municipal 26.782.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 136.679,46 143.513,43 150.689,10 3.3.90.00.00.00.00.00 100504999900 72.820,44 76.461,46 80.284,53 Unidade: 11.03 - DEPARTAMENTO DE OBRAS 1.100.430,81 855.452,35 898.224,97 83 1.016 - Aquisição de Veículos Leves e Pesados 26.782.1008 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 300.748,36 15.785,78 16.575,07 136 2.131 - PAVIMENTAÇÃO COMUNITARIA 15.452.1014 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 797.082,45 836.936,57 878.783,40 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 2.600,00 2.730,00 2.866,50 Órgão: 12.00 - CONTROLADORIA GERAL 21.556,47 22.634,30 23.766,01 Unidade: 12.01 - CONTROLADORIA GERAL 21.556,47 22.634,30 23.766,01 84 2.055 - Manutenção das Atividades do Controle Interno 04.124.1002 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 13.822,11 14.513,22 15.238,88 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 7.734,36 8.121,08 8.527,13 Órgão: 13.00 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 886.423,72 930.744,91 977.282,16 Unidade: 13.01 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 886.423,72 930.744,91 977.282,16 85 2.056 - Manutenção da Procuradoria Geral do Municipio 02.061.1002 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 173.423,72 182.094,91 191.199,66 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 13.000,00 13.650,00 14.332,50 134 0.003 - Encargos com Sentenças 02.061.0000 3.1.90.00.00.00.00.00 100000010700 100.000,00 105.000,00 110.250,00 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 600.000,00 630.000,00 661.500,00 Órgão: 14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 521.221,93 547.282,98 574.647,12 Unidade: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 482.499,45 506.624,38 531.955,60 86 2.112 - Manutenção das Atividades das Secretaria de Turismo 04.122.1013 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 103.722,49 108.908,61 114.354,04 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 15.541,86 16.318,95 17.134,90 87 2.113 - Revitalização dos Pontos Turisticos 04.695.1013 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 31.541,86 33.118,95 34.774,90 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 5.180,62 5.439,65 5.711,63 88 2.114 - Pavimentação do CicuitoTuristico 04.695.1013 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 68.083,73 71.487,92 75.062,32 89 2.104 - Sinalização Turistica 04.695.1013 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 14.011,24 14.711,80 15.447,39 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 5.222,25 5.483,36 5.757,53 90 2.105 - Valorização do Produto Local 04.695.1013 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 7.244,49 7.606,71 7.987,04 91 2.106 - GASTRONOMIA 04.695.1013 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 4.872,25 5.115,86 5.371,65 92 2.107 - Programas do Circuito 04.695.1013 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 7.244,49 7.606,71 7.987,04 93 1.028 - Construção do Centro de Eventos 04.695.1013 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 46.402,37 48.722,48 51.158,61 94 2.109 - Implantação do Calendário Anual de Eventos 04.695.1013 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 84.879,25 89.123,21 93.579,37 3.3.90.00.00.00.00.00 100511010700 67.830,06 71.221,56 74.782,64 95 2.108 - Desenvolvimento do PAT e CIT 04.695.1013 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 20.722,49 21.758,61 22.846,54 Unidade: 14.02 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 38.722,48 40.658,60 42.691,52 96 2.047 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal do Turismo 04.695.1013 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 14.361,24 15.079,30 15.833,26 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 24.361,24 25.579,30 26.858,26 Órgão: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 250.500,00 163.025,00 171.176,25 Unidade: 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 250.500,00 163.025,00 171.176,25 97 2.054 - Manutenção do Departamento de Planejamento 04.121.1002 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 100.000,00 105.000,00 110.250,00 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 150.500,00 58.025,00 60.926,25 Órgão: 17.00 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB., PATRIM. E TRÂNSITO 184.146,28 193.353,59 203.021,26 Unidade: 17.01 - SECRETARIA MUN. DE SEG. PUB., PATRIM. E TRÂNSITO 91.244,97 95.807,22 100.597,58 98 2.090 - Manutenção das Atividades da Secretaria 06.181.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 74.500,00 78.225,00 82.136,25 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 16.744,97 17.582,22 18.461,33 Unidade: 17.02 - DEPARTAMENTO DA DEFESA CIVIL 9.280,47 9.744,49 10.231,72 99 2.099 - Manuetnção das Atividades do Departamento de Defesa Civil 06.182.1011 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 6.960,35 7.308,37 7.673,79 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 2.320,12 2.436,12 2.557,93 Unidade: 17.03 - FUNDO MUNICIPAL DO TRÂNSITO 2.320,12 2.436,12 2.557,92 100 2.091 - Manutenção do Fundo Municipal de Transito 04.122.1008 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.160,06 1.218,06 1.278,96 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 1.160,06 1.218,06 1.278,96 Unidade: 17.04 - DEPARTAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 81.300,72 85.365,76 89.634,04 101 2.102 - Implantação e Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 04.122.1011 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 18.000,00 18.900,00 19.845,00 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 44.322,73 46.538,87 48.865,81 102 2.111 - Ouvidoria da Guarda Municipal 04.122.1011 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 7.000,00 7.350,00 7.717,50 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 11.977,99 12.576,89 13.205,73 Órgão: 99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 378.813,27 378.813,27 397.753,93 Unidade: 99.99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 378.813,27 378.813,27 397.753,93 135 0.004 - Reserva de Contigencia 99.999.9999 9.9.99.00.00.00.00.00 100000010700 378.813,27 378.813,27 397.753,93 Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL 3.595.784,12 3.775.573,32 3.964.351,99 Órgão: 01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.595.784,12 3.775.573,32 3.964.351,99 Unidade: 01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL 3.595.784,12 3.775.573,32 3.964.351,99 1 2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal 01.031.1001 3.1.90.00.00.00.00.00 100000010700 3.080.604,31 3.234.634,52 3.396.366,25 3.3.90.00.00.00.00.00 100000010700 355.179,81 372.938,80 391.585,74 4.4.90.00.00.00.00.00 100000010700 160.000,00 168.000,00 176.400,00 71.775.032,51 73.857.690,25 77.550.544,75