sessao nº 2

& Câmara Municipal de Campo Magro
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ES, Estado do Paraná
Ata da 2º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Campo Magro — Estado do Paraná
Realizada aos vinte dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte quatro,
às dezenove horas, no plenário desta Casa com a presença dos Vereadores:
Arvinho, Beto Soares, Edivaldo Juninho, Chiquinho do Povo, Cristina Balestra,
Gilmar Leonardi, Josnei Rosa, Marcio Bosa, Professor Valdir Costa.; O
Presidente declarou aberta a Sessão proferindo as seguintes palavras: “Sob a
proteção de Deus e em nome da comunidade campomagrense iniciamos nossos
trabalhos”; em discussão e votação da 1º Sessão ordinária e aprovada. Solicitou
ao 2º secretário, Edivaldo Juninho para fazer a leitura de um trecho da Bíblia.
Em seguida o presidente passando ao expediente, iniciou a leitura dos seguintes
documentos: Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 01 de 2024 — “Institui no
Calendário oficial do Município de Campo Magro, o Mês de
Conscientização à Saúde mental —- Janeiro Branco, e dá outras
providências”. Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 02 de 2024 — “Institui
no calendário oficial do Município de Campo Magro, a semana do
Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado no dia 03 de
agosto. Projeto de Lei ordinária Legislativa nº 06 de 2024 — “Declara de
Unidade Pública Comunidade Reviver e dá outras providências. Projeto de
Lei ordinária Legislativa nº 07 de 2024 - “Autoriza o Executivo Municipal a
alterar a Lei nº 1341/2023. Projeto de Lei ordinária Legislativa nº 03 de 2024
- “Dá nome de logradouro Público, na forma que dispõe”, Rua Terezinha de
Fátima de Luz. Projeto de Lei ordinária Legislativa nº 04 de 2024 — “Autoriza
Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas
a 2022 e 2023 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social — INSS”.
Projeto de Lei ordinária Legislativa nº 05 de 2024 — Concede reajuste
salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes dos cargos
de professor e professor de educação infantil, na forma que dispõe. Projeto
de Lei ordinária Legislativa nº 06 de 2024 — “Concede recomposição geral
anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37 inciso X da
Constituição da República de 1988, na forma que dispõe”. Indicação nº 04,
05, 08, 09, 10, 12, 13, 14 e 15 de 2024. Requerimentos nº 01, 06, 07. Moção
de Pesar nº 01, 02 de 2024. Moção de Aplauso nº01 de 2024 — “Requer
Moção de Aplausos e congratulações à Professora Linda Mara Alves de
Souza do Município de Campo Magro”. Moção de Aplauso nº 02 de 2024 —
“Requer Moção de Aplausos e congratulações à Professora Magali Bosa
Pandolfo do Município de Campo Magro”, Passou a Ordem do Dia —
Requerimentos nº 01, 06 e 07 de 2024. que foi aprovado pelos pares. Ofício
pedido de Urgência nº01 de 2024 - “Claudio Cesar Casagrande, Prefeito do
Município de Campo Magro, comparece respeitosamente perante Vossa
Excelência, para na forma do artigo 99 do Regimento Interno da Câmara
Legislativa, apresentar Projeto de Lei nº 04 de 2024, requerendo ainda,
respeitosamente, que o presente seja admitido em regime de urgência,
dada a relevância da referida propositura Legislativa”, que foi rejeitado.
Vereadores que votaram pela rejeição da seguinte mensagem de regime de
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urgência: Beto Soares, Prof. Valdir Costa, Edivaldo Juninho e Marcio Bosa. Pela
aprovação do pedido de urgência: Cristina Balestra e Josnei Rosa, Ribas
Machado e Roberto Leal. Na sequencia o Presidente deixou a palavra livre:
houve manifestações dos vereadores: Chiquinho do Povo, Marcio Bosa, Beto
Soares, Professor Valdir Costa e Arvinho. Não havendo mais nenhuma
manifestação, O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a
Sessão, e para constar eu, Vereador Professor Valdir Costa, lavrei a presente
Ata, que após leitura e aprovação vai devidamente assinada. A íntegra da
Sessão está disponível no endereço:
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