sessao nº 4

Câmara Municipal de Campo Magro
Estado do Paraná
Ata da 4º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Campo Magro — Estado do Paraná
Realizada aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte quatro, às
dezenove horas, no plenário desta Casa com a presença dos Vereadores: Arvinho, Beto
Soares, Edivaldo Juninho, Cristina Balestra, Gilmar Leonardi, Josnei Rosa,Marcio Bosa,
Roberto Leal e Rones Ribas Machado e Professor Valdir Costa.; O Presidente declarou
aberta a Sessão proferindo as seguintes palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome
da comunidade campomagrense iniciamos nossos trabalhos”; em discussão e votação
da 3º Sessão ordinária e aprovada. Solicitou ao 2º secretário, Edivaldo Juninho para
fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida o presidente passando ao expediente,
iniciou a leitura dos seguintes documentos: Indicação nº 19, 21, 24, 25, 27 de 2024.
Requerimento nº 08 de 2024 - Ao cumprimenta-lo com as homenagens de estilo,
diante do interesse prioritário reservado à saúde pública, rogamos a Vossa
Excelência determine resposta com urgência sobre as US. Projeto de Lei Ordinária
Legislativa nº 09 de 2024 - Dá nome de logradouro Pública na forma que dispõe
“Regis Augusto Bueno de Lara”. Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 08 de 2024
- Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e Estatuto Social do
Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o
Ingresso do Município no consórcio. Passou a ordem do dia: Projeto de Lei
Ordinária Executiva nº 64 de 2023 - “Dispõe sobre a implantação do Programa
Casa com comida e dá outras providências. Neste projeto o vereador Marcio Bosa
apresenta emenda de plenário, acrescentando artigo: “inclusão da lista dos beneficiários
do programa para ser divulgada no portal da transparência do Município de Campo
Magro”, Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 65 de 2023 — Altera a Lei Municipal
827/2013, que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais
do magistério de Campo Magro, na forma que dispõe. Projeto de Lei Ordinária
Legislativa nº 02 de 2024 — “Institui no calendário oficial do Município de Capo
Magro, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado
no dia 03 de agosto”. Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 06 de 2024 - “Concede
recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo
37, Inciso X da Constituição da República de 1988, na forma que dispõe”. Este
projeto recebeu dois votos contrários no artigo que menciona agentes políticos dos
vereadores: Marcio Bosa e Professor Valdir Costa. Emenda nº 01/2024 Súmula:
“Altera o artigo primeiro do projeto de lei nº 06/2024, que passará a seguinte
redação”: Proj Lei inária Legislativa nº07 2024 - “Autoriza o
Executivo Municipal a alterar a Lei nº1341/2023, os quais foram aprovados pelos
pares. Na sequência o Presidente deixou a palavra livre: houve manifestações dos
vereadores: Marcio Bosa, Beto Soares, Professor Valdir Costa e Arvinho. Não havendo
mais nenhuma manifestação, O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou
a Sessão, e para constar eu, Vereador Professor Valdir Costa, lavrei a presente Ata,
que após leitura e aprovação vai devidamente assinada. A integra da Sessão está
disponível no endereço:
https:/Iwww facebook. com/camaramcampomagro/videos/1158841848819717
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PRESIDENTE
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