sessao nº 16

: Câmara Municipal de Campo Magro
é
ES, Estado do Paraná
Ata da 16º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Campo Magro — Estado do Paraná
Realizada aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro,
às dezenove horas, no plenário desta Casa com a presença dos Vereadores:
Arvinho, Beto Soares, Prof. Valdir Costa,Chiquinho do Povo, Cristina
Balestra, Gilmar Leonardi, Marcio Bosa, Roberto Leal, Rones Ribas
Machado. O Presidente declarou aberta a Sessão proferindo as seguintes
palavras: “Sob a proteção de Deus e em nome da comunidade
campomagrensse, iniciamos nossos trabalhos” em discussão e votação da Ata
da Décima quinta sessão ordinária, e aprovada, solicitou Vereadora Cristina
Balestra, para fazer a leitura de um trecho da Bíblia. Em seguida o presidente
passando ao expediente, iniciou a leitura dos seguintes documentos.
Indicação nº 84,87,88,89,91,92 e 94 de 2024. Requerimento nº24 de 2024
O Vereador infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, vem com
o devido e costumeiro respeito à Vossa Excelê4ncia apresentar e
requerer o que segue. Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº18 de 2024
— Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Projeto de Lei
Ordinária Legislativa nº19 de 2024 — “Institui a Semana Municipal de
Ciência, tecnologia e Inovação no Município de Campo Magro”. Projeto
de Lei Ordinária Legislativa nº20 de 2024 —- “Dispõe sobre a preferência
na vaga, matrícula e transferência de filhos de mulheres vítimas de
violência doméstica nas creches e escolas municipais do Município de
Campo Magro”. Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº21 de 2024 —
“Concede a isenção do pagamento da Contribuição para o custeio da
iluminação pública aos contribuintes localizados nas áreas na zona
rural. Moção de Pesar nº07,09,10,11 de 2024. Passou a ordem do dia, que
foi realizado a Eleição das Comissões permanentes; Comissão de
Saúde, Bem estar, Cidadania, Defesa do Consumidor e esportes, ficando
como Presidente Vereador Professor Valdir Costa, Relator, Vereador
Chiquinho do Povo e membro Vereador Roberto Leal. Em seguida foi
feito a Eleição para a Comissão de ética e Decoro Parlamentar, ficou
como Presidente o Vereador Beto Soares, Relator o Vereador Marcio
Bosa, e membro o Vereador Rones Ribas Machado. Deu-se continuidade
a leitura dos seguintes documentos: Requerimento nº 24 de 2024.
Projeto de Resolução nº01 de 2024 —- Regulamenta a aplicação da Lei
Nacional nº13.709 de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de proteção de
Dados Pessoais(LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Campo
Magro-Pr, que foi aprovado pelos pares. Projeto de Lei Ordinária
Legislativa nº11 de 2024 - “Dispõe sobre a divulgação da lista de
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pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames de
cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Campo Magro,
que foi aprovado pelos Vereadores Beto Soares, Chiquinho do Povo,
Marcio Bosa, Roberto Leal, Rones Ribas Machado, Prof.Valdir Costa, e
votos contrário ao projeto os Vereadores Cristina Balestra e Gilmar
Leonardi. Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº17 de 2024 — “Altera a
Lei nº 846/2014.Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº19 de 2023 —
Disciplina diretrizes para implantação do “Setembro amarelo” no âmbito
do Município de Campo Magro, que foram aprovados pelos pares. O
presidente deixou livre a palavra, com manifestações dos Vereadores Beto
Soares, Cristina Balestra, Chiquinho do Povo, Prof. Valdir Costa, Marcio Bosa
e Arvinho. Não havendo mais nenhuma manifestação, O Presidente
agradeceu a presença de todos e encerrou a Sessão, e para constar eu,
Vereador Professor Valdir Costa, lavrei a presente Ata, que após leitura e
aprovação vai devidamente assinada. A íntegra da Sessão está disponível no
endereço:
https:/Awww.facebook.com/camaramcampomagro/videos/941530134322157
?locale=pt BR
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“PRESIDENTE
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